TJMG 19/05/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha,
PEB2M, admissão 1 e PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15,
vinculado ao cargo de PEB2N, admissão 2.
*Republicado por incorreção do texto – MG de 14/05/15 – ato nº
04/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 389.907-7
– Elisabeth do Carmo Furiatti Martins, ATB3H, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 14/06/11.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/15
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2 – Flávia Costa Neves,
ANE2H, admissão 1, a partir de 30/01/15 (em prorrogação).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2015
Remaneja, nos termos dos art. 22 e 23 da Resolução SEE no 2.741, de
20/01/2015, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação
funcional 26 – decisão ADI 4876­STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Santos Dumont - MaSP
433.959­4 - Rosane Caetano Gonçalves de Moraes, PEB1A – Educação
Física, 10 aulas, admissão 1, da E.E. Governador Bias Fortes, para a
E.E. Doutor Vieira Braga, a contar de 27/01/2015.
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FERNANDA CRISTINA DE PAULA FERREIRA MOURA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 307.434-1 – Dolores Occhi Cesar, ASB1O,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
10/04, publicado em 08/04/04, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/11/03, no ato nº 20/09, publicado em 02/06/09, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/08; - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 352.336-2 – Maria Amélia de Brito,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
09/05, publicado em 18/05/05, onde se lê: 3 meses e 1 dia referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/97 e 3 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/02, leia-se: 3 meses
e 1 dia referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/97 e
3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/02,
no ato nº 11/08, publicado em 20/05/08, onde se lê: 3 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/07, leia-se: 3 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/07; - MaSP
354.532-4 – Catarina Marques Priori, PEB2L, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 07/99, publicado em 17/04/99,
onde se lê: 4 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/93, leia-se: 4 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/93; - MaSP 569.955-8 – Rita de Cássia Corrêa Cunha, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 10/15, publicado em 17/03/15, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/02, 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/07 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/13,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/02, 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/07 e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/07/13; - SRE – MaSP 371.794-9 – Paulo Afonso Vieira, PEB2P,
admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 17/95, publicado
em 02/09/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/95, no ato nº 10/00, publicado em
18/03/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/99,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/00; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
288.645-5 – Rosemary Nicodemos Schincariol, PEB1N, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 10/00, publicado em 17/06/00, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/95, no
ato nº 57/00, publicado em 18/10/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
307.434-1 – Dolores Occhi Cesar, ASB1O, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 12/04, publicado em 08/04/04,
onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/01/89, 2º quinquênio, a partir
de 16/01/94 e 3º quinquênio, a partir de 15/01/99, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 17/11/88, 2º quinquênio, a partir 16/11/93 e 3º quinquênio, a partir de 15/11/98, no ato nº 10/04, publicado em 08/04/04,
onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 14/01/04, leia-se: 4º quinquênio,
a partir de 14/11/03, no ato nº 20/09, publicado em 02/06/09, onde se
lê: 5º quinquênio, a partir de 12/01/09, leia-se: 5º quinquênio, a partir de 12/11/08; - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 352.336-2 – Maria Amélia de Brito, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
15/05, publicado em 18/05/05, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
27/01/98, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 15/12/97, no ato nº 14/05,
publicado em 18/05/05, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 26/01/03,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 14/12/02, no ato nº 11/08, publicado
em 20/05/08, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 25/01/08, leia-se:
5º quinquênio, a partir de 13/12/07; - MaSP 569.955-8 – Rita de Cássia Corrêa Cunha, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência , no ato nº 12/15, publicado em 31/03/15, onde se
lê: 4º quinquênio, a partir de 24/11/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 24/10/07.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp: 350.876-9,
Claudia Fonseca Martins, a/p da data da publicação do ato ref. ao
PEBIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a; Leopoldina –
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp: 877.113-1, Sonia Lacerda Junqueira, a/p da data da publicação ref. ao PEBIIP (admissão 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do

art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2015.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar 121, de 29/12/2011, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Professor Quaresma” - Masp: 1.179.566-3, Ana Paula de Sousa Silva,
PEBIA (admissão 01) por Ana Sophia de Sousa Bordignon, filha, a partir de 06/03/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Estrela Dalva - Na E. E. “José Bittencourt de
Souza” - Masp:320.933-5, Katia Aparecida Correa da Silva, Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico/EEBIA a contar de
23/12/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Cataguases – Na E. E. “Professor Quaresma” , Masp:
1.054.267-8, Deise Lisandro Guedes, Professor de Educação Básica/
PEB1A a contar de 24/11/2014; Pirapetinga – Na E. E. “Capitão Ovídio
Lima” - Masp: 319.495-8, Rita de Cassia Lamin Pinheiro Aguiar, Professor de Educação Básica/PEB1A a contar de 19/12/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
LOTA, nos termos do art. 61, da Lei nº 869/52 de 05/07/1952, os
servidores: Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira”. Masp:
1.152.704-1, Gislaine Ilza Siqueira de Abreu, Assistente Técnico de
Educação Básica/ATB1A a contar de 30/12/2014; Cataguases – Na
E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp: 1.156.556-1, Janaina
de Castro Rodrigues, Assistente Técnico de Educação Básica/ATB1A
a contar de 30/12/2014; Cataguases – Na E. E. “Cel. Vieira” - Masp:
1.116.520-6, Hélio Lopes de Medeiros, Assistente Técnico de Educação Básica/ATBIA a contar de 23/12/14; Na E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp: 1.254.763-4, Janaína Valverde Garcia Portela, Assistente
Técnico de Educação Básica/ATBIA a contar de 30/12/2014; Na E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp: 1.331.479-4, Ana Clara Gonçalves Rossi de Oliveira, Assistente Técnico de Educação Básica/ATBIA
a contar de 26/12/2014; Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp: 1.246.452-5, Karla Cristina Krolman Fonseca, Assistente Técnico Educação Básica/ATB1A a contar de 28/01/2015; Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp: 1.339.544-7, Elizabeth
Cezario, Assistente Técnico da Educação Básica/ATBIA a contar de
30/12/2014; Na E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp: 1.371.421-7,
Lucia Conceição de Matos, Assistente Técnico de Educação Básica/
ATB1A a contar de 30/12/2014; Leopoldina – Na E. E. “Marco Aurélio
Monteiro de Barros” - Masp: 842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, Assistente Técnico de Educação Básica/ATB1A a contar de 26/12/2014; Na
E. E. “Omar Resende Peres” - Masp: 1.094.995-6, Lídia Ferrari Sandin Faria, Assistente Técnico de Educação Básica/ATB1A a contar de
29/01/2015; Na E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp: 1.331.424-0,
Camila Machado de Azevedo Reis, Assistente Técnico de Educação
Básica/ATB1A a contar de 23/12/2014; Na E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp: 1.330.846-5, Dora Marta de Oliveira, Assistente Técnico
de Educação Básica/ATB1A a contar de 23/12/2014; Na E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp: 1.190.276-4, Izabela Badaro Machado, Assistente Técnico de Educação Básica/ATB1A a contar de 23/12/2014; Na
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp: 949.732-2, Sandra Carla Franzoni Barbosa Ferreira, Assistente Técnico de Educação Básica/ATBIA
a contar de 23/12/2014; Na E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:
1.379.197-5, Valéria Azevedo de Paula, Assistente Técnico de Educação Básica/ATB1A a contar de 23/12/2014;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015.
ANULA NO ATO Nº 01/2015 ref. ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp: 319.366-1, Maria Alice Marinho
Machado, PEBIIP (admissão 01), no a parte em que concedeu, Abono
de Permanência, publicado em 20/01/2015, por motivo de duplicidade
de publicação; ANULA O ATO Nº 16/2010 ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp: 329.569-8, Ivânia Araújo Marques Oliveira, PEBIIP (admissão 01), no a parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 26/06/2010, por motivo
de duplicidade de publicação; ANULA O ATO Nº 12/2015 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp: 350.942-9,
Regina Celia Furtado de Oliveira, PEBIIN (admissão 01), no a parte
em que anulou, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 28/04/2015, por motivo de duplicidade de publicação;
ANULA NO ATO Nº 04/2015 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp: 344.427-0, Márcia Cristina Quintão Cardoso, PEBIIP (admissão 02), no a parte em que retificou, 4º quinquênio
de Férias-Prêmio, publicado em 10/02/2015, por motivo de retificação
indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015.
RETIFICA NO ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao
servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp: 274.271-6,
Geisa Maria Vieira Furtado, PEB2P (admissão 02). Ato nº 02/2011,
publicado em 18/01/2011, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 10º biênio, a/p de 29/12/2010. Leia-se: ref. ao
10º biênio, a/p de 08/11/2010;
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 25/05, publicado em 18/08/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 02/07/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/06/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes
Toretta, PEBIIP, Ato nº 08/15, publicado em 12/05/15, por erro na data
da publicação: onde se lê: 23/11/03, leia-se: 26/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 362891-4-01 Walton Florentino Cunha, ASEIIIP, Ato nº 01/2000, publicado em 04/02/2000, por
período intercalado com férias regulamentares: onde se lê: 01 mês, a
contar de 01/02/2000, leia-se: 01 mês, a contar de 08/02/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria
de Fátima Chaves, PEBIIP, Ato nº 64/13, publicado em 12/11/13, por
erro no número do benefício: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/13, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/13.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria
de Fátima Chaves, PEBIIP, Ato nº 06/13, publicado em 29/01/13, por
erro no número do benefício: onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/12, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria
de Fátima Chaves, PEBIIP, Ato nº 30/10, publicado em 05/10/10, por
erro no número do benefício: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria
Campbell Mazorchi, PEBIIP, ato publicado em 29/07/05, por motivo
de erro na vigência: onde se lê: a partir de 18/03/05, leia-se: a partir
de 15/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 3461019-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 25/05, publicado em
18/08/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/06/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 3461019-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 47/10, publicado em
28/09/10, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia
Pinheiro Moraes de Souza, PEBIIP, Ato publicado em 14/04/1998:
onde se lê: 4º biênio a partir de 21/03/98, leia-se: 4º biênio a partir
de 26/02/98; Ato publicado em 14/04/00: onde se lê: 5º biênio a partir
de 20/03/00, leia-se: 5º biênio a partir de 26/02/00; Ato publicado em
02/04/02: onde se lê: 6º biênio a partir de 19/03/02, leia-se: 6º biênio a
partir de 25/02/02; Ato publicado em 07/04/04: onde se lê: 7º biênio a
partir de 18/03/04, leia-se: 7º biênio a partir de 25/02/04; Ato publicado
em 26/04/06: onde se lê: 8º biênio a partir de 18/03/06, leia-se: 8º biênio
a partir de 24/02/06; Ato publicado em 20/04/10: onde se lê: 10º biênio
a partir de 24/03/10, leia-se: 10º biênio a partir de 23/02/10; por motivo
de erro na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 05/94, publicado em 24/03/94, por erro na vigência: onde se lê: 2º biênio a partir de
14/12/93, leia-se: 2º biênio a partir de 06/12/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 17/96, publicado em 17/08/96, por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio a partir de
11/07/96, leia-se: 3º biênio a partir de 03/07/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 26/98, publicado em 19/08/98, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 12 de
julho de 1998, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 03 de julho de
1998, referente ao 4º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 34/2000,
publicado em 26/07/2000, por erro na vigência: onde se lê: a contar de
11 de julho de 2000, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 02 de
julho de 2000, referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 57/02, publicado em 18/09/2002, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 09
de setembro de 2002, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 31 de
agosto de 2002, referente ao 6º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 35/04, publicado em 15/10/04, por erro na vigência: onde se lê: 7º biênio, a partir de
08/09/04, leia-se: 7º biênio a partir de 30/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 39/06, publicado em 06/12/06, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de
14/09/06, leia-se: 8º biênio a partir de 07/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 41/08, publicado em 28/10/08, por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio, a partir de
13/09/08, leia-se: 9º biênio a partir de 06/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 346101-9-01 Eliane
Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 18/95, publicado em 23/08/1995,
por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 05 de julho
de 1995, leia-se: 1º quinquênio, a contar de 27 de junho de 1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 346101-9-01
Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 34/2000, publicado em
26/07/2000, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 03 de julho de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 25 de junho de 2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 346101-9-01 Eliane

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 17
Vilela Bousada Dias, PEBIIP, Ato nº 61/10, publicado em 28/09/10, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
01/07/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 23/06/10.
18 698412 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 295099-6-01 Ferdinando
Merigui, a partir de 12/11/2010, referente ao cargo de PEBIIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 11248978-01 Vania Maria de Freitas, PEBIA, a partir de 30/04/15; Patrocínio
do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1115005-9-02 Marco Antônio
Newton Galvão, PEBDIA, a partir de 30/04/15; Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1328998-8-01 Mariane Braga de
Souza, PEBIA, a partir de 05/05/15; MaSP 1354288-1-01 Renato Soares de Almeida, PEBSIA, a partir de 15/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 151706-9-02 Joana D’arc Rocha e Silva, a partir da data de
publicação do ato, referente ao cargo ANEI IIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea
“a” da CE/89, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 274186-6-02 Ana Custódia de Lima Oliveira a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIO,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 008 h/a mensais de exigência
curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1164146-1
Hélida Freitas para Hélida Freitas Braz; Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 1328998-8-01 Mariane Braga de Souza
para Mariane Braga de Souza Sathler.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 02/13, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui, PEBIIP, a parte
em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em
03/05/13, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” de 05/05/15, gerando débito
para o servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 05/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 346101-9-01 Eliane Vilela
Bousada Dias, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 09/02/10, por motivo de afastar em licença de
saúde neste período.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 15/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e
Silva, PEBID, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 14/04/10, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Mazorchi, PEBIIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio (4º quinquênio de exercício), publicado em 22/07/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/15
Anula no Ato nº 20/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes Toretta,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de
exercício, publicado em 12/05/15, por motivo de erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 22/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia Pinheiro Moraes de Souza, PEBIIP,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, referente a concessão do 9º biênio a partir de 18/04/08, publicado em
25/11/14, por motivo de inexistência do fato gerador.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui, PEBIIP, a parte
em que concedeu 6º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10,
por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” de 05/05/15, gerando débito para o
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
Anula no Ato nº 21/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIP,
a parte em que concedeu 3º quinquênio de férias-prêmio, publicado em
13/07/05, por motivo de erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 11/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEBIO, a parte em que retificou 8º biênio, publicado em 06/05/14,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 09/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em
23/04/15, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 10540615-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIC, por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 351655-6-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIP, por 01 mês,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15; SRE/
Muriaé, MaSP 227628-5-02 Therezinha Lúcia Bêtta Borba, PEBIIP,

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