TJMG 31/05/2016 -Pág. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – TP nº 005/2016 – Processo nº 114/2016. O Município de
Espera Feliz/MG torna público a realização do TP nº 005/2016 – Objeto:
contratação de serviço de engenharia para pavimentação de vias urbanas na sede do Município.Data e horário da sessão: 16/06/2016, às 14
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI- Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços N.º 005/2016 - Processo Licitatario
N.º 072/2016 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas urbanas, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra- Dia da Licitação: 15/06/2016 - Horário: 09:00
- Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira,
n.º s/n. Centro / Itacarambi / MG. Os interessados que não estiverem
cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas, até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e
Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Para
adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por email, pen drive
ou CD. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.
mg.gov.br - Itacarambi - MG, 25 de maio de 2.016 - Leonardo Ferreira
da Cruz Júnior - Presidente – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO N.º. 037/2016 - LEILÃO N.º. 001/2016 A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base
na Lei Federal de Nº 8.666/93, e suas alterações que realizará LEILÃO
N.º. 001/2016, às 14:00 horas do dia 30 de junho de 2016, no Departamento de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho Nº 799,
nesta cidade de Cascalho Rico, visando a alienação de bens móveis
inservíveis a esta administração. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço acima referido, no
horário das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, pelo telefone
(34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br. Cascalho
Rico-MG. Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2016 - A Prefeitura Municipal de Cascalho
Rico/MG torna público com base na Lei Federal de N.º. 10.520/2002,
Lei Federal de N.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal N.º
04/2011 e 006/2012, que realizará Pregão Presencial N.º. 022/2016 do
tipo: Menor Preço por KM, no dia 10 de Junho de 2016 às 08:00 horas,
na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho
N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à
quem tem por objeto a seleção e contratação de Pessoa Jurídica(s) ou
Pessoa Física(s) para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar,
durante o ano de 2016. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352
ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br. Cascalho Rico-MG. Antônio
Magalhães Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ- Avisos
de Retificação de Editais - Tomada de Preço 002/2016 - A Prefeitura
Municipal de Pedra do Indaiá comunica que houve Retificação nos
Itens 6.2.5.1; 6.2.5.2 e 6.2.5.3 do Procedimento licitatório nº. 025/2016,
modalidade Tomada de Preço 002/2016. Informações: Av. 1º de março
891 - Centro - Pedra do Indaiá - Fone (37) 3344-1112 de 08:30 às 16:00
ou pelo e-mail: licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br
Tomada de Preço 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
comunica que houve Retificação nos Itens 6.2.5.1; 6.2.5.2 e 6.2.5.3 do
Procedimento licitatório nº. 026/2016, modalidade Tomada de Preço
003/2016. Informações: Av. 1º de março 891 - Centro - Pedra do Indaiá
- Fone (37) 3344-1112 de 08:30 às 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@
pedradoindaia.mg.gov.br - Pedra do Indaiá, 25/05/16. Cláudio Gonçalves Coelho - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 03/2016contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção de Creche Escolar Projeto
Padrão Tipo 2, localizada na rua Anápolis, Bairro São Luiz. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo torna pública
a presente retificação de concorrência pública, onde se lê: localizada
Rua Anápolis, bairro São Luiz, leia-se: Rua Nápoles, Bairro Jardim
Marieta, assim retifica-se o extrato de publicação, Edital, Ata, Contrato, Homologação e Adjudicação. Ratificam-se todos os demais atos
do Processo Licitatório nos termos da Lei 8.666/93. Publique-se para
conhecimento de todos. Campo Belo/MG, 25 de maio de 2016. Patrícia
Pâmela Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Publica abertura de
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 106/2016 - Processo
nº 135/2016 - Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Registro de preço para aquisição de produtos para laboratório e reagentes para realização de exames, para atender o Laboratório Municipal. Abertura da sessão de licitação dia 15/06/2016 às 08:30 horas, na
Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
Centro, Muriaé, MG. O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00h às 17:00h Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 107/2016 – Processo nº 136/2016 - Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de preço
para aquisição de produtos para laboratório e reagentes para realização de testes de hematologia, com disponibilização do equipamento,
para atender o Laboratório Municipal. Abertura da sessão de licitação dia 15/06/2016 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG. O Edital
poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00h às 17:00h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 108/2016 – Processo nº 137/2016 - Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de preço
para aquisição de produtos para laboratório e reagentes para realização de testes bioquímicos, com disponibilização do equipamento, para
atender o Laboratório Municipal. Abertura da sessão de licitação dia
15/06/2016 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG. O Edital
poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo
telefone (32) 3696-3317
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 032/16 – TP 008/16 – Obj.: Contratação de
empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica C.A.U.Q. e execução de sarjeta e meio fio em vias urbanas do Dist.
de Muquém. Entrega dos env.: 21/06/16 de 08:00 hs até às 08:50 hs e
abert.: 21/06/16 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.
mg.gov.br / Érica Katiane Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Extrato do 2º T. Aditivo ao Contrato nº 236/2.015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e
Construtora Panorâmica Eirelli-ME. Obj.: Fica prorrogado os prazos
de execução de obra e vigência do contrato em epígrafe, da seguinte

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
forma: – O prazo de execução de obra se dará por mais 120 (Cento
e vinte) dias tendo início em 18/05/2.016 e - O prazo de vigência de
contrato se dará até 31/12/2.016 tendo início em 1º/08/2.016. Carlúcio
Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 27/05/2.016.

Procedimentos ao SUS, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, a
participarem do processo de credenciamento junto a Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG. Edital disponível em: www.
brasiliademinas.mg.gov.br. Prefeito: Jair Oliva Junior

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
044/2016 – DISPENSA Nº 003/2016: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo
objeto é a aquisição de 02 compressores odontológicos 127 volts da
empresa ONDOTECNICA ME EIRELLI ME. VALOR ESTIMADO:
R$5.100,00 (cinco mil e cem reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- ALTERAÇÃO DE DATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO: Tomada
de Preços nº 003/2016 – Procedimento Licitatório nº 033/2016. Fica
alterada a data para entrega dos envelopes 01 e 02 do Procedimento
Licitatório supracitado para o dia 14/06/2016 às 09:00hs. São Roque
de Minas, 30 de maio de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO - AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 10/06/2016 as 08:30 h/m, em sua sede a Avenida
Hudson Charles, n°. 2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura Aquisição de Material e Equipamento de Construção, Hidráulico, Elétrico e
Outros, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br. ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 30 de maio de 2016. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial para a AQUSIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, 1.6 PARA 05 PASSAGEIROS . Data: 10/06/2016 –
horário: 13:15 - O edital na integra está disponível no site:queluzito.
mg.gov.br. Informações pelo Tel:031)3722-1222– Rosângela Ramalho
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- HOMOLOGAÇÃO
- Proc. Lic. nº 028/16 - TP nº 004/16 - O Prefeito Municipal de Mirabela-MG, HOMOLOGA o resultado do Proc. Lic. nº 028/16 - TP nº
004/16, autorizando a contratação de empresa p/ execução de serviços
de engenharia para revitalização da Av. Waldemar Rabelo da Silva na
sede de Mirabela, a favor da licitante “CEPOL – Construções e Edificações Polo Ltda-EPP”, no valor global de R$172.953,61 (Cento e
setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um
centavos). Recursos: Convênio nº 5191000050/2.016 – MGI por intermédio do SETOP/MG e Próprios. 27/05/2.016. Carlúcio Mendes Leite
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES - Tomada de Preços nº 004/2016 - O Município de Gonçalves torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 033/2016, Tomada de Preços nº 004/2016 –
menor preço/global. Objeto: Construção de praça no bairro “Serrinha”,
neste município de Gonçalves/MG. Abertura: 17/06/2016, às 14 horas.
Agendamento de visita técnica obrigatória até 15/06/2016. Edital disponível em www.goncalves.mg.gov.br. Informações: marcio@goncalves.mg.gov.br ou (35) 3654-1277. Gonçalves, 30 de maio de 2016. a)
Márcio Vieira de Paula – Redator do Edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG–Aviso
de Licitação Processo Licitatório nº029/2016 – Tomada de Preços
nº003/2016, torna público o Aviso de Licitação objetivando a “execução
de obra de calçamento em bloquetes, visando à pavimentação do Bairro
Guarabira Zona Urbana do município de Montalvânia, recurso liberado
pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Púbicos - SETOP/
MG, através do convênio nº. 5191000171 firmado com o Município
de Montalvânia/MG”. Abertura dos envelopes dia 15.06.2016 às 09:00
horas. Interessados solicitar o edital através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às
13:30 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/
MG-Aviso de Licitação Tomada de Preços No. 02/2016- O Município de São Félix de Minas, comunica que abrirá a Tomada de Preços
nº. 02/2016, tipo menor preço Global, objeto: contratação de empresa
especializada em Obras de Construção Civil para execução de reformas
habitacionais/Sanitário, conforme Convênio nº. 159/2011, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de São Félix de
Minas/MG,A abertura será dia 17/062016, às 08h30m, na sede da Pref,
Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos
dias 31/06/2016 à 17/06/2016, das 08:00 às 11:00 e 12:30 ás 16:00 ou
no Tel: (33) 3246-9041ou email:licitapmsfm@hotmail.com, com Srº
Antonielly Z. P. Dias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGTomada de Preço nº 002/2016 - Aviso de Revogação - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a revogação do Processo
Licitatório nº 55/2016, Tomada de Preço nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche/pré-escola – PROINFANCIA TIPO 1, no bairro Dona Santinha, neste município de Brasília de
Minas. Maiores informações disponíveis no setor e autos do processo.
Presidente da CPL: Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.044/2016 – PP p/ RP 019/2016. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada: Dental Maria LTDA. V: R$107.537,91 / Disfarmoc
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA. V: R$ 190.810.80.
Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.047/2016 – PP p/ RP 021/2016. Objeto: Aquisição de ar condicionado, com instalação na secretaria municipal de educação. Contratada:
Distribuidora de Moveis Goncalves e Morais. V: R$9.000,00. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.045/2016 – PP p/ RP 020/2016. Objeto: Aquisição de material de
limpeza para atender as demandas municipais. Contratadas: Limp Norte
comercio de produtos de limpeza LTDA. V: R$120.995,00 / Natalia distribuidora LTDA. V. R$ 58.910,00. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.048/2016 – PP p/ RP 022/2016. Objeto: Aquisição de material
hidráulico para atender a demanda Municipal. Contratada: Comercial
Claudine LTDA-ME. V: R$41.135,90 / GM Material de construção
LTDA-ME. V: R$ 48.485,50. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.043/2016 – PP p/ RP 018/2016. Objeto: Aquisição de gases medicinais para manutenção do Hospital Municipal Senhora Sant’Ana
– HMSS (PRO-HOSP). Contratada: White Martins Gases Industriais
LTDA. V: R$119.612,20. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGAviso de Credenciamento - O Município de Brasília de Minas/Minas
Gerais, fundamentado no que dispõe a CF/88 e nos artigos nº 24, 25 e
26 da Lei nº. 8.080/90 e obedecidas às normas gerais da Lei 8.666/93,
especialmente no artigo 25 que dispõe sobre a inexigibilidade de
Licitação, Convida prestadores privados interessados em realizar

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG ALTERAÇÃO DE DATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº 004/2016 – Procedimento Licitatório nº 034/2016. Fica alterada a data para entrega dos envelopes 01 e 02 do Procedimento Licitatório supracitado para o dia 14/06/2016 às 13:00hs. São Roque de
Minas, 30 de maio de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG ALTERAÇÃO DE DATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº 005/2016 – Procedimento Licitatório nº 035/2016. Fica alterada a data para entrega dos envelopes 01 e 02 do Procedimento Licitatório supracitado para o dia 15/06/2016 às 13:00hs. São Roque de
Minas, 30 de maio de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 033/2016. Objeto: serviços preventivos
e corretivos nos sete retransmissores de televisão, bem como serviços
técnicos na manutenção e funcionamento dos equipamentos da Rádio
Municipal. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 10/06/2016.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de contrato nº 268/2016 - Inexigibilidade 006/2016 - PL 076/2016. Objeto.
Contratação de apresentação com os artistas Chitãozinho e Xororó e
Banda, por ocasião do evento intitulado “25ª Julifest”. Contratada:
Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, CNPJ:
19.019.335/0001-80. Valor: R$ 250.000,00. Vigência: 03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
40/16 - PP 30/16 - Aquis. areia e cascalho - Repetição -Credenciamento:
13/06/16 - 14:00 - (38)3745-1239 -www.lagoadospatos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
44/16 - PP 32/16 - Aquis. Móveis, equip. informática e eletrodomésticos - Credenciamento: 13/06/16 - 09:00 - (38)3745-1239 - www.lagoadospatos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
45/16 - PP 33/16 - Contr. Serv. vulcanização e colagem de pneus - Credenciamento: 13/06/16 - 13:00 - (38)3745-1239 -www.lagoadospatos.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
41/16 - PP 31/16 - Aquis. brinquedos - CTR 048/2016 - Sig: Hércules
V. D. Fonseca(prefeito) e Hélio C. Lisboa p/ Big Moc Ltda -ME - CNPJ
05.337.061/0001-62 - Valor: R$23.537,50 - Data: 30/05/16 - Vigência:
31/12/16.

Abertura dos Envelopes: Dia 10 de Junho de 2016 ás 14h00min. Os
interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na
Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email : licitamachado@
hotmail.com. Site: machado.mg.gov.br. UBIRAJARA GOULART DE
ARAUJO - Secretário Municipal De Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- Aviso de
Licitação - Tomada de Preço 004/2016. Objeto: contratação de empresa
para executar as obras de construção do prédio pré-escolar do Distrito
Lamounier e reforma da parte pública do prédio do terminal rodoviário
de Itapecerica/MG. O prazo para protocolo dos envelopes dar-se-á até
as 13h00min do dia 15/06/16. Sessão às 13h30min do dia 15/06/16. O
edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo J. C.
Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 008/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG,
comunica que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016
Proc. Lic. nº. 039/2016, cujo objeto será: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de leiloeiro para alienação
de bens inservíveis no Município de Buritizeiro – MG. Data do PREGÃO: 10/06/2016 as 14:00 hs. Solicitar edital pelo email: editaispmburi@yahoo.com.br - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida Gomes
Moreira / Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.Torna público
nova data para realização do Pregão 03/2016, no Registro de Preços
para Eventual Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de remoção de pacientes tipo D (UTI). Credenciamento:
10/06/2016 às 15h00min. Informações: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com. Tel. (37) 3287-1030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Torna público a
realização do Pregão 05/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamento
para a nova Unidade Básica de Saúde, através de recursos do Convênio
1321003249/2015, Secretaria de Estado de Saúde. Valor Estimado: R$
102.961,35. Credenciamento: 10/06/2016 às 09:00 horas. Informações:
cidaprefeituraperdigao@hotmail.com. Tel.(37) 3287-1030.
3 cm -30 838062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.Concorrência nº
010/2016. A Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização de Processo Licitatório PRC nº 0788/2016. Concorrência nº
010/2016. Objeto: “Execução de obras e serviços para construção de
quadra poliesportiva com alambrado, no Distrito de Esteios, em atendimento ao convênio de saída nº 189/2016 firmado entre a Secretaria de
Estado de Esportes e o Município de Luz”. Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: 01/07/2016 ás 09:00 horas. Local: Depto. Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de março,
172, centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 30/05/2016. www.luz.mg.gov.br.
Denise V. Macedo Chaves - Presidente da CPL.
3 cm -30 837941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG- Torna
público o Resultado do Julgamento da TP nº 005/2016 - PL 048/2016,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Recapeamento das Avenidas Renato Azevedo e Joaquim Gonçalves Lourenço localizadas neste Município, conforme Contrato de
Financiamento nº 216.161/16, Programa BDMG Urbaniza 2015. Viaflex Engenharia Ltda, R$ 797.544,68. O objeto foi adjudicado e homologado nesta data. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.

4 cm -30 838047 - 1

2 cm -30 837939 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG -TOMADA
DE PREÇOS Nº. 001/2016, PREGAO PRESENCIAL Nº. 013/2016
- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica que se encontra
disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação - Processo Licitatório Nº
049/2016 - Tomada de Preços Nº. 001/2016 - OBJETO: Serviços de
reposição asfaltica em CBUQ; Recursos: Próprios; Obs.: Concluída;
Empresa Vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda - CNPJ:
20.670.048/0001-14.
- Processo Licitatório Nº 053/2016 - Pregao Presencial Nº. 013/2016 OBJETO: Aquisição de padrão cemig trifasico 150kva convencional;
Recursos: Próprios; Obs.: Concluída; Empresa Vencedora: Eletro Sol
Ituiutaba Eireli - CNPJ: 00.395.538/0001-42 Observaçoes: Informações: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba
em 30 de maio de 2016 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG. Retificação 1 - Processo Licitatório Nº 048/2016 - Pregão Presencial Nº 032/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada,
em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos: A (Infectante), B (Quimico) e E (Perfurocortante). A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Domingos do Prata/MG, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA
o Edital especificamente as cláusulas e sub cláusulas 5, 6.1, 9 e 20 e
Termo de Referência. A abertura dos envelopes será no dia 08/06/2016
às 08:00 horas. O edital com a nova redação está disponível para retirada. Mais informações através do telefone (31) 3856-1385 (Setor de
Licitação). São Domingos do Prata, 30 de Maio de 2016. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.

4 cm -30 838198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016. Torna público aos interessados, que
fará realizar no dia 14/06/16, às 09 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de trator agrícola. Recurso:
próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição
dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador
Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 25/05/16. Arcílio Venâncio
Ribeiro. Publique-se.
2 cm -30 837762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 17/2016 - Processo licitatório 46/2016 - A
Prefeitura Municipal de Manga - MG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, nos termos das leis 10.520/02, lei 8.666/93
e do decreto Municipal nº 455/06, no dia 14/06/2016 ás 09:00min para
Aquisição de 25.000m² Grama Esmeralda para o Município de Manga/
MG. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da prefeitura Municipal de Manga, Pça Presidente
costa e Silva, 1.477- Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias
úteis das 08h30min ás 12h00min e de 14h30min ás 18h00min ou pelo
email: cpl.manga@yahoo.com.br. Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira
Municipal
3 cm -30 837786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Dispensa
013/2013 - O Município de Itabirito torna público: Extrato de Aditivo nº 068/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato 029/2013 - Dispensa
013/2013 - PL 056/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua
Hermes da Fonseca, nº 10, Santa Efigênia, para funcionamento do PréEscolar Municipal Mundo Mágico. Locadores: Wilson Pedrosa De
Oliveira - CPF: 199.226.716-20 e Edna Geralda Pedrosa de Oliveira CPF: 403.657-276-87. Vigência: 12 meses. Valor: R$10.546,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Dispensa
021/2013 - Extrato de Aditivo nº 070/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato 038/2013 - Dispensa 021/2013 - PL 064/2013. Objeto: Locação
de imóvel situado na Rua Benjamim Constant, nº 55, casa, Quinta dos
Inconfidentes, Itabirito/MG, para funcionamento do Pré-Escolar Municipal Turma da Mônica. Locadores: Renato Luiz Fernandes de Oliveira
- CPF: 713.936.766-34 e Riza Auxiliadora Michel Oliveira - CPF nº
708.768.276-87. Vigência: 06 meses. Valor: R$4.680,00.
4 cm -30 838007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
0042/2016. Processo Nº. 0124/2016. DO OBJETO: contratação de
empresa Prestadora de Serviços de Mão de Obra Braçal (Varredeira
/ Gari / Carrinheiro / Jardineiro / Operador de Roçadeira / Podador de
árvore) para Limpeza das Vias e Logradouros Públicos do Município,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura. Recebimento de Credenciamento e Envelopes
Propostas / HABILITAÇÃO: Dia 10 de Junho de 2016 ás 14h00min.

3 cm -30 837937 - 1

Editais de Comarcas

Serviço do Registro de Imóveis
Comarca de Contagem
EDITAL PARA REGISTRO
DE LOTEAMENTO
O Oficial do Registro de Imóveis
da Comarca de Contagem, MG na
forma da lei, etc., FAZ SABER a
quantos este virem ou dele tiverem
conhecimento, que Edifica Empreendimentos e Engenharia S/A,
requereu o registro do LOTEAMENTO dos imóveis situados no
lugar denominado BANGUELO (com área de 117.730.83m2) e na
FAZENDA DOS SOARES, lugar denominado BANGUELO (com área
de 130.924,34m2), com área total de 248.655,17m2, que após o registro, será designado como “CONQUISTA VEREDAS”, nesta Cidade,
Imóveis matriculados sob os nos 13.481 e 63.543, respectivamente.
Aprovação Municipal: Decreto nº 870, publicado em 06 de abril de
2016. Processo 03.148/2016-03A (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Contagem/MG) - Certidão de Aprovação Doc. nº
018/2016, de 07 de abril de 2016. Prenotação n. 431.044, de 11 de abril
de 2016. A documentação encontra-se autuada em cartório, à Rua Joaquim Camargos, 110, Centro, Contagem, à disposição dos interessados,
e nos termos da lei 6766/79. As impugnações deverão ser apresentadas
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da terceira publicação deste edital. A localização do imóvel é a constante do “croqui”. Contagem, MG,
27 de maio de 2016. João Marques de Vasconcelos - Oficial do Registro
de Imóveis. (obs.: localização do imóvel: Rua Almenara, esquina com
Rua Laudelina Rosa de Freitas, bairro Pedra Azul, Contagem/MG).
6 cm -30 837985 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Carlos
Novais OAB/MG 50833 Leonel Garibaldi Fontes OAB/MG 59190
Viviane Tompe e Souza Mayrink OAB/MG 795500 Eliana Gorette de
Lellis OAB/MG 40728 Clovis Roberto Czegelski OAB/MG 128083
Michelle Allo Nery OAB/MG 126383 Claudio Luiz Mendes OAB/
MG 120732 Rita de Cassia Vieira Oab/MG 37495 Tarcísio Dias Maciel
OAB/MG 51777Rafael Nunes Cardoso Mitidieri OAB/MG 128.784
Wesley Roberto de Paula OAB/MG 112507 Andre Jorge Costa Ferreira
OAB/MG 133310 Mércia Loizy Maciel de Barros e Campos OAB/MG
64079 Ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº 250/260.
Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de seus interesses. Belo Horizonte, 24 de maio de 2016-Antônio Fabrício de Matos
Gonçalves-Presidente da OAB/MG
3 cm -25 837543 - 1