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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0025/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0007/2016, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de recarga de cartuchos e toners, com ou sem a troca de
cilindro e chips, para manutenção das rotinas administrativas, em atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: GISLENE APARECIDA LEITE 07893028610
com valor estimado de R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e
quarenta reais); RESTOCK CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA
- EPP com valor estimado de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)
e TELLES & ÁVILA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
com valor estimado de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos
reais). Perfazendo um valor total estimado para a Homologação de R$
260.340,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e quarenta reais). Barão
de Cocais, 31 de março de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito
Municipal.
4 cm -31 814206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da CPL
torna pública a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, para publicação de atos e documentos oficiais do
Executivo Municipal – R$ 4.429,50. Vigência: 18/03/16 a 17/03/17.
Dispensa de Licitação, Inc. VIII da LF 8.666/93. Iranilda R. Silva
– Presidente.
2 cm -31 814270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo Licitatório nº: 018/2016Inexigibilidade nº: 004/20016. Celebrado com a empresa DENÍLSON
PEREIRA DE SOUZA CPF n°: 104.171.476-94. Objeto: Prestação
de serviços de realização de show artístico musical. Valor global: R$
2.000,00 (dois mil reais), Vigência: 17/03/2016 a 15/04/2016. Bonito
de Minas/MG, 31/03/2016. Rita de Fátima Rodrigues da Silva NetoPresidente comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGAviso
de licitação – Tomada de Preço nº 003/2016 - Processo nº 025/2016.
O município de Bonito de Minas/MG torna público a realização da
Tomada de Preço nº 003/2016, Objeto: Obras de pavimentação asfáltica, Recurso do Convenio nº 797738/13 - CODEVASF. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 20/04/2016 às 09:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104 ou site www.
bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas/MG, 31/03/2016. Jose Reis
Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº 012/2016 - Processo nº
024/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
para melhoria da estrutura das Unidades de Atenção Primária à Saúde
(UAPS), conforme descrito na Proposta nº 12729.061000/1140-04, do
Ministério da Saúde. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
18/04/2016 às 09:00 horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas/MG, 31.03.2016. Rodrigo Pinto dos
Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o primeiro termo aditivo-Processo licitatório nº: 033/2015-Pregão Presencial nº: 014/2015. Celebrado com a empresa VALDIVINO
ARCANJO PEREIRA-ME CNPJ nº: 15.355.338/0001-01 Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. Valor global: R$ 47. 520,00
(quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 30/12/2015
a 31/07/2016. Bonito de Minas/MG, 31/03/2016. Rodrigo Pinto dos
Reis-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 064/2016, Tomada de Preços nº
001/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e
propostas será realizada no dia 02/05/2016, às 10:00hs. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a reforma e ampliação
do CRAS. Os interessados deverão obrigatoriamente se cadastrarem até
às 17:00hs do dia 29/04/2016, na Prefeitura Municipal de Cabo Verde,
e poderão adquirir o texto integral do Edital, no Setor de Licitação,
situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no horário das
12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar
em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 30 de março de 2016. CLEBER DONIZETTI CAMPOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 032/2016, Pregão Presencial nº
025/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 19/04/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a locação de palco, som, iluminação,
banheiro químico, tenda, gerador de energia e trio elétrico, através de
registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos
Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda
a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.
br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 29 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 30 de março de 2016.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS - SECRETÁRIO MUNICIAL DE
SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 034/2016, Pregão Presencial nº
027/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 02/05/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos
Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda
a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.
br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 29 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 30 de março de 2016.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS - SECRETÁRIO MUNICIAL DE
SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 061/2016, Pregão Presencial nº
029/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 15/04/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de cestas básicas e gêneros
alimentícios, através de registro de preços. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na
Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às
17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.
caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato
pelo fone (35) 3736-1220, ramal 29 (Setor de Licitação). Cabo Verde,
30 de março de 2016. CLEBER DONIZETTI CAMPOS - SECRETÁRIO MUNICIAL DE SUPRIMENTOS
15 cm -31 814442 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 055/2016 - Processo Licitatório 017/2016 – Pregão Presencial nº 012/2016. Objeto: Aquisição de material de higiene,
limpeza e gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de
Saúde durante o exercício de 2016. Contratado: Mercearia da Margarida Ltda, CNPJ: 71.389.811/0001-74. Valor: R$ 84.848,57(Oitenta e
Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) – Data da Assinatura: 23/03/2016 - Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -31 814084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, Torna público
aos interessados a Tomada de Preços n. 002/2016, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto, em vias públicas deste município, através do Contrato de Repasse n. 809653/2014/CAIXA/MCIDADES, o recebimento
das propostas será até o dia 20.04.2016 às 09:30 horas, data em que
procederá a abertura dos documentos - O edital em inteiro está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, Av. João
Antônio de Almeida, N. 518-Centro-Campo Azul-MG e no site www.
campoazul.mg.gov.br – Informações licitacaocampoazul@yahoo.com.
br. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Azul, 31
de Março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
TORA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2016-EXTRATO DO EDITAL
001/2016. O Município de Campo Azul – MG, através do seu Prefeito
Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado O Município de Campo Azul/MG, por meio
do seu torna público que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado, para suprir as necessidades de contratação de pessoal em caráter
temporário, para atendimento dos casos considerados de excepcional
interesse público, em conformidade com o Art. 37, IX, da Constituição Federal do Brasil, cuja contratação obedecerá ao prescrito na Lei
Orgânica do Município e nas Leis 08/97, 160/2009, 115/2006 (com
alterações posteriores); e as normas do Edital 001/2016. As inscrições
serão realizadas na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida João
Antonio de Almeida, 518, Bairro Centro, Campo Azul-MG. O período
de inscrição será de 06 de Abril a 08 de Abril de 2016, das 8h às 17h.
A vaga disponibilizada terá os seguintes padrões de vencimento: Referência: Odontologo-ESF Valor básico: R$ 2.500,00. O Edital, na íntegra, e os resultados do Processo Seletivo Simplificado serão divulgados
no sítio eletrônico www.campoazul.mg.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal. Campo Azul– MG, 31 de março de 2016. Arnaldo Alves
Oliveira, Prefeito Municipal.
8 cm -31 814490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
TOMADA DE PREÇO 001/2016
TOMADA DE PREÇOS 001/2016 - Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ na rua do cruzeiro no centro de Cantagalo/ MG, conforme especificações e demais condições peculiares
constantes nos seguintes anexos, projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico financeiro e
projetos que integram este edital Tomada de Preços 001/2016. Abertura: 18/04/2016 as 16:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG,
01 de abril de 2016 – Presidente da CPL. Maiores informações: Sede
da Prefeitura Municipal (33)3411-9001 – cantagalolicitacao@hotmail.
com
3 cm -31 814501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA– Pregão Presencial
nº 010/2016 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira torna
público a RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA DA MINUTA
DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2016, que tem como objetoaquisição de Gêneros Alimentícios e Gás de Cozinha, para Merenda Escolar e demais
setores da Prefeitura. Maiores informações e cópia do edital poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre
Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel:31-3873-5138.Caputira, 30 de
março de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira – Pregoeira.
3 cm -31 814152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2016- Processo Licitatório nº. 009/2016, tipo: Menor Preço por item. Objeto:
Aquisição futura e eventual de salgados, pães, bolos, refrigerantes e
outros produtos para consumo interno e eventos realizados pela administração. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura:
13/04/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG, 22/03/2016.
Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
3 cm -31 814266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 020/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para confecção de uniformes (camisas, calças e bermudas), para atender as necessidades das
Secretarias Municipais: Educação e Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Caratinga, com cota reservada de até
25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme anexo
I constante neste edital Pregão Presencial 0020/2016. ABERTURA
15/04/2016 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 30 de Março de 2016. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 023/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e periféricos visando a manutenção dos computadores
e equipamentos da Prefeitura Municipal de Caratinga, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI
e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0023/2016. ABERTURA 15/04/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 30 de Março de 2016.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 024/2016, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais hospitalares e medicamentos para atendimento
emergencial no tratamento de pacientes com Dengue, Chikungunha
e Zica, no município de Caratinga, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 0024/2016. ABERTURA 14/04/2016 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 30 de março de 2016. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
8 cm -31 814113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 018/2016, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para confecção de material
gráfico personalizado (Pasta Individual do Aluno, Diário de Classe Ensino Fundamental, Diário de Classe - Creche), em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0018/2016. ABERTURA 18/04/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 31 de Março de 2016.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.6
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 025/2016, Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total dos
veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Caratinga,
conforme as especificações e detalhamento neste Edital e Anexos do
Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 025/2016. ABERTURA

20/04/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 31 de Março de 2016. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial n.º 0021/2016, Objeto: contratação de empresa para locação de software e licença de uso, compreendendo os seguintes software: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e PPA - Plano Plurianual,
abrangendo implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal,
suporte e manutenção em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda desta Municipalidade, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0021/2016. ABERTURA 20/04/2016 as
13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 31 de Março de 2016. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
7 cm -31 814493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGTOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2016, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte
teor: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de pavimentação em bloco de concreto nas Ruas Edson de S.
Norte e Professor José Ayrton Coutinho no Município de Carlos Chagas, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia 12/04/2016 com inicio prevista para as 09h, ou
previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos até o dia 14/04/2016, às 09h. O Edital estará disponível no
saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 04/04/2016 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.
br. Com Habilitação às 09h do dia 19/04/2016. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 nos horários de: segunda à quinta-feira
das 08h às 12h e de 14h às17h e na sexta-feira de 07h às 13h. Carlos
Chagas (MG), 31 de março de 2016. Milton Jose Tavares de Quadros.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGtorna
Público que estará remarcando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016,
Processo Licitatório Nº. 037/2016, objetivando“Registro de preços para
aquisição futura e eventual de materiais de limpeza veicular destinados
à frota escolar do Município de Carlos Chagas”, conf. Especificações
do Anexo I do edital. Diante da oportunidade, por ter sido a licitação
declarada deserta, esta Administração republica o edital no seu inteiro
teor que estará disponível a partir do dia 01/04/2016 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br. Credenciamento a partir das 09:00 (nove
horas) do dia 13/04/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 36241263. Carlos Chagas (MG),31 de março de 2016. Aline Teixeira de
Almeida. Pregoeira.
7 cm -31 814144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA ABERTURA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - Nº. 02/15. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas para futura e eventual contratação de prestação de serviços
mecânicos: mão de obra mecânica, mão de obra elétrica, funilaria, lanternagem, tapeçaria, soldas leves, soldas pesadas, serviços de torno e
embuchamentos, alinhamento e balanceamentos, remendos e consertos de pneus, visando a manutenção dos veículos e maquinas da Frota
Municipal, em regime de execução indireta, para prestação de serviço. Entrega do envelopes dos prestadores de serviços na praça 1º de
Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG. Info tel (037) 3244-0704
e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
3 cm -31 814087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 30/16 PP Nº. 29/16 SPR nº 09/16. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a
confecção de formulários para as Secretarias Municipais, com fornecimento parcelado. Entrega e abertura dos envelopes: dia 14/04/16 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -31 814082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Aviso
de Cancelamento de Licitação – PL Nº. 21/16 PP Nº.20/16.
Aos 28(vinte e oito) dias do mês de março de 2016, o Setor de Compras
e licitações recebeu uma impugnação sobre a modalidade escolhida
para realização do certame em epigrafe, e esta impugnação foi julgada
procedente. Diante disto o Município de Carmo do Cajuru-MG, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, por meio deste setor,
torna público que o Pregão Presencial nº20/2015, tipo menor preço global, que seria realizado no dia 06 de abril de 2016, foi CANCELADO
para que o Município possa fazer correções na modalidade do referido
edital e seus anexos e que será publicado um novo edital e nova data
para a realização do certame. Maiores informações fone: (37) 32440704, e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br, em dias úteis das
08h:00horas às 11h:00 horas e das 13:00horas as 16:00 horas.
Aline Costa Fernandes – Presidente
Jorge Antonio B da Silva – Vice-Presidente
Luiz Claudio Pereira – Secretaria
4 cm -31 814414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG- Processo Licitatório 024/16 – Chamada Pública 001/2016 – Inexigibilidade de Licitação 001/16 - Objeto: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Rurais e
Urbanas, dos Centros Municipais de Educação Infantil, da Educação
de Jovens e Adultos – EJA – das Escolas Municipais Urbanas, do Programa Mais Educação das Escolas Municipais Urbanas, com recursos
dos Convênios PNAP/FNDE, PNAEF-PNAE/FNDE, PNAC/FNDE,
PNAE-EJA/FNDE, PNAE-Programa Mais Educação/FNDE, consumo para 12 (doze) meses. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às
13h00min horas do dia 20/04/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES:
às 13h10min do dia 20/04/2016. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa
Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34)
3851-2068 das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo do Paranaíba, 31 de março de
2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
4 cm -31 814500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,torna público
que realizará a Tomada de Preços nº 002/2016, processo autuado nº
077/2016, regida pela Lei 8.666/1993, tipo menor preço global, visando
a contratação de empresa para construção de casas populares e muros
de contenção na zona urbana e rural, totalizando 15 (quinze) casas distribuídas em lotes próprios e do município, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme edital e seus anexos.Data e horário da
sessão: 20/04/2016, às 09 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sediada na Rua José Tomé, nº 97,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações poderão ser solicitadas via e-mail:pregao@catasaltas.mg.gov.br.Telefones: 31-38327112/7583. Catas Altas, 31 de março de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -31 814449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 006/2016, cujo
objeto é aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama de 26 HP, em
atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Abertura das
Propostas: 14 de Abril de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas

via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 31 de março de 2016. Saulo Morais de
Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -31 814174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 200/2015, autuado em 17/03/2015, Dispensa nº 017/2015, no uso de
suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do Edital 01/2015 e 02/2015, , torna pública o resultado pós recurso da
análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes) e inscrições deferidas, conforme editais. Ratifica-se a data de realização da
prova para os dois certames no dia 01 de maio de 2016. O Resultado,
em sua integra, será divulgado no Mural de Publicações do Município de Cláudio e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.claudio.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.Cláudio, 31 de Março
de 2016. Andréia Aparecida de Oliveira, Presidente da Comissão de
Licitação
3 cm -31 814033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 012/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 - Objeto: contratação de
empresa para elaboração de projeto, fornecimento e instalação de luminárias com lâmpadas de 100w e braço médio/curto no município. Abertura: 14/04/2016 às 09h00min - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
2 cm -31 814448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2015 - Partes: Município de Congonhas X Limine Construtora Eireli-ME. Objeto: Acréscimo
de quantitativos de serviços existentes, a inserção de serviços novos e a
exclusão de quantitativos de serviços existentes. Valor: R$311.670,34.
Data: 23/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG- Torna publico
Tomada de Preços n.º 005/2016, Processo Licitatório 016/2016; Objeto:
Contratação de empresa Especializada em Execução de Recapeamento
Asfáltico em CBUQ, na Rua Pedro Alves Ferreira na Sede do Município. Conforme Termo de Convênio n.º 1471003275/2015 firmado entre
SEDRU/MG/Prefeitura Municipal de Coroaci. Que fará realizar licitação as 09h00min do dia 20/04/2016. Maiores informações na Rua Dona
cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Coroaci MG, 29/03/2016. Elson
Correia da Silva - Presidente da CPL.
2 cm -31 814046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG- Torna publico
Tomada de Preços n.º 004/2016, Processo Licitatório 015/2016;
Objeto: Contratação de empresa Especializada em Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em diversas Ruas da Sede do Município. Conforme Termo de Convênio n.º 1491003651/2015 firmado entre
SEGOV/MG/Prefeitura Municipal de Coroaci. Que fará realizar licitação as 09h00min do dia 19/04/2016. Maiores informações na Rua Dona
cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Coroaci MG, 29/03/2016. Elson
Correia da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2016 – PROCESSO
nº 395/2016. Data da Abertura: 19/04/16 às 14h00min. Visita Técnica:
A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 38467775 (Fabiano) e deverá ser feita conforme edital. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de plano de
recuperação para o antigo depósito de resíduos sólidos urbanos (lixão
Ponte Mauá) de Coronel Fabriciano, atendendo a Decisão Judicial
nº 019404042667-9, numeração única: 0426679.96.2004.8.13.0194.
Recurso próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à
sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 31 de março de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -31 814333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Convocação – Concorrência nº 011/2015 – Processo nº
1.099/2015. Objeto: seleção de empresa para a prestação de serviços
orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de
equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da
Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou
públicos, localizados nos limites geográficos do município de Coronel Fabriciano-MG, além do provimento de link dedicado de acesso
à Internet Mundial e à Rede Nacional de Pesquisa (RNP), englobando
ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de
acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal, pelo
regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, recursos próprios, CRASU-Piso Básico Fixo/Governo Federal, DST/AIDS,
PFVPS, PMAQ , CAPSII e Piso Fixo Média Complexidade/Governo
Federal – conta n° 35971-8. A Comissão Especial de Licitações convoca as empresas WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e RG SILVEIRA LTDA,
participantes da Concorrência n° 011/15 – Processo n° 1.099/15, para
uma reunião que ocorrerá no dia 11 de abril de 2016, às 14h00min,
na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Rua Boa
Vista, n° 113 - Edifício José Vivi, centro - Coronel Fabriciano/MG,
para tratarmos de assuntos alusivos as propostas técnicas apresentadas
na referida concorrência. Coronel Fabriciano, 31 de março de 2016.
Genulpho Mendonça Caldas. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 054/2016 – Processo 396/2016.
Objeto: aquisição de lanches para atender à Secretaria Municipal de
Saúde. Recursos: CAPS, HIV/AIDS e PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL. Abertura dia 14/04/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO do Pregão nº 049/2016 - Processo nº 361/2016.
Informamos aos interessados no Pregão 049/2016 – Processo nº
361/2016, cujo objeto é aquisição de material medico hospitalar para
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Recurso
PABFIX que no subitem 8.2.5 do edital deverá ser acrescentado os itens
01, 10 e 19 dos anexos l e ll do edital e no subitem 15.1.4 alíneas e e f
deverá ser acrescentado os itens 10 e 22 dos anexos l e ll. A nova data
de abertura será dia 15.04.2016 às 09h00min. A referida retificação está
disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano,
31 de março de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 042/2016 – Processo 341/2016. Objeto: aquisição de materiais elétricos para utilização
na manutenção e pequenos reparos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano. Recurso: Próprio.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente
aos itens 01, 03, 04, 06 a 09 e MAURICIO DE FREITAS VIEIRA ME, referente ao item 02. O item 05 foi frustrado. Bruna Costa Silva.
Pregoeira.
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