TJMG 01/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Março de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
CAMPINA VERDE
MONTE ALEGRE DE MINAS
PRATA
TUPACIGUARA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
158399
166936
319171
167193
167240
167282
167363
491
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
167771
492
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494
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500
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515
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARINOS
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
ALFENAS
BOA ESPERANÇA
BOA ESPERANÇA
CAMPANHA
CAMPANHA
CAMPO DO MEIO
CAMPOS GERAIS
GUAPÉ
LAMBARI
LAMBARI
NEPOMUCENO
POÇO FUNDO
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
TRÊS CORAÇÕES
VARGINHA
338893
167690
167797
167312
167550
346268
239399
109045
330698
170844
171271
171123
171468
171484
171581
239143
172693
173037
173011
173436
173860
174106
174432
175099
EE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
EE MONTE ALEGRE DE MINAS
EE NORALDINO LIMA
EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ
EE AFONSO ARINOS
EE ALDA MOTA BATISTA
EE AMADOR NAVES
EE ANTONIO THOMAZ
FERREIRA DE REZENDE
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE DE UBERLANDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
EE JOAQUIM SARAIVA
EE ROTARY
CESEC AFONSO ARINOS
EE JUVENCIO MARTINS FERREIRA
EE MARIA ASSUNES GONCALVES
EE MUCIO DE CASTRO ALVES
EE PREFEITO ISMAEL BRASIL CORREA
EE ACHILLES NAVES
EE CASIMIRO SILVA
EE DOM INOCENCIO
EE VITAL BRASIL
EE DR JOSE MESQUITA NETTO
EE MONSENHOR TEOFILO SAEZ
EE DR LAURO CORREA DO AMARAL
EE DOUTOR JOSE BENEDITO RODRIGUES
EE JOAO DE ALMEIDA LISBOA
EE DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO
EE JOSE BONIFACIO
EE ESPERANCA
EE LUIZA GOMES LEMOS
EE CORACAO DE JESUS
3007556
11491271
2893824
2929768
2699783
9729229
8370140
HELENICE TEREZINHA FARIA SILVA
ALTIERES ALVES PERES
MARCI MIRANDA BRASILEIRO
VASCONCELOS GOMES DA CUNHA
MARI ELZA NASCIMENTO
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI DE CARVALHO
GLAUCIA SEVERINO MUNIZ
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3343621
SONIA MARIA BARBOSA LEMES
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DI
2515724
2573327
9389347
11110046
11051836
9853086
10479871
9437963
2839868
3546892
8780314
6454128
10064335
7360688
10045524
9617903
4878476
4501201
10156354
3804093
3543618
4542759
9758533
2906055
MARA SUELI FERREIRA SANTOS
IOLANDA DE LEVA BERNARDES
REGINA MARIA GONCALVES PEREIRA
SIMONE NUNES VIEIRA GARCIA
KARINE BASTOS DE ALBUQUERQUE
MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO
ELOI CASTRO
LUCIANA FRANCISCO DE SOUSA
VALÉRIAMASUMI YUKAWA YOSHINAGA
ADRYANA ROBERTA DE OLIVEIRA BORNELLI
CLAUDIMIRA SILVA CAMPOS
VIRGINIA SOUSA DE ANDRADE
ANA CRISTINA DOMINGUES MARQUES
LUCIA HELENA ARANTES SALES
RICARDO ARAUJO DA SILVA
VALERIA CAMONDA PEREIRA
IVANA AVILA PERES LEMOS
ALESSANDRA TOBIAS DE PAULA
RODOLFO TOMAZ DIAS
IVETTE GAMA DE CARVALHO
RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA
ELAINE CRISTINA BALDIM
GILMA CECILIA CARVALHO NAUTER
CRISTIANE MARIA DA CUNHA ARCI
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DII
26 800813 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 014/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.M,M., Masp 698.802-6 ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIA, admissão 3.
Comissão Processante: Presidente: Sônia Maria de Menezes Franco
Membros: Neide Martins de Lima Salomão e Denio Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 26 de fevereiro de 2016
29 801139 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 354/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 06 de março de 2009, as atividades
da Escola Municipal Padre Argemiro Benígno de Carvalho, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 125, de 15
de março de 1977, situada na localidade de Xopotó, em Cipotânea.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 355/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Mercês:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
José
SEE
do Resolução
Ribeiro de Oli- Localidade
7868,
de 31/01/2013
Espírito Santo n°
veira Soares
09/05/1996
E.M. Alexandre C o m u n i d a d e Portaria SEE n°
Homem de Faria de Retiro
084, de 21/02/1980
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena
os
atos
de
autorização
31/01/2013
concedidos
aos
PORTARIA n.º 356/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de novembro de 2015, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA- Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1149, de 24 de dezembro de 2008, ministrado pela Escola Municipal Ione Ambrosina de
Siqueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Osvaldo
Silva Araújo, 461, Centro, em Inhapim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 357/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 23 de maio de 2013, as atividades do curso Técnico em Eletroeletrônica, autorizado pela Portaria SEE
nº 956, de 27 de novembro de 2001, ministrado pelo Colégio Batista
Mineiro – Unidade Ouro Branco, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Getúlio Vargas, 215, B. Pioneiros, em Ouro Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 358/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de janeiro de 2013, as atividades
da Escola Municipal Dona Maria Raimunda, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 352, de 07 de novembro
de 1978, situada na Comunidade de Mirandas, em Lagoa da Prata.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 359/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001,
fica autorizado, em caráter excepcional, o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Estadual do Quilombo, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Francisco Fernandes, 101, Distrito de Quilombo, em Sabinópolis.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 360/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades
da Escola Municipal Hilda Vilella de Andrade, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 268, de 19 de julho de
1979, situada na Rua da Bica, s/nº, Distrito de São José das Três Ilhas,
em Belmiro Braga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE nº 393, de 30 de abril de
2008, referente à mudança de denominação do Instituto Elizabeth Kalil,
de ensino fundamental (1ª a 8ª série), ensino médio e curso de Educação
de Jovens e Adultos - EJA - ensino fundamental (5ª a 8ª série) e EJA ensino médio, situado na R. Haia, 122, B. Eldorado, em Contagem para
COPEC - Sistema de Ensino, com o curso de Educação de Jovens e
Adultos - EJA - ensino fundamental (5ª a 8ª série) e EJA - ensino médio.
O Instituto Elizabeth Kalil continuará respondendo pelo ensino fundamental (1ª a 8ª série) e ensino médio, por motivo de incorreção.
SRE - Metropolitana B
PORTARIA n.º 361/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2012, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n° 350, de 10 de abril
de 2003, ministrado pela Escola Municipal Joana Ferreira de Barros,
de Ensino Fundamental, situada na Avenida Dr. Geraldo Ataíde, s/nº,
em Patis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 362/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2010, as atividades da
Escola Municipal Judith Almeida Santos, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1328, de 30 de setembro de
1997, situada na Fazenda Mocambo I, em Coração de Jesus.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 363/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013, as atividades
da Escola Municipal Francisco Borges, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8294, de 15 de janeiro de
1998, situada no Povoado da Corte, em Varjão de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 364/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Turvolândia:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
SEE n°
E.M. São João Bairro São João Portaria
194, de 31/05/1979 15/12/1995
E.M. Boa
Bairro dos
Portaria SEE n° 15/12/1995
Vista do Pinhal Lourenços
194, de 31/05/1979
E.M. José de Bairro Marianos Portaria SEE n° 18/12/1997
Anchieta
194, de 31/05/1979
E.M. José
Bairro dos
Portaria SEE n° 18/12/1997
de Alencar
Borges
194, de 31/05/1979
E.M. Joaquim
SEE n°
Borges de
Bairro dos Pires Portaria
194, de 31/05/1979 18/12/1997
Lima
E.M. Fernão
Dias
E.M. na
Colônia
Agrícola
E.M.
Terezinha
Domingues
da Silva
E.M. José
Bonifácio
E.M. Nossa
Senhora das
Graças
E.M. Olavo
Bilac
Bairro
Cantanduvas
Portaria SEE n°
194, de 31/05/1979
Resolução
SEE
nº
8223,
de
31/12/1997
18/12/1997
SEE n°
Bairro Dourado Portaria
194, de 31/05/1979
18/12/1997
Bairro da Lage
Portaria SEE n°
194, de 31/05/1979
18/12/1997
Bairro
Congonhal
Portaria SEE n°
194, de 31/05/1979
18/12/1997
SEE n°
Bairro Capinzal Portaria
194, de 31/05/1979
15/12/1995
Bairro Cotia
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Varginha
os
atos
de
autorização
22/12/1998
concedidos
aos
29 801493 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 43/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 223.088-6, MARIA
DA CONCEICAO BULHOES, PEB II P, adm. 02, aposentada em
20/02/2016, referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 283.352-3,
JOSE GERALDO, ASE IV P, adm. 01, aposentado em 20/02/2016,
referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 299.643-7, MARIA
ANGELICA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, PEB II J, adm. 01, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 08 (oito) meses; MASP
339.436-8, MARIA IRIS MARTINS, PEB II I, adm.01, aposentada
em 20/02/2016, referente ao saldo de 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias ; MASP 906.184-7, ANISIO BATISTA DOS SANTOS, ASB
III I, Adm. 01, aposentado em 20/02/2016, referente ao saldo de 13
(treze) meses.
26 800735 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Águas Vermelhas – E.E. de
Machado Mineiro, Masp 1.393.368-4, Renato Antunes Viana, PEBIA,
Adm. 01, a partir de 20/11/2015; Mata Verde – E.E. de Mata Verde,
Masp 1.120.671-1, Tânia Patrícia Pereira de Almeida, PEBR2A, Adm.
01, a partir de 14/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Joaíma – E.E. Professor Manoel
do Norte, Masp 1.363.602-2, Sueli Rocha dos Santos, PEBSIA, Adm.
02, a partir de 16/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joaíma, E.E. Professor Manuel do Norte,
Masp 942.518-2, Elimilse Quaresma Ramos, ASBIC, Adm. 01, a partir
de 29/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988 do(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – E.E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 871.386-9, Rafisa Dias de Sousa,
a partir de 22/06/2015, referente ao PEBIL, Adm. 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7.849 dias correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. José Venâncio de Sousa, Masp
324.238-5, Joselma Saraiva Tajima, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTAORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI
4876, ficando, por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015, do(s) servidor(s):
Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 240.838-3, Milton Pereira de
Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBID, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(s): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 872.318-1, Maria Aparecida Lopes Gomes,
para Maria Aparecida Lopes de Jesus; CESEC Querubim Froes Otoni,
Masp 1.351.635-6, Amélia Santos Mares, para Amélia Mares Ruas;
Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.111.969-0, Eliara
Pereira de Sousa, para Eliara Pereira de Sousa Alves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 340.247-6,
Juscilene Sales Oliveira, PEBIE, Adm. 01, a retificação do 2º, 3º e 4º
quinquênio, Ato nº 125/09, publicado em 29/09/2009, por revisão nas
contagens de tempo; Masp 340.247-6, Juscilene Sales Oliveira, PEBIE,
Adm. 01, a retificação da vigência do 4º e 5º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 123/09 e 157/09, publicado em 29/09/09 e 10/12/09, por
revisão nas contagens de tempo; Cachoeira de Pajeú – Servidora em
afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 324.212-0, Edmária de
Fátima Alves Miranda, PEBIIA, a retificação do 2º e 4º quinquênio, Ato
nº 53/2013, publicado em 19/03/2013, por incorreção nas vigências;
Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
635.331-2, Aulina Ferraz Oliveira, ASBIC, Adm. 01, a retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 203/2015, publicado
em 15/12/2015, por incorreção; Joaíma - Servidora em afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 347.146-3, Elizeth Martins Guimarães, PEBIC, Adm. 01, a retificação do 1º decênio, 3º quinquênio
e 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 06/94, 45/99, 09/04, publicado em 07/07/09, por incorreção nas vigências; Masp 347.146-3,
Elizeth Martins Guimarães, PEBIC, Adm. 01, a retificação do 2º, 3º
e 4º quinquênio, Ato nº 72/09, publicado em 07/07/09, por incorreção
na vigência; Pedra Azul – Servidora em Adjunção à APAE de Pedra
Azul, Masp 636.114-1, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIIIA,
Adm. 01, na parte em que concedeu o 7º biênio, Ato nº 23/2010, publicado em 03/08/2010, por duplicidade de publicação; Servidora em
Adjunção à APAE de Pedra Azul, Masp 636.114-1, Maria Aparecida
Fernandes Santos, PEBIIIA, Adm. 01, a concessão do 3º quinquênio,
Ato nº 16/2010, publicado em 03/08/2010, por duplicidade de publicação; E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 636.114-1, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIIIA, Adm. 01, a retificação do 4º biênio, Ato nº
152/2009, publicado em 24/11/2009, por incorreção na vigência; Rio
do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 631.777-0, Sinolânia
Soares da Silva Antunes, PEBIP, Adm. 01, férias-prêmio afastamento,
Ato nº 05/2016, publicado em 26/01/2016, a pedido da servidora por
não ter afastado; Salto da Divisa – Ex-servidora aposentada, Masp
347.150-5, Irma Mirlane Moreira Silva, PEBIIIA, Adm. 03, onde retificou gratificação de incentivo à docência, Ato nº 70/2001, publicado
em 04/08/2001, por motivo de duplicidade de publicação; Santa Maria
do Salto – E.E. José Joaquim Cabral, Masp 334.142-7, Gilson Aguilar Costa, PEBIIM, Adm. 02, a retificação de férias-prêmio concessão
referente ao 3º quinquênio, Ato nº 45/2010, publicado em 01/06/2010,
por incorreção na vigência; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp 637.863-2, Margareth Gomes dos Santos,
PEBIA, Adm. 01, na parte em que retificou o 1º, 3º e 4º biênios, Ato nº
51/2012, publicado em 24/04/2012, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 324.255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro,
PEBIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor
Estêvão Araújo, Masp 365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa,
PEBIIIP, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/12/2015; Masp 645.785-7, Renata Ferreira Santos Carvalho,
PEBIIF, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/07/2011; E.E. do Havaí, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz de Sousa,
PEBIIE, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2013; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes Prates, PEBIG, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2013; Pedra Azul – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 233.937-2, Maria Celestina Veloso, ATBIIIP, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2013; E.E. Deputado João de Almeida, Masp 168.763-1,
Maria Barreto de Souza, ATBIVN, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2015; Santo Antônio do Jacinto –
E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.284-5, Jaine Aparecida
Maciegewshy Ferreira, PEBIIJ, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/11/2015; Masp 638.757-5, Juraci Pereira dos
Santos, PEBIIL, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Almenara – Servidor aposentado, Masp 268.325-8, Ana
Inez Figueiró Onnis, EEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Cachoeira de Pajeú – Servidor aposentado, Masp 167.753-3, Zorilde Beatriz
Silveira Britto, PEBIB, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Pedra Azul – Servidor
aposentado, Masp 151.857-0, Alírio Pereira Rodrigues, PEBIL, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015; Servidor aposentado, Masp 157.442-5, Dinalva Rabelo
de Quadros, PEBI’I’, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor aposentado,
Masp 138.852-9, Maria José Costa Figueiredo, PEBIC, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Servidor aposentado, Masp 117.456-4, Sônia Terezinha de
Moraes Cunha, PEBIB, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
29 801053 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(s): Jordânia – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635.133-2, Silvânia Cirino Gusmão, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 40/2015, publicado em
10/10/15, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 114h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 117h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
27/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 347.146-3, Elizeth Martins Guimarães, PEBIC, Adm. 01, Ato nº 09/04, 38/09, publicado em 24/03/04,
07/07/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses referentes
ao 4º quinquênio a partir de 30/11/03 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 24/04/09, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 05/02/04 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 15/02/09; Santo Antônio do Jacinto - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 871.386-9, Rafisa Dias de Sousa,