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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1632/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09667056 Arildo
Machado Rocha – PEB – 1 - Guarda-mor - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 72727420110
- Valeria Ferreira Rosa Caldeira – PEB - 16/05/2016 , 01208085603
- Ricardo Roberto da Silveira – PEB - 16/05/2016 , 40082466653 Elza Lopes de Oliveira – PEB - 16/05/2016 , 07716841696 - Tatiane
Pereira Peres – PEB - 16/05/2016 , 04704493652 - Ana Paula Queiroga
Camargo – PEB - 16/05/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13905773 Maria Rosilene Goncalveslemos – ASP – 1 - Unai - 16/05/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13325766 Paula Agda Lacerda da Silva – GAMB – 2 - Onde
se Lê: 3,18.04.2016,20.04.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
3,18.04.2016,20.04.2016,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11637311
Vanessa Ferreira de Lima – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 02/05/2016
A 03/05/2016 - , 12753398 Graciely Souto Pacheco – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 47ª SRE - , 06190466 Antonio Augusto da Silva – PEB – 1 - Arinos - 1
- 03/05/2016 A 03/05/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 04451431 Terezinha
Moreira Rodrigues – ASB – 2 - Formoso - 29/04/2016 - , 06006738
Maria Jose Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Arinos - 02/05/2016 - ,
12811345 Tiago Amancio Coimbra – ATB – 1 - Cabeceira Grande 20/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1582/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03654498 Aparecida Batista da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 25/04/2016
A 23/06/2016 - 158.I, 03654498 Aparecida Batista da Silva – PEB –
2 - Joao Pinheiro - 60 - 25/04/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 03690757
Lucelia Diniz da Cruz Pereira – ATB – 2 - Paracatu - 2 - 06/04/2016
A 07/04/2016 - 158.I, 06071963 Gislaine Ribeiro da Silva – EEB – 2
- Joao Pinheiro - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 09363789 Rezanie Christie de Melo – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 30 - 25/04/2016 A
24/05/2016 - 158.I, 10546240 Cinesia Pimentel Alvares Campos Ferreira – SEIII – 1 - Paracatu - 12 - 28/04/2016 A 09/05/2016 - 158.I,
10600534 Tatiane Correa Barbosa – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 30 29/04/2016 A 28/05/2016 - 158.I, 11082369 Iara Pimentel Barbosa –
PEB – 1 - Paracatu - 2 - 02/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 12458790
Elizangela Vasconcelos Rabelo de Assis – PEB – 3 - Paracatu - 4 02/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 13285655 Wanda Batista da Silva –
EEB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I
47ª SRE - , 03301710 Carmem Luiza Bitaraes Latini – ANE – 2 - Unai
- 30 - 02/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 03395365 Isa Palma Bezerra
– EEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 60 - 03/05/2016 A 01/07/2016 158.I, 03395365 Isa Palma Bezerra – PEB – 2 - Bonfinopolis de Minas
- 60 - 03/05/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03708922 Rosineide Palma
Bezerra Alves – SEIV – 1 - Bonfinopolis de Minas - 5 - 02/05/2016
A 06/05/2016 - 158.I, 04509386 Patricia Maria Luiz de Sousa Ribeiro
– PEB – 1 - Unai - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 09747247
Maria Dolores Araujo Pereira – PEB – 1 - Unai - 60 - 02/05/2016 A
30/06/2016 - 158.I, 13199591 Bruno Sousa Vasconcelos – ANE – 1 Unai - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12230850 Dayanna Ramos Rosa
– ASP – 1 - Unai - 10 - 02/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175693 Carlos Cesar
Pereira – FISAG – 1 - Unai - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01402114621
- Bianca Jacinto Melo Franco – PEB - 13/05/2016 , 04462574605 Maria Vani Vieira da Silva – PEB - 13/05/2016 , 01455394661 Maraiza Faria Porto – PEB - 13/05/2016 , 90310241120 - Antonio
Cezar Cavalcante Rodrigues – PEB - 13/05/2016 , 05171584699 - Nara
Abadia Mundim Lopes – PEB - 13/05/2016 , 03412231665 - Uelton
Carlos Marques da Silva – PEB - 13/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08598625
Ilza Peres da Fonseca – ASB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 04/05/2016 A
05/05/2016 - , 11724341 Deisiany Elizabeth de Oliveira Guimaraes –
EEB – 1 - Paracatu - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13479969 Isabela
Cristina de Almeida Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 28/04/2016
A 12/05/2016 - , 13981469 Elisangela Darc Pereira – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 47ª SRE - , 12909164 Florinda Luiz Gomes – ASB – 1 - Unai - 4 03/05/2016 A 06/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1605/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sonia Regina Torres Dalcol – – 0 - - 10 - 29/04/2016 A
08/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486843
Maria Jose Resende – PEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 02/05/2016 A
30/06/2016 - 158.I, 02918118 Maria de Fatima Newton Pena Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 60 - 02/05/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 03640828
Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 28/04/2016
A 04/05/2016 - 158.I, 03640828 Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 7 - 28/04/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 05573142 Norma
Maria Santana Ferreira – DIII – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 25/04/2016
A 09/05/2016 - 158.I, 06319396 Odete Abrantes Pinheiro – PEB –
2 - Malacacheta - 60 - 30/04/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 06356539
Rosenilde Goncalves Nunes – PEB – 2 - Santa Helena de Minas - 30
- 02/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 06378095 Alberto Dimas Eleuterio – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 30/04/2016 A 09/05/2016 - 158.I,
06378095 Alberto Dimas Eleuterio – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 10 30/04/2016 A 09/05/2016 - 158.I, 06379499 Marilene Ramalho de
Sales – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/05/2016 A 30/06/2016 - 158.I,
06379499 Marilene Ramalho de Sales – EEB – 4 - Teofilo Otoni - 60
- 02/05/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 06389233 Maria Cleuza Ramos da
Silva – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 03/05/2016 A 01/07/2016 158.I, 08456758 Clenilda Cavalcante Sathler Lima – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 27/04/2016 A 16/05/2016 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 03/05/2016 A
17/05/2016 - 158.I, 08855397 Sandra Mara Passos Neves – PEB – 1

- Teofilo Otoni - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08855397 Sandra Mara Passos Neves – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 9 - 28/04/2016 A
06/05/2016 - 158.I, 08968000 Solange Alves Pego – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 08968000 Solange Alves
Pego – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I,
09382615 Denia Jose de Souza – PEB – 1 - Frei Gaspar - 3 - 25/04/2016
A 27/04/2016 - 158.I, 11700499 Cristiane de Fatima Goncalves do Nascimento – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 02/05/2016 A 31/05/2016 158.I, 11842408 Tatiane Jacobina Almeida – EEB – 2 - Teofilo Otoni
- 7 - 29/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 06/05/2016 A 08/05/2016 - 158.I,
12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 15
- 21/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 13790092 Antonio Correia Filho –
ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 27/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 13866934
Lucas de Oliveira Marx – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 05/05/2016 A
11/05/2016 - 158.I, 13866934 Lucas de Oliveira Marx – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 27/04/2016 A 04/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 92559840634
- Marinalda Rodrigues de Assis – PEB - 11/05/2016 , 06138074645
- Lucas Charles Pereira Simoes – PEB - 13/05/2016 , 03038363693 Milton Ferreira Barbosa – PEB - 06/05/2016 , 08150673644 - Denise
Ribeiro de Souza Silva – PEB - 12/05/2016 , 03335696603 - Erlania
de Araujo Santos – PEB - 13/05/2016 , 06950326661 - Izac Goncalves dos Santos – PEB - 13/05/2016 , 97610305634 - Mercia Maciel
de Souza – PEB - 12/05/2016 , 08693123670 - Tiago Borges Palheta
– PEB - 13/05/2016 , 02558158678 - Wanderlany Rodrigues Pereira
– PEB - 13/05/2016 , 06246657630 - Marcelo Coelho Ferreira – PEB
- 12/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08805442
Elizete Krull Oliveira – ATB – 2 - Serra dos Aimores - 15 - 26/04/2016
A 10/05/2016 - , 11332012 Alan Bulhoes – PEB – 3 - Novo Cruzeiro
- 3 - 06/04/2016 A 08/04/2016 - , 11332012 Alan Bulhoes – PEB – 3
- Novo Cruzeiro - 3 - 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 11680006 Andreia
Gloria Barbosa – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 15 - 03/05/2016
A 17/05/2016 - , 11680006 Andreia Gloria Barbosa – PEB – 1 - Ouro
Verde de Minas - 8 - 08/04/2016 A 15/04/2016 - , 11690310 Milena
Otavia Horta Lorentz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 02/05/2016 A
05/05/2016 - , 11690310 Milena Otavia Horta Lorentz – PEB – 2 Teofilo Otoni - 4 - 02/05/2016 A 05/05/2016 - , 11873981 Maria de
Fatima Alvarenga Sousa – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 09/05/2016 A
13/05/2016 - , 12659637 Aldacy Ramos Coelho – PEB – 1 - Setubinha - 15 - 02/05/2016 A 16/05/2016 - , 12958716 Regina Acacia Leite
da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 02/05/2016 A 16/05/2016 - ,
12958716 Regina Acacia Leite da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15
- 02/05/2016 A 16/05/2016 - , 13324595 Nedia Tregues dos Santos –
PEB – 2 - Ladainha - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 13324595 Nedia
Tregues dos Santos – PEB – 2 - Ladainha - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016
- , 13324595 Nedia Tregues dos Santos – PEB – 1 - Ladainha - 2 29/02/2016 A 01/03/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 59204168668
- Eliene Aparecida Barbosa dos Santos – PEB – 0 - / / , 56238290668 Jaudet Naouaf Elejaouhari – PEB – 0 - / / , 01447932617 - Max Suel de
Souza Ribeiro – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1606/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11432564
Fabiana Mamede de Lima Silva – TDE – 1 - Ituiutaba - 4 - 10/05/2016
A 13/05/2016 - 158.I, 13213343 Thais Freitas Pereira Araujo Gomes –
PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 10/05/2016 A 14/05/2016 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02960771 Ronan Ribeiro de Miranda – PEB
– 1 - Abadia dos Dourados - 10 - 07/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I,
02960771 Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 2 - Abadia dos Dourados - 10 - 07/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I, 03784550 Marcia Rita
Paiva Silva – PEB – 2 - Monte Carmelo - 10 - 06/05/2016 A 15/05/2016
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03749751 Sueli Maria de Medeiros Souza –
PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03773827
Cleusa Maria Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 08/05/2016 A
06/06/2016 - 158.I, 05968359 Fatima Adrienne de Macedo Soares –
ANE – 1 - Uberlandia - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 06454235
Maria Jose da Silva Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2016 A
10/05/2016 - 158.I, 06665616 Karla Regina da Silva – PEB – 3 - Araguari - 30 - 09/05/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 08276404 Mariza Maria
de Carvalho Martins Galo – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 09/05/2016
A 07/07/2016 - 158.I, 08276404 Mariza Maria de Carvalho Martins
Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 09/05/2016 A 07/07/2016 - 158.I,
09514894 Leonice Figueiredo Nunes – PEB – 3 - Prata - 2 - 09/05/2016
A 10/05/2016 - 158.I, 09564022 Adailton Barbosa Silva – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 10/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 09586215 Helda
Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 09/05/2016 A
13/05/2016 - 158.I, 10528099 Maria Emidia da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 10528099 Maria Emidia
da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I,
11312006 Magda de Paula – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2016 A
10/05/2016 - 158.I, 11312006 Magda de Paula – PEB – 1 - Uberlandia
- 3 - 12/05/2016 A 14/05/2016 - 158.I, 11848983 Daniela Arantes Silva
Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2016 A 14/05/2016 - 158.I,
12528139 Helaine Rubia Goncalves da Silva – PEB – 2 - Uberlandia 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 13251566 Debora Mendes de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 11/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826402 Larissa Milene Pelegrino – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 07/05/2016 A 08/05/2016 - 158.I,
10826402 Larissa Milene Pelegrino – ASP – 3 - Uberlandia - 1 10/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 11356623 Wolmar Gomes Candido –
ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 09/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 14054209
Livia Rodrigues Cesar – ANEDS – 1 - Uberlandia - 4 - 10/05/2016 A
13/05/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175669 Claudio Marcio
Cardoso dos Santos – FISAG – 1 - Uberlandia - 15 - 09/05/2016 A
23/05/2016 - 158.I, 11950334 Araceli Alves Souza Sgrile – FISCA – 1
- Uberlandia - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 71275657672
- Denisia Ardila Geness – PEB - 06/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08487605 Luiza
Helena Goncalves Machado – PEB – 3 - Capinopolis - 10 - 09/05/2016
A 18/05/2016 - , 13213343 Thais Freitas Pereira Araujo Gomes –
PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 10/05/2016 A 14/05/2016 - , 13886056 Yana
Debora Silva de Oliveira Lima – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 11/05/2016
A 25/05/2016 - , 13886056 Yana Debora Silva de Oliveira Lima – PEB
– 2 - Ituiutaba - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 10075646 Margareth Rodrigues Portilho e
Santos – PEB – 2 - Monte Carmelo - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - ,
10075646 Margareth Rodrigues Portilho e Santos – EEB – 3 - Monte
Carmelo - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 40ª SRE - Uberlandia, 02517449 Maria Aparecida Naves Pereira Pinto
– PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 - , 02889509
Ana Maria Ferreira Gomes – EEB – 2 - Uberlandia - 15 - 10/05/2016
A 24/05/2016 - , 02892156 Horizontina Maria Gontijo Franco –
EEB – 2 - Uberlandia - 4 - 09/05/2016 A 12/05/2016 - , 03313640
Sandra Marcia de Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 05/05/2016 A

06/05/2016 - , 03313640 Sandra Marcia de Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 10/05/2016 A 10/05/2016 - , 03888278 Marilene de Fatima
Pereira Montes – PEB – 3 - Araguari - 11 - 10/05/2016 A 20/05/2016
- , 06653513 Daire Rose Machado Goncalves – ATB – 1 - Uberlandia
- 1 - 09/05/2016 A 09/05/2016 - , 06667612 Glenia Cristina Ribeiro
Fernandes – PEB – 3 - Araguari - 10 - 07/05/2016 A 16/05/2016 - ,
06667612 Glenia Cristina Ribeiro Fernandes – PEB – 4 - Araguari
- 10 - 07/05/2016 A 16/05/2016 - , 08067779 Clea Aparecida Ferreira Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 06/05/2016 A 07/05/2016 - ,
08068801 Maria de Fatima Vieira Marques – ATB – 1 - Uberlandia 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - , 08672362 Luceli Dantas de Oliveira
– PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 04/05/2016 A 04/05/2016 - , 08672362
Luceli Dantas de Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 04/05/2016
A 04/05/2016 - , 08730194 Sidvera Aparecida Resende – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 08730194 Sidvera Aparecida Resende – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016
- , 09767641 Ana Claudia Souto Nunes Arantes – PEB – 2 - Prata 3 - 10/05/2016 A 12/05/2016 - , 09767641 Ana Claudia Souto Nunes
Arantes – PEB – 3 - Prata - 3 - 10/05/2016 A 12/05/2016 - , 10163111
Fadua Paula Sulaimen – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 10/05/2016 A
24/05/2016 - , 10676294 Tania Aparecida Rodrigues – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - , 10676294 Tania Aparecida
Rodrigues – EEB – 4 - Uberlandia - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016
- , 11110897 Raimundo Rubens Felix – PEB – 2 - Uberlandia - 2 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 11110897 Raimundo Rubens Felix – PEB
– 3 - Uberlandia - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 11230042 Edilamar Fernandes Teixeira – ASB – 2 - Tupaciguara - 15 - 10/05/2016 A
24/05/2016 - , 11784246 Ivoneide Maria de Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 11/05/2016 A 16/05/2016 - , 11808706 Marciel Bernardes da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016
- , 11906336 Neidair Rodrigues Pimenta – ASB – 1 - Uberlandia - 1
- 05/05/2016 A 05/05/2016 - , 11906336 Neidair Rodrigues Pimenta
– ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 08/05/2016 A 09/05/2016 - , 11906336

Neidair Rodrigues Pimenta – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/05/2016
A 12/05/2016 - , 12226379 Silvana Almeida de Freitas – EEB – 1 Uberlandia - 3 - 10/05/2016 A 12/05/2016 - , 12650511 Claudia Souto
Mesquita – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - ,
12785671 Natalia Maria Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 10/05/2016
A 12/05/2016 - , 13027164 Simone Clemente de Andrade Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 11/05/2016 A 12/05/2016 - , 13212477 Jaqueline Silva Menezes Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 09/05/2016 A
13/05/2016 - , 13665971 Rayllene Juliana Silva – ASB – 1 - Uberlandia
- 8 - 06/05/2016 A 13/05/2016 - , 13710504 Neuslaine Candida Cruz
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 14025563
Valeria Teixeira Azevedo – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 08/05/2016 A
10/05/2016 - , 14080501 Gracielly Maria Rosa Cordeiro – ASB – 1 Araguari - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784916 Clarindo Honorio de
Oliveira – – 2 - - 6 - 11/05/2016 A 16/05/2016 - , 12660056 Jose Renato
Moreira – – 1 - - 12 - 09/05/2016 A 20/05/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13641287
Maria Eleneide Arraes Moreira Costa – ASB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 48070890649
- Antonia Marques Vital – TDE – 0 - / /
16 833559 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 116/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro JUSTIFICA, nos termos do Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011, a atribuição da
Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela chefia dos trabalhos da Auditoria Seccional
SIMONE DOMIN- 1344146-4
da
FJP,
tendo
em
vista
os
processos
de
melhoria
de
gestão,
para
GTEI-4 que as atividades de auditoria se alinhem junto às Diretrizes e Apoio à Administração Pública
GOS DE SOUZA
orientações da Controladoria-Geral do Estado.
13 832547 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Walter Ferreira de Sá
Zilda Lima de Sá
Ivoneide Cristina Galdino Guimarães Ferreira
Fellipe Augusto Guimarães Ferreira e outro.
16 833508 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo
art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Sandra Haueisen
Martin, MASP 1072001-9, a partir de 06 de abril de 2016, referente
ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V Grau A;
Emmanuel Engel Ayer, MASP 1071799-9, a partir de 07 de abril de
2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade
Social, Nível V, Grau A; Adeltivo Almir Rosa, MASP 1071425-1, a
partir de 07 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de
Seguridade Social, Nível III, Grau P; Roberto Porto Fonseca, MASP
1070682-8, a partir de 07 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade Social, Nível IV, Grau C; Valéria Mendes Moreira de Sá, MASP 1071312-1, a partir de 07 de abril
de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
Nível V, Grau A; Adelaide Andrade Rodrigues, MASP 1069605-2, a
partir de 07 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico
da área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Párcia Romani Ferreguetti, MASP 1070868-3, a partir de 07 de abril de 2016, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P;
Marcela Damásio Ribeiro de Castro, MASP 1072140-5, a partir de 09
de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Gilberto Antônio Xavier Júnior, MASP
1072148-8, a partir de 11 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo
de Médico da área de Seguridade Social, Nível IV, Grau D; Juscelino
de Matos Miranda, MASP 1071679-3, a partir de 11 de abril de 2016,
referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III,
Grau E; Pedro Paulo Gomes da Silva, MASP 1070753-7, a partir de 11
de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, Nível III, Grau F; Valda Maria Franqueira Mendonça, MASP
1038412-1, a partir de 11 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de
Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Ivete de Ávila,
MASP 1071570-4, a partir de 12 de abril de 2016, referente ao cargo
efetivo de Médico da área de Seguridade Social, Nível IV, Grau I; Theophilo de Sousa Lima Filho, MASP 1071611-6, a partir de 12 de abril
de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade
Social, Nível III, Grau J; Nilza Gonçalves Mota, MASP 1072115-7, a
partir de 12 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de
Seguridade Social, Nível IV, Grau E; Túlio Galizzi, MASP 1043666-5,
a partir de 13 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da
Área de Seguridade Social, Nível III, Grau F; Mônica Fonseca Lago de
Souza, MASP 1072468-0, a partir de 13 de abril de 2016, referente ao
cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível IV, Grau
B; Analice Nogueira Salvato, MASP 1070748-7, a partir de 13 de abril
de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
Nível V, Grau A; Ruy Barreiros, MASP 1039313-0, a partir de 15 de
abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade Social, Nível III, Grau F; José Geraldo de Faria, MASP 1070885-7
a partir de 18 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da
área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Regina Maria Caetano,
MASP 1072210-6, a partir de 18 de abril de 2016, referente ao cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A; Ana Lúcia
da Cunha Peixoto, MASP 1071437-6, a partir de 19 de abril de 2016,
referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade Social,
Nível V, Grau A; Verônica Alves Braz, MASP 1041653-5, a partir de 25
de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível V, Grau B; Jorge Mendes da Silva, MASP 1069776-1, a
partir de 26 de abril de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de
Seguridade Social, Nível III, Grau F; Terezinha de Jesus Pereira Alvarenga, MASP 1071664-5, a partir de 27 de abril de 2016, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A;
Luciana Maria Pyramo Costa, MASP 1071046-5, a partir de 29 de abril
de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade
Social, Nível III, Grau F; Mariana de Barros Longo Marcolino, MASP
1070313-0, a partir de 01 de maio de 2016, referente ao cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau P; Wangelo Campos de
Vasconcelos, MASP 1070494-8, a partir de 03 de maio de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau
A; Marcelo Cláudio Moreira, MASP 1039278-5, a partir de 04 de maio
de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade
Social, Nível III Grau F; Robert Charles Ferreira, MASP 1071074-7,
a partir de 05 de maio de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico
da área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Antonio José Antunes
Pereira, MASP 1071678-5, a partir de 09 de maio de 2016, referente ao
cargo efetivo de Médico da área de Seguridade Social, Nível III, Grau
E; Antônio do Espírito Santo, MASP 1072365-8, a partir de 09 de maio
de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível II, Grau P; Jorge Luiz Rodrigues Lopes, MASP 1039172-0, a
partir de 10 de maio de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da
área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Antônio Cesar Mezencio

da Silveira, MASP 1070873-3, a partir de 12 de maio de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da área de Seguridade Social, Nível
V, Grau A; Walquíria Hostalacio Saldanha, MASP 1070500-2, a partir
de 12 de maio de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau P; Maria Lucia Souza da Fonseca, MASP
1071164-6, a partir de 12 de maio de 2016, referente ao cargo efetivo
de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau F.
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 101 (cento e um) dias de
férias prêmio do servidor Ruy Barreiros, MASP 1039313-0, referentes
ao 1º decênio completado em 29/10/1991, para fins de concessão de
aposentadoria e adicionais, com vigência a partir de 14/04/2016, véspera de sua aposentadoria.
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 28 (vinte e oito) dias de
férias prêmio da servidora Verônica Alves Braz, MASP 1041653-5,
referentes ao 2º quinquênio completado em 17/06/1996, para fins de
concessão de aposentadoria e adicionais, com vigência a partir de
24/04/2016, véspera de sua aposentadoria.
16 833506 - 1
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses a: Masp 1095986-4, Célia Fernandes da Silva, em prorrogação, a partir de 09/03/2016, para regularização de situação funcional.
16 833142 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
Edital de Processo Seletivo Público Simplificado
MGS nº 01/2016 –– Extrato
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., empresa
pública estadual instituída por meio da Lei Estadual nº 11.406/94, torna
pública a todos os interessados a abertura de Processo Seletivo Público
Simplificado para preenchimento de vagas e à formação de cadastro
de reserva para empregos públicos de nível fundamental incompleto
e nível médio com postos de trabalho em Belo Horizonte. A íntegra
do Edital com dados relativos aos empregos, condições de ingresso,
procedimento de inscrições, provas e resultados, assim como as informações correlatas ao certame, serão disponibilizadas no endereço eletrônicowww.ibfc.org.br.
16 833564 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 009.299/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF II-BELO HORIZONTE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/OURO PRETO
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS