TJMG 24/02/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
2241
2251
2261
2271
2281
2301
2311
2321
2331
2351
2371
2381
2391
2401
2421
2431
2441
2451
2461
4091
4101
4141
4251
4291
4331
4341
4381
4421
4491
4541
4551
4571
9801
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Fundação Ezequiel Dias
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Fundação de Educação Para o Trabalho de MG
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de MG
Universidade Estadual de Montes Claros
Fund. Centro de Hematologia e Hemoterapia de MG
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG
Universidade do Estado de Minas Gerais
Instituto Mineiro de Agropecuária
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Instituto de Geociências Aplicadas
Inst. de Desenv. do Norte e Nordeste de MG
Agência de Desenv. da Reg. Metropolitana de Belo Horizonte
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Fund. Centro Internacional de Educ., Capacitação e Pesq. Apl. em Águas
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Fundo Para a Infância e a Adolescência
Fundo Estadual de Habitação
Fundo Penitenciário Estadual
Fundo Estadual de Assistência Social
Fundo Estadual de Saúde
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de MG
Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes
Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos
Fundo Estadual de Cultura
Fdo. de Apoio Habitacional aos Militares do Est. MG
Fdo. Assist. Pecúlio dos Servidores Publ. do Est. MG
Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira
Folha de Pessoal Centralizada
totAL
62.549,86
1.881.790,16
12.948.267,90
135.287,37
611,31
7.451.770,46
1.494.500,47
1.177,65
3.314,90
489.368,41
735.270,04
693.819.015,82
410721,22
209.288,00
1,32
382.996,35
8.040.705,03
1.427.638,65
21.198.088,21
62.377.595,48
513.737,46
13.600.092,07
10.464.268,98
10.622.005,45
848.985,19
9.527.282,63
6.040.313,08
25.597,69
538.419,09
277.217,16
1.308.946,60
245.783,29
639.689,01
121.150,23
118.383,44
32.000,00
92.231,05
212.330,63
123.636,02
383.761.970,19
21029746,67
579.369.102,44
7.401.044,85
38.099.955,05
970.913,01
15.300,00
5.409.394,10
4.791.454,90
22.762,44
4.500,46
166.494.807,00
153,59
68.790,94
1.521.094,50
-
885.963,15
3.442.424,78
250.574.776,95
139.996.567,46
1.891.209,03
39.863.657,87
23.932.188,02
36.435.890,39
3.579.818,35
39.514.019,78
1.612.754,33
268.027,90
5.731.261,78
213.271,02
15.461.641,00
261.564,87
198.386,47
409.040,87
606.400,29
10.740.652,91
1.397.853,50
6.585.016,45
1.031.278.862,53
70.000,00
5815719,89
420.272,89
7.465.000,00
888.072,50
5.774.065,52
102.955,88
-
894 .374 .294,55
4 .568 .808 .838,67
552 .905 .693,09
4 .316 .814 .939,74
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
(Processados)
(Não-processados)
De
Do
De
Do
ÓRGÃOS
Exercícios
Anteriores
2121
4461
Instit. de Previdência dos Serv. Militares do Estado de MG
Fundo Financeiro da Previdência
totAL REGIME PRÓPRIo DE PREvIDÊNcIA DoS SERvIDoRES
Exercício
Exercícios
Anteriores
Exercício
4.709.978,85
693.912,63
92.963.900,56
595.031.013,56
278.780,03
-
8.000.895,14
179.611,56
5 .403 .891,48
687 .994 .914,12
278 .780,03
8 .180 .506,70
EMPENHOS
CANCELADOS
E NÃO
INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
-
Fonte: Publicação dos Poderes/Órgãos, 19/fev/2016, 10h40m.
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMoNStRAtIvo coNSoLIDADo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
LRF, art. 48 - Anexo 7
Em Reais
DESPESA coM PESSoAL
vALoR
% SoBRE A RcL
Despesa Total com Pessoal – DTP
Despesa Total com Pessoal – DTP - Instrução Normativa TCE/MG 05/2001
29.603.664.704,24
24.235.446.026,36
52,94
45,02
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 57,00
30.985.941.460,49
29.436.644.387,47
60,00
57,00
INScRIÇÃo EM REStoS A PAGAR NÃo PRocESSADoS
Do ExERcÍcIo
4.316.814.939,74
DISPoNIBILIDADE DE cAIxA LÍQuIDA (ANtES DA INScRIÇÃo EM
REStoS A PAGAR NÃo PRocESSADoS Do ExERcÍcIo)
(2.257.609.918,29)
REStoS A PAGAR
Valor Apurado nos demonstrativos respectivos
Fonte: Publicação dos Poderes/Órgãos, 16/fev/2016, 12h06m.
Nota: Receita Corrente Líquida apurada no período de Janeiro a Dezembro/2015 foi de R$ 51 .643 .235 .767,49 .
23 799008 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 183.518-0, Leila Teixeira Rodrigues Lamounier, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
-Masp 234.641-9, José Márcio Dias Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 234.764-9, Carlos Augusto Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 254.922-8, Márcio Arantes Junqueira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/2/2016;
-Masp 254.952-5, Roberto Nogueira Lima, AFRE, por 8(oito) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 2º quinquênio, 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio,
a partir de 16/2/2016;
-Masp 262.379-1, Maria Aparecida Ferreira Lopes, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/2/2016;
-Masp 262.885-7, José Cláudio Silveira Junqueira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 263.043-2, Adevaldo Antônio de Castro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 263.187-7, Remaclo Vilano, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 263.208-1, Luiz Fernando Siqueira Pinto, AFRE, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/2/2016;
-Masp 276.853-9, Paulo Roberto Amendola, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2016;
-Masp 278.478-3, José Odilon Oliveira Lopes, AFRE, por 2(dois)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 16/2/2016;
-Masp 279.079-8, Amônica Gonçalves do Couto Pereira, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 19/2/2016;
-Masp 284.070-0, Claudio de Toledo Leme Filho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/2/2016;
-Masp 285.630-0, Jaime Valente Alves, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 4/2/2016;
-Masp 285.674-8, Josué Alves Honorato, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2016;
-Masp 288.334-6, Rita de Cássia Dias Mota, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 288.577-0, Maria Bernadete de Oliveira, TFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 290.334-2, Eduardo Teixeira Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 297.871-6, Dermeval Franco Frossard, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/1/2016;
-Masp 297.899-7, Roberto Ribeiro Loureiro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/2/2016;
-Masp 309.057-8, José Mauro de Oliveira Gonçalves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 309.745-8, Humberto Franco de Battisti, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2016;
-Masp 311.109-3, Marcos Antônio do Couto, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 317.412-5, Antônio Martins Dias Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/2/2016;
-Masp 317.416-6, José Artur Lacerda Rios, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/2/2016;
-Masp 322.179-3, Walquiria Fernandes da Silva, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 326.413-2, Geraldo Armando Martins, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 326.598-0, Maria Carmem Gonçalves de Carvalho, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 331.909-2, Dulcilene Barbosa, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 331.962-1, Isabela Hermes Correa Lima, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/2/2016;
-Masp 335.323-2, Elaine Alves de Sousa, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/2/2016;
-Masp 336.334-8, Marly Martins Santos Leite, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 339.218-0, Mercedes Maria de Oliveira Mubarak, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 339.218-0, Mercedes Maria de Oliveira Mubarak, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/1/2016;
-Masp 339.235-4, Nelson Antunes Figueira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/2/2016;
-Masp 339.842-7, Roberto Barbosa Campolina, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 341.109-7, Maria Amélia Carneiro Vidigal, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 347.677-7, Rosane de Brito Azevedo, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 349.960-5, Jonas Paulo Dias Machado, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 355.094-4, Advaldo Felipe dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
-Masp 355.105-8, Afonso de Fátima Orsine Antunes, TFAZ, por
4(quatro) meses, sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 3(três)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 355.135-5, Agostinho Fernandes de Resende Filho, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/2/2016;
-Masp 355.286-6, Aluizio Garcia de Araujo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 355.703-0, Antônio Ozair de Oliveira Braz, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/2/2016;
-Masp 356.101-6, Célia Fátima da Costa, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 356.439-0, Delisson Dene Veloso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 356.714-6, Eduardo de Araújo Bicalho, TFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 5/2/2016;
-Masp 357.237-7, Francisco Carlos Moreira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 357.243-5, Francisco Evaldo Cardoso de Carvalho, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 357.899-4, Israel Lopes de Araújo, TFAZ, por 4(quatro) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 6º quinquênio e 3(três) meses referentes
ao 7º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 358.518-9, José Fausto Moreira, TFAZ, por 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/2/2016;
-Masp 359.908-1, Maria Cleuza Pelinsari Camilo, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 359.970-1, Maria Cristina Eduards Tomasovich, AFAZ, por
4(quatro) meses, sendo 1(um) mês referente ao 5º quinquênio e 3(três)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 29/2/2016;
-Masp 360.054-1, Maria de Fátima Abreu Faria, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016;
-Masp 360.742-1, Marilia de Fátima Ribeiro, TFAZ, por 3(três) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 2(dois) meses referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 26/2/2016;
-Masp 360.902-1, Marta da Conceição Martins Ferreira, TFAZ, por
3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 361.059-9, Milton Guilherme, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 361.152-2, Nalde Viana Almeida e Almeida, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 361.498-9, Paulo Alves de Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/2/2016;
-Masp 361.840-2, Roberto Borges de Souza, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2016;
-Masp 363.136-3, Marlene Jardim de Abreu, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 366.110-5, Maria de Lourdes dos Santos, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 367.923-0, Ezequiel Muniz de Souza, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 373.870-5, Hélio Ferreira Lima, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 375.062-7, Angela Freire Versiani de Sena, AFAZ, por 5(cinco)
meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 381.485-2, Rogério Geraldo Pessoa Retes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/2/2016;
-Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 381.674-1, Marcos Rogério Paiva de Menezes, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 386.846-0, Márcio Arêas Prado de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 387.147-2, Mara Cruvinel da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
-Masp 387.247-0, Richard Avakian, AFRE, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
-Masp 387.771-9, Rodrigo Gomes Beato, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 546.667-7, Maria Vitoria Tomazelli França, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016;
-Masp 621.745-9, Keny Fidélis, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 667.283-6, Maria dos Anjos Oliveira Pacheco, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/2/2016;
-Masp 667.495-6, Geraldo Magela Melo, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 15/2/2016;
-Masp 668.438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 668.737-0, Rodrigo Silva Peres, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 668.796-6, José Batista Guimarães Neto, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 668.804-8, Soraia Leal Costa, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 668.924-4, Geraldo Alexandrino Barreto Junior, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 668.943-4, Ricardo Rildy Cardoso Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 668.970-7, Ione Maria Maciel Monteiro Evangelho, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016;
-Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016;