TJMG 05/05/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08336 - Alicate e Cortador de Cabos. Adendo nº 01 - Altera data de
abertura - Abertura da sessão pública 27/05/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08395 - Espaçador Losangular. Abertura da sessão pública
15/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08381 - Postes, Circulares e Duplo T. Abertura da sessão pública
07/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08396 - Chave Fusível. Abertura da sessão pública 18/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08376 - Conectividade, Segurança e Monitoramento. Abertura da sessão pública 15/05/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
8 cm -04 692750 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 227ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 11-09-2014, às 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com as
matérias da pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Eduardo Borges de Andrade, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira
Junior, Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto Gomes Campos e
Tarcísio Augusto Carneiro, que se declararam conflitantes em relação
quanto à matéria relativa à celebração de memorando de entendimentos, retirando-se da sala quando da sua apresentação e retornando à reunião após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O
Conselho aprovou: a) a primeira revisão do Projeto nº 2.996/2011 - SE
Bom Despacho 3 - Instalação de Compensador Estático; e, b) a ata
desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) propositura de medida judicial em desfavor do Município de Belo Horizonte-MG, visando à suspensão da exigibilidade de crédito tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e à consequente liberação da Certidão Positiva
com Efeito de Negativa de Tributos Municipais; b) contratação de
seguro garantia judicial ou a realização de depósito judicial, observada
a alternativa que melhor se adeque aos interesses da Companhia, referente ao IPTU controverso, caso existir, e, enquanto não sobrevier decisão judicial final do julgamento do mérito sobre a incidência ou não do
tributo aos bens afetos à concessão; c) a verba orçamentária adicional
em Pessoal, Materiais, Serviços de terceiros e Outras despesas, em
2014; d) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como
a contratação dos serviços de vigilância e de supervisão de vigilância
para as instalações localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, excepcionalmente, por doze meses, prorrogável por até mais
quarenta e oito meses; e) a celebração do Contrato de Contragarantia
entre a Norte Energia S.A. e a J.Malucelli Seguradora S.A., tendo a
Cemig GT e a Light S.A. como fiadoras, tendo em vista a participação
da Cemig GT no Capital Social da Amazônia Energia Participações
S.A., que, por sua vez, participara do Capital Social da Norte Energia;
f) a celebração do Termo de Acordo, Recebimento, Quitação Final e
Outras Avenças ao Contrato de Empreitada Parcial a Preço Global e
Prazo Determinado, para fornecimento de materiais, equipamentos,
desmontagem e montagem e serviços de engenharia para a modernização da UHE Três Marias, com o Consórcio Empreendedor Três Marias;
g) a celebração do Segundo Termo Aditivo a Contrato de Empreitada
Parcial a Preço Global e Prazo Determinado, com a Alstom Grid Energia Ltda., para adequar o prazo de execução do escopo adicionado, alterar o prazo da sua vigência, suplementá-lo em função da alteração dos
requisitos técnicos para o projeto dos filtros harmônicos,reduzir o
escopo e incluir duas novas bases econômicas e tributárias, alterando o
valor contratual; e, h) a celebração do Memorando de Entendimentos,
com a Domínio Capital SGPS, S.A. e a Construtora Andrade Gutierrez
S.A., para estudar, em conjunto, a viabilidade de parceria, com vigência
de vinte e quatro meses, renováveis por acordo escrito entre as partes.
IV- O Conselho cancelou: a) a CRCA-037/2014, que trata da celebração do Terceiro Aditivo ao Acordo de Cotistas e Outras Avenças com
BB-Banco de Investimento S.A., Banco Modal S.A., Fundo Banespa de
Seguridade Social-Banesprev, Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social-Fachesf, Fundação de Assistência e Previdência Social do
BNDES-Fapes, Fundação Forluminas de Seguridade Social-Forluz,
Fundação CEEE de Seguridade Social-Eletroceee, Jonas Barcellos
Corrêa Filho, Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais-Previminas, Santander Participações S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.,
Instituto Infraero de Seguridade Social-Infraprev, Sul América Companhia Nacional de Seguros e Cemig; e, b) a CRCA-036/2014, que trata
da celebração, como fiadora, do Contrato de Contragarantia entre a
Norte Energia S.A. e a JMalucelli Seguradora S.A.. V- O Conselho
delegou, à Diretoria Executiva, até 09-10-2014, a competência para
autorizar a celebração: a) de contratos de comercialização de energia
elétrica, após manifestação do Comitê de Gerenciamento de Riscos de
Energia, que possuam, individualmente, valores iguais ou superiores a
dezesseis milhões, setecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e nove
reais e doze centavos, bem como de termos de cessão, termos aditivos,
termos de encerramento contratual por rescisão, resilição ou correlatos,
inclusive com eventual pagamento de multa por quaisquer das partes,
decorrente de negociação, contratos de prestação de serviços e contratos de constituição de garantias e contragarantias a eles associados e
dos demais instrumentos necessários para a sua concretização; e, b) dos
contratos citados acima quando forem celebrados entre a Companhia e
quaisquer de seus acionistas ou empresas que sejam controladoras destes, sejam por eles controladas ou que estejam sob seu controle comum,
independentemente dos valores individuais. Em ambos os casos, os instrumentos celebrados deverão ser informados ao Conselho de Administração na reunião seguinte à aprovação. VI- O Conselho indicou os

empregados Flávio Dutra Doehler, como membro titular, e Wander
Luiz de Oliveira, como membro suplente, para o Conselho de Administração da Guanhães Energia S.A., para cumprirem o restante do atual
mandato a partir da Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães que
deliberar sobre esse assunto, ou até que seus sucessores, devidamente
eleitos, sejam empossados. VII- O Conselho ratificou: a) as indicações
dos empregados Norma Mateus Gontijo Avelar e Wander Luiz de Oliveira, para membros suplentes do Conselho de Administração da
Aliança Geração de Energia S.A., para cumprirem mandato de três
anos, desde 05-08-2014, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados; e, b) a celebração, como interveniente e
anuente, do Terceiro Aditivo ao Acordo de Cotistas e Outras Avenças
do Fundo de Investimento em Participações Coliseu-FIP Coliseu, com
BB-Banco de Investimento S.A., Banco Modal S.A., Banesprev,
Fachesf, Fapes, Forluz, Eletroceee, Jonas Barcellos Corrêa Filho, Fundação Libertas de Seguridade Social, Santander Participações S.A.,
Banco Santander (Brasil) S.A., Infraprev, Sul América Companhia
Nacional de Seguros, tendo, ainda, como intervenientes e anuentes o
FIP Coliseu, a Cemig e a Modal Administradora de Recursos Ltda.,
para alterar a redação da Cláusula 7ª e promover a cessão dos direitos e
obrigações da Cemig GT, previstos no Acordo de Cotistas, para a
Cemig. VIII- O Conselho rerratificou a CRCA-051/2011, para alterar o
valor para contratação de serviços de sociedades de advogados para
atuarem no contencioso comum nas áreas de Direito Tributário, Imobiliário, Trabalhista/Previdenciário, Relação de Consumo e Regulatório,
Responsabilidade Civil, Direito Administrativo/Ambiental e Ações de
Cobrança,por trinta e seis meses, e incluir que os recursos necessários
ao custeio das despesas decorrentes dessa contratação estão garantidos
no Processo C_68 - Jurídico, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA. IX- O Presidente, o Conselheiro Eduardo Borges
de Andrade; o Diretor Luiz Fernando Rolla e o Superintendente Leonardo George Magalhães teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Djalma Bastos de
Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de
Andrade, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim
Francisco de Castro Neto, José Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel
Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Paulo Sérgio Machado
Ribeiro, Custódio Antonio de Mattos, Franklin Moreira Gonçalves,
José Augusto Gomes Campos e Tarcísio Augusto Carneiro; Luiz Fernando Rolla, Diretor; Leonardo George Magalhães, Superintendente; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5498817, em 28-04-2015. Protocolo: 15/284.058-3. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISOS EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08399. Objeto: Fiscalização do reforço
estrutural da Ponte do Reservatório da UHE Irapé, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11171-EP/EC-041/15 anexo ao Edital. Abertura da sessão publica: dia 19/05/2015, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R08204. Objeto: Revitalização
das PCH´s Xicão e São Bernardo. Entrega de proposta até 18horas de
22/06/2015. Edital disponível no site www.cemig.com.br a partir da
data de sua publicação.
ADITIVOS
MS/CS - Partes: Cemig Geração e Transmissão Ltda x Hamon do Brasil
Ltda. Objeto: Postergação do prazo contratual ao contrato 4680004542.
Prazo: de 32 meses, para 50 meses. Valor: R$ 4.433.377,18. Ass.:
17/04/2015.
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ulza Transportes
e Turismo LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e decréscimo de serviços ao contrato 4570012327 . Prazo de: 54 meses para: 60
meses. Valor de R$652.124,88 para R$557.421,17. Ass.: 30/04/15.
SE/AS - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Key Consultoria
e Treinamento Ltda. Objeto: decréscimo de serviços e alteração de valor
aos contratos 4580014718 e 4570014719. Valor de: R$1.392.951,47
para: R$1.301.171,78. Ass: 04/05/2015.
2º TERMO ADITIVO - GE/CE – Cemig Geração e Transmissão S.A.
e Cemig Distribuição S.A. x Rio Minas-Conservação e Limpeza Ltda.
Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato 4570014949 e 4570014950.
Prazo: de 14 meses, para 26 meses. Valor: de: R$416.724,00, para: R$
816.050,54. Ass.: 27/02/2015.
CONTRATO
PC/AR - CT 4570015376. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG GT e PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA
EM ENERGIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510H08186. Objeto: Licença de Software para Apoio à Comercialização
de Energia. Prazo: 8 meses. Valor: R$49.000,00. Ass.: 30/04/2015. Processo homologado em: 22/04/2015.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08393 - Válvula Solenóide. Abertura da sessão pública 20/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08286 - termoresistência. Adendo nº 01 - alteração data do pregão Abertura da sessão pública 20/05/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão
S.A. - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-510-K08392 para aquisição de DISJUNTORES SF6, por meio do
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda,
em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis
10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações posteriores, demais normas
pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública: 18/05/2015, às 9 horas - Envio de Carta de manifestação
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda
através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br.

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27
Companhia aberta
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00099/15.
Seguro de Vida em Grupo, estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, na modalidade de Benefício Definido, diretamente com
seguradora. Tipo: menor preço. Limite envio propostas: 10:00h de
15.05.2015 por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível
a partir da data desta publicação. Data do Pregão: 15.05.2015, 10:30h.
Pregoeiro: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin, Substituto: Gabriel
José Afonso Arruda.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência GCO-0007/14. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos conceituais e executivos da RDGN – Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Minas Gerais por Unidade de
Serviço de Projeto de Gás (U.S.P.G.). Resultado da licitação: 1º - Exitus
Projetos Topográficos Ltda – EPP; 2º - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A; 3º - SPCAD Soluções Integradas Ltda EPP; 4º Encop Engenharia Ltda; 5º - Esteio Engenharia e Aerolevantamentos
S.A; 6º - TCRE Engenharia Ltda; 7º - Prisma Projetos e Serviços Ltda.
PEDIDO DE COMPRA
Contrato / Pedido de Compra nº 4600000241. Partes Gasmig x BMS
Tecnologia e Serviço Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0011/15. Objeto: Serviço de limpeza mecânica e higienização dos dutos de ar refrigerado nas dependências da Companhia de
Gás de Minas Gerais. Prazo: 20 dias. Valor: R$14.500,00. Assinatura:
04/05/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 002/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Simonésia. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 29.04.2016.
Assinatura: 29.04.2015.
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 005/2014. Partes: SEDRU/
Município de Periquito. Objeto: prorrogar vigência até 29.04.2016.
Assinatura: 30.04.2015.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Contrato n.º 9034484 – (Processo de compra: 1501558 000006/2015).
Partes: ARSAE-MG e MARION CÉSAR PEREIRA RODRIGUES.
Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos, oficiais, pertencentes à frota ARSAE-MG. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 20.000,00. Dotação orçamentária: 2441 17 665 205 4384
0001 339039 18 0 60 1. Assinam: Antônio Abrahão Caram Filho, pela
ARSAE e Marion César Pereira Rodrigues, pela Empresa.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000020/2015
Objeto: Prestação de serviços gráficos (comunicação visual, grandes
impressões, sinalização, reprodução), outros: confecção de troféus
e brindes conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 18/05/2015
com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www. compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051006000010/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do Congresso Nacional de Laticínios – CNL/2015,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 18/05/2015 com início
às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av.
José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG
mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através
do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
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Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
3º Termo Ad. Ao Contrato SIAD nº 436 firmado com a empresa INCA
Lant.Com.Ltda. Obj.: prorrogação contrato por mais 12 meses a partir
de 09 Abril 2015. Ass: 10/04/2015
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Secretaria de Estado de Esportes
Aviso de Retificação de edital - Pregão Eletrônico nº 1501557-61/2015
Objeto: Aquisição Medalhas e Troféus, para atender o Programa Minas
Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG. Edital retificado
para inclusão do anexo VII. Abertura da sessão pública: 19/05/2015,
às 10h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: jafer.jabour@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
04/05/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 27/2015; Partes: SETOP /
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de
concessão das linhas nº 4586 – POUSO ALEGRE / MONTE SIÃO
e 4585 – POUSO ALEGRE / BUENO BRANDÃO; Valor Contratual: R$ 16.125.021,23; Valor da Outorga: R$ 162.000,00; Assinatura:
28/04/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013; Partes: SETOP
/ CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor de contrato; Valor: R$
43.408,56; Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339039
IPE 17 fonte 101; Assinatura: 24/04/2013; Vigência: 24 meses a partir
de 26/04/15.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 215/14; Partes: SETOP e o Município de Piracema; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 04/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 189/14; Partes: SETOP e o Município de Sem Peixe; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 14/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 355/14; Partes: SETOP e o Município de Sericita; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 28/06/2015.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II c/c 13, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.479. Objeto: Emissão de Parecer analisando a possibilidade jurídica de aditamento do contrato de PPP (nº 13.3716) para
incorporar novos investimentos com assunção pelo poder concedente
de aportes e demais repercussões gerais sobre a matéria. Prestador e
Valor: Professor Doutor Floriano de Azevedo Marques Neto – Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Universidade
de São Paulo – USP. R$ 125.000,00. Prazo de Vigência: Até 10 dias.
Reconhecimento do Ato: José Veloso Medrado - Procuradoria Jurídica;
Sinara Inácio Meireles Chenna – Diretora -Presidente da COPASA;
Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso Caput, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.351. Objeto: Participação da Copasa como uma das patrocinadoras da IIIª Conferência de Controle Externo do TCEMG, a realizar-se nos dias 06,07 e 08 de maio de 2015, no espaço Expominas,
em Belo Horizonte/MG. O evento será promovido pela Associação dos
Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Prazo de Vigência:
30 dias, valor: R$ 70.000,00. Reconhecimento do Ato: Patrícia Leão
M. Ferreira – Chefe de Gabinete da Presidência; Sinara Inácio Meireles
Chenna- Diretora-Presidente da COPASA; Ratificação do Ato: Sinara
Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 216/14; Partes: SETOP e o Município de Piracema; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 06/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 222/14; Partes: SETOP e o Município de Santos Dumont; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 27/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 305/14; Partes: SETOP e o Município de Fruta de Leite; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 02/07/2015.
5 cm -04 692691 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Paraisópolis; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 04/05/2015. Vigência: 17/03/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/13; Convenentes: SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: alterar o plano
de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência:
03/06/2016.
2 cm -04 692833 - 1

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
CONCORRÊNCIA 001/2014
O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público que fica
aberta vista do recurso interposto contra a decisão proferida na fase
de Proposta Comercial, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência objeto do Edital em epígrafe,
em atenção ao disposto no §3º do art. 109 da Lei Federal 8.666/93.
2 cm -04 692636 - 1

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