TJMG 23/02/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 139
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 138 h/a; Masp 2921831-02, Zilma Ferreira Lima, PEBIIP/D3C – apostilada, por motivo de
incorreção na carga horária e por não constar a Gratificação de ViceDiretor, ato nº 40/13, publicado em 23/07/13: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 109 h/a, acrescida da Gratificação de Vice-diretor, correspondente
a 1.925 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270414-6-01, Tereza Porto Pinto Mendes, PEBIP,
por motivo de não constar a vigência, ato nº 235/95, publicado em
01/09/95: onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/01/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 566671-4-01,
Rômulo Oliveira Gonçalves, PEBIF/DIV, por motivo de incorreção no
número de admissão, ato nº 07/16, publicado em 26/01/16: onde se lê:
Masp 566671-4-03, leia-se: Masp 566671-4-01;
22 798189 - 1

SRE de Varginha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
291.078-4, Maria Regina Valério Fonseca, a partir de 01/01/16 referente ao PEB I P, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02
h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 1.4414 dias; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, MaSP 738.904-2, Rosângela Maria Dutra, a partir de 31/12/15
referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 367.462-9,
Maria Rita Salles Krauss, a partir de 01/02/16, referente ao PEB II P,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 177 h/a, sendo 69 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 300.050-2, Antonio
Alci de Carvalho, a partir de 01/02/16, referente ao PEB II P, adm.2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 390.705-2, Myrian Ferri
Vasconcelos Pereira, a partir de 01/02/16, referente ao PEB II P, adm.2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal;
Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.312-1, Maria Auxiliadora
Dias Eustáquio, a partir de 05/02/16, referente ao PEB II P, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.048.019-2, Letícia Maria de
Andrade Pires, a partir de 26/01/16 referente ao PEB I E, adm.1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.064.437-5, Hortência Maria Sales
Silva, a partir de 01/02/16, referente ao EEB III E, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.789 dias de exercício; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 243.488-4, Regina Stela
Mezavila Abdelmur, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm.2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.671 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
18 796993 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
EDITAL – SUMAV 01/2015
EXPOSIÇÃO COLETIVA TEMÁTICA DE ARTES VISUAIS
“WILLIAM SHAKESPEARE – 400 ANOS DEPOIS”
ABRIL 2016
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Museus e Artes Visuais, torna público o resultado do Edital de EXPOSIÇÃO COLETIVA TEMÁTICA DE ARTES VISUAIS “WILLIAM
SHAKESPEARE – 400 ANOS DEPOIS”, conforme análise e julgamento da Comissão de seleção, nos termos do item 5 do referido
Edital.
Os artistas selecionados listados abaixo deverão entregar as respectivas obras selecionadas na galeria de exposições temporárias do museu
mineiro, na Avenida João Pinheiro, 342, Funcionários, Belo Horizonte,
MG, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no período de
30 de março a 1º de abril do corrente ano, conforme item 6.6 do mesmo
edital, aos cuidados de Eliz Machado Dias ou Rafael Perpétuo.
NOMES DOS
PROPOSTAS: ARTISTAS:
Marcos José
Proposta 01
Lima Castro

NOMES DAS OBRAS:
O Retrato de Um Tempo

Proposta 02

Iara Lúcia de Abreu

Proposta 04

Fernanda Maria de
Oliveira Borges
Elisane Lúcia
Neiva Gomes
Belkiss Diniz
Ribeiro da Glória
Thelma Rodrigues
de Quevedo

Proposta 05
Proposta 06
Proposta 07

Shakespeare, o Palco
e a Diversidade
O Príncipe, de
Corpo e Alma
A Morte de Ofélia
Infausto Amor

Proposta 08
Proposta 09

Proposta 37

Rui de Paula
Santos Filho
Gerson Moreira
de Souza
Welivander César
de Carvalho
Marco Aurélio
Rabello Guimarães
Alexandre Abreu Valle
Cristina Nunes Arruda
Leonard de
Oliveira Brizola
Vânia Lúcia
Braga Valadão
Mário Lúcio
Arreguy Maia
Letícia Pinto
de Oliveira
Igor Gosling Alvarenga
Valéria Regina
Delfim Terres
Alessandra
Gomes Cioletti
Fernando Luiz de
Oliveira Campos
Maria Eugênia
Simões Chaves
Maria Efigênia
de Souza Lima
Fernando Correa
de Melo Pacheco
Diego da Silva
Rodrigues
Hogenério Pereira
da Silva

Proposta 38

Yara Tupinambá

Proposta 39

Maria José Cunha
da Fonseca
Marília Pierazoli
Andreza Ferreira
Nazareth Nery
Zélia Maria de
Mendonça

Proposta 10
Proposta 13
Proposta 14
Proposta 15
Proposta 16
Proposta 17
Proposta 18
Proposta 19
Proposta 22
Proposta 26
Proposta 27
Proposta 28
Proposta 31
Proposta 32
Proposta 33
Proposta 35
Proposta 36

Proposta 40
Proposta 41
Proposta 42

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fecunda

Lélia Maria
Parreira Duarte

Hamlet e a Irônica
Modernidade de
Shakespeare
A Última Obra
Romeu e Julieta
Caixa Cênica
Romeu e Julieta
Settembre Nero
Encontro, Paixão e Poesia
O Mercador de Veneza
Os Amantes
Série Proscênios - O Teatro
da Vida e da Morte
Ofélia e o Doce Robin
A Janela do Ser
Vênus e Adônis
O Resto é Silêncio
– Hyoscine
Romeu e Julieta – in Box
Pergunta Retória
O Romeu, Romeo! Where
fore art thou Romeo?
Olhos de Espiar Sonhos
Os Românticos
Romeu e Julieta
Sonho de Uma
Noite de Verão
Desejo de Liberdade
Reflexão Esférica 22
Um Passeio Pela Vida
de Shakespeare
Noite de Reis

Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
22 798516 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
EDITAL 07/2015 – EDITAL DE OCUPAÇÃO DE ARTES VISUAIS
DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS torna público o resultado do processo de seleção de propostas de exposição de artes visuais para as galerias especificadas no edital, pelo Comissão de Seleção,
conforme reuniões de avaliação realizadas nos dias 15,16,17 de fevereiro de 2016.
APROVADOS (EM ORDEM DE INSCRIÇÃO):
Nº 79/2016 – Ricardo Luiz Homen, MG – individual – Galeria Arlinda
Corrêa Lima
Nº 95/2016 – Marcelo Armani, RS – individual – Galeria Mari’Stella
Tristão
Nº 108/2016 – Elisabete de Almeida Esteves, RJ – individual - Galeria
Genesco Murta
SUPLENTES (EM ORDEM DE APROVAÇÃO):
Nº 149/2016 – Daniel Scherer Escobar, RS – individual
Nº 118/2016 – Bruno Sousa Lopes Cançado, MG- individual
Nº 066/2016 – Alexandre Rodrigues de Sá, MG – individual
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016. Augusto Nunes Filho.
Presidente
22 798620 - 1
EDITAL 06/2015 – EDITAL DE OCUPAÇÃO DE
FOTOGRAFIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS torna público o resultado do processo de seleção de propostas de exposição de fotografias
para as galerias especificadas no edital, pela Comissão de Seleção, conforme reuniões de avaliação realizadas nos dias 15,16,17 de fevereiro
de 2016.
APROVADOS (EM ORDEM DE INSCRIÇÃO):
Nº 35/2016 – Luiza Peixoto Baldan, RJ – individual – espaço 2
Nº 85/2016 – Nelton José Kaspary Pellenz, RS – individual – espaço 1
SUPLENTES (EM ORDEM DE APROVAÇÃO):
Nº 70/2016 – Priscila Scardazan Heeren, RJ – individual
Nº 68/2016 – André Vechi Torres, RJ - individual
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Augusto Nunes Filho. Presidente
22 798618 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº48/2015
Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo desta Portaria, considerando o
disposto nos artigos 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente

MASP
1.018.2905

ANEXO a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 48/2015
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOME DO SERVIDOR
EFETIVO
A PROGRESSÃO
RUBEM LIMA DE SÁ FORTES
AGPR
NÍVEL III
GRAU G

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 01-01-2015
NÍVEL III
GRAU H
19 797631 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa, ELÍDIA DE ALMEIDA
CALDEIRA, MASP 1164574-4, da função de Chefiar a Gerência de
Logística no cargo de provimento em comissão DAI- 22 AP 1100003,
de recrutamento amplo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
22 798430 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa, ELÍDIA DE ALMEIDA
CALDEIRA, MASP 1164574-4, da função de Chefiar a Gerência de
Logística no cargo de provimento em comissão DAI- 22 AP 1100003,
de recrutamento amplo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
22 798599 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, designa, ELÍDIA DE ALMEIDA
CALDEIRA, MASP 1164574-4, a função de Assessoria de Gabinete/
Presidência, no cargo em comissão DAI- 22 AP100003, de recrutamento amplo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG.
(A)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
22 798601 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
RESOLUÇÃO Nº 045 – CONSU/2015
Concede Regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva e dá
outras providências. O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o Parecer favorável da Comissão de Legislação e Normas;
o disposto nas leis nº 11.517, de 13/07/94, nº 15.463 de 13/01/2005
e nº 15.785 de 27/10/2005; o atendimento aos procedimentos relativos à distribuição de encargos docentes regulamentados na Resolução
nº 023 – CONSU/2013, de 27 de novembro de 2013; a aprovação do
Conselho Universitário, em Sessão Plenária do dia 16 de dezembro de
2015, resolve:
Art. 1º Conceder regime de tempo integral com Dedicação Exclusiva –
DE aos docentes abaixo especificados, garantindo o direito à percepção
do adicional de 40%, a partir desta data:
Anderson Medeiros dos Santos 1133305-1 Doutor Biologia Geral
Dario Alves De Oliveira 1046515-1 Doutor Biologia Geral
Edson Hiydu Mizobutsi 1066498-5 Doutor Ciências Agrárias
Elytânia Veiga Menezes 1295386-5 Doutor Biologia Geral
Fredson Vieira E Silva 1126315-9 Doutor Ciências Agrárias
Gisele Polete Misobutsi 1054546-5 Doutor Ciências Agrárias
Henrique Maia Valério 1125655-9 Doutor Biologia Geral
Janete Aparecida Gomes Zupa 0974985-4 Doutor Estágios E Práticas
Escolares
Janete Maria Da Silva Alves 1220895-5 Doutor Biologia Geral
Laura Lúcia Dos Santos Oliveira 1161798-2 Doutor Ciências Agrárias
Márcio Antônio Silva Pimenta 1103631-6 Doutor Biologia Geral
Marcos Esdras Leite 1121159-6 Doutor Geociências
Marcos Koiti Kondo 1066467-0 Doutor Ciências Agrárias
Mário Marcos Do Espirito Santo 1122299-9 Doutor Biologia Geral
Mauro Kojy Kobayashi 1080210-6 Doutor Ciências Agrárias
Rodrigo Oliveira Pessoa 1192704-3 Doutor Biologia Geral
Vanessa De Andrade Royo 1295373-3 Doutor Biologia Geral
Waldney Pereira Martins 1256357-3 Doutor Biologia Geral
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará
em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Reitoria da
Universidade Estadual de Montes Claros, 16 de dezembro de 2015.
Professor João dos Reis Canela Professor João dos Reis Canela Reitor
e Presidente do Conselho Universitário
22 798602 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 029 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, ratifica a concessão de regime de
trabalho em tempo integral com Dedicação Exclusiva – DE aos docentes abaixo especificados, nos termos do disposto nas leis nº 11.517, de
13/07/94, nº 15.463 de 13/01/2005 e nº 15.785 de 27/10/2005 e em
atendimento aos procedimentos regulamentados na Resolução nº. 044
– CONSU/2015:
Masp 1046420-4 – Maria Alice Mota, Adm. 03, a/c 25/02/2016; Masp
1124846-5 – Cláudia Luz de Oliveira, Adm. 02 , a/c 11/02/2016; Masp
1123418-4 – Sidinéia Maria de Souza, Adm. 03, a/c 17/02/2016;
22 798598 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 136/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor SONIA MARIA RODRIGUES, Masp n° 0290205-4, Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 135/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor ENELICE GOMES MICONI, Masp n° 0954659-9, Professor
de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Faculdade de Educação, a
contar de 29/12/2015.
ATO N.º 134/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor CARLOS WOLNEY SOARES, Masp n° 1081303-8, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, a
contar de 28/12/2015.
ATO N.º 133/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor STELLA WILLIANS DE CARVALHO, Masp n° 0863959-3,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 132/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,

alínea “a”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003,
o servidor EDUARDO LUIS DE VASCONCELOS SILVA, Masp
n° 1034233-5, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da
Escola de Design, a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 131/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003,
o servidor SEBASTIANA LUIZA BRAGANÇA LANA, Masp n°
1034263-2, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Escola de Design, a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 130/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor SANTUZA AMORIM DA
SILVA, Masp n° 0269068-3, Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 129/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor ANA CRISTINA BRANDÃO SANTOS SILVEIRA DE CASTRO, Masp n° 1034214-5, Professor de Educação Superior, Nível II,
Grau A, da Escola Guignard, a contar de 28/12/2015.
ATO N.º 128/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor CARIME ZUNZARREM, Masp n° 1034109-7, Professor de
Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, a contar
de 29/12/2015.
ATO N.º 126/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor LYS MARIA AMARAL
VILAS BOAS, Masp n° 0161953-5, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 125/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor SONIA LEITE DE ASSIS FONSECA, Masp n° 1034219-4,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard,
a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 124/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor AGOSTINHO VIEIRA
NETO, Masp n° 1034096-6, Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 29/12/2015.
ATO N.º 123/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor ANTONIO AUGUSTO
VIEIRA DE MELO MATOS, Masp n° 1081773-2, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, a contar de
29/12/2015.
ATO N.º 122/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o servidor HUMBERTO RICARDO GUIMARÃES, Masp n° 1034176-6,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard,
a contar de 28/12/2015.
ATO N.º 121/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor SONIA SALGADO LABOURIAU, Masp n° 1034185-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, a
contar de 23/12/2015.
ATO N.º 120/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003,
o servidor FÁTIMA SILVA RISÉRIO, Masp n° 0800639-7, Professor
de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Faculdade de Educação, a
contar de 23/12/2015.
ATO N.º 119/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor REGINA ROSA DOS
SANTOS LEAL, Masp n° 0292736-6, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 22/12/2015.
ATO N.º 118/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003,
o servidor NEYLA MARA MONERAT FRANCO SIMÕES, Masp n°
1034245-9, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau C, da Escola
de Design, a contar de 21/12/2015.
ATO N.º 117/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o servidor UBALDO DUTRA DE ARAÚJO, Masp n° 1034235-0, Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a
contar de 21/12/2015.
ATO N.º 116/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor MARIA ALBA GUEDES
TORRES, Masp n° 1063458-2, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 16/12/2015.
ATO N.º 115/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor SOLANGE ANDERE PEDRA, Masp n° 1034280-6, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, a
contar de 17/12/2015.
ATO N.º 114/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor TELMA JANNUZZI DA SILVA LOPES, Masp n° 1121730-4,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, a contar de 16/12/2015.
ATO N.º 113/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o
servidor MARIA JOSÉ PEREIRA, Masp n° 0289523-3, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a
contar de 17/12/2015.
ATO N.º 111/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda
à Constituição Federal n°41/2003, o servidor CLÁUDIA TAMM
RENAULT, Masp n° 1034172-5, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, a contar de 16/12/2015.
ATO N.º 110/2016 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o servidor DULCE DE SOUZA FALZONI RESENDE, Masp n° 1081772-4,
Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, do Instituto Superior
de Educação Dona Itália Franco, a contar de 16/12/2015
ATO N.º 108/2016 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor SAULO SEBASTIÃO DE
SOUZA, Masp n° 0952933-0, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 16/12/2015.
ATO N.º 138/2016 RETIFICA o ato 1344/2013, publicado em
06/11/2013, de aposentadoria referente a servidora, LELIA APARECIDA LOMBARDO VIEIRA ALVES, Masp nº 1047450-0, da Faculdade de Educação, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso II, da CF / 88, leia-se:
Art. 40, § 1º, inciso II, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º
41/2003.
ATO N.º 137/2016 RETIFICA o ato 035/2013, publicado em
23/01/2013, de aposentadoria referente a servidora, MARIA DO
CARMO BRANDÃO DE FARIA, Masp nº 0898756-2, da Faculdade
de Educação, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso II, da CF / 88, leia-se:
Art. 40, § 1º, inciso II, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n.
º 41/2003.
ATO N.º 149/2016 RETIFICA NO ATO 051/2016, publicado em
03/02/2016, de designação referente a servidora, ADRIANA DE
SOUZA GUIMARÃES, Masp nº 0864874-3, da Unidade Acadêmica
Ituiutaba, onde se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se: 40 (quarenta) horas aula semanais.
ATO Nº. 139/2016 ANULA o ato nº 1545/2014, publicado em
23/10/2014, de Retificação referente a servidora MARIA DO CARMO
BRANDÃO DE FARIA, Masp nº 0898756-2, da Faculdade de
Educação.
ATO Nº. 148/2016 ANULA NO ATO nº 107/2016, publicado em
19/02/2016, de Designação referente a servidora JOSÉ OSMAR DE
MELO, Masp nº 0542286-0, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 147/2016 ANULA NO ATO nº 094/2016, publicado em
18/02/2016, de Designação referente a servidora MÁRCIA CUSTÓDIA PEREIRA, Masp nº 0979455-3, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 146/2016 ANULA NO ATO nº 112/2016, publicado em
22/02/2016, de Designação referente a servidora ANA AMÉLIA DE
PAULA LABORNE, Masp nº , da Faculdade de Educação.
ATO N.º 091/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, a servidora MICHELE MILEIB DE VASCONCELOS,
Masp n.º 1381722-6, da Unidade Acadêmica Divinópolis, a contar de
19/02/2016.
ATO N.º 145/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, a servidora PATRÍCIA GOULAR TONDINELLI, Masp n° , disciplina de
Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos, com a carga horária