TJMG 20/08/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Município de Datas
Termo de cessão de uso gratuito de parte dos terrenos do município de datas, para implantação do poço c-01 e casa de química, reservatório
elevado de 20m³, poço c-02, reservatório apoiado de 250m³ e da ETA.
15.1563
06/07/2015
fim concessão
0,00
MRV Engenharia e Participações S.A
Termo de acordo para implantação do SAA do residencial spazio parthenon, em Belo Horizonte.
15.1564
06/07/2015
02 anos
0,00
MRV Engenharia e Participações S.A
Termo de acordo para implantação do SES do empreendimento residencial tupinambás, em Betim.
15.1565
06/07/2015
02 anos
0,00
Soluções Técnicas, Equipamentos e Construções LTDA
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de execução de muro de proteção estrutural da
estação de esgotamento sanitário nº 06, bairro recanto das águas, na cidade de montes claros/MG, na área de abrangência do distrito do verde
grande - dtvg.
15.1566
06/07/2015
04 meses
Município de Lagoa Santa
Termo de autorização de uso de área para implantação de redes de esgotamento sanitário pela empresa gran royalle lagoa santa empreendimento
imobiliário s/a no município de Lagoa Santa.
15.1567
07/07/2015
0,00
Município de Lagoa Santa
Termo de autorização de uso, de área de terreno de propriedade do município, medindo 207,74m², para constituição de faixa de servidão, para
implantação de rede de esgotamento sanitário do loteamento gran royalle lagoa santa.
15.1568
07/07/2015
0,00
15.1569
07/07/2015
Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ata de registro de preços, para aquisição de tubos em pvc, destinados à COPASA e COPANOR.
LTDA
12 meses
69.908,44
Próprio
1.579.932,10
0520153020
Cemig Distribuição S.A
I termo aditivo referente a adequação de demanda contratada, de 250kw para 341kw, às características de funcionamento da unidade consumidora denominada “EAT 6” - instalação 3009018137.
15.1571
07/07/2015
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.2746.
15.1572
07/07/2015
12 meses
ASV Construtora LTDA
Termo de acordo para implantação do SAA e SES no bairro residencial vale verde, em Martinho Campos/MG.
15.1573
07/07/2015
03 anos
0,00
Sebastião Ramos Antunes
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta do usuário, de suas instalações localizadas na fazenda traçadal, s/n, zona
rural, Santana do Mundo Novo, matrícula 137892349.
15.1574
07/07/2015
2 anos
288,53
Marcus Hernane Rabelo Alvarenga
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário em suas instalações localizadas na rd br 365, km 2, nº 12, fazendas montes claros, matrícula 138662347.
15.1575
07/07/2015
02 anos
288,53
Conata Engenharia LTDA
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços do sistema de esgotamento sanitário de Brumadinho/MG - 1ª etapa.
15.1576
07/07/2015
14 meses
Município de Arinos
Termo de compromisso para subsidiar o município de Arinos em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico.
15.1577
07/07/2015
01 ano
0,00
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG
Termo de cooperação técnica com vistas à realização, pela PMMG, de testes de resistência física para os candidatos aprovados nos concursos
públicos da COPASA MG na cidade de Belo Horizonte e do interior do estado.
15.1578
07/07/2015
24 meses
0,00
Projeções - Projetos e Construções LTDA
Vi termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 11.2362.
15.1579
08/07/2015
12 meses
904.954,75
Próprio
Advenger S/C LTDA Advocacia e Engenharia
V termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 12.1658, valor e prazo com adequação de planilha.
15.1580
08/07/2015
12 meses
1.384.781,88
Próprio
Artpav Engenharia LTDA
VIII termo aditivo de valor e prazo, com adequação de planilha, ao contrato nº 11.3050.
15.1581
08/07/2015
12 meses
529.004,91
Próprio
Norteminas Engenharia LTDA
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 14.2776.
15.1582
08/07/2015
12 meses
339.907,88
Próprio
Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus
Termo de acerto de contas considerando a existência de débito do hospital para com a COPASA no valor de r$38.159,42.
15.1584
08/07/2015
60 meses
38.159,42
Genevaldo Maiolini
Termo de cessão de uso, a título gratuito, área de terreno medindo 890m², para implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de
flora, no município de Três Corações/MG.
15.1585
08/07/2015
fim concessão
Condomínio do Edifício Max Apart Service
Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 08.0311.
15.1586
08/07/2015
15.1587
08/07/2015
60 meses
0,00
15.1588
08/07/2015
60 meses
0,00
15.1589
08/07/2015
60 meses
0,00
03 anos
0,00
de concessão de subvenção ao cliente, nos termos e condições previstos na conta com a gente, de volume de 170m³/mês de água e/ou
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga Contrato
esgoto, na av. Vinte e seis de outubro, nº 1595, bairro bela vista, cidade Ipatinga/MG. Mat. 7893116.
de subvenção ao cliente, nos termos e condições previstos na conta com a gente, de volume de 49m³/mês de água e/ou esgoto, na rua
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marti- Concessão
padre marinho, nº 332, centro, martinho campos/MG, mat. 7005032 e de volume de 48m³/mês de água e/ou esgoto, na rua jerônimo vieira, nº
nho Campos
11, bairro bambe, Martinho Campos/MG, mat. 17789397.
Contrato para concessão de subvenção ao cliente, nos termos e condições previstos na “conta com a gente”, de volume de 60m³/mês de água e/
Lar da Criança Andradense
ou esgoto na rua tiradentes, nº 405, alto alegre, andradas/MG, mat. 4857607 e de volume de 9,00m³ de água e/ou esgoto na rua joão fernandes
lobo, nº 31, alto alegre, Andradas/MG, mat. 14746271.
0820150026
0,00
750.000,00
9.660.040,24
CEF
1020140168
0,00
0,00
Raia Empreendimentos Imobiliários EIRELI - ME
Termo de acordo para implantação do SAA do residencial ouro minas, em Abaeté/MG.
15.1590
08/07/2015
Conferência São Vicente de Paulo
Termo de doação do bem componente do SAA do loteamento vista bela, no município de Guaranésia/MG.
15.1591
08/07/2015
Infracon Engenharia e Comércio LTDA
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de
água da cidade de Igarapé/MG.
15.1592
08/07/2015
12 meses
6.745.969,00
Construtora Vale do Paraopeba EIRELI - EPP
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento de materiais, dos serviços de limpeza da lagoa anaeróbica da ETE de iturama, incluindo
os serviços de dragagem do material sólido em leitos de secagem, transferência do líquido excedente de volta à lagoa, transporte do sólido seco
ao aterro controlado do município de Iturama / MG.
15.1593
08/07/2015
12 meses
Oi Móvel S/A
IV termo aditivo de valor ao contrato nº 13.0763.
15.1594
08/07/2015
Município de Brumadinho
II termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.2350.
15.1595
08/07/2015
12 meses
0,00
Município de Poté
Convênio de cooperação técnica visando à implantação e/ou ampliação, pelo município, do SES na sede municipal, utilizando dos recursos
financeiros repassados pela funasa, conforme convênio tc/pac - 0300/2014.
15.1596
08/07/2015
30 meses
283.347,48
Município de Datas
Convênio de cooperação técnica visando à implantação e/ou ampliação, pelo município, do SES na sede municipal, utilizando dos recursos
financeiros repassados pela funasa, conforme convênio tc/pac - 0582/2014.
15.1597
08/07/2015
30 meses
60.867,23
FUNASA
Município de Novo Cruzeiro
Convênio de cooperação técnica visando à implantação e/ou ampliação, pelo município, do SES na sede municipal, utilizando dos recursos
financeiros repassados pela funasa, conforme convênio tc/pac - 0344/2014.
15.1598
08/07/2015
30 meses
305.181,26
FUNASA
de concessão de subvenção, nos termos e condições previstos na “conta com a gente”, de volume máximo de 36m³/mês de água e/ou
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botelhos Contrato
esgoto, ao cliente, na av. Monsenhor ricardo grella, nº 30, jardim eldorado, Botelhos/MG. Mat. 106180495.
15.1599
08/07/2015
60 meses
0,00
Ser Sistemas Energéticos Renováveis LTDA
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação do sistema de esgotamento
sanitário de São Sebastião do Paraíso/MG.
15.1600
08/07/2015
24 meses
2.562.756,21
Dagoberto Augusto Cortes Duarte
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para renovação de locação de imóvel que abriga a agência de atendimento e
escritório local de almenara, situado à r. José soares lisboa, 149 - centro, Almenara.
15.1601
09/07/2015
24 meses
Egon Tecnologia LTDA
Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para prestação de serviços de suporte técnico e atualização da plataforma netadmin - sistema de monitoramento de ativos do datacenter e gestão de identidade.
15.1602
09/07/2015
Município de Jacuí
II termo aditivo ao convênio nº 13.3455, prazo.
15.1603
Município de Pedro Leopoldo
I termo aditivo ao termo de cessão parcial nº 13.3387, adequação com valor e prazo.
Empreendimentos MM LTDA
5.784,80
CEF
1020140160
190.905,00
Próprio
0920150016
7.506,00
Próprio
CEF
1020150003
66.648,00
Próprio
disp. licit.
art. 24, x
12 meses
67.449,60
Próprio
inexig. licit.
art. 25, i
09/07/2015
12 meses
0,00
15.1604
09/07/2015
04 meses
192.576,14
IV termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.0565, prazo.
15.1605
09/07/2015
09 meses
0,00
Incorporadora Bernardino Vieira LTDA
Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento jardim vila verde, no município de São Sebastião Do Paraíso/MG.
15.1606
09/07/2015
Eveline Pereira Gonçalves
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário, em suas instalações localizadas na av. Inhaumas, s/n, zona rural,
Pedra Azul/MG, mat. 138281327.
15.1607
09/07/2015
Construtora JM Gomes LTDA
Termo de doação dos bens componentes do SAA dos residenciais colibri I e II, no município de Belo Horizonte/MG.
15.1608
09/07/2015
Ciamonte Participações LTDA
Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento residencial villaggio, no município de Monte Sião.
15.1609
09/07/2015
CEF
50.773,26
2 anos
256,80
2.038,51
03 anos
0,00
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE