TJMG 29/05/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo
2º quinquênio de magistério, a partir de 13/12/99, 3º quinquênio de
magistério, a partir de 11/12/04 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/09.

de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
369.159-9, Julia Gonçalves de Carvalho Pimenta, ATBIV-G (Adm.
02), Ato nº 08/14, publicado em 19/12/14, por incorreção na data da
vigência, de acordo com a Conclusão do Processo Administrativo nº
13/2015, publicada em 22/05/15, onde se lê: 4º quinquênio, a contar de
26/09/10, leia-se: 4º quinquênio, a contar de 30/10/10.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
393/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos –E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 323.974-6,
Maria Elizabete Diniz Souza, a partir de 21/05/15, referente ao cargo
01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 155 h/a.

SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 372/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 296.569-7, Getúlio Silva,
PEBIIP/D3B, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 077/2013, publicado em 19/02/13, onde se lê: a partir de 27/07/12,
leia-se: a partir de 26/07/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 373/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio dos servidores: SRE - Sete Lagoas –
MaSP 159.330-0, Maria Marta Valadares Barreto, PEBT2A, cargo 01,
Ato nº 13/1991, publicado em 10/10/1991 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 06/07/1991, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 02/09/1991; MaSP 159.330-0, Maria Marta Valadares Barreto, PEBT2A, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 12/05/1988,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 13/12/1987, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/12/1987; MaSP
159.021-5, Sonia Marina Vieira, ANE1P, cargo 01, Ato s/nº, publicado
em 16/02/1991, onde se lê: 6º quinquênio a/c de 18/07/1990, leia-se: 6º
quinquênio a/c de 19/11/1990.

ANULAÇÃO – ATO N.º 381/2015
ANULA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se
refere à servidora: Sete Lagoas, E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP
1.004.385-9, Cláudia Eliza Marques dos Santos, PEBT2I, admissão 01,
Ato nº. 24/2015, publicado em 23/01/2015, por motivo de desistência
da servidora.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 388/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos - E.E. Felícia
Fernandes Campos, MaSP 829.602-2, Andreson José da Silva, PEBIL,
cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 01/07/2010;
Sete Lagoas - E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 389.504-2, Gilmar José da Cruz, PEBIIH, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/2013; E.E. Governador Juscelino, MaSP
310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2015; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 661.390-5, Alessandra Pinheiro, PEBTIIE, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2015; E. E. Modestino
Andrade Sobrinho, MaSP 972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 374/2015
RETIFICA O ATO de Promoção ao Grau E da servidora: SRE - Sete
Lagoas – MaSP 159.330-0, Maria Marta Valadares Barreto, PEBT2A,
cargo 01, Ato nº 13/91, publicado em 11/10/1991 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/07/1991, leia-se: a contar
de 02/09/1991.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 371/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
328.558-2, Suely Aparecida Ribeiro Maia Silva, PEBIE, cargo 01,
aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
345.418-8, Irlene Ottone de Carvalho Azeredo, PEBIC, cargo 01,
aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
353.139-9, Ângela Aparecida de Jesus Pinto Lopes, PEBIIH, cargo 02,
aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 06 meses.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 376/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário, referente à servidora: SRE
- Sete Lagoas - MaSP 159021-5, Sônia Marina Vieira, ANE1P, cargo
01, Ato nº 01/91, onde se lê: a contar de 18/07/1990, leia-se: a contar
de 19/11/1990.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 392/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
328.521-0, Maria de Lourdes Soares de Oliveira Campos, PEBIL,
cargo 01, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 01 mês.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 379/2015
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
Paraopeba, MaSP 376.272-1, Luiz Carlos Ferraz de Sousa, PEBIL,
admissão 01, Ato nº 440/2011, publicado em 29/04/2011, onde se lê:
Luiz Carlos Ferraz de Souza, leia-se: Luiz Carlos Ferraz de Sousa.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
389/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, PEBIP, cargo 01,
referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênio a partir de 18/08/1998 (data de
exercício) para regularização funcional.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 380/2015
RETIFICA O ATO de Remanejamento, referente à servidora: Matozinhos, MaSP 353.236-3, Solange Juliana da Costa, PEBTIIN, admissão
02, Ato nº 280/2015, publicado em 17/04/2015, onde se lê: a contar de
17/03/2015, leia-se: a contar de 18/03/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 385/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio, dos servidores: Cordisburgo, E.E.
Mestre Candinho, MaSP 353.374-2, Stefânia Cássia Trombini Goulart, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
1325/2011, publicado em 13/12/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 02/11/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio a
partir de 02/01/2011; Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 345.480-8, Regina Maria Lopes Reginaldo Pulier, PEBTIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2000, publicado em 29/04/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
15/04/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 11/02/2000;
SRE - MaSP 159.481-1, Nilsa Braga da Silva Santos, EEBIP (aposentada), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 28/01/1994, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de
01/10/1993, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 21/11/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 386/2015
RETIFICA O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, da servidora:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 159.481-1, Nilsa Braga da Silva Santos,
EEBIP (aposentada), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 28/01/1994, onde se lê: a partir de 01/10/1993,
leia-se: a partir de 21/11/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 387/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, dos servidores: Cordisburgo: E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 159.168-4, Valdênia
Maria Figueiredo de Jesus, ATBIVE, cargo 01, por motivo de intercalar
com férias regulamentares, Ato nº 353/2015, publicado em 22/05/2015,
onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/2015; MaSP 353.364-3, Maria Elena Soares
Goulart, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 14/1995, publicado em 27/05/1995, onde se lê: por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/1995,
leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/04/1995; Sete Lagoas – E.E. Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marizia
da Silva, PEBIIH, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato
nº 353/2015, publicado em 22/05/2015, onde se lê: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015, leia-se: por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO 391/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora: SRE - Sete Lagoas - MaSP 285.174-9, Ester Cristeli Diniz,
PEB1P, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 11/01/2003 por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: aulas facultativas correspondentes
a 80 h/a, leia-se: aulas facultativas correspondentes a 43 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 394/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora: Sete Lagoas- SREaposentada, MaSP 160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza, ATBIP
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 03/91, publicado
em 08/03/91, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 14/01/91, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 13/02/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 395/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário da servidora: Sete Lagoas SRE - aposentada, MaSP 160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza,
ATBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/91,
publicado em 08/03/91, onde se lê: a partir de 14/01/91, leia-se: a partir de 13/02/91.
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Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 390/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Baldim - E.E. José Ribeiro da
Silva, MaSP 345.379-2, Antônio Pereira da Silva, PEBIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
375/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 345.505-2,
Valdênia Aparecida Fonseca, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, e à incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1224 dias); Capim Branco – E.E. Francisco Sales,
MaSP 337.058-2, Adenice Alves de Deus Martins, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBTIP, à vista de requerimento

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 383/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Matozinhos, E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.051.710-0, Patrícia Eduardo de Jesus Normando, PEBIE, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
25/05/2015, vinculado ao cargo efetivo PEBIE, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 384/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e artigo 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 371.345-0, Mônica
Cyllene Campos Cordeiro Farago, ATBIA, admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
15/05/2015, vinculado ao cargo efetivo ATBIA, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 340/2015, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.171.400-3, M.G.M.F.,
PEBD1A, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente no cheque 04/2015, relativo à dispensa
de designação em 16/04/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 377/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.165.123-9,
W.P.B., PEBDIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 378/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP 353.374-2, E.C.T.G.,
PEBIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 382/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 477.510-2, N.S.D.,
PEBIA, cargo 01.
28 702993 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
REMANEJAMENTO – Ato nº 17/2015
Remaneja, nos termos dos artigos. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Uberaba – Ilma
Pereira Barbosa – MASP: 969.670-9 – PEB IA adm02 – Regente de
Turma – Para: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Da: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – a partir de 01/06/15 – à vista de remanejamento
por excedência.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 09/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araxá
– EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Graziella de Paulo
Miranda – MASP: 1.140.901-8 – Para: Graziella de Paulo Miranda
Albino.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Leandra da Silva Neto – MASP: 1.131.104-0
– PEB IC adm01 - pelo subsídio do cargo de provimentos em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 15/05/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Delfim Moreira –
Gilda Maria Ferreira – MASP: 618.859-3 – ASB ID adm01 – a contar

de 04/05/15. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Imaculada Conceição
Trindade da Silva – MASP: 332.896-0 – PEB IA adm02 – a contar de
29/04/15. – Márcia Helena de Souza – MASP: 654.222-9 – PEBT IA
adm01 – a contar de 23/04/15. – EE. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira
– Melina de Paulo – MASP: 1.098.487-0 – PEB IA adm01 – a contar
de 02/02/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Luciana Alves Oliveira
Lopes – MASP: 936.491-0 – ATB IC adm01 – a contar de 04/05/15. –
Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Alessandra Gonçalves Araújo
– MASP: 646.169-3 – PEB IA adm01 – a contar de 01/04/15. – EE.
Gabriel Toti – Vanessa Fabiano de Oliveira – MASP: 1.153.772-7 –
PEB IA adm01 – a contar de 08/05/15. – EE. Irmão Afonso – Roseni
Maria de Araújo Marques Batista – MASP: 820.019-8 – ASB IE adm01
– a contar de 11/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
06/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto
Bruno – Patrícia Mota Cavenaghi – MASP: 1.349.319-2 – PEBD IA
adm01 – a partir de 23/02/15. – Sacramento – EE. cel. José Afonso de
Almeida – Vilson Sardinha – MASP: 1.183.157-5 – PEB IA adm02
– a partir de 07/04/15. – Uberaba – EE. América – Camila Borges de
Abreu – MASP: 1.316.419-1 – PEBD IA adm02 – a partir de 04/04/15.
– Thaiane Abrascio Porfírio – MASP: 1.339.089-8 – PEB IA adm03 –
a partir de 02/04/15. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Maria Juliana
Peron Pavan – MASP: 1.160.182-0 – PEBD IA adm02 – a partir de
25/04/15. – EE. Prof.º Chaves – Maria Juliana Peron Pavan – MASP:
1.160.182-0 – PEBD IA adm01 – a partir de 25/04/15.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 11/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Frutal – EE. Lauriston Souza –
Nair Inez de Souza – MASP: 1.330.768-1 – PEB IA adm01 – a partir
de 30/04/15. – Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Cinara Ferreira de
Almeida – MASP: 1.092.351-4 – PEB IA adm01 – a partir de 11/05/15.
- Cinara Ferreira de Almeida – MASP: 1.092.351-4 – PEB IA adm02
– a partir de 11/05/15. – Uberaba – EE. Francisco Cândido Xavier –
Patrícia Nunes Chaves – MASp: 1.123.628-8 – PEB IA adm01 – a partir de 11/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza –
Cleber Alves Côrtes – MASP: 379.078-9 – ATB IV adm01 – a partir de
09/05/15. - Cleber Alves Côrtes – MASP: 379.078-9 – PEB ID adm02
– a partir de 09/05/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 12/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/11/2014 ao(s) servidor(es): - Sacramento
– EE. Cel. José Afonso de Almeida – Ítalo Wilson Carvalho Silva –
MASP: 1.301.508-6 – PEB IA adm03 – a partir de 22/12/14.
LOTAÇÃO – Ato nº 13/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/12/2014 ao(s) servidor(es): - Sacramento –
EE. Cel. José Afonso de Almeida – Saila Silva Almeida Evangelista
Lopes – MASP: 881.583-9 – ATB IA adm03 – a contar de 22/12/14.
– Marilangela Aparecida Gonçalves – MASP: 1.380.551-0 – ATB IA
adm01 – a contar de 22/12/14. – Silvio Vieira de Melo Junior – MASP:
1.380.515-5 – ATB IA adm01 – a contar de 19/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 11/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Armando Santos – Flávio Pereira da Silva – MASP: 825.913-7 – PEBT
IIG adm01 – a partir de 22/03/15. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de
Souza – Marly de Carvalho Alexandre – MASP: 1.164.004-2 – PEBD
IA – a partir de 12/05/15. – EE. Lauriston Souza – Neide Maria de
Souza – MASP: 344.988-1 – PEB IIP adm01 – a partir de 09/09/85,
para regularização da vida funcional. – Roberta Diniz Silva Souza –
MASP: 1.156.279-0 – PEBD IA adm02 – a partir de 19/04/15. – Iturama – EE. Tiradentes – Ana Laura da Silva – MASP: 602.245-3 –
PEB IA adm01 – a partir de 24/04/15. – Planura – EE. Alysson Roberto
Bruno – Isabel Constantina Tosta Zanini – MASP: 1.197.844-2 – PEBD
IA adm01 – a partir de 10/04/15. - Isabel Constantina Tosta Zanini –
MASP: 1.197.844-2 – PEBD IA adm02 – a partir de 10/04/15. – Uberaba – EE. América – Celia Pereira de Amorim – MASP: 380.170-1
– PEB IB adm02 – a partir de 23/04/15. – Nilda de Oliveira – MASP:
897.957-7 – ASB adm01 – a partir de 11/05/15. – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Lucélia Aparecida dos Santos Tomazine – MASP:
1.177.516-0 – PEBD IA adm01 – a partir de 06/05/15. – EE. Francisco Cândido Xavier – Lucélia Aparecida Santos Tomazini – PEBD IA
adm02 – a partir de 06/05/15. – EE. Paulo José Derenusson – Rui César
de Oliveira – MASP: 451.613-4 – ASB adm01 – a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 17/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Neila Maria Lacerda – MASP: 656.575-8 – PEB IO
adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 07/07/12.
– Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Regina Célia Santana Silva –
MASP: 365.666-7 – PEB IP adm01 - referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 21/04/15. – Uberaba – CIEL – Liliane Amasílio
Duarte Seabra – MASP: 869.817-7 – PEB IIL adm01 - referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 10/03/15. – EE. Paulo José
Derenusson – Márcia Cardoso Silveira – MASP: 269.577-3 – PEB IIH
adm02 - referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 24/02/15.
– EE. Minas Gerais – Welson Barbosa Santos – MASP: 658.438-7 –
PEB IIP adm01 - referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
03/07/14. – Jorge Luiz de Oliveira – MASP: 1.111.027-7 – PEB ID
adm01 - referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 29/01/15.
– Sílvia Regia Sidney – MASP: 365.683-2 – PEB IP adm01 - referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 13/01/14. – EE. Prof.º
Corina de Oliveira – Terezinha Maria de Oliveira – MASP: 379.948-3 –
ATB IIIG adm01 - referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
04/01/15. – EE. Quintiliano Jardim – Adilson Antônio da Silva MASP:
1.055.411-1 – PEB ID adm02 - referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 01/02/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Jalma
Alice de Oliveira Granela – MASP: 347.003-6 – PEB IIP adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 25/05/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 22/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa –
Astrogilda Saeko Chaem – MASP: 301.056-8 – PEB IIP adm01 – por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/15,
por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Dom Eduardo –
Neusa madalena Vieira – MASP: 229.651-5 – PEB I I adm02 – por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 16/06/15, por
implementar requisitos para aposentadoria. - EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Jalma Alice de Oliveira Granela – MASP: 347.003-6 – PEB
IIP adm01 – 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 29/05/15, por implementar todos os requisitos de aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 12/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Planura
– EE. ALysson Roberto Bruno – Silvane Maria Martins Guilherme –
MASP: 332.206-2 – PEB IIP – a partir de 07/05/15. – São Francisco de
Sales – EE. São Francisco de Sales – Delma Aparecida de Freitas Vasconcelos – MASP: 371.297-3 – ATB IIIJ – a partir de 30/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
24/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Claudia Aparecida Aleixo
Zara – MASP: 323.318-6 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIP – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com Direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a (Ext+RB). – Uberaba
– CESEC – Katia Ferreira de Melo Pereira – MASP: 363.755-0 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CE/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 163 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 23/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Armando Santos – Marcia Yanês de Morais –
MAPS: 331.051-3 – EEB IIF adm02 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 16/06/15. – EE. Lia Salgado – Iraci
Gonçalves Moserle – MASP: 344.944-4 – PEB IIP adm01 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 05/06/15. – EE.
Padre João Botelho – Rachel Baptista Gonçalves – MASP: 370.420-2
– ATB IVH adm02 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 15/06/15. – Fronteira – EE. João Kopke – Silvana Aparecida Santana – MASP: 968.790-6 – PEB IIJ adm01 - por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/15. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Célia Mones Pereira – MASP:
659.581-3 – PEB II I adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 17/06/15. – EE. Lauriston Souza – Cleber Alves
Cortes – MASP: 379.078-9 – ATB IVH adm01 - por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/15. – Iturama – EE.
Tiradente – Elisangela Leal Santos Medeiros – MASP: 1.102.494-0 –
PEB ID adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 03/06/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Junior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEB I I adm02 - por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 12/06/15.
- Célio Junior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEB IIG adm01 - por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 12/06/15. –
Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Maria Goretti Valeriano Melo
– MASP: 658.956-8 – PEB IE adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/15. – Uberaba – Cons. Est. de
Música Renato Frateschi – Maria Conceição Magnabosco Ribeiro –
MASP: 380.215-4 – ATB IVG adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 22/06/15. – EE. Dr. José Mendonça
– Marilda Alves – MASP: 660.618-0 – EEB IL adm01 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 16/06/15. – EE
Minas Gerais – Cláudia Beatriz Fontes – MAPS: 1.035.247-4 – PEB II
I adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 16/06/15. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Clarice Martins de Fátima
Morais – MASP: 330.798-0 – PEB IIP adm02 - por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 10/06/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 70/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Benedita Marcia
Andrade Santos – MASP: 287.465-9 – PEBT IP adm02 – ato 142/15,
publicado em 19/05/15, por incompatibilidade de saldo.
ANULAÇÃO – Ato nº 71/2015
Anula no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Marlene Alves da Cruz
– MASP: 312.732-1 – ASB IIH adm01 – Ato publicado em 25/11/11,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 72/2015
Anula no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Nossa Senhora da Abadia – Lana Luciene Ferreira da Silva – MASP:
332.211-2 – EEB IA adm02 – ato 04/15, publicado em 13/02/15, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 73/2015
Anula no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto
– MASP: 304.819-6 – PEB IIP adm03 – ato publicado em 24/04/15,
por motivo de estar gozando de FP. - Carlos dos Reis Pinto – MASP:
304.819-6 – PEB IIP adm03 – ato publicado em 22/05/15, por motivo
de estar gozando de FP.
ANULAÇÃO – Ato nº 74/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Fronteira – EE. João Kopke – Adma Puglia Fernandes –
MASP: 389.608-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 24/04/15, por
motivo de incorreção. – José Carlos de Oliveira – MAPS: 269.546-8 –
PEB IP – ato publicado em 24/04/15, por motivo de estar de LS. – Frutal – EE, Lauriston Souza – Neide Maria de Souza – MASP: 344.988-1
– PEB IIP – ato publicado em 24/04/15, por desistência do servidor.
- Neide Maria de Souza – MASP: 344.988-1 – PEB IIP – ato publicado em 03/03/15, por desistência do servidor. – Leia Aparecida Silva –
MASP: 1.067.671-6 – PEB ID – ato publicado em 03/03/15, por motivo
de desistência do servidor. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Mario
Sergio de Oliveira Bueno – MASP: 373.910-9 – PEB IG adm02 – ato
publicado em 24/04/15, por motivo de desistência do servidor. – Uberaba – Anexa à Supam – Márcia Betânia de Sousa – MASP: 344.961-8
– PEB IC adm01 – ato publicado em 19/05/15, por motivo de servidor
não ter saldo.
28 702999 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 154/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Uberaba – EE. Minas Gerais – Carlos Roberto – MASP: 287.473-3
– PEB IIP adm01 – atos publicados em 01/10/91; 22/03/95; 03/03/99;
27/03/04 e 25/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/10/88; 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/88; 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/98; 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/04 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/09 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/89; 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/94; 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/99; 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/04 e 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/12/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 155/2015
Retifica no ato de retificação de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
Salvina Aparecida de Oliveira Silva – MASP: 338.060-7 m- PEB
IIP adm01 – ato publicado em 17/04/15, por motivo de incorreção –
Onde se lê: ato publicado em 27/02/15 – Leia-se: ato publicado em
27/03/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 156/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Dom Eduardo – Nilda de Oliveira Foreston –
MASP: 344.990-7 – PEB IP adm01 – por omissão de dados, ato publicado em 22/03/11 – Onde se lê: - com direito à remuneração integral.
– Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB)+ 60 (Ext. CH).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 157/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de serviço, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alencer Castelo Branco – Margarida Maria da Silva – MASP: 229.696-0 – PEB IIIB adm02 – por
motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 19/07/11
– Onde se lê: a partir de 30/06/11 – Leia-se: a partir de 16/02/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 158/2015
Retifica no ato de Alteração de nome, referente ao servidor: - Frutal –
EE. Lauriston Souza – Roberta Diniz Silva Souza – MASP: 1.156.279-0
– ato publicado em 01/05/15, por motivo de incorreção – Onde se lê:
Roberta Diniza Silva Souza – Leia-se: Roberta Diniz Silva Souza.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 159/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Jordânia Patrícia de Alcântara
– MASP: 364.031-5 – PEB IP – ato publicado em 24/04/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 17/05/15 – Leia-se: 21/06/15.
– Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Benedita Marcia Andrade
Santos – MASP: MASP: 287.465-9 – PEBT IO adm02 – ato publicado
em 24/07/04, por motivo de incorreção – Onde s ele: referente ao 3º
quinquênio de exercício – Leia-se: 1 mês, referente ao 3º quinquênio
e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício. – Uberaba – CESEC
– Maria Aparecida Pessoa – MASP: 250.564-2 – PEB IP adm02 – ato
publicado em 19/05/15, por motivo de incorreção - Onde se lê: PEB
IIP adm01 – Leia-se: PEB IP adm02 – EE. Presidente João Pinheiro –
Luiz Fernando Toledo da Silva – MASP: 366.236-8 – PEB IIP adm02
– ato publicado em 19/05/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2
meses – Leia-se: 1 mês.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 160/2015
Retifica no ato de Desligamento, referente ao servidor: - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Sebastião Leonardo Faria – MAPS:
847.962-8 – PEB IA adm01 – ato publicado em 17/04/15, por motivo de
incorreção – Onde se lê: Sebastião Leandro Faria – Leia-se: Sebastião
Leonardo Faria. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Francisco
Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6 – PEB IA adm02