TJMG 01/09/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinTa-feira, 01 de seTembro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmBACuri– Pregão Nº
046/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 14/09/2016, às
14:00 horas o Pregão Presencial 046/2016 – objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores . edital
e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 047/2016 . o município de Itambacuri, realizará no dia 15/09/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 047/2016 – objeto: aquisição de um micro-ônibus usado .
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 048/2016 . o município de Itambacuri, realizará no dia 16/09/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 048/2016 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar permanente . edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 049/2016 . o município de Itambacuri, realizará no dia 19/09/2016, às 08:30 horas o Pregão Presencial 049/2016 – objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de orientação e acompanhamento na realização de
parcelamento de débitos e atualização de certidões junto a receita federal, INss, CeF e individualização do FGTs dos servidores . edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 30 de agosto de 2016. Juliano
augusto Guedes . Presidente da Comissão Permanente de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu– extrato de termos
aditivos - 1º Termo aditivo ao contrato 127/2016 – Pregão 012/2016
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M . de saúde, Fundo M . de
assistência social e José renan dos santos Inácio- Me . objeto: acréscimo de quantidades do item 39 . Valor do aditivo: r$ 1 .400,00 . data:
05/08/2016 . 1º Termo aditivoao contrato 074/2016 – Inexigibilidade
001/2016 – Partes: Município de Itanhandu e Guida Transporte e
Turismo ltda . objeto: acréscimo de quantidades do item 02 . Valor: r$
32 .522,00 . data: 12/08/2016 . 8º Termo aditivoao contrato 139/2014 –
Tomada de preços nº 002/2014 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo
M . de saúde e Norteminas engenharia ltda . objeto: reajuste de valor
do saldo remanescente, baseado no índice acumulado de 13,17452% .
Valor: r$ 3 .071,19 . data: 25/08/2016 . 1º Termo aditivoao contrato
105/2016 – Pregão 008/2016 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo
M . de saúde e alfalagos ltda . objeto: reajuste de valores do item 145 .
Valor total do aditivo: r$ 90,00 . data: 17/08/2016 . 1º Termo aditivoao
contrato 205/2016 – Pregão 031/2016 – Partes: Município de Itanhandu
e Delfim Comércio e Transportes Ltda. Objeto: Reajuste de valores dos
itens 01 e 02 . Valor total do aditivo: r$ 484,00 . data: 24/08/2016 . 1º
Termo aditivoao contrato 112/2016 – Pregão 008/2016 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M . de saúde e Medway log Comércio e serviços ltda . objeto: alteração do fabricante e reajuste de preço do item
40 . Valor total do aditivo: r$ 1 .059,00 . data: 24/08/2016 . 5º Termo
aditivoao contrato 157/2015 – Pregão 028/2015 – Partes: Município
de Itanhandu, Fundo M . de saúde, Fundo M . de assistência social
e shirley aparecida de souza . objeto: Prorrogação de vigência para
30/04/2017 . Valor total do aditivo: r$ 6 .613,52 . data: 30/08/2016 .
Termos aditivos: – Partes: Município de Itanhandu e Construtora
Fonseca & Garcia ltda - ePP . objeto: prorrogação de vigência para
31/12/2016 . 1º Termo aditivoao contrato 272/2015 – Tomada de preços
nº 013/2015 . data: 17/08/2016 . 2º Termo aditivoao contrato 273/2015
– Tomada de preços nº 014/2015 . data: 26/08/2016 . Joaquim arnoldo
evangelista silva – Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu– extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 048/2016 . objeto: prestação
de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais, inclusive
instalação, para atender as demandas das secretarias Municipais de
Itanhandu . Homologação: 31/08/2016 . empresa contratada: Contrato nº 277/2016: djalma Monteiro Fonseca Junior 88914437604,
CNPJ 12 .337 .446/0001-95, Itanhandu/MG, Valor r$ 177 .075,00 .
Contrato nº 278/2016: Konhpassos eletro-mecânica lTda, CNPJ
00 .905 .417/0001-01, Itanhandu/MG, Valor r$ 47 .450,00 . data:
01/09/2016 . Vigência: 31/12/2016 . dotações do orçamento vigente .
Joaquim arnoldo evangelista silva - Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu– extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 054/2016 . objeto: fornecimento
conforme solicitação de peças e acessórios originais, para os veículos desta prefeitura . Homologação: 31/08/2016 . empresas contratadas: Contrato nº 274/2016: a .r . Comércio de Peças, Produtos & serviços lTda, CNPJ 42 .814 .517/0001-64, Belo Horizonte/MG, Valor
r$ 25 .000,00 . Contrato nº 275/2016: JJZ Comércio de Peças e serviços eIrelI - Me, CNPJ 22 .093 .119/0001-99, Belo Horizonte/MG,
Valor r$ 45 .000,00 . data: 01/09/2016 . Vigência: 31/12/2016 . dotações
do orçamento vigente . Joaquim arnoldo evangelista silva - Prefeito
Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu– aviso de licitação – Tomada de Preços 012/2016, do tipo menor preço global – objetivando a execução de obra de adequações do Matadouro Municipal de Itanhandu e tratamento de efluentes, atendendo ao contrato de
repasse Nº 805720/2014 (1019 .329-49/2014) - Mapa/Caixa . sessão
dia 19/09/2016, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165 . Tel 35 3361-2000 . edital no site www .itanhandu .
mg .gov .br . Marcos alexandre de Carvalho – Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAÚNA– resultado da Tomada
de Preços nº 003-16 . objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assessoria administrativa especializada na
área de segurança pública, bem como realização de concurso público e
aplicação do curso de formação de guardas municipais em Itaúna-MG .
Foi inabilitada a empresa Ináz do Pará serviços de Concurso Público
ltda . Inteiro teor no site www .itauna .mg .gov .br, Itaúna, 31 de agosto
de 2016 . leonardo lopes dornas – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTiNGA/mG - T . P . 6/2016 - Inscrita no CNPJ 18 .348 .748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T . P . nº 06/2016, Menor preço por item, nos termos
da lei 8 .666/93 e do decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com
fornecimento de material e mão de obra para construção de cobertura
metálica do pátio da e . M . Vira Mundo, no dia 19/09/2016 as 14:30hs
horas . o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na av . Prof . Maria antônia G . reis, 34, Centro, CeP 39 .610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www .itinga .
mg .gov .br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail .com .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JABoTiCATuBAS/mG– aVIso
de lICITaçÃo – ProCesso lICITaTÓrIo Nº 064/2016 – PreGÃo PreseNCIal Nº 038/2016 - a Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PreGÃo PreseNCIal Nº 038/2016 . objeto:registro de Preços para
aquisição de materiais e equipamentos para contenção de barreiras e
encostas no Município de Jaboticatubas/MG; data: 15 de setembro
de 2016; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item . Maiores informações: Pça Nossa
senhora da Conceição, 38 – Centro, CeP 35 .830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas .mg .gov .
br 31/08/2016 . lorena soares Torres – Pregoeira
3 cm -31 874521 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG- eXTraTo de
adJudICaçÃo/HoMoloGaçÃo – ProCesso - Nº 045/2016 –
ModalIdade - P .P . Nº 016/2016
oBJeTo : aquisição de Materiais odontológico
CoNTraTaNTe: MuNICIPIo de JaÍBa/MG
CoNTraTadas:
MeGaFarMa dIsTrIBuIdora eIrelI - Me, sediada em Montes
Claros/MG, no valor de r$156 .201,50 (cento e cinqüenta e seis mil
duzentos e um reais e cinqüenta centavos);
deNTal MarIa lTda – Me, sediada em Belo Horizonte/MG, no
valor de r$152 .107,00 (Cento e cinqüenta e dois cento e sete reais)
VIGÊNCIa: 16/08/2016 a 15/08/2017
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG– eXTraTo de
CoNTraTo da aTa de reGIsTro de Preços - Processo
adm . de licitação Nº 045/2016 – Pregão Presencial Nº 016/2016 . em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8 .666/93, torna-se público a síntese da ata de registro de Preços, do
Contrato para Contratação de aquisição de Material odontológico,
com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as empresas: MeGaFarMa dIsTrIBuIdora eIrelI Me, sediada em Montes Claros/MG, no valor de r$156 .201,50 (cento
e cinqüenta e seis mil duzentos e um reais e cinqüenta centavos); deNTal MarIa lTda – Me, sediada em Belo Horizonte/MG, no valor
de r$152 .107,00 (Cento e cinqüenta e dois cento e sete reais); data do
contrato 16/08/2016 . Vigência até 15/08/2017 . assinatura pela Contratante Jimmy diogo silva Murça, Prefeito Municipal
3 cm -31 874579 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG– eXTraTo de
CoNTraTo - Processo adm . de licitação 051/2016 – Pregão Presencial nº 020/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art . 61, da lei 8 .666/93, torna-se público a síntese dos Contratos
para Contratação de empresas para aquisição de Materiais esportivos,
com dezessete cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes empresas: CeNTro NorTe CoMerCIal
lTda - Me, sediada em Montes Claros/MG, no valor de r$8 .612,00
(oITo MIl seIsCeNTos e doZe reaIs), CoMerCIal C&C
eIrelI - Me, sediada em Belo Horizonte/MG, no valor de r$5 .052,00
(CINCo MIl e CINQueNTa e doIs reaIs); M&e PaPelarIa e
INForMaTICa - Me, sediada em Jaíba/MG, no valor de r$6 .572,50
(seIs MIl QuINHeNTos e seTeNTa e doIs reaIs e CINQueNTa CeNTaVos); data do contrato 24/08/2016 . Vigência até
31/12/2016 . assinatura pela Contratante Jimmy diogo silva Murça,
Prefeito Municipal;
4 cm -31 874580 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG– Processo adm . de
licitação 036/2015 – Cred . Médicos Nº 001/2015 . eXTraTo de
adITIVo de CoNTraTo de CredeNCIaMeNTo de MÉdICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da lei 8 .666/93, torna-se público a síntese dos aditivos de Contratos
para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde, com três
cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguintes empresas: angela Mayde Nunes do Prado – Me, sediada
em Jaíba/MG, no valor de r$24 .332,00 (Vinte e quatro mil trezentos
e trinta e dois reais); rodrigo santos lima salomão ePP, sediada em
Jaíba/MG, no valor de r$49 .098,00 (Quarenta e nove mil e noventa
e oito reais); Talitha rodrigues Jardim – Me, com sede em Jaíba/
MG, no valor de r$24 .332,00 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta
e dois reais); data do aditivo de Contrato 16/08/2016: Vigência até
23/08/2016 . assinatura pela Contratante Jimmy diogo silva Murça,
Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG – Processo licitatório
Nº 023/2016 – Pregão Presencial Nº 008/2016 - eXTraTo de TerMo
DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art . 61, da lei 8 .666/93, torna-se
público a síntese da rescisão unilateral de Contratos ref . aquisição
de Material Médico Hospitalar, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: dIsFarMoC dIsTr . de ProduTos FarMaCeuTICos lTda – Me, sediada em Montes Claros/
MG, no valor de r$2 .668 .605,40 (dois milhões seiscentos e sessenta e
oito mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos); data da rescisão
24/08/2016 . assinatura pela Contratante Jimmy diogo silva Murça,
Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG- eXTraTo de
adJudICaçÃo/HoMoloGaçÃo – ProCesso - Nº 051/2016 –
ModalIdade - P .P . Nº 020/2016
oBJeTo : aquisição de Materiais esportivo
CoNTraTaNTe: MuNICIPIo de JaÍBa/MG
CoNTraTadas:
Centro Norte Comercial ltda - Me = r$8 .612,00 (oito mil seiscentos
e doze reais) .
Comercial C&C eireli - Me = r$5 .052,00 (Cinco mil e cinqüenta e
dois reais) .
M&e Papelaria e Informática - Me = r$6 .572,50 (seis mil quinhentos
e setenta e dois reais e cinqüenta centavos)
VIGÊNCIa: 24/08/2016 até 31/12/2016
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAPArAiBA/mG -extrato de
Termo aditivo nº 003 - Processo licitatório nº 119/2015 – Tomada de
Preços nº 003/2015 - Contrato nº 038/2015 – Contratante: Município
de Japaraíba - Contratada: araxá ambiental ltda - objeto: Fica aditivado 25% dos quantitativos do Contrato referente à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de análise de água
em cumprimento à Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e análise de efluente da ETE. Valor global aditivado R$7.400,00 (sete mil e
quatrocentos reais) .– Fundamento legal: artigo 65, § 1º, da lei Federal
nº 8 .666/93- Japaraíba/MG, 31 de agosto de 2016 – roberto emílio
lopes – Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA FormoSA/mGtorna
público o edital de Pregão Presencial 076/2016, referente à Aquisição parcelada de óleo diesel S10, destinados às diversas secretarias
do município, a realizar-se dia 15 de setembro de 2016, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br edital disponível no site: www .
lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa, MG, 31/08/16 . José Wilson
amorim . Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAmBAri
extrato de edital
Proc . licit . nº 97/16 – Mod . PP nº 64/16 - objeto: registro de preços
para eventual aquisição de materiais para construção, pintura, elétricos,
hidráulicos, sanitários, ferramentas e acessórios, de forma parcelada,
para atender a demanda da administração municipal . Credenciamento:
15/09/16 às 09h. Sessão de lances: 15/09/16 às 09h15min. Edital e
informações: www .lambari .mg .gov .br, compraselicitacao@lambari .
mg .gov .br ou 35-3271-6515 .
sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -31 874794 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mG.aviso de Publicação do Credenciamento N°03/16, de pessoas jurídicas para prestação de
serviços oftalmologicos . os interessados poderão credenciar-se a partir das 12:00hs do dia 05/09/2016, até as 18:00hs do dia 05/10/2016 .
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www .
lavras .mg .gov .br . Telefax: (35)3694-4022 . alyson santos – Presidente
da Comissão Permanente de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mGaviso de resultado
de julgamento e Homologação no dia 31/08/2016 do pregão presencial 80/2016 modalidade “Menor Preço Global” . Prestação de serviços
de Pintura . empresa Vencedora CoNsTruTora CNT lTda-ePP,
CNPJ N°13 .505 .526/0001-75 . assim sendo homologo em nome da
vencedora amaryllis Maria Pereira Pádua de Castro – secretaria Municipal de educação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mADrE DE DEuS DE miNAStorna público PrP nº 019/2016, objeto: Futura e eventual aquisição
de Materiais e Equipamentos Odontológicos. Abertura dia 14/09/16 às
08:30h . Inf .32 3338- 1299 licitacao@madrededeusdeminas .mg .gov .br
ariele Barbara alves Mariano – Pregoeira .
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- PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANHuAÇu mG –
Pregão Presencial nº . 075/2016
– Torna público que se fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº . 075/2016, sob a forma de srP – sistema de
registro de Preços, do tipo maior lance ou oferta, julgamento por maior
percentual de desconto sobre a tabela oficial de preços de medicamentos divulgada pela Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos
(CMed) divulgada no site da agência Nacional de Vigilância sanitária
(aNVIsa), tendo por referencia o preço máximo de venda ao governo
(PMVG), cujo objeto é a aquisição futura e parcelada de medicamentos
diversos destinados as demandas da secretaria Municipal de saúde e ao
cumprimento de Ordens Judiciais. Sessão dia 16/09/2016 às 09h00min.
as informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - setor de licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min . através do e-mail licitamanhuacu@yahoo .com .br ou através do site:www .manhuacu .mg .gov .br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 31 de agosto de 2016 – Comissão
Permanente de licitação
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArTiNHo CAmPoS/
mG:Contrato nº 028/2016 firmado com a empresa CETEC CONSTruções eleTroTÉCNICas lTda - ePP, no valor global de
r$49 .574,00 ( Quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro
reais), referente ao Processo licitatório nº 32/2016 Tomada de Preços
nº 01/2016 . Francisco ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NACiP rAYDAN - mGeXTraTo do deCreTo Nº 005/2016 – art . 1º - Fica Homologado
o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Nacip
raydan - MG e organizado pela empresa MsM CoNsulTorIa e
ProJeTos lTda, nos termos do edital nº 001/2015, de 15/01/2015,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Nacip raydan – MG, no
dia 30/11/2015 e no endereço eletrônico da empresa organizadora –
www .msmconsultoria .com .br no dia 30/11/2015 . art . 2º - este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário . art . 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se . Prefeitura
Municipal de Nacip raydan – MG, 31 de agosto de 2016 . Marcelus de
oliveira santos Vieira – Prefeito Municipal .
3 cm -31 874407 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NANuQuE/mG- extrato do
VII Termo aditivo - Tomada de Preço Nº 006/2013– objeto do Contrato: CoNTraTaçÃo de eMPresa esPeCIalIZada Para
CoNsTruçÃo de uNIdade BÁsICa de saÚde ProJeTo
PadroNIZado PadrÃo I, No BaIrro laTICINIos . objeto do
Termo aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: de 21/07/2016 até
30/09/2016 – Fundamento legal: art . 57 da lei 8 .666/93 – ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NANuQuE/mG- extrato do VII
Termo aditivo - Tomada de Preço Nº 007/2013– objeto do Contrato:
CoNTraTaçÃo de Pessoa JurÍdICa Para CoNsTruçÃo
de uNIdade BÁsICa de saÚde ProJeTo PadroNIZado
PadrÃo I, No BaIrro seTe de seTeMBro . oBJeTo do
Termo aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: de 21/07/2016 até
20/11/2016 – Fundamento legal: art . 57 da lei 8 .666/93 – ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal .
4 cm -30 873955 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NATALÂNDiA . Torna público o
cancelamento dos processos licitatórios: Pl nº . 026/2016, Tomada de
Preço nº . 001/2016, objeto ampliação e reforma do Prédio da secretaria de educação e Pl nº . 27/2016, Tomada de Preço nº . 002/2016,
objeto Construção de Prédio para Instalação de Clínica de Fisioterapia .
Maiores informações com Érica ou Jhonattan pelo telefone 38 3675
8030 .
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minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS/
mG, torna publico, HoMoloGaçÃo do Processo licitatório nº .
022/2016, Tomada de Preços nº . 004/2016, objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil
com fornecimento total de materiais e mão de obra, para a execução
dos serviços de reforma de edificação do PSF Americaninha, situado a
rua londrina, distrito de americaninha, Município de Novo oriente
de Minas/MG, adJudICado para a empresa: laffer engenharia ltda
- Me, valor global de r$ 88 .463,89 (oitenta e oito mil quatrocentos e
sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) - adelson Gonçalves de
sousa-Prefeito Municipal .
PreFeITura MuNICIPal de NoVo orIeNTe de MINas/MG,
torna publico, HoMoloGaçÃo do Processo licitatório nº . 031/2016,
Tomada de Preços nº . 003/2016, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil com fornecimento total de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços
de reforma e ampliação da escola municipal domicilio Pinto Miranda,
no Município de Novo oriente de Minas/MG, adJudICado para a
empresa: laffer engenharia ltda - Me, valor global de r$ 25 .400,00
(vinte e cinco mil e quatrocentos reais) - adelson Gonçalves de sousaPrefeito Municipal .
5 cm -31 874611 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETo torna público o
resulTado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
srP nº . 045/2016 – aquisição de vestuário para as crianças e adolescentes atendidas pela Casa lar e abrigo Institucional de ouro Preto,
visando melhorar a qualidade de vida das mesmas . empresa vencedora: comercial c & C eireli - me, com o valor global: r$ 18 .868,80 .
o MuNICÍPIo de ouro PreTo adjudica e homologa o presente
objeto . elis r . s . Profeta – Pregoeira/PMoP .
PreFeITura MuNICIPal de ouro PreTo torna público o processo de adesÃo nº 05/2016, que tem por objeto a adesão do Município de ouro Preto ao contrato de rateio referente ao Consórcio Intermunicipal aliança para a saúde, cujo objeto é a execução do serviço de
seTs – sistema estadual de Transporte em saúde, no âmbito do sistema Único de saúde, conforme lei Municipal nº 976, de 23 de dezembro de 2015, atendendo a secretaria Municipal de saúde . Inclusão do
município de ouro Preto conforme 3º alteração do Protocolo de Intenções/contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal aliança para a
saúde sob a forma de associação Pública, nos termos da lei Federal nº
11 .107, de 06 de abril de 2005, do decreto Federal nº 6 .017, de 17 de
janeiro de 2007 e da lei estadual nº 18 .036, de 12 de janeiro de 2009 .
CoNsÓrCIo INTerMuNICIPal alIaNça Para a saÚde
CIas . CNPJ: 97 .550 .393/0001-49, Valor: r$ 269 .481,60 . superintendência de Compras .
5 cm -31 874712 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro:
CoMuNICado
2º Termo de apostilamento aos contratos nº 018/2016 e 019/2016 PaTrICIa leMes Me e leo soNorIZações lTda-Me – dotação orçamentária: Ficam acrescidas as seguintes dotações orçamentárias para fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº 0075/2015
– Pregão nº 0064/2015: 02 .03 .03 .12 .122 .0008 .4 .031 .3390 .39 .00-122 –
Fonte de recurso: 101; e 02 .03 .03 .12 .361 .0008 .4 .039 .3390 .39 .00-138
– Fonte de recurso: 101 .
Município de Passa Quatro . Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail .com . Paulo José de almeida
Brito – Prefeito Municipal . Passa Quatro, 30 de agosto de 2016 .
3 cm -31 874696 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS- leI Nº
7 .365, de 2 de aGosTo de 2016 . autoriza o executivo a promover desafetação dos imóveis que identifica. O texto da Lei na íntegra
se encontra no site: camarapatos .mg .gov .br ou patosdeminas .mg .gov .
br . Pedro lucas rodrigues . Prefeito Municipal .
1 cm -31 874747 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
HoMoloGaçÃo PreGÃo 024/2016
o Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo
046/2016, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de organização, coordenação, gerenciamento, planejamento e produção durante a festa do Piranguense 2016 . licitante Vencedor: – MaIs
eVeNTos e esTruTuras lTda-Me . Piranga, 11 de Julho de
2016 . Carlos de araújo silva – Prefeito Municipal
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
HoMoloGaçÃo CoNCorreNCIa 005/2015
o Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo
125/2015, objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção a construção da creche pré-escola 001 do programa do PaC2Abrangência Sudeste, neste município à Rua José Milagres Junior s/n
obedecendo às tipologias dos projetos padrão FNDE – Fundo Nacional
de desenvolvimento da educação . licitante Vencedor: – CoNsTruTora MaIa de FIGueIredo lTda Item Único . Piranga, 20 de
Junho de 2016 . Carlos de araújo silva – Prefeito Municipal
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
PreGÃo Nº 031/2015
ProCesso Nº 058/2015
- aVIso de reVoGaçÃo –
a Prefeitura Municipal de Piranga,torna público que licitação na modalidade Pregão, sob o nº 0031/2015 . objeto: aquisição de veiculo para
atender aos atendimentos/visitas às famílias beneficiarias do Programa
Bolsa Família, neste município . Comunica a reVoGaçÃo do Pregão
031/2015, conforme preceitua o art . 49, §3º da lei 8666/93 .os esclarecimentos e informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
sala da Comissão Permanente de licitação pelo email licita .piranga@
gmail .com ou pelo telefone (31)37461087 . Piranga, 29 de Março de
2016 . Carlos de araújo silva – Prefeito Municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
dIsPeNsa 005/2016
o Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
raTIFICa a dispensa nº 005/2016, art . 24, inciso X da lei 8 .666/93,
para Locação de imóvel para atender às necessidades do CRAS/SCFV
da política municipal de assistência social, neste município . Contratada: aNa ClÁudIa saNTos loPes . Piranga, 16 de maio de 2016 .
Carlos de araújo silva – Prefeito Municipal
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
HoMoloGaçÃo PreGÃo 029/2016
o Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo
080/2016, objeto: aquisição de medicamentos manipulados para o
departamento Municipal de saúde, neste município . licitante Vencedor: – esTraTTI VeGeTalI FarMÁCIa MaNIPulaçÃo lTda . Piranga, 01 de agosto de 2016 . Carlos de araújo silva – Prefeito Municipal