TJMG 24/06/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo
publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 05/02/1996, leia-se
a partir de 20/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em
17/03/2001: onde se lê a partir de 03/02/2001, leia-se a partir de
18/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde
se lê a partir de 02/02/2006, leia-se a partir de 17/02/2006, conforme
Nota Técnica nº 0319/2015; Masp 387426-0, MARIA ELICE NERY
PROCOPIO, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/07/1997:
onde se lê a partir de 15/12/1994, leia-se a partir de 14/12/1994, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/07/2001: onde se lê a partir
de 14/12/1999, leia-se a partir de 13/12/1999, referente ao 4º quinquênio publicado em 18/05/2005: onde se lê a partir de 12/12/2004,
leia-se a partir de 11/12/2004, referente ao 5º quinquênio publicado
em 06/03/2010: onde se lê a partir de 11/12/2009, leia-se a partir de
10/12/2009, referente ao 6º quinquênio publicado em 13/12/2014: onde
se lê a partir de 10/12/2014, leia-se a partir de 09/12/2014.
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento ao
Despacho do Controlador-Geral do Estado no Diário Oficial do Estado
de Mias Gerais em 20/06/2015: Masp 344248-0, CARLOS ALBERTO
PEREIRA GOMES, publicado em 08/11/2014, a partir de 20/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0168914-0, Maria Isa Reis Naves Teixeira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0219752-3,
Marcio Grillo de Bretas, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0219788-7, Dimas Oliveira Resende, por 1
mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 10/07/2015; Masp
0272949-9, Jose Fernando Duarte Teixeira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0272949-9, Jose Fernando Duarte Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0280771-7, Adelor Mendes Rosa, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0281074-5, Salete Marques de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 15/07/2015; Masp 0283420-8, Geraldo Antonio
Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0288209-0, Ricardo da Silva Bastos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0288365-0,
Antonio Jose Ferraz, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0288379-1, Danilo Delacio Sobrinho, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0288379-1, Danilo Delacio Sobrinho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0290507-3, Maria das Gracas
Martins G Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0292341-5, Zilda Nunes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0340085-0,
Liana Mendonca Costa Vergueiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0340194-0, Mara Elzi Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0349456-4, Wellington Vieira Almeida, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0350279-6, Marcia
Regina de Oliveira Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/07/2015; Masp 0351347-0, Roberta Valle Gusmao, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2015; Masp 0366678-1,
Fatima Aparecida Salume Mati, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0367517-0, Ana Dalva da Costa,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0372040-6, Maria Ines Pereira Romano, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0372629-6, Regina
Maria de Almeida Garcia, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 01/07/2015; Masp 0373153-6, Bernadete Marquito Monteiro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/07/2015;
Masp 0373540-4, Antonio Edvaldo Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0373622-0, Lucelia de
Jesus Leao Viana, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0375213-6, Joao Alvino Mauricio de Souza, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0375264-9, Manoel Messias, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0375558-4, Joao de Almeida Barbosa,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 21/07/2015;
Masp 0375819-0, Norma Vital Sutana Calian, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0375833-1, Sergio
Roberto Vieira da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/07/2015; Masp 0375902-4, Edmar de Avila, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0375929-7,
Joao de Jesus Timoteo Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0376490-9, Ester Goncalves Martins
Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0376588-0, Cleuza Maria Guimaraes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0377544-2,
Claudio Manoel Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0379836-0, Marco Antonio Mauricio
Canela, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0381850-7, Ivoneti Silva Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0381875-4, Maria Marcia Bueno
Botelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0381884-6, Myriam de Oliveira Ornelas, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0381929-9, Geralda Sueli Goncalves Pena, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 15/07/2015; Masp 0381995-0, Debora
Nazare de Souza Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/07/2015; Masp 0382014-9, Alcione Ribeiro Ferreira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2015; Masp
0382131-1, Joao Hernane Simoes Teixeira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0382189-9, Maria Beatriz Ribeiro de Castro Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0382240-0, Marilda Rita de Oliveira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0382307-7, Silvana Botinha de Melo, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0382349-9, Adelmo dos
Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0382363-0, Arnaldo dos Santos Filho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/07/2015; Masp 0382368-9,
Claudia Maria Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0382383-8, Eduardo Lima Silveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/07/2015; Masp
0382436-4, Maria Conceicao Assis D Cunha, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0382461-2, Regina
Celia Ramos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0382479-4, Valquiria Baeta F Peres, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0382493-5, Anaisa Leal Favilla, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0382494-3, Andrea Coutinho Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0382559-3, Luciano Carneiro de Paiva, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0382844-9, Jose Carlos Vaccari, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0382853-0, Lucia Brasileiro de
Queiroz, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0382899-3, Marileide Catarina Jorge Godinho, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp
0382910-8, Myriam Cristina Lima Paoliello, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 16/07/2015; Masp 0383008-0, Helena
Lucia de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0383087-4, Pedro Paulo Motta Daibert, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0383120-3, Sonia Maria Netto Ramos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383186-4, Elizabete Fernandes Marreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0383233-4, Livia Pereira David Maia, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383278-9,
Miriam Goncalves de Souza Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0383288-8, Renan Caldeira
Victoria, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0383311-8, Tania Lopes de Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383364-7,
Luis Sergio Couto da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 20/07/2015; Masp 0383390-2, Ricardo Jose Cunha Mendes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0383393-6, Sandra Aparecida da S Duarte, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/07/2015; Masp 0383397-7,
Tania Mara Bicalho Nazareno, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/07/2015; Masp 0383403-3, Vera Lucia Teixeira de
Meirelles, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0383444-7, Josiane Gouveia Perez, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383468-6,
Suely Pereira Braga Riguete, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383487-6, Eliene Alves de Oliveira
Farias, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0383625-1, Deusdelia Maria Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383691-3,
Maria Aparecida da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 13/07/2015; Masp 0383770-5, Eneida Ramos Rodrigues
Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0383874-5, Janine Pereira Sa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383883-6,
Lia Regina da Silva Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 06/07/2015; Masp 0383897-6, Maria Izete Barbosa Luiz, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0383903-2, Marlene Tadim da Costa Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383909-9, Ricardo
Rodolfo Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0383912-3, Teresinha do Socorro R Simoes, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0384007-1, Leila Cruz Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0384030-3, Derize Maria
Vicente Monteiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0384076-6, Elsa Pereira Botelho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0384079-0,
Evanilde Rodrigues da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/07/2015; Masp 0384136-8, Maria do Carmo Marcelino Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0384141-8, Maria das Dores Belem, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0384176-4,
Maria Salete da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/07/2015; Masp 0384183-0, Marisa Freitas Cardoso, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp
0384187-1, Merice Magnolia da Cruz, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0384224-2, Vania Maria Mendes Cruz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0384244-0, Delma Soares Terra, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 21/07/2015; Masp 0384428-9,
Livio Antonio Alves Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0384430-5, Margareth Gomes Rocha
Esteves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
20/07/2015; Masp 0384437-0, Maria Patrialina Muniz Lemos, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0384497-4, Maria Aparecida dos Santos Laudares, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0384544-3,
Andreia Pereira Scatolino, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 06/07/2015; Masp 0384545-0, Angela Maria Ribeiro Junqueira Luz, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0384573-2, Edison Dominato Bertoldi, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0384610-2, Jose Walter de Nazare, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0384624-3, Luis Carlos
Penha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0384627-6, Mara Nilza Madureira de Castro Simao,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0384629-2, Marcial Gaiozo Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0384633-4, Maria Aparecida Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0384679-7, Marise Rego de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0384700-1,
Ofelia Magalhaes Luz Melo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0384701-9, Olivia Maria Ferreira Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0384722-5, Silvana da Silva Carvalho, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 09/07/2015; Masp 0384726-6, Sonia Maria
Brito Rigotti, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0384745-6, Vicentina Meire de Melo, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0384815-7,
Maria de Lourdes A De Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0386490-7, Maria Angelica Barbosa
Leite, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0386599-5, Jose Fernandes Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0387104-3, Mariangela
Beatriz S Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0387969-9, Beatriz Aguiar Diniz Cunha, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0388088-7, Maria Izaura de Castro Faria, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0391561-8, Adenalva Aparecida da Conceicao Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/07/2015; Masp 0391578-2, Carla Rodrigues Miranda
Popolizio, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0391582-4, Clelia Damas Bastos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0391613-7,
Gislaine Cassia Silva Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0669459-0, Alexandre Mendonca De
Souza Arantes, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0913243-2, Dayse Terezinha O C Magalhaes, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0913342-2, Raquel Barreiros de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0913632-6, Jacqueline Eloiza
Bernardes de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0913704-3, Helena Terra Cabral Ferreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0913734-0, Dimas Fernando Barbosa Guimaraes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0913790-2,
Sandra Mara Ferreira Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0913869-4, Rosangela Barbosa Chagas, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2015;
Masp 0913917-1, Solange Maria Machado Martins, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0914146-6,
Zoraida Menezes Morais Falcao, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0914356-1, Elcio Gomes Brandao,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0914395-9, Geny Garcia de Almeida, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0914416-3, Maria Lourdes Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0914468-4, Eliane de Souza Fonseca, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0914544-2,
Mara Lucia de Almeida Toledo, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0914632-5, Maria de Fatima
Conde Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0914655-6, Judite Coelho Salgado Amorim, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0914681-2, Eliane Mendes da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0914723-2, Elaine de Andrade
Silveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
13/07/2015; Masp 0914843-8, Alberto Name Feres Junior, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0914904-8, Zilmo Cesar Antunes Dourado, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0914915-4, Fernando
Luiz Mendes Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0914953-5, Dalva Alves de Oliveira Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0915347-9, Maria Luiza de Castro Andrade Valentim, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0915366-9, Rackel Pavanelli Marques Pacce, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0915475-8, Ana Lucia
Barros de Laurentys, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0915911-2, Roseane Maria Reis, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0916044-1,
Joana Darc Ferreira Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0916057-3, Emilia Natalia Soares
Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0916111-8, Irma Neves Tallmann Saar, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0916161-3,
Marileia de Jorge Leite De Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0916505-1, Maria Laudelina
Barros Bionde, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0916531-7, Weber Khede Cardoso, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0916549-9,
Geralda Maria da Costa Paiva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/07/2015; Masp 0917479-8, Maristela das Gracas
Sales, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0917944-1, Maria Aparecida de Paula Barros, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0917947-4,
Marta Lucia Lima de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0917957-3, Marcilio de Oliveira
Santarosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0918046-4, Maria de Lourdes Rodrigues Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0918174-4, Eliana Mendes de C Dutra, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0918228-8, Ana Aparecida
Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0918352-6, Cleusa Aparecida de S Luciano, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0918738-6, Milca Ribeiro da Cruz Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0919272-5, Carlos Augusto
Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0919284-0, Maria Lopo Rodrigues, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0919367-3,
Dagmar de Fatima Bastos Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0919401-0, Jose Antonio da
Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0919419-2, Roberto Furtado de Carvalho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0919576-9,
Leilane Antonia Zanetti, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0919600-7, Valdileia Campos de Oliveira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015;
Masp 0919610-6, Barbara Isabel M do Amaral, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0919697-3,
Maria das Gracas F Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0919972-0, Leda Dumont Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0920158-3, Iracema Garcia Muzi, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0920164-1, Elenice Xavier da
Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 1111157-2, Marcia Regina Guedes, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 02/07/2015.
23 712268 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
TORNA SEM EFEITO a publicação de 12/06/05, pág.20, col. 03 referente a Publicação de Registra Opção por Composição Remuneratória
da Servidora Masp:287317-2 FÁTIMA MARA ROSA.
23 712248 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 4822, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza, em caráter excepcional e a título de ressarcimento, o repasse
de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de
saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar de
urgência pelo Hospital Municipal de Governador Valadares.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198, da Constituição Federal, para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- o § 4º do Art. 7º do Decreto Estadual nº 45.468, de 13/09/2010, que
dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas
de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 204 de 2007 que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de
saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e
- a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-HOSP nº 008/2015, da Diretoria
de Políticas Hospitalares, que avalia o perfil e desempenho assistencial do Hospital Municipal de Governador Valadares para definição de
aporte financeiro complementar por meio da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
RESOLVE:
Art.1º Autorizar, em caráter excepcional e a título de ressarcimento,
o repasse de recursos financeiros, para reforço do custeio das ações e
serviços de saúde em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar
de urgência do Hospital Municipal de Governador Valadares (CNES
2222043).
Parágrafo único. Para fins de acerto de contas da Câmara de Compensação, o cálculo dos valores de que trata o caput deste artigo abrangerá
a produção realizada entre junho e agosto de 2015.
Art.2º Os recursos de que trata o art.1º dessa Resolução deverão ser
repassados pelo FES ao FMS de Governador Valadares em 03 (três)
parcelas mensais de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), a partir
da competência junho de 2015 e correrá à conta da dotação orçamentária nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
23 712292 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
MATILDE FÁTIMA GARRO SANTOS GUIMARÃES, MASP
1041214-6, da função gratificada FGH-3 IV HO28 Chefe do Serviço
de Patrimônio do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS.
LETYCIA BRAGA DE ANDRADE RIOS, MASP 1308677-2, da função gratificada FGH-3 III HO07 Coordenação Técnica de Enfermagem
do(a) HIJPII.
LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, da função
gratificada FGH-3 IV HO96 Gerente da Enfermagem do(a) HJXXIII.
JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA, MASP 1042617-9, da
função gratificada FGH-3 IV HO100 Gerência da Unidade de Pacientes
Críticos Neonatais do(a) HJK.
MARCO TÚLIO PAOLINELLI PELLEGRINI, MASP 1088939-2,
da função gratificada FGH-2 IV HO07 Assessor do(a) DIRETORIA
ASSISTENCIAL.
GRÁZIA MARIA FANTONI DE LIMA, MASP 0614382-0, da função
gratificada FGH-5 II HO08 Apoio Administrativo do(a) DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS.
ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA AMARAL DE CASTRO, MASP 1277347-9, da função gratificada FGH-4 III HO36 Coordenadora Administrativa da Internação do(a) HJXXIII.
PATRÍCIA SETTE CAMARA VALENTE, MASP 1042752-4, da função gratificada FGH-2 II HO05 Assessora de Gestão do(a) HEM.
FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, MASP 0344301-7, da função gratificada FGH-3 II HO57 Supervisor do(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
DÉBORA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MASP 1321986-0, para
a função gratificada FGH-3 IV HO04 Coordenador Administrativo da
Emergência do(a) HJXXIII.
CAROLINA RODRIGUES RENNA, MASP 1367551-7, para a função gratificada FGH-3 III HO07 Coordenação Técnica de Enfermagem
do(a) HIJPII.
MILCA DA SILVA BATISTA, MASP 1282766-3, para a função gratificada FGH-3 IV HO96 Gerente da Enfermagem do(a) HJXXIII.
JANETE MARIA FERREIRA, MASP 1042581-7, para a função gra-
Minas Gerais - Caderno 1
tificada FGH-3 IV HO100 Gerência da Unidade de Pacientes Críticos
Neonatais do(a) HJK..
FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, MASP 0344301-7, para a
função gratificada FGH-3 IV HO28 Chefe do Serviço de Patrimônio
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
WIVIAN APARECIDA DORNELAS COUTO, MASP 1281946-2,
para a função gratificada FGH-2 II HO05 Assessora de Gestão do(a)
HEM, com redução da carga horária para 30hs semanais.
PATRÍCIA MARIA REZENDE LIMA, MASP 1086686-1, para a função gratificada FGH-3 II HO57 Supervisor do(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
ROMULO ANDRADE SOUKI, MASP 1108289-8, para a função gratificada FGH-2 IV HO27 Coordenador da Unidade de Urgência do(a)
HJXXIII..
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 16/05/2015, pág. 41,
coluna 01:
NOME: MARCELO EUSTÁQUIO CALDAS RODRIGUES
Referente a: RETIFICA/DISPENSA
Onde se lê : a contar de 12/04/2015
Leia-se: a contar de 12/03/2015.
23 711837 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Clovis de Almeida Carmo, MASP: 1119765-4, adm 1, CPF:
553043706-00, cargo efetivo AUAS I D, do HRB-JA, a partir de
07/04/2015, aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais,
a ser concedida nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com
art. 108, “c” da Lei 869/52 e ECF 70/12.
Tereza Lucia de Melo Masci, MASP: 1037626-7, adm 1, CPF
371869736-04, cargo efetivo MED IV D, do HIJPII, a partir de
08/06/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/03.
Marilda Geralda Bertoli, MASP: 1038246-3, adm 1, CPF 440775566-00,
cargo efetivo AGAS III G, do CHPB, a partir de 08/05/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos
do art. 6° da ECF n°41/03.
Wellington Coelho, MASP: 0372184-2, adm 2, CPF 320374226-87,
cargo efetivo MED IV F, da CSSI, a partir de 09/06/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n°41/03.
Maria de Fatima Ferreira Zuba, MASP: 1037591-3, adm 1, CPF
338531856-49, cargo efetivo PENF III G, da MOV, a partir de
10/06/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/03.
Terezinha Fernandes de Araujo, MASP: 1041179-1, adm 1, CPF
533469556-72, cargo efetivo PENF II D, do HJXXIII, a partir de
10/06/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/03.
Marymar Santos, MASP: 1039178-7, adm 1, CPF 418200376-49,
cargo efetivo TOS IV B, do HJXXIII, a partir de 08/06/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos
do art. 6° da ECF n°41/03.
Marilene Rancanti Povoas, MASP: 1039529-1, adm 1, CPF
244570436-72, cargo efetivo TOS V D, da ADC, a partir de 03/06/2015,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 6° da ECF n°41/03.
Maria da Conceição Fernandes, MASP: 1042181-6, adm 1, CPF
418509716-68, cargo efetivo PENF III E, do HJK, a partir de
24/04/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/03.
Maria das Graças da Silva, MASP: 1086874-3, adm 2, CPF
729581896-00, cargo efetivo PENF II A, do HJK, a partir de
10/06/2015, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1°, III, “b” da CF/88 com redação
dada pela ECF 41/03.
Carlos Eustaquio Santana, MASP: 1041513-1, adm 1, CPF
140779496-53, cargo efetivo TOS IV D, do HJXXIII, a partir de
27/05/2015, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais,
a ser concedida nos termos do art. 40, § 1°, II, da CF/88 com redação
dada pela ECF 41/03.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Helenice Moreira Viterbo, MASP: 1041035-5, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 12/06/2015.
ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, Maria
de Lourdes Alves Melo, MASP 1038004-6, CPF 211.263.486-00,cargo
efetivo PENF V C, do HRAD a partir de 14/05/2011. Ficando assim
retificado o ato publicado no dia 19/07/2011, pg. 61 col 03.
23 711841 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JULIO
CESAR PINTO, MASP 1086450-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 HO1100049, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
23 711907 - 1
REVOGAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO DE DESIGINAÇÃO de CORDOVIL NEVES
DE SOUZA , para a função gratificada FGH-3 IV HO15 para assessorar
a Presidência nos assuntos relativos às Casas de Saúde, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011., publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 23 de junho de 2015, Diário do Executivo, página 17, coluna 4.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
23 712258 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado
em 23/05/2015, do (a) servidor (a) Daniel Costa Discacciati, MASP
1245414-6, Vínculo Efetivo, lotado (a) no (a) HAC, onde se lê: a partir
de 23/02/2014, leia-se: a partir de 13/02/2014, para fins de regularização funcional.
RETIFICA o ato de Concede Revisão de Gratificação por Risco á
Saúde, de GRAU MÉDIO para GRAU MÁXIMO, publicado em
23/05/2015, do (a) servidor (a) Denisomar Gama Benedito, MASP
1343254-7, Vínculo Efetivo, lotado (a) no (a) HRJP, onde se lê: a partir
de 24/06/2013, leia-se: a partir de 10/10/2013, para fins de regularização funcional.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 05/03/2015, dos servidores: Ademe de Carvalho Piuzana Resende, MASP 1319175-4,
lotada no HIJPII, a partir de 18/12/2012, cargo 1. André Luiz Vidigal, MASP 1296290-8, lotado no HIJPII, de 04/09/2012 a 19/02/2014,
cargo 2. Elizabeth Aparecida Maia, MASP 1309199-6, lotada no HIJPII, de 13/08/2012 a 06/03/2014, cargo 1. Ellen Grace Marques da
Veiga, MASP 1310839-4, lotada no HIJPII, a partir de 01/08/2014,
cargo 1. Erenice Aparecida de Melo Fernandes, MASP 1301239-8,
lotada no HIJPII, a partir de 03/04/2012, cargo 1. Jane Celi Modesto
de Alvarenga, MASP 1089760-1, lotada no HIJPII, de 20/03/2012 a
17/02/2014, cargo 4. Kely Gomes Bastos, MASP 1301076-4, lotada no
HIJPII, de 14/03/2012 a 01/06/2014, cargo 1. Luiza Silva Vieira Izabel, MASP 1283112-9, lotada no HIJPII, a partir de 07/06/2011, cargo
1. Weber Richard Lopes, MASP 1289458-0, lotado no HIJPII, a partir
de 31/08/2011, cargo 1. Onde se lê: Concede Gratificação Por Risco á
Saúde - GRS, GRAU MÉDIO, leia-se: Concede Revisão de Gratificação por Risco á Saúde, de GRAU MÉDIO para GRAU MÁXIMO.
Trata-se de revisão assegurada pela GSST.
RETIFICA o ato de Concede Revisão de Gratificação por Risco á
Saúde, de GRAU MÉDIO para GRAU MÁXIMO, publicado em
22/01/2015, do (a) servidor (a) Gisele Aparecida Faustino, MASP
1194918-7, Vínculo Efetivo, lotado (a) no (a) HIJPII, onde se lê: a