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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo
lê: proporcional a 5915/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5783/10950 dias de exercício; Perdizes - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens
William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Ato nº 63/2015 publicado
em 13/11/2015, por incorreção no número de dias na função de vicediretor, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h com 1388
dias na função de vice-diretor, leia-se: correspondente à carga horária
de 180h com 1399 dias na função de vice-diretor.
05 828965 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1207458-9, Rejaine Batista Mendes, ASBD I A,
admissão 1, a partir de 22/3/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1358493-3, Marlúcia de Fátima Gomes de Morais, ASBD I A,
admissão 1, a partir de 8/4/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
1130287-4, Rosângela de Oliveira Araújo a partir de 2/5/2016, referente ao PEB II C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3729/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 365922-4, Lucia Aparecida Santana Rocha, PEB I O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/5/2016; E.E. “São José”, MaSP 337135-8, Adarlei Santiago Correa Silva, PEB III P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1047967-3, Érica Maria Guimarães, PEB I A - Inglês,
admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/5/2016; MaSP 268742-4, Stela Maris Silva Andrade, PEB I
G, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/5/2016, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Irmã
Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/2/2016;
E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 832454-3, Maria Lúcia de Castro, PEB
I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/5/1999, com vigência de pagamento a partir de 6/1/2015, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 4/5/2008, com vigência de pagamento a partir
de 6/1/2015, data do requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2013, com vigência
de pagamento a partir de 6/1/2015, data do requerimento de aproveitamento de Tempo; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 365936-4, Sueli Dairel
de Melo Reis, PEB III F - Língua Portuguesa, Inglês e suas Literaturas
1° e 2° graus, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 6/7/2013; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 691784-3,
Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB I A, admissão 4, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/1995, com vigência de
pagamento a partir de 12/8/2015, data do requerimento de aproveitamento de Tempo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
5/9/2002, com vigência de pagamento a partir de 12/8/2015, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/9/2007, com vigência de pagamento a
partir de 12/8/2015, data do requerimento de aproveitamento de Tempo
e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/9/2012, com
vigência de pagamento a partir de 12/8/2015, data do requerimento de
aproveitamento de Tempo.
Portaria nº 03/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias no Centro de
Educação Infantil Municipal Leonor de Castro Magalhães situado na
Rua México s/n – Bairro Nações – Patrocínio/MG.
SRE - Patrocínio
Portaria nº 04/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias no Centro de
Educação Infantil Municipal Sra. Maria Vicentina Xavier Gonçalves
Aguiar “Lili”, situado na Rua 08 s/n – Bairro Enéas Ferreira de Aguiar
– Patrocínio/MG.
SRE - Patrocínio
05 828963 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 187/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Areado – À Disposição do TRE/MG, MaSP 362986-2-1, Wilson Júlio da Silva, ASE3/IIIM, a partir de 16/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
188/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 282470-4-1, Luciene Beatriz Monteforte, a
partir de 30/04/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP
388685-0-1, Maristela Lopes Silva Reis, a partir de 02/05/16, referente
ao PEB1/IO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
189/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 252862-8-3, América Maria Soares Costa Carvalho, a partir de 02/05/16, referente ao PEB2/IIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 190/2016
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Botelhos – Aposentada,
MaSP 282423-3-1, Geralda Regina de Moraes Silva, PEB2/IIP, Anula
Opção Remuneratória Indevida, Ato nº 446/15, publicado em 29/04/16,
por motivo indevido.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1012976-5-1, Stela
Maris Silveira de Melo, PEB1/IH, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;MaSP 1084953-7-1, Sirlei de
Souza Ribeiro Alves, PEB1/ID, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;Bandeira do Sul – EE José
Bandeira de Carvalho, MaSP 299946-4-2, Ivone Negrini da Costa
Machado, PEB1/IJ, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 744522-4-1, Maria Aparecida da Silva Souza, PEB1/
IL, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 10/05/16;Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP
388650-4-1, Elias José dos Santos Júnior, PEB2/IIP, por 02 meses,

referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;Campestre
– EE Rui Barbosa, MaSP 893771-6-1, Lúcia Mara de Oliveira Gouvea,
PEB3/IIIM, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/16;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 739054-5-1,
Antonio Carlos de Paula, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;MaSP 739054-5-2, Antonio Carlos de Paula, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;Muzambinho – EE Prof Salatiel
de Almeida, MaSP 378042-6-1, Maria Hilma Marques Silveira, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 16/05/16;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
283432-3-2, Nilva Martins Gomes, PEB3/IIIM, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;MaSP 8402018-2, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB1/IA, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;MaSP
1004871-8-1, Sandra Flávia da Silva, PEB2/IIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;Poços de Caldas
– EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 369679-6-2, Maricelma Ribeiro
Gomes, ATB3/IIIH em comissão de Secretário de Escola, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16;Serrania
– EE Diretor Nelson Rodrigues. MaSP 747414-1-1, Maria Aparecida
Braz Tardiolli, ASB1/IH, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 192/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 747104-8-1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/IIIP
em comissão D V, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/15;Areado – EE João Lourenço, MaSP 1129671-2-1, Mírcia Aparecida da Silva Vinhas, PEB1/IC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 744522-4-1, Maria Aparecida da Silva Souza, PEB1/
IP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/15;Caldas
– EE Vicente Landi Júnior, MaSP 931147-3-1, Silvia Helena de Souza
Ramos, ATB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/16;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 252862-8-3,
América Maria Soares Costa Carvalho, PEB2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/16;EE Francisco Escobar, MaSP
308053-8-1, Marina Ferreira Franco, ASB1/IJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/14.
04 828611 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 193/2016
Retifica o Ato de Anulação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor:Santa Rita de Caldas – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388685-0-1, Maristela
Lopes Silva Reis, PEB1/IO, Ato nº 005/16, publicado em 08/01/16, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Anulação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Revogação a contar de 22/12/15.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
194/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 363249-4-1,
Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIH, Ato nº 144/16, publicado em
08/04/16, por motivo de necessidade do serviço, onde se lê: 02 meses
referentes ao 4º quinquênio a partir de 25/04/16, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/06/16.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 195/2016
Retifica nos Atos de Opção Remuneratória, referentes aos
servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1248640-3-3, Maria Aparecida Costa Carvalho, ABT1/IA, Ato nº
443/15, publicado em 26/04/16, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: a partir de 01/07/15, leia-se: a partir de 10/07/15;Botelhos
– EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1080348-4-3, Renata Aparecida
Bastos, PEB1/IA, Ato nº 430/15, publicado em 26/04/16, por motivo de
publicação indevida, onde se lê: a partir de 01/07/15, leia-se: a contar de
29/10/15;Cabo Verde – Aposentada, MaSP 158108-1-1, Irani Aparecida
Correa da Silva, PEB1/IE, Ato nº 183/16, publicado em 29/04/16, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: § 1º, art 23 da Lei 21710/15,
leia-se: § 4º, art 23 da Lei 21710/15.
04 828620 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 458/2015
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 299940-7-3, Elza Maria
Tonon, PEB2/IIP, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 06
meses;Bandeira do Sul –, MaSP 243104-7-1, Maria Eunice Vieira Rosa
de Moura, PEB2/IIP, aposentada em 12/03/12, referente ao saldo de
09 meses e 23 dias;Cabo Verde –, MaSP 336761-2-1, Marisa Jesus
da Cruz, PEB1/IP, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 06
meses;Campestre -, MaSP 730755-6-3, Cássia Maria de Souza Campos, PEB1/IP, aposentada em 27/02/2015, referente ao saldo de 06
meses;Muzambinho -, MaSP 338919-4-1, Sandra Maria Magalhães
Bueno, PEB2/IIP, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 07
meses e 22 dias;Poços de Caldas –, MaSP 307872-2-1, Dalva Maria de
Araujo, ASB3/IIIJ, aposentada em 22/06/15, referente ao saldo de 09
meses;MaSP 379692-7-1, Geraldo Sâmia Junior, PEB1/IP, aposentado
em 15/09/14, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 041/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Ibitiura de Minas -, MaSP 336694-5-1,
Benedita Sueli de Carvalho, PEB1/IP, aposentada em 01/08/12, referente ao saldo de 04 meses;Muzambinho -, MaSP 332629-5-1, Maria
Gabriela Bócoli Martins, PEB2/IIP, aposentada em 28/01/13, referente
ao saldo de 06 meses e 11 dias;MaSP 378023-6-2, Carmem Laura da
Silveira, PEB2/IIP, aposentada em 05/03/12, referente ao saldo de 09
meses;Poço de Caldas -, MaSP 261656-3-1, Maria José Barbosa, PEB2/
IIP, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 15 meses;MaSP
336780-2-1, Riva de Fátima Vieira, PEB2/IIP, aposentada em 20/05/15,
referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 087/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Bandeira do Sul -, MaSP 299934-0-2, Cecília
Nogueira de Souza Silva, PEB2/IIP, aposentada em 17/05/15, referente
ao saldo de 01 mês e 03 dias;Cabo Verde -, MaSP 346924-4-1, Maria
Sirlene Tranches de Paula, PEB2/IIP, aposentada em 15/09/14, referente
ao saldo de 09 meses e 06 dias;Campestre -, MaSP 299980-3-1, Nariman Khouri, PEB2/IIP, aposentada em 12/09/11, referente ao saldo de
03 meses e 02 dias;Ibitiura de Minas -, MaSP 282539-6-2, Maria Inez
de Oliveira Raymundo, PEB3/IIIP, aposentada em 30/03/15, referente
ao saldo de 07 meses;Monte Belo -, MaSP 354732-0-1, Maria Geny
de Souza, PEB1/IP, aposentada em 10/04/15, referente ao saldo de 07
meses e 10 dias;Nova Resende -, MaSP 336703-4-1, Dirlene Aparecida
Silva Martins, PEB2/IIP, aposentada em 02/04/12, referente ao saldo
de 12 meses e 18 dias;Poços de Caldas -, MaSP 282450-6-2, Jovenita
Maria Martins, PEB3/IIIP, aposentada em 14/03/14, referente ao saldo
de 01 mês e 01 dia;MaSP 336768-7-1, Mirian Bernardo, PEB3/IIIP,
aposentada em 02/09/13, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas -, MaSP 318638-4-1, Cláudia Maria Pereira de Almeida, PEB2/IIP, aposentada em 01/05/15, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 180/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Andradas –, MaSP 299927-4-1, Ana Maria
Garibaldi Trincha, PEB2/IIP, aposentada em 05/05/11, referente ao
saldo de 12 meses;MaSP 336790-1-1, Selma Maria Colepícolo Brianezi, PEB3/IIIP, aposentada em 25/07/14, referente ao saldo de 09
meses e 15 dias;Cabo Verde -, MaSP 340392-0-1, Adair Gonçalves
da Silva José, PEB1/IP, aposentada em 01/09/10, referente ao saldo de
14 meses, e 19 dias;Monte Belo -, MaSP 332601-4-1, Angela Maria
Marques Vieira, PEB3/IIIP, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo
de 03 meses;Poços de Caldas –, MaSP 223513-3-1, Marcos Antonio
Bertozzi, PEB3/IIIP, aposentado em 01/07/15, referente ao saldo de 13
meses e 15 dias.
04 828617 - 1
PORTARIA Nº 02/2016
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11
de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução
SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Resolução
nº 2.075 de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a Comissão de
Alienação, sob a presidência do primeiro membro, que será composta

Minas Gerais - Caderno 1

pelos servidores: Gilmara Piva Camillo – MaSP: 1.399.096-5l, Alexandre Negrini - MaSP:1.403.718-8 e Selma Aparecida Abrão Ribeiro –
MaSP: 1.399.100-5; servidores efetivos lotados na Superintendência
Regional de Ensino de Poços de Caldas, para proceder à alienação de
bens inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, fica indicada Gilmara Piva Camillo como Leiloeira Oficial que procederá à condução da
sessão pública de leilão.Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de Inventário deverão ter início a contar da data da publicação desta Portaria no
Jornal “Minas Gerais”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Poços de
Caldas, 03 de maio de 2016. Rosimar do Prado Carvalho – Diretora
Educacional –SRE Poços de Caldas
05 828966 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 345.535-9, Maria Lúcia Porto
Ferri, a partir de 09/10/15, ref. ao PEBI-A (Adm.01), com direito, nos
termos do art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal /88, c/c art.8º,
inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia,
MaSP 488.819-4, Jussara Aparecida Moreira, a partir de 30/11/15, ref.
ao PEBI-A (Adm.01), com direito, nos termos do art.40, § 1º, inciso I
da Constituição Federal/88, c/c art.8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração 21/30 avos correspondente à carga
horária de 114 h/a (006 h/a – Exigência Curricular); MaSP 488.819-4,
Jussara Aparecida Moreira, a partir de 30/11/15, ref. ao PEBRII-A
(Adm.02), com direito, nos termos do art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar
nº 64/02 à remuneração de 10/30 avos correspondente à carga horária
de 041 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
351.770-3, Sonia de Souza Prado, PEBI-F (Adm.01), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a
partir de 11/03/16.
05 828975 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Tomás de Aquino
– E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 268.860-4, Sonia Aparecida Galvani Santos, PEBII-E (Adm.02), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 09/05/16, Ato nº 03/16, publicado em
15/01/16, por não ser de interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas
Rodrigues, MaSP 278.801-6, Maria Cristina de Lima Silva, PEBI-P
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/16, com vistas à aposentadoria; Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 302.576-4, Doraci das Dores de Lima, ASBII-J
(Adm.01), por 04 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 268.754-9, Benedito Isidoro de Sá, PEBIII-F (Adm.02),
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva,
MaSP 337.423-8, Rosa Maria Correa Menezes, PEBI-H (Adm.01),
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15; São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 268.757-2,
Célia Soares Del Bel Montanhini, TDEV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº13/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
a servidora: São Sebastião do Paraiso, na E.E. Paraisense, MaSP
1.166.014-9, Elaine Cristina Simplício, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 29/04/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 17/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 354.748-6 S.V.P.M., PEBII-P, (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 19/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Monte Santo de Minas - E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 566.596-3, I. L.S.V., PEBI-G, (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 20/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis
Salgado, MaSP 806.048-5, L.B.V., PEBSI-A (Adm.02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 21/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí - E. E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.100.196-3, R.F.V., PEBI-A (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 22/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Itaú de Minas - E. E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 354.938-3, M.F.P.A., PEBII-M (Adm. 01).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 23/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José
Cândido, MaSP 1.285.616-7, T.G.C., PEBDI-A (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 24/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 1.262.203-1, L.C.R., PEBDI-A (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 25/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 1.262.203-1, L.C.R., PEBDI-A (Adm.02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 26/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:Monte Santo de Minas – E.E. Dr .Wenceslau Braz, MaSP 858.771-9, L.A.N.L., PEBII-G (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 27/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João
da Escócia, MaSP 335.519-5, R.S.H., PEBII-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 28/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João
da Escócia, MaSP 335.519-5, R.S.H., PEBII-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 29/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada.,
MaSP 253.017-8 R.R., PEBII-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 30/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada,
MaSP 268.747-3, A.R.G.C.M., PEBIII-O (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 31/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaranésia – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 344.720-8, S.C.A., PEBII-I (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 32/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaranésia – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 344.720-8, S.C.A., PEBII-G (Adm.02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 33/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP
369.167-2, M.I.S.S., PEBII-P (Adm.03).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 34/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 488.819-4, J.A.M., PEBI-A
(Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 35/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – Aposentada,
MaSP 475.910-6 M.R.B.D., PEBTII-H (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 36/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.113-1, M.H.D., PEBI-A
(Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 37/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José
Cândido, MaSP 763.455-3, I.D.C., PEBI-I (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 38/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas Magalhães,
MaSP 961.451-2, I.C.N., PEBI-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 39/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Mariana
Marques – Educação Especial, MaSP 330.153-8, S.A.G.N., PEBII-P
(Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 40/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 351.727-3, I.R.S., PEBI-L (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 41/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a