TJMG 17/07/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/97 publicado
em 05/03/97, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao
2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/02 publicado
em 16/03/02, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 11/08 publicado em 14/03/08, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
16/10/07, leia-se: a partir de 12/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira Ambrósio de Carvalho, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 2, ato
nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/09/09, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 1, ato nº 24/15 publicado em 03/07/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 26/05/15, leia-se:
a partir de 26/06/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB II P (exercendo a função de
Vice-Diretor), adm. 1, ato nº 19/10 publicado em 21/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.014.196-8,
Sebastião Cassiano Resende de Oliveira, PEB I G, adm. 1, ato nº 19/06
publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/06, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.014.196-8,
Sebastião Cassiano Resende de Oliveira, PEB I G, adm. 1, ato nº 18/14
publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/13, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/13.
15 721023 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni, MaSP 300.142-7, Marta Gonçalves da Silva, ATB IV
J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/09;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 335.443-8,
Magna Lúcia Cerqueira Ambrosio de Carvalho, PEB II P (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/99; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira
Ambrosio de Carvalho, PEB II P (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D II), adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/04; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB II P,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Alfenas, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II P, adm. 1, aposentada em 18/04/12 referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; Campanha,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 354.239-6, Ana Sara Arantes, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 28/05/13 referente ao saldo de 05 meses; Campos Gerais, MaSP
329.996-3, Osória Claret de Oliveira Vieira, PEB II P, adm. 1, aposentada em 15/05/12 referente ao saldo de 07 meses; Carvalhópolis, MaSP
329.867-6, Elzy Caproni de Lima Morais, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 01/09/11 referente ao saldo de 15 meses e 04 dias; Elói Mendes,
MaSP 333.563-5, Isabel Cristina Mendes, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 29/01/14 referente ao saldo de 08 meses e 08 dias; Elói Mendes,
MaSP 338.132-4, Bernadete de Oliveira Bueno Ferreira, PEB II P, adm.
1, aposentada em 12/11/12 referente ao saldo de 08 meses e 22 dias;
Santana da Vargem, MaSP 318.877-8, Maria Aparecida da Silva Figueiredo, PEB II P, adm. 1, aposentada em 03/06/13 referente ao saldo de
04 meses e 21 dias; Três Corações, MaSP 734.170-4, Mariza Bispo
Silva, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/12/12 referente ao saldo de
09 meses; Três Pontas, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, PEB
I P (apostilado 4/10 - exercendo D3A ), adm. 1, aposentada em 19/11/12
referente ao saldo de 10 meses e 14 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, aos servidores:
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.771-4, Siomara Peres de Souza,
PEB I P, adm. 1, a partir de 30/06/15 (data do protocolo); Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 318.848-9,
Margareth Aparecida de Oliveira Misael, PEB II P, adm. 1, a partir
de 18/06/15 (data do protocolo); Carvalhópolis, E.E. João de Paula
Caproni, MaSP 300.142-7, Marta Gonçalves da Silva, ATB IV J, adm.
1, a partir de 06/07/15 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 335.522-9,
Cleusa Maria Ferreira Azevedo, a partir de 09/07/15, referente ao PEB
I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/15
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo,
PEB II P, adm. 1, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 35/04 publicado em 25/09/04,
por incorreção na publicação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira Ambrosio de Carvalho, PEB II P (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D II), adm. 02, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 47/99 publicado em 18/09/99, por publicação indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira Ambrosio de Carvalho, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 02,
Concessão de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato nº 35/04 publicado em 25/09/04, por publicação indevida.
Portaria DIRE Nº 26/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade Centro
Educacional Espaço da Criança Ltda ME e autorizado o funcionamento
do Centro Educacional Infantil Espaço da Criança, com a Educação
Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Boa Esperança nº 226 Centro, no
município de Santana da Vargem.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
15 721019 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 15/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015,os servidores: MaSP 646.377-2, Rosana Martins Gonelli, PEB I A, adm. 1, E.E. João de Almeida Lisboa, Lambari,
a contar de 25/06/15; MaSP 947.270-5, Shirlei Aparecida de Sousa
Alves, PEB I A, adm. 1, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
Lambari, a contar de 25/06/15; MaSP 1.119.093-1, Sônia Maria Tavares, PEB I A, adm. 1, E.E. Pedro de Alcântara, Varginha, a contar de
10/06/15.
15 721021 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMOÇÃO - ATO Nº 12/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, aos servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 29/07/2015, para escolher vaga e receber o memorando de exercício
conforme cronograma abaixo:
MASP
ADM
Requerente
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
COD
Escola Origem
Município
Município de Destino
Horário
1341691-2
1
ANA ESTEVES
PEBIA
ARTES
16
7951
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
BETIM
IGARAPÉ
8:00 às 8:15
DEIVY
WEDERSON
SOARES
EE
PROFESSOR
CLÁUDIO
1000700-3
3
PEBIA
FILOSOFIA
16
868
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
8:15 às 8:30
RODRIGUES
BRANDÃO
1119662-3
3
CLAUDIO LUIGI BARROS LOVISI
PEBIA
FISICA
16
212601
EE PROFESSOR OSVALDO FRANCO
BETIM
CONTAGEM
8:30 às 8:45
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊ844682-5
1
ALEXANDRE RODRIGUES FREITAS PEBTIIA
GEOGRAFIA
16
9288
SÃO JOAQUIM DE BICAS
BETIM
NIA DA SILVA
1103362-8
3
LUIZ CARLOS COTA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
9041
EE DE MELO VIANA
ESMERALDAS
CONTAGEM
EE PROFESSOR ERNESTO CAR445637-2
1
LAURO LIMA CORREA
PEBIL
GEOGRAFIA
16
9202
SARZEDO
CONTAGEM
08:45
às
NEIRO SANTIAGO
09:45
613227-8
2
ROBSON CALDEIRA CRUZ
PEBIA
GEOGRAFIA
5
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
CONTAGEM
968324-4
1
MARIA CRISTINA LEMOS MOREIRA PEBIIP
GEOGRAFIA
16
9148
968324-4
2
MARIA CRISTINA LEMOS MOREIRA PEBIIN
GEOGRAFIA
16
9164
PEBIC
LINGUA PORTUGUESA
16
9130
CESEC DE IBIRITÉ
EE
GOVERNADOR
ISRAEL
PINHEIRO
EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO
MACHADO
EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO
MACHADO
EE VINÍCIUS DE MORAES
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
EE PROFESSORA ELZA CARDOSO
RANGEL
EE PROFESSORA ELZA CARDOSO
RANGEL
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
EE
GYSLAINE
DE
FREITAS
ARAÚJO
351909-7
1
MARCELO PIMENTA
PEBIIF
HISTORIA
16
1082
351909-7
2
MARCELO PIMENTA
PEBIIF
HISTORIA
16
1082
1099436-6
1254843-4
1
3
GEISA CARLA DE SOUSA FREITAS
RAMON PIRES DE ANDRADE
PEBIC
PEBIA
HISTORIA
HISTORIA
16
16
212652
322989
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
34410
EE MARIA RITA DUARTE
1329672-8
2
KENNEDY REZENDE MENEZES
PEBIA
HISTORIA
5
231673
599302-7
1
PEBTIIE
LEM INGLES
16
231673
1231957-0
1103784-3
1011821-4
2
1
2
HERICA CAROLINA DA FONSECA
BELLARDINI
ELIAS TORRES DE VASCONCELOS
NISDEY DEBORA DE ARAUJO
CRISTINA DA SILVEIRA COSTA
FLAVIA ALVES MACIEL DOS
SANTOS
ROSEMEIRE
ROZARIA
GOMES
CAMARGOS
HELOISA ALVES BRAGA
MAYRONE
BEATRIZ
NICACIO
OLIVEIRA
MAXWELL PINHEIRO
DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA
CORTES
MARIO CEZAR GOUVEIA DE SOUZA
RAQUEL BERNARDO DOS SANTOS
LACERDA
ROBERTO PIRES DE ANDRADE
PEBIA
PEBIC
PEBID
LEM INGLES
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
6
16
16
322989
8028
223590
1129736-3
1
931013-7
3
1326870-1
2
1013683-6
1
939343-0
1
1315205-3
2
1080694-1
5
664117-9
1
1230148-7
3
IBIRITÉ
JUATUBA
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
CONTAGEM
PEBIIJ
MATEMATICA
16
8753
MATEMATICA
16
9075
PEBIA
MATEMATICA
16
322989
EE HELENA GUERRA
EE
PROFESSORA
YOLANDA
MARTINS
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
EE PROFESSORA MARIA DO
SOCORRO ANDRADE
EE NO PARQUE ELIZABETH
EE
MINISTRO
MIGUEL
MENDONÇA
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
CONTAGEM
PEBIA
EEBIIID
ORIENTADOR EDUCACIONAL
QUIMICA
16
9113
1309
QUIMICA
12
8630
QUIMICA
QUIMICA
16
16
7951
7935
354177-8
1
1261046-5
2
1379313-8
1
894434-0
1
IOLANDA BEATRIZ JERONIMO
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
7846
PEBIA
1
IBIRITÉ
BETIM
IBIRITÉ
212644
PEBIA
PEBIA
1325623-5
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
16
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
3
IBIRITÉ
IBIRITÉ
16
3
2
BETIM
CONTAGEM
LINGUA PORTUGUESA
3
3
932610-9
CONTAGEM
CONTAGEM
IBIRITÉ
LINGUA PORTUGUESA
1282238-3
1313673-4
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
PEBIA
PEBIA
CONTAGEM
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
PEBID
1244308-1
1210374-3
SAMUEL ROCHA MIRANDA
JOEL AUGUSTO GRANATO
MARIA
ELIZABETE
DO
NASCIMENTO
MARIA GERALDA DE OLIVEIRA
SILVA
ALINE LIDIANE SANTIAGO XAVIER
SOARES
SUELI APARECIDA BEZERRA DA
SILVA
SANDRA CRISTINA DA SILVA
PEREIRA
SANDRA APARECIDA PINHEIRO DO
CARMO SILVA
IBIRITÉ
CONTAGEM
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
MATEUS LEME
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
PEBIO
REGENTE DE TURMA
8729
EE DOM BOSCO
REGENTE DE TURMA
330647
EE
PROFESSOR
CÂNDIDO
CONTAGEM
PEBIA
REGENTE DE TURMA
451
EE HUGO WERNECK
BELO HORIZONTE
BETIM
PEB2I
REGENTE DE TURMA
1091
EE JOSÉ MENDES CORRÊA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BETIM
CONTAGEM
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
PEBIA
REGENTE DE TURMA
8044
EE PROFESSORA VERA MARIA
REZENDE
EEBIA
SUPERVISAO
9172
EE JOÃO ANTÔNIO SIQUEIRA
EEBIA
SUPERVISAO
8702
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO
DE CASTRO
ESMERALDAS
às
11:30
12:30
às
13:30
14:15
às
14:15 às 14:30
BELO HORIZONTE
PEBIA
RAYMUNDO
10:45
11:30
JUATUBA
MÁRIO CAMPOS
IBIRITÉ
às
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
09:45
10:45
14:30
15:15
às
15:15
16:15
às
16:15
16:30
às
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
16 721466 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 45 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, § 5º à servidora: Contagem E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 388776-7, Ester Gonçalves,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 26/8/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 46 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 829636-0, Jurani Maria de Oliveira Faria,
PEBI-M, Cargo 01, a partir de 10/6/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
300 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 376682-1, Mercia Xavier Ferreira Pinto,
a partir de 13/7/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
301 / 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Betim
- E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 142931-5, Sônia
Maria Betônico Neiva, a partir de 6/7/2015, ref. ao Cargo 02, ATBIVG,
com direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do
art. 40, §1º, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, proporcional
a 8356 dias de exercício, sendo a última remuneração.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 302
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara
- 9237- MaSP 829636-0, Jurani Maria de Oliveira Faria, a partir de
8/6/2015, ref. ao PEBI-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2015
Anula no Ato nº 208 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Leon Renault - 1180Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 192051-1,
Marcia Maria Abreu dos Santos, PEBIIIA, cargo 02, na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 8/8/2014,
por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2015
Anula o Ato nº 32/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351976-6, Thelma Cristina do
Patrocinio, PEBIC, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 14/2/2014, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato 335/2012 de afastamento preliminar
à aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2015
Anula o Ato nº 11/2014 de Anulação de Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351976-6,
Thelma Cristina do Patrocínio, PEBIG, cargo 01, na parte em que anulou a retificação afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
14/2/2014, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2015
Anula o Ato nº 154/2012 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351976-6, Thelma Cristina do Patrocínio, PEBIC, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 13/7/2012, por motivo
de retificação indevida, ficando mantido o ato 335/2012 de afastamento
preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2015
Anula o Ato nº 88/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, MaSP
343220-0, Geralda Desiderio Vieira, ASGIE, cargo 01, na parte em que
retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria compulsória,
public. em 10/7/2015, por motivo de incorreção no texto, em cumprimento diligência SEPLAG, servidora falecida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2015
Anula o Ato nº 302/2013 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538585-1 Maria
Aparecida Fonseca, PEBIIIA, Cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 15/11/2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à 6103 dias de exercicio.., ref. à carga horária de 104 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2015
Anula no Ato nº 325 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 388988-8, Maria Aparecida
Breguez Rocha, PEBIIP, Cargo 01, na parte em que concedeu férias
prêmio public. em 10/7/2015, por motivo de duplicidade no mesmo ato,
ficando mantido ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43 / 2015
Anula o Ato nº 72/2012 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
356763-3, Elcio Eduardo de Carvalho Gualberto, ASEIIIP, Cargo
01, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, public. em
14/9/2012, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44 / 2015
Anula o Ato nº 181/2015 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira
- 663- MaSP 824284-4, Cláudia Márcia Martins do Carmo, PEBIIN,
cargo 01, public. em 26/6/2015, por motivo de retificação indevida.