TJMG 24/06/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015
de Saúde (farmácia/para distribuição/pronto atendimento/postos de
saúde⁄PSF) do Município de Pequi/MG. Data de abertura: 07/07/2015
às 14:30 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de
08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone
0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
3 cm -23 712177 - 1
O MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 030/2015, Pregão nº. 016/2015 – Sistema Registro
de Preços, para aquisição futura e eventual de pneus novos, e reforma
de pneus, para atender a frota de veículos e maquinas do município
de Pequi/MG. Data de abertura: 07/07/2015 às 09:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por
e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -23 712171 - 1
O MUNICIPIO DE PEQUI/MG, torna público o Processo Licitatório
nº. 032/2015, Pregão nº. 018/2015 – Para aquisição futura e eventual de
material químico para tratamento de água, do tipo Cloreto Férrico – 38
a 40 – ONU 258215/BU, e CAL em pedra, para atender o Município
de Pequi/MG. Data de abertura: 09/07/2015 às 10:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou poremaildesde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -23 712218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 1º Termo
Aditivo do Contrato nº 167/2014 - Processo Licitatório nº 127/2014
– Tomada de Preços 010/2014 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação da vigência do termo de contrato por noventa dias. Contratada:
Búfalo Construtora Ltda - ME. Data de assinatura: 11/06/2015. Pirajuba-MG, 11/06/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -23 711812 - 1
P.M.PIRAPORA-Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 032/2015AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o Processo Licitatório nº 044/2015,tendo por objeto : Prestação
de serviços funerários, necessários para atender as pessoas desprovidas
de recursos financeiros em Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 08/07/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 23/06/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
3 cm -23 712069 - 1
P.M. POCRANE– Extrato de Termo aditivo ao contrato de Prestação
de serviços destinado a Construção de cobertura de quadra esportiva
escolar. Torna-se público em respeito às leis nº 8.666/93 a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da vigência prevista no contrato inicial, encerrando em 25 de setembro de 2015. PL nº 042.2014 – TP nº
004.2014. Contratada: Construtora Fernandes e Miranda Ltda (CNPJ
17.392.395/0001-18). Recurso: PAC TC nº 207323/2013. Delosmar
Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -18 710329 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo
de licitação nº. 039/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº.
029/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a eventual
Contratação dos Serviços de Maquinas Patrol Motoniveladora, o recebimento das propostas será no dia 03/07/2015, as 09:00 horas. Os atos
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.
123/20016 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos
Volantes/MG, 23 de Junho de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 040/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 030/2015,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a eventual Aquisição
de Combustível, o recebimento das propostas será no dia 03/07/2015,
as 15:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal nº.
003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 23 de Junho de 2.015.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
5 cm -23 712180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (RP) n.º 022/2015 do tipo menor preço por item para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de impressos gráficos,
impressões digitais, adesivos, placas e plotagens em geral conforme
especificações constantes no Anexo I, que é parte integrante deste Edital, para o Gabinete e departamentos da Prefeitura Municipal de Prados.
A abertura dos envelopes será no dia 07/07/2015 às 14h00min. O edital
em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: 032
3353 6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -23 711974 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Aviso Pregão
Presencial 42/15- Torna público que realizará licitação, dia 08/07/15 às
14h. Objeto: serv. de rastreamento e monitoramento veicular. Adriana
N. S. Sousa - Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br/3438111231.
1 cm -23 711979 - 1
O Município de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº 035/2015.
Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 07 de Julho de 2015, às 08:30 horas, na Modalidade de
Pregão Presencial nº 035/2015, para contratação de empresa para fornecimento de refeição. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/ MG ou
pelo telefone do Setor de Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 22 de
Junho de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -23 711871 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 008/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o
edital do Pregão 008/2015, Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Exames Diversos Especializados. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 09/07/2015 às
09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -23 712031 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Pregão 015/2015 - torna público
que se encontra suspenso do seu Prosseguimento o Pregão 015/2015,
Aquisição de Eletrodo para Estimulação/ Desfibrilação. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
1 cm -23 711833 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 020/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o
edital do Pregão 020/2015, Aquisição de Materiais de Consumo para
Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 08/07/2015 às
09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -23 711990 - 1
O Município de Ribeirão Vermelho/MGtorna público aos interessados a suspensão e retificação do edital de Credenciamento nº
003/2015.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de laboratório de apoio na realização de Exames Laboratoriais
e para a realização do exame especializado PET CT.
Considerando o Parecer Jurídico e o Parecer da Comissão Permanente
de Licitação referente ao pedido de impugnação interposto pela interessada/licitante Hemocell Laboratório de Citologia e Análises Clínicas
Ltda, o Município de Ribeirão Vermelho/MG comunica que a data inicial para protocolo dos documentos e proposta comercial do Processo
n° 022/2015 Credenciamento n° 003/2015 marcada para a partir do dia
19/06/2015 será SUSPENSA. Os prazos reiniciam contagem a partir
desta data, sendo que os interessados deverão protocolar documentos
e proposta comercial a partir do dia 09/07/2015, no mesmo horário e
local pré-estabelecido no edital.
Retificação do Edital: ANEXO I - SERVIÇOS E PREÇOS DE SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECREATARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO TABELA DO MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO VERMELHO – DECRETO n° 2.202/2015; ANEXO
V - CLÁUSULA V - DA REMUNERAÇÃO.
Modificações disponíveis em: Setor de Licitação, Avenida Antônio
Rocha, 291 - Centro, Ribeirão Vermelho/MG. E-mail: licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br
Site: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 09 de julho de 2015, de 12h às 17h.
Ribeirão Vermelho, 19 de junho de 2015.
Marisa dos Santos Andrade - Presidente da CPL.
6 cm -22 711603 - 1
P.M. SABARÁ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 048/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 06/07/2015, às 09h00min, Pregão Presencial
nº 048/15 cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados ao Centro de Especialidade Odontológica e às
Unidades Básicas Odontológicas, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,08. Sabará, 23 de junho de 2.015. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Mun. Administração.
3 cm -23 712203 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 0212/2012. Partes: Município de Sabará e a empresa Itapoços Poços
Artesianos Itabira Nascimento Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 212/2012, cujo objeto é a execução de obra
de implantação de poço artesiano na comunidade Nova Canaã 2, no
Distrito de Ravena, nesta cidade, incluindo o fornecimento de mão
de obra e materiais, Convênio nº 142/2012 – Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU, até o término
da vigência do convênio SEDRU/142/2012, de acordo com o art. 57,
§1º, III da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
2739/2012. Dt.: 25/06/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2014.
Partes: Município de Sabará e a empresa EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA AG LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de construção da Unidade Básica de Saúde – Tipo III do
Bairro Adelmolândia, situada na Rua Sul América, nº 503, Sabará, MG.
Proposta nº 11462882000113014 – Ministério da Saúde – Programa de
Requalificação de UBS – para construção (portaria 340 de 04/03/2013).
Dt.: 28/05/2015. Termo de Cessão - A Prefeitura Municipal de Sabará
torna pública a cessão da servidora ELLIANE ELLER CAMARGO,
conforme solicitação Ofício GP– 0229/OF, cargo efetivo de Pedagoga,
no período de 11/05/2015à 31/12/2015, nos termos do artigo 153 da
Lei Municipal nº 013/2008, sem ônus para Prefeitura de Sabará. Dr.
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015. Em decorrência do contido no
processo licitatório: Tomada de Preços nº 006/2.015, Processo Interno
nº 2583/2015; que tem como objeto a execução de sinalização turística
no município de Sabará/MG, de acordo com o Termo de Compromisso
nº 0412732-67/2013 – Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal – Programa Turismo – Apoio a Projetos de Infraestrutura turística; a
mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à Locadora Terramares Ltda., com o valor global de R$260.608,06 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e oito reais e seis centavos). Sabará, 23
de junho de 2.015. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº162/2014. Partes: Município de Sabará e a empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 162/2014, cujo objeto é a locação , operação e manutenção de equipamento de infraestrutura urbana – retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador e
trator de esteira – visando à execução de obras e outras intervenções no
Município, de acordo com o art. 57, §1º, III da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 840/2014. Prazo: 14/12/2015 Dt.:
23/06/2015. RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 012/2.015,
para a aquisição emergencial de oxigênio medicinal, junto à empresa
TWE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, e em atendimento
à Unidade de Pronto Atendimento Padre Lázaro Crispim – UPA Sabará
(Secretaria Municipal de Saúde) no valor global de R$53.150,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais). Sabará, 23 de junho de 2015.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini. Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ– EXTRATOS: 10º TermoAditivo ao Contrato nº
065/2012 - Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar Ltda
– Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
obras de construção de quadra poliesportiva escolar, na Escola Municipal “Vereador Geraldo Alves Feitosa, localizada no Bairro Nações Unidas. Prazo: 17/09/2015 Dt: 20/05/2015. Sabará, 22 de junho de 2015.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. P.M. SABARÁ:
14º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2005 – Partes: Município de
Sabará e Vilma Ribeiro Benfica - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação dos imóveis localizados à Rua Maria
da Conceição Santos, nº 63 e 63-A, Bairro Roça Grande, Sabará/MG,
destinados à instalação do Centro de Referência da Assistência SocialCRAS Unidas, bem como o reajuste do seu valor mensal em 3.5442%,
conforme IGP-M da FGV. Prazo: 02.05.16. Valor Global: R$14.744,52.
Dt: 02/05/2015. Sabará, 22 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. P.M. SABARÁ: 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 096/2014 – Partes: Município de Sabará e Construtora
Fabrimar Ltda - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Castanheiras, situada na Rua Catarina de Freitas, nº 390, Bairro Castanheiras,
Sabará/MG, bem como a sua alteração com o acréscimo de quantitativo.
Prazo: 30.06.2015. Valor: R$45.000,25. Dt: 04.03.2015. Sabará, 22 de
junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.

P.M. SABARÁ: Contrato nº 137/2015 – Partes: Município de Sabará e
Picuá Produções Artísticas Ltda - Objeto: Prestação de serviço para a
apresentação do show do cantor Pereira da Viola no Festival do OraPro-Nobis, no Bairro Pompéu. Prazo: 16.05.2015. Valor: R$8.000,00.
Dt:15.05.2015. Sabará, 22 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREF. DE SABARÁ– ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 043/2015 – O Secretário Municipal de Administração torna
público o Esclarecimento do Pregão presencial 043/15, que tem por
objeto Promover registro de preço, consignado em Ata, para a prestação
de serviços de locação de sanitários químicos públicos comuns e para
portadores de necessidades especiais para a programação dos diversos
eventos, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada, manutenção e sucção em atendimento às
Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Social
e Esportes. O referido esclarecimento encontra-se no site www.sabara.
mg.gov.br. ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 044/2015
– O Secretário Municipal de Administração torna público o Esclarecimento do Pregão presencial 044/15, que tem por objeto promover
registro de preço, consignado em Ata, para a prestação de serviços de
locação de tendas e barracas para a programação dos diversos eventos,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento às Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Social e Esportes.O referido esclarecimento encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
23 de junho de 2.015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
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O Município de Sabinópolis/MG. Torna Público a Homologação do
Processo Licitatório nº 028/2015 - Tomada de Preços nº 005/2015, contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação
em pedra poliédrica da Rua Euler Campos Rocha, Município de Sabinópolis/MG, conforme Convênio com Anglo American, Contrato nº
062, Construtora Tubarão Ltda - ME, CNPJ: 19.971.887/0001-93, R$
125.425,70. Dotação Orçamentária: 02. 08. 03. 15. 451. 0022. 3035. 44.
90. 51. 00. Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Convênio
017/2015 – Banda de Música Benício Moreira – Valor R$ 7.500,00.
Ass. 17/06/2015.
Convênio 018/2015 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Santa Luzia – APAE – Valor R$ 19.170,00. Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 019/2015 – Creche Comunitária Leonardo Fernandes
Franco – Valor R$ 10.702,64. Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 020/2015 – Fundação Metodista de Ação Social e Cultural – Valor R$ 10.702,64. Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 021/2015 – Creche Irmã Fabíola – Valor R$ 23.426,10.
Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 022/2015 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Valor R$
10.702,64. Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 023/2015 – Associação Beneficiente Atitude – ASBAT –
Valor R$ 10.702,64. Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 024/2015 – Associação Madre Paula de Educação e
Assistência Social – Centro Educacional Tia Lita – Valor R$ 10.702,64.
Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 025/2015 – Casa de Caridade Espírita Nosso Lar – Centro
Educacional Maria Salomé – Valor R$ 10.702,64. Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 026/2015 – Associação de Proteção à Infância e Assistência Social de Santa Luzia – Valor R$ 10.702,64. Ass. 17/06/2015.
Convênio nº. 027/2015 – Associação de Promoção Humana Divina
Providência – Valor R$ 308.474,75. Ass. 17/06/2015.
2º termo aditivo ao ct nº 065/2013 – Empresa: Sane Administração e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até
26/06/2016 e reajuste do valor do valor conforme INPC – o valor global
do ct passa a ser R$ 81.386.170,87. Ass. em 26/06/2015.
1º termo aditivo a ata de registro de preço nº 013/2014 – Empresa: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro – os valores passam a ser: item 108 – R$ 1,03; Item 136 – R$
0,0475 e item 137 – R$ 0,0475. Ass. em 25/03/2015. 1º termo aditivo
a ata de registro de preço nº 008/2014 – Empresa: Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro – os
valores passam a ser: item 056 – R$ 0,1786; Item 066 – R$ 1,6774 e
item 081 – R$ 1,4570. Ass. em 15/06/2015. 4 º termo aditivo ao ct nº
176/2012 – Empresa: Selt Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de R$
391.881,30 passando o valor global do ct para R$ 6.398.321,03. Ass.
em 01/06/2015
1º termo aditivo ao ct nº 134/2014 – Empresa: Menezes e Menezes
Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 01/07/2016.
Ass. em 18/06/2015.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato de Contrato
nº 66/2015, CP 17/2014, Serviços de Publicidade. Contratada: Empresa
de Comunicação Integrada Ltda, valor global de R$ 332.558,16 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em
22/06/2015.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 56 e 57, PREGÂO 025/2015, kit enxoval e
higiene de recém nascido. Contratadas: Donata Dist. Ltda com valor
global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) e Unifortti
Com. Ind. Ltda com valor global de R$ 18.120,00 respectivamente.
Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 22/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:027/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA N°:001/2015,
tipo Melhor Técnica, cujo objeto é seleção de pessoas físicas ou jurídicas, que receberão a delegação, através de Contrato de Permissão
para a execução do Serviço Público de Transporte Individual, por táxi,
neste município, conforme Lei Municipal N°:020, de 28 de novembro
de 2013. A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 10h00 do
dia 13/08/2015, na sede da Prefeitura.Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da
Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário
de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Carla Cristina da
Silva Moura – Presidente da CPL.
3 cm -23 712155 - 1
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG -RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 840/2015: MODALIDADE:
DISPENSA Nº 766/2015. Diante do que dos autos consta, sobretudo,
das justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitações e do Parecer da Consultoria Jurídica, sobre a contratação direta
com dispensa de licitação, amparada no inc. IV do art. 24, da Lei nº
8.666/93, RATIFICO o procedimento para efeito legal, autorizando a
“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do
aparelho de Raio X.”, mediante dispensa de licitação, no valor global
R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes dos

contratos a serem firmados com a empresa ALINE MAIA PADUA-ME,
correrão a conta da seguinte dotação orçamentária 02.08.01.10.302.001
2.2079.2058.33903900 estando todo processo de licitação por Dispensa
nos moldes legais, determino que seja seu resumo publicado na forma
legal, bem como afixado em local próprio, em cumprimento ao disposto
no art. 26 do supracitado diploma legal. São João Batista do Glória, 19
de junho de 2015. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -23 712052 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 069/2015, Pregão Presencial nº 031/2015
para contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares (camisas em malha) para os alunos da rede municipal de ensino se
São João Del Rei (Abertura dia 07/07/2015, às 09 horas). Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
2 cm -23 711967 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2015 – Município de São José do Divino
X Manoel Leôncio Ladeia Borburema – Posto Nova Módica – Processo Licitatório Nº:002/2015 – Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº:002/2015 – Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º
8.666/1993. OBJETO: Reajustamento do valor do item 02 (gasolina
comum) – Valor por Litro: R$ 3,64 a partir de 01/06/2015. Data da
Assinatura: 01/06/2015.
2 cm -23 711963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 17/2015. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 24/2015,
Modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº: 17/2015,
tipo menor preço item , cujo objeto é a futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de produtos médico- hospitalares e laboratoriais para manutenção das atividades das Unidades de Saúde de São
José do Divino , com data de abertura prevista para o dia 07 de julho
de 2015 às 08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115.
3 cm -23 711962 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG– Extrato
de publicação de Homologação dos candidatos aprovados do Processo
Seletivo Simplificado – 001/2015 – José Ricardo Diniz, Prefeito Municipal de São Sebastião do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei; considerando que foram
observados os trâmites legais que regem a matéria, os quais foram cumpridos integralmente; HOMOLOGA: Ficam homologados os resultados finais do Processo Seletivo 001/2015, realizado de acordo com o
Edital nº 001/2015, de 12 de Março de 2015 e suas retificações oficialmente publicados. Esta homologação entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião do Rio Verde, MG, 19
de junho de 2015. José Ricardo Diniz – Prefeito Municipal.
3 cm -23 711849 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – extrato da ata de registro de preços nº 08/2015 originada do Pregão Presencial 16/2015,
para “Registro de Preços para aquisição de materiais de construção,
em atendimento ao Programa Habitacional de Interesse Social, Lei
Municipal nº 627/2014”. Fornecedores: DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GÁS J& J LTDA-ME, CNPJ Nº:
64.250.483/0001-65 e PREMOLDADOS BELO BLOCO LTDA-ME,
CNPJ Nº: 07.230.548/0001-77. Valor global da ata: R$ 205.807,80
(Duzentos e cinco mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). O
inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 22 de junho de 2015.
3 cm -22 711743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pelo Art. 49, “caput”, da
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e: Considerando a documentação contida no Processo Administrativo n° 08/2015, que origina
o certame licitatório na modalidade de Credenciamento n° 01/2015,
que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas em
exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com município de Seritinga, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela aprovada
pelo conselho Municipal de Saúde, conforme especificações contidas
no PROJETO BÁSICO - Anexo I do Edital. Considerando o parecer
da empresa Planejar Consultores Associados Ltda. Considerando a justificativa do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, inserida
nos autos em que o mesmo explicita um fato superveniente devidamente
comprovado, provocado por terceiros. Considerando o parecer jurídico,
favorável a REVOGAÇÃO. RESOLVE: REVOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO
N° 01/2015, processo administrativo n° 08/2015, a fim de que se faça as
adequações necessárias no procedimento licitatório, tornando-se possível inserir as informações no sistema do SICOM do TCE-MG, tornando-se imprescindível a sua revogação conforme consta nos autos,
nos termos do Art. 49, “caput” Lei Federal n° 8.666/93. Com fundamento no Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, NOTIFICAR as empresas
contratadas no Credenciamento n° 01/2015. Notifique-se a Empresa.
Publique-se. Cumpra-se. Seritinga, 01/06/2015. Baruc Sebastião Landim - Prefeito Municipal.
6 cm -23 711917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Credenciamento. Processo n° 20/2015, Credenciamento nº
02/2015. Objeto:Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE SERITINGA, em caráter complementar para a realização de
EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela aprovada pelo conselho Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO - anexo I do Edital.O envelope contendo
a documentação das empresas interessadas em credenciar, serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto, até o dia 14
de julho de 2015 ás 9:30 horas, data em que ocorrerá o credenciamento.
As empresas interessadas em retirar o Edital contendo as informações
gerais para o credenciamento, deverão solicitar pelo E-mail: licitacao@
seritinga.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação na
sede do licitante. Informações pelo Telef.: (035) 3322-1129. Alexandre Pereira Maciel, Presidente da C.P.L - Seritinga- MG, 22 de junho
de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGAviso de Licitação. Processo n° 22/2015, Pregão Presencial n° 09/2015. Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras prestações de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas
da frota municipal, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo II do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 06/07/2015, Horário: 09:30 horas para credenciamento
e após, abertura dos envelopes. Informações (035) 3322-1129. Email:
licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva.
Seritinga-MG, 22/06/2015.

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