TJMG 21/08/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Estevam Mascarenhas Brina, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324007-4, Maristela
Fernandes Elias, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 199264-3, Grácia
Maria Martins Xavier, ref. ao saldo de 06 meses e 15 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 339 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 272678-4, Marta
Batista Abreu, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 340 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 298670-1, Izabel de Freitas
do Nascimento, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 341 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273183-4, Sandra Maria Gomes Mascarenhas, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
ATBIVN, cargo 01.

ATO 118 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, nomeia nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de Janeiro de 2011, JULIA FLÁVIA SALLES, para
o cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100149, de Recrutamento Amplo.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 347 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304207-4, Hilda Vitalina dos
Santos, ref. ao saldo de 04 dias, do cargo ASBIB, cargo 01.

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 348 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320191-0, Renilda Lamounier Elias, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 349 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 964258-8, Adalia Zica
Mendonça, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 350 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319913-0, Maria dos Anjos
Gomes Jardim, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 342 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 341494-3, Maria Marlene da
Silva Neto, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 351 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345279-4, Maria
da Conceição de Carvalho Melo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 343 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 215291-6, Maria Geralda de Miranda, ref. ao saldo de 02
meses, do cargo PEBIIIB.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 352 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 321492-1, Maria José de Campos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 344 /
2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Belo Horizonte - MaSP 305801-3,
Natalice Rodrigues de Souza, ex-servidor ocupante do cargo de
ASBII-H, saldo de 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 353 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320092-0, Marilac de Castro Santos Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 345 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 321535-7, Marly Ferreira da
Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 354 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264232-0, Wanilda de
Jesus Campos Lenti, ref. ao saldo de 09 meses e 22 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
20 734586 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela análise e emissão de documentos jurídicos;
interpretação
de
normas
jurídicas;
projetos
de
lei;
ALICE NETO FERREIRA 1327118-4
A ADMINISTRAÇÃO
GTED-4 minutas de decretos e resoluções; contratos de convênios APOIO
DE ALMEIDA
ajustes e instrumentos congêneres de interesse estraté- PUBLICA
gico para Secretaria.
20 734888 - 1

Presidente: Maria Tereza Lara
Ato Administrativo nº 50/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins dispensa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CARLOS ALBERTO MARTINS, MASP 906.266-2, da função gratificada FGI-6 MS1100069, a
partir de 21/08/15.Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.MARIA
TEREZA LARA. Presidenta.
20 734799 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Secretaria de Estado de Cultura – Retificação de Publicação do Resultado do Edital CSP/2015
Na publicação realizada no dia 30/07/2015, Seção Executivo, páginas
29-30. Expediente:
Onde lê-se:
Área III-A – Circulação e Distribuição
- Representantes da SEC:
Flávio de Tarso Feliciano (Coordenador)
Tatiane Muniz
Suplente: Giulia Giovani
- Representante da Sociedade Civil:
José Mario Pimentel
Bruno Braz Golgher
Suplente: Tatiane Soares de Paiva Moreira
Leia-se:
Área III-A – Circulação e Distribuição
- Representantes da SEC:
Flávio de Tarso Feliciano (Coordenador)
Tatiane Muniz
Suplente: Giulia Giovani
- Representante da Sociedade Civil:
José Mario Pimentel
Bruno Braz Golgher
Suplente: Tatiane Soares dos Reis
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
20 734957 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia

19 734463 - 1

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela

Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 090/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
no uso de suas atribuições, DISPENSA a partir de 14/08/2015, Andreia
Silva Anuzi, Masp 1.366.229-1, da Gratificação Temporária Estratégioca GTEI-2, GE 1100037, constante do Anexo I do Decreto 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral

Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RODRIGO BORGES SOARES, Masp 1368419-6, para a função gratificada FGI-08 AP1100086, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pelo Departamento de
Transferência de Tecnologia da FAPEMIG.
(a) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente
20 734849 - 1

19 734016 - 1
ATO Nº 090/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
no uso de suas atribuições, DISPENSA a partir de 14/08/2015, Andreia
Silva Anuzi, Masp 1.366.229-1, da Gratificação Temporária Estratégioca GTEI-2, GE 1100037, constante do Anexo I do Decreto 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
18 733730 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
Atos assinados pelo Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012 – NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ.
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
servidor é responsável pela gestão de processos adminis- Intensificar o monitoramento
Paulo Leonardo de Magalhães 1396317-8 GTED-2 O
trativos
gerados
a
partir
da
lavratura
de
autos
de
infração
Gomes Maschtakow
e a fiscalização ambiental.
pelo descumprimento da legislação ambiental vigente
Leonardo Gomes Borges

1365433-0

O servidor é responsável pela coordenação das ações voltadas para a integração e o monitoramento da fiscalização
o monitoramento
GTED-2 ambiental, atuando junto a equipe da unidade regional Zona Intensificar
da Mata na apuração das denúncias e na identificação dos e a fiscalização ambiental.
principais problemas ambientais da região.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores:
Masp 1.378.179-4, ISABELA FERNANDA CAROBA, a partir de 09/07/2015;
Masp 1.364.404-2, RENATA ALVES DOS SANTOS, a partir de 03/07/2015;
Masp 1.322.909-1, RODRIGO MACEDO LOPES, a partir de 10/07/2015.

Secretário: André Quintão Silva

Fundação Caio Martins

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 346 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 382697-1, Angermi de Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses e 06 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, NOMEIA, ERIKA GRAÇA CÂMARA, para o cargo
de recrutamento AMPLO DAI-9 - CS1100228. Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
18 733773 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, LUCIANO
MOREIRA SANTOS, MASP: 1.364.136-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-20, TV 1100202, de recrutamento amplo da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 17/08/2015.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015
Israel do Vale Neto
Presidente
19 734077 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 117 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff, torna sem efeito,
ato 096, publicado no MG 27/06/2015, página 39, pelo qual ALESSANDRA MIRIAM GONTIJO, foi nomeada para o cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100149.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 929.378-8, VILMA MARIA AIRES MARTINS, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/09/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do § 1º, do art. 115, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.021.328-8, MARCELO COUTINHO AMARANTE, referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/05/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.020.825-4, CARLOS AUGUSTO AURELIANO DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/06/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
servidor:
Masp 1.020.825-4, CARLOS AUGUSTO AURELIANO DE OLIVEIRA, a partir de 02/06/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor:
Masp 1.363.996-8, GIOVANNI LOURENÇO COLETA, a partir de 11/07/2015.
20 734995 - 1
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, REVOGA O ATO que atribuiu
a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização –
GDAF, publicado em 04/07/2014, referente ao servidor:
Masp 1.150.193-9, THIAGO CAVANELAS GELAPE, GDAF1
MD121, a contar de 04/08/2015.
19 734531 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 87ª Reunião Extraordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 18 de Agosto de
2015, às 11h., na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Processo Administrativo para exame da
Licença de Operação: 4.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de
Confins S.A. - Aeroportos - Confins/MG - PA/Nº 32370/2014/005/2015
- Classe 6. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca
Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante
do FONASC e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em exercício.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 88ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 18 de Agosto
de 2015, às 9h., na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Processo Administrativo para exame de
Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com
a Licença de Instalação: 4.1 Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG/DER - Rodovia MGC 383 - trecho
entre BR 040 São Brás do Suaçuí - Jeceaba e contorno São Brás do
Suaçuí - Implantação ou duplicação de rodovias - São Brás do Suaçuí/
MG - PA/Nº 14022/2009/001/2010 - Classe 3. DEFERIDA. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 86ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 19 de Agosto de 2015, às 14h,
na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/
MG, a saber: 4. Exame da Ata da 85ª RO de 22/07/2015. APROVADA.
5. Minuta de Deliberação Normativa COPAM, que altera a DN nº 146,
de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a regularização ambiental para
intervenção em CGH ou PCH e dá outras providências. Apresentação:
SEMAD. APROVADA COM ALTERAÇÕES. 6. Minuta de Deliberação Normativa COPAM, que dispõe sobre a Ocupação Antrópica Consolidada em áreas de preservação permanente, urbanas e rurais, e dá
outras providências. Apresentação: SEMAD. PEDIDO DE VISTAS
pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ,
Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG, Fábio Henrique Vieira Figueiredo representante do SINDIEXTRA, Lígia Vial
Vasconcelos representante da AMDA, Thiago Rodrigues Cavalcanti

representante da FIEMG e Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo
representante da SEDRU. 7. Processo Administrativo para exame de
Recurso de Licenciamento: 7.1 Gerdau Aços Longos S.A. - Fazendas
Biluca, Gameleira, Porto Alegre e Bom Retiro - Silvicultura - Buritizeiro e Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº 10158/2006/002/2011 - Classe
5. Apresentação: SUPRAM NM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG e Mauro
da Fonseca Ellovich Representante da PGJ. 8. Programação das ações
de prevenção e combate aos incêndios florestais no ano de 2015. Apresentação: SUCFIS. APRESENTADA. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Ambienthal Controle de Pragas Urbanas e em Grãos Armazenados
ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos, classe I, transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-5-1988 - Alfenas/MG - PA/Nº 00232/2012/002/2015 - Classe 3.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
20 734889 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 82ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 20 de Agosto de 2015, às 13h,
na Câmara Municipal de Unaí - Av. Governador Valadares, 594, Centro,
Unaí/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 81ª RO de 16/07/2015. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia: 5.1
Neiva Participações Ltda./Usina Fotovoltaica, Pedro da Silva Neiva Usina solar fotovoltaica - Paracatu/MG - PA/Nº 13835/2007/001/2015
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 6.1 SICOOB
COCRED - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresários Paulistas/Pam Destilaria S.A. - Produção de energia termoelétrica
e destilação de álcool - Paracatu/MG - PA/Nº 03347/2007/002/2011 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06
(SEIS) ANOS. 6.2 Baú Agronegócios Ltda. ME - Cafeicultura e citricultura - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 90015/2002/005/2015 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. 7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 7.1 Braga Forro Indústria e Comércio de PVC Ltda.
EPP - Fabricação de outros artigos de plástico, borracha, madeira ou
outros materiais (exclusive metais) - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/
Nº 31503/2014/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 7.2 Alessandra Folador/
Fazenda Bom Jesus, Almas e Pedras - Barragem de irrigação para agricultura, sem deslocamento de população atingida - Unaí e Bonfinópolis
de Minas/MG - PA/Nº 01767/2007/005/2014 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 7.3 Baú
Agronegócios Ltda. ME - Barragem de irrigação para agricultura, sem
deslocamento de população atingida e culturas anuais, excluindo olericultura - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 90015/2002/003/2014 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. 8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da
Licença de Operação: 8.1 Minas Verde Mudas Florestais Ltda. - Viveiro
de produção de mudas de espécies florestais e ornamentais - João