TJMG 17/06/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1795/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
ALMENARA
GOVERNADOR VALADARES

Município

Localidade

ALMENARA
ALMENARA
GOVERNADOR GOVERNADOR
VALADARES
VALADARES

Código

Símbolo
do Cargo

Escola

MASP

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome

184519

EE TANCREDO NEVES

SE-III

845676-6 MARIA APARECIDA MORAES PORTO FERREIRA

43052

EE PAULO CAMPOS GUIMARAES - EDUC. ESPECIAL

SE-VI

374125-3 ROSIMERI BERNABE GOMES

Cargo
PEBID

adm
2

ATBIVH

1

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Belo Horizonte, 12 de junho de 2015.
16 709154 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1792/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
ITANHOMI
SAO FRANCISCO DO JATAI
43851
EE VER ANTONIO DUARTE
SE-VI
1047622-4 SONIA DE FATIMA VIVEIROS VIEIRA
PEBID
1
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
10057
EE JOSE ANTONIO PESSOA
SE-III
1325785-2 ANDREIA MARILIA DA SILVA
ATBIA
1
Belo Horizonte, 12 de junho de 2015.
16 709152 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P-História,
admissão 01, Ato nº 80/2015, publicado em 03/06/15, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP979096-5, Nélia
Pêgo de Oliveira, ANE1F, admissão 01, Ato nº 30/2015, publicado em
25/02/15, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: a
partir de 01/03/15, leia-se: a partir de 16/06/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291687-2, Laudinice
Dias Ferreira Moreira, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 80/2011, publicado em
12/10/11, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP266940-6, Tânia Ladeia Magalhães, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 48/2011, publicado em 12/10/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/09/07, leia-se: a partir de
11/05/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP339299-0, Lúcia Gonçalves Oliveira, PEB1Panos iniciais, cargo 01, Ato nº 81/2012, publicado em 23/05/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
31/08/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/09/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio Murta, PEB1A-Matemática,
cargo 01, Ato nº 139/2010, publicado em 09/09/10, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 16/09/05,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/04/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP821515-4,
Weine Franca Oliveira, PEB3A-Educação Física, cargo 02, Ato nº
44/2008, publicado em 09/07/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/08/06, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 16/07/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da
Lapa, MaSP980524-3, Ádila de Lourdes Braga, EEB1A, cargo 01,
Ato nº 122/2010, publicado em 11/08/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 17/10/08, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 11/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 124/2010, publicado em
15/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 09/08/05, leia-se: 7º biênio a contar de 06/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 124/2010, publicado em
15/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
contar de 19/08/07, leia-se: 8º biênio a contar de 16/02/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP 821515-4, Weine Franca Oliveira, PEB3A-Educação
Física, 2º cargo, Ato nº 22/2008, publicado em 25/06/08, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 05/09/05,
leia-se: 2º biênio a contar de 21/09/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE
Aníbal Melo, MaSP 638201-4, Delúcia Botelho Queiroz, PEB3A-Matemática, 2º cargo, Ato nº 31/2009, publicado em 18/03/09, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 24/11/07,
leia-se: 6º biênio a contar de 27/04/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1076461-1, Osvaldo Batista
Loiola, PEBR2, 1º cargo, Ato nº 64/2005, publicado em 31/12/05, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
28/04/05, leia-se: 1º biênio a contar de 05/11/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José Americano Mendes, MaSP889250-7, Ailton Ferreira
Santos, PEB1A-Língua Inglesa, 2º cargo, Ato nº 264/2010, publicado
em 15/12/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 03/07/10, leia-se: 6º biênio a partir de 02/05/11;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Professor Jason de
Morais, MaSP270224-9, Aparecida de Nazaré Amaral Brito, PEB1L,
admissão 02, Ato nº 88/2012, publicado em 04/07/12, por motivo de
omissão de informação e carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a , leia-se: correspondente à carga horária
de 110 h/a e percepção de vice direção correspondente à 1778 dias;
15 708583 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Hélia
Gomes de Matos, para Hélia Gomes de Matos Ramos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1153863-4, Lucimar Aparecida Souza, para Lucimar Aparecida
Souza Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1154888-0, Maria Imaculada de Azevedo, para Maria Imaculada
de Azevedo Fernandes;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°16/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP1110137-5, Rosilene Batista Oliveira, para Rosilene Batista Oliveira Almeida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do
Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP443616-8, Edilene Dias de Morais,
para Edilene Dias Morais Neves;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CACHOEIRA
DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1082746-7, Cristina Romana Barroso Machado, PEB1A-Ciências/Biologia, 1º cargo, a partir de 02/02/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CACHOEIRA
DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1082746-7, Cristina Romana Barroso Machado, PEBR2A-Química, 2º cargo, a partir de 02/02/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1154888-0, Maria Imaculada de Azevedo, PEB1A-Geografia, 1º cargo, a partir de 30/03/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1005810-5, Maria Nilsa
Moreira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 13/04/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP941313-9, Fabiana Gusmão Murta Terêncio,
ATB1E, 1º cargo, a partir de 02/03/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP1094701-8, Ediane Dias dos Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 21/02/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP1112757-8, Maria Plautilia Cardoso,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/03/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP442255-6, Paula Cristina Peres, PEB1ALíngua Portuguesa, 2º cargo, a partir de 05/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP442255-6, Paula Cristina Peres, PEB1ALíngua Estrangeira Moderna/Inglês, 1º cargo, a partir de 05/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 38/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP556551-0, Carine Dias
Silva, ATB1C, admissão 01, a partir de 31/03/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1077045-1, Michelle
Lages Cardoso, PEB1A, 1º cargo, por 180 dias, a partir de 03/03/15;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1077045-1, Michelle
Lages Cardoso, PEB1A, 2º cargo, por 180 dias, a partir de 03/03/15;

aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 04/05/15; E. E. “Melo
Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, ASB I J, Ato
nº 08/15 publicado em 27/05/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/06/15, leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP934161-1, Eliane Coelho dos Santos, PEB1AMatemática, 2° cargo, a partir de 05/05/15;

RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 449680-8, Rita de Cássia
Ouverney Oliveira Mendonça, PEB I A, 2º cargo, Ato 22/14 publicado
em 17/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê: pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea”a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, leia-se:
pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inc. III, alínea”a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03.
15 708752 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em Exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP934161-1, Eliane Coelho dos Santos, PEB1A, 1° cargo,
a partir de 05/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP572880-3, Ednalva Silva de Jesus,
PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 02, a partir de 10/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP572880-3, Ednalva Silva de Jesus,
PEB1A-Inglês, admissão 01, a partir de 10/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João
Francisco Costa, MaSP864473-4, Shirley Aparecida Serafim Costa,
EEB1A, admissão 01, a partir de 14/12/12;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
45/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 47/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da
Lapa, MaSP980524-3, A.De L.B., EEB1A, admissão 01, pela retificação da vigência do 3º quinquênio (MG 11/08/10), débito gerado de
10/2008 a 07/2009 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005, com a anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
46/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 42/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP286760-4, N.M.B, PEBT1P, admissão 01,
pelo ressarcimento do débito, referente a média da extensão curricular recebida indevidamente após afastamento preliminar à aposentadoria, débito gerado no período de 09/2007 a 12/2010 e de 06/2011 a
12/2011, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG
37/2005, com a anuência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP844110-7, Silma das Dores Napolião Hunas, ATB2G, 1º cargo, na parte em que concedeu designação
de local de exercício, publicado em 28/01/15, por motivo de inexistência da vaga;
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2015
ANULA NO ATO Nº 141/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP636461-6, Mércia Jardim Ornelas, ANE2G, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado
em 10/06/15, por motivo de desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP635788-3, Maria Odília
Tavares Tupy Novais, PEBT2I-Língua Inglesa, cargo 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP1192847-0, Maria Clésia Moreira, PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José
Americano Mendes, MaSP975274-2, Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEBT2J/PUB, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP633859-4, Miária Emília Freire
Botelho, PEB1O, cargo 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/15;
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SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 10/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 344189-6, Marcilene Werly
da Silva, PEB I P, 1º cargo, Ato nº 04/15 publicado em 08/04/15, por
incorreção na publicação, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15, leia-se: 02 meses referente

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319282-0,
Eliane Martins Leal de Carvalho, a partir de 08/06/15, referente ao PEB
II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1059146-9, Américo Carlos Coelho, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 22/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 319213-5, Altamir José Gonçalves,
PEB II P, 1º cargo, a partir de 01/06/15; MaSP 319213-5, Altamir José
Gonçalves, PEB II O, 2º cargo, a partir de 01/06/15; CARANGOLA- E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 344187-0, Luciene Alves Bertolaci Tavares, PEB II P, 1º cargo, a partir de 23/05/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB I I,
exercendo cargo de DII, 1º cargo, a partir de 11/06/15; MaSP 969640-2,
Renata Souza Reis Costa, PEB I A, exercendo cargo de DII, 3º cargo, a
partir de 11/06/15; MaSP 1102964-2, Renata Alves de Souza, PEB I A,
2º cargo, a partir de 08/06/15; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1102964-2,
Renata Alves de Souza, PEB I A, 1º cargo, a partir de 08/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art.
7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: CARANGOLASRE, MaSP 1064781-6, Silvânia Azevedo Milagres Brito, ATE II E,
1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100837, a contar
de 08/06/15.
15 708749 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 15/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 514279-9, Custodia Isabel da Silva, PEBR II A, Adm. 02, EE Professora Maria Julia Nunes de
Oliveira, São João do Oriente, a contar de 20/05/15; MaSP 990656-1,
Sebastiana Maria Neves, ASB I G, Adm. 01, EE Dr. Guilhermino de
Oliveira, Inhapim, a contar de 01/06/15; MaSP 1011659-8, Ronaldo
José de Almeida, PEB I A, Adm. 02, EE Padre Dionísio Homem de
Faria, Bom Jesus do Galho, a contar de 11/06/15; MaSP 1019410-8,
Edna Pereira Carreiro, PEB I A, Adm. 01, EE Olegário Maciel, Tarumirim, a contar de 01/06/15; MaSP 1019410-8, Edna Pereira Carreiro,
PEB I A, Adm. 02, EE Francisca Hilária da Silva, Tarumirim, a contar
de 01/06/15.
15 708760 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 60/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 666690-3, Heron Felisberto,
PEB I D, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/14; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 224536-3, Maria
Imaculada Batista de Lima, PEB I H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/12; MaSP 846142-8, Maria Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB I N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/14; MaSP 991841-8, Denise de
Sousa Rodrigues Silva, PEB I M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/03/15; Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB I P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/13;
MaSP 849964-2, Marcia Helena da Silva, PEB II H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/13; EE Maurílio
Senra, MaSP 967659-4, Editania Lucio do Nascimento Rosa, PEB I F,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/13;
EE Moacyr de Mattos, MaSP 933974-8, Elizabeth da Silva Pereira
Moreira, ATB IV G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/15; EE Professora Maria Fontes, MaSP 302502-0, Vanir
Badaró Roque, ASB I J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/15; SRE de Caratinga, MaSP 265474-7, Maria
Alcina de Souza Dias, ANEI II L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/15; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de
Oliveira, MaSP 320799-0, Rosana de Souza Martins, PEB II P, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/15; Pingo
D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 974343-6,