TJMG 12/01/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp 952.910-8, Ireneide
Alves Miranda Aquino a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9368 dias,
correspondente à carga horária de 73 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE.
Barão do Rio Branco, Masp 634.936-9, Deijanira Rodrigues Souza, a
partir de 31/12/15, referente ao PEBR2A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 41 h/a; EE. Do Povoado de Águas Altas, Masp 978.298-8,
Cibélia da Silva Santos Oliveira, a partir da publicação, referente ao
PEBIH, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Curral de Dentro –
EE. De Maristela, Masp 233375-5, Abigail Saraiva Rocha, a partir de
31/12/2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9078 dias correspondente à carga horário
de 119 h/a; EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 638.978-7, Leonora
Alves de Aguilar Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao PEBR2A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 41h/a; Jacinto – EE. Do Havaí, Masp
638.386-3, Milene Matias de Almeida, a partir de 31/12/15, referente ao
ASBIF, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral; Jequitinhonha – EE.
Epaminondas Ramos, Masp 366.405-9, Erlane Maria Souto de Morais,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 174 h/a;Masp 634.579-7, Maria Dalma Nascimento
Souto a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 68 h/a; Joaíma – EE. De Giru, Masp 639.414-2, Deldina
Batista Ferreira, a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Jordânia – EE. D Jordânia, Masp
1.094.286-0, Ivete Soares de Oliveira Lacerda, a partir de 31/12/15,
referente ao EEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.824 dias; Palmópolis – EE. Governador Clovis
Salgado, Masp 636737-9, Gislene Souza Salomão e Almeida, a partir da data de publicação, referente ao PEB1/I/H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 115 h/a; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp 1.107.639-5, Cássia da Glória Ferreira, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral a 9.462 dias, correspondente à carga horária de 108
h/a; Masp 629.181-9, Rosilda Ferreira Bomfim, a partir de 31/12/15,
referente ao PEBIA, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.496 dias, correspondente à carga horária de 108
h/a; Em Adjunção à APAE de Timóteo, Masp 835.060-5, Maria Rosa
Santos Magalhães, a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.818 dias,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016
ALTERA O (S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es):
Águas Vermelhas – EE. De Machado Mineiro, Masp 1080774-1, Helenice Medeiros Rocha para Helenice Medeiros Rocha Jardim; Joaíma
– EE. Professor Manoel do Norte, Masp 942518-2, Elimilse Quaresma
Ferraz para Elimilse Quaresma Ramos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA no(s)/o(s) ato no que se refere a(os) servidor(es): Divisópolis – Servidora em Afastamento Preliminar à aposentadoria, Masp
278136-7, Marlei Fátima Martins Sturmer, PEBIIL, Adm. 01, Anulação, Ato nº 12/2012, publicado em 24/04/2012 por anulação em duplicidade; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 638.685-8,
Marina Magalhães Barbosa, PEBII, Adm. 01, na parte em que anulou
a retificação do 6º biênio, Ato nº 44/2015, publicado em 22/12/15, por
duplicidade de publicação; Jacinto – EE. Do Havaí, Masp 638386-3,
Milene Matias de Almeida, ASBIF, Adm. 01, onde retificou 5º quinquênio, Ato nº 11/2011, publicado em 25/01/11, por motivo de incorreção na vigência; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, Masp
943.687-4, Verônica Pereira de Oliveira, ATBIIE, Adm. 01, Ato nº
34/2015, publicado em 22/12/2015, referente a concessão do 4º quinquênio de férias prêmio, por duplicidade de publicação; Rubim – EE.
Cardeal Leme, Masp 634.004-6, Euza Batista Porto, PEBR2A, Adm.
01, na parte que retificou o 9º biênio, Ato nº 171/2015, publicado em
06/10/2015, por incorreção na vigência;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de Souza,
Masp 1.322.043-9, Vanessa Arruda Soares, ATBIA, Adm. 01, de Águas
Vermelhas, EE. de Divisa Alegre, devendo entrar em exercício a partir
de 01/02/16; Masp 1.307.767-2, Murilo Spósito Ferreira, ATBIA, Adm.
03, de Águas Vermelhas, EE. de Machado Mineiro, devendo entrar em
exercício a partir de 01/02/2016; Pedra azul – EE. Ana Faria, Masp
1.239.958-0, Paula Lacerda Bahia, ATBIA, Adm. 02, de Pedra Azul,
EE. Joaquim Fernandes Abade, devendo entrar em exercício a partir
de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha, EE. São
Miguel, Masp 278.291-0, José Adalberto Macedo dos Santos, PEBIP,
Adm. 02, referente ao(s) 5º quinquênio(S) de exercício a partir de
24/05/2015; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp
637.125-6, Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase, PEBIB Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2014;
Masp 825.031-8, Satiro Gomes Filho, ATBIA, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2015, data de exercício
no cargo efetivo; Masp 825.031-8, Satiro Gomes Filho, ATBIA, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2015, data
de exercício no cargo efetivo; Masp 825.031-8, Satiro Gomes Filho,
ATBIA, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2015, data de exercício no cargo efetivo.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 do(s) servidor(s): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp
555.983-6, Ausdemir Marques de Souza, PEBID, para a EE. Tancredo
Neves, a partir de 01/02/2016; Masp 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIH, Adm. 02, para a EE. Tancredo Neves, a partir de
01/02/2016; Masp 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIM,
Adm. 01, para a EE. Tancredo Neves, a partir de 01/02/2016; Curral
de Dentro – EE. de Maristela, Masp 1.123.667-6, Leidiane Alves de
Aguiar, PEBIA, Adm. 03, para a EE. Veríssimo Teixeira Costa, a partir
de 01/02/2016; EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 866.092-0, Damácia Mendes Arruda Braga, PEB1I, Adm. 01, para a EE. de Maristela, a
partir de 01/02/2016; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp
639.372-2, Edna Sousa Ferreira Alcântara, PEBIM, Adm. 01, para o
PECON Sebastião Alves Gobira, a partir de 01/02/2016; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp 365.227-8, Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEBIC, Adm. 02, para a EE. São Miguel, a partir de
01/02/2016; Masp 443.071-6, Jacqueline Ramos Abrantes, PEBIIE,
Adm. 01, para a EE. Epaminondas Ramos, a partir de 01/02/2016;
Masp 1.177.760-4, Nelcy Pereira de Souza, PEBIA, Adm. 03, para
a EE. São Miguel, a partir de 01/02/2016; EE. Epaminondas Ramos,
Masp 443.849-5, Eliane Aguilar Melo, EEBIIE, Adm. 01, para a EE.
Cel. Ramiro Pereira, a partir de 01/02/2016; EE. Manuel do Norte,
Masp 1.278.787-5, Cláudia Alves dos Santos, PEBIA, Adm. 03, para a
EE. Cel. Ramiro Pereira, a partir de 01/02/2016; EE. São Miguel, Masp
1.104.348-6, Geisa Pires Ferraz do Santos, PEBIA, Adm. 03, para a EE.
Cel. Ramiro Pereira, a partir de 01/02/2016; Masp 1.074.645-1, Rosana
Magna de Oliveira, PEBID, Adm. 01, para o CESEC Zemaria do Norte,
a partir de 01/02/2016; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 1.319.851-0,
Isis Laylla Alves Neves, EEBIA, Adm. 01, para a EE. Prof. Antônio
Gomes Moreira, a partir de 01/02/2016; EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.074.656-8, Odair Francisco dos Santos, PEBID, Adm.
01, para o CESEC de Joaíma, a partir de 01/02/2016; Pedra Azul –
EE. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho,

PEBIIG, Adm. 02, para o CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, a partir
de 01/02/2016; Santo Antônio do Jacinto – EE. do Povoado de Cristianópolis, Masp 946.418-1, Valdeir Alves Pereira, EEBIA, Adm. 03, para
a EE. Clemente da Rocha Bandeira, a partir de 01/02/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I, art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da lei nº 21693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es), para: Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de
Souza, Masp 633.007-0, Ilton Spósito, PEBIA Adm. 04, de Pedra
Azul, da EE. Cel. Pacífico Faria, devendo assumir exercício no dia
01/02/2016; Masp 1.393.368-4, Renato Antunes Viana, PEBIA, Adm.
01, de Águas Vermelhas, da EE. de Machado Mineiro, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Almenara – CESEC Querobim Frois
Otoni, Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEB2P,
Adm. 02, de Rio do Prado, da EE. Prof. Clemente Trindade, devendo
assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Conde Afonso Celso, Masp
1.177.340-5, Elvis Erikson Mateus Souza, PEBIA, Adm. 03, de Jequitinhonha, da EE. Coronel João da Cunha, devendo assumir exercício
no dia 01/02/2016; Masp 1.247.001-9, Josivânia Ribeiro de Jesus,
PEBIA, Adm. 03, de Monte Formoso, da EE. Manoel de Souza Santos,
devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Masp 1.121.462-4, Nicácio Almeida Xavier, PEBIA, Adm. 03, de Rubim, da EE. Cardeal Leme,
devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Masp 1.019.093-2,
Ythamar Antunes de Oliveira, PEBIIE, Adm. 01, de Jequitinhonha, da
EE. Cel. João da Cunha, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016;
EE. Joel Mares, Masp 933.093-7, Érica Gomes Figueiredo, PEBIIF,
Adm. 01, de Jequitinhonha, da EE. Cel. João da Cunha, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Masp 877.422-6, Laura Pires da Silva,
PEBIIB, Adm. 02, de Rubim, da EE. Cardeal Leme, devendo assumir
exercício no dia 01/02/2016; Masp 637.174-4, Maria Aparecida Costa,
PEBIIP, Adm. 01, de Almenara, da EE. de Pedra Grande, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Joviano Naves, Masp 1.061.642-3,
Naiara Gonçalves Torres Cordeiro, PEBIA, Adm. 04, de Jequitinhonha, da EE. Pref. Epaminondas Ramos, devendo assumir exercício no
dia 01/02/2016; EE. Tancredo Neves, Masp 640.137-6, Alberto Alves
dos Santos, PEBIA, Adm. 03, de Jequitinhonha, da EE. Cel. Ramiro
Pereira, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Divisa Alegre –
EE. de Divisa Alegre, Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida,
PEBIIO, Adm. 01, de Pedra Azul, da EE. Cassiano Mendes, devendo
assumir exercício no dia 01/02/2016; Masp 852.688-1, Manuelane
Xavier de Almeida, PEBIIG, Adm. 02, de Pedra Azul, da EE. Cassiano
Mendes, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Jacinto – EE.
Professor Estêvão Araújo, Masp 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, Adm 03, de Jacinto, da EE. do Havaí, devendo
assumir exercício no dia 01/02/2016; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro
Pereira, Masp 949.262-0, Jacineide Maria de Carvalho, PEBIA, Adm.
01, de Jequitinhonha, da EE. Cel. João da Cunha, devendo assumir
exercício no dia 01/02/2016; Masp 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes
D´Oliveira, PEBIA, Adm. 03, de Jequitinhonha, da EE. Cel. João da
Cunha, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Cel. João
da Cunha, Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira,
PEBID, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. São Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. São Miguel, Masp 365.244-3,
Masp 365.244-3, Márcia Pereira dos Santos, PEBIB, Adm. 02, de Palmópolis, da EE. Governador Clovis Salgado, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Márcia Pereira dos Santos, PEBIP, Adm. 01,
de Palmópolis, da EE. Governador Clovis Salgado, devendo assumir
exercício no dia 01/02/2016; Joaíma – EE. de Giru, Masp 1.019.579-6,
Arnaldo César de Souza, PEBIA, Adm. 04, de Joaíma, da EE. Prefeito
Epaminondas Ramos, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016;
EE. Prof. Manoel do Norte, Masp 963.715-8, Maria Leonilde Arifa
Motta, PEBIA, Adm. 03, de Joaíma, da EE. de Giru, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Masp 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. Dr.
Henrique Heitmann, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, Masp 446.387-3, Eliane
Gomes do Nascimento, PEBIG, Adm. 01, de Palmópolis, da EE. de
Dois de Abril, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp 611.036-5, Heliamar Lázaro
Braga, PEBIIN, Adm. 01, de Cachoeira de Pajeú, da EE. do povoado
de Águas Altas, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Rio do
Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp 1.307.002-4, Terêncio
Vieira da Silva, PEBIA, Adm. 02, de Rio do Prado, da EE. Cardeal
Leme, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Santo Antônio
do jacinto – EE. João Vieira de Souza, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz
Batista, PEBIA, Adm. 02, de Santa Maria do Salto, da EE. José Joaquim Cabral, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Rubim – EE. Cardeal Leme,
Masp 884.580-2 Moisés Pereira Damasceno Filho, PEBIA adm 02,
Atos nº 35/2009 e 24/2012, publicado em 04/11/2009 e 28/08/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/08/09 e
7º biênio a partir de 08/07/11, leia-se: 6º biênio a partir de 09/07/09 e 7º
Biênio a partir de 18/08/11; Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damaceno, PEBR2A Adm. 02, Atos nº 64/96, 67/98, 31/01, publicado em
14/11/96, 16/12/98, 31/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a partir de 01/02/96, 2º biênio a partir de 27/10/98, 3º biênio
a partir de 25/01/01, leia-se: 1º biênio a partir de 31/01/96, 2º biênio a
partir de 17/09/98, 3º biênio a partir de 02/12/00.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp
163719-8, Aloísia Porto Figueiredo, ATBIIH, Adm. 02, Ato nº 16/2012,
publicados em 22/05/2012, por incorreção na data da vigência da concessão, Onde se lê referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2012, Leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/2012.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 1/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, ATB5E, admissão 02, de Virgem da Lapa, EE São Domingos, devendo entrar em exercício em
01/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 2/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP447022-5, Edione Teixeira de Oliveira, ATB1A, admissão 03,
de Berilo, EE Ribeirão do Altar, devendo entrar em exercício em
01/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 3/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso
Filho, MaSP639207-0, Waldir Gomes de Souza, ATB1A, admissão 05,
de José Gonçalves de Minas, EE Dr. Tancredo Neves, devendo entrar
em exercício em 01/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 4/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1320180-1, Geilza Batista Costa, ATB1A, admissão 01, de
Rubelita, EE Leônidas Alves Ribeiro, devendo entrar em exercício em
01/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 5/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: SALINAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1104199-3, Vera Lúcia Pereira, ATB1A, admissão 03, de Taiobeiras, EE Dona Beti, devendo entrar em exercício em 01/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 6/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,

MaSP1402286-7, Laila Fernanda Santos Vieira, ATB1A, admissão
01, de Indaiabira, EE João Evangelista de Almeida, devendo entrar em
exercício em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 1/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP1287499-6, Milene Gonçalves Jardim, PEB1ARegente de turma, admissão 02, para a EE Professor Leopoldo Pereira,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 2/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP1188944-1, Sandra Maria Ferreira Viana, PEB1ARegente de turma, admissão 03, para a EE Professora Aparecida Dutra,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 3/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP1381318-3, Marluce Oliveira Santos, PEB1ARegente de turma, admissão 01, para a EE Professora Aparecida Dutra,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 4/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP977468-8, Josiane Pereira de Matos, PEB2GPortugês-16 aulas, admissão 01, para a EE Dom José de Haas, em
01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 5/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom
Jesus da Aguada Nova, MaSP445713-1, Vera Aparecida Pereira Santos, PEB1C-Geografia-16 aulas, admissão 01, para a EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 6/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP1330064-5, Rosimar Costa Silva Miranda,
PEB1A-Ciências/biologia-16 aulas, admissão 02, para a EE Industrial
São José, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 7/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP1230780-7, Lidiane de Almeida, EEB1A, admissão 03, para a EE Professora Aparecida Dutra, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 8/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP1153863-4, Lucimar Aparecida Souza, EEB1A,
admissão 03, para a EE Industrial São José, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 9/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP1121623-1, Aparecida Silva Ramos, PEB1A-Educação Física-12 aulas, admissão 04, para a EE Professora Aparecida
Dutra, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE da Fazenda Diamantina, MaSP1288339-3, Wesley Rocha Miranda, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, para a EE Dom José de Haas, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Dom José
de Haas, MaSP1122988-7, Maria Rosilei Oliveira dos Santos, EEB1A,
admissão 02, para a EE Arthur Berganholi, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº12/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP980282-8, Rosângela Pereira Jardim, EEB1A, admissão
03, para a EE Frei Rogato, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP291848-0, Maria Ilza de Souza Otoni, PEB1F-Geografia-16 aulas, admissão 02, para a EE Bom Jesus da Aguada Nova, em
01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP855729-0, Waleska Avelar Nonato, PEB1B-Língua Portuguesa-16 aulas, admissão 01, para a EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP663304-4, Antônio Wilson Fernandes Leite, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, para a EE Professor Leopoldo Pereira,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP938321-7, Maria Leonice Luis Pinheiro, PEB1A-Regente de Turma, admissão 03, para a EE Profesor Leopoldo Pereira,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP1084312-6, Narleia Jardim Freire, PEB1A-Língua Portuguesa-16 aulas, admissão 03, para a EE Bom Jesus da Aguada Nova,
em 01/02/16;

Minas Gerais - Caderno 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Berilo, da EE Ribeirão
do Altar, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 02, para a EE Professor Jason de Morais,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Francisco Badaró, da EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP452577-0, Célia Regina Pinheiro
Sousa, EEB1A, admissão 02, para a EE São Sebastião, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Itaobim, da EE Irmãos Fernandes, MaSP1058708-7, Edineia Alcantara Matos Gonçalves, EEB2E,
admissão 01, para a EE Chaves Ribeiro, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Itaobim, da EE Professora Deys
Lopes Jardim, MaSP1000033-9, Lucelia Amaral Fernandes Pacheco,
PEB1D-Língua Portuguesa-16 aulas, admissão 01, para a EE de Itaobim, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Itaobim, da EE Professor
Sebastião S. de Carvalho, MaSP1209635-0, Heberton Gomes Costa,
PEB1A-Educaçaõ Física-16 aulas, admissão 03, para a EE de Itaobim,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Itinga, da EE de Itinga,
MaSP1117301-0, Analberto Alves Duarte, PEB1A-Ciências-16 aulas,
admissão 03, para a EE Comendador Murta, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Jenipapo de Minas, da
EE Antônio Ramalho Mota, MaSP1220646-2, Rosânia Ferreira da
Costa, EEB1A, admissão 03, para a EE Nossa Senhora de Fátima, em
01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Medina, da EE Aníbal Melo,
MaSP1193111-0, Marcilene Alves Silva, PEB1A-Ciências-16 aulas,
admissão 03, para a EE João Francisco Costa, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Medina, da EE João Francisco
Costa, MaSP952333-3, Adaleia de Araújo, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 03, para a EE Dr. Horaciano Souza, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Medina, da EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP1122105-8, Simone Serafim de
Aguiar, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 02, para a EE Dr. Horaciano
de Souza, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Medina, da EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP978905-8, Maria Aparecida Costa da
Cruz Fernandes, PEB1G-Regente de Turma, admissão 01, para a EE
Dr. Horaciano de Souza, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Medina, da EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP968107-3, Francesca Ryanne Barreto da
Silva, PEB1E-História-16 aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Ninheira, da EE David Ferraz de
Oliveira, MaSP1295164-6, Paula Cristina Silva Matos, EEB1A, admissão 02, para a EE de Ninheira, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Ninheira, da EE David Ferraz de
Oliveira, MaSP1105760-1, Renato Alves de Matos, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, para a EE de Ninheira, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Ninheira, da EE David Ferraz de
Oliveira, MaSP1336875-8, Lázaro Rodrigues do Prado, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 01, para a EE de Ninheira, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Ninheira, da EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1336898-0, Hudson Silva Gomes,
PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 01, para a EE de Ninheira, em
01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Ninheira, da EE Professor
Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1127311-7, Danilo Soares de Matos,
PEB1A-Educação Física-16 aulas, admissão 03, para a EE de Ninheira,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Ninheira, da EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1143476-8, Simone Santos Gomes,
EEB1A, admissão 01, para a EE de Ninheira, em 01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP1322713-7, Isabela Aparecida da Fonseca
Tanure, EEB1A, admissão 01, para a EE Professor Leopoldo Pereira,
em 01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Ninheira, da EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1110221-7, Iramildo Castro
Rocha, PEB1A-Inglês-16 aulas, admissão 01, para a EE de Ninheira,
em 01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Araçuaí, da EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP1102022-9, Diogo Martins Sales, PEB1AEducação Física-10 aulas, admissão 03, para a EE Arthur Berganholi,
em 01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Rubelita, da EE Rui Barbosa, MaSP1228825-4, João Kleyton de Almeida, PEB1A-Educação
Física-13 aulas, admissão 03, para a EE Leônidas Alves Ribeiro, em
01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Berilo, da EE de Porto,
MaSP850956-4, Maria Consueli Sales, PEB1F-Língua Portuguesa-14 aulas, admissão 02, para a EE Professor Jason de Morais, em
01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Rubelita, da EE Rui Barbosa,
MaSP1250039-3, Juneia Vilene da Cruz, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 03, para a EE Avelino de Almeida, em 01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Berilo, da EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB3NLíngua Portuguesa-16 aulas, admissão 01, para a EE Professor Jason
de Morais, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Berilo, da EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP1194224-0, Helena Ferreira Siqueira Souza, PEB1ARegente de Turma, admissão 03, para a EE de Berilo, em 01/02/16;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’anna, MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza Veloso,
PEB3J-Regente de turma, admissão 01, para a EE Dr. João Porfírio,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP892891-3, Ildeny Bernardino dos
Santos, EEB1A, admissão 03, para a EE Coronel Idalino Ribeiro, em
01/02/16;