TJMG 24/05/2016 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
NOME
CHARLES ALvES COSTA
CRISTIANO JOSE AMERICO GOMES
EvERTON PEREIRA ANDRADE
NATANAEL DONIZETE DE BRITO
NELIO ALvES DE LIMA
AGNALDO DONIZETI MACHADO
ALDERICO NICEZIO COSTA
ALESSANDRA FIDELIS ROCHA
ALESSANDRO vIvAS DIAS
ALISSON PENIDO DOS SANTOS
ALExANDRO DO CARMO SILvA
ALExSANDRO CLAUDIO
ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA
ANDREIA DE CASSIA vARGES SOUZA
ANTONIO
ALMEIDA
JUNIO
LUIZ
PEGO
DE
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 49
diário do exeCutivo
THIAGO ELIAS DE AGUIAR OLIvEIRA
MOREIRA
THIAGO RIBEIRO
TIAGO ALvES DOS SANTOS
vALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA
NASCIMENTO
vALMIR GOMES DE MORAIS
vANDERLEI DOS SANTOS
vANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
vANESSA DE FATIMA ROCHA
vANILSON DOS SANTOS
vANILSON ROBERTO GANDRA
vANTUIR GONCALvES
vERA LUCIA DE SOUSA
vIRGINIA FERNANDES FERREIRA
vIRLENE DIAS REZENDE
vIvIANE DA SILvA COUTO MESQUITA
WAGNER CAMPOS DAS CHAGAS
WAGNER MONTEIRO SOARES
WALDEMAR LOPES DINIZ JUNIOR
WANDERSON PEDROSA DE SOUZA
WEDERSONWARLEY M ESTEvES
WELLINGTON SALvADOR DOS SANTOS
WHARISTON DE PAULA PIMENTEL
WILLIAN DE SOUZA FERREIRA
WILLIAM ALMEIDA COSTA
WILLIAN DE OLIvEIRA
WILLIAN FERNANDO DE LIMA
WILLIAN GUILHERME DE SOUZA NEvES
WILSON DE OLIvEIRA
ADENICIO FELISBERTO SOARES
BELMARCIO GREYCK GONCALvES DIAS
DOUGLAS ALvES
EDMAR RODRIGUES RABELO
JANISON LUIZ OLIvEIRA
MARCELO FERREIRA DA SILvA
MARCIO JOSE GONCALvES
MARCO TULIO KRIGGER LIMA
OSMAR DE JESUS NAZARIO
ROGERIO FIAIA DE OLIvEIRA
ROSELAINE APARECIDA RODRIGUES
SERGIO LUZIA CRISTO
SHEIFFTON DE REZENDE BARCELOS
vALDINEI RAMIRO
WANDERLAN GONCALvES DE SOUSA
WELINGTON DA SILvA ALvES
LEONARDO HENRIQUE DE OLIvEIRA
ROCHA
LUIZ FERNANDO DOS ANJOS TRINDADE
NELCIDES RABELO
RONEI AREDA vASCONCELOS
MARCELO LUIZ SOUZA GLORIA
12506556
015176726-27
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
29/11/2014
MARCIA CRISTINA FERNANDES
12133765
150697818-55
11299864
12122370
061335496-61
071808006-86
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
30/10/2014
12/12/2014
MARISTELA ALvES DINIZ
10842177
039295916-00
ANALISTA ExECUTIvO DE
DEFESA SOCIAL/ PSICOLOGO
ANALISTA ExECUTIvO DE
DEFESA SOCIAL/ PSICOLOGO
12050514
046319126-93
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
07/11/2014
11540622
075822236-08
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
23/12/2014
11018165
9294505
10781292
13149612
12590097
12407482
11725546
12491270
11736345
11238110
10788404
11725736
12741765
11913076
10633600
12030755
10781433
12776761
12407490
11760634
12155099
12244364
13346119
12428314
10789089
11809001
10781581
10782357
12414165
11210994
11301751
12029336
11556974
10816346
11174422
10811792
10793099
12746434
13445002
11934080
832399956-20
607946906-53
006546446-08
065280766-69
054555076-99
034488656-56
816111536-20
011783056-94
794483726-04
039142656-71
012764756-24
013976086-50
044663386-04
985464226-72
990110776-87
067246596-55
735565996-00
937071506-15
061078366-16
071685746-47
050908756-69
049437586-81
050569036-55
082660956-20
979480476-20
041301686-22
791095866-87
471055696-20
033928606-70
055365736-40
031333856-66
055633206-77
041629956-30
001095606-98
005450386-85
003744607-01
042896246-77
001330846-71
087274386-19
983302686-91
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
07/11/2014
30/10/2014
12/12/2014
07/11/2014
30/10/2014
27/11/2013
30/10/2014
07/11/2014
07/11/2014
30/10/2014
29/11/2014
21/07/2014
30/10/2014
18/07/2014
03/10/2014
30/10/2014
30/10/2014
07/11/2014
30/10/2014
05/09/2014
29/08/2014
30/10/2014
30/10/2014
29/08/2014
12/12/2014
30/10/2014
30/10/2014
30/10/2014
30/10/2014
30/10/2014
05/09/2014
22/10/2014
30/10/2014
26/11/2014
30/10/2014
27/11/2014
12/12/2014
12/12/2014
30/10/2014
07/11/2014
11761269
048913606-07
29/12/2014
13/01/2015
11210978
013398886-45
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
30/10/2014
12832275
10782126
11280005
10780971
013337296-00
595324676-53
045761556-79
325349226-53
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
30/10/2014
30/10/2014
30/10/2014
11/07/2014
SAMUEL MARCELINO DE OLIvEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
13304837
015280796-98 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
11336369
040686996-07 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
13166376
074944026-08 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
12972253
087148986-40 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
11861317
036918416-51 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
12047023
000304776-89 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
12334314
718372486-72 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
13402268
037650896-56
SOCIAL/ PEDAGOGISTA
11531449
823530266-72 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
11875069
056271546-08 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
12142592
850926736-72 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
11997061
039944026-70 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
12697991
065624436-44 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ASSISTENTE ExECUTIvO DE DEFESA
12796256
844928056-72
SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DATA FIM
06/02/2015
22/01/2015
21/01/2015
21/01/2015
21/01/2015
21/01/2015
21/01/2015
30/12/2014
21/01/2015
21/01/2015
29/12/2014
26/12/2014
09/01/2015
29/12/2014
11574027
014236956-07
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
06/01/2015
ARACELLE ALvARENGA vIEIRA
12899415
057755436-02
17/01/2015
CARLOS EDUARDO DE LIMA
12092409
076181216-48
CECILIA OLGA GERDI SOUTO
12061594
023931756-44
CLEIDE APARECIDA LEITE
13081690
420700586-20
CLEIDE REGINA FLORES PATRICIO
CLEISSON CAETANO vALADAO
CRISTIANO DOS REIS DE OLIvEIRA
CRISTIANO GOMES DE OLIvEIRA
DANIEL DOS SANTOS NERI
DANIELA OLIvEIRA
DENIA SAMIONE BISPO
DENILSON GLEIBERT SANTIAGO DA
SILvA
EMERSON SOUZA DE ALMEIDA
FABRICIO DE SOUSA
FLAvIO RIBEIRO GOMES
FRANCIANE
RICHELE
DA
SILvA
OLIvEIRA
GILDASIO GONCALvES GALvAO
11536893
11215092
11858412
10798981
12112272
13305990
12609426
703564916-68
786019326-49
070311346-17
045989716-06
951571156-87
993610786-15
074268666-37
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
11858453
084862147-69
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
21/01/2015
12972790
12984092
12108908
057735506-60
101833516-14
073280066-84
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ASSISTENTE ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ASSISTENTE ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ENFERMEIRO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
30/12/2014
21/01/2015
21/01/2015
13092952
081682266-23
11996584
046702546-00
GISELY FLAUZINA MACHADO
13517545
078953416-93
GLAUCIO DE OLIvEIRA LOURENCO
JOANA DARC APARECIDA DE OLIvEIRA
MACHADO
13442322
101132996-48
13495817
006801496-19
JONE ALBERT DA SILvA
10898997
042387676-75
JULIE CAETANO PAOLINELLI PINHEIRO
13020607
094073466-41
LEANDRO DE SOUZA MOURA
12985164
301128878-05
LEICYR PECANHA ELISEU DA SILvA
9533381
382959896-34
LEONARDO SILvA SOUSA
LUCIANA SIMAO LOPES MENINO
11070745
11978491
032871986-29
091366486-39
21/01/2015
29/12/2014
31/12/2014
09/01/2015
29/12/2014
21/01/2015
07/01/2015
21/01/2015
29/12/2014
21/01/2015
MARLY DA
ARAUJO
CONCEIÇAO
MARTINS
8800484
141251988-88
13171558
053526476-33
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
11711868
043407776-33
12130688
031880656-80
PABLO DE CASTRO MENDONÇA
11992997
042159396-23
PAULO GEOvANE MOTA RIOS
10792018
982976786-87
PAULO HENRIQUE DA SILvA
11860863
062382046-30
REGISLENE UBIA SILvA
13079819
067403126-13
RODNER MARCELINO DOS SANTOS
11283074
005549066-27
vANIA CRISTINA BERNARDO
13340922
027769556-26
ADEMIR PEREIRA BORGES
GIZELE
APARECIDA
GONCALvES
MARTINS
GUSTAvO MOREIRA DE SOUZA
SANY DOS SANTOS FONSECA
MARCELO MACEDO CORDEIRO
MARCOS COELHO AIRES
11343589
807680241-53
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ASSISTENTE ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ASSISTENTE ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ODONTOLOGO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
11779550
067110406-35
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
09/01/2015
12868337
11354115
11556362
11997012
078615776-35
821891616-49
042676856-65
047817006-83
21/01/2015
21/01/2015
21/01/2015
06/02/2015
SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS
12923058
048283156-16
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIáRIO
ANALISTA ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ ENFERMEIRO
MEIRY CHRISTIANNE BRANDAO DO
CARMO
MERCIA APARECIDA DOS SANTOS
SILvA
MERIELE APARECIDA DA CRUZ
NILTON DE OLIvEIRA NEvES
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO
DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2542 .01 .16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos funcionários e sentenciados do Presídio de Pirapora/MG. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) O acréscimo de aproximadamente 24,77%
(vinte e quatro vírgula setenta e sete por cento) do valor global atualizado do Contrato, nos termos do Anexo I deste Instrumento; b) A inclusão da Dotação Orçamentária n° 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039
.03 .0 .10 .1 . vALOR: em razão do acréscimo promovido neste Termo
Aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 1 .103 .176,60 (um
milhão, cento e três mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: Nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .3390
39 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Denilson
Dias de Lima. Assinatura em: 17/05/2016.
4 cm -23 836097 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO ExTRATO DE
CONTRATO Nº 339039 .69 .2604 .16
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., publicado no
jornal “Minas Gerais” de 21/05/2016, página 56, coluna 01,ONDE SE
LÊ: “Extrato de Contrato n° 339039 .69 .2606 .16” LEIA-SE: “Extrato
de Contrato n° 339039 .69 .2604 .16” . E ONDE SE LÊ: valor: “sendo o
valor estimado em aproximadamente R$ 2 .593,01; LEIA-SE: “sendo
o valor mensal estimado em aproximadamente R$ 2 .593,01 (dois mil,
quinhentos e noventa e três reais e um centavo) .
3 cm -23 835999 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL –
ExTRATO DE CONTRATO Nº 339039 .36 .2601 .16
5 cm -23 836275 - 1
09/01/2015
30/12/2014
29/12/2014
06/01/2015
03/02/2015
01/01/2015
31/12/2014
21/01/2015
29/12/2014
10/01/2015
02/01/2015
29/12/2014
29/12/2014
21/01/2015
29/12/2014
8 cm -23 836160 - 1
01/01/2015
26/12/2014
29/12/2014
29/12/2014
240 cm -23 836360 - 1
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício .
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE GOvERNADOR CENTRO DE REMANEJAMENTO DO PERMUTA
1318361-1 PAULO FERNANDES
ASP PRESIDIO
vALADARES
SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
HEITOR ASP PENITENCIARIA
FRANCISCO CENTRO DE REMANEJAMENTO DO PERMUTA
1135378-6 GAUTAMA
BRANDAO PORTO
FLORIANO DE PAULA
SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
ROBERTA LUCENA ASP PRESIDIO DE PEDRA AZUL
COMPLExO PENITENCIáRIO NEL- PERMUTA
1344665-3 LANA
DA SILvA
SON HUNGRIA
MARLON
vINICIUS
DE
PENITENCIARIA
FRANCISCO
CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO PERMUTA
1285544-1 SOUSA SIMAN
ASP FLORIANO DE PAULA
SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
30/12/2014
21/01/2015
30/12/2014
ASSISTENTE ExECUTIvO DE DEFESA
SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANALISTA ExECUTIvO DE
DEFESA SOCIAL/ PSICOLOGO
MAURA FERREIRA DOS SANTOS
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE .
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática . OBJETO:
Opresente contrato tem por objeto a disponibilização da solução DAE
Web (aplicativo e infraestrutura de Hardware/software) para a geração de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, via internet, pelo
cliente, conforme padrão estabelecido pela Secretaria de Estado de
Fazenda de Minas Gerais . vALOR: Dá-se ao presente contrato o valor
estimado de R$ 14 .400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para o
período de sua vigência, considerando o quantitativo previsto de 2500
(dois mil e quinhentos) DAE’s emitidos mensalmente, com valor unitário de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos) . vIGÊNCIA: Este contrato
vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo
ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura
de Termo aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
não sendo admitida a forma tácita . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA:
1451 .06 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 .0 .10 .1 .A
SIGNATáRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado. Assinatura em: 10/05/2016
29/12/2014
29/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO ExTRATO DE
CONTRATO Nº 339039 .69 .2606 .16
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., publicado
no jornal “Minas Gerais” de 21/05/2016, página 56, coluna 02,ONDE
SE LÊ: “vALOR: sendo o valor estimado em aproximadamente R$
3 .229,97”; LEIA-SE: “ vALOR: sendo o valor estimado mensal em
aproximadamente R$ 3 .229,97 (três mil, duzentos e vinte e nove reais
e noventa e sete centavos)” .
3 cm -23 836055 - 1
RETIFICAÇÃO DO ExTRATO DE
CONTRATO Nº 339039 .69 .2605 .16
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Publicado no
jornal “Minas Gerais” de 21/05/2016, página 56, coluna 01,ONDE SE
LÊ: vALOR: “O valor do presente Contrato é de R$ 25 .807,59 (vinte
e cinco mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos)”
LEIA-SE:“ O valor do presente Contrato é de 25 .807,59 (vinte e cinco
mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) anual, sendo
o valor mensal estimado em aproximadamente R$ 2 .150,63 (dois mil,
cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos) .
3 cm -23 835981 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo de
dano ao erário apurado no Convênio 1763/2012, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus . O valor do débito apurado
e corrigido é de R$34 .336,95 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e
seis reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 27/04/2016. Signatários: Oleg Abramov Júnior (Superintendente da SRS de Juiz de Fora)
e Ricardo Campelo da Conceição (Diretor Presidente do Hospital e
Maternidade Therezinha de Jesus) .
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 490/2009 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: Suplementar a Clausula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros . Fica
acrescentado ao valor o montante de R$3 .631 .232, 56 (três milhões
seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta
e seis centavos), sendo R$2 .860 .313,42 (dois milhões, oitocentos e
sessenta mil, trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos) sob a
Dotação: 4291 .10 .302 .174 .1151 .0001-444042-10 .1, Fonte: Tesouro do
Estado e R$770 .919,14 (setecentos e setenta mil, novecentos e dezenove reais e quatorze centavos) sob a Dotação: 1510 .10 .302 .498 .533
9 .0000 .44905102 .3 .102-1855, referente à contrapartida do Município .
Assinatura: 23/05/2016. Signatários: Luís Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Paulo Piau Nogueira (Prefeito) .
6 cm -23 836312 - 1