TJMG 21/01/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2846, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à servidora relacionada no
quadro a seguir, em decorrência de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº
Adm.
329769-4
Marluce Andrade Henriques
1
Onde se Lê
Situação Anterior
Promoção a Contar
à Promoção
de 30/06/06
PEB II F
PEB III A
Situação Anterior
à Promoção
PEB II G
Leia-se
Promoção a Contar
de 30/06/06
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787643 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2844, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à servidora relacionada no
quadro a seguir, em decorrência de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
324503-2 Enis Maria Vasconcelos Leão
1
Onde se Lê
Situação Anterior Promoção à Contar
à Promoção
de 30/06/06
PEB I C
PEB III A
Situação Anterior
à Promoção
PEB I D
Leia-se
Promoção à Contar
de 30/06/06
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 2862, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2683/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros
a seguir, para correção no grau obtido com a promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
330251-0
TEREZINHA MATILDES DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA
01
PEB
I
E
II
A 30/06/2011
Leia-se:
330251-0
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
TEREZINHA MATILDES DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA
Situação Promoção
Atual
Nível Grau Nível Grau
I
E
II
B
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787258 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2845, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente às servidoras relacionadas
nos quadros a seguir em razão de retificação no posicionamento por decisão administrativa.
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se Lê
Leia-se
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Situação Anterior
à Promoção
Promoção à Contar
de 30/06/06
Situação Anterior
à Promoção
Promoção à Contar
de 30/06/06
380711-2
Maria Mônica Santos de Oliveira
1
ASE I A
ASE II A
ATB I A
ATB II A
Onde se Lê
128758-0
Nome do Servidor
Walda da Rocha Ataíde
Nº Adm.
2
Situação Anterior Promoção à Contar
à Promoção
de 30/06/06
ASE I A
Márcia da Silva Fernandes Vaz
Maria Eliene Jardim de Oliveira
ASE II A
1
1
ATE
ATE
Leia-se:
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
904611-1
Márcia da Silva Fernandes Vaz
1
646688-2
Maria Eliene Jardim de Oliveira
1
Carreira
ATE
ATE
III
III
B
B
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
IV
IV
A
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
01/01/2011
01/01/2011
Vigência
31/12/2010
31/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787646 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2859, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam retificadas na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, as partes referentes às servidoras
relacionadas nos quadros a seguir, em decorrência de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
319286-1
Elza Helena Herdy Lacerda
1
Onde se Lê
Situação Anterior
Promoção a Contar
à Promoção
de 30/06/06
PEB II F
PEB III A
Leia-se
Situação Anterior
Promoção a Contar
à Promoção
de 30/06/06
PEB II G
PEB III A
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
475821-5
Maria de Lourdes Cordeiro
1
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Marislene Maria Gomes de
275216-0 Souza
1
Onde se Lê
Situação Anterior
Promoção a Contar
à Promoção
de 30/06/06
PEB III D
PEB IV A
Leia-se
Situação Anterior
Promoção a Contar
à Promoção
de 30/06/06
PEB III E
PEB IV A
Promoção à Contar
de 30/06/06
ATB I A
ATB II A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787642 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2864, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE Nº 2055/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/03/2012, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
reposicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se Lê
Leia-se
Situação
Promoção
Situação
Promoção
MaSP - DV
Nome Do Servidor
Nº Adm.
Anterior à
a Contar de
Anterior à
à Contar de
Promoção
27/01/11
Promoção
27/01/11
537739-5
ADEMAR DE OLIVEIRA LIMA
1
PEB I F
PEB II C
PEB I G
PEB II D
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de
janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787262 - 1
PEB III D
PEB IV A
Leia-se
Situação Anterior
Promoção a Contar
à Promoção
de 30/06/06
PEB III E
PEB IV A
20 787644 - 1
Retificação - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 81/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, retifica no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado
em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, em razão de
retificação no posicionamento por decisão administrativa.
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê
Leia-se
Nº
MaSP – DV Nome do Servidor
Vigência
Situação anterior
Situação Anterior Promoção
Adm.
Promoção
à Promoção
à Promoção
Maria
Mônica
Santos
380711-2
1
ASE II A
ASE III A
ATB II A
ATB III A
30/06/2008
de Oliveira
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê
Leia-se
MaSP – DV Nome do Servidor
Nº Adm.
Anterior
Situação anterior à Promoção Promoção Situação
à Promoção
128758-0
Walda da Rocha Ataíde 2
ASE II A
ASE III A ATB II A
Promoção
ATB III A
Vigência
30/06/2008
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787638 - 1
Torna Sem Efeito - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 36/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, torna sem efeito no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional,
publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere às servidoras relacionadas no quadro a seguir, à vista
de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.08.942619-1
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
01
02
PEB
PEB
Situação Anterior à Promoção
Nível
Grau
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Vigência
01/07/2008
02/07/2008
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Leia-se
Situação Anterior
à Promoção
Onde se Lê
Situação Anterior Promoção a Contar
à Promoção
de 30/06/06
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
319299-4 Flora Maria de Aquino Amador
295658-9 Maria de Fátima Carvalho Ferreira
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
904611-1
646688-2
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
20 787640 - 1
MASP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 2867, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo
93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto
Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 1.954/2011, de concessão de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo da carreira
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/10/2011, a parte relacionada às servidoras relacionadas
nos quadros a seguir, para correção na data de vigência.
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
Vigência
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível Grau
20 787651 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2881, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
597147-8
345759-5
JUDITE MARIA DA SILVA MACEDO
MARGARETH MENDES DA SILVA
01
01
PEB
PEB
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
597147-8
345759-5
JUDITE MARIA DA SILVA MACEDO
MARGARETH MENDES DA SILVA
01
01
PEB
PEB
Situação Atual
Nível Grau
III
B
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Situação Atual
Nível Grau
III
D
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
Leia-se
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de
janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787630 - 1