TJMG 19/08/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Clinica Especializada Em Fisioterapia Ltda Me – Cefi, Cnpj Sob
O Nº 03.308.995/0001-40; Clinica Fisiocenter Ltda, Cnpj Sob O Nº
04.208.947/0001-43; Clinica Oftalmologica Olinta Dutra Eireli Me,
Cnpj Sob O Nº 04.935.419/0001-96; Consultoria Medica Em Patologia
Cirurgica E Citopatologia Ltda, Cnpj Sob O Nº 08.777.333/0001-33;
Fisiocor – Clinica De Fisioterapia Cardiopulmonar Ltda, Cnpj Sob O
Nº 05.788.896/0001-39; Hemolab Medicina Laboratorial Ltda, Cnpj
Sob O Nº 01.341.187/0001-50; Jacy Sales De Freitas Filho, Cnpj Sob
O Nº 41.865.114/0001-81; Laboratorio Oswaldo Cruz Ltda Me, Cnpj
Sob O Nº 20.815.502/0001-88; Laboratorio De Analises Clinicas Avila
E Valbusa Ltda, Cnpj Sob O Nº 03.365.180/0001-01; Laboratorio Hm
Analises Clinicas Ltda, Cnpj Sob O Nº 05.067.973/0001-61; Laboratorio Laborval Ltda, Cnpj Sob O Nº 21.299.037/0001-32; Laboratorio
Pasteur Fleming Ltda, Cnpj Sob O Nº 20.816.336/0001-34; Peçanha
& Peçanha Ltda, Cnpj Sob O Nº 03.696.658/0001-78; Rimack Antonio Rosa Almeida Filho Me, Cnpj Sob O Nº 19.469.017/0001-10;
Centro De Medicina Nuclear Do Leste Mineiro Ltda, Cnpj Sob
O Nº 73.964.983/0001-50; Clindimagem Ltda, Cnpj Sob O Nº
03.555.392/0001-43; Instituto De Fisioterapia E Reabilitação Ltda;
Laboratório Alvarenga Ltda; Beneficencia Social Bom Samaritano,
Cnpj Sob O Nº 22.709.109/0001-35. Ficam Inabilitadas As Empresas:
Serviço De Patologia Clinica Ltda, Cnpj Sob O Nº 18.387.183/0001-05;
Som & Lab Ltda, Cnpj Sob O Nº 70.941.042/0001-02; Laboratorio Marinho Ltda, Cnpj Sob O Nº 21.222.633/0001-14; Centro De
Tomografia Computadorizada Do Leste Mineiro Ltda, Cnpj Sob O Nº
00.351.482/0001-24; Centro De Hematologia Farreras Valenti, Cnpj
Sob O Nº 20.808.323/0001-02; Centro De Traumatologia Ortopedia E
Reabilitação, Cnpj Sob O Nº 21.079.629/0001-49; Marcus Flavio Carvalho E Carvalho Me, Cnpj Sob O Nº 20.512.552/0001-96; E Ultramed
Ultra Sonografia E Prestação De Serviços Medicos Ltda Me, Cnpj Sob
O Nº 07.210.551/0001-29. E Desclassificada A Empresa Laboratorio
Labhel Ltda, CNPJ sob o nº 22.405.807/0001-47. Nesta oportunidade,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Demais informações podem ser obtidas na Coordenação de Compras da
Secretaria Municipal de Saúde situada a Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro
Centro – CEP 35020600 – Governador Valadares/MG. O resultado
encontra-se disponível também através do endereço eletrônico wwww.
valadares.mg.gov.br em Serviços/Licitação Pública. Governador Valadares, 13 de agosto de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa.
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MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG– EXTRATOS. 8º Termo Aditivo, Prorrogação de Contrato. Concorrência Pública 1/2013, Processo 471/2013.
Objeto: Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (T2T). Contratada:
Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Vigência: 12/09/2015. 6º Termo Aditivo. Prorrogação de Contrato. Concorrência Pública 2/2013, Processo
513/2013. Objeto: Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (T1T).
Contratada: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Vigência: 21/12/2015. 9º
Termo Aditivo. Prorrog. Contrato. Tomada de Preços 1/2013, Processo
193/2013. Objeto: Pavimentação Asfáltica. Contratada: Pavidez Engenharia LTDA. Vigência: 29/08/2015.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo
nº. 041/2015 – Tomada de Preços nº 006/2015. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de consultoria técnica, elaboração e
execução de projetos de atividades de educação patrimonial e inventário e laudo de conservação patrimonial, para montagem de processo
a ser entregue no IEPHA. Empresa vencedora: Agência Mineira de
Entretenimento Eireli – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.748.198/0001-02,
pelo valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Processo nº
101/2015 – Pregão Presencial nº 045/2015. Objeto: Registro de Preço
para a aquisição de troféus, medalhas e placas, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens a
valores unitários: Sport Stância Comércio de Materiais Esportivos Ltda
– 01-R$314,00; 02-R$300; 03-R$41,00; 04-R$45,00; 06-R$38,00. SN
Comércio de Materiais Esportivos Ltda – 05-R$28,50; 11-R$4,88.
M.R.A. Cartões e Medalhas Ltda – EPP – 12-R$83,50; 15-R$3,09.
Premium Artigos Personalizados Ltda – ME – 08-R$2,89; 09-R$2,89;
10-R$2,89; 13-R$23,15; 14-R$20,70. Rodrigo Tolosa Rico – EPP07-R$24,50; 16-R$2,84. Guaranésia, 18.08.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE– Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 055/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 052/2015,
firmado com: Kely Garzaro Eventos ME. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual cessão de direito de uso de trio elétrico durante eventos que serão realizados pela Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura do Município de Guaxupé/
MG, durante um período de 12 (doze) meses. Guaxupé 19/08/2015. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE– Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 056/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 085/2015,
firmado com as empresas: Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas ME,
Gimenes e Pavan Ltda – ME, Lavras Comercial Ltda – ME, Rodrigo
Tonelotto - EPP e Elicamp Distribuidora de Materiais Eireli – ME.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento
de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias da Prefeitura de
Guaxupé/MG e convênios, por um período de 12 (doze) meses. Guaxupé 19/08/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
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Município de Guidoval– Processo licitatório nº 0272015 - Concorrência Nº 001/2015, objeto:OBJETO:CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO
MUNICÍPIO DE GUIDOVAL,data: 28/09/2015, às 09:00 horas, informações, e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura,sita
á Praça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval-MG 30/07/2015.
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O Município de ibiaí, mg- torna público a RETIFICAÇÃO do Edital
do P. nº 049/2015. Objeto: Aq. de materiais de informática, mobiliários
e outros. Nova data da Sessão: 02/09/15 às 09:00 hs. Edital: P. M de
Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí 18/08/15.
Elaine Fernandes- Pregoeira
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
Ratificação PA 188/2015, INEX 018/2015, Contr. 083/2015 (PMI e
Bruno Berg Camisasca). Obj. Apresent. da peça teatral “Desculpa, não
estamos na TV”.Vlr. R$ 4.300,00,Vig. 30 dias;FDO-664;amp.pelo art.
25, inc. III da Lei 8.666/93.PA 104/2015 PE 026/2015 A PMI através
da Pregoeira Municipal cancela a suspensão e comunica que a retificação encontra - sedisponível no site www.ibirite.mg.gov.br, sendo
Acolhim: 31/08/2015 até 9h00 do dia 02/09/2015 e Abert. disputa de
lances: 02/09/2015 às 10h00m. PA 170/2015 PP 050/2015 - O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a licitante Unifortti Comercio e Indústria Ltda. EPP. Ratificação PA 061/2014, PE 006/2014 – 1ª Notificação
Contr 079/2014 (PMI e Gráfica Iguaçu Ltda –ME). Fica notificada para
entrega dos itens constantes nas O.F’s 389/2015 e 1623/2015, no prazo
impreterível de até 24 hrs. Ratificação PA 195/2015, DL 032/2015,
Contr 086/2015 (PMI e Janduy Alves de Souza). Locação de imóvel
para o func do “Arquivo Morto” da Sec de Admin. Vlr R$ 1098,00
mensais, vig 12 meses, FDO-817, amp art 24, inc X da Lei 8.666/93.
Ratificação PA 195/2015, DL 032/2015, Contr 087/2015 (FMAS e Janduy Alves de Souza). Locação de imóvel para o func do Conselho Tutelar e do Programa Poupança Jóvem. Vlr R$ 2.902,00, vig 12 meses,
FDO 89 e 183, amp art 24, inc X da Lei 8.666/93.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Igarapé- Pregão 055/2015
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
NA FORMA DA LC 123/06 E LC 147/14.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 055/15, PAC 082/15. Objeto:
Aquisição de ventilador pulmonar para ampliar a Unidade de pronto
Atendimento – UPA 24 horas com recurso financeiro recebido em conta
através do Convenio 02374/2013, conforme no Anexo I do Edital. Data
entrega/abertura dos envelopes: 02/09/2015 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial Nº 022/2015. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório Nº 088/2015, Registro
de Preços Nº 022/2015, do tipo menor preço por item, destinado ao
compromisso de contratação de microempreendedor individual – MEI,
microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP para prestação
de serviços gráficos para manutenção das atividades dos setores da prefeitura municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 08/09/2015, às 13h00m. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.
mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel,
190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 021/2015. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº 087/2015, Registro de Preços nº 021/2015, do tipo menor preço por item, destinado
ao compromisso de contratação de Microempreendedor Individual –
MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para
fornecimento de material de construção e material elétrico em geral. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/09/2015,
às 09h00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª
feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
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MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– ERRATA – Pregão Presencial
15/2015 – Processo Licitatório nº 33/2015. O Município de Inhaúma/
MG torna público aos interessados em geral que em atendimento ao
questionamento do Conselho Regional de Administração de Minas
Gerais, o edital regente do certame está sendo alterado para fazer constar a inscrição no Conselho Regional de Administração, bem como, que
os atestados de aptidão sejam nele registrados. Objeto: Contratação de
empresa para realizar o concurso público do município. Recebimento
de Propostas e Julgamento: 02/09/2015, às 09h:00min. Informações
pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 18.08.2015. Graziele
Santos de Paula – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 17/2015 – Processo Licitatório nº 36/2015. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 17/2015. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up destinado à
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Rural. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento:
02/09/2015, às 14h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.
INHAÚMA/MG, 18.08.2015. Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 019/2015 - SME - DO TIPO MENOR
PREÇO ABERTURA: 21/09/2015 ÀS 14 h – PROTOCOLO até às 13
h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, para
construção, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de quadra escolar coberta com vestiário (anexo à Escola
Municipal Lucinda Fernandes Madeira), Bairro Vila Formosa, neste
Município, de acordo com as Especificações Técnicas do Projeto
Básico, Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos
do Ato Convocatório. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de
Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, na Av. Maria Jorge Sellim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, no horário de 12 às 17h. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 18/08/15.
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MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
46/2015-SMS – Importação medicamento sulthiane e levetiracetam.
ABERTURA: 28/08/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 18/08/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA- DECLARA SUSPENSO O CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE 09/2015-SMS – Prestação de serviços de forma continuada, para exames do Grupo 02 – Procedimentos
com Finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia
Patológica e Citologia, descritos na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde – SUS. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 18 horas.
Sec. Saúde, em 18/08/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGAExtrato de Aditamento nº. 01/2015 ao
Contrato nº. 349/2014. Prefeitura Municipal de Ipatinga- Secretaria
Municipal de Obras Públicas X Minas Leste Engenharia Ltda, Cnpj nº.
17.310.813/0001-80; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 009/2014,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2014/08713; Objeto: Redução de valor do contrato originário,
de R$ 1.841,08 (Hum mil, oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos), correspondente a um decréscimo de 0,028714764%, totalizando o
valor de R$6.409.773,57 (Seis milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), onde as despesas ocorrerão por conta da dotação orçamentária nº. 1014.4490.5101.01
e 1014.4490.5101.02 do orçamento vigente do Município de Ipatinga,
ou da que vier a substituí-la no exercício seguinte. Processo disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av.
Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga
- MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12 às
17 h. Em 13/08/2015. Anna Sylvia Rodrigues e Silva. Secretária Municipal de Obras Públicas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– Extrato de
REVOGAÇÃO. Proc. Licitatório 17/2015 TP 03/2015. OBJETO:
Reforma/manutenção de vias públicas, operação tapa buracos, com a
utilização de CBUQ. Maiores informações no setor de compras da Prefeitura. Itaguara, 18/08/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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MUNICIPIO DE ITAJUBÁ– Errata 01 Pregão Presencial nº
090/2015 – objeto: registro de preço para contratação de empresa de
demarcação e sinalização viária e aquisição de material para atender
à secretaria municipal de defesa social – semds. Ficam EXCLUÍDOS
do RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO - ANEXO I DO EDITAL os
seguintes itens: Item 21 e 22. Fica INCLUÍDO no item VIII – DOS

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE N° 02: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A presente errata está disponível na integra
no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.com ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 18 de
agosto de 2015 Maika Jennifer Ribeiro - Pregoeiro Port 082/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2.015. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de combustíveis tipo óleo diesel e gasolina para abastecimento de veículos pertencentes a frota municipal desta prefeitura, que
se encontrarem a serviço na capital mineira. ABERTURA: 04/09/2.015.
Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter
cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de 2º Termo Aditivo, Pregão 75/2014. Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos dos serviços de saúde.
Objeto: altera quantidade do item 01. Reajuste de 25% do valor total
contratado. Valor atual: R$ 8.662,50. Partes: AGIT Soluções Ambientais LTDA – ME, Município de Itanhandu e o Fundo M. de Saúde. Itanhandu, 18/08/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 182/2015 Pregão presencial nº 099/2015 – Fica declarado frustrado o processo
licitatório nº 182/2015, modalidade pregão presencial nº 099/2015.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 030/15, Pregão Presencial nº. 014/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos
de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria de Saúde desta Prefeitura com a empresa
Dental Maria Ltda Me. no valor de R$ 86.759,20. Itueta/MG, 06 de
agosto de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MGExtrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 030/15, Pregão Presencial nº. 014/15.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria de
saúde desta Prefeitura. Contratado: Dental Maria Ltda Me, Ata nº.
014/2015, no valor de R$ 86.759,20. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 06 de agosto de
2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de Revogação de
licitação: Pregão Presencial 019/2015 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Hortifruti – O Prefeito
Municipal de Itumirim/MG, no uso de suas atribuições, determina a
revogação da Licitação supra – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim – MG
– Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015. Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Data: 09 de
setembro de 2015; Horário: 13 horas; Tipo: menor preço; Critério
de Julgamento: por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG;
Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 218; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br. 18/08/15. Lorena Soares Torres – Presidente Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA DE JECEABA- Termo de Ratificação – Inexigibilidade Nº PMJ/010/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo 25,
inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de atração
musical com a dupla Renan e Rafael para a 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Jeceaba, a realizar-se no dia 30/08/2015, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, podendo o Setor de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Jeceaba, 18 de agosto de 2015. Fábio
Vasconcelos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA. Extrato de Contrato. Partes: Processo Licitatório nº 031/2015 – Pregão nº 008/2015.
Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Dinauto Ltda – CNPJ:
19.588.391/0001-35. Objeto: Fornecimento de um veículo automotor,
zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jordânia-MG. Valor: R$29.700,00. Assinatura:
18/08/2015 – Vigência: 18/09/2015. Jordânia-MG, 18 de agosto 2015.
Prefeito Municipal.
2 cm -18 733748 - 1
O Município de Juatuba, -Concorrência Publica nº. 001/2015, PAC
-213/2015 – Contratação de prestação de serviços de pavimentação
asfaltica em diversos logradouros no município de Juatuba do tipo
menor preço global por LOTE. Resultado do julgamento das propostas:
Lote 01 vencedor: Empresa Santo Pio Serviços Ltda com o valor global
de R$3.116.740,54 e Lote 02 - Vencedor- Empresa Terramil Construçoes e Terraplenagem Ltda com o valor Global de R$6.298.612,33. A
Comissão aguardará o prazo recursal.
2 cm -18 733612 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATAtorna pública a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, nº. 08/2015, OBJETO: Contratação
de empresa especializada para aquisição de 01 (um) elevador tipo Maca
Passageiro, incluindo montagem e respectiva assistência técnica, a ser
instalado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, neste Município.
Ministério da Saúde - SIPAR Nº 25000.104.095/2013. Prazo Estimado
de entrega e execução dos serviços: 150 (Cento e cinquenta) dias, Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO MENOR
PREÇO UNITARIO. Abertura das Propostas: 18/09/2015, às 13 horas.
O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825,
Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de licitações
3 cm -18 733630 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, nº. 09/2015. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da cobertura de áreas
externas da “UBS Osmari Clarinda de oliveira”, (PSF santa helena),
neste Município, com Recursos Federais. Prazo estimado de execução
dos serviços: 30 (trinta) dias. Tipo Menor Preço Global. Abertura das

quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 9
propostas: 03/09/2015, às 13 horas. O edital poderá ser adquirido na
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio: www. lagoadaprata. mg. gov. br
CPL
3 cm -18 733655 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATAtorna pública a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, nº. 09/2015. OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de rede de gases (oxigênio, vácuo e ar medicinal para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento) atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste
Município. Ministério da saúde - SIPAR nº 25000.104.095/2013. Prazo
estimado de execução dos serviços: 60 (sessenta) dias. Tipo Menor
Preço Global. Abertura das propostas: 25/09/2015, às 13 horas. O edital
poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou
pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de Licitações
3 cm -18 733634 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público os seguintes extratos de contratos: Contrato 212/15, Acacia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, R$ 1.404,00; Contrato 213/15,
BH Farma Comercio Ltda, CNPJ 47.799.163/0001-26, R$ 35.800,00;
Contrato 214/15, Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ 03.652.030/0001-70, R$ 13.042,24; Contrato 215/15,
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, R$
5.317,62; Contrato 216/15, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ
56.081.482/0001-06, R$ 1.980,00; Contrato 217/15, Drogafonte Ltda,
CNPJ 08.778.201/0001-26, R$ 11.940,00, Contrato 218/15, Help Farma
Produtos Farm. Ltda, CNPJ 02.460.736/0001-78, R$ 56.246,00; Contrato 219/15, Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ
49.228.695/0001-52, R$ 4.148,00; Contrato 220/15, Recmed Comercio de Materiais Hospitalares – Eireli, CNPJ 06.696.359/0001-21, R$
10.358,00. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à farmácia
municipal. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 046/15. Assinatura 12/08/2015. Vigência: 12/08/16. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
18/08/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -18 733738 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de Concorrência Pública nº 007/2015, do tipo maior valor ofertado, objetivando
a concessão remunerada de uso de bens públicos pertencentes ao patrimônio público municipal, a realizar-se dia 22 de setembro de 2015, às
08:00 horas. Informações e edital: licitacaofor@netsite.com.br e www.
lagoaformosa.mg.gov.br e tel 34-3824-2290, das 11 às 17 horas. Lagoa
Formosa, MG, 18/08/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -18 733464 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP n°
39/15, PP 47/15. Partes: Município de Lagoa Santa e A&S Indústria e
Com. Do Vestuário Ltda-ME e Multisilk Confecções Eireli - Vigência:
22/07/2015 a 21/07/2016 – Objeto: Fornecimento de camisas, destinado a utilização por servidores da Secretaria Municipal de Bem Estar
Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou outra
diretamente ligada à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, conforme as especificações constantes neste termo. Rogério Von Randow/
Secretário Municipal Bem Estar Social e Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP n°
43/15, PP 60/15. Partes: Município de Lagoa Santa e Guardseg Vigilância e Segurança Eireli e Campos & Pimentel Segurança Ltda-ME
- Vigência: 03/08/2015 a 02/08/2016 – Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguranças desarmados e brigadistas para atendimento aos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Rogério Von Randow / Secretário
Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA Pregão 17/15, torna público aplicação Advertência e Multa contra a Portal Ltda, CNPJ 05005873/0001-00,
quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 15/15.
As Sanções estão disponibilizadas no site www.lagoasanta.mg.gov.
br e no Processo Interno 5420/2015. Ilacir L. Tavares/Presidente da
COPECAF.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA Pregão 17/15, torna público aplicação Advertência e Multa contra a In-Dental Prod. Odont. Médicos
e Hospitalares Ltda, CNPJ 07788510/0001-14, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 15/15. As Sanções estão
disponibilizadas no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo
Interno 5426/2015. Ilacir L. Tavares/Presidente da COPECAF.
7 cm -18 733784 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Pregão Presencial
92/15, Obj: Locação de 1 aparelho ventilador BIPAP. Cred. 01/09/15
às 9hr.
1 cm -18 733793 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Aviso Pregão Presencial
093/15. Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios p/ Merenda Escolar
e atend. as Secretarias Municipais. Abertura: 31/08/15 às 09hrs. Edital
disponível no site: www.mariocampos.mg.gov.br .
1 cm -18 733559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG- DESPACHO
- Recebo a denúncia/solicitação de providências e determino a instauração do Procedimento Administrativo nº 01/2015 para apuração de
suposta conduta lesiva cometida pela empresa CONTINENTAL VEICULOS E PEÇAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
08.030.029/0001-28, sediada na Avenida Getúlio Vargas, 6359, Carneirinhos, João Monlevade/MG, CEP: 35930-004. Marliéria, 18 de agosto
de 2015. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
2 cm -18 733804 - 1
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
Torna público que realizará Tomada de Preços 007/2015 de acordo
com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto:contratação de empresa
especializada para execução, em regime de empreitada global, de obras
para construção de uma E.E.E. – Estação Elevatória de Esgoto no bairro
Coeté, conforme projeto, planilha, cronograma e memorial anexos. O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até às
08:30 hs. do dia 09/09/2015. O Edital se encontrará disponível no site
www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 19 de agosto de 2015.
3 cm -18 733594 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. CONVÊNIO Nº 016/2015 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG CONVENENTE: Casa Abrigo de Monte Sião Objeto: o
repasse financeiro (Subvenção Social), visando oferecer serviço de
acolhimento provisório para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos,
por meio de medida protetiva desde que estejam afastados do convívio
familiar por ordem judicial em função de abandono devido ao fato de a
família ou o responsável encontrar-se temporariamente impossibilitado
(a) de cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme Plano de
Trabalho aprovado. Valor: R$ 20.000,00 Assinatura: 12/08/2015 Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG CONVÊNIO Nº 017/2015 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG CONVENENTE: Recanto de Apoio à Vida-REAVIDA
Objeto: o repasse financeiro (Subvenção Social), visando à recuperação de dependentes químicos e alcoolistas, a ressocialização de seus

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