TJMG 26/02/2016 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 004/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 004/2016 através Registro de Preços – Aquisição de material médico hospitalar de
uso único, conforme Proposta nº 11211.673000/1140-02/Mistério da
Saúde. Data de abertura e horário: 14 de março de 2016 (08:30 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 005/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 005/2016 através Registro de Preços – Aquisição de materiais de
expediente para manutenção do Hospital Santa Bárbara e das seguintes
Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação, Agricultura e
Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/
horário: 11 de março de 2016 (09:00 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 006/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 006/2016 –
Aquisição de prótese dentária para atender as necessidades dos pacientes do setor odontológico do Município de Fervedouro. Data de abertura e horário: 15 de março de 2016 (09:00 hrs). Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG– PROCESSO
LICITATÓRIO 008/2016 – INEXIGIBILIDADE 001/2016 – DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da empresa KSB BOMBAS HIDRAULICAS
S/A para fornecimento de conjunto motobomba submersível – modelo
KRT – rotor tipo K – 100 – 251 – motor de 20 CV 164 XG , ao preço
de R$ 13.155,00 (Treze mil, cento e cinquenta e cinco reais). Herbert
Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 13/2016 - “MENOR PREÇO POR
ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 10 de março de 2016 às 09:00, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão, objetivando a
contratação de empresas especializadas no ramo de transporte, com
veículo tipo lotação, com capacidade mínima de 15 lugares, a serem
utilizados no transporte de pacientes que se encontram em tratamento
médico na cidade de Uberaba/MG, por um período de 10 (dez) meses.
Fronteira, 25 de fevereiro de 2016 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 006/2016, para Contratação de empresa para prestação de serviços em limpeza e conservação de estradas vicinais deste municípioCONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Guiricema.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: JL MACHADO DA SILVA - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Guiricema/MG, 25 de Fevereiro de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,torna Público o
extratos de contrato nº 36/2016. Contratado: CIA. MAURO SILVA
RODEIOS E EVENTOS LTDA-EPP, objeto: Contratação de empresa
especializada em promoção de eventos para gerir a praça de alimentação para as festividades do 53º aniversário da cidade de Igaratinga,
vigência: 25/02 á 30/03/2016, no maior lance ofertado de R$10.878,00.
Igaratinga, 25 de fevereiro de 2016. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2015 - SME. OBJETO: Fornecimento e instalação de Parquinho Infantil nas Unidades Pró-Infância
dos Bairros Planalto e Santa Clara no Município de Ipatinga, conforme
especificação do Termo de Referência - Anexo I. A empresa VTVM
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME sagrou-se vencedora
do certame, perfazendo o valor global de R$83.000,00. Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 24/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG) –torna público
o Processo nº 015/2016 - Edital nº 013/2016 - Pregão Presencial nº
007/2016. Objeto: constitui o objeto do presente, a aquisição de pneus
novos, objetivando o suprimento e manutenção da frota de veículos
leves, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, pertencentes ao patrimônio público municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Art. 118 da Lei Orgânica Municipal. Data prevista para
a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura:
09.03.2016 às 09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail: licitacaoipuiuna@gmail.com - Data: 25.02.2016. Rogério Brandão Travagin –
Pregoeiro – Elder Cássio de Souza Oliva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Extrato de
ratificação de Dispensa 03/2016. Processo 12/2016. Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência. A favor de Nivaldo José de Oliveira,
CPF: 076.983.566.04, valor mensal R$1.400,00. Itaguara 24/02/2016.
Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 02/2016 , torna público que fará realizar no dia
09/03/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 08:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 002/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 02/2016 – Objeto: futura Aquisição Parcelada de medicamentos em
geral, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itaipé/MG durante o exercício de 2016. Encontra-se a disposição dos
interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga
Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Extrato de Contrato 003/2016
Processo Licitatório 146/2015, Edital 011/2016, Tomada de Preço:
001/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para finalização da
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dirce Monteiro
Lopes, com fornecimento de mão de obra e materiais. Homologado em
25/01/2016. Empresa Contratada: ITACONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ: CNPJ 18.436.136/0001-04, Valor do Contrato: R$ 66.628,59.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Serviço.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 004/2016
Processo Licitatório 121/2015, Edital 074/2015, Concorrência:
001/2015 Objeto: Construção de prédio (Escola Tipo C) – Projeto 2),
na Rua São Lucas no Município de Itapeva/MG através do Termo de
Compromisso PAC 2 nº 10707/2014, firmado entre o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Itapeva/
MG. Homologado em 15/02/2016. Empresa Contratada: Fortisa Construtora E Incorporadora Ltda - Me, CNPJ: CNPJ 19.112.032/0001-07,
Valor do Contrato: R$ 1.114.657,30. Vigência: 270 (duzentos e setenta)
dias a contar da Ordem de Serviço.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Processo
Licitatório nº 027/2016, Pregão presencial nº 012/2016. Conheço
do recurso de autoria da Pereira e Capanema Ltda. - EPP, autuado
sob o nº 32.064/2016. No mérito, nego provimento ao referido apelo
interposto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, Extrato de
Homologação Processo nº. 04/16, Pregão Presencial nº. 03/16, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de
fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe, tipo
“Menor Preço Por Lote”, para o registro de preço para futura aquisição de produtos para confecção da merenda escolar com as empresas
Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R$
161.060,00, Casa Quintaneiro Ltda, no valor de R$ 37.955,00 e João
Carlos Coelho Me, no valor de R$ 163.200,00. Itueta/MG, 25 de fevereiro de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MGExtrato de Atas
de Registro de Preço, Processo nº. 04/16, Pregão Presencial nº. 03/16.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de produtos para confecção da merenda escolar. Contratados: Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Ata nº. 04/2016, no valor de R$ 161.060,00,
Casa Quintaneiro Ltda, Ata nº. 05/2016, no valor de R$ 37.955,00 e
João Carlos Coelho Me. Ata nº. 06/2016, no valor de R$ 163.200,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12
meses. Itueta/MG, 25 de fevereiro de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de Retificação de Edital de Licitação: Pregão Presencial 005/2016 – Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Material de Limpeza – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de março de
2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de março de 2016
às 13h15min – Fica suprimida a exigência da letra “k)” do Anexo VII
do Edital. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045,
no horário de 13h00min às 16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MGtorna público que
receberá no dia 18/03/2016, às 13h00min, na Escola Municipal Castro Alves, com sede na Rua São José, n.º 138, centro, nesta cidade, a
entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. O Edital encontra-se disponível na
Escola Municipal Castro Alves de segunda a sexta-feira de 08h00min
as 12h00min e das 13h00min as 16h00min, atendendo a Lei Nº 11.947
de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 26 de 17 de junho
de 2013, Itumirim, 25 de fevereiro de 2016. Loyola Sílvia de Andrade
Ribeiro do Vale, secretária municipal de educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- torna público o
Extrato das Atas de Registro de Preços 08 e 09, celebradas respectivamente com as empresas Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos
Nutricionais LTDA. Valores Registrados: R$ 6.930,20 e R$ 3.885,10.
Vigência: 12 Meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 004/2016 – Resultado Final. Data e horário da sessão: 25/02/2016 –
8 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos do ministério púbico e da secretaria municipal de assistência social. Empresas concorrentes: Drogaria Jara Ltda e Gonçalves &
Azevedo Drogaria Ltda. Empresas vencedoras do certame: Drogaria
Jara Ltda venceu o item 01 com desconto de 53% sob PMVG (Tabela
CMED) e Gonçalves & Azevedo Drogaria Ltda venceu o item 2 com o
desconto de 25% e do item 03 com o desconto de 29,50% sob PMGV
(Tabela CMED). Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ladainha, 25/02/2016 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 22/16 – Mod. PP nº 14/16 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o pronto atendimento municipal
em consonância com o Convênio nº 2413/2013 - EMG/SES/SUS-MG/
FES. Credenciamento: 11/03/2016 às 13h15min. Sessão de lances:
11/03/2016 às 13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.
br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -25 800251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 002, 003 e 004 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar visando a manutenção da
rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 10 de março de 2016. Pregão
Presencial n.º 003/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de toners e cartuchos bem como serviço de recarga de
toners e cartuchos para manutenção dos serviços municipais. Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 11 de março de 2016. Pregão Presencial n.º 004/2016. Objeto: registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e conservação dos sistemas hidráulicos de abastecimento de água
nas comunidades rurais do município de Leme do Prado/MG, bombeamento e distribuição nas residências, exceto materiais. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 14 de março de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes
Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
REPUBICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015. A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, no dia 15/03/2016 A presente licitação tem por objeto A Contratação de uma empresa para Construção de Quadra Escolar Coberta
com Vestiário na Escola Municipal Bias Fortes, no endereço Rua Afrânio de Paula S/N, Centro, de acordo com o Tremo de Compromisso
PAC11491/2014. .A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 25 de fevereiro de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
do PAL 05/16- Pregão 01/16. Contrato 13/16 - Empresa: Francisco
Augusto de Pádua e CIA Ltda ME, CNPJ 07.326.841/0001-32, Valor
global R$ 85.800,00 p/ locação de veículos p/ Setor de Saúde. Vig: 12
meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
1 cm -24 799768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Leilão
nº 01/2016 - PL 20/2016. Alienação de: Um Ônibus; Quatro Motocicletas; Três Carros e Uma Kombi. Abertura: 14/03/2016, às 09h00m.
Vencedor: Maior Lance – Edital Completo: setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Marilac/MG, informações: E-mail: pmmarilac@
uol.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 12/2016 - Pregão nº 10/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e AMERICANA MÁQUINAS
LTDA-EPP CNPJ: 18.409.193/0001-02. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a prefeitura municipal de Marilac. Data do Contrato:
25/02/2016. Valor do Contrato: R$ 144.790,00.Dotação Orçamentária:
Ficha 18. Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público Homologação e Adj. do Processo n.º 18/2016 – Empresa
Edom Produções Artisticas e Eventos Ltda – Contrato n.º 07/16 – R$
76.890,00 – Vig. 12 meses; Homologação e Adj. do Processo n.º 23/16
– Empresa Ótima Empreendimentos e Construções Ltda – Contrato n.º
05/16 – R$ 119.269,92 – Vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 02/2016 Pregão Presencial RP nº 02/2016. Objeto: Aquisição de Combustível : Gasolina
Comum, Óleo Diesel, Diesel S10, Aditivo Arla 32. O Município torna
pública a Homologação do referido Processo com a empresa vencedora. Moderna Auto Posto Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das suas
atribuições que lhes são conferidas, comunica a retificação no edital
publicado em 13/01/2016. Retificação publicada no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 005/2016 – Resultado Final – Data e horário da sessão: 25/02/2016,
10 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de aditivos para combustível, filtros diversos, óleos lubrificantes, graxas, fusíveis e estopas, utilizados na manutenção da frota
de veículos do município. Empresa concorrente: Auto Posto Ladainha Ltda-EPP. Empresa vencedora do certame: Auto Posto Ladainha
Ltda-EPP venceu os itens dos itens 01 ao 284, com o valor global de
R$ 671.702,85. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ladainha, 25/02/2016. Livon Cleyf Soares Teixeira – Pregoeiro do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 05/PMM/2016 – Chamada Pública 02/PMM/2016- cujo
objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados à merenda escolar para o ano de 2016, em decorrência da necessidade da Secretaria de Educação (APAE, Projeto Mais
Educação, Educação de Jovens e Adultos, Ensino fundamental, Centros infantis e Creches Municipais), do município de Matozinhos/MG.
Torna público que deverá ser considerado como referência o preço unitário, como parâmetro e detrimento do valor global em face aos arredondamentos. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

3 cm -25 799985 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. RETIFICAÇÃO. No Aviso de Licitação, publicado no MINAS GERAIS de
25/02/2016, Caderno 2, pág. 10, onde lê-se: Processo Licitatório n°
013/2016, leia-se: Processo Licitatório n° 020/2016 . Mendes Pimentel,
25/02/2016. Roosevelt Rodrigues Rosa. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– Alteração de termos do edital da TP 01/2016. Sessão de Habilitação será às
13h30min do dia 16/03/2016. Retificação e edital disponíveis na Prefeitura e www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -25 800048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 064/2016, Paula
Dias Moreira-MEI, CNPJ 22.991.279/000155, valor R$ 1.850,00.
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação 004/2016, assinatura
24/02/2016, vigência 24/04/2016. Lagoa Formosa, MG, 25/02/16. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -25 799837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- retificação do
aviso de abertura do PP RP 005/16 registro de preços para aquisição
de medicamentos para atender a população do sistema único de saúde
- SUS do município de Lagoa Santa. Publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 24/02/2016, Caderno 2 e Jornal Hoje em
dia, dia 24/02/2016, Caderno Primeiro Plano. Onde se lê: Abertura dia
08/03/2016. Leia-se abertura dia 10/03/2016. O edital na íntegra estará
disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/
ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo Melo Correa/
Pregoeiro.
3 cm -25 800348 - 1

4 cm -25 799964 - 1

1 cm -25 800314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 029/2016, Pregão Presencial n. 012/2016, com abertura prevista para
10/03/2016, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de produtos de panificadora para atender a Secretaria Municipal de Administração, Cidade, Obras e outras,
de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -25 800230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
REABERTURA DO PROCESSO Nº 026/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará a REABERTURA do
Processo Licitatório n. 026/2016, Pregão Presencial n. 011/2016, com
abertura prevista para 09/03/2016, às 13:00 horas, destinado a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
agentes públicos e servidores públicos da Prefeitura Municipal, efetuar
os depósitos ou transferências bancárias, conforme instrução, para a
conta indicada para cada servidor constante da Folha de Pagamento e
operar pagamento a fornecedores e prestadores de serviços da municipalidade, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo
de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
5 cm -25 800092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo Rescisão de
Convênio nº PMC/013/2013 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
MUTUM e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO
E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MUTUM – ACORDECUM (RÁDIO CULTURA FM 87,9) . OBJETO. O presente termo tem
por objeto a rescisão do convênio nº 013/2013 a partir de 31 de Janeiro
de 2016, cujo objeto é a divulgação de acontecimentos realizados ou a
serem realizados, de autoria da convenente, onde discorrerá acerca dos
atos do Poder Executivo e assuntos do seu interesse, bem como eventual divulgação de assuntos relacionados à Prefeitura, cuja publicidade
se faz necessária, e ainda a exibição uma vez por semana do programa
“A VOZ DO MUNICÍPIO” no horário de 12:00 horas às 12:30 horas.
3 cm -25 799994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nos termos
do Artigo 25 caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º
101 de 04 de Maio de 2000, O MUNICIPIO DE Nacip Raydan RATIFICA a Inexigibilidade de licitação n.º 001/2016, para Contratação
de Show Artístico, em palco, ao vivo, de “RELBER E ALLAN”, no
dia 10/09/2016, na sede do Município de Nacip Raydan, no valor
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ocorrerá na conta da
Dotação orçamentária deste exercício, com a seguinte codificação:
02.04.05.13.392.1301.2069.-3.3.90.39.00 (F: 323). Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal de Nacip Raydan, aos 25 de
fevereiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG – Aviso de Licitação –
PL n.º: 012/2015 – Pregão Presencial n.º: 07/2016, Tipo: menor preço
GLOBAL. Objeto: Contratação de Prestação de serviços administrativos de organização de documentos de CONVÊNIOS FEDERAIS e
ESTADUAIS, com elaboração, execução e Prestação de contas para
a prefeitura municipal de Nacip Raydan durante o exercício de 2016.
Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: dia 10/03/2016, às
10:00h. Cópias do Edital no endereço Rua Bernardo Guimarães, 331Centro- Nacip Raydan.MG Infor. Tel. (33) 3294-1117. Ou no endereço
acima mencionado. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira. Prefeito
Municipal.
6 cm -25 800300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Pregão com Registro - Nº 003/2016 – Processo Administrativo Nº 004/2016. Objeto:
Aquisição de Material Permanente para atender a demanda das Secretarias do Município e de seus diversos Programas. A ser realizada no
dia 11/03/2016 às 09h00min tipo MENOR PREÇO POR ITEM. As
informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na
Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo
e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 23 de fevereiro de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro - Nº 007/2016
– Processo Administrativo Nº 008/2016. Objeto: Aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual, para o cumprimento final do acordo com
o Ministério Público do Trabalho. A ser realizada no dia 16/03/2016 às
09h00min tipo MENOR PREÇO POR ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações
da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.
mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 23 de fevereiro de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro - Nº 004/2016
– Processo Administrativo Nº 005/2016. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual Prestação de Serviços de Locação
de palco, sonorização, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, ornamentação de eventos, locução, filmagem e locação de telão
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nanuque/
MG. A ser realizada no dia 17/03/2016 às 09h00min tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de
Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min
às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 23 de fevereiro de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do V Termo Aditivo
- Tomada de Preço Nº006/2013– Objeto do Contrato:contratação de
empresa especializada para construção de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão I, no bairro laticinios. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: de 20/12/2015 até 28/02/2016
– Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda
– Prefeito Municipal.
10 cm -24 799457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
retificação da matéria publicada em 20/02/16 onde se lê: Extrato da
Ata n° 18/16, Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota
Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent:
Canedo Comercio e Representação Ltda Me, Vlr: R$27.981,50, Vig:
10/02/17, leia-se: Extrato da Ata n° 18/16, Obj: registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar
de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham
convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Canedo Comercio e Representação
Ltda Me, Vlr: R$29.641,50, Vig: 10/02/17. Extrato do 3° TA à ARP n°
73/15, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro passando o valor unitário do item 155 - Ranitidina 150 mg comp de R$0,065 para R$0,07.
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano
Leite - Prefeito.
4 cm -25 799893 - 1