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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 085/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de diversos equipamentos eletrônico e eletrodomésticos, para atender a
demanda das Diversas Secretarias Municipais, com reserva de COTA
DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo I
constante neste edital Pregão Presencial 0085/2015. ABERTURA
20/11/2015 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)
3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 09 de novembro de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 070/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Prestação de serviço de transporte
escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Licitante Vencedor: COOPERLAFER; Item 01 e 02; Valor global: R$
172.640,00; Conselheiro Lafaiete, 10 de novembro de 2015 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
10 cm -10 762954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC: 0646/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato
de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 0091/2015, Objeto:
Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação comemorativa de
Natal no Município de Caratinga / MG, com reserva de COTA DE ATÉ
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 00091/2015. ABERTURA 23/11/2015 as
14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 09 de novembro de 2015. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
6 cm -10 762770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Extrato
da Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 245/2015 – Pregão Presencial nº. 037/2015. Objeto: Registro de preços de serviços de
alimentação visando o atendimento dos funcionários públicos a serviço
do Município de Carlos Chagas que se deslocam para a cidade de Teófilo Otoni/MG. Favorecido: ACÁCIO PRODUÇÕESLTDA - ME. Data
da Homologação: 10 de novembro de 2015. Milton José Tavares de
Quadros – Prefeito Municipal.
2 cm -10 762825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 023/2015 – Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº.
039/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e Terezinha Joaquina
Silva; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da
Secretaria Municipal de Assistência Social; Referência: Processo Licitatório nº. 251/2015; Valor Global do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais); Data do Contrato: 03/11/2015; Milton José Tavares de
Quadros, Prefeito Municipal.
2 cm -10 762813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 054/2015, na modalidade Pregão
Presencial nº 028/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de 01 (um) Veículo, zero quilômetro, ano/modelo mínimo
2015/2015, motor mínimo 1.6 Flex, cor prata, capacidade para 05 passageiros incluso o motorista, para atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto
a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail prefmc@navinet.com.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 24/11/2015, às 09 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -10 762726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 058/2015, Processo autuado nº 481/2015, para a contratação
de empresa especializada para a elaboração de projeto de prevenção e
combate a incêndio e pânico nos eventos municipais em atendimento
a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital
e seus anexos.Data abertura das propostas: 25/11/2015 – 09 horas –
Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br . Mais informações via e-mail:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7112/7208. Catas
Altas, 10 de novembro de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -10 763003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES- Aviso
contendo o resumo do Edital - Pregão Presencial nº 023/2015. A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 023/2015, Processo Licitatório nº 116/2015.
Objeto: Aquisição de Ônibus rodoviário semi-novo, para o transporte
de alunos universitários. Credenciamento: 25/11/2015, às 09:00. Sessão oficial: 25/11/2015, às 09:15 horas. Edital e informações: Prefeitura
Municipal de Claro dos Poções/MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro
dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 09 de novembro de 2015. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -10 762738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 - O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 109/2015 – Pregão Presencial nº 032/2015,
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 017/2015, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais médico-hospitalares,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade
e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital n°
109/2015. Dia da abertura: 26 de novembro de 2015 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -10 762953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/105/2015 – Partes:
Município de Congonhas X Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda.
Objeto: Contratação da empresa Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda, para a realização da Copa Internacional de Moutain Bike e o
Desafio da Ladeira de Uphill, visando o incremento do turismo e divulgação do nome da cidade. O presente contrato vigorá a partir do dia de
sua assinatura até o dia 08 de novembro de 2015. Valor: R$82.000,00.
Data: 06/11/2015.
2 cm -10 763049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 008/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para atender as demandas e necessidades das Secretarias, neste Município. Licitante Vencedor: ORGANIZAÇÕES MSL LTDA; Item 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 32, 40, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 80, 83, 86, 89, 90, 91, 92, 98, 99,
100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 116, 117, 118,
119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 135, 138, 139,
140, 142, 144, 145, 149, 151, 153, 156, 158, 159, 161, 165, 166, 167,
168, 169, 171, 172, 173, 175, 179, 182, 183, 184, 185, 187, 191, 193,
196, 197, 202, 204; Valor global: R$ 365.008,00; Licitante Vencedor:
INDUSTRIAL FERRAGENS LTDA ME Item 14, 15, 19, 21, 22, 52,
65, 88, 114, 147, 154, 181, 186, 188, 189, 190, 194, 195, 198, 205, 206,
207, 209; Valor global: R$ 177.819,50; Licitante Vencedor: MARGEM
COM. DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA Item 01, 16, 27, 33,
34, 43, 44, 47, 50, 51, 55, 57, 64, 68, 70, 74, 75, 78, 81, 82, 84, 85, 93,
94, 95, 96, 97, 102, 109, 111, 120, 132, 133, 136, 137, 143, 146, 148,
150, 152, 155, 157, 160, 174, 180, 203; Valor global: R$ 85.197,80;
Licitante Vencedor: CASA DO EPI LTDA Item 35, 37, 38, 39; Valor
global: R$ 1.084.410,00 Conselheiro Lafaiete, 10 de novembro de 2015
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.

Processo licitatório n°. 0646/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 058/2015, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar novos, para manutenção e conservação da frota municipal. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 30 de novembro de 2015.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações:
Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -10 762838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–
Extrato de processo – PAC nº 051/2015 – TP nº 009/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de uma creche municipal nos termos do edital. Abertura:
27/11/2015 às 10h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins
nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
2 cm -10 762977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.075/15PP057/15-Aq. patrulha mecanizada-Homologado-partes: Municipio
de Cristália/MG e Bamaq S/A-CTR120/15-Vr:R$69.530,00-Comercial
Licita-Ltda-EPP-CTR121/15-Vr.R$20.500,00-Bomfim M. Agric. LtdaEPP-CTR 122/15- Vr. R$17.750,00-Data: 06/11/15-Vig: 31/12/15Mailson P. Chaves.Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 073/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de ferramentas, abrasivos,
pregos e parafusos, materiais para sinalização viária e demais materiais para execução de serviços de confecção de placas e sinalização
para atender ao Departamento Municipal de Trânsito, neste Município,
frustrados no PRG 034/2015. Licitante Vencedor: JUSTINO DAVINO
PERES EPP; Item 01, 02, 05, 06; Valor global: R$ 49.004,00; Licitante
Vencedor: COMERCIAL JV EIRELLI ME Item 03, 04; Valor global:
R$ 33.327,00; Conselheiro Lafaiete, 10 de novembro de 2015 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.074/15PP056/15-Aq. Caminhão tipo Caçamba-Homologado-partes: Municipio
de Cristália/MG e Deva Veiculos Ltda-CTR119/15-Vr:R$165.000,00Data: 06/11/15-Vig: 31/12/15-Mailson P. Chaves.Pregoeiro.
3 cm -10 762719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 1/2015
O Município de Curral de Dentro-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso
público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal,
sob regime Estatutário. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Leis Municipais de n.º
228/2009, 229/2009, 280/2013, Lei Complementar 020/2011, Decreto
Federal n.º 3.298/1999, Lei Federal n.º 11.350/2006 e normas do Edital.
INSCRIÇÕES: Com pagamento da taxa: entre 8h de 1/2/2016 e 18h de
3/3/2016, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Pré-inscrição,
para análise do pedido de isenção da taxa de inscrição: entre 8h de
1/2/2016 e 18h de 5/2/2016, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br. Cartão de Inscrição: a partir de 4/4/2016, no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br. VAGAS/CARGOS: 62 vagas, conforme o Anexo
I do Edital. SISTEMA DO CONCURSO: Provas de Múltipla Escolha
(item V e Anexo II do Edital), dia 10/4/2016. Prova de Títulos, (item VI
do Edital). RESULTADO DO CONCURSO: Final, até o dia 10/6/2016;
Definitivo: até o dia 22/6/2016. O Edital, na sua íntegra, será publicado
na Sede do Município de Curral de Dentro e no Posto de Inscrição. Será
divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
Curral de Dentro-MG, 09 de novembro de 2015.
Hermelino Manoel Malaquias
Prefeito Municipal
6 cm -10 762927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - Tomada
de Preço nº 06/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público, o Processo 086/2015, Tomada de Preço 06/2015, Edital 63, referente a pavimentação das ruas Claúdio Benedito de Freitas e Afonso Rabelo de
Araújo,com abertura no dia 25/11/2015 às 09h10. O edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br ., Maiores informações:
Email: licitacao2014dm@hotmail.com/ licitacao2013dm@gmail.com/
tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -10 762935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 057/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, Contratação
de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva em
veículos automotores, movido a álcool, gasolina e diesel, sendo Lote 1Serviços Mecânicos e Lanternagem; Lote 2- Serviços em parte Elétrica
em geral e Ar condicionado; Lote 3- Serviços de Tapeçaria, Vidraçaria,
Funilaria e Pintura e Lote 4- Serviço de Retifica de Motor para 50% da
frota, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da
marca do veículo, para atender a Prefeitura Municipal de Delta/MG.
Data da sessão de lances: 19/11/2015 às 14:00 horas no Paço Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 09 de novembro de 2015.
Ivonete Silva .Pregoeira.
4 cm -09 762630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 04/2015 – Prefeitura Municipal de Descoberto e José Dias da Costa - Objeto: Credenciamento de
pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios
para atendimento à merenda dos alunos da rede municipal de ensino –
Fundamento: Concorrência nº 04/2015 – Valor Global: R$ 20.057,00
(vinte mil e cinqüenta e sete reais) – Vigência: 31/12/2015 - Dot.Orç:
02.04.03.12.306.003.2.0022.33.90.30 do orçamento vigente – Ass:
11/11/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG – Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
3 cm -10 762713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 - Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 037/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para registro de preços objetivando a contratação de Prestadores de Serviço para
ministrar oficinas nos equipamentos socioassistenciais: SCFV, CRAS,
CREAS e outros espaços extensivos ao social, no dia 24/11/2015 às
10:00h. Pregoeira.
2 cm -10 763048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 96/15-TP 08/15- Objeto: Reforma e ampliação E. M. Santos ReisRecurso julgado procedente-Prosseguimento: 18/11/15-09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 104/2015-PP 064/2015-Objeto: Aquisição Uniformes – Credenciamento 24/11/2015 às 08:30 hs-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)32531177.
2 cm -10 762887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 024/2015, Pregão Presencial Nº 014/2015. O Município de Fama –
MG / Poder Executivo / Fundo de Saúde torna público que realizará no
dia 24/11/2015, às 9h30, no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/
nº, setor II, certame público, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de refeições prontas para atender as necessidades do Município de Fama – MG / Poder Executivo. Informações telefone (35) 3296–
1263 ou pelo site: http://www.fama.mg.gov.br/licitacoes.php
2 cm -10 762834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 059/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 035/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°035/2015, tipo Menor
Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de óleos lubrificantes e

componentes para automóveis, conforme especificado no Anexo III do
Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 25/11/2015
às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º
16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail licitacaopmferros@gmail.
com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -10 762866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 060/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 036/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°036/2015, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para eventual fornecimento de carga de gás P13 e vasilhames,
conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 26/11/2015 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631502 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
3 cm -10 762870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 058/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 034/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°034/2015, tipo Menor
Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de manilhas e pranchões,
conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 24/11/2015 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631502 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
3 cm -10 762864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Aviso Pregão
Presencial 020/2015 – Será realizado no dia 24/11/2015, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 020/2015 – Objeto: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de materiais de informática. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.mg.gov.
br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00.
Frei Gaspar, 09 de Novembro de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Aviso Pregão
Presencial 021/2015 – Será realizado no dia 24/11/2015, às 11:00
horas, o Pregão Presencial nº 021/2015 – Objeto: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de material de expediente. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.mg.gov.
br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00.
Frei Gaspar, 09 de Novembro de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Aviso Pregão
Presencial 022/2015 – Será realizado no dia 25/11/2015, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 022/2015 – Objeto: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de cartuchos, toner e serviços de
recarga. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto,
s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às
17:00. Frei Gaspar, 09 de Novembro de 2015. Edson Alves dos Santos
- Prefeito do Município
7 cm -09 762197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2015
Resultado final da Chamada Pública 006-2015
O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado final da licitação supramencionada, cujo objeto é o Contratação de árbitros para atender ao evento
esportivo: Jogos da Cidade – JEV/2015, que será realizado no período de agosto a dezembro de 2015, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Vencedores: - Marcus Túlio Mazzoni Peixoto,
nas modalidades futsal, voleibol de areia, voleibol de quadra, futebol
soçaite, basquete, perfazendo o valor global de R$ 5.200,00 (cinco mil
e duzentos reais); - Nabill Zoukan Narch, nas modalidades basquete,
futsal, com o valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
- Deividy Elinick Santos de Paula, nas modalidades judô, peteca, natação, atletismo, xadrez, tênis de mesa, paradesporto, queimada skate,
handebol, futsal, voleibol de quadra e voleibol de areia, com o valor
global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); - Mauricio Soares de Souza, nas modalidades futsal e futebol, com o valor global de
R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais); Douglas Assis Rocha, nas
modalidades futsal e futebol, com o valor global de R$ 1.700,00 (hum
mil e setecentos reais); - Benito Lucas da Silva Simões, nas modalidades futsal e futebol, com o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais); - Camila Serafim Ribeiro de Oliveira, na modalidade
futsal, perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais); - Gabriela Carvalho Jacopetti, nas modalidades
futebol, basquetebol e futsal, perfazendo o valor global de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais); - Mauricio Almeida, nas modalidades
paradesporto, queimada, skate, voleibol de areia e voleibol de quadra,
judô, natação, tênis de mesa, perfazendo o valor global de R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais); - Sergio Patricio Coutinho, nas modalidades voleibol de quadra, voleibol de areia, peteca, tênis de mesa e
skate, perfazendo o valor global de R$ 4.600 (quatro mil e seiscentos
reais); - Alan Junior de Arruda Pegoreti, nas modalidades peteca, natação, tênis de mesa, futsal, voleibol de quadra, voleibol de areia, paradesporto, queimada e skate, perfazendo o valor global de R$ 4.950,00
(quatro mil, novecentos e cinquenta reais); - Alessandra Vieira Caldeira, nas modalidades paradesporto, queimada, peteca, natação, atletismo, tênis de mesa, voleibol de quadra, voleibol de areia, perfazendo
o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); - Cleiziane
Ferreira Pinto, nas modalidades, peteca e natação, perfazendo o valor
global de R$ 400,00 (quatrocentos reais); - Lucas Marçal Marcelino,
nas modalidades basquetebol, natação e atletismo, perfazendo o valor
global de R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais); - Dalva
Francisca Rosa, na modalidade de natação, perfazendo o valor global
de R$ 200,00 (duzentos reais); - Emerson Costa Fabri, na modalidade
de basquetebol, perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (hum mil,
duzentos e cinquenta reais); - Diego Ferraz Zordan, na modalidade
de basquetebol, perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (hum mil,
duzentos e cinquenta reais); - Keveenrick Ferreira Costa, na modalidade de atletismo, perfazendo o valor global de R$ 200,00 (duzentos
reais); - Wagner Sousa Soares, na modalidade de atletismo, perfazendo
o valor global de R$ 200,00 (duzentos reais); - Elias de Oliveira Justino,
na modalidade de atletismo, perfazendo o valor global de R$ 200,00
(duzentos reais); - Donita Meire Dias, na modalidade de atletismo, perfazendo o valor global de R$ 200,00 (duzentos reais); - Alain Cristhian
Ornelas Silva, na modalidade de atletismo, perfazendo o valor global
de R$ 200,00 (duzentos reais); - Antonio Carlos dos Santos, na modalidade de atletismo, perfazendo o valor global de R$ 200,00 (duzentos
reais); - Willian Gabriel Santos, na modalidade de xadrez, perfazendo
o valor global de R$ 200,00 (duzentos reais); - Guilherme Ribeiro de
Oliveira, na modalidade de handebol, perfazendo o valor global de R$
1.250 (hum mil, duzentos e cinquenta reais); - Moisés Nunes de Moura,
nas modalidades peteca, tênis de mesa, paradesporto, queimada, skate,
voleibol de quadra e voleibol de areia, perfazendo o valor global de R$
4.000,00 (quatro mil reais); - Ygor Costa de Medeiros, nas modalidades
futsal, voleibol de quadra, voleibol de areia, peteca, tênis de mesa, paradesporto, queimada e skate, perfazendo o valor global de R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais); - Daniel Pereira de Sousa, nas modalidades peteca, natação, atletismo, tênis de mesa, futsal, voleibol de quadra,
voleibol de areia, futebol, paradesporto, queimada e skate, perfazendo
o valor global de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais);
- Semírames Mirani Costa Fabri, nas modalidades basquetebol, handebol, futsal, voleibol de quadra, voleibol de areia, peteca e tênis de
mesa, perfazendo o valor global de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). \abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a

publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 09
de novembro de 2015. (a) Sergio Kennedy dos Santos- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ.AVISOS DE LICITAÇÃO.Pregão 34/2015. Recebimento de Envelopes até 9h de
24/11/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PEÇAS E SERVIÇOS
MANUTEÇÃO FROTA MUNICIPAL. Pregão 35/2015. Recebimento
de Envelopes até 9h de 25/11/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITE EM PÓ. Pregão
36/2015. Recebimento de Envelopes até 9h de 26/11/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS. Editais na
Prefeitura Municipal de Guapé ou www.guape.mg.gov.br. Informações:
(35)3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão
Presencial nº 061/2015. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, O Pregão
Presencial supracitado, para registro de Preços nº 034/2015 para eventual aquisição de material de origem mineral (pedra de mão, brita, pó de
pedra). Dia 24/11/2015 às 9h. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 210/2015 – Leilão 001/2015 - O Pregoeiro declara como vencedores: Item 001 à Astra Sedan. Preta, placa HMN 6447, ano 2007;
Vencedor: Edmar Bernardes Fialho; Valor: R$ 10.000,00. Item 003 à
Kombi lotação. Branca, placa HMN 6952, ano 2007; Vencedor: Israel
Figueiredo da Silva; Valor: R$ 7.000,00. Item 004 à Caminhão Mercedes Benz 1714, Azul, placa GMM 5286, ano 1994; Vencedor: Jose
Geraldo dos Reis; Valor: R$ 8.000,00. Item 005 à Caminhão Volkswagen 15.180, Branca, placa HMN 2564, ano 2005; Vencedor: Ricardo
Salgueiro Bastos; Valor: R$ 20.000,00. Item 006 à Caminhão Iveco
Eurocargo 170E22, Branca, placa HLF 7283, ano 2011; Vencedor: Dornizete Fioresi; Valor: R$ 5.000,00. Item 007 à Ambulância Fiat Fiorino
IE, Branca, placa HMN 1045, ano 2004; Vencedor: Aline de Almeida
Mendes; Valor: R$ 1.100,00. Item 008 à Ambulância Fiat Ducato M
Rotan, Branca, placa HMG 4421, ano 2005; Vencedor: Silvestre Pereira
Nunes; Valor: R$ 9.000,00. Item 009 à Ambulância Fiat Doblo CA Unividas, Branca, placa HMN 6880, ano 2007; Vencedor: Silvestre Pereira
Nunes; Valor: R$ 7.000,00. Item 010 à Kombi Lotação, Branca, placa
HMN 2594, ano 2005; Vencedor: Aline de Almeida Mendes; Valor: R$
2.000,00. Item 011 à Kombi Lotação, Branca, placa HMN 8316, ano
2008; Vencedor: Aline de Almeida Mendes; Valor: R$ 4.000,00. Item
014 à Sucata – Fiat Strada, Gol Special e Prensa de Lixo. Vencedor:
Jose Marcelo dos Santos; Valor: R$ 1.000,00. Item 015 à Kombi lotação. Branca, placa HMN 0860, ano 2004; Vencedor: Israel Figueiredo
da Silva; Valor: R$ 4.500,00, perfazendo-se o total geral arrecadado de
R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais). A PMI REVOGA os
itens 02, 12 e 13. PA 070/2014 TP 012/2014 – 8º Termo Aditivo: Contr.
108/2014 (PMI & Terra Engenharia e Construções Ltda-EPP) prorrogado até 04/02/2016. PA 193/2015 PE 060/2015 revogação dos itens 02
e 03, amp art 49 da lei 8666/93. PA 232/2015 PE 072/2015 Anulação do
certame, amp art 49 da lei 8666/93. PA 231/2015 PE 71/2015 – O Pregoeiro julga venc. e hab. as licitantes Fresenius Kabi Brasil Ltda. nos
itens 1, 2 e 9; BH Farma Comércio Ltda. no item 3; Pharmanutri Com.
Medicamentos Prod. Nutricionais Ltda. nos itens 4, 10 e 11; Cir. Vitória
Com. Medicamentos – Eireli nos itens 5 e 7; Cristal Pharma Ltda. no
item 6; e Orthonews Cir. Ort. Ltda.-ME no item 8.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MGcomunica que no
dia 26 de outubro de 2015 a assinatura do contrato de nº 0070/2015 com
vigência de 26/10/2015 a 25/10/2016, paraEXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E VIGAS METÁLICAS COM EXTENSÃO DE 6,20M E LARGURA DE 4,20M, NO
CÓRREGO DO ALEGRE, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO
DO ALEGRE. Celebrado entre o Município e a empresa LAFER
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 120.071,96 (cento e vinte
mil setenta e um reais e noventa e seis centavos). Inhapim-MG, 26 de
outubro de 2015. HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM- MG, torna publico
a assinatura do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0064/2014,
para prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses, de 02/11/2015
até 01/07/2016,da empresa MG LESTE LTDA inscrita no CNPJ Nº
18.835.649/0001-98, para Construção de pavimentação em calçamento
em bloquete, rede pluvial e ponte metálica – convênio com SETOP nº
020/2014. Inhapim, Minas Gerais, 02 de novembro de 2015.HAMILTON CHAGAS FILHO-PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM- MG, torna publico
a assinatura do Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo do
contrato 0066/2014 por mais 08 (oito) meses,da empresa LAFER
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.720.006/0001-97,de
05/11/2015 a 04/07/2016. Inhapim, Minas Gerais, 04 de novembro de
2015.HAMILTON CHAGAS FILHO-PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM– MG,torna publico a assinatura do Segundo Termo Aditivo de alteração de objeto do Projeto
Básico Primitivo do contrato nº 020/2014,ajustada, constitui objeto do
presente a construção de melhorias sanitárias domiciliares no município, compreendendo a Construção de 199 Tanques sépticos, caixas de
infiltração e valas de infiltração, conforme termo de compromisso n.
TC/PAC 295/2009- FUNASA, firmado com a empresa CONSTRUMAP CONSTRUTORA LTDA. Inhapim, Minas Gerais, 28 de outubro
de 2015.HAMILTON CHAGAS FILHO-PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO 074/15 SME. Com base nos termos do artigo
16 do Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005 e item “23”
do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público, o Processo
Licitatório supracitado, cujo objeto. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG,
telefone (31) 3829.8203. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de
Educação. Em 06/11/15
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015-SMAS.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSE CARLOS PEREIRA
LTDA - ME, pelo preço global de R$50.000,00, referente à contratação de Pessoa Jurídica para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo aos Adolescente que pratiquem ato infracional
no município de Ipatinga, cujo prazo para conclusão dos serviços é de
180 dias. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social em 10/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 021/2014
- AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E CALÇADOS DE SEGURANÇA. Torna-se público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como as Atas de Registro
de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre esta
Prefeitura e as empresas: A AVANTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ 07.629.285/0001-73, vencedora dos Lotes
02, 05, 07, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 49, 52, 56, 58, 59 e 60, com valor total
estimado de R$ 492.735,95 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), Ata nº 001/2015;
RNS COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 22.202.833/0001-78,vencedora
dos lotes 01, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 24, 30, 31, 33, 41,
42, 48, 53, 54 e 55, no valor total estimado de R$ 1.299.241,06 (hum
milhão duzentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e um reais e
seis centavos), Ata nº 002/2015 e OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 25.368.309/0001-60, vencedora
dos Lotes 16, 20, 47 e 50, no valor total estimado de R$ 5.839,20 (cinco
mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), Ata nº 003/2015.