TJMG 01/09/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

Expediente

Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

PORTARIA CGE nº 08/2016
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO
PAR nº 02/2016
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que
lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão do
PAR nº 02/2016, RESOLVE substituir os servidores Stefano
Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3 e
Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0,
pelos servidores Patrícia Gonçalves Fernandes, Auditor
Interno, Masp 1.336.965-7 e Bárbara Alencar Ferreira Lessa,
Auditor Interno, Masp 1.336.936-8, no Processo Administrativo de Responsabilização – PAR nº 02/2016.

Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV
do art. 49º, da Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos
servidores:
Masp. 668.000-3, Ademir Miranda Mendonça, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 05 de Agosto de 2016, requerido em 11 de Agosto de 2016.
Masp. 1.332.918-0, Alberto Tenório Cavalcante Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de Julho de 2016,
requerido em 21 de Julho de 2016.
Masp. 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Junho de 2016,
requerido em 02 de Agosto de 2016.
Masp. 1.330.560-2, André Dias Nunes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Julho de 2016, requerido em
15 de Julho de 2016.
Masp. 1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Julho de 2016,
requerido em 11 de Agosto de 2016.
Masp. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 08 de Agosto de 2016, requerido em 16 de Agosto de 2016.
Masp. 386.148-1, Cleovaldo Marcos Pereira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 17 de Agosto de 2016, requerido
em 19 de Agosto de 2016.
Masp. 1.352.397-2, Daiany Aline Firmino de Miranda, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Julho de 2016,
requerido em 19 de Agosto de 2016.
Masp. 1.111.984-9, Daniel Baroni Passini, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Agosto de 2016, requerido em
23 de Agosto de 2016.
Masp. 336.191-2, Domingos Sávio Calixto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de Agosto de 2016, requerido
em 16 de Agosto de 2016.
Masp. 1.112.917-8, Douglas Oliveira Borges, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 13 de Julho de 2016, requerido
em 03 de Agosto de 2016.
Masp. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Julho de 2016, requerido em
27 de Julho de 2016.
Masp. 1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 28 de Julho de 2016, requerido
em 12 de Agosto de 2016.
Masp. 1.332.979-2, Fernando Marins Pinheiro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 02 de Agosto de 2016, requerido em 04 de Agosto de 2016.
Masp. 1.256.236-9, Flaviano Alex Cruz, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Agosto de 2016, requerido em
19 de Agosto de 2016.
Masp. 1.330.291-4, Gabriel Ciriaco Fonseca, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Agosto de 2016, requerido
em 24 de Agosto de 2016.
Masp. 1.113.483-0, Guilherme Sgarbi Chaves Reis, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Agosto de 2016,
requerido em 18 de Agosto de 2016.
Masp. 1.256.730-1, Jane Graziele de Oliveira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 10 de Agosto de 2016, requerido em 26 de Agosto de 2016.
Masp. 458.394-4, Jorge Luiz Gonzaga Correia, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 03 de Agosto de 2016, requerido em 17 de Agosto de 2016.
Masp. 458.394-4, Jorge Luiz Gonzaga Correia, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 03 de Agosto de 2016, requerido em 17 de Agosto de 2016.
Masp. 1.265.912-4, José Eduardo Barbosa Corrêa, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Julho de 2016, requerido em 17 de Agosto de 2016.
Masp. 1.256.178-3, Leonildes Santos Corrêa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 19 de Julho de 2016, requerido
em 28 de Julho de 2016.
Masp. 1.340.524-6, Luís Eduardo Rodrigues Manzan, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Agosto de 2016,
requerido em 05 de Agosto de 2016.
Masp. 1.412.078-6, Márcio José de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Agosto de 2016, requerido
em 22 de Agosto de 2016.
Masp. 1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 26 de Julho de 2016, requerido
em 11 de Agosto de 2016.
Masp. 1.318.039-3, Orlei Rodrigues, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 11 de Agosto de 2016, requerido em 17 de
Agosto de 2016.
Masp. 1.242.884-3, Paulo Ricardo Rocha, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Julho de 2016, requerido em
25 de Julho de 2016.
Masp. 1.257.392-9, Pedro Ivo Cintra Queiroz, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 27 de Junho de 2016, requerido
em 29 de Junho de 2016.
Masp. 1.243.250-6, Rodrigo Cézar Melo Dálseco, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 24 de Julho de 2016, requerido
em 25 de Agosto de 2016.
Masp. 457.761-5, Rodrigo Nogueira Tavares, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 08 de Julho de 2016, requerido
em 07 de Agosto de 2016.
Masp. 1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 04 de Agosto de 2016, requerido em 08 de Agosto de 2016.
Masp. 1.112.785-9, Silgênio Mendes da Silva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 26 de Julho de 2016, requerido
em 10 de Agosto de 2016.
Masp. 1.229.349-4, Stela Maris Martins de Castro, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Agosto de 2016,
requerido em 26 de Agosto de 2016.
Masp. 1.242.366-1, Ulisses de Jesus Teixeira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 12 de Junho de 2016, requerido
em 03 de Agosto de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
30 874288 - 1

Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 31 de agosto
de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
31 874893 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes:
EMG/SEGOV e a Associação Coletiva da Juventude. Objeto:
A concessão de patrocínio para o Evento: “3º Acampamento
Nacional do Levante Popular da Juventude”. Valor Global:
R$ 50.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.203
7.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura:
31/08/2016.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESAACECO TI
S.A., sob o nº. 515/2014. OBJETO: I. Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Originário nº 515/2014, especificado
na Cláusula Décima – DA VIGÊNCIA. II. Reajustar os valores do contrato com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, conforme Cláusula Décima Terceira – DO REAJUSTAMENTO, do Contrato originário, cuja
variação no período foi de 8,84446%, com base no mês de
junho de 2016. III. Alterar gestor do contrato, especificado
na Cláusula Nona – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO. DO
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12
(doze) meses, iniciando em 29 de julho de 2016 e finalizando
em 28 de julho de 2017. DO REAJUSTAMENTO: Com aplicação do referido índice, o valor anual do contrato passa de
R$ 509.544,00 (quinhentos e nove mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais) para R$ 554.610,42 (quinhentos e cinquenta e
quatro mil, seiscentos e dez reais e quarenta e dois centavos).
DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de
Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do
presente contrato, ficando devidamente designada o servidor
José Lucas do Espírito Santo, Masp 1045343-9, como gestor do contrato DA RATAFICAÇÃO: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e os demais Termos Aditivos
não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 17
de agosto de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de
Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais..
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 12º termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços, que entre si celebram a Imprensa oficial do Estado
de Minas Gerais e a Conbrás Serviços Técnicos de Suporte
Ltda. OBJETO: I. Repactuar o contrato conforme “CCT SINDUSCON X Sind. Dos Trab. nas ind. de construção de BH”
(Anexo I fls. 1816/1829), como forma de manter o equilíbrio econômico financeiro da contratação; II. Rever o valor
do contrato em decorrência da publicação da portaria SMSU
nº 66, de 30 de julho de 2015 e da portaria SMSU nº 110,
de 30 de dezembro de 2015), como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro da contratação; DA REPACTUAÇÃO: Como forma de manter o equilíbrio econômicofinanceiro, será acrescido ao valor do contrato a quantia de
R$ 192.706,39 (cento e noventa e dois mil, setecentos e seis
reais e trinta e nove centavos). DA REVISÃO: Como forma
de manter o equilíbrio econômico-financeiro, será acrescido
ao valor do contrato a quantia de R$ 25.938,47 (vinte e cinco
mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Originário e dos demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 05 de Agosto
de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Doação nº 1429/2016. Partes: SEPLAG e o DER-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 Bens no valor
de total de R$ 856,50. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pelo doador e Célio Dantas de Brito,
pelo donatário.
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quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 35

5° Termo Aditivo ao Contrato n° 9051458/2016 (antigo
1180/2011) INF 1784 (Processo de Compra: 1501560 05/2016)
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Acrescer ao contrato o percentual de 13,03% no item “Hospedagem ambiente
Dedicado”, proporcional a 04 meses e atualizar os itens 1.2,
2.1, 3.1 e 4.1. Valor: R$ 100.372,04. Dotação Orçamentária:
1941 04 122 219 5156 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
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Sede da SRF I, Delegacia Fiscal de Governador Valadares, da
AF 2º Nível de Governador Valadares. Prazo: 01/09/2016 a
31/08/2017. Valor Mensal: R$14.133,81 (quatorze mil, cento
e trinta e três reais e oitenta e um centavos). Paulo Carneiro
Júnior – Chefe da AF 2º Nível de Gov. Valadares.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2478.02.16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviço para fornecimento de alimentação na forma administrada destinado ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
A prorrogação do Contrato inicial por 12 meses a contar de
04/08/2016. VALOR: O valor global do Contrato, para o período correspondente de 12 meses, será de R$ 5.627.389,79
(cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e
oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039
.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: SérgioBarbosa Menezese Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 26/08/2016.
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016 – SAT –
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
A PRODEMGE comunica que está realizando Chamamento
Público para oferecer ao mercado a oportunidade de apresentar para o corpo técnico e gestor da Prodemge soluções inovadoras de TIC. Prazo para envio da manifestação de participação: 17:00h do dia 23 de setembro de 2016. Especificações
e condições de participação constam no edital à disposição
dos interessados no site da PRODEMGE, www.prodemge.
gov.br /fornecedor/consultas-publicas. Para esclarecimentos
de dúvidas solicitamos envio de e-mail para compras@prodemge.gov.br.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor
do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.000663/16, destinada à aquisição de
KIT DE LIGADURA ELÁSTICA PARA MUCOSECTOMIA ENDOSCÓPICA, para paciente do HGIP/IPSEMG, por
meio da empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA., no valor de
R$3.704,82 (três mil, setecentos e quatro reais, oitenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.71.4166.000
1.3390.30.10.0.49.1 Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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Extrato: Ata de Registro de Preços nº 141/2016, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2011020.311/2015. Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto:
registro de preços de materiais médico-hospitalares: agulhas
para coleta de sangue, coletor de amostras e outros. Valor
total: R$ 717.348,00 (setecentos e dezessete mil, trezentos e
quarenta e oito reais), conforme Ata e Termo de Conclusão do
pregão, constantes no Portal de Compras do Estado de MG.
Signatários: Maria Cristina da Paixão - Diretora da DIPGF
do IPSEMG e empresas: Becton Dikinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., Distribuidora Medivita Eireli EPP, Greiner Bio-one
Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. e Injex Indústrias
Cirúrgicas Ltda., por seus representantes legais. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 022/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) – PROTEÇÃO PARA OS PÉS – GRUPO I.
Empresas adjudicatárias: Arteflex Maximinas Equipamentos de Proteçao Individual Ltda (CNPJ 10.852.767/0001-00),
Lote: 01. Valor: R$ 10.098,00; Coturnos & Cia Eireli. (CNPJ
17.382.726/0001-39), Lote 02, Valor: R$ 27.885,00; Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME
(CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote 03, Valor: R$5.700,00;
WL Industria e Comercio Ltda (CNPJ 11.924.928/0001-89),
Lote 05, Valor: R$79.335,00; Fortline Calçados de Segurança,
Indústria e Comercio Ltda. (CNPJ 08.090.445/0001-11), Lote
06, Valor: R$62.100,00.
Lote 04: Anulado.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.164.0.2012.
Partes: MGS e a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, CNPJ
23.921.349/0001-61. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 18 julho de 2016. Valor: 1.413.840,48.
Assinatura: 15/07/2016. Carlos Vanderley Soares - Diretor
Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro da MGS. Publicação extemporânea devido à questão de falha operacional a qual não se vislumbrou prejuízo ao
erário e a terceiros.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.169.0.2012. Partes: MGS e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A
CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 11/09/2016. O valor anual
estimado é: R$ 75.823.581,60. Assinatura: 30/08/2016. Carlos
Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I – AF/1º NÍVEL/UBERABA
* Resumo de Contrato nº 1900010690
Partes: EMG/SEF/AF/1º Nível/Uberaba e Banco do Brasil S/A.
Objeto: Locação de Imóvel. Prazo: 04/12/2015 a 03/12/2016.
Valor Estimado: R$26.400,00. Dotação Orçamentária: 1191.
04.129.015.4022.0001.33.90.39. Ficam convalidados os atos
praticados desde 04/12/2015, até a data de assinatura deste
instrumento. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º
Nível/Uberaba. Uberaba, 30 de agosto de 2016.
* Republicado devido a incorreção verificada na publicação
do dia 30/08/2016.
SEF/AF 2º Nível/SRF Governador Valadares
Extrato do XII Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Partes EMG/SEF/AF 2º Nível de Governador Valadares e Wilson Antônio Vaz. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e
Sexta do Contrato de locação destinado ao funcionamento da

Secretaria de Estado de
Segurança Pública

Secretaria de Estado de Saúde
Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1943/2012. Publicado no DOE-MG, em 23/02/2016.
ONDE SE LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 24 de
fevereiro de 2016 até 20 de fevereiro de 2017. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 24 de fevereiro de 2016 até
20 de julho de 2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário e Financeiro Nº. 191/2014 - EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência de 04 de agosto
de 2016 até 04 de agosto de 2017. Assinatura: 03/08/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Flávio
Góes Menicucci (Diretor Geral).
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Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial “MINAS GERAIS” A Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário Oficial “MINAS
GERAIS” do dia 07/11//2015 página 160. Para readequação
de preços. Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 225/2015 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 162/2015 Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XX firmada entre a
SES/ /MG e a empresa Merck S.A., inscrita no CNPJ sob o
n° 33.069.212/0012-37 (...); lote 29 R$ 0,89; lote 31 R$ 3,57
(...)
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da
Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 225/2015 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 162/2015 Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XX firmada entre a SES/
/MG e a empresa Merck S.A., inscrita no CNPJ sob o n°
33.069.212/0012-37 (...); lote 29 R$ 0,88; lote 31 R$ 3,52 (...).
Permanecendo as demais condições.
NAJS/SES
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AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 221/2014 Contratante SES/MG
Contratada JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares
Ltda. CNPJ 04.380.569/0001-80. Após a empresa efetuar o
ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
221/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Segundo Aditamento ao Contrato nº 9042984/2015
celebrado entre a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
e Cristina Rodrigues de Almeida Alves objeto: Prorrogar por
02 ( dois ) meses a vigência contratual que compreenderá o
período de 02 setembro de 2016 a 02 de novembro de 2016.
Assina pela ESP a Diretora Geral em Exercício Ludmila Brito
e Melo Rocha.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.403/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa STILO
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. Pregão
Eletrônico nº 142/2016. Objeto: Aquisição de materiais e
acessórios para realização de procedimentos de limpeza nas
áreas técnicas e administrativas (Lotes 08, 18, 19 e 22). Valor
Total: R$ 24.567,60. Vigência: 31/08/16 a 30/08/17. Dotação
Orçamentária nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.17.0 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9042.869/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO
TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
LTDA – EPP. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do
contrato, a partir de 02/09/2016, passando o valor total para
R$ 110.209,24. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018.4.
037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº
32/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE
CONTAGEM/HOSPITAL REGIONAL DE CONTAGEM.
Objeto: Funcionamento da Agência Transfusional em consolidação com o Programa Nacional do Sangue e em consonância
com as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais/SUS. Vigência: 31/08/16 a 30/08/21.
6 cm -31 874863 - 1