TJMG 02/03/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo
18 de fevereiro de 2017. Assinatura: 18/02/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães Paes
(Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 140/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto: prorrogar a
vigência de 26 de março de 2016 até 27 de março de 2017. Assinatura:
01/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Carlos Gonçalves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio 447/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde e o município de Teófilo Otoni. O valor do débito apurado e
corrigido é de R$584.550,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Márcia
Elizabeth Alves Ottoni (Superintendente Regional-SRS Teófilo Otoni)
e Getúlio Afonso Porto Neiva (Prefeito Municipal).
21 cm -01 802110 - 1
Doação nº 670/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MALACACHETA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ENSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1133179) no
valor de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Maria Ivone Ramalho do Santos, pelo donatário.
Doação nº 745/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA-MG - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571336) no valor total de R$29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Aparecida Nilva dos
Santos, pelo donatário.
3 cm -01 802081 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9041591/2015, celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada
Vivianni Cardoso de Abreu. Objeto: rescindir amigavelmente contrato
de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura:
26/02/2016.
1 cm -01 801817 - 1
Extrato de publicação do Contrato nº 9051951, processo 1541003120/2015 para compra de biscoitos de sal e de doce, que entre si
celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a
Empresa Comercial Girassol Eireli - EPP. O Valor do contrato será de
R$ 2.189,90 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA o Senhor Eduardo Lemos Marques. Belo Horizonte, 01 de
março de 2016.
2 cm -01 802118 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9034.494/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MCJ ASSESSORIA
HOSPITALAR & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorroga o contrato
original por 12 (doze) meses a partir de 10/04/16. Dotação Orçamentária: 2321.10. 302.018.4.037.0001.339039.27 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9034.382/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI EPP. Objeto: Acresce o contrato em 24,98% passando o valor total do contrato para R$ 434.899,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 01/03/2016, pagina 32, coluna 04.
Extrato do Contrato nº 9052.044/16 - Onde se lê: D.O.: (...) 339030.20
(...) Leia-se: (...) 339039.20 (...).
5 cm -01 801784 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
007/2016 para a Aquisição de Válvula Reguladora para Cilindro de
Gás O². O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 15/03/2016 às
10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
01/03/2016.
2 cm -01 801833 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 13/2016 para
Serviço deColeta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
15/03/2016 às 13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 01.03.2016.
2 cm -01 801977 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Diversos – Planejamento nº 19/2016, Pregão
19/2016, dia 16/03/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 01/03/2016.
2 cm -01 801937 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2016, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Certame agendado para o
dia 16/03/2016 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta
Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1310 ou
cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.mg.gov.
br
3 cm -01 801900 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Material Médico Fios Cirúrgicos Nº 253/2015, Pregão
372/2015, Planejamento 372/2015 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, troca
de marca dos itens cód. 696617, 696625, 696633, 696595, 138380,
219754, 306673, 219762, 306614, 219436, 219460, 219495, 219797,
219827, 219860, 219916, 220345, 220426, 220590, passando da marca
Polysuture para Coviden, requerida pela empresa POLYSUTURE,
CNPJ 03.812.429/0001-71..Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
3 cm -28 800971 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Termo de Rescisão de contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Triunfo Segurança Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10331117
Objeto: Rescisão amigável do contrato.

Número do Processo: 0298/15 Modalidade: PREL
Data de assinatura: 12/02 /2016
Espécie: Termo de Rescisão de contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) TBI Segurança Ltda – Me.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10331086
Objeto: Rescisão amigável do contrato.
Número do Processo: 0298/15 Modalidade: PREL
Data de assinatura: 12/02/2016
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) LM Biotecnologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355779
Objeto: Calibração e Manutenção Corretiva em 02 (duas) estufas bacteriológicas da marca Thermo Scienthic.
Valor: R$ 3.030,00
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0298/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1 IAG 1
Data de Assinatura: 01/03/2016
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01343667
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajuste do valor em 10,6735% sobre o valor total do contrato original e
alteração da dotação orçamentária.
Valor: R$ 40.282,80 (total estimado)
Vigência: 24/02/2016 até 23/02/2017
Número do Processo: 0248/11modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de assinatura: 23/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e o (a) Hospital
São Francisco de Barbacena Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00561065
Objeto: Prestação de serviços de tomografia computadorizada.
Valor: R$ 236.647,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0308/15 Modalidade: PREL
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 010.1
Data de assinatura: 01/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG// HRAD e o (a) Drager
Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01255763
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com fornecimento de peças de manutenção preventiva ,
em aparelhos de anestesia marca DRAGER.
Valor: R$ 24.739,54 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0017/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 01/03/2016.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) AMB Diagnóstico por Imagem Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº.: 10861357
Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo dos exames e inclusão de
dotação orçamentária.
Valor: R$ 262.970,00 (total estimado)
Vigência: 01/03/2016 a 18/03/2016.
Número do Processo: 0668/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.
0024001.0001,
2271.10.302.002.4002">2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002 4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001
e 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/03/2016.
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV
e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL .
Matrícula FHEMIG Nº.: 00211605
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses e alteração da dotação orçamentária.
Valor: R$ 150.851,58 (total estimado)
Vigência: 25/03/2016 a 24/03/2017.
Número do Processo: 0824/12 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 01/03/2016.
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 18/02/2016 – PÁG. 29
“Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Padaria
São José Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº:00503066
Objeto: Fornecimento de pão e bolo
valor: R$ 145 975,00 (total estimado)
vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016
Número do Processo: 0246/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4001 0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10 1/60 1
Data de Assinatura: 01/01/2016”
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 19/02/2016 – PÁG. 65
“Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e o (a) G2i Gás
Barbacena
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00614557
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
Valor: R$ 67.000,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Número do Processo: 302/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001.
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 01/01/2016”
27 cm -01 802129 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 001/2016. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um arco scirúrgico marca Shimadzu,
modelo Opescope Activo, patrimônio nº 19427379. Valor total R$
22.320,00. Beneficiário: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. CNPJ:
58.752.460/0001-56. Dotação Orçamentária: 1030200240030001
– 339039-21, fonte 10.1.1. Autorizado em 26/02/2016 por Tatiane
Miranda – Ordenadora de Despesas/ Hospital João XXIII -Ratificado
em 29/02/2016 por Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças / FHEMIG. Fundamento: art. 25, Caput, Lei
Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 01/03/2016. Compras/Hospital João
XXIII.
3 cm -01 802057 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 29/12/2015, pág. 67, col. 02, Extrato do Termo
de Convênio nº 1481003439/2015. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e
INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ, retifica-se o Objeto. Onde se lê:
“O presente projeto visa sensibilizar...”. Leia-se: Realização de cursos
de capacitação profissional, conforme plano de trabalho.
2 cm -01 802002 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - ALUNO DE
TEMPO INTEGRAL
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2016 , às 14;00
horas . O Processo licitatório nº 01/2016 , Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos BENEFICIAR
ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL COM ALIMENTAÇÃO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianópolis, 53
Centro , MunicÍpio de Japonvar- MG – – CEP: 39.335-000 – Telefone
( 38 ) 3231-9222 , e-mail:eeprescastelobranco@yahoo.com , até o dia
07/03/2016 até 12:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Olímpio da Costa Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de Março De 2016, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Chamada
Publica para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof.ª Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino
Queiroz n° 1044 – São Geraldo, São João da Ponte MG – CEP 39.430000 – Telefone (0XX38) 3234-1228, e-mail: escola.82635@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/03/2016, às 17:00 Horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Olímpio da Costa Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Março De 2016, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof.ª Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz n°
1044 – São Geraldo, São João da Ponte MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1228, e-mail: escola.82635@educacao.mg.gov.br
até o dia 10/03/2016, às 17:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
a caixa escolar sebastião ferreira dos santos realiza chamada pública
nº001/2016 para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução fnde nº 038/09, par a habilitação e projeto de venda até o dia 22/03/2016, às 10:00, na E. E.
FRANCISCO SÁ, localizada na rua antonio pereira prates, 420, centro,
juramento/mg – cep.: 39590-000 – tel.: (38) 3236-1213, email: escola.80705@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às17:00, na
E. E. João de Deus Dias, localizada na Avenida Jk, SN – Francisco Sá
– CEP 39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356, e-mail: escola.80357@
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às
14:00 . O Processo licitatório nº01/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. João de Deus Dia, localizada na Avenida Jk, SN – Francisco Sá
– CEP 39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356 , e-mail: escola.80357@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2016às 17:00. .
Extrato de edital para Aquisição de gêneros alimentícios-PROETI
Extrato do Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios /PROETI.
A Caixa Escolar Zeca Guida, torna Publico para conhecimento dos
interessados que fará 09/03/2016, às 14 horas, processo Licitatório
01/2016, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros Alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Zeca Guida, AV:
Francisco Sá _s/nº, bairro Centro, município Cana Brava/MG, - CEP
39581-000-Telefone (xx38)3233-6017, email: escola.80373@educacao.mg.gov.br Até o dia 08/03/2016 às 14h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PUBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Zeca Guida, realiza chamada Pública n° 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e projeto de
venda até o dia 23/03/2016, às 16hs, na EE Zeca Guida,, localizada
AV: Francisco Sá _s/nº, bairro Centro, município Cana Brava/MG, CEP 39581-000-Telefone (xx38)3233-6017, email:escola.80373@educacao.mg.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
pagina da internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
18 cm -01 801655 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Distrato de Locação de Imóvel publicado em
27/02/2016. Onde se lê: Partes: SEE/MG e Paulo César Pires e Outro,
leia-se: Partes: Imobiliária Faiçal Ribeiro Ltda., representada pela Imobiliária Liderança Ltda.
2 cm -01 802155 - 1
A Caixa Escolar “Melo Viana”torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia11/03/2016, às15h00minhoras,
Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede dana E.E “Melo
Viana”, localizada na Rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – CEP
36.800-000 – Telefone (32) 37412182,email:escola.96971@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/03/2016, às 14:30horas.
A Caixa Escolar “Melo Viana” realiza Chamada Pública nº 001/16 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/03/2016 às 15 h, na EE “Melo Viana”, localizada na Rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – CEP 36.800-000 –
Telefone (32) 3741-2182, e-mail:escola.96971@ educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -01 801649 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Valadares Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2016, às 09h30, na EE Coronel José Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez n° 320 – Centro
Piranga MG – CEP 36.480-000 – Telefone (0XX31) 37461485, e-mail:
escola.194204@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016,
às 16h30, na EE Francisco Sales, localizada na Praça Francisco Sales
268- Pinheiros Altos, Piranga MG ,fone : 031 3746-3002, e-mail: escola.194255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
5 cm -01 801652 - 1
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock realiza Chamada Pública n°
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016, às 18:30h,
na Escola CESEC – Padre Mário Pennock, localizada na Rua: Xavier
Lisboa n°308, Itajubá – MG, CEP 37.501.042, telefone (35) 3629-0046,

Minas Gerais - Caderno 1
e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/206 às 18:30h,
Processo licitatório n° 003/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
– Padre Mário Pennock, localizado na rua Xavier Lisboa, n° 308, Itajubá – MG, CEP 37.501-042, telefone (35) 3629 -0046, e-mail escola.55565@educacao.mg.gov.br até o dia 08/03/2016, às 18h.
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/206 às 18:30h,
Processo licitatório n° 004/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
– Padre Mário Pennock, localizado na rua Xavier Lisboa, n° 308, Itajubá – MG, CEP 37.501-042, telefone (35) 3629 -0046, e-mail escola.55565@educacao.mg.gov.br até o dia 08/03/2016, às 18h.
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2016, às 12h,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua Paulino Faria, s/n°, Bairro Centro,
Cidade Delfim Moreira – MG, CEP 37514-000, Telefone (35) 36241141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/03/2016, às 11h.
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2016, às
09h, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Figueiredo Brandão, localizada na Avenida Presidente
Tancredo Neves, n° 393, Bairro Centro, Cidade Sapucaí-Mirim–MG,
CEP37690-000, Telefone (35) 36551024, e-mail: escola.56693.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 07/03/2016, às 23h.
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016, às 12:30h, na
EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua Isaltina Goulart, n° 37,
Bairro Centro, Cidade Wenceslau Braz - MG, CEP 37512-000, Telefone (35) 3626-1128, e-mail: escola.56812@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às 15h, na EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n° 312, Bairro Centro, Cidade Gonçalves - MG, CEP 37.680-000,
Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, das 7:00 horas às
17h na EE João Goulart Santiago Brum, localizada na Rua Santa Catarina n° 94, Centro, CEP 37524-000, Telefone (35) 3456-1246, e-mail:
escola.55867@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 22/03/2015 as 17h
processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição
de de gêneros alimentícios com recursos destinado a alimentação para
os servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Goulart Santiago Brum, localizada na Rua Santa Catarina, n° 94, Centro, CEP 37524-000, Telefone
(35)3456-1246 e-mail: escola.55867@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 22/03/2015 as 17h
processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição
de de gêneros alimentícios com recursos destinado a alimentação para
os servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Goulart Santiago Brum, localizada na Rua Santa Catarina, n° 94, Centro, CEP 37524-000, Telefone
(35)3456-1246 e-mail: escola.55867@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Altamiro Coli realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, às 13h, na EE Gabriel Ribeiro,
localizada na Rua Luiz Gomes, n° 119, Centro, CEP 37.472-000, Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, às 13:30h, na EE Gabriel
Ribeiro, localizada na Rua Luiz Gomes, n° 119, Centro, CEP 37.472000, Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
25 cm -01 801654 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira realiza Chamada
Pública n°01/2016 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às 14:30 horas na E.E .Padre
Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 271, Buenópolis/MG, CEP: 39.230-000, Telefone
(38)3756-1396, e-mail: padrelaerte@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -01 801653 - 1
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2016, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Marciano Brandão, localizada na rua Campina Verde, n° 555 –
Monjolinho de Minas- Lagoa Formosa – CEP 38722-000 – Telefone
(034)38246125, e-mail: escola.118672@educacao.mg.gov.br até o dia
10/02/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral, realizará Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 23/03/2016, às 9horas, na E.E. Sizenando Amaral de
Ed. Especial, localizada na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, 2716,
bairro Alvorada, CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE:
34-3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo, realiza Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação