TJMG 28/08/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2415/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2392/2008 , publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
BARBOSA
DE 1001183-1
JANAUBA DALILA
1
FREITAS
27 737333 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2419/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3269/2008, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP ADM
MARIA ALDA ANTUNES SILVA 286291-0
JANAUBA MASCARENHAS
2
27 737349 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Rui Francisco Afonso Mourão, presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
NUCAD/AST/SEE n° 087/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/05/2015, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da lei n° 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a
servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na SRE
em Guanhães, fone(33) 3421-7650, no horário de 08 horas às 11 horas
e 30 minutos e de 13 horas às 17 horas, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar
defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono
de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA:
MARILIA FERNANDES DA CRUZ JAHEL, Masp 1.159.051-0,
Assistente Técnico de Educação Básica – ATE, lotada na SRE/Guanhães da SEE/MG.
Superintendência Regional de Ensino/Guanhães PAD n° 087/2015.
27 737090 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2416/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 2152/2008, publicado no “MG” de 19/08/2008,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
SRE
NOME
MASP ADM
DAMASIO SILVA DOS 954468-5 2
PIRAPORA GUIOMAR
REIS
27 737343 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1133/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2001, as atividades da
Escola Municipal Coronel Antônio Bernardino de Araújo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 169, de
15 de maio de 1979, situada na Comunidade do Povoado Valinho, em
São Vicente de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1134/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Resolução SEE nº 8096, de 19 de novembro de 1997, abaixo relacionadas, em Araújos:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. de Capivari dos Povoado de Capivari dos 13/01/2014
Eleutérios
Eleutérios
E.M. de Malaquias
Povoado de Malaquias
13/01/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1135/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 30 de novembro de 2014, as atividades
do IAC – Instituto Educacional, autorizado pela Portaria SEE nº 141,
de 28 de março de 1984, situado na R. São Sebastião, 773, Centro, em
Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1136/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Augusto Rodrigues Gomes, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 202, de 19 de abril de
1977, situada na Fazenda São Lourenço, em Itamarati de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Leopoldina
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1184, de 08 de outubro de
2011, referente ao recredenciamento da entidade mantenedora da
Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE, em Contagem:
Onde se lê: “...Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE...”
Leia-se: “...Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE/
Contagem...”
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1137/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica
de Formação Gerencial – SEBRAE/Contagem, situada na R. Hum,
303, B. Santa Maria, em Contagem para Escola de Formação Gerencial
– SEBRAE/Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1138/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 31 de maio de 2013, a mudança da
Escola Estadual Joaquim José Pereira, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Sete, 135, B. Jardim das Roseiras, em Igarapé para a R.
Sabará, 82, B. Resplendor, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1139/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades
do Colégio Nova Canaã, de Educação Infantil e Ensino Fundamental,

autorizado pela Portaria SEE nº 119, de 05 de fevereiro de 1999, situado
na R. Mato Grosso, 98, B. Espírito Santo, em Betim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1140/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2012, as atividades da
Fundação Educacional Brasília de Minas – FEBRAM, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizada pela Portaria
SEE nº 169, de 08 de março de 2001, situada na Av. Juscelino Kubitschek, 400, Centro, em Brasília de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1141/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de dezembro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Sebastião Antônio Garcia, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 08, de 13 de agosto de
1980, situada na Comunidade de Bastos, em Dionísio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1142/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2006, as atividades do
curso Técnico em Administração de Serviços de Saúde, autorizado pela
Portaria SEE nº 351, de 10 de abril de 2003, ministrado pelo Centro
Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na R. Olegário
Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1143/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 31 de agosto de 2015, o reinício do curso
Técnico em Joalheria, no Centro de Educação Profissional Paulo Viana,
situado na R. Aristóteles Dantas Guimarães, 166, Vila Santa Clara, em
Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1144/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2004, as atividades da
Escola Municipal Geraldo Serafim de Morais, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
108, de 02 de março de 1977, situada no Povoado de Morro Grande,
em Campo do Meio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
27 737304 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretor em Exercicio
PORTARIA Nº 08/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002.dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir do
inicio de suas atividades, o funcionamento do Pré-Escolar Municipal
Cinderela, situado à Rua da Comig, nº 05, Centro, em Santo Antônio
do Jacinto – MG.
SRE – Almenara
27 737012 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 139/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
256.769-1, Maria da Consolação Silva, ASE3P, admissão 01, fériasprêmio/concessão referente ao 1º decênio, ato nº 08/89, publicado em
07/04/1989, por concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 140/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão
01, férias-prêmio/concessão referente ao 1º quinquênio, ato nº 13/95,
publicado em 09/06/1995, por concessão indevida; MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão
01, férias-prêmio/ concessão referente ao 2º quinquênio, ato nº 49/96,
publicado em 09/08/1996, por concessão indevida; Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 363.967-1, Gildázio Garcia Vitor, PEB1P/Geografia, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 22/00, publicado em 24/06/2000, por incorreção na data da
vigência; MaSP: 363.967-1, Gildázio Garcia Vitor, PEB1P/Geografia,
admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 6º quinquênio, ato nº
31/15, publicado em 22/05/2015, por incorreção na data de vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 256.769-1,
Maria da Consolação Silva, ASE3P, admissão 01, retificação de fériasprêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 119/10, publicado
em 18/06/2010, por retificação indevida; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP: 256.769-1, Maria da Consolação Silva,
ASE3P, admissão 01, retificação de férias-prêmio/concessão referente
ao 1º decênio , ato nº 224/14. Publicado em 01/08/2014, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 142/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP: 894.937-2,
Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º e 4º biênio, ato nº 235/09,
publicado em 25/09/2009, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria
Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2015;
Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 302.240-7, Elvina de Oliveira
Marciano, ATB3J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/08/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 318.436-3, Maria Luiza Botelho Costa, PEB2L/
História, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 47/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 256.769-1, Maria

da Consolação Silva, ASE3P, admissão 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/09/1989; Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP: 256.769-1, Maria da Conceição Silva,
ASE3P, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/1989; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 363.967-1,
Gildázio Garcia Vitor, PEB1P/Geografia, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2000; MaSP: 363.967-1,
Gildázio Garcia Vitor, PEB1P/Geografia, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia
Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, 04 meses e
10 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/1988;
MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de
turma, admissão 01, 03 meses e 08 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/03/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Artigo
31, Inciso II da constituição Estadual com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 13 de 14 de dezembro de 1994 e do artigo 3º do
Decreto nº 30.568, de 05 de dezembro de 1989, autoriza a conversão
em espécie de 01 mês de férias-prêmio por ocasião do aniversário de:
Coronel Fabriciano: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 256.769-1, Maria da Consolação Silva, ASE3P, admissão
01, no mês de novembro de 1990 referente ao 1º decênio, para regularização de vida funcional; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 256.769-1, Maria da Consolação Silva, ASE3P, admissão 01, no mês de novembro de 1991, referente ao 1º decênio, para
regularização de vida funcional; Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 256.769-1, Maria da Consolação Silva, ASE3P,
admissão 01, no mês de outubro de 1994, referente ao 1º decênio, para
regularização de vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
18/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano:
Servidor em lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 01, referente
ao 6º biênio, a partir de 25/12/2010.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP: 951.205-4, Nauzi Sobrinha Linhares Lage, PEB1J/Geografia, admissão 01, por Bruno Linhares Lage,
filho, a partir de 20/08/2015; MaSP: 951.205-4, Nauzi Sobrinha Linhares Lage, PEB1J/Geografia, admissão 01, por Felipe Leo Linhares
Lage, filho, a partir de 20/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes,
MaSP: 552.715-5, Maria Eliza da Silva Sartori, PEB1A, admissão 04,
a partir de 10/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 823.385-0, Rosalei Alacoque, PEB1A, admissão 02, a partir de
04/07/2015; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho,
MaSP: 1.332.501-4, Cleonice da Conceição Lage, PEBD1A/Regente
de turma, admissão 01, a partir de 14/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.266.829-9,
Carla de Andrade Nobre Rodrigues, para Carla de Andrade Nobre
Rodrigues Hayakawa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 143/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 934.048-0, Elizabeth
Teixeira de Freitas, PEB1H, admissão 01, férias-prêmio/afastamento,
ato nº 17/2015, publicado em 21/08/2015 por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 144/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 552.913-6, Andréa Nina Aguiar, PEB2G/LEM.
Inglês/16 aulas, admissão 02, mudança de lotação, ato nº 02/2015,
publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 547.970-4, Glayton Andrade Souza, PEB1L/Química, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 48/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 363.973-9, Reinaldo Antonio Vieira Rubim,
PEB2H/Educação Física/VICED, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2015; MaSP: 937.479-4, Sandra de
Oliveira Andrade Netto, PEB1G/Química, admissão 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/03/2015; EE Padre José Maria de
Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia , PEB2P/
Ciências, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2014; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 552.508-4,
Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB2P/Matemática, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2015; MaSP:
942.095-1, Rose Mary Aparecida Lage, PEB2M/Geografia, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Mesquita: EE Prudente de
Morais, MaSP: 1.148.860-8, Willian Godoi dos Santos, PEB1A/Educação Física, admissão 03, a partir de 04/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga: na EE João XIII, MaSP: 1.007.868-1, Jaqueline de
Oliveira Rocha, PEB2E/LEM-Inglês/12 aulas, admissão 01, a contar de
07/10/2002, para acerto de vida funcional.
27 737014 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2015
RETIFICA, NO ATO de adicional quinquenal de magistério referente
ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 541.883-5, Rosimar do Carmo Calixto, PEB2O/História, admissão 01, ato 12/07 publicado em 14/04/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/03/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/01/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 161/2015
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: Servidor sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.566-8, Cecy Ivone Pires de Souza Santos, PEB1A, admissão 02, ato nº 09/2015 publicado em 21/08/2015,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 15/30 avos, leia-se: à remuneração integral; Santana do
Paraíso: Servidor sem lotação–afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 549.566-8, Cecy Ivone Pires de Souza Santos, PEB1A, admissão 01, por incorreção, na proporcionalidade, ato nº 09/2015, publicado
em 21/08/2015, onde se lê: à remuneração proporcional a 21/30 avos,
leia-se: à remuneração integral.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2015
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio/afastamento, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 256.769-1, Maria da Consolação Silva, ASE3P,
admissão 01, ato nº 14/14 publicado em 30/05/2014, por incorreção nos
quinquênios de referência, onde se lê: referente ao 6º e 7º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2015
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 256.769-1, Maria da Consolação Silva, ASE3P,
admissão 01, ato nº 15/95 publicado em 23/06/1995, por incorreção na
vigência, onde de lê: 3º quinquênio a partir de18/11/1994, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão
01, ato 19/01, publicado em 25/05/2001, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/01, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2001; MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão
01, ato nº 40/06 publicado em 22/12/2006, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2006, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2006; MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão
01, ato nº 26/11 publicado em 05/08/2011, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício à partir de 09/05/11, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/03/2011; Ipatinga: EE Selim José
de Salles, MaSP: 541.883-5, Rosimar do Carmo Calixto, PEB2O/História, admissão 01, ato nº 12/07 publicado em 14/04/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
10/03/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2007;
MaSP: 541.883-5, Rosimar do Carmo Calixto, PEB2O/História, admissão 01, ato nº 58/12 publicado em 20/07/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/12, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2015
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio/concessão, referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 318.502-2, Rosa Pereira
de Godoy, PEB2P, admissão 01, ato nº 02/00 publicado em 24/03/2000,
por incorreção no saldo de meses, onde se lê: 06 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício; MaSP: 318.502-2, Rosa Pereira de Godoy, PEB2P, admissão 01, ato nº12/06 publicado em 03/06/2006, por incorreção no saldo
de meses, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2015
RETIFICA, NO ATO de gratificação de incentivo a docência, referente
aos servidores: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação-afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP: 894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 01, ato nº 28/02 publicado em 13/09/2002, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/04/02 referente ao 2º
biênio, leia-se: a partir de 30/03/2002 referente ao 2º biênio; Servidor
sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 894.937-2,
Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 01, ato nº 21/06 publicado em 19/08/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 4º biênio, a partir de 08/07/06, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir
de 30/06/2006; Servidor sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 01, ato nº 30/09 publicado em 25/09/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de 25/08/2008, leia-se:
referente ao 5º biênio, a partir de 19/07/2008; Ipatinga: EE Selim José
de Salles, MaSP: 541.883-5, Rosimar do Carmo Calixto, PEB2O/História, admissão 01, ato nº 35/2005 publicado em 03/03/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 06/03/2004, leia-se:
6º biênio a partir de 16/01/2004; MaSP: 541.883-5, Rosimar do Carmo
Calixto, PEB2O/História, admissão 01, ato nº 09/07 publicado em
17/03/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
10/04/06, leia-se: 7º biênio a partir de 24/02/2006; MaSP: 541.883-5,
Rosimar do Carmo Calixto, PEB2O/História, admissão 01, ato nº 20/09
publicado em 04/09/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 10/04/08, leia-se: 8º biênio a partir de 25/02/2008;
MaSP: 541.883-5, Rosimar do Carmo Calixto, PEB2O/História, admissão 01, ato nº 33/10 publicado em 21/10/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 10/05/10, leia-se: 9º biênio a partir
de 26/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2015
RETIFICA, NO ATO de revogação referente ao 1º biênio referente
ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 334.380-3, Elvira
Siqueira Viggiano, PEB2P, admissão 02, ato nº 18/2015 publicado em
21/08/2015, por falta do nº do MaSP, onde se lê: EE João XXIII, Elvira
Siqueira Viggiano, leia-se: EE João XXIII, MaSP: 334.380-3, Elvira
Siqueira Viggiano.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2015
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio/concessão referente aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, PEB1P/Geografia, admissão 02, ato nº 27/12 publicado em
24/04/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/02, data do exercício, leia-se: 5º quinquênio de exercício à parir de 18/01/2006; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 344.217-5, Edna Imaculada
Inácio de Oliveira, EEB2D/FGD5/Orientação Educacional, admissão
03, ato nº 35/05 publicado em 25/11/2005, por erro na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/03/05, leia-se 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2003; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 339.306-3, Maria de Fátima de Souza
Dias, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 04/04 publicado
em 18/12/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/09/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2015
RETIFICA, NO ATO de lotação referente ao servidor: Timóteo: EE
Leôncio de Araújo, MaSP: 1.397.016-5, Anna Carolina Moreira Lopes,
PEB1A/Matemática/15 aulas, admissão 01, ato nº 11/2015 publicado
em 21/08/2015, por incorreção na data de exercício, onde se lê: a contar
de 25/06/2015, leia-se: a contar de 21/07/2015.
27 737016 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 435/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: VIRGÍNIA – EE. Delfim Moreira, MaSP 291248-3, Rosaura Maria Ferreira,
PEBIP, 1ª admissão, a contar de 28/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
436/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras:ITAJUBÁ– EE João XXIII, MaSP 332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir
desta publicação; VIRGÍNIA– EE. Delfim Moreira, MaSP 291248-3,
Rosaura Maria Ferreira, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 437/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: ITAJUBÁ
– CESEC - Padre Mario Pennock, MaSP 348012-6, Benedita Raimunda
de Sales, PEBIIP, 2ª admissão, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15.