TJMG 01/09/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 10/08/2016; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 333 687-0, Fernanda Mirelle Mendonça dos Santos,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de
14/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 367 968-5, Sandra Menezes dos Passos, a partir de
21/09/2015, referente ao cargo de PEB II D, Educação Física, 2º Cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração
proporcional a 4.972 dias, correspondentes à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 163 370-0, Enilce Maranha Andrade para Emilce Maranha Andrade; Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 415 399-3, Flaviane Fonseca
Lage para Flaviane Fonseca Lage Avelar.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said, PEB
II P, Biologia, 2° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2016; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 266 512-3,
Ema Aparecida da Silva Oliveira, PEB III P, Matérias Pedagógicas do
2° Grau, 2° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/2016; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 621 805-1,
João Bosco Alves, PEB III E, Ciências e Física, 1° Cargo, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2016; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio
Reginaldo Avelar Lage, PEB III O, Ciências, 1° Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 1 147 071-3, Jussara Aparecida de Carvalho Pereira,
ANE I A, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/2016, com aproveitamento de tempo no cargo TDE do qual foi
exonerada; dos quais usufruiu 01 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes
Pimenta da Silva, PEB III E, Educação Física, 1º Cargo, a partir de
22/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 67/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, o servidor:
Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 098 349-2, Adriane Silva
Fontes, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 02/08/2016,
com 16 aulas; Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 223 507-3, Washington
Régis Barbosa, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 16/08/2016,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 68/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, os servidores:
Camacho – Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 181 196-5,
Thais Felício Chagas, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir
de 15/08/2016, com 08 aulas; MaSP 1 226 844-7, Kesley Aparecida
Barbosa, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de 08/08/2016,
com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 268 310-8, Clícia Vieira dos Reis Rafael, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de
19/08/2016, com 16 aulas; MaSP 1 327 963-3, Rodrigo Gualberto da
Costa, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 19/08/2016; Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 423 202-9, Wanderson Reis, PEB I A, Educação Física, 1° Cargo, a partir de 22/08/2016,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 69/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/05/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tradentes”, MaSP 1 429 024-1, Patrícia Carvalho
de Assis, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1° Cargo, a
partir de 07/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 70/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 08/06/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 407 356-3, Alessandra Aparecida Silva Vitório, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, a partir de
05/08/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 71/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/07/2016, os servidores:
Aguanil – Na E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 114 990-3,
Eliane de Sousa Chaves Bastos, PEB I A, Geografia, 4° Cargo, a partir de 01/08/2016, com 14 aulas; Cristais – Na E.E. “Osmar Bicalho”,
MaSP 1 110 700-0, Maria Alice Oliveira, PEB I A, Educação Física, 4°
Cargo, a partir de 01/08/2016, com 16 aulas; Santana do Jacaré – Na
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 748 688-9, Maria Aparecida
Alves Costa, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 4° Cargo,
a partir de 01/08/2016, com 14 aulas; MaSP 1 279 176-0, Alan Lucas
de Melo, PEB I A, História, 2° Cargo, a partir de 18/08/2016, com 16
aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 977 550-3, Rosana Cambraia Ferreira, PEB I A, Física, 5° Cargo,
a partir de 01/08/2016, com 16 aulas.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 74/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Lavras –
E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 348 050-4, Iria Moura Gomes Juste, EEB I
A, 2° Cargo, Ato nº 65/2016, publicado em 12/08/2016, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: Iria Maria Gomes Juste. Leia-se:
Iria Moura Gomes Juste.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 833 794-1, Edilson Raimundo Silva, PEB III
N, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 875 023-4, Mary Keter de Oliveira Silva, PEB III I, Ciências, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 835 830-1, Rosângela Barbosa Alexandre, PEB III
F, Química, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 1 129 672-0, Luciene Aparecida de Rezende Bastos,
PEB II C, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016; São Francisco de Paula
– “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 339 650-4,
Djanira Ramos de Assis Cardoso, PEB I P, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício a partir da publicação
deste ato.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 390
436-4, Adélia Parreira de Souza, ATB III G, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE V, a
partir de 11/03/2016.
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SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 08/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP
330577-8, Ana Beatriz Martins Dornelas Lopes de Carvalho, PEB III
P, Adm. 01, aposentado(a) em 04/03/16, referente (s) ao saldo de 05
meses; MaSP 334389-4, Vânia Aparecida de Souza, PEB I P, Adm.
01, afastado(a) preliminarmente à aposentadoria (por invalidez) em
09/09/15, referente(s) ao saldo de 01 mês e 02 dias; MaSP 353926-9,
Angélica Luzia Camara Batista, PEB II P, Adm.02, aposentado(a) em
29/04/15, referente(s) ao saldo de 06 meses e 17 dias; Iapu – MaSP
328365-2, Maria Helena de Freitas Perfeito, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em 04/04/16, referente(s) ao saldo de 07 meses; Inhapim – MaSP 302333-0, Margarida Maria Fernandes Moreira, ASB III
I, Adm. 01, aposentado(a) em 05/11/15, referente(s) ao saldo de 05
meses; MaSP 320799-0, Rosana de Souza Martins, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 05/11/15, referente(s) ao saldo de 04 meses e 14 dias;
MaSP 333403-4, Rosangela Mendes dos Reis Silva, PEB II I, Adm.
01, aposentado(a) em 04/03/15, referente(s) ao saldo de 02 meses e 28
dias; MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, PEB II F, Adm.
02, aposentado(a) em 05/02/14, referente(s) ao saldo de 12 meses e
22 dias; MaSP 340206-2, Silma Mônica de Freitas, PEB I G, Adm.
01, aposentado(a) em 20/03/12, referente(s) ao saldo de 14 meses e 26
dias; MaSP 516717-6, Sonia Marta Werneck Pereira Gonçalves, PEB
II O, Adm. 01, aposentado(a) em 11/02/15, referente(s) ao saldo de 17
meses; Ubaporanga – MaSP 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEB III P, Adm. 01, aposentado em 06/01/16, referente(s)
ao saldo de 07 meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / EM ESPÉCIE – ATO Nº. 09/16
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 e do
art.7º do Dec. nº. 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 302486-6,
Sebastião Geraldo da Silva, ex-ocupante do cargo de ASB I J, 05 meses
referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 11/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB III J, Adm. 02, a partir de 23/08/16.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Abono Família – Ato nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: MaSP 1.178.325-5, Vânia
de Fátima Rodrigues, PEBIA, 3º cargo, por Pietro Xavier Rodrigues
Cassimiro, filho, a partir de 17/08/2016. MaSP 1.428.956-5, Maria da
Conceição Gomes Nascimento, EEBIA, 1º cargo, por Paulo Henrique
Gomes do Nascimento, filho, a partir de 22/08/2016. MaSP 842.734-6,
Arlene Aparecida Pinto Silva, ATBIIIG, 1º cargo, por Lorenzo Emanoel
Pinto Silva, filho, a partir de 23/08/2016.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art.19 da instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual Professora Maria
Amália Campos, MaSP 818.857-5, Elmo Soares Ribeiro, ASBDIA,
adm.02, a partir de 17/08/16- Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”,
MaSP 1.244.474-1, Cassio Pereira Coutinho, PEBDIA, adm.01 a partir
de 07/07/16- Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.134.115-3, Marcela Christiane da Silva Bispo,
PEBDIA, adm.01 a partir de 20/08/16ALTERAÇÃO DE NOME,- ATO Nº 14/2016
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”
MaSP 1.148.008-4, Ana Patricia Dumbá para Ana Patrícia Dumbá
Amorim. Curvelo- Escola Estadual “Eurípedes de Paula” MaSP
1.170.148-9, Ana Maria Rodrigues Adjuto para Ana Maria Rodrigues.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 809.255-3, Rejanne Guimarães Sampaio, ANEIIIH, adm.01, Férias- Prêmio Afastamento, Ato nº 38/2016,
publicado em 25/08/16, por não usufruir do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
Desembargador Canedo, MaSP 324.035-5, Rogerlane Cristina Lessa
Trindade, PEBIIIP, adm.01 por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 17/10/2016- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedras”, MaSP 838.392-9, Angela Maria Andrade, PEBIIF, adm.01,
por 02 meses referentes ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 24/10/16-Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP
328.536-8, Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, PEBIIIL,
adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/16- Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP
350.689-6, Gilma Julia Olegário da Costa, PEBIIH, adm.02, por 02
meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/16FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 39/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Irmã Clarentina”, MaSP 351.212-6, Lúcia Fagundes de Jesus, PEBIIIP,
adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 06/06/16Superintendência Regional de Ensino- MaSP 444.605-0, Ivone Veríssimo Diniz, TDEIA, adm.03, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 22/09/15-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5, Márcio Augusto de Sá Mendes, PEBIP,
adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/02/2016MaSP 373.984-4, Cláudia Mizobuti Ribeiro, PEBIIIP, adm.02, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 02/04/15- MaSP 853.623-7,
Vânia Aparecida da Costa Evangelista, ATBIVE, adm.01, referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/04/2013FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 40/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 444.605-0, Ivone Veríssimo Diniz, TDEIA, Adm.03,
referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/15, com
aproveitamento de tempo no cargo ATBIC, adm.01 do qual foi exonerada, ficando revogado na mesma data o ato publicado em 27/12/12,
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC, Masp 364184-2, João Antônio Gomes de Almeida,
PEBIP Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de
10/01/2010; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem lotação,

Masp 276482-7, Juliana Aparecida Ribeiro, PEBIP Adm01, referente
ao 7º Quinquênio de Magistério a partir de 28/05/2009; GOUVEIA,
Sem lotação, Masp 268191-4, Gislaine Oliveira de Carvalho Queiroz,
PEBIP Adm01, referente ao 6º Quinquênio de Magistério a partir de
15/03/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Masp
276364-7, Carlos Roberto Caldeira Luz, PEBIP Adm02, aposentado em
19/08/2016, referente(s) ao saldo de 06 meses; CAPELINHA, Masp
245587-1, Dilza Pinheiro de Macedo, PEBIP Adm02, aposentado em
19/08/2016, referente(s) ao saldo de 12 meses; DIAMANTINA, Masp
276512-1, Márcia Claudino de Souza coelho, PEBIIIP Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente(s) ao saldo de 11 meses; Masp 310465-0,
Maria de Jesus Silva, ASBI I Adm01, aposentado em 19/08/2016,
referente(s) ao saldo de 03 meses; Masp 351082-3, Gilcélia do Carmo
Ferreira, PEBIN Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente(s) ao
saldo de 04 meses; Masp 351281-1, Eliana Pereira de Paula, PEBIP
Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente(s) ao saldo de 05 meses;
Masp 345697-7, Ozania de Fátima Rocha Porto, PEBIP Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp
322138-9, Rosemary dos Santos Carvalhais, PEBIIP Adm01, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 09 meses; Masp 263213-1,
Ana Claudia Pires, ANEIIIP Adm01, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 11 meses; MINAS NOVAS, Masp 329492-3, Ana
Elizete Teles, PEBIP Adm01, aposentada em 19/08/2016, referente
ao saldo de 09 meses e 12 dias; SERRO, Masp 351293-6, Márcia Isabel Figueiredo, PEBIP Adm01, aposentada em 19/08/2016, referente
ao saldo de 07 meses; Masp 276665-7, Maria Vilma Simões Mendes,
PEBIIP Adm01, aposentada em 19/08/2016 referente ao saldo de 14
meses; Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques,
PEBIIM Adm01, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 15
meses e 02 dias; TURMALINA, Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIIP adm01, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo
de 08 meses.
30 874016 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti do Prado Silva, ATB4M,
Adm. 01, por motivo de inclusão de abono 1.2, o ato s/nº, publicado em
19.04.1989, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13.12.1988, Leia-se:
1º quinquênio a contar de 25.02.1988.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio administrativo, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti do Prado Silva, ATB4M,
Adm. 01, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio, os atos:
s/nº e nº 17/1998, publicados em 24.08.1993 e 16.04.1998, Onde se lê:
2º quinquênio administrativo, e 3º quinquênio administrativo, Leia-se:
1º quinquênio administrativo sendo 2º da vida funcional, e 2º quinquênio administrativo sendo o 3º da vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Adicional quinquenal administrativo, referente
ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti do Prado Silva,
ATB4M, Adm. 01, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio,
os atos nº 101/2005 e 45/2010, publicados em 01.04.2005 e 28.10.2010,
Onde se lê: 4º quinquênio administrativo, e 5º quinquênio administrativo, Leia-se: 3º quinquênio administrativo sendo o 4º da vida funcional, e 4º quinquênio administrativo sendo o 5º da vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2,
Lidiane Maria de Melo Gonçalves, PEB1A, Adm. 02, por motivo de
incorreção na data do exercício, o ato s/nº, publicado em 08.02.2013,
Onde se lê: a contar de 09.12.2012, Leia-se: a contar de 21.07.2015,
data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2016
RETIFICA, O ATO de Anulação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.161-6, Maria da Graça
Moreira, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº
23/2016, publicado em 25.08.2016, Onde se lê: Maria Luiza de Mesquita Souza, Leia-se: Maria da Graça Moreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 270.710-7, Ana Maria da
Silva Guimarães, PEB3I, Adm. 02, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 1/6, os atos: s/nº, nº 11/2003, 16/2004, 22/2004
e 07/2006, publicados em 07.10.1999, 16.05.2003, 30.07.2004,
29.10.2004 e 11.05.2006, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 20.09.1999, 01 mês referente ao 1º quinquênio a
contar de 01.07.2003, 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de
19.07.2004, 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 18.10.2004
e 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 08.05.2006, Leia-se:
01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 20.09.1999, 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 01.07.2003 e 01 mês referente ao 2º
quinquênio a contar de 19.07.2004, 01 mês referente ao 3º quinquênio
a contar de 18.10.2004 e 01 mês referente ao 3º quinquênio a contar
de 08.05.2006; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo
Couto Ferreira, PEB1P, Adm. 02, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 1/6, os atos nº 54/2009 e 58/2010, publicados em
17.09.2009 e 07.10.2010, Onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, e 01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 02 meses referente
ao 4º quinquênio, e 01 mês referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, OS ATOS de Lotação após nomeação, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1180.163-6,
Tatiana Luiza Ribeiro Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, por motivo de
incorreção no nome, o ato nº 38/2016, publicado em 25.06.2016, Onde
se lê: Fátima Luiza Ribeiro Gonçalves, Leia-se: Tatiana Luiza Ribeiro
Gonçalves; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1006.304-8,
Rosemeire Gomes Pereira Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, por motivo
de incorreção no nome da escola, o ato nº 58/2016, publicado em
25.08.2016, Onde se lê: Na EE. Padre Paulo, Leia-se: Na EE. Padre
Lauro; MaSP 1064.190-0, Shirlei Vieira Silva Oliveira, PEB1A, Adm.
03, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 58/2016,
publicado em 25.08.2016, Onde se lê: Na EE. Padre Paulo, Leia-se: Na
EE. Padre Lauro; MaSP 1116.932-3, Lenimar Batista de Castro Silva,
PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato
nº 58/2016, publicado em 25.08.2016, Onde se lê: Na EE. Padre Paulo,
Leia-se: Na EE. Padre Lauro; MaSP 1423.201-1, Sibelle de Almeida
Gomes, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola,
o ato nº 58/2016, publicado em 25.08.2016, Onde se lê: Na EE. Padre
Paulo, Leia-se: Na EE. Padre Lauro.
30 874198 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, de Retificação de adicional quinquenal administrativo, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti
do Prado Silva, ATB4M, Adm. 01, o ato nº 06/2005, publicado em
06.05.2005, na parte em que retificou 2º e 3º quinquênios administrativos, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, de Retificação de adicional quinquenal de magistério, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti
do Prado Silva, ATB4M, Adm. 01, o ato nº 15/2005, publicado em
08.04.2005, na parte em que retificou 1º quinquênio, por motivo de
retificação incorreta.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
835.763-4, Nilcélia Soares dos Santos de Paula, TDE2F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2016; ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial,
ATB1B, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 18.01.2013, data do exercício como efetivo; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto
Nogueira, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05.03.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 379.743-8, Milton Demis Guimarães, PEB3G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.02.2016; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1254.429-2, Adriana Lacerda de Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23.05.2016; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1131.720-3, Manon Elissandra
Dias, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31.01.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de Melo Gonçalves, PEB1A, Adm.
02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.07.2015,
data de exercício como efetivo; MaSP 1201.306-6, Cátia Aparecida
Vidal Bento, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2016, data do exercício como efetivo; CARMO
DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.161-6, Maria da Graça Moreira, PEB1A, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2011;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.583-3, Esmeni José de Oliveira Nunes,
PEB3N, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23.06.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.161-6,
Maria da Graça Moreira, PEB1A, Adm. 02, 03 meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, e 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2002, data da publicação da estabilidade constitucional; MaSP 335.161-6, Maria da Graça Moreira,
PEB1A, Adm. 02, 4 meses e 07 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05.05.2006.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 290.468-8, Maria Luzia Celestino de Araújo,
PEB2P, Adm. 02, o ato s/nº, publicado em 05.03.2015, na parte em que
retificou férias prêmio concessão, por motivo de retificação desnecessária, permanecendo a vigência em 30.09.1993, referente ao 1º decênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.468-8, Maria Luzia Celestino de Araújo, PEB2P, Adm. 02, o ato s/nº, publicado em 05.03.2015,
na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão, por
motivo de retificação desnecessária, permanecendo as vigências no mês
de setembro, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 833.250-4, Ana Maria da Silva, ATB4G, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 389.463-1, Eliana Oliveira Marques e Lamounier, ATB4G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05.09.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
330.384-9, Eloisa Alvim Mesquita, ANEI2H, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 311.473-3, Isabel Teixeira de Sousa, ASB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 6º e 7º
quinquênios de exercício, a partir de 05.09.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, PEB2P, Adm. 02, o ato s/nº, publicado em 28.07.2016,
na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio época determinada,
referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 290.468-8, Maria Luzia Celestino
de Araújo, PEB2P, Adm. 02, os atos s/nº, publicados em 09.10.2014 e
30.10.2014, por motivo de publicações incorretas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de Férias prêmio em
dobro, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 174.253-5, Maria Terezinha
Sant’Ana de Oliveira, EEB2P, Adm. 02, o ato nº 05/2016, publicado em
15.07.2016, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio em
dobro, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
130/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
331.987-8, Ivanilde de Souza Barbosa, a partir da data da publicação do
ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a, sendo
033 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
131/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 764.882-7, Mariza Maria de Castro Silva, a partir de 29.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III, à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 1º,
inciso I, do art. 12, da Resolução nº 841, de 12/12/2006, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 762.727-6, Sonara da
Silva Oliveira, PEB3A, Língua Portuguesa, Adm. 01, de 12 aulas, para
18 aulas semanais, a partir de 02.08.2007, para regularização da vida
funcional da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 62/2016
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, o servidor: NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 855.017-0, Edmea Barros Araújo Costa,
ATB1I, Adm. 01, a contar de 14.07.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 63/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-01/07/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, MaSP 839.899-2, Wyllya Alves de Lima Alencar, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 1357.601-2, Fernanda Oliveira Fernandes,