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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015
Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 022/15, do tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de
material odontológico p/ atender as necessidades da Secretaria M. de
Saúde c/ entregas parceladas. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 20/05/15 as 13h00min (treze horas). Local: sede da
Prefeitura na Av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no
site:www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 06/05/15.
Município de Capinópolis. Aviso de retificação e alteração de data: PP
nº 019/15. Objeto: aquisição de peças e contra. de serviços p/ manutenção de veículos, sendo exclusiva p/ microempresas e empresas de
pequeno porte, exceto para o lote 07, em conformidade c/ a lei complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. A Pregoeira comunica q/
o edital sofreu alteração em seu Anexo I, Termo de referência. As alterações estão disponíveis no site:www.capinopolis.mg.gov.br. Devido a
retificação comunicamos q/ houve alteração de data de abertura. Nova
data da sessão pública: 19/05/15 às 13 (treze) horas. Daiane P. Ferreira.
Pregoeira. 06/05/15.
7 cm -06 693981 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 022/2015 –
Objeto: Aquisição de produtos e contratação de serviços para a revisão
de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: VIME VEÍCULOS LTDA, no valor de R$1.390,41 Data: 30/04/2015. Fundamento
Legal: art. 24, II da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -06 693795 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 006/2015 – Processo de
Licitação nº 025/2015 – Protocolo nº 2.705/2015, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL E LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DE BEBEDOURO ELETRICO, TIPO GALÃO, em
favor do licitante: COMERCIAL VIEIRA & MAIA LTDA ME para os
itens 41.866, 30.505, 37073, com o valor total de R$ 102.856,50 (Cento
e Dois mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Patos de Minas, 05 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 693800 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2015 – Objeto: Contratação de
Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, na modalidade
Proteção da Aviação Civil no Aeroporto Pedro Pereira dos Santos de
Patos de Minas – MG. Tipo menor preço por lote. Acolhimento das
Propostas: Dia 08/05/2015 às 13 (treze) horas até Dia 21/05/2015 às
12(doze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 21/05/2015 às
12(doze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/05/2015
às 13:00(treze) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -06 693962 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna pública a suspensão do Pregão 21/15, p/ “Contratação de empresa fornecedora de
material permanente”.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG, firmou contrato 55/15,
Conc. 1/15, proc 8/15, c/ Construtora Greeng Ltda. obj: Construção do
Ginásio Poliesportivo. 1.797.897,48
2 cm -06 693990 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG–
Torna público o Processo Licitatório nº 47/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 24/2015. Objeto: Aquisição de cestas básicas para
atender as necessidades das Pessoas carentes do município de Conceição das Pedras, no exercício de 2015, com apresentação para credenciamento dos interessados em participar do certame até as 08:30 horas
do dia 20/05/2015, e sua abertura marcada para às 09:00 horas do dia
20/05/2015. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital está disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino de
Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 693898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
- CONTRATO DE EXECUÇÃO N.º 007/2015 - Referente Processo
Licitação Tomada de Preços n.º 012/2014, Processo Licitatório n.º
072/2014 - Extrato Contrato. Objeto: Construção de Pontes em Concreto e Vigas Metálicas. Convenio SEGOV - PT 663195/2013. Contratado: João Silveira Construções Ltda. Valor: R$ 510.183,43. Assinatura
entre as partes: 10 de fevereiro de 2015. Abadia dos Dourados-MG, 10
de Fevereiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação Tomada de Preços n.º 012/2014, Processo Licitatório n.º 072/2014.
Homologo o Procedimento Licitação Tomada Preços n.º 012/2014,
referente Construção de Pontes em Concreto e Vigas Metálicas. Convenio SEGOV - PT 663195/2013, Adjudicando o objeto licitado ao proponente JOÃO SILVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 10 de Fevereiro de 2015. Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
4 cm -06 693925 - 1
Prefeitura Municipal de Agua Boa/MG.Errata nº 03, Edital
001/2015.O Prefeito Municipal de Água Boa, Sr. Laerth Vieira Filho,
em pleno exercício de suas funções, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela legislação, na forma da Lei Orgânica do Município, torna pública a Errata nº 03, edital 001/2015, nos termos expostos
a seguir:Art. 1º - Retifica – se nos Anexos III, para o cargo 08 Auxiliar de Consultório Dentário - Requisito Escolaridade, que passa a ter
a seguinte redação: Escolaridade: 1° Grau Completo + carteira ASB
registrada no CRO.Art. 2° - Continuam emz vigor os demais itens do
Edital que não tenham sido alterados por esta errata.
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Prefeitura Municipal de Aguanil – MG– Aviso de Licitação – Credenciamento 001/2015 – Tipo: Aceite do Preço Proposto – Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames de ultrassonografia – Período: de 14 a 29 de maio de 2015 entre 11h00min e 16h00min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Aguanil/MG – prefeitura@aguanil.mg.gov.
br – Fone (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as
16h00min.
2 cm -05 693181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0051/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0016/2015. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, Registro de
Preços para prestação de serviços de preparação e fornecimento de
CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Classe “D” do DER,
para operação tapa-buracos nas ruas do município de Albertina/MG. O
edital está disponível a partir do dia 06/05/2015, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
22/05/2015. Certame: às 09h15 do dia 22/05/2015, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -06 693667 - 1
Prefeitura Municipal de Almenara/MG,comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 014/2015, TIPO: menor preço, objetivando a aquisição de
02 veículos motor mínimo 1.0 flex para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dia 20/05/2015 às 09h00,
na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº
27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal, horário: 08h00 às 13h00, no site www.almenara.mg.gov.br.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
P.M de Almenara/MG – Sétimo Termo Aditivo, Ref. Concorrência
Publica nº 03/2013. Partes: Município de Almenara x ANMA Serviços
LTDA - ME. Fica aditivado ao Contrato n° 058/2013 o acréscimo de
23,53% no item 07 e 25% no item 13. Prorroga-se a vigência do contrato para 31/08/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Contrato nº
028/2015, Concorrência Pública nº 01/2015, concessão para prestação
e exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros. Empresa:
Princesa real transportes de passageiros & encomendas LTDA – ME,
valor da tarifa R$ 2,80.
P.M DE ALMENARA – Primeiro Termo Aditivo – Ref. PP n° 052/2014
- Partes: Município de Almenara x Almeida Apoio e Assessoria a Saúde
LTDA. Prorroga-se a vigência do contrato para 28/08/2015.
P.M DE ALMENARA – Quinto Termo Aditivo – Ref. PP n° 020/2013
- Partes: Município de Almenara x Antonilio Alves Queiroz - ME. Prorroga-se a vigência do contrato para 31/08/2015.
P.M. DE ALMENARA/MG – Quinto Termo Aditivo – Ref. Dispensa
006/2013 – Partes: Município de Almenara x Vicente Ferreira Lópes.
Ajusta-se o valor do contrato conforme IGPM. Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M. DE ALMENARA/MG – Décimo Sétimo Termo Aditivo – Ref.
Dispensa 009/2008 – Partes: Município de Almenara x Espólio De
Macômeris Martins Torres. Ajusta-se o valor do contrato conforme
IGPM. Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M. DE ALMENARA/MG – Segundo Termo Aditivo – Ref. Dispensa
006/2014 – Partes: Município de Almenara x Eunice dos Santos Fazendeiro. Ajusta-se o valor do contrato conforme IGPM. Fabiany Ferraz
Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M. DE ALMENARA/MG – Segundo Termo Aditivo – Ref. Dispensa
008/2014 – Partes: Município de Almenara x João Monteiro de Carvalho. Ajusta-se o valor do contrato conforme IGPM. Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M. DE ALMENARA/MG – Segundo Termo Aditivo – Ref. Dispensa
009/2014 – Partes: Município de Almenara x Jaime Rodrigues Figueiredo. Ajusta-se o valor do contrato conforme IGPM. Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M. DE ALMENARA/MG – Segundo Termo Aditivo – Ref. Dispensa 010/2014 – Partes: Município de Almenara x Helcio Santos Flores. Ajusta-se o valor do contrato conforme IGPM. Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo – Prefeita Municipal.
13 cm -06 693727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL 010/2015 – Pregão Presencial 006/2015 . Objeto: prestação
de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas mortuárias
, conf. especificações constantes do edital. Abertura dos envelopes:
dia 20/05/2015 , às 09:00 horas . Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo
tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@yahoo.com.br
Prefeitura Municipal de ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL
015/2015 – Pregão Presencial 009/2015 . Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações do
edital. Abertura dos envelopes: dia 21/05/2015 , às 09:00 horas . Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref.
José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@yahoo.com.br
4 cm -06 693886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG.Processo
Licitatório n٥092/2015 – Tomada de Preço 001/2013. Objeto: O objeto
da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação
sob o regime de empreitada por menor preço global de empresa especializada em construção civil para execução das obras do Centro de
Convivência a ser construído no Parque de Exposições Monsenhor
Rafael, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários a
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em
conformidade com o Projeto Arquitetônico, Projetos Complementares, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. Entrega
dos Envelopes: dia 22/05/2015 às 13:00h. Abertura dos envelopes: dia
22/05/2015, às 13:30 horas, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, Rua Monsenhor Bicalho, 201, Centro – CEP
35.950-000. O edital estará disponível no endereço acima, de segunda
a sexta-feira, das 13:00 às 17:30. Informações pelo e-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com .
4 cm -06 694006 - 1
MUNICIPIO DE ARAPUA MG– Torna publico o extrato de homologação /adjudicação do Processo Licitatório 005/15, Tomada de Preço
003/15. Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção a favor
da empresa Micasa Industria Cerâmica e Comercio Ltda no valor de
R$ 17.065,00(dezessete mil sessenta e cinco reais) e R.C. de Almeida
Materiais de Construção e Variedades ME no valor de R$ 248.068,00
(duzentos e quarenta e oito mil e sessenta e oito reais) Arapuá, 05 de
maio de 2015. Prefeito Municipal Vilson Gontijo de Oliveira
MUNICIPIO DE ARAPUA MG– Torna Publico o extrato do contrato 012/15 Processo Licitatório 005/15, Tomada de Preço 003/15.
Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção empresa contratada: Micasa Industria Cerâmica e Comercio Ltda pelo valor de R$
17.065,00(dezessete mil sessenta e cinco reais) e extrato do contrato
013/15 processo licitatório 005/15, Tomada de Preço 003/15 empresa
contratada R.C de Almeida Materiais de Construção e Variedades ME
no valor de R$ 248.068,00 (duzentos e quarenta e oito mil e sessenta
e oito reais). Arapuá, 05 de maio de 2015. Prefeito Municipal Vilson
Gontijo de Oliveira
4 cm -05 693154 - 1
MUNICIPIO DE ARAPUA - MG– Republicação do edital processo
licitatório 008/2015 PP 004/2015 para o fornecimento de oxigênio
medicinal para o Fundo Municipal de Saúde com ratificação no anexo I
proposta de preços. Abertura dia 21/05/2015 às 13:00hs. Arapuá, 06 de
maio de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira Prefeito Municipal.
1 cm -06 693908 - 1
PREFEITURA DE ARCOS- Processo Licitatório nº 185/2014 –
Tomada de Preços 013/2014 - Contrato 250/2014 - Extrato de Termo
Aditivo nº 005 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: Mader
Lages Construções Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato a partir de 02/05/2015 até 31/12/2015 para serviços de construção e reforma de parques infantis em eucalipto tratado – Fundamento
legal: Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 30/04/2015
– Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
2 cm -06 693878 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 031/2015. Data da assinatura: 24/04/2015. Vigência:
24/04/2015 a 30/06/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO MENOR. Objeto: Apoio financeiro através de repasse da subvenção. Valor: R$ 17.350,60 (dezessete
mil trezentos e cinqüenta reais e sessenta centavos).
- Convênio nº 032/2015. Data da assinatura: 24/04/2015. Vigência:
24/04/2015 a 30/06/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO MENOR. Objeto: Apoio financeiro através de repasse da subvenção. Valor: R$ 9.370,00 (nove mil
trezentos e setenta reais).
3 cm -06 693698 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM–PAC Nº 162/2014 – PP-Nº
54/2014 – RP – 01/2014 –através da Equipe de Pregão designada pela
Portaria GAPR nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
acima, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo),
conforme citado acima. Registro de preço para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado,
mediante prestação de serviço telefônico local fixo-fixo e fixo-móvel,
LDI e LDN, serviço de Discagem Direta Gratuita - e links digitais,
Discagem Direta a Ramal, cessão de aparelhos telefônicos em regime
de comodato, compreendendo ainda o fornecimento, equipamento
CPCT/PABX. Fica marcado para o dia 21/05/2015, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.
betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de
Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-

Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações,
telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira- 06/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Termo de Revogação Concorrência Pública n.º 09/2014 - PAC n°99/2014. O Município
de Betim, com sede na Rua Pará de Minas, nº. 640, Bairro Brasiléia,
Betim, MG, CNPJ nº. 18.715.391/0001-96, representado neste ato pelo
Nelson Dinelli Rodrigues - Secretário Municipal de Obras Públicas e
pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlaile Jesus Pedrosa, com fundamento
no artigo 49 e artigo 109, alínea “c” da Lei Federal 8.666 de 1993
Revoga o processo da licitação supracitada, com objeto: Contratação,
sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para execução das obras de passagem de nível inferior sob a Ferrovia Centro Atlântica - FCA, na Avenida Vasco Santiago, no município
de Betim-MG, tendo em vista que a empresa Construtora Marins Ltda,
única habilitada no certame e que se sagrou vencedora, não renovou
sua proposta de preços, conforme notificada às fls. 651, sendo que a
mesma manifestou o não interesse em celebrar o contrato nas mesmas
condições e valor, de acordo com o artigo 64, § 2° da Lei 8.666/93,
conforme resposta obtida às fls. 652 do PAC. Publique-se e registre-se.
Betim, 27 de Abril de 2015. CPL/SEMOP – Elaine Amaral dos Santos. 06/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Termo de Revogação,
Concorrência Pública n.º 31/2014, PAC n°186/2014. O Município
de Betim, com sede na Rua Pará de Minas, nº. 640, Bairro Brasiléia,
Betim, MG, CNPJ nº. 18.715.391/0001-96, representado neste ato pelo
Nelson Dinelli Rodrigues - Secretário Municipal de Obras Públicas e
pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlaile Jesus Pedrosa, com fundamento no
artigo 49 e artigo 109, alínea “c” da Lei Federal 8.666 de 1993. Revoga
o processo da licitação supracitada, com objeto: Contratação, sob o
regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para
execução das obras de Obras de Infraestrutura Urbana, Pavimentação
Asfáltica, Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário e Revitalização
Viária, em diversos logradouros, no município de Betim-MG, tendo em
vista que serão elaboradas modificações no Edital e seus anexos. Após
revisões deverá ser reaberto novo Edital, que será republicado na forma
da Lei. Publique-se e registre-se. Betim, 05 de Maio de 2015. CPL/
SEMOP – Elaine Amaral dos Santos. 06/05/2015.
12 cm -06 693932 - 1
Prefeitura municipal de Bias Fortes. Aviso de licitação. Processo nº
81/2015, Pregão presencial nº 36/2015, Registro de Preços nº 24/2015,
cujo objeto é a futura aquisição de produtos de laboratório . A entrega
e abertura dos envelopes de documentação e de proposta/ credenciamento será no dia 20/05/2015, respectivamente, às 14:00 e 14:15 horas
na sede da prefeitura . Informações pelo tel. (32)3344-1346. Presidente
da CPL.
2 cm -06 693869 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS, Processo
Licitatório nº 031/2015 – Dispensa de Licitação nº 009/2015, ERRATA,
a Prefeitura Municipal de Bonito de Minas, torna publico que fará realizar Chamada Pública através do Processo Licitatório nº 031/2015 –
Dispensa de Licitação nº 009/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os
Grupos Formais / Informais deverão apresentar documentação para
habilitação e projeto de venda até o dia 14/05/2015, as 09:00 horas,
onde-sé lê 14/05/2015, as 09:00 horas, leia-sé 14/05/2015, as 11:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, Situada na Praça
Bom Jesus, 75 – Centro Bonito de Minas – MG, Maiores informações
poderão ser obtidas, licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br; Bonito de
Minas 06/05/2015. Jose Wilson Alves dos Santos; Presidente da CPL.
3 cm -06 693862 - 1
Município de Borda da Mata – PRC 115/2015 – PREG 040/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é contratação de empresa especializada para filmagem
aérea através de DRONE. Abertura dos envelopes 18/05/2015 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 06 de Maio de 2015. Informações (35) 3445-1221.
Franciene Santana – Pregoeira.
2 cm -06 693906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 –
Processo nº198/2015 - O Município de Buritis, através da Pregoeira
Titular, comunica aos interessados que foi alterado o edital de licitação
nº 024/2015, com objetivo de contratação de empresa para monitoramento e rastreamento de veículos. O referido edital se encontra no site:
www.buritis.mg.gov.br . Buritis-MG, 05 de Maio de 2015.aa. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -06 693699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 018/2015. Data:
28/04/2015.- Objeto: Registro de preço de Material de Limpeza em
geral. Empresa vencedora: Aki Carnes e Mercearia Ltda. Itens: 15, 17,
25, 40, 45, 57, 58, 60, 62 e 76. Valor Total: R$ 66.174,20. Alfamax
Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório Ltda. Itens: 02, 06,
13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 42, 43, 48, 54, 55, 68, 73, 75, 82, 83,
84, 85, 86, 93, 94, 96, 100, 102, 106, 107, 109, 111, 113 e 114. Valor
Total: R$ 361.077,29. Cleber Souza Tiago – ME. Itens: 26, 52, 53, 71,
72, 80, 103, 104 e 110. Valor Total: R$ 160,064,30. João Alves Pereira
– ME. Itens: 01, 08, 24, 38, 39, 44, 47, 81, 91 105. Valor Total: R$
218.564,75. Manoel Aparecida da Silva – EPP. Itens: 03, 09, 11, 23,
49, 64, 65, 69, 77, 78 e 115. Valor Total: 130.592,00. Maria Vanizeth
Martins Lourenço – ME. Itens: 04, 12, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 50, 70, 79,
89, 90 e 116. Valor Total: R$ 175.760,95. Pettyta Papelaria e Presentes
Ltda. Itens: 07, 10, 22, 34, 35, 36, 41, 46, 51, 59, 61, 63, 66, 67, 74, 87,
95, 97, 98, 99, 101, 108 e 112. Valor Total: R$ 272.750,90. Valor Total
do Processo: R$: 1.384.984,39. Buritis - MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 017/2015. Data:
15/04/2015.- Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para
prestação de serviços diversos, para a Administração Pública Municipal. Empresa vencedora: Abidias Ferreira Nunes. Valor Total: R$
13.632,00. Adelmo Almeida Santos Cruz. Valor Total: R$ 16.320,00.
Alex Sandro Pereira Rodrigues – PJ. Valor Total: R$ 10.560,00. Alexandre Rodrigues de Lima. Valor Total: R$ 15.680,00. Antonio Pereira
da Silva – PJ. Valor Total: R$ 14.250,00. Antonio Rodrigues Souza –
PJ. Valor Total: R$ 13.632,00. Avanco Prestação de Serviços LTDA
– ME. Valor Total: R$ 85.179,60. Clenio Rocha Ribeiro – PJ. Valor
Total: R$ 15.200,00. Domingos Almeida da Silva – PJ. Valor Total: R$
15.360,00. Edmar Gonçalves Vieira – PJ. Valor Total: R$ 10.800,00.
Elionardo Matias Gonçalves – PJ. Valor Total: R$ 10.800,00. Eudes
Tiago de Souza. Valor Total: R$ 13.632,00. Geraldo Ferreira dos Anjos.
Valor Total: R$ 13.632,00. Jailson Pereira de Freitas. Valor Total: R$
14.400,00. Jair Monteiro dos Santos. Valor Total: R$ 12.350,00. José
Geraldo da Rocha – PJ. Valor Total: R$ 13.300,00. José Ronei da Costa
Barbosa – PJ. Valor Total: R$ 14.400,00. José Santana Rodrigues da
Silva – PJ. Valor Total: R$ 10.800,00. José Wilson da Fonseca. Valor
Total: R$ 12.350,00. Marcos Aurelio Caetano Pinheiro – PJ. Valor
Total: R$ 13.632,00. Normalino Ribeiro de Sousa – PJ. Valor Total:
R$ 10.800,00. Paulo Vieira dos Santos – PJ. Valor Total: R$ 13.632,00.
Rosival da Silva Dias- PJ. Valor Total: R$ 13.632,00. Vinicius Gomes
da Silva – PJ. Valor Total: R$ 15.200,00. Walter Rodrigues da Silva.
Valor Total: R$ 10.780,00. Valor Total do Processo: R$: 392.838,60.
Buritis - MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira
titular.
REFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
TERMOS ADITIVOS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2014. Data: 07/04/2015.
Contratado(a): Rosimar Soares Vale - ME, inerente à licitação Pregão
Presencial 019/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos e máquinas a
Administração Municipal. Fica Acrescido o valor de R$ 140.000,00.
Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de 25/04/2015
a 24/04/2016. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira
Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2014. Data: 07/04/2015.
Contratado(a): Ricardo Augusto Da Silva, inerente à licitação Pregão
Presencial 019/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos e máquinas
a Administração Municipal. Fica Acrescido o valor de R$ 63.000,00.
Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de 25/04/2015
a 24/04/2016. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira
Titular.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2014. Data: 07/04/2015.
Contratado(a): Torneadora Buritis Ltda, inerente à licitação Pregão
Presencial 019/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos e máquinas a
Administração Municipal. Fica Acrescido o valor de R$ 140.000,00.
Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de 25/04/2015
a 24/04/2016. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira
Titular.
Contrato n°150/2015 – Pregão Presencial 016/2015, Processo n°
125/2015.
Partes: Silvia Lima Pereira - ME. Objeto: Registro de preço de prestação de serviços automotivos diversos para toda a frota da Administração Municipal. Vigência: A vigência do contrato é de 16/04/2015 à
15/04/2016. Valor: O valor global é de R$ 410.000,00 (Quatrocentos
e Dez Mil Reais). Dotação orçamentária: 02.02.01.04.122.0003.2013
.33903900-Ficha-1441 – 02.02.01.06.181.0022.2022.33903900-Ficha1441 da Secretaria Municipal de Transporte. Fundamentação: Licitação
n° 016/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base no Art. 23,
Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2014. Data: 23/05/2014.
Contratado(a): José Geraldo Nunes de Castro, inerente à licitação Pregão Presencial 074/2014. Objeto: Contratação de serviço de mão de
obra de pedreiro e servente nas reformas e ampliações de casas do Projeto ar Doce Lar Municipal. Fica Acrescido o valor de R$ 111.690,00.
Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de 23/03/2015
a 22/09/2015. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira
Titular.
20 cm -05 693489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO 004/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2015. Licitante Vencedor:
RODRIGO MEDEIROS DIONIZIO-ME, com o valor global de R$
309.717,47; VASCONCELOS E RIBEIRO EIRELI, com o valor global de R$ 40.391.90; COMERCIAL ELETRO LTDA-EPP, com o valor
global de R$ 14.267,80; LM COMERCIO LTDA –ME, com o valor
global de R$ 9.861,40; ME COMERCIAL EIRELI-ME, com o valor
global de R$ 6.859,60. Prazo de Vigência: 17/04/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –RETIFICAÇÃO DO LEILÃO 002/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que
fará realizar em NOVA DATA, no dia 23 de maio de 2015, às 10:00
horas, no Almoxarifado Municipal de Máquinas e Oficina da Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, situado à Av. Da Saudade, n.º 511
- Bairro Altamira, perante o Leiloeiro e Comissão Permanente de Licitações designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Leilão, para a alienação de bens móveis de propriedade do
Município, RETIFICANDO os itens, sendo composto de: 01 (uma)
Motoniveladora Caterpillar – Modelo 120B, ano 1986; 01 (um) Trator New Holland Traçado Ano 2008; 01 (um) Caminhão Basculante
ATEGO 1418 - Ano: 2006/2006; 02 (dois) Veículo ônibus Volare Lotação ano 2002/2002; 02 (duas) ambulâncias fiat doblô; 01 (um) veículo
parati CL – Ano 1993/1993; 01 (um) veículo parati 1.8 Trackfield – Ano
2006/2006. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 08:00 às 11:00h e das 12:30 às 17:00h. Canápolis/MG, 06 de maio
de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Pres. da Comissão Permanente de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –LEILÃO
003/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
através do Leiloeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia,
25 de maio de 2015, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, situada, na Praça 19 de Março, 304,
perante o Leiloeiro e Comissão Permanente de Licitações designados,
que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Leilão, para
a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Canápolis, conforme Lei Municipal n.º 2.518/2014. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00h e das 12:30
às 17:00h. Canápolis/MG, 06 de maio de 2015. Antônio Ferreira Garcia
– Pres. da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPOLIS/MG– RETIFICAÇÃO – PREGÃO 008/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que, em
função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia
22 de maio de 2015, às 08:00 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304, perante
o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
item, para a aquisição de Materiais de Limpeza destinados à manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município durante o
exercício de 2015. O Edital retificado com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 06
de maio de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
13 cm -06 693825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG– Avisa a
todos quanto a rescisão unilateral, a contar de 30 de abril de 2015, do
contrato administrativo nº. 38/2014, oriundo do procedimento administrativo nº. 23034.026517/2012-89, decorrente do Regime Diferenciado de Contratações nº. 94/2012c – Registro de Preços, firmado entre
o Município de Carangola/MG e a empresa Casaalta Construções Ltda.,
em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão. Fundamento legal: art. 78, incisos I, IV e XII e
art. 79, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93. Informações na Prefeitura
Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro,
em Carangola/MG ou através do telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 30 de abril de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 693680 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público Extrato do Aditivo
nº. 03 do Contrato nº. 115/2014 - Processo nº 123/2014 – Tomada de
Preços Nº. 007/2014 – Objeto: contratação de empresa para reforma e
ampliação da Escola Municipal Pátria Livre, serviços de pintura e alvenaria na casa Ziraldo de Cultura, reforma e ampliação da Escola Municipal Pinóquio do bairro Limoeiro e reforma do Ginásio Poliesportivo
Professor Armando Alves da Silva no bairro Limoeiro com demolição
do Paviflex existente. Contratada: CONSTRUTORA LUCAS LTDA ME. Fica prorrogado o presente contrato por um período de 180 (cento
e oitenta) dias. Caratinga/MG – 14/04/2015. Marco Antônio Ferraz
Junqueira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 019/2015, Objeto: Registro
de Preço para, aquisições futuras de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte/postos na rodovia BR 262/381, destinados ao
abastecimento da frota municipal de Caratinga em viagens, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0019/2015. ABERTURA 21/05/2015 as 12:30 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 06 de maio de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
5 cm -05 693573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 001/2012 – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato
de Locação de Imóvel nº. 004/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e Maria Inês Tavares e Maria Beatriz Tavares; Objeto do Contrato:
Locação de imóvel destinado para atividades de apoio aos pacientes em
tratamento na cidade de Belo Horizonte; Objeto do Aditivo: Reajuste do
valor contratual com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 004/2012, conforme Cláusula Segunda e Comunicação Interna
da Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 30/01/2012; Data
do Termo Aditivo: 06/05/2015; Valor do Aditivo: R$ 1.767,24 (um mil
setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos); Valor Global do Contrato: R$ 191.367,24 (cento e noventa e um mil trezentos e
sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos);Referência: Processo
Licitatório nº. 006/2012 – Dispensa nº. 001/2012; Milton José Tavares
de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 001/2013 – Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato
de Prestação de Serviços nº. 007/2013 – Partes: Município de Carlos
Chagas e Leonardo Militão Advogados Associados; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço