TJMG 01/07/2016 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea
a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Casa de Misericórdia de Passa 18.039.461/0001-33
1 Santa
Tempo

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 111/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho nº. 403408/2011 do convenio,
nos termos do disposto no Parecer Técnico SRAS/CEAE Nº. 22/2016
e documentos acostados às fls. 179 a 251, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 30/06/2016. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).

Divinópolis 30 de junho de 2016.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2201/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mirabela. Objeto: Fica autorizada a
alteração do plano de trabalho, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 30/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário) e Carlúcio Mendes Leite (Prefeito).

5 cm -30 852182 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 038/2016
Em conformidade com o Chamamento Público nº 038/2016, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 26 de
Maio de 2016, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES-MG,
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, de forma
complementar.
O processo estará disponível para consulta na Gerência Regional de
Saúde de Pedra Azul.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
Recursos Administrativos, nos termos do disposto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados da data de publicação desta resolução
.
Relação das entidades habilitadas:
Nº
NOME DA ENTIDADE
01 LABORATÓRIO ROTA LTDA-ME

CNPJ
09.147.576/0001-50

5 cm -30 852577 - 1
Doação nº 609/2016. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE AREADO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de
equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos,
no valor total de R$ 10.936,81. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Rubens Vinicius Bornelli, pelo Donatário.
2 cm -30 852525 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 004/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização
dos serviços Ambulatoriais referente ao Contrato nº 0054/2016, a
serem prestados pelo Laboratório São Camilo S/S LTDA-ME, CNPJ
nº 05.602.293/0001-09, do município de Jacuí/MG. Valor mensal estimado: R$3.858,67 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).Valor global estimado: R$231.520,20 (duzentos
e trinta e um mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A vigência
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Prof. Sávio Souza Cruz
– Deputado Estadual – Secretário de Estado de Saúde.
4 cm -30 852079 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 050/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 050/2015, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de abril
de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c
§1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Análise Clínica Frota Ltda
2 Patologia Clínica e Hemoterápica Ltda
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CNPJ
17.087.370/0001-00
20.695.664/0001-20

CNPJ

Varginha, 30 de junho de 2016.
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
7 cm -30 852397 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1807/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Braúnas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1820/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmésia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1825/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pocrane. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1874/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001175/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região do Sul de Minas. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e materiais de consumo para implantação do serviço Aero
médico. Valor do Repasse: R$ 132.378,29. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 302 179 4491 0001 337041 10 1; 4291 10 302 179 4491
0001 447042 10 1. Assinatura: 30/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001182/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Ipiaçu . Objeto:
reforma de Unidade Mista de Saúde Irene Theodora de Oliveira no
município de Ipiaçu/MG. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 18.990,84. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 180 4573 0001 444042 10 1. Assinatura: 30/06/2016. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001183/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Campos Altos.
Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais
de consumo para o Pronto Atendimento Municipal. Valor do Repasse:
R$ 179.241,72. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573
0001 334041 10 1; 4291 10 301 180 4573 0001 444042 10 1. Assinatura: 30/06/2016. Vigência: 365 dias.

14 cm -30 852061 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico nº. 1501561-16/2016, para aquisição
de bombas para transferência líquida, em atendimento da demanda
da Secretaria de Estado de Saúde - SES. Abertura da sessão pública:
13/07/2016, às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br. Informações e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG. 30/06/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -30 852004 - 1
Doação nº 706/2016. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BERILO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2042067) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Higor Maciel Coelho, pelo Donatário.
2 cm -30 852411 - 1
Contrato de Cessão de Uso de Veículos nº 0620.2013.2.17685.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. OBJETO(S): 01 (uma) Ambulância FORD RANGER XL USB, Placa: OPE-0355, Chassi: 8AFAR21J1DJ034342. Valor Unitário: 119.200,00. Destinação: 192 SAMU-Urgência e Emergência. Valor
Total: R$ 119.200,00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016
2 cm -30 852223 - 1
Doação nº 999/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BUGRE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1133245), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Jordão Viana Teixeira, pelo Donatário.
Doação nº 1001/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ABAETÉ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1133319), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Armando Greco Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1002/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7578840), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Laerth Vieira Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1004/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AIURUOCA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1133432), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Joaquim Mateus de Sene, pelo Donatário.
Doação nº 1005/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7578912), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, pelo Donatário.
Doação nº 1006/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579034), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Daniel Guimarães Sathler, pelo Donatário.
Doação nº 1007/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALVARENGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579104), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Maria Izabel da Silva Netto, pelo Donatário.
Doação nº 1008/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579107), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Samuel Isac Fonseca, pelo Donatário.
Doação nº 1009/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANTÔNIO
CARLOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579111), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Raimundo Nonato Marques, pelo Donatário.
Doação nº 1010/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANTÔNIO
DIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1133433
e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579121, no
valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José Carlos de Assis, pelo Donatário.
Doação nº 1012/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAPONGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579130), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Anylton Sampaio de Moura, pelo Donatário.
Doação nº 1013/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CABO
VERDE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133441), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Édson José Ferreira, pelo
Donatário.
Doação nº 1014/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARICANDUVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133453), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Maria Arlete dos Santos Azevedo, pelo Donatário.
Doação nº 1015/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ASTOLFO
DUTRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133463), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Arcílio Venâncio Ribeiro,
pelo Donatário.
Doação nº 1016/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BALDIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579139), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
João Antônio da Trindade, pelo Donatário.
Doação nº 1017/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BAMBUÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134141), no

valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Lélis Jorge Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1019/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BELO
ORIENTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134145), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Pietro Chaves Filho, pelo
Donatário.
Doação nº 1020/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BELO VALE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134819), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José Lapa dos Santos, pelo Donatário.
Doação nº 1021/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOA
ESPERANÇA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134824), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Antônio Carlos Vilela, pelo
Donatário.
Doação nº 1022/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO GALHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579154), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Jadir José da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1023/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOM
REPOUSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134845), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Edmilson Andrade, pelo
Donatário.
Doação nº 1024/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579168), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Danilo Amâncio Alberto Costa, pelo Donatário.
Doação nº 1025/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134872), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Evanderson Xavier, pelo
Donatário.
Doação nº 1029/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134886), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Hairton de Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 1030/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAPELA
NOVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579192), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Luiz Gonzaga da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1031/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAPITÃO
ANDRADE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579200), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José de Oliveira Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1032/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARAÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579214), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Valtemiro Ferreira de Souza, pelo Donatário.
Doação nº 1033/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARANAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579216), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Luiz Moreira de Sousa, pelo Donatário.
Doação nº 1035/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARMO DA
MATA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579219), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Almir Resende Junior, pelo Donatário.
Doação nº 1036/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARMO
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134889), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Guy Junqueira Villela, pelo
Donatário.
Doação nº 1037/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARRANCAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134891), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Raimundo dos Santos,
pelo Donatário.
Doação nº 1038/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134900), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Dário Borges de Resende,
pelo Donatário.
Doação nº 1039/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CÁSSIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134904), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Rêmulo Carvalho Pinto, pelo Donatário.
Doação nº 1040/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134909), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José César Samor, pelo
Donatário.
Doação nº 1041/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CHIADOR-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579221), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Mauricio Barbosa Monteiro, pelo Donatário.
Doação nº 1042/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COIMBRA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579235), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Antonio Jose Cunha, pelo Donatário.
Doação nº 1043/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134915), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Carlos Magno de Moura Soares, pelo Donatário.
Doação nº 1044/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CORONEL

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 39
XAVIER CHAVES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579272
e CHASSI 9BD17122ZG7579275, no valor total de R$ 58.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Helder Sávio
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1045/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134916), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Reginaldo Saturnino Cardoso,
pelo Donatário.
Doação nº 1046/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579293), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Eduardo Medeiros Cabral, pelo Donatário.
Doação nº 1047/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7580081), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José Gomes Monteiro, pelo Donatário.
Doação nº 1048/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134917), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Márcia Cristina Machado
Amaral, pelo Donatário.
Doação nº 1049/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIOGO DE
VASCONCELOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134932), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Aroldo Fernandes Gomes,
pelo Donatário.
Doação nº 1050/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DOM CAVATI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579335), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Pedro Euzébio Sobrinho, pelo Donatário.
Doação nº 1051/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DONA EUSÉBIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579354), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Itamar Ribeiro Toledo, pelo Donatário.
Doação nº 1053/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134939), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Ademir Ramos Rodrigues,
pelo Donatário.
Doação nº 1054/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134941), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Juarez Contin Junior, pelo
Donatário.
Doação nº 1055/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ENTRE
RIOS DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134945), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Maria Cristina Mansur Teixeira Resende, pelo Donatário.
Doação nº 1056/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134946
e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579366, no
valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Jorge Batista Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 1057/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FRANCISCO
DUMONT-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579486), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Carlos Mário Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 1059/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579489), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e João Carlos Minchillo, pelo Donatário.
Doação nº 1060/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUARARÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134951), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e André Luiz Eufrásio, pelo Donatário.
Doação nº 1064/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE INDAIABIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579503 e
CHASSI 9BD17122ZG7579507, no valor total de R$ 58.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Vanderlúcio de
Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1065/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE INIMUTABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579515), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Rafael Dotti de Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 1066/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO
MATO DENTRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135005), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Elísio de Oliveira
Duarte, pelo Donatário.
Doação nº 1069/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAÚ
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135012), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Norival Francisco de Lima,
pelo Donatário.
Doação nº 1070/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITUTINGA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579536), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Alba Valeria Silva Franco, pelo Donatário.
Doação nº 1071/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JACINTO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579545), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Carlos Dantez Ferraz de Melo, pelo Donatário.
Doação nº 1072/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JACUÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135013), no