TJMG 22/09/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 1173/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 545, de 17 de setembro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Colégio Potência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. André Rodrigues da Silva, 150, B. Campo Alegre, em
Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1174/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 03 de outubro de 2016, o reinício do curso
Técnico em Administração, na Escola Angélica, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Maria Matos, 128,
Centro, em Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1175/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 564, de 15 de setembro de
2016, fica recredenciada, pelo prazo de 03 (três) anos, a entidade mantenedora Fundação Geraldo Corrêa e reconhecido o curso Técnico em
Radiologia, ministrado pela Escola de Enfermagem São João de Deus,
situada na Rua do Cobre, 800, B. Niterói, em Divinópolis, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1176/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2013, as atividades da Escola Municipal Tiago Teodoro, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7293, de 10 de fevereiro de
1994, situada no Povoado do Palmital, em Belo Vale.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1177/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 566, de 16 de setembro de
2016, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Gabriela Leopoldina Ltda - EPP, mantenedora do Ensino Médio e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Educacional
Gabriela Leopoldina, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Ordália, 339, B. Novo Glória, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1178/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 517, de 15 de setembro de 2016, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Interagir Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Interagir, de
Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Rio Piracicaba, 75, B. Bela Vista, em Ibirité, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1179/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no estabelecimento SEMEAR SCHOOL,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Av. José Faria da Rocha, 78/104, B. Eldorado, em Contagem.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como SEMEAR
SCHOOL, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1180/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2016, as atividades do Instituto Educare, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, autorizado
pela Portaria SEE nº 651, de 17 de maio de 2005, situado na R. Raimundo Gomes de Resende, 97, B. Ovídio Guerra, em Lagoa Santa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1181/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 562, de 17 de setembro de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sociedade
de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda e autorizado o funcionamento
da Escola Estácio, com o Ensino Médio, pelo prazo de 02 (dois) anos e
os cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico
em Recursos Humanos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, situada na R.
Padre Pedro Pinto, 628, Venda Nova, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1182/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 593, de 14 de setembro de 2016, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, no Colégio Presbiteriano de Piumhi, de Educação Infantil, situado na R. Ramiro Júlio Ferreira, 202, Centro, em Piumhi, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Passos
21 881310 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 377294-4, Geraldo Sebastião Braz, ATBIV I, Nº de Admissão 1, a partir de 07/09/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 334212-8,
Edna Aparecida Américo, PEBII L, na função de Diretora D III, Nº
de Admissão 2, a partir de 15/03/2000, por não ter sido publicado à
época.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 026/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1342104-5, Camila Raquel Damasceno
e Silva, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/09/2016; MaSP:
1342104-5, Camila Raquel Damasceno e Silva, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 11/09/2016; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1058406-8, Marlene Matos do Nascimento, PEBDI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, a partir de 03/09/16; EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 1257432-3, Dilza Milagres Bianchetti Fernandes,
ATBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 06/09/16; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 602594-4, Maria Bárbara da Consolação, ASBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 02/09/2016; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1076743-2, Paulucci Pinto, PEBDI A, Nº de
Admissão 4, a partir de 27/08/2016; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 1294239-7, Simone de Melo Silva Salgado, PEBDI A,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 01/09/2016.

Alteração de Nome - Ato nº 022/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 887333-3,
Lana Rachel da Silva para Lana Rachel da Silva Nascimento; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1403053-0, Maria José Oliveira
de Souza para Maria José Oliveira de Souza Nascimento.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1161200-9, Dalmir José
Nogueira Ramos, TDE II C / FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 021/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 667433-7, Alessandro Bretas Ribeiro, PEBI E, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/16; EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 325367-1, Soraya Luzia Mamede Ribeiro Junqueira, PEBI O,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/10/16; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 950025-7, Alcione
Lucinda Fernandes, PEBIII H, Matemática, Nº de Admissão 2, por
2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
14/10/2016; MaSP: 1003711-7, Gilsana Nascimento Monteiro, PEBII
G, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2016; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391051-0, José Francisco Lage,
PEBIII P, Matemática, no cargo em comissão de DVI, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I H, Nº de Admissão 1, por 3
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 021/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 521249-3, Regina Célia de Paula
Souza, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2016;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 336310-8, Hélia
Maria de Souza Pinto, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 036/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEBIII G, na função de DIV,
Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2016; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 299575-1, Maria Lúcia
Moreira Garcêz, PEBIII E, Geografia, Nº de Admissão 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2016; E.E. “Pio XI”,
MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATBV H, Secretária de
Escola, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 005/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Ressaquinha, Servidor Aposentado, MaSP:
273401-0, Maria Cândida Feres de Castro, PEBII P, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, no período de 20/06/16 a 31/07/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 015/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ressaquinha, Servidor Aposentado, MaSP: 273401-0,
Maria Cândida Feres de Castro, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/08/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 071/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.A.G.V., MaSP: 0354902-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
21 881115 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 172/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
354902-9, Terezinha Aparecida Gonçalves Vieira, PEB I N, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 022/2005, publicado em 22/07/2005,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
a contar de 01/08/2005, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de
01/08/2005; MaSP: 354902-9, Terezinha Aparecida Gonçalves Vieira,
PEB I N, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2006, publicado em 05/05/2006, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 09/05/2006, leia-se: referente ao 2º
quinquênio a contar de 09/05/2006.
Retificação - Ato nº 173/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 530697-2, Rosemeire Maria Viana Garcêz, PEBIII P,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/2005, publicado em
02/07/2005, por acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 3
meses a contar de 01/08/2002 (Data do Exercício), leia-se: 3 meses e
2 dias a contar de 01/08/2002 (Data do Exercício) para aplicação no
disposto no artigo 290 da CE/89; MaSP: 530697-2, Rosemeire Maria
Viana Garcêz, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº
023/2005, publicado em 02/07/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º
quinquênio, onde se lê: 3 meses a contar de 01/08/2002 (Data do Exercício), leia-se: 4 meses e 9 dias a contar de 01/08/2002 (Data do Exercício) para aplicação no disposto no artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 174/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente(s) ao(s)
servidor(es): Antônio Carlos, Servidor Aposentado, MaSP: 226788-8,
Vera Lúcia Nascimento Ferreira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº
08/16, publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 20/07/15, leia-se: a partir de 20/07/16.
Retificação - Ato nº 175/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 353833-7,
Rosa Ângela Moreira, PEBIV B, Vice-Diretora, Nº de Admissão 2, Ato
nº 024/96, publicado em 04/07/1996, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/05/96, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 17/03/96; MaSP: 353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBIV
B, Vice-Diretora, Nº de Admissão 2, Ato nº 018/2001, publicado em
07/06/2001, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 10/05/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 16/03/01.

Retificação - Ato nº 176/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 318049-4, Maria do Rosário Pedrosa Gomes Siqueira, ANE II D, Analista Educacional, Nº de
Admissão 2, Ato nº 052/2005, publicado em 08/07/2005, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 24/08/2004, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 10/06/2006; MaSP: 318049-4, Maria do Rosário Pedrosa Gomes Siqueira, ANE II D, Analista Educacional, Nº de
Admissão 2, Ato nº 052/2005, publicado em 08/07/2005, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: referente ao 5º quinquênio Administrativo, a partir de 08/06/2007, leia-se: referente ao 5º quinquênio Administrativo, a
partir de 09/06/2011.
21 881116 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB I A,
Geografia, 4º Cargo, de Licença à Gestante, Ato n° 09/2016, publicado
em 25/08/2016, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 78/2016
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME – referente à servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 163 370-0, Emilce
Maranha Andrade, Ato nº 11/2016, publicado em 01/09/2016, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Campo Belo. Leia-se:
Lavras.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 79/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente ao servidor: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1
096 417-9, Antônio José Bastos Nascimento, PEB II E, Geografia, 1°
Cargo, Ato nº 79/2016, publicado em 09/09/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB II D, 1° Cargo. Leia-se: PEB II
E, Geografia, 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 80/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente ao servidor: Santana
do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 279 176-0,
Allan Lucas de Melo, PEB I A, História, 2° Cargo, Ato nº 71/2016,
publicado em 01/09/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: Alan Lucas de Melo. Leia-se: Allan Lucas de Melo.
21 881119 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- Sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350527-8, Rosania Rodrigues
Pinheiro Floriano, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/11/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/16
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA, MaSP
867274-3, Marlene Senra da Silva, ATB III G, adm. 01, aposentada em
18/07/16, referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 261131-7,
Tânia Gomes Duarte, a partir de 29/08/16, referente ao PEB III O, adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; MaSP 344199-5, Neusa Maria de Queiroz, a partir de 12/09/16,
referente ao PEB III O, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.
E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319445-3, Marilene Pereira Albuquerque, a partir de 12/09/16, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 149 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
344199-5, Neusa Maria de Queiroz, PEB III O, adm. 02, a partir de
23/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz’, MaSP 1014930-0,
Júlia Maria Xavier de Lima para Júlia Maria Xavier de Lima Brinati.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 334174-0, Luzia Maria Gurgel Gomes, PEB III O, adm.
01, a partir de 11/09/16; SRE, MaSP 1119037-8, Antônio Carlos Sousa,
TDE II D, adm. 01, a partir de 08/09/16; FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 975846-7, Maria Célia de Sousa, PEB II E, adm. 01,
a partir de 08/09/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CAIANA– Na E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP
1066850-7, Vanessa Meneses da Cruz Cahon, PEB I A, Artes, com 16
aulas, adm. 04, a partir de 01/08/16; DIVINO– Na E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1421741-8, Welington Filipe Chempe, PEB I
A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 01, a partir de 28/04/16;
ESPERA FELIZ– Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
364234-5, Claudia de Freitas Aleixo Domingues, PEB I A, Matemática, adm. 01, a partir de 31/05/16; Na E. E. “Erênio de Souza Castro”,
MaSP 1331091-7, Fernanda Porto Klem e Silva Carvalho, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 16/08/16;
Na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho, MaSP 319539-3, Tânia Maria
Silvestre Galvano, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 03, a partir de 26/04/16; MaSP 599220-1, Vanda Aparecida Biundini Bertolace,
EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 02, a partir de 27/04/16; MaSP
1126452-0, Jayane Figueiredo Alves Tavares, PEB I A, LEM - Inglês,
com 16 aulas, adm. 04, a partir de 23/05/16; MaSP 1193747-1, Fernanda Cristina Soares, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm.
03, a partir de 11/04/16; MaSP 1309773-8, Mayra Pereira de Jesus,
PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 11/04/16;
Na E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1005916-0, Valkiria Aparecida de Souza, PEB 1 A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3,
a partir de 20/05/16; FERVEDOURO– Na E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1424020-4, Carmem Lúcia de Oliveira, PEB I A,
Biologia/Ciências, com 16 aulas, adm. 01, a partir de 27/04/16; PONTE
ALTA DE MINAS– Na E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1097771-8,
Taina Padilha Lopes, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 04, a partir de 16/05/16; MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira
Rosa Balbino, PEB I A, Educação Física, com 14 aulas, adm. 03, a partir de 23/05/16; MaSP 1325849-6, Aline da Silva Frescorato, PEB I A,
Biologia/Ciências, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 23/05/16; MaSP
1426402-2, Vilma Serli Miranda, PEB I A, Educação Física, com 16
aulas, adm. 01, a partir de 10/06/16.
20 880620 - 1

SRE de Caratinga
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 04/16
CONCECE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 a(s) servidor(es): Tarumirim – Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320689-3, Maria Aparecida de Moura, PEB III N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 11/12/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 103/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis, PEB II F,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15;
Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 247177-1, Ana Maria Clemente
Loures, ATB IV E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/16; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1100065-0,
Larissa de Siqueira Santos, PEB I A, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 66/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Domingos das
Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 369356-1, Eliane
Maria Donola Pereira, ATB IV H, Adm. 02, concessão de férias-prêmio,
Ato nº. 89/16, publicado em 24/08/16, por duplicidade de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 104/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – João Moreira
Franco, MaSP 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damasio, PEB
I F, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16; EE José Augusto Ferreira, MaSP 1053062-4, PEB
II E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/09/16 (em caráter excepcional); Inhapim – EE Querobino
Marques de Oliveira, MaSP 938518-8, Maria Aparecida Alves Ayres,
PEB II M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 67/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
João Moreira Franco, MaSP 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira
Damasio, PEB I F, Adm. 02, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 93/16,
publicado em 26/08/16, por incorreção do ato.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 12/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 516737-4, Albra Marilda de Oliveira Souza, PEB II P,
Adm. 02, a partir de 09/09/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 15/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE
Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 1065070-3, Placedina Maria Barreto de Freitas, ATB I A, Adm. 04, por Felipe da Silva Barreto, filho, a
partir de 04/01/08; MaSP 1065070-3, Placedina Maria Barreto de Freitas, ATB I A, Adm. 04, por Laura Gabrielly da Silva Barreto, filha, a
partir de 15/10/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 23/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 1310032-6,
Cinthia Raquel dos Santos, para Cinthia Raquel dos Santos Silva; Ipanema – CESEC - Maria Cecilia de Moura, MaSP 974211-5, Margarida Miranda Vieira, para Margarida Miranda Vieira Henrique; Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 11579943, Debora Oliveira da Cunha,
para Debora Oliveira da Cunha Silva; EE Sinfrônio Bonfim, MaSP
985155-1, Rosangela Cecilia Santos, para Rosangela Cecilia Santos
Rodrigues.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 17/16
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 332712-9, Christina Costa Correa, P1A, Adm. 01, a
contar de 06/08/90 (para acerto de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 41/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro
Ferreira, MaSP 951668-3, Helenice Magatão Alves, ATB I A, a partir
de 28/08/16; EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 519866-8, Ana
Mendes de Aquino, PEB II P, Adm. 01, a partir de 29/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 42/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 1216691-4, Margarida Maria Laco da Silva, ASBD
I A, Adm. 01, a partir de 25/08/16; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 978700-3, Idaildes Rosa de Menezes Rodrigues, ASBD I
A, Adm. 02, a partir de 12/08/16; Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 245427-0, Lourdes Torres Batista Barbosa, PEBD I A,
a partir de 03/09/16.
20 880622 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 10/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP
295770-2, José Roberto de Souza, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em
08/04/15, referente(s) ao saldo de 08 meses e 23 dias; MaSP 354806-2,
Tania Maria Dias Melo Curvelo, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a)
em 11/11/15, referente(s) ao saldo de 05 meses e 16 dias; Dom Cavati
– MaSP 366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB I G, Adm.
01, aposentado(a) em 22/03/12, referente(s) ao saldo de 09 meses e
26 dias; Iapu – MaSP 320716-4, Maria de Fatima Dias Costa, PEB
III P, Adm. 01, aposentado(a) em 19/11/15, referente(s) ao saldo de 07
meses e 09 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 43/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): São João do Oriente – “Servidor aposentado”, MaSP
169659-0, Ercília Teixeira de Aredes Moraes, PEB I A, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 14/09/16;
Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP 258597-4, Jovelina das Graças Loures Campos, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 14/09/16; Bom Jesus
do Galho – “Servidor aposentado”, MaSP 332723-6, Maria Silva Coelho, PEB III O, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 14/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 44/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor aposentado”, MaSP 328352-0,
Márcia Beatriz Vieira, PEB III P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D3 A, a partir de 14/09/16.
20 880623 - 1