TJMG 26/08/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli
Nóbrega Souza, PEBI-A (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13, Ato nº
20/16, publicado em 05/08/16, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA NO ATO , no que se refere ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira, PEBII-H
(Adm. 01), Anulação de Remoção, Ato nº 10/16, publicado em
12/08/16, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 42/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 2º art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
806.017-0, Ana Maria Pedrário de Azevedo Veiga, PEBII-E (Adm.02),
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 44/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do
Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/12, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 302.599-6, Joana D’arc Duarte de Souza, ASBI-J (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11//16, com
vistas à aposentadoria; MaSP 302.745-5, Zilda Alves Borges Custódio,
ASBIII-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/11/16, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, Sandra Maria Cortez Martins,
ATBIV-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/16, com vistas à aposentadoria; E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 810.755-9, Aparecida Martins Alves, ATBIII-H (Adm.01), por
03 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 45/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
às servidoras: São Sebastião do Paraiso - Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini, ANEIII-H
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de16/11/16; MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende Machado, TDEII-C
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
806.017-0, Ana Maria Pedrário de Azevedo Veiga, PEBII-E (Adm.02),
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/16; Itaú de Minas –
E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 354.939-1, Regina Barros Rodrigues
Martins, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/12/15; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 366.196-4,
Maria Cristina Machado Neto Nasser, PEBIII-P (Adm.02), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/16; MaSP 377.448-6, Vania
Regina de Oliveira, ATBV-H, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIII (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/07/15; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 940.467-4, Ronan César Duarte, PEBI-P (Adm.01), ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/16; MaSP 1.012.071-5, Marli
Pereira dos Reis, PEBI-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/16; São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P,
Diretor Educacional respondendo pela SRE (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/99.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
às servidoras: Guaxupé, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.166.014-9, Elaine Cristina Simplício, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 01/08/16; Jacuí, na E.E. Profª Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.129.134-1, Janaina Silva Bueno, PEBI-A (Adm.04),
LEM – Inglês, 16h/a, a contar de 01/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/16
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, à
servidora: Monte Santo de Minas, na E.E. de Milagre, MaSP 761.433-2,
Roseli Aparecida Silveira Bolotte, EEBI-A, (Adm.03), Orientação Educacional, 24 h/a, a contar de 08/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869 de 05/07/52, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.381.864-6, Rosane Rodrigues da Silva,
ATBI-A (Adm.02), Assistente Técnico de Educação Básica, 30 h/a, a
contar de 29/07/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 60/16, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/16 referente à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
828.954-8, I.M.S.R., PEBII-G (Adm.01), decide pela exclusão de
débito referente a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/10, recebida a maior de 01/12 a 03/13, considerando a ausência de má fé, nos
termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 61/16, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/16 referente à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
984.503-3, A.P.J.S.O., PEBII-E (Adm.01), decide pela exclusão de
débito referente a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/10, recebida a maior de 01/12 a 03/13, considerando a ausência de má fé, nos
termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 62/16, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/16 referente à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
1.009.038-9, A.G.R., PEBII-D (Adm.01), decide pela exclusão de
débito referente a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/10, recebida a maior de 01/12 a 03/13, considerando a ausência de má fé, nos
termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 63/16, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/16 referente
ao servidor: São Sebastião do Paraiso – E.E. Clovis Salgado, MaSP
1.093.114-5, L.A.T., PEBII-C (Adm.01) decide pela exclusão de débito
referente a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/10, recebida a
maior de 01/12 a 03/13, considerando a ausência de má fé, nos termos
da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização
de vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 64/16, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/16 referente à
servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 366.196-4,
M.C.M.N.N., PEBIII-P (Adm.02), decide pela manutenção da vigência
do 3º e 4º quinquênios e consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65
da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 65/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibirici, MaSP.
381.539-6, W.R.C., PEBI­P (Adm. 01).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 66/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP.
370.044-0, M.B.F.C., PEBIII­P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 67/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas – Em Afastamento
Preliminar, MaSP. 377.440-3, D.S.R., PEBII­P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 68/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada,
MaSP. 489.478-8, M.Z.V., ASBI-G (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 69/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
824.079-8, L.B.C., PEBII­L (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 70/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 221.772-7, A.M.F., EEBII-P (Adm.02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 71/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Arceburgo – E.E. Cel.Lucas Magalhães,
MaSP 351.757-0, P.T.S.M., PEBII­P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 72/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada,
MaSP 489.123-0, M.F.E.C., PEBI­P (Adm. 01).
25 872589 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE ref. à servidora: Itamogi - MaSP 332.831-7, Rosinea Aparecida Martins Quaresma, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 11/16, publicado em
23/07/16, por incorreção de dados, onde se lê: Rosinéia Aparecida Martins Quaresma, leia-se: Rosinea Aparecida Martins Quaresma.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P, Diretor
Educacional respondendo pela SRE (Adm.02), Atos nºs 07/09, 15/11
e 12/16, publicados em 21/02/09, 22/07/11 e 13/05/16 respectivamente,
por incorreção na referência do benefício e em sua vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/06, 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/03/11 e 7º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/06, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/06, 7º
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/11 e 8º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, ref. ao servidor: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7,
Alípio Mumic Filho, EEBII-P, Diretor Educacional respondendo pela
SRE (Adm.02), Ato nº 91/93, publicado em 03/09/93, por complementação de dados, onde se lê: 2º decênio, leia-se: 2º decênio a contar de
03/10/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, ref. ao servidor: São Sebastião
do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7,
Alípio Mumic Filho, EEBII-P- Diretor Educacional respondendo pela
SRE (Adm.02), Ato nº 27/86, publicado em 08/08/86, por incorreção na
natureza do benefício, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, leia-se:
1º quinquênio administrativo.
25 872591 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 542/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC 41/2003, ao servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das
Velhas, MaSP 341.121-2, Geralda Silvério da Silva, ASBIIO, cargo 01,
a partir de 07/2016.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 540/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Prudente de Morais – E. E. Virgílio
de Melo Franco, MaSP 323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão,
PEBIIIP/DVI, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 541/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 345.482-4, Rejane Cristina Fonseca
Pontello, PEBIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
538/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015, da servidora: Matozinhos E.E.
Felícia Fernandes Campos, MaSP 536.605-9, Eliana Marques, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo 01 , PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
553/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu
– E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 439.869-9, Terezinha D’Arc
Cordeiro Valadares, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, EEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 539/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco - E. E. Mestre Cornélio, MaSP 663.498-4, Claudinalle Aparecida da Silva Lima,
PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2016; Jequitibá - E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 555.442-3,
Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIIIJ, cargo 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015; Maravilhas- E. E.
Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 869.341-8, Ednara de Castro Duarte,
PEBIIIL/DIII, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2016; Prudente de Morais - E. E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 883.643-9, Naia Matos Vieira Silva, PEBIA, cargo 02, referente
ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2016(data
do requerimento de vinculação); Sete Lagoas- E. E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 328.486-6, Janne Pio de Oliveira França, PEBIA, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013
(data de exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2015; SRE, MASP 1.015.994-5, Roberta Dias Goulart, ANEI
IA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2016 (data do requerimento de vinculação).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 544/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 828.500-9, E.E.P., PEBIA,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 545/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 828.500-9, E.E.P., PEBIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 546/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP 553.572-9, U.J.G.P.,
PEBDIA, cargo 03.
25 872594 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 537/2015
RETIFICA NO ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
891.996-1, Edilane Fernandes da Rocha, PEBIA, cargo 02, no ato
396/16, publicado em 24/06/2016, por motivo de incorreção na vigência onde se lê: a partir de 01.01.2016, leia-se: a partir de 31.12.2015.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 543/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento do servidor: Sete
Lagoas – E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 613.083-5, Cleusa
Melo e Silva Diniz, PEBIH, cargo 01, por motivo de alteração no período, Ato nº 476/2016, publicado em 29/07/2016, onde se lê: por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2016.
25 872595 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PORTARIA SRE nº 011/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Neuza Olímpia dos Reis – 0 à 5
anos, localizado à Rua Vigilato Machado Borges, nº 111 – Bairro Maria
do Rosário, no município de Pratinha.
SRE UBERABA
25 872538 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 178/2016
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao (s) servidor (es): Araxá – E.E. Cel José Adolfo Aguiar – Iris do Rosário Silva – Masp:
332.899-4 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 19/01/91, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1° biênio a contar de 26/07/88. – Leia-se:
1º biênio a contar de 28/06/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 179/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Simone das Graças – Masp: 851.655-1 – EEBIIE adm.01 – ato 38/16, publicado em
23/07/16, por desistência da servidora. – Onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício. – Leia-se: por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 180/2016
Retifica o ato de Abono de Permanência, referente ao (s) servidor (es):
- Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Maisa
Sousa Lacerda – Masp: 365.640-2 – PEBIIP adm.01 – ato 12/16, publicado em 19/08/16, por omissão de dados. – Onde se lê: E.E. Herculégio
Antonio Borges – Masp: 365.640-2. – Leia-se: E.E. Herculégio Antônio
Borges – Maisa Sousa Lacerda – Masp: 365.640-2.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 181/2016
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Namir Santos
Silva – Masp: 272.933-3 – PEBIIP adm.01 – ato 78/10, publicado em
04/12/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 21/07/09. – Leia-se:
a partir de 27/06/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 182/2016
Retifica o ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao (s) servidor
(es): - Uberaba – E.E. Prof. Hildebrando Pontes – Arlete dos Santos
– Masp: 312.381-7 – ASBI I adm.01 – atos publicados em 30/09/94;
24/11/01 e 20/11/09 para regularizar situação funcional. – Onde se lê:
1º decênio a contar de 26/07/94; 3º quinquênio de exercício a contar de
25/08/01; 4º quinquênio de exercício a contar de 13/08/09. – Leia-se:
1º decênio a contar de 21/09/94; 3º quinquênio de exercício a contar de
06/11/01; 4º quinquênio de exercício a contar de 06/11/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 183/2016
Retifica o ato de Retificação de Concessão de Férias Prêmio, referente
ao (s) servidor (es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Valdeci Silva de Amaral – Masp: 659.009-5 – PEBIIP adm.01 – ato 174/09,
publicado em 10/07/09, por informação incorreta. – Onde se lê: a partir
de 19/10/96. – Leia-se: a partir de 01/02/06, data do exercício. - Valdeci
Silva de Amaral – Masp: 659.009-5 – PEBIIP adm.01 – ato 174/09,
publicado em 10/07/09, por informação incorreta. – Onde se lê: a partir
de 18/10/01. – Leia-se: a partir de 01/02/06, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 184/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao (s) servidor (es): - Frutal – E.E. Prof. Josino de Oliveira – Thelma
Mendonça de Paula – Masp: 374.266-5 – PEBIIP adm.01 – ato 38/152,
publicado em 16/06/12, por incorreção. – Onde se lê: correspondente
à carga horária de 50h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária
de 108 + 54 (RB+AC) h/a. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de
Almeida – Carlos Alberto Cerchi – Masp: 255.424-4 – PEBIP adm.02
– ato 60/16, publicado em 20/08/16 por incorreção. – Onde se lê: à
carga horária de 144h/a (RB108h/a + AF06h/a). –Leia-se: à carga horária de 114h/a (RB108h/a + AF 06h/a). – Uberaba – E.E. Irmão Afonso
– Salvina Sabadin Carneiro – Masp: 656.392-8 – ASBIF adm.01 – ato
49/15, publicado em 16/10/15 por incorreção. – Onde se lê: a partir
de 21/02/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI 4876. – Leia-se: a partir de 22/02/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI 4876, ficando, por
consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07,
publicada em 31/12/15.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 185/2016
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao (s) servidor (es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Leonice de Brito Malachias
– Masp:366.233-5 – PEBIIL adm.01 – atos publicados em 16/12/93,
14/03/96, 21/07/03, 24/03/06 e 25/11/11 por incorreções. – Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício em 23/01/93; 2º quinquênio de exercício em 11/11//95; 3º quinquênio de exercício em 21/11/00; 4º quinquênio de exercício em 26/12/05; 5º quinquênio de exercício em 11/11/10.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício em 28/03/93; 2º quinquênio de
exercício em 13/01//96; 3º quinquênio de exercício em 23/01/01; 4º
quinquênio de exercício em 28/01/06; 5º quinquênio de exercício em
12/02/11. – Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Ana Beatriz Moreira e
Oliveira – Masp: 269.479-2 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em
13/04/88, 01/12/92, 10/01/98, 30/11/02 e 09/11/07 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
12/10/87; 2º quinquênio de exercício a contar de 10/10/92; 3º quinquênio de exercício a contar de 09/10/97; 4º quinquênio de exercício a
contar de 09/10/02; 5º quinquênio de exercício a contar de 13/10/07.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 11/10/87; 2º quinquênio de exercício a contar de 13/10/92; 3º quinquênio de exercício a
contar de 12/10/97; 4º quinquênio de exercício a contar de 12/10/02; 5º
quinquênio de exercício a contar de 15/10/07. – E.E. Prof. Hildebrando
Pontes – Arlete dos Santos – Masp: 312.381-7 – ASBI I adm.01 – atos
publicados em 07/12/90, 26/08/94, 04/12/99, 02/02/05 e 09/02/10 para
regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a contar de 20/07/89; 2º quinquênio de exercício a contar de 26/07/94;
3º quinquênio de exercício a contar de 26/07/99; 4º quinquênio de
exercício a contar de 14/08/04; 5º quinquênio de exercício a contar de
13/08/09. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 19/09/89;
2º quinquênio de exercício a contar de 21/09/94; 3º quinquênio de
exercício a contar de 19/09/99; 4º quinquênio de exercício a contar de
17/09/04; 5º quinquênio de exercício a contar de 18/09/09.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa
Moreira Mendes, PEB II P, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/97; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 898.373-6, Cláudio da Silva Pereira, ATB I A, adm. 2, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 11/01/16 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Cambuquira, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 359.719-2, Maria Aparecida Ferreira, ASB III P, adm. 1, ref. ao 1º decênio de exercício a partir de
16/03/91, com aproveitamento de tempo no (a) ASB III P, adm. 1, por
Absorção Ex Minas Caixa, dos quais usufruiu 03 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.156.138-8,
Juliana da Silva Menezes para Juliana da Silva Menezes Azola; Fama,
E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.332.267-2, Andréa Ferreira Sá, para Andréa Ferreira Sá de Oliveira; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 1.366.545-0, Maria Helena Lopes para Maria Helena
Lopes Candido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 1.142.788-7,
Wanderley Campos, TDE II C / (FGD-5), adm. 1, a partir de 03/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José
de Oliveira, MaSP 1.401.989-7, Edwirges de Fátima Lopes Carvalho,
ATBD1, adm.1, a partir de 02/08/16; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.389.548-7, Andreia de Jesus Silva, ASBD1, adm.1, a
partir de 02/08/16; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.330.365-6,
Keila Josélia Moreira, PEBD1, adm. 1, a partir de 12/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Campanha, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 329.937-7,
Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola D II, a partir de 19/08/16; Varginha, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 318.894-3, Maria Carmen de Souza, PEB II P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de
16/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Boa Esperança, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 327.874-4, Maria Conceição Morais de Lara, PEB I I, adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10,
Secretário de Escola-SE VI, a partir de 22/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Alfenas, na E.E. Cel. José Bento, MaSP 329.856-9, Diva
Maria Malheiro, PEB I P – Anos Iniciais, adm. 1, a partir de 30/05/16,
em retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 355.521-6,
Anicler Galvão Tavares Pereira, a partir de 16/08/16, referente ao AEB
II I, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Santana da Vargem,
E.E. Padre João Neiva, MaSP 280.936-6, Selma Maria Claret de Lima
Pereira, a partir de 15/08/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 743.983-9, Maria das Graças Oliveira, a partir de 16/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração integral; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.047.485-6, Ildeu Gabriel da Silva, a
partir de 11/06/15, referente ao ASB I C, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/35 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José de Campos Lemes,
PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(6º biênio), ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por impossibilidade de