TJMG 21/01/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Divinópolis
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto
ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016:
PARA
MaSP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
DIVINOPOLIS – SANTO ANTONIO DOS CAMPOS
1135871-0 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE FRAGA
PEBIA
HISTÓRIA – 13 AULAS
CARMOPOLIS DE MINAS
1096334-6 ADRIANA APARECIDA PINTO VASCONCELOS
PEBIA
HISTORIA – 15 AULAS
ADM
03
03
LOCALIDADE
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
ORIGEM
ESCOLA
EE SÃO FRANCISCO DE PAULA
EE CUSTODIO COSTA
20 787398 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos termos do inciso
01/02/2016:
PARA
LOCALIDADE
ARCOS
LUZ
PERDIGÃO
I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de
MaSP
NOME
1013369-2
1125534-6
1080277-5
KARINA CHRISTIANA FERREIRA
FERNANDA CRISTINA RIBEIRO MESQUITA CASTRO
MÁRCIA DIVINA DE OLIVEIRA SILVA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
CARGO
ADM
HISTÓRIA – 16 AULAS
LÍNGUA PORTUGUÊSA 16 AULAS
LÍNGUA PORTUGUÊSA 16 AULAS
03
03
03
LOCALIDADE
LAGOA DA PRATA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
ORIGEM
ESCOLA
EE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE
EE PADRE LAURO
EE ANTÔNIO MARTINS DO ESPÍRITO SANTO
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício imediatamente após a publicação
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
OLIVEIRA
EE FRANCISCO FERNANDES
178893-4
BEATRIZ PAULO FLORES
ATB3H
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
OLIVEIRA
ESCOLA DE DESTINO
EE. MARGARIDA SILVA SANTOS
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016:
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA DE DESTINO
DIVINÓPOLIS
EE HENRIQUE GALVÃO
761668-3
ALBA CRISTINA SILVA VIANA
PEB3O
GEOGRAFIA 16 AULAS
01
EE JOAQUIM NABUCO
DIVINÓPOLIS
EE HENRIQUE GALVÃO
1222423- 4
RAQUEL SILVEIRA MARTINS DE MELO
PEBIA
HISTÓRIA 16 AULAS
03
EE MANOEL CORRÊA FILHO
ITAÚNA
EE DO BAIRRO SÃO GERALDO
838155 - 0
ADENIS GERALDA DOS SANTOS MORAIS
PEB1I
LÍNGUA INGLESA 16 AULAS
02
EE DR JOSÉ GONÇALVES
LÍNGUA INGLESA 16 AULAS - EM
ITAÚNA
EE ZEZÉ LIMA
892927-5
RAQUEL LUCIANA DE AQUINO FARIA PEREIRA
PEB2F
02
EE. DE ITAUNA
AJUSTAMENTO FUNCIONAL
OLIVEIRA
EE FRANCISCO FERNANDES
1193793-5
PAULO HENRIQUE SOARES
PEB1A
REGENTE DE TURMA
03
EE MÁRIO CAMPOS E SILVA
JOELMA MARIA DE CÁSSIA
OLIVEIRA
EE MARGARIDA SILVA SANTOS
1155104-1
PEB1A
EDUCAÇÃO FÍSICA 16 AULAS
03
EE. DR. JOSÉ MARIA LOBATO
COSTA GULHELMELLI
EE DESEMBARGADOR
OLIVEIRA
1300695
2
JOSÉ
ANTÔNIO
ROCHA
MENDONÇA
PEB1A
EDUCAÇÃO
FÍSICA
16
AULAS
03
EE. DR. JOSÉ MARIA LOBATO
CONTINENTINO
19 786838 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Mudança de lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1135.871-0, Gustavo
Henrique de Andrade Fraga, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, o
ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu
mudança de lotação para EE. Miguel Couto, por motivo de incorreção
na escola de destino.
20 787403 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-prêmio concessão, referentes aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 335.066-7, Geralda
Helena Rodrigues de Souza Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos s/nº, publicados em 22.06.1995 e
03.06.2005, Onde se lê: 1º decênio a contar de 05.03.1995 e 4º quinquênio a contar de 31.03.2005, Leia-se: 1º decênio a contar 01.04.1995 e
4º quinquênio a contar de 01.04.2005; MaSP 353.600-0, Sílvia Peixoto
de Castro, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o
ato nº 54/2010, publicado em 06.11.2010, Onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 05.10.2010, Leia-se: 4º quinquênio a contar de 24.09.2010;
MaSP 353.607-5, Sônia Maria Dias da Cunha, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, o ato s/nº, publicado em
22.12.1995, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, Leia-se:
03 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio; MaSP 390.849-8, Maria
do Carmo Cunha Santos, PEB2M, Adm. 01, por motivo de tempo de
zona rural e incorreção na vigência, o ato nº 44/1999, publicado em
22.07.1999, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar
de 10.06.1998, Leia-se: 03 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 19.02.1998; MaSP 390.849-8, Maria do Carmo Cunha
Santos, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os
atos nº 06/2004 e 34/2008, publicados em 16.04.2004 e 17.07.2008,
Onde se lê: a contar de 11.04.2004 e a contar de 09.04.2008, Leia-se:
a contar de 18.02.2003 e a contar de 17.02.2008; BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 271.240-4, Márcia Helena da Silva, PEB2P, Adm.
01, por motivo de erro na vigência, os atos s/nº, nº 32/1998, nº 36/2004
e nº 30/2011, publicados em 10.09.1993, 16.07.1998, 17.12.2004 e
11.08.2011, Onde se lê: 06 meses de férias-prêmio referente ao 1º e
2º quinquênios a partir de 19.06.1993, 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 22.06.1998, 03 meses de fériasprêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 21.06.2003 e 03 meses
de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 20.05.2008,
Leia-se: 06 meses de férias-prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios a
partir de 20.05.1993, 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 24.05.1998, 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio a partir de 23.05.2003 e 03 meses de férias-prêmio referente
ao 5º quinquênio a partir de 29.05.2008; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 337.360-2, Regina Célia Silveira
Assis, PEB3M, Adm. 02, por motivo de incorreção nas publicações, os
atos nº 36/2005 e nº 54/2010, publicados em 23.09.2005 e 06.11.2010,
Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 28.11.2004 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
contar de 26.11.2009, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 18.02.2005 e 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a contar de 17.02.2010; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 13/2007, publicado em 19.04.2007, Onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio, a contar de 29.07.2005, Leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio, a contar de 28.06.2005; DIVINÓPOLISEE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1000.950-4, Maria Raimunda
Pinto, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
54/2010, publicado em 06.11.2010, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 04.02.2010, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 29.03.2010; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, MaSP 265.215-4, Maria Márcia Leão, ATB5P, Adm. 02, por
motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 07/1995 e nº 44/2006,
publicados em 25.05.1995 e 05.10.2006, Onde se lê: 24.06.1990 e
01.07.2005, Leia-se: 18.06.1995 e 15.06.2005; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 389.663-6, Aparecida
de Oliveira, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 09/2008, publicado em 20.03.2008, Onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 30.08.2007, Leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 01.09.2007.
por motivo de incorreção na escola de destino, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, Onde se lê: CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes
Vasconcelos”, Leia-se: CESEC “João Apolinário de Oliveira”; MaSP
889.003-0, Marcelo Aparecido Luis, PEB1A, Adm. 03, História, 16
aulas, por motivo de incorreção na escola de destino, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, Onde se lê: CESEC “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, Leia-se: CESEC “João Apolinário de Oliveira”;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1043.965-1,
Cenira Malta da Silva Delgado, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 12
aulas, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2016, publicado
em 14.01.2016, Onde se lê: PEB1A, Língua Portuguesa, 12 aulas,
Leia-se: PEB1A, Língua Inglesa, 12 aulas; ITAGUARA- EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1A, Adm. 01,
Língua Portuguesa, 16 aulas, por motivo de incorreção no número de
aulas, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, Onde se lê: PEB1A,
Língua Portuguesa, 10 aulas, Leia-se: PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1075.607-0,
Lívia Rosária da Silveira Vieira, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16
aulas, por motivo de incorreção na escola de origem, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, Onde se lê: ITAÚNA- EE. Leonardo Gonçalves Nogueira, Leia-se: ITAÚNA- EE. José Gonçalves de Melo; EE.
“Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1323.806-8, Flávia Souza de
Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, por motivo de incorreção na escola de destino, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016,
Onde se lê: Escola de destino: EE. Professora Geralda Magela Leão de
Melo, Leia-se: Escola de Destino: EE. João Dornas Filho; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de castro”, MaSP 1321.301-2, Juliano Ferreira da Silva, PEB1A, Adm. 03, Artes, 09 aulas, por motivo de incorreção na escola de destino, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016,
Onde se lê: EE. Monsenhor Alfredo Dohr, Leia-se: EE. Nossa Senhora
de Guadalupe.
19 786840 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 335.066-7, Geralda Helena Rodrigues de Souza Ribeiro,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30.03.2015; MaSP 353.600-0, Sílvia Peixoto de Castro, PEB2P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23.09.2015;
MaSP 353.607-5, Sônia Maria Dias da Cunha, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05.09.2015; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.471-4, Magda Lúcia
de Lima, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22.12.2015; EE. “José Alzamora”, MaSP 271.240-4, Márcia Helena da Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 01.06.2013; MaSP 364.768-2, Umbelina Alves da
Costa Ribeiro, PEB2J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12.03.2015; MaSP 1129.792-6, Alan Oliveira Gonzaga,
PEB1C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09.02.2011; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 353.561-4, Marina Gonçalves de Morais, PEB1H, Regente de
Turma, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24.08.2011; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 337.360-2, Regina Célia Silveira Assis, PEB3M, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.02.2015; MaSP
763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 1000.950-4, Maria Raimunda Pinto,
PEB1J, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30.03.2015; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria
Mônica Rodrigues Teixeira, PEB2P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2015; EE. “São Vicente”, MaSP
232.799-7, Elma Pereira de Assis, EEB1P, Adm. 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 21.12.2015; JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24.10.2015; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, MaSP 265.215-4, Maria Márcia Leão, ATB5P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13.06.2015; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 389.663-6,
Aparecida de Oliveira, PEB2M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31.08.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 364.771-6,
Valéria Diolina Alvim, PEB1P, Adm.01, por motivo de incorreção na
publicação, o ato s/nº, publicado em 02.08.2008, Onde se lê: por 02
meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, Leia-se: por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 661.989-4, Alessandre Antônio de Sousa,
PEB1D, Adm. 01, 04 meses e 10 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22.04.2009 e 04 meses e 29 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21.04.2014, com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 324.707-9, Maria Lúcia Nogueira Oliveira, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção na data do afastamento, o ato nº 08/2016,
publicado em 14.01.2016, Onde se lê: a partir de 31.12.2015, Leia-se: a
partir de 01.01.2016; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 940.590-3, Sonia Maria José
Silva dos Reis, PEBR2A, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga
horária, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga
horária de 036 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Férias-prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1000.950-4,
Maria Raimunda Pinto, PEB1J, Adm. 01, o ato nº 57/2010, publicado
em 11.11.2010, na parte em que concedeu férias-prêmio, por motivo
de duplicidade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, OS ATOS de Mudança de lotação, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.323-3,
Marta Jose Leite de Menezes, PEB2M, Adm. 01, História, 16 aulas,
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 371.173-6, Vera Lúcia Vieira Vargas, ATB4J, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08.02.2016, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 363.373-2, Ediane Macedo Cunha, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 762.274-9, Consuelo Santos da
Costa Gato, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria;
ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 379.311-4, Maria das
Dores de Almeida Melo, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 347.436-8,
Marília Alves da Silva Amorim, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 353.993-9, Marildes Bruno Ribeiro Silva,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 347.312-1, Clari Helena de Moura Castro, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 337.362-8, Rosana de Lourdes Fonseca
Frade, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; PAINSEE. “Padre José Venâncio”, MaSP 265.247-7, Marina de Fátima
Simões, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; MaSP
354.124-0, Angélica Maria de Faria, PEB2N, Adm. 02, por 02 meses,
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 335.066-7, Geralda Helena Rodrigues de Souza
Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 05 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 01.02.2016; MaSP 353.600-0, Sílvia
Peixoto de Castro, PEB2P, Adm. 01, por 07 meses, referentes ao 3º, 4º
e 5º quinquênios de exercício a partir de 01.02.2016; MaSP 353.607-5,
Sônia Maria Dias da Cunha, PEB2C, Adm. 01, por 07 meses, referentes
ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 01.02.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 335.245-7, Rosimeire Corrêa, PEB1P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 265.115-6, Maria
Aparecida dos Santos Fonseca, PEB2P, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016; ITAÚNA- EE.
“João Dornas Filho”, MaSP 330.545-5, Sônia Aparecida Pio da Silva
Braga, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01.02.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 379.688-5, Eugênia Maria Teixeira,
PEB2G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 347.392-3, Lílian de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 339.720-5, Dinamar Durvelina Diniz, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 1002.649-0, Ademir Geraldo de Sousa, PEB1D, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11.02.2016; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
251.924-7, Maria Inês Dornelas, PEB2N, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2016; MaSP
898.239-9, Glaucus Lemos, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênios de exercício a partir de 11.02.2016; EE. “José
Alzamora”, MaSP 488.879-8, Daisy da Rocha Coelho, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11.02.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB2D, Adm.
01, exercendo DIII, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 390.498-4, Andréa Cristine de Souza Oliveira, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11.02.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
488.369-0, Márcia Elizabete da Costa Pereira, PEB2J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.02.2016;
EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5E, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016; EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 351.532-7, Neusa Novaes, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01.02.2016; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 488.665-1, Maria
Geralda Teixeira Morais, ATB2H, Adm. 01, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2016; EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 764.858-7, Cecília Lacerda de Lima e Melo, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.02.2016; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1016.481-2,
Kátia de Moraes Melo, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 15.02.2016; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1092.590-7, Andreza Isabel de Souza, PEB1D,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11.02.2016; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1000.908-2,
Adriana D’Arc de Oliveira Rodrigues, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016;
EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 265.339-2, Sandra Martins dos
Santos, EEB2F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15.02.2016; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 388.534-0, Glória Goulart Pereira, ATB5G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2016;
ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 450.067-4,
Adriana Diniz Nunes, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15.02.2016; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 865.574-8, Edson Vander da Silva,
PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2016; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
803.045-4, Lilian Cristina de Souza Mendes, ATB2H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016;
EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 181.712-1, Abigair Guimarães
Melo, ATB4G, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01.02.2016; MaSP 337.299-2, Andréa de Cássia
Lopes Campos, PEB1P, Adm. 01, exercendo DIII, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016; EE. “Victor
Gonçalves de Souza”, MaSP 335.202-8, Marilene de Lourdes Gomes
Magalhães, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 27.02.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 15.02.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, ATB3H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15.02.2016; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 974.679-3,
Viviane Aparecida Silva Araújo, ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.02.2016; NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 816.187-9, Karla de Magela
Barbosa, PEB2L, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 380.161-0, Sueli
Fátima Silveira Leão, ATB4G, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 942.021-7, Elziane Geralda
Gontijo Araújo, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 364.762-5, Sandra
Aparecida Pereira Rocha, a partir de 01.01.2016, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a, e com a incorporação
da gratificação de vice-diretor proporcional a 1449 dias; CARMO DO
CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 379.254-6, Aureslinda de Souza Corrêa, a partir de 01.01.2016, referente ao PEB3O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, e com a incorporação da gratificação integral de 1460 dias de vice-direção; PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 374.826-6, Rosivane Antônia
Siqueira de Andrade, a partir de 01.01.2016, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 126 h/a, sendo 018 h/a de média quinquenal de exigência curricular, e a incorporação proporcional de 1441 dias
de gratificação da função de vice-direção; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 284.063-5, Rosalina Maria de Aguiar, a partir
de 31.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
108 h/a, com direito à incorporação da gratificação na função de vicediretor proporcional a 1440 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 272.902-8, Maria de Fátima Abdala Carvalho, a
partir de 22.10.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, com direito, nos
termos art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº64/02, à remuneração proporcional de 19/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 452.315-5, Ivalda Avelar
Teixeira, a partir de 26.06.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, CID F33 e Z73, à remuneração
proporcional a 5284 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
19 786836 - 1
SRE de Janaúba
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2016 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq. a partir de
11/06/1993, pub. MG de 4/4/1995, de MaSP.345791-8, Marta Aparecida de Souza, PEB1P, 1º cargo, motivo desaverbação de tempo de
serviço.