TJMG 19/08/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mALACACHETA/mG, aVIso
DE PuBlICaçÃo processo licitatório 076/16, Pregão Presencial
nº 056/16,torna público que fará realizar no dia 31/08/2016 as 08:00
abertura do processo para aquisição de Peças diversas para veículos
para Manutenção da Frota deste Município de Malacacheta - MG, o
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons .
Jorge lopes de oliveira, nº 130 - cep: 39 .690-000 . ou pelo email licitar8666@hotmail .com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 18/08/2016.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANHuAÇu-mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 72/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial Nº 72/2016 (ampla participação), sob a
forma de srP – sIsTEMa DE rEGIsTro DE PrEços, julgamento
MENor PrEço por ITEM, autorizado nos autos do Processo, com a
finalidade de selecionar a melhor proposta visando à aquisição futura
de peças e material de reposição para reparo e manutenção dos eletrodomésticos incorporados ao patrimônio da Prefeitura Municipal, conforme solicitação da secretaria Municipal de administração . sessão dia
01/09/2016 às 09h00min .
PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 73/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial Nº 73/2016(ampla participação), do
tipo MENor PrEço, julgamento por item autorizado nos autos do
Processo, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando
à Contratação de serviços de Transporte Escolar, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação . sessão dia 02/09/2016 às
09h00min . as informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– setor de licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro . Tel . 0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min
e 13h00min às 18h00min . através do e-mail licitamanhuacu@yahoo .
com .br ou através do site www .manhuacu .mg .gov .br, desde que o interessado informe os dados cadastrais . Comissão Permanente de licitação . Manhuaçu/MG, 18 de agosto de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANTENA– CrEDENCIaMENTo 001/2016 – a Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo administrativo nº 061/2016, para credenciamento de
pessoas físicas para a prestação de serviços de arbitragem e auxiliares
de arbitragem de futebol de campo e arbitragem de futsal e handebol . o
Credenciamento será a partir do dia 23de agosto de 2016, às 09h00, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, av . José Mol,
216 – 1º andar - Centro – Mantena – MG . o Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.
mantena .mg .gov .br/portal-transparecia . Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Jaqueline Lucas Pereira
– Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mário CAmPoS/mG . Proc .
197/16, P .P .83/16 - Efetivação a ata de reg .Preços .32/16, Proc .
lic .33/16, Pregão Pres .24/16- por intermédio da INsT . DE CooP .
INTErMuN . Do MÉDIo ParaoPEBa - I .CIsMEP -Detentoras:
Acácia Com. de Medic. Ltda – ME R$1.545,60, BH Farma Com. Ltda
R$15.007,50, Biohosp Prod. Hosp. Ltda R$3.465,00, Cimed Ind. De
Medic. Ltda R$7.207,00, Cristal Pharma Ltda-ME R$3.750,00, Cristália Prod . quim . Farm . ltda r$992,00, Dimaci MG Mat . Cirurg . ltda
R$58.358,50, Dimaster Com. De Prod. Hosp. Ltda R$2.670,00, Farmaconn Ltda R$6.150,00, Geolab Ind. Farm Ltda R$2.739,10, Hospfar Ind.
e Com . de Prod . Hosp . ltda r$13 .600,00, Nunesfarma Dist . de Prod .
Farmac. Ltda R$1.895,00, Prati Donaduzzi & Cia Ltda R$22.605,00,
Promefarma rep . Comerc . ltda r$2 .718,00, solumed Dist . de Medic .
e Prod . p/ saúde ltda – EPP r$39 .762,00 . obj: aquis . de medicamentos sólidos orais . Vig .12 meses . Ext . Cont .33/16 - Ivo Catarino da silva
r$12 .176,00 e Cont .34/16 - José rezende de souza r$13 .360,30 .
ambos c/ vig . 12/08/16 a 11/11/16 . Ext . 3ºT .a - Cont .66/13 . Prorroga
vig. Base art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 1ºT.A - Cont.42/15. Prorroga vig. Base art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 1ºT.A - Cont.73/15.
Prorroga vig. Base art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.
resultado do proc .149/16, P .Pres . r .P .60/16 . rEVoGaDo por oportunidade e conveniência. Resultado do proc.202/15, P.Pres. 74/15.
CaNCElaDo .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mário CAmPoS - mG– Proc .
202/16, P.P.85/16 - Efetivação a Ata de Reg.Preços.25/16, Proc.
lic .23/16, Pregão Pres .19/16- por intermédio da INsT . DE CooP .
INTErMuN . Do MÉDIo ParaoPEBa - I .CIsMEP -Detentoras:
Prati Donaduzzi & Cia Ltda R$6.571,50, Solumed Dist. de Medic. e
Prod . p/ saúde ltda – EPP r$4 .411,20, Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares lTDa r$ 1 .277,00, Novartis Biociências s .a r$
75,00, Obj: Aquis. de medicamentos tópicos e soluções. Vig.12 meses;
ref . o Pregão Presencial n .º 81/16 – Declara deserta e determina prorrogação do certame, estipulando nova data para a entrega e abertura dos
envelopes, dia 31/08/16 às 09:00h .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moEmA/mG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 26/2016,
no dia 20/09/2016 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para planejamento, divulgação e a realização de
concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de
servidores públicos do Município de Moema/MG – maiores informações: www .moema .mg .gov .br - Moema/MG - 18/08/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTEZumA-mG- Torna
público, o 3º TErMo aDITIVo DE ProrroGaçÃo ao CoNTraTo Nº 069/2014 rEFErENTE ao ProCEsso lICITaTÓrIo
N° 064/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 - Objeto: Locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte escolar da secretaria de Educação/Cultura deste município .Firmado entre a PrEFEITura MuNICIPal DE MoNTEZuMa-MGe a empresa, IVaNEIDE
PEREIRA DA SILVA SOARES-ME, CNPJ: 08.194.264/0001-65.Fica
prorrogado até 18 de agosto de 2017 o referido contrato, vigorando a
presente prorrogação a partir de 17 de agosto de 2016 . Permanecem em
vigor e inalterada as cláusulas do contrato original não, modificadas
pelo presente aditivo. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 18 de agosto de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muZAmBiNHo - rEsulTADO FINAL TP 006/2016 - PRC 0345/2016TOMADA DE PREÇOS
006/2016, menor preço por empreitada global cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de calçamento em piso de concreto pré
moldado intertravado (CoNVENIo – sEGoV 1491001221/2016) com
a contrapartida do Município . Empresa vencedora: Construtora Efercon
ltda – EPP no valor global de r$ 80 .344,04 (oitenta mil e trezentos e
quarenta e quatro reais e quatro centavos) . Muzambinho, 18 de agosto
de 2016 .Ivan antônio de Freitas - Prefeito
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NAZArENo/mG- torna público
extrato do 4° TA à ARP n° 15/16, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do álcool para veículo para r$2,71 e da gasolina comum para
R$3,82. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato da Ata n° 124/16, Obj: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, Detent:
Naza Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Vlr: R$453.632,87, Vig:
16/08/17 . João Caetano leite - Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA ErA – mG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 33/2016 – Empresas vencedoras:
recapagem de Pneus Prata ltda, lote 01 e 04 - $127 .378,00; aBC artefatos Borracha Coelho ltda, lote 02 e 03 - $ 160 .678,00 . Benito de
araújo – Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA LimA-mG.aVIso
DE lICITaçÃo . Pregão Presencial - nº 061/2016 . o Município de
Nova lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
061/2016 . objeto: aquisição de reagentes para realização de exames de
bioquímica com fornecimento do Equipamento em comodato . Data de
realização 31/08/2016 às 09:00 hs . o edital poderá ser retirado no site
www .novalima .mg .gov .br, em Transparência . Nova lima, 18 de agosto
de 2016 . Marcela Gonçalves ribeiro, Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA mÓDiCA . Edital de Processo licitatório n .º 041/2016, Pregão Presencial para registro de
Preços n .º 014/2016 . Exclusivo para ME e EPP . objeto: Contratação
de serviços de reforma de Pneus . abertura dos envelopes em 01 de
setembro de 2016 às 09h00min . o edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na
Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG-Fone:(33)35811042, licita@novamodica .mg .gov .br CPl:18/08/2016
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA PoNTE-mG.
LICITAÇÃO N º 052/2016 PREGÃO PRESENCIAL 035/2016
aVIso
o Pregoeiro da Prefeitura de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação Pregão Presencial nº 035/2016 foi redesignada para o dia 31 de agosto de 2 .016, às 09:00 horas, tendo em
vista erro na publicação do edital . Maiores informações pelo telefone
(34)3356.8000. Nova Ponte 18 de Agosto de 2.016, Ronivaldo dos Reis
silveira . Pregoeiro . .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS/
mG– Pl 028/2016 – PP 014/2016 – rP – 013/2016 – aVIso DE
rEsulTaDo DE lICITaçÃo . o Município de Novo oriente de
Minas/MG torna público o aviso de resultado licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 014/2016, Tipo “Maior Desconto - Pregão”, referente ao registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Novo oriente de Minas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica . sagraram-se vencedoras: ToTal
TraTorEs Do BrasIl CoMÉrCIo E MaNuTENçÃo lTDa
EPP, CNPJ 07.334.646/0001-83, lote 11: 65%, lote 12: 64%, lote 13:
64%, lote 17: 65%, lote 18: 65% - CHICO DIESEL LTDA EPP, CNPJ
25.179.227/0001-77, lote 01: 71%, lote 02: 67%, lote 03: 71%, lote
04: 77%, lote 05: 73%, lote 06: 71%, lote 07: 77%, lote 08: 77%, lote
09: 64%, lote 10: 77%, lote 14: 71%, lote 15: 71%, lote 16: 64%, lote
19: 71%, lote 20: 22%, lote 21: 22%, lote 22: 11,5%, lote 23: 22,6%,
lote 24: 21,9%, lote 25: 11,4%, lote 26: 11,7%, lote 27: 11,6%, lote 28:
11,8%, lote 29: 22,2%, lote 30: 22,6% e lote 31: 11,7% . Novo oriente
de Minas/MG, 18 de agosto de 2016 – adelson Gonçalves de sousa –
Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro BrANCo– rETIFICaçÃo - Pregão Presencial registro de Preços nº 060/2016 – PrC
086/2016 . Tipo: Menor preço por item . objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital
raymundo Campos Farmácia Básica e Cadastro social, em atendimento a secretaria Municipal de saúde . a entrega dos envelopes, credenciamento e abertura de propostas ocorrerá às 14:00 horas do dia
22/08/2016 na sala da CPl . Credenciamento, sessão de lances e demais
fases do processo licitatório ocorrerão no dia 24/08/2016 às 09:00 horas
na sala da CPl . Edital gratuito . Prefeita Municipal: Maria aparecida
Junqueira Campos .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro BrANCo– aVIso DE
lICITaçÃo - Tomada de Preço nº 02/2016 – PrC 096/2016 . Tipo:
Maior lance ou oferta . objeto: Contratação de empresa para concessão de espaço público e prestação de serviços de planejamento, organização, produção, contratação e realização do 33° festival da batata
a se realizar do dia 07 a 09 de outubro de 2016, na praça de eventos
neste município . a abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia
08/09/2016 na sala da CPL. Valor Estimado lance inicial: R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais) . Edital gratuito . Prefeita Municipal: Maria
aparecida Junqueira Campos .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna público ata
de registro de Preços referente ao Pregão Presencial srP nº42/2016,
objeto: aquisição de veículos destinada a compor a frota municipal,com reserva de cota de até 25% exclusiva para Microempresas - ME
e Empresa de Pequeno Porte –EPP . Fornecedor: rIo DoCE CoMÉrCIo DE VEÍCulos lTDa, CNPJ Nº13 .426 .763/0001-40 valor global
registrado: lote 01 r$71 .400,00 e lote 03 r$71 .400,00, com vigência
pelo período 08/08/2016 a 08/08/2017 . – superintendência de Compras e licitações .
PrEFEITura MuNICIPal DE ouro PrETo torna público Pregão Presencial SRP nº. 050/2016 – aquisição de gêneros alimentícios
para atender às necessidades da Casa lar, abrigo Institucional dos
Adolescentes, as 05 (cinco) unidades dos CRAS e o CREAS. Início da
sessão será no dia 01/09/2016 às 09h00min . Edital no site www .ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Hállan V . a . Nepomuceno – Pregoeiro .
PrEFEITura MuNICIPal DE ouro PrETo torna público a
rETIFICaçÃo, conforme ofício CEl nº . 01/2016, no edital da Concorrência Pública nº . 007/2016 – Concessão do serviço público de
transporte coletivo de passageiros do município de Ouro Preto; ficando
alterada a data de abertura para o dia 06/10/2016 às 09:00 horas . Protocolo dos envelopes de credenciamento, habilitação, proposta técnica
e proposta comercial até as 08h30min do dia 06/10/2016 . Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Comissão Especial de Licitação do Serviço Público de
Transporte Coletivo, nomeada pelo Decreto nº. 4.169 de 06/05/2015.
PrEFEITura MuNICIPal DE ouro PrETo torna público a susPENsÃo sine-die da Concorrência Pública nº . 006/2016 – obras de
finalização do Conjunto Habitacional Residencial Dom Luciano, Distrito de Antônio Pereira, realizado através do Convênio “Programa de
urbanização, regularização e Integração de assentamentos Precários”
do Ministério das Cidades, com recursos do PaC – FNHIs/2007 (Programa de aceleração do Crescimento – Fundo Nacional de Habitação
de Interesse social), para readequação do edital, conforme solicitação
da secretaria Municipal de obras e urbanismo . Maiores informações:
(31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da CPL.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro VErDE DE miNAS aviso Pregão Presencial 018/2016- será realizado no dia 30/08/2016,
às 10:00 horas, Pregão Presencial 018/2016 . objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar,
serviços de reforma, balanceamento, cambagem e alinhamento . Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg .gov .br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas . ouro Verde
de Minas/MG, 16 de agosto de 2016 . Marcelo adriano Xavier Vasconcelos - Prefeito do Município .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAiNS – mG– aVIso DE lICITaçÃo Da ToMaDa DE PrEços 06/2016 - a Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo licitatório Nº 078/2016 . Modalidade: Tomada de Preços Nº
06/2016. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de profissional
com curso de formação em arqueologia para prestação de serviços de
elaboração e execução da assessoria arqueológica do Museu arqueológico do Carste do alto são Francisco do Município de Pains – MG .
abertura da sessão: às 09:00 hs do dia 06 de setembro de 2016 . local:
setor de Compras e licitações, situado à Praça Tonico rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG . Tel: (037) 3323-1313 . Maria aparecida da silva,
Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu- miNAS GErAiS
Processo: 7460/2016
aTo DE DEClaraçÃo DE INEXIGIBIlIDaDE DE lICITaçÃo
Nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DEClaro a INEXIGIBIlIDaDE DE lICITaçÃo para a contratação da empresa GEralDo PEçaNHa DE
ALMEIDA - ME-, CNPJ nº: 07.723.096/0001-65 situada na Rua: Francisco de Paula Guimarães nº . 189 Bairro: ahu na cidade de Curitiba
– Paraná, CEP: 80.540-040 no valor de R$ 40.100,00 (Quarenta Mil
e Cem reais), paraa Contratação de empresa para realizar Formação
Continuada e Capacitação docente para 250 ( Duzentos e Cinquenta)
educadores da rede Municipal de Ensino Educação Infantil de Paracatu
– MG, de 12 a 16 de setembro de 2016, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº .7460/2016 .
Face ao disposto no art . 26, da lei nº . 8 .666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de agosto de 2016 .
JosÉ GEralDo alVEs DE sousa
superintendente de licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7460/2016
raTIFICaçÃo Do aTo DE INEXIGIBIlIDaDE DE lICITaçÃo
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
raTIFICo o ato acima, de autoria de, JosE GEralDo alVEs DE
sousa superintendente de licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído . Publique-se .
Paracatu - MG, 10 de agosto de 2016 .
MarIa DE FÁTIMa ulHoa alMEIDa
secretária Municipal de Educação
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu
sECrETarIa MuNICIPal DE TraNsPorTE
aviso de adiamento . Pregão Presencial – nº 31/2016 – Processo de
Compra nº 185/2016 - O Superintendente de Licitações e Contratos
da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo
de orDEM aDMINIsTraTIVa a abertura do PrEGÃo PrEsENCIal Nº 31/2016, anteriormente marcada para o dia 24 de agosto de
2016, às nove horas, fica ADIADO para o dia 31/08/2016, às 14:00hs.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0905
ramal 241 . as empresas que adquiriram o Edital poderão trocá-lo sem
nenhum custo . Paracatu (MG), 18 de agosto de 2016 . José Geraldo
alves de sousa . superintendente .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA
QuATro: CoMuNICaDo
rEsCIsÃo aMIGÁVEl: o Município de Passa quatro e a sra .
aGuEDa MarIsa CarValHo FErrÃo, resolvem rEsCINDIr
aMIGaVElMENTE, em 17/08/2016, o CoNTraTo Nº 001/2013,
firmado através da Processo Nº 0003/2013 – Dispensa Nº 0003/2013,
cujo objeto consiste na locação de um imóvel situado a av . Cel . ribeiro
Pereira, esquina com a rua Tenente Joaquim Tibúrcio, s/n .º , Bairro
Centro - Passa quatro, para uso de deposito da secretaria de obras,
conforme artigo 79, inciso II da lei 8 .666/1993 .
2º Termo Aditivo ao contrato nº 066/2015 – MATHEUS ROCHA
LEITE – EPP – Quantidade: 25 % sobre o valor do contrato original.
Valor total do aditivo: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e
cinquenta reais) .
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal . Passa quatro, 18 de agosto de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- aVIso DE lICITaÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2016 - PROMOTOR: PREFEITura MuNICIPal DE Passos . o Município de Passos, através
da secretaria Municipal de Planejamento, torna público que será realizada licitação para aquisição de placas e balizas para sinalização do
trânsito nas vias urbanas do Município, através do sistema de registro
de Preços . a licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a lei Complementar nº . 123/2006 . o credenciamento dos licitantes será
às 11:30 horas do dia 09/09/2016 . o recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes . o Edital poderá ser adquirido no site www .passos .mg .gov .br
- Passos/MG, 18 de agosto de 2016 . Dalca lemos Pereira - secretária
Municipal de Planejamento .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- aVIso DE lICITaÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2016 - PROMOTOR: PREFEITura MuNICIPal DE Passos . o Município de Passos, através
da secretaria Municipal de Planejamento, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais de consumo para o uso em
sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016 – 11
pinturas e demarcações das vias urbanas do Município, pelo sistema
de registro de Preços . a licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a lei Complementar nº . 123/2006 . o credenciamento dos
licitantes será às 11:30 horas do dia 06/09/2016 . o recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes . o Edital poderá ser adquirido no site www .
passos .mg .gov .br - Passos/MG, 18 de agosto de 2016 . Dalca lemos
Pereira - secretária Municipal de Planejamento .
4 cm -18 870091 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG – aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 044/2016 – Processo de licitação nº 320/2016 – Protocolo nº 12 .309/2016, tendo como
objeto a aquisição parcelada de botinas de segurança, em favor do licitante: E V loPEs CoMÉrCIo aTaCaDIsTa – EPP para o lote 01
com o valor total de R$ 22.365,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta
e cinco reais) . Patos de Minas, 18 de agosto de 2016 . Cláudio Henrique
de Magalhães – secretário Municipal de administração .
2 cm -18 869964 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS-mG– aviso
de Suspensão – Pregão Presencial Nº 045/2016 - Processo n.º 342/2016
– o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, o conteúdo da impugnação recebida, a
análise a ser elaborada pela Gerência de Frotas e a eficácia do Pregão Presencial nº 045/2016 - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da
manutenção da frota de veículos do município de patos de minas com
fornecimento de peças genuínas e/ou originais, serviços de manutenções preventivas e corretivas da frota municipal, por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia via web e em tempo real,
em rede especializada de serviços, resolve adiar sine die a data de abertura deste certame . Tão logo o órgão citado envie as informações necessárias acerca do esclarecimento solicitado será marcada nova data para
abertura das propostas . Patos de Minas, 18 de agosto de 2016 . Álvaro
Guilherme rocha . Pregoeiro .
4 cm -18 869918 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTAaVIso DE lICITaçÃo – PrEGÃo Nº 12/2016
o Município de Pedra do anta/MG, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n .º 332/2016, Edital nº 19/2016, Pregão n .º 12/2016 tipo
menor preço por item, para registro de Preços materiais esportivos,
com abertura dos envelopes prevista para o dia 02/09/2016 às 8:30h em
sua sede . o Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N°
1111– Centro – Pedra do anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas
de segunda a sexta-feira . Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou
pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@yahoo .com .br . Pedra do anta, 18
de agosto de 2016 . Izabel Cristina resende silva – Pregoeira .
3 cm -18 869960 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
aVIso DE EDITal
ToMaDa DE PrEços Nº 001/2016
o município de Pedro leopoldo/MG, comunica que realizará no dia
16 de setembro de 2016 às 14hs, Tomada de Preços n .º 001/2016, cujo
objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Para reforma Das
unidades De EsF - Estratégia Da saúde Da Família e do CEo - Centro De Especialidades odontológicas, Conforme Edital E anexos . o
Edital poderá ser adquirido no horário 13 às 17hs, à rua Dr . Cristiano
Otoni, 555 – Centro na seção de licitação, ou através do site www.
pedroleopoldo.mg.gov.br . Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site . as propostas serão protocoladas no horário de 13h30min às 14h
da data de abertura dos envelopes, no endereço acima . Tel de contato
(31) 3660 5155/5154. Hélder Sebastião Santos - Presidente Comissão
Permanente de licitação .
4 cm -18 870305 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDÕES– Pregão Presencial nº
48/2016 . a Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo licitatório nº 68/2016 - Pregão Presencial nº 48/2016 - objeto: registro de
preço para aquisição de medicamentos (tabela CMED), com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 31 .08 .2016 . o edital está disponível
no site: www .perdoes .mg .gov .br
2 cm -18 870136 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PESCADor-mG,aviso de
extrato de contrato- pregão Presencial nº016/2016-Processo licitatório №040/2016. Objeto: Aquisição de Serviço de Laboratório de Analises clinicas,que será destinado para a manutenção das atividades da
secretaria Municipal de saúde do Município de Pescador,autuado
em 09/05/2016-abertura em 25/05/2016 ás 10:30hs,Empresa
Vencedora: laBoraTorIo TaNIa FIGuEIrEDo lTDaCNPJ:03.554.139/0001-75-Prefeito Municipal Orlando Luciano
sartori .
2 cm -18 869957 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PESCADor-mG,aviso de extrato
de contrato- Dispensa nº004/2016-processo licitatório №043/2016-.
objeto: CHaMaDa PÚBlICa para aquisição de gênerosalimentícios,
através de Grupos Formais da agricultura Familiar e deEmpreendedores Familiares rurais constituídos em Cooperativas e associações
ouGrupos Informais de agricultores Familiares para atender a demanda
do Programa Nacional de alimentação Escolar - PNaE, , regidapeloprincípiodoart .37, daCF/88,daleiFederaln .º11 .947,de16/06/2009eda
resolução/CD/FNDEnº26,de 17 dejunhode 2013,suas alterações constantes na resolução nº04 de 02de abrilde 2016 elegislaçõesexpressasno
item4deste Edital”,autuado em 16/05/2016-abertura em 09/06/2016
ás 10:00hs,Empresa Vencedora: associação dos agricultores de
Pescador(aGrFaP), inscrita no CNPJ sob n .º 07 .973 .004/0001-03Prefeito Municipal orlando luciano sartori .
3 cm -18 869951 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PESCADor-mG,aviso de cancelamento- Convite nº015/2016-processo licitatório №045/2016-.
objeto: “Contratação de Empresa sob o regime de execução de
menor preço por empreitada global para recapeamento asfáltico
de 3.033,83m² em PMF e Execução de 764,24 ml de sarjeta na Rua:
Henrique alves Batista e avenida Beira rio,sede do Município .
Extrato de Termo de Convenio nº 1491000448/2016 –sECrETarIa
DE EsTaDo DE GoVErNo, ,autuado em 14/06/2016-abertura em
23/06/2016 ás 10:30hs,Empresa que retiraram o edital e não compareceram a abertura do certame:CoNsTruTora M&M lTDaEPP – CNPJ:13 .972 .764/0001-90; lINDoMar soarEs-MECNPJ:19 .964 .498/0001-30; CoNsTruTora soarEs & soarEs
lTDa-ME- CNPJ:21 .198 .396/0001-01;CoNsTruTora FraNCo
a FraNCo lTDa-ME- CNPJ:24 .921 .401/0001-42-Prefeito Municipal orlando luciano sartori .
4 cm -18 869954 - 1