TJMG 03/06/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Decisão de Recurso de Ofício
Processos Administrativos: 011/2016
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e
Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 .
Decisão de Recurso de Ofício
Processos Administrativos: 059/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e
Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 .
Decisão de Recurso de Ofício
Processos Administrativos: 016/2016
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e
Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 .
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso
Processos Administrativos: 067/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega
provimento ao recurso interposto pelo servidor e mantém a
decisão da Autoridade Processante, que impõe o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos por erro operacional da Administração, não sendo caso de decadência .
Belo Horizonte, 1º de junho de 2016 .
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso
Processos Administrativos: 034/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
retorna os autos do processo administrativo para que a Autoridade Processante elabore novo juízo de reconsideração,
com a fundamentação técnica dos motivos pelos quais a decisão deve ou não ser mantida . Em havendo manutenção da
decisão, retornem-se os autos para análise recursal por esta
SPGF .
Belo Horizonte, 1º de junho de 2016 .
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e
Pagamento de Pessoal
385 - no uso de suas atribuições, afasta para promoção de
campanha eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº
64/90, Artigo 1º, Iv, Alínea “C”, no período de 02/06/2016
a 02/10/2016, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens
do cargo, os servidores:
MASP
Nome
Cargo
368 .838-9 Paulo Henrique Marinho Goldstein Delegado De Policia
458 .187-2 Christiano Augusto xavier Ferreira Delegado De Policia

Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP .296 .508-5, Marcelo Alcantara Soares, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
05/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos
em 04/12/2011, totalizando 11 meses .
MASP .296 .668-7, Marconi Figueiredo, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq . adquiridos em 22/01/2016, totalizando 15
meses .
MASP .340 .606-3, Lucineide Francisco Alves, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/201, totalizando 09 meses .
MASP .340 .618-8, Márcia Rodrigues da Silva, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 11/12/2015, totalizando 13 meses .
MASP .340 .855-6, Alberto Tadeu Cardoso de Oliveira, mais
03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2015,
totalizando 15 meses .
MASP .340 .886-1, José Luiz viana Ferreira, mais 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos
em 30/01/2005, 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos
em 29/01/1010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 28/01/2015, totalizando 12 meses .
MASP .341 .892-8, Danilo D’Angelo Gomes, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
28/03/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos
em 26/03/2016, totalizando 06 meses .
MASP .341 .980-1, Rodrigo Fernandes de Souza, mais
09(nove) meses, 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 05/04/2006, 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 04/04/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq .
adquiridos em 02/04/2016, totalizando 13 meses .
MASP .348 .957-2, Miracy Pereira da Rocha, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em
08/10/2008 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos
em 07/10/2013, totalizando 12 meses .
MASP .387 .644-8, vânia Carla Alves Cruzeiro, mais 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq . adquiridos
em 29/03/2006, 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos
em 28/03/2011 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 26/03/2016, totalizando 12 meses .
MASP .547 .367-3, Wanderson Mendes Rodrigues, mais

diário do exeCutivo
03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 26/12/2012,
totalizando 09 meses .
MASP .667 .779-3, Rogério Francisco Barbosa, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em
14/01/2010 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos
em 13/01/2015, totalizando 09 meses .
MASP .667 .897-3, Washington Nunes dos Santos, mais
06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq .
adquiridos em 16/01/2010 e 03(três) meses referentes ao
3ºqq . adquiridos em 15/01/2015, totalizando 07 meses .
MASP .667 .985-6, Luiz Alberto Soares, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em 14/01/2010 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 13/01/2015,
totalizando 09 meses .
MASP .668 .035-9, Márcio Felizardo Teixeira, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em
14/01/2010 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos
em 13/01/2015, totalizando 08 meses .
MASP .668 .087-0, Alessandra verônica Cardoso, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em
14/01/2010 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos
em 13/01/2015, totalizando 08 meses .
MASP .843 .331-0, valeria Maria de Souza Siqueira Quatorze
voltas, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq .
adquiridos em 25/12/2009 e 03(três) meses referentes ao
4ºqq . adquiridos em 24/12/2014, totalizando 10 meses .
MASP .1 .189 .096-9, Carlos José de Oliveira, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq . adquiridos em 04/12/2012 .
MASP .1 .211 .169-6, Ivan Faria Júnior, 03(três) meses referentes ao 1ºqq . adquiridos em 28/03/2015 .
MASP .1 .234 .044-4, Flávia Mara Campos Custódio, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq . adquiridos em 03/06/2014 .
MASP .1 .256 .565-1, Wallace Fernando Rodrigues, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq . adquiridos em 28/03/2014 .
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n .º 22, de 25/04/03, ao(s)
servidor(es):
MASP .276 .157-5, Milene Teixeira Dias, 03(três) meses referentes ao 6ºqq . a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo
de 07 meses .
MASP .294 .150-8, Carlos Alves do Nascimento, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 5ºqq . e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq . a contar de 17/06/2016, restandolhe um saldo de 08 meses .
MASP .296 .668-7, Marconi Figueiredo, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq . e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . a contar de 01/06/2016, restando-lhe um
saldo de 09 meses .
MASP .297 .173-7, Marco Antônio Fagundes, 01(um) mês
referente ao 4ºqq . a contar de 01/06/2016, restando-lhe um
saldo de 14 meses .
MASP .297 .477-2, Kelsen William Malaquias Beirigo,
06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq . e
03(três) meses referentes ao 5ºqq . a contar de 01/07/2016,
restando-lhe um saldo de 09 meses .
MASP .298 .583-6, vladimir Carvalho Bernardes, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq . e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . a contar de 04/07/2016, restandolhe um saldo de 09 meses .
MASP .323 .419-2, Tânia da Paz Oliveira, 06(seis) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq . em complementação, 01(um) mês referente ao 4ºqq . a contar de 01/06/2016,
02(dois) meses do 4ºqq . em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 5ºqq . a contar de 01/09/2016, restandolhe um saldo de 06 meses .
MASP .340 .606-3, Lucineide Francisco Alves, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . a contar de 02/07/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses .
MASP .340 .618-8, Márcia Rodrigues da Silva, 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq . e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq . 03(três) meses referentes ao 5ºqq . a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses .
MASP .341 .140-2, Osiel Barbosa Monteiro, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq . e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . a contar de 01/07/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses .
MASP .341 .875-3, Andrea Cândido Goulart, 08(oito) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq . 03(três) meses
referentes ao 4ºqq . e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . a contar de 10/07/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses .
MASP .346 .181-1, Denilson Aparecido Martins, 01(um) mês
referente ao 3ºqq . a contar de 01/06/2016, restando-lhe um
saldo de 05 meses .
MASP .349 .973-8, Marco Aurélio Pereira, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq . e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . a contar de 01/08/2016, restando-lhe um
saldo de 08 meses .
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria
a partir de 31/05/2016 .
MASP .297 .769-2, Humberto Mayrink de Souza, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 28/01/2016, a
partir de 31/05/2016 .
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria
a partir de 18/05/2016
MASP .336 .364-5, Claudia Regina Campos de Araújo, Ficam
canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 10/05/2016,
a partir de 18/05/2016 .
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº147/S .E/1ªDRP/Uberlândia/2016 .
MASP.668.169-6, Luiz Ricardo da Mota, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 28/11/2015, que concedeu

03(três) meses referentes ao 2ºqq . a contar de 01/05/2016,
restando-lhe um saldo de 08 meses para época oportuna .
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº235/S .E/1ªDRP/Uberlândia/2016 .
MASP .1 .111 .535-9, Francine vinhais Santos, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015,
que concedeu 01(um) mês referente ao 1ºqq . a contar de
01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses para época
oportuna .
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº234//S .E/1ªDRP/Uberlândia/2016 .
MASP .1 .189-416-9, Zenor Junior de Magalhães, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 08/07/2015,
que concedeu 01(um) mês referente ao 1ºqq . a contar de
01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para época
oportuna .
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº262/S .E/1ªDRP/Uberlândia/2016 .
MASP .1 .233 .435-5, Monica Martins Toledo, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 11/09/2015,
que concedeu 01(um) mês referente ao 1ºqq . a contar de
01/10/2015, restando-lhe um saldo de 03 meses para época
oportuna .
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº13/
IGI/2016 .
MASP .1 .257 .010-7, José Aldeir Ferreira da Silva, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 23/12/2015,
que concedeu 01(um) mês referente ao 1ºqq . a contar de
05/08/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses para época
oportuna .
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício
nº117/1ªDRPC/Lavras/2016 e Ofício nº1679/SIPJ/2016 .
Retificação do MG de 02/04/2016
MASP .297 .045-7, Benedito Augusto,
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo; 03(três) meses referentes ao 4ºqq . e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . a contar de
01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses .
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 4ºqq . a contar de
01/10/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses .
MASP .386 .260-4, Paulo César Campos de Barros Júnior
Retificação do MG de 26/05/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 4ºqq . a contar de
03/05/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses para época
oportuna .
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3ºqq . a contar de
03/06/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses .
MASP .1 .111 .373-5, Marcelo Augusto Couto,
Retificação do MG de 23/12/2015
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq . a contar de
01/09/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses . . .
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq . a contar de 11/07/2016,
restando-lhe um saldo de 04 meses . . .
Férias-prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor Superintendente de Investigações e Polícia
Judiciaria/2016 .
MASP .348 .962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 03 meses a
contar de 10/08/2016 .
MASP .663 .452-1, Humberto de Castro Lopes, 01 mês a contar de 28/09/2016 .
MASP .1 .145 .161-4, Wlliam Leonardo Galdino, 03 meses a
contar de 01/07/2016 .
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do
Superintendente de Polícia Técnico Cientifica/2016.
MASP .367 .872-9, Glause Lemos de Carvalho, 01 mês a contar de 01/02/2016 .
MASP .1 .145 .231-5, Karine Moreira Oliveira, 01 mês a contar de 01/06/2016 .
MASP .1 .145 .246-3, José Coleho Neto, 01 mês a contar de
02/05/2016 .
MASP .1 .241 .678-0, Yuri Machado, 01 mês a contar de
01/04/2016 .
Marcelo Augusto Couto
.Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 19/2016/DACC/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das
atribuições previstas na Resolução nº 6 .617/PCMG, de 21 de
outubro de 2002, do Art . 1º da Lei nº10 .520, de 17 de julho
de 2002, do inciso “I” do Art .7º da Lei Estadual nº14 .167,
de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44 .786, de 18 de
abril de 2008 .
Resolve:
- Art . 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiro e Suplente, no seguinte Processo:
Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906 .631-7
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de
Policia Nível Especial, MASP: 341 .616-1;
Nº
Processo

Data da
Objeto
Sessão
Contratação de serviços de fornecimento de 15/06/2016
licença
de
Software
Ide
de
Desenvolvimento
099/2016 Intellij Idea, destinados à Diretoria de Inforàs
09:00hs
mática da PCMG .

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 25
Art . 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de
Apoio ao(à)(s) Pregoeiro(a)(s) os seguintes servidores:
João Christian Costa Sabino, MASP: 1 .174 .417-4
David Ferreira da Rocha, MASP: 1 .257 .168-3
Ester Saraiva Félix Soares, MASP: 348 .524-0;
Priscila de Freitas Turíbio, MASP: 1 .351 .890-7;
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .
Belo Horizonte 31 de Maio de 2016 .
Weslei R . Oliveira
Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios
01 839411 - 1

corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– ABM – DCS Aviso de publicação n . 2 .205/16 Resultado
preliminar da primeira fase e resultado dos recursos contra
o resultado preliminar da prova de redação do concurso ao
CFSd BM 2017 . O Coronel BM comandante da ABM de
MG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a
FUNDEP, e considerando o Edital n . 3/15, que dispõe sobre
o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2017, publicado no DOEMG n . 205, de 04Nov15, bem como os atos de
retificação do referido edital, resolve: 1 Tornar público que se
encontra postado nos sites eletrônicos abaixo listados, o ato
n . 2 .204/16, que divulga o resultado preliminar da primeira
fase e resultado dos recursos contra o resultado preliminar
da prova de redação do concurso ao CFSd BM 2017 . 1 .1
CBMMG: www .bombeiros .mg .gov .br/concursos 1 .2 FUNDEP: www .gestaodeconcursos .com .br Belo Horizonte, 02 de
junho de 2016 . (a) Erlon Dias Do Nascimento Botelho, Cel
BM Comandante da ABM .
02 840065 - 1

controladoriaGeral do Estado
Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, à servidora:
MASP 360 .822-1, Maristela Costa de Noronha Arruda, por
1 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 1-6-2016 .
02 840061 - 1
SUBCONTROLADORIA DE
CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel(a) . Merivone Machado de Oliveira, Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 17/2016, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial do Executivo em 03/03/2016,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do art . 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONvOCA e
CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado
a seguir com o respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada em Belo Horizonte,
Subcontroladoria de Correição Administrativa, instalada na
Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia
Papa João Paulo II, 4 .001, Bairro Serra verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031) 3915-8898, no horário de 10:00 horas às 18:00 horas, no prazo de dez dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar
defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216,
246, 249 e 250 todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena
de REvELIA:
PAULO CÉSAR MARQUES DE JESUS – MASP
1 .274 .529-5, admissão 1, atualmente desligado, à época dos
fatos ocupante do Cargo de Recrutamento Amplo da Fundação Tv Minas– PAD Nº 017/2016 .
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 20 de maio de 2016 .
RAFAEL AMORIM DE AMORIM
Subcontrolador de Correição Administrativa
20 835754 - 1