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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marília de Fátima Ribeiro, MASP
360.742-1, CPF 276.894.176-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo César Mota Rezende, MASP
361.517-6, CPF 119.733.076-34, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roselice Lago de Sousa Oliveira,
MASP 900.458-1, CPF 334.523.006-25, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Maura Guimarães Braga
Freire, MASP 902.349-0, CPF 337.894.876-00, ocupante do cargo de
Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível
IV, Símbolo AFAZ4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marília Beatriz de Almeida Costa,
MASP 918.685-9, CPF 292.197.446-00, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ione Maria Cardoso, MASP
378.900-5, CPF 360.045.106-53, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mauro Diniz Mourão, MASP 360.997-1,
CPF 315.161.656-91, ocupante do cargo de Agente Governamental,
Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Olga Maria Gonçalves, MASP
901.906-8, CPF 344.183.856-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Maria Oliveira Faria
de Carvalho Ávila, MASP 906.996-4, CPF 736.527.336-49, ocupante
do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo
AGOV4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosenilce Cherie Mourão Gontijo
Resende, MASP 272.566-1, CPF 397.510.316-72, ocupante do cargo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível
III, Símbolo EPGS3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Antônio Gonçalves, MASP
280.866-5, CPF 197.728.746-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Aparecida Mello Souza,
MASP 281.154-5, CPF 000.845.506-60, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Batista Lopes Loures, MASP
288.398-1, CPF 119.446.766-00, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lúcia de Campos Freitas,
MASP 292.327-4, CPF 516.035.516-20, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sonia Maria Neumann Cupolilo,
MASP 298.846-7, CPF 236.837.086-20, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo das Graças de Andrade, MASP 357.399-5, CPF
092.364.066-53, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jan Marian Muck, MASP 371.964-8,
CPF 137.133.616-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Fernanda Márcia Reis Pereira, MASP
372.810-2, CPF 528.717.706-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/03/2016, com proventos integrais,

nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Paula de Souza,
MASP 375.788-7, CPF 454.482.646-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Pedro Menezes Junior, MASP
375.991-7, CPF 180.428.486-68, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvana Botinha de Melo, MASP
382.307-7, CPF 203.153.416-53, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Margarida de Fátima Raymundo,
MASP 382.571-8, CPF 589.178.026-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Berenice Antunes Lopes de Oliveira,
MASP 383.617-8, CPF 502.566.966-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ângela Maria Ribeiro Junqueira Luz,
MASP 384.545-0, CPF 471.373.636-87, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Iva Machado Rondini, MASP 384.599-7,
CPF 470.736.756-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Avani Gonçalves de Andrade, MASP
911.854-8, CPF 442.894.566-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Maria de Souza Medeiros,
MASP 913.626-8, CPF 328.874.776-68, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Rodrigues de
Souza Oliveira, MASP 914.548-3, CPF 541.212.306-63, ocupante do
cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Luciana Ribeiro de Azevedo, MASP 914.803-2, CPF
694.570.506-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ceres Maria Vaz de Mello Lima e
Silva, MASP 915.753-8, CPF 591.791.806-63, ocupante do cargo de
Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Andrea Machado Coelho Ramos,
MASP 920.064-3, CPF 445.531.706-63, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Elizete Borges Soares, MASP 368.506-2,
CPF 153.502.906-49, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível V, Símbolo
ANGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Nogueira, MASP
385.560-8, CPF 614.667.866-04, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Argentino Barbosa Ferreira, MASP
902.088-4, CPF 206.349.436-34, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliete Veloso Silva e Oliveira, MASP
903.068-5, CPF 321.487.396-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristina Maria Cardoso Pacheco,
MASP 929.250-9, CPF 980.329.846-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neli Maria Pereira Teixeira, MASP
929.321-8, CPF 485.679.226-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO3, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ricardo Giordano de Andrade Brito,
MASP 307.819-3, CPF 138.091.996-72, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Símbolo
GTOP5, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
nº de SIGED 137928 1501 2016 reconhece a renúncia por Márcio da
Silveira, MASP: 040.321-2, CPF: 062.350.426-04, a todo e qualquer
direito inerente à sua aposentadoria, no cargo de Comandante de Aeronave do Gabinete Militar, (2º cargo), Nível I, Grau C, Belo Horizonte,
lotado no Gabinete Militar do Governador do Estado, publicada no
“Minas Gerais” de 13 de maio de 2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida de Freitas Batista,
MASP 311.588-8, CPF 537.963.906-25, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo
ASB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará de
Minas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 09 de outubro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Lucy Torres da Silva, MASP 565.830-7, CPF
385.952.066-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de
junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria José Sabino de Souza, MASP 829.210-4, CPF
601.833.226-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG., ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Arlete Ribeiro, MASP 853.272-3, CPF 295.572.246-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Contagem / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 06 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº
64, de 26 de março de 2002, Maristela das Merces Ambrósio Santana
Silva, MASP 1.100.307-6, CPF 441.198.876-34, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 14 de novembro de 2012.
13 878720 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROBERTO HENRIQUE MAIA -Masp 1100490-0, PENF(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/ASSISTENTE
TÉCNICO
EM
SAÚDE(TÉCNICO DE ENFERMAGEM - BRUMADINHO);
MARIA DA GLÓRIA ALVES FERREIRA -Masp 1287193-5,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC);
LINO SANY SILVA -Masp 1090991-9, PENF(TÉCNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCELO PESSOA DE OLIVEIRA -Masp 1174465-3, PES/
PES; VINICIUS FERNANDES CARIDA -Masp 1416864-5, PES/
PES; CARMEM LÚCIA FREITAS DE CASTRO -Masp 0277190-5,
ANE(TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/DAI-23; VERA LÚCIA DA SILVA
FARIAS -Masp 1215771-5, PES/PEB.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
HENRIQUE MAIA VALÉRIO -Masp 1125655-9, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:

CLÁUDIA CATALINE ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1363663-4,
PEB/PEB; MARIA DO CARMO VIEIRA DOS REIS -Masp
0876322-9, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); MARIA
CLÁUDIA DOS SANTOS -Masp 0978496-8, PEB/PEB; ROSÂNGELA DE MATOS FERREIRA -Masp 1003538-4, PEB/PEB; MARIA
MATOZINHOS AUGUSTA DE MATOS -Masp 0822581-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; DOUGLAS DOS SANTOS ALVES -Masp
1357915-6, PEB/PEB; PAULA BARBOZA NUNES -Masp 1218925-4,
PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
DENISE MARIA BARBOSA DE LUCA -Masp 0732107-8,
PEB/PEB; ÉDEA COSTA DE SOUSA -Masp 1342744-8, PEB/
PROFESSOR(ALAGOA); JUSCILEIA SEVERO ARAÚJO -Masp
1269832-0, PEB/PROFESSOR(MINDURI); BRUNO DE SOUZA
CARVALHO -Masp 1396019-0, PEB/PEB; ANA PAULA ROSA DOS
SANTOS -Masp 1282986-7, PEB/PEB; PAMELLA DE FÁTIMA
CARVALHO PAIVA -Masp 1236756-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANAÚBA:
ALCIONE MARTINS DE SOUZA ANTUNES -Masp 1292638-2,
PEB/PEB; ANDRÉA ELOIZA BARBOZA DA SILVA -Masp
0664361-3, PEB/PEB; VANDERLY FERREIRA DA ASSUNÇÃO
-Masp 0936548-7, PEB/PEB; MARIA SOCORRO SILVA -Masp
1273892-8, PEB/PEB; SILVANIA MARIA PEREIRA CORDEIRO
-Masp 1192351-3, EEB/PROFESSOR(JAÍBA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
SABRINA DE OLIVEIRA MESSIAS -Masp 1321994-4, ATB/PEB;
ILZA DOS SANTOS COSTA -Masp 0391015-5, ATB(EXERCENDO
SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
VANDERLENE BARBOSA BICALHO -Masp 0595976-2, PEB/PEB;
PLINIO MAURÍCIO DE SOUZA FERNANDES -Masp 1294810-5,
PEB/PEB.
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO -Masp 0763965-1, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); VANESSA REGINA GOMES -Masp
1383898-2, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
LUCIENE ANDRADE BORGES FERREIRA -Masp 1328554-9,
PEB/PEB; ANGÉLICA CELUTA CAVALCANTE SOUZA -Masp
1339180-0, PEB/PEB; JOSIANE GONÇALVES DA SILVA -Masp
1011523-6, PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); MAGDA MARTINS DE ABREU -Masp 1300911-3, PEB/PEB; IRENI LUIZ DA
SILVA -Masp 1260953-3, PEB/PROFESSOR(GUARDA-MOR);
KELLEN CRISTINA QUINTÃO NUNES TEIXEIRA -Masp
1095921-1, PEB/PEB; SIMONE DA SILVA OLIVEIRA FREITAS
-Masp 0835698-2, PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); ISLENE
ARAÚJO DE ANDRADE PEREIRA -Masp 1332428-0, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); ANALINE DOS SANTOS NOGUEIRA
-Masp 1323616-1, PEB/PROFESSOR(PARACATU); ILCENY MARIA
APARECIDA -Masp 1407681-4, PEB/PROFESSOR(PARACATU);
MARIA GILDERLI ALVES GUIMARÃES LEITE -Masp 1326479-1,
PEB/ATB; MIKAELLY DA SILVA LEITE -Masp 1409632-5, PEB/
PROFESSOR(BRASILÂNDIA DE MINAS); NADIA APARECIDA
DA SILVA E SILVA -Masp 0815286-0, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
WALDÍVIA APARECIDA RABELO ELEUTERIO -Masp 0974470-7,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VALÉRIA DE ANDRADE CAMPOS SOUZA -Masp 1129517-7,
PEB/PROFESSOR(ESTIVA); PALOMA THAIS DE OLIVEIRA
-Masp 1364467-9, PEB/PEB.
- SRE DE SÃO JOÃO DEL REI:
NEUZA DE FÁTIMA ARRUDA RODRIGUES -Masp 0277980-9,
EEB/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE UBERLÂNDIA:
ARLEI TEODORO DE QUEIROZ -Masp 1408360-4, PEB/PES.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FERNANDO MELO DA SILVA -Masp 1386516-7, PES/
PROFESSOR(UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINÓPOLIS:
MARIA APARECIDA MOURA FREITAS -Masp 1368815-5, PEB/
ORIENTADOR SOCIAL (CARMÓPOLIS DE MINAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VERONICE DA SILVA COSTA -Masp 0457200-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
FLORA ALICE DE CASTRO MELGAÇO MARTINS -Masp
0849152-4, PEB/EXTENSIONISTA AGROPECUÁRIO(EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS - EMATER). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PARACATU:
ALINE PIRES DE OLIVEIRA -Masp 1368549-0, PEB/MONITOR
ESCOLAR (GUARDA-MOR). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de MONITOR ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; DANIEL NOBRE DA ROCHA -Masp 1410155-4, PEB/
AGENTE DE SAÚDE (EXERCENDO SUPERVISOR DA DIVISÃO
DE PROJETOS CULTURAIS E OFICINAS DE ARTES - BRASILÂNDIA DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AGENTE DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
13 878518 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
730441-3
858237-1

NOME
AFONSO ROBERTO DE MORAIS
ALEXANDRA QUIRINA FIRMO

1060756-2

ANA LUCIA BRASILIENSE SOUTO

1383577-2

ANA LUCIA EDUARDO
DA SILVA FERREIRA

PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
0189477117020165 Pré-Admissional
Indeferido
0051871117020165 Pré-Admissional
Indeferido
Licença
Tratamento
0191098117020163 Saúde Decreto Intempestivo
47.000/2016
0199643117020160 Pré-Admissional

1396976-1

ANA LUIZA RIBEIRO FIGUEIREDO

0185871117020160

613183-3

ANA MARIA DE AS

0180304117020160

1270205-6

ANA MARIA RODRIGUES
DE SOUZA SOARES
ANERE MEIRE SOUZA E SILVA
ANGELO CONRADO MOREIRA

831673-9
801000-1

Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016

MOTIVO

Indeferido
Indeferido

DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

Indeferido

LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º

0190536117020167 Pré-Admissional

Indeferido

0043957117020165 Pré-Admissional
0012328117020160 Pré-Admissional

Indeferido
Indeferido