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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS–
Processo licitatório nº 034/2016 – torna público que às 08h30min do dia
31/08/2016, fará realizar o pregão presencial nº 018/2016 – Registro de
Preços 015/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e parcelada aquisição de suplemento alimentar nutricional, para o
atendimento de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme
requisição da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente de
Minas/MG. O edital estará disponível no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br, será fornecido integral e gratuitamente na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas a qualquer interessado,
na Praça João Roque, N° 01 – Centro – Novo Oriente de Minas/MG,
de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00 ou poderá ser solicitado pelo
e-mail compras@novoorientedeminas.mg.gov.br – Elvânio Marques
Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG- Aviso de Licitação - Processo n° 054/2016 Pregão Presencial nº 035/2016. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização, iluminação, fornecimento e instalação de palco, e apresentação de bandas nacionais e regionais para o torneio leiteiro de Olaria, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 26/08/2016
Com início às 09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail
licitacao@olaria.mg.gov.br, Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 12 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG– TERMO DE
RETIFICAÇÃO Processo n° 054/2016 Pregão Presencial nº 035/2016.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização,
iluminação, fornecimento e instalação de palco, e apresentação de bandas nacionais e regionais para o torneio leiteiro de Olaria, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO II. ONDE SE LÊ: Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 26/08/2016 LÊ SE: Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
31/08/2016, as demais informações permanecem inalteradas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@olaria.mg.gov.br, Regiane
Maria Aparecida de Souza. Olaria, 17 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
060/2016- PP 34- Aquisição de móveis, eletrodomésticos, mat. informática - Abertura: 31/08/16 as 13:00- licitacaoolhosdagua@hotmail.
com – (38) 3251-7121.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 062/2016- PP 35Aquisição de medicamentos- Resolução SES/MG 5048-15 - Abertura:
31/08/16 as 08:30- licitacaoolhosdagua@hotmail.com – (38) 32517121.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 063/2016- TP 09Reforma de quadra poliesportiva - Abertura: 05/09/16 as 08:30- licitacaoolhosdagua@hotmail.com – (38) 3251-7121.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG Proc. 42/16-TP 04/16-Perf.
poços artesianos-TC 208/13-DNOCS- Nega provimento ao recurso da
C. Sertaneja C. F. Ltda-ME-CNPJ 07.442.499/0001-36-Abertura das
propostas: 26/08/16-09:30-(38) 3251-7121.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA- EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 31/2016, PREGÃO PRESENCIAL 25/2016. Registro de Preços
10/2016- OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos. No item 9
(DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO) acrescenta-se os subitem 9.1.3 a exigências de apresentação dos seguintes documentos: 1Apresentação de Registro da Empresa licitante junto ao CREA/MG,
mediante apresentação de “Certidão de Registro e Quitação de Pessoa
Jurídica” expedida pelo referido órgão e; 2- Apresentação de Certidão
de Responsabilidade Técnica do técnico responsável. Em razão das
alterações mencionadas, fica estabelecido novo prazo para realização
do certame, qual seja 30.08.2016 às 10h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Informações e cópia do edital e
alterações: Setor de Compras e Licitações, de 08h00min as 17h00min,
no endereço R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/
MG, CEP 35.655-000, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br,
site: www.oncadopitangui.mg.gov.br . Tel. (37) 3273-1111. Onça de
Pitangui, 17/08/2016. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 042/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 042/2016, Pregão Presencial nº 022/2016,
Registro de Preços nº 022/2016, para contratação para prestação de
serviços/mão de obra para reforma da Escola Municipal Olinto Martins da Silva, Escola Municipal Padre Alípio Martins Pinheiro e Creche
Municipal. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às 11:30 e
12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 036/2016,
objeto: Aquisição de mobiliário para os setores de Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde, com vigência pelo período de
03/08/2016 a 03/08/2017. Fornecedores: DISTRIBUIDORA SA GONDOLAS LTDA - ME CNPJ 24.113.184/0001-64 para o lote 01 (Cota
principal – 75%). Valor global registrado: R$ 36.939,98 e MOBILLE-AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - ME CNPJ
13.759.572/0001-09 para o lote 02 (Cota reservada – 25%). Valor global
registrado: R$ 12.210,45. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública reabertura Pregão Presencial SRP nº. 049/2016 – Aquisição de lanches e
congêneres para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde,
em razão do certame realizado em 17/08/2016 ter sido declarado fracassado. Reabertura da sessão será no dia 31/08/2016 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. Araújo Nepomuceno – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública alteração na data de abertura do Pregão Presencial nº. 044/2016, tendo por
objeto a aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual
para o setor de vigilância em saúde e atenção básica, em virtude de
readequação do edital, para o dia 29/08/2015 às 09:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial 026/2016, objeto: Aquisição de medicamentos segundo relação municipal de medicamentos
essenciais (remune) para atender ao sistema único de saúde de Ouro
Preto, com vigência pelo período de 27/07/2016 a 27/07/2017. Fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
18.269.125/0001-87. Valor registrado para os itens 13; 22; 61; 90; 95;
96; 97; 237: R$ 0,2900; R$ 0,6200; R$ 0,9500; R$ 0,3090; R$ 6,2500;
R$ 12,2000; R$ 18,3000; R$ 0,4370, respectivamente. Fornecedor:
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA –
CNPJ 12.047.164/0001-53. Valor registrado para os itens 58; 217; 232:
R$ 18,9000; R$ 0,3970; R$ 5,5620, respectivamente. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 29/2016, Artigo 25, Inciso
III, que tem por objeto a contratação da Banda Sambaben, mediante
sua representante legal a empresa Fernando Herculano de Melo Silva,
visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e
distritos, no valor total de R$ 6.000,00. Superintendência de Compras.
PPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a
retificação da publicação do dia 06/08/16 da Inexigibilidade de Licitação nº. 28/2016, Artigo 25, Inciso III, onde se lê: Banda Show Silvia Gommes, leia-se: Cantora Silvia Gomes. Superintendência de
Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública reabertura Pregão Presencial SRP nº. 048/2016 – Prestação de serviço
para publicação de matéria legal em jornal de grande circulação no
Estado, incluindo resumos de edital de licitações, extratos de contratos,
resultados de julgamentos de processos licitatórios, entre outras inúmeras matérias legais pertinentes, em razão do certame realizado em
11/08/2016 ter sido declarado fracassado. Reabertura da sessão será no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
dia 30/08/2016 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. Araújo
Nepomuceno – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI. Contrato
de Rateio 066/2016. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana
e rural. Vigência: 205 dias. Data Vencimento: 31/12/2016. Valor: R$
456.230,65. DO: 02.014.001.25.752.0075.1.091.4490.5101FR100FP0
801. MZ Brasil - Indústria de Máquinas Ltda – ME. Adesão 003/2016.
Objeto: Adesão do Município à Ata de Registro de Preços nº 234/2015
do Município de Santana do Parnaíba/SP, cujo objeto é equipamento
para a pintura de sinalização viária. Vigência: 03 meses. Data Vencimento: 01/11/2016. Valor: R$ 124.500,00. DO: 02.016.002.04.122.00
10.1.100.3449.5200FR157FP1014. Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. PP 018/2015. Objeto: 1º termo aditivo de valor.
Valor: R$ 44.241,15. DO: 02.006.001.04.122.0021.2.031.3390.4650F
R100FP0170 02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.4650FR102FP0823.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG. A
Prefeitura de Padre Carvalho - MG, torna-se público: Pregão Presencial 022/2016, objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de produtos alimentícios, higiene, limpeza e utilidades domesticas, realização:
31/08/2016, às 09h30min, informações complementares através do site:
www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail: licitacao.
pcarvalhomg@gmail.com. ou fone (38)3238-8130. P. Carvalho/MG,
12/08/2016 – Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4.705/2016
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 144/2013
(PROCESSO: 4.705/2016)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paracatu - CEDENTE:
ENI DA SILVA - CESSIONÁRIA - RABELO & PEREIRA TRANSPORTES LTDA. ME: OBJETO: transferência da LTE nº 80 relativa
ao contrato nº 144/2013, com as obrigações dele decorrentes. DATA:
11/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa
Almeida pela Contratante, Eni da Silva pela Cedente e Amilton Pinto
Rabelo pela Cessionária.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5719/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 876/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E JANAÍNA ALVARES DA SILVA CAMPOS - ME. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 64/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO:
5719/2016. OBJETO: A execução do projeto do desfile cívico escolar,
na organização e confecção das alas temáticas, alegorias, carros alegóricos e adereços para desfile cívico escolar em comemoração a 218
(duzentos e dezoito) anos de emancipação política de Paracatu, que
tem como tema: “Paracatu 218 anos: meu Brasil brasileiro”, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. VENCIMENTO: 18/12/2016. VALOR: R$ 117.500,00. ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Janaína Alvares da
Silva Campos pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 2439/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 79/2016
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e MARCOPOLO S/A. 29/06/2016 . FUNDAMENTO : Pregão Eletrônico
FNDE nº 41/2015 para Registro de Preços, Lei 8.666/93, 10520/2002
e Decreto 5.450/2005. PROCESSO: 2439/2016 . OBJETO : Aquisição
de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes. VENCIMENTO: 28/06/2017. VALOR : R$186.400,00 (cento e oitenta e seis
mil e quatrocentos reais). ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela
Contratante e Sidnei Vargas da Silva pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7.023/2013
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 692/2013
(PROCESSO: 7.023/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e GOLD CARE
ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 08/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida
Sicupira pela Contratante e Leandro Mésseder Duarte pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
Credenciamento Nº 003/2016 – PRC Nº 733/2016.A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do referido
credenciamento público. Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas,
para se habilitarem a futuras celebrações de contratos administrativos,
destinados àprestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico
pelo Sistema Único de Saúde do Município. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de
publicação deste edital, no horário das 12h às 17h, no Setor de Protocolo de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena,
nº. 30 – Centro, o envelope lacrado contendo a documentação. Pará de
Minas, 16/08/2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº06/2016.-Licitante vencedora: Eteltec Comercial e Construções Ltda CNPJ/MF
nº 07.747.905/0001-79. Extrato de Contrato nº 125/2016 - Objeto:
Construção Quadra Poliesportiva Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga: Eteltec Comercial e Construções Ltda, CNPJ nº
07.747.905/0001-79, no valor de R$ 188.553,10(cento e oitenta e oito
mil quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Prazo: 04 meses.
Paraguaçu 12.08.2016.EXTRATO 02 ADITIVO CONTRATO N°
070/2015 – valor alterado para R$ 639.785,17(seiscentos e trinta e nove
mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos) demais cláusulas permanecem inalteradas Paraguaçu/MG 09.08.2016.EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 033/2016.-Licitante vencedora: Velho Rancho Eventos Artisticos e Locação LTDA ME - CNPJ/
MF nº 03.706.357/0001-88. Extrato de Contrato nº 123/2016 - Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento da estrutura e apresentação do rodeio que será utilizada nas comemorações do 105° Aniversário de Paraguaçu/MG-2016, nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de
2016.: Velho Rancho Eventos Artisticos e Locação Ltda ME, CNPJ nº
03.706.357/0001-88, no valor de R$ 102.500,00(cento e dois mil quinhentos reais). Prazo: 10/08/2016 à 02/11/2016. Paraguaçu 10.08.2016.
Esclarecimentos: 035-32671032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO
DE PREGÃO Nº 040/2016. Objeto: Contratação de fisioterapeuta:
01/09/2016 – Hora: 09:15. EXTRATO DE PREGÃO Nº 041/2016.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de pintura em vias urbanas do município. Entrega e abertura de envelopes dia: 02/09/2016 –
Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitação.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DE
PREGÃO Nº 042/2016. Objeto: Contratação de empresa para tranporte
escolar dos alunos da rede municipal da zona rural. Entrega e abertura
de envelopes dia: 31/08/2016 – Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitação.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO – Pregão 00040/2016 – Processo nº 00045/2016 –
Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação parcelada
de prestação de serviços gráficos para as diversas Secretarias e Setores
desta Prefeitura, durante o ano de 2016. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 17/08/2016. - CONTRATO Nº 106/2016: ROSANI COSTA
AZEVEDO - ME – R$ 128.499,44 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).CONTRATO
Nº 107/2016: TR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – EPP – R$
59.488,70 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e
setenta centavos). CONTRATO Nº 108/2016: JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA-ME – R$ 119.842,21 (cento e dezenove mil
oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 17 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 131/2015 – IMPRENSA OFICIAL
ESTADO MINAS GERAIS – Quantidade: 25 % sobre o valor do contrato original. Valor total do aditivo: R$ 11.228,78 (onze mil duzentos e
vinte e oito reais e setenta e oito centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 094/2014 – CONSTRUTORA JRN
LTDA – Período: de 12/08/2016 à 07/05/2017.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 12 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE– torna público a
realização de tomada de preço de nº 010/2016 que fará realizar no dia
01 de setembro de 2016, ás 09 horas na sede da Prefeitura Municipal
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar e demais departamentos. MAIS INFORMAÇÕES NO (32) 32951131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de camisetas e jalecos para o Ambulatório Escola,
pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos
os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e
demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 11:30 horas do dia 05/09/2016.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17 de agosto de
2016. Angelita Dias Borges Orsolini - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 049/2016 – Processo nº 354/2016 Objeto: Locação
de retroescavadeira com operador, tipo menor preço unitário por hora
trabalhada, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no
dia 01 de setembro de 2016, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
EXTRATO DE CONTRATOS – O Município de Patos de Minas,
torna pública a assinatura do Contrato nº 002/2016 – firmado entre o
Município de Patos de Minas e Meirison Reis de Castro - cujo objeto
é a pactuação de garantia contratual prevista na Lei 7350/2016, referente às obras e infraestrutura dos empreendimentos LOTEAMENTO
AFONSO QUEIROZ I, registrado no CRI sob o n. 62.086, livro 2-l/G.
A vigência do presente termo inicia-se a partir da assinatura do Termo
Condicionado de Recebimento de Loteamento e finda-se após o transcurso de 10(dez) anos. Data de Assinatura: 26/07/2016. O Município
de Patos de Minas, torna pública a assinatura do Contrato nº 003/2016
– firmado entre o Município de Patos de Minas e Meirison Reis de
Castro - cujo objeto é a pactuação de garantia contratual prevista na
Lei 7350/2016, referente às obras e infraestrutura dos empreendimentos LOTEAMENTO AFONSO QUEIROZ II, registrado no CRI sob
o n. 64.868. A vigência do presente termo inicia-se a partir da assinatura do Termo Condicionado de Recebimento de Loteamento e finda-se
após o transcurso de 10(dez) anos. Data de Assinatura: 26/07/2016.
Patos de Minas, 16 de agosto de 2016. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal.
5 cm -16 869158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2016 - Objeto: Aquisição de trator cortador de
grama. Data de abertura no dia 30/08/2016 às 09:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail:
licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra
Azul/MG, 16/08/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -17 869763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO
ANTA - ATO DE RECONHECIMENTO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2016
No cumprimento do Artigo 26 e com fulcro no Artigo 25 Caput da
Lei Federal n.º 8.666/93 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º
02/2016, Processo n.º 287/2016, para contratação de Gelber Resende
de Paiva e Sebastião Marcelino Martins para prestação de serviço de
transporte de passageiro em veículo com capacidade mínima para cinco
pessoas incluindo o motorista (taxi), pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), até 31 de dezembro de 2016. Gabinete da Prefeita, 12
de agosto de 2016. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -17 869337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA - EXTRATO DE
CONTRATO. Contrato n°83/2016.Partes: Município de Pedralva
e Murilo Bracht Malagutti – ASK Ltda EPP. Objeto: aquisição de
equipamentos para implantação de Academias ao Ar Livre no município de Pedralva. Assinatura: 19/05/2016. Valor: R$ 15.216,00.
Vigência: 19/05/2016 a 18/05/2017. Classificação orçamentária:
02.07.02.15.451.0020.3075: Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras/ 3.3.90.39.00: Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 124 (Convênio nº 1491002721/2015/SEGOV/
PADEM). Pedralva, 01/08/16. Joel Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA - EXTRATO DE CONTRATO. Contrato n°84/2016.Partes: Município de Pedralva e S.O
Ziober & Cia Equipamentos Metalúrgicos Ltda- EPP. Objeto: aquisição de equipamentos para implantação de Academias ao Ar Livre no
município de Pedralva. Assinatura: 19/05/2016. Valor: R$ 14.244,00.
Vigência: 19/05/2016 a 18/05/2017. Classificação orçamentária:
02.07.02.15.451.0020.3075: Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras/ 3.3.90.39.00: Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 124 (Convênio nº 1491002721/2015/SEGOV/
PADEM). Pedralva, 01/08/16. Joel Silva-Prefeito Municipal.
5 cm -17 869285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA- EXTRATOS DE
CONTRATOS. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para
atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedralva - MG.
Contrato n°101/2016.Contratado: D & D Empreendimentos Comerciais Eireli ME. Valor: R$ 19.119,50. Contrato n°102/2016.Contratado: Fabiano Bittencourt dos Santos ME. Valor: R$ 2.395,59. Contrato n°103/2016.Contratado: FAM LTDA EPP. Valor: R$ 12.092,00.
Contrato n°104/2016.Contratado: Halley Alan Cabral de Andrade
- ME. Valor: R$ 8.884,00. Contrato n°105/2016.Contratado: Lívia
Móveis Indústria e Comércio Eireli EPP. Valor: R$ 12.880,00. Contrato n°106/2016.Contratado: Med Center Comercial Ltda EPP. Valor:
R$ 18.997,80. Contrato n°107/2016.Contratado: Pedro César Borges
Ramos EPP. Valor: R$ 2.493,40. Contrato n°108/2016.Contratado:
Adriano Amorim da Silva Edilberto ME. Valor: R$ 26.784,00. Contrato n°109/2016.Contratado: Comercial Farah Ltda ME. Valor: R$

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 17
13.872,00. Contrato n°110/2016.Contratado: Roger Eduardo dos Santos ME. Valor: R$ 7.100,00. Vigência dos Contratos: 06/06/2016 a
05/06/2017. Classificação orçamentária dos Contratos: 02.05.01.10.3
01.0015.3055.4.4.90.52.00 - Transferências de Recursos do SUS para
Investimento na Rede de Serviços de Saúde (Propostas das Emendas Parlamentares 11300.293000/1140-01 - Ministério da Saúde/
FNS e 11300.293000/1140-02 - Ministério da Saúde/FNS). Pedralva,
01/08/16. Joel Silva-Prefeito Municipal.
5 cm -17 869409 - 1
PREFEITURA DEPEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.Publicação
de Edital. Torna público Processo Licitatório nº 045/2016 - Pregão Presencial 029/2016, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL E TRANSPORTE
DE LIXO URBANO, abertura 30/08/2016 às 09h00min, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG.
Informações (38) 3622.4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães
- Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 869336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Múcio Lúcio Teixeira Alvim E Lúcia Teixeira Alvim
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações torna-se público a ratificação de
Dispensa Para Locação De Um Imovel Localizado Na Rua Dr. Cristiano
Otoni, Nº 735, Centro, Na Cidade De Pedro Leopoldo/Mg, Cep 33.600000, Por Um Periodo De 12 (Doze) Meses, Para Sediar A Gerência
De Trânsito Do Município - Transpl, De Acordo Com A Solicitação
Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Empresa Contratada: MÚCIO LÚCIO TEIXEIRA ALVIM e LÚCIA TEIXEIRA
ALVIM. Total: R$ 20.753,76. Pagamento em 12 parcelas iguais. Condições de Pagamento em até 28 dias após a emissão da NF. Ratificado
por Eloísa Helena Carvalho Pereira, em 08 de agosto de 2016. Hélder
Sebastião Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -12 868713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 022/2016- Processo 093/2016. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 022/2016. Objeto: obra de infra estrutura de revitalização do balneário. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 30/08/2016 as 9 horas. Informações pelo telefone:
(0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 16/08/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -17 869205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 053/2016, Pregão nº. 023/2016 –
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa na
prestação de serviços de torneamento, mecânico, elétrico, hidráulico,
lanternagem, pintura, escapamento, alinhamento e balanceamento nos
veículos e equipamentos da frota municipal para atender as necessidades do Município de Pequi/MG, descrito e especificado no Termo
de Referência. Data de abertura: 30/08/2016 às 14:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou pelo
e-maillicitacaopequi@hotmail.com 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
3 cm -16 869200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
47/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 67/2016 - Pregão Presencial nº 47/2016 - objeto: Registro de
preço para aquisição de suplemento alimentar, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 29.08.2016. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 868725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG, Aviso de
extrato de contrato- pregão Presencial nº016/2016-Processo licitatório №040/2016. Objeto: Aquisição de Serviço de Laboratório de Analises clinicas,que será destinado para a manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pescador,autuado
em 09/05/2016-abertura em 25/05/2016 ás 10:30hs,Empresa
Vencedora: LABORATORIO TANIA FIGUEIREDO LTDA CNPJ:03.554.139/0001-75 - Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
2 cm -15 868800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna público,
a realização da Tomada de Preço nº. 002/2016. Objeto:Contratação
de Empresa Especializada para Execução de obras de Implantação de
Calçamento em Alvenaria Poliédrica em vias do município em atendimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001697/2015 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Transportes e Obras Pública (SETOP) e o Município de Piracema/MG.
Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 05/09/2016,
às 13 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis,
n.º 42, Centro, Piracema - MG. Obtenção do edital através do site:
www.piracema.mg.gov.br . Demais Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br ou telefone (37) 3334-1299. Presidente da
Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
3 cm -17 869774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 028/2016
PROCESSO 072/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Pregão destinada a locação de uma Kombi a disposição
do Departamento de educação para o transporte de alunos das comunidades de: Chácara,Cachoeira,Manja Léguas ,Bacalhau,para a Escola
Carlos Moreira,neste município , para o dia 30 de agosto de 2016 ,para
as 14:00hrs.Os esclarecimentos e informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação pelos
email licita.piranga@gmail ou pelo telefone (31)37461087,no horário
de 8:00h as 17hrs.Piranga,17 de agosto de 2016.Ivani Moreira Lana
Rodrigues– Pregoeira da CPL
3 cm -17 869817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Publicação do Processo de Inexigibilidade- Inexigibilidade Nº 003/2016-Contratado:
Associação dos Catadores e Recicladores de Pirapora – ASCARPI –
CNPJ: 06.179.077/0001-57. Objeto: credenciar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis aptas a coletar,
gerir, triar e comercializar os resíduos provenientes da coleta seletiva,
realizada no município de Pirapora. Valor Total de R$ 123.913,20
(cento e vinte e três mil novecentos e treze reais e vinte centavos). Pirapora, 12 de agosto de 2016-Maria Vitória Dias Campolina Cunha - Presidente da CPL.
Publicação do Extrato do Contrato-Extrato do Contrato-Modalidade:
Inexigibilidade nº 003/2016-contratante: município de Pirapora contratado: Associação dos Catadores e Recicladores de Pirapora –
ASCARPI – CNPJ: 06.179.077/0001-57. Objeto: credenciar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
aptas a coletar, gerir, triar e comercializar os resíduos provenientes da
coleta seletiva, realizada no município de Pirapora. Valor Total de R$
123.913,20 (cento e vinte e três mil novecentos e treze reais e vinte
centavos). Pirapora, 12 de agosto de 2016. Heliomar Valle da SilveiraPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
052/2016 - Processo Licitatório N° 070/2016. HOMOLOGACAO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: Aquisição de
brinquedos a serem utilizados na recreação dos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora em favor das empresas vencedoras AL
COMERCIA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME - CNPJ:
08326889000103 no valor total de R$ 4.533,00 e a GILBERTO NASCIMENTO FONSECA – CNPJ 26283788000184 no valor total de
R$ 3.890,40.Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 12/08/2016.
Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
7 cm -12 868736 - 1