TJMG 23/09/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes:
MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua
Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/00, publicado em 25/08/2000, por
vigência incorreta, onde se lê: a c/ de 12/07/00 ref. ao 5º biênio, leia-se:
a c/ de 10/06/2000 ref. ao 5º biênio; MaSP 548.527-1, Itelvina Campos
dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº
43/02, publicado em 06/12/2002, por vigência incorreta, onde se lê: 6º
biênio, a partir de 10/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 09/08/2002;
MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua
Portuguesa, admissão 01, ato nº 23/05, publicado em 20/08/2005, por
vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a contar de 29/09/04, leia-se:
7º biênio a contar de 28/08/2004; MaSP 548.527-1, Itelvina Campos
dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº
32/06, publicado em 28/10/2006, por vigência incorreta, onde se lê: 8º
biênio, a partir de 02/10/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 01/09/2006;
MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua
Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/10, publicado em 09/10/2010, por
vigência incorreta, onde se lê: 9º biênio, a partir de 01/10/08, leia-se:
9º biênio a partir de 31/08/2008; Coronel Fabriciano: EE Dr Joaquim
Gomes da Silveira Neto: MaSP 364.265-9, Maria das Graças Ferreira
Soares, PEB1P/Uso da biblioteca, admissão 01, ato nº 24/12, publicado
em 20/04/2012, por conclusão de processo administrativo de débito,
onde se lê: 9º Biênio a partir de 04/08/08, leia-se: 9º Biênio a partir
de 07/09/2008; MaSP 364.265-9, Maria das Graças Ferreira Soares,
PEB1P/Uso da biblioteca, admissão 01, ato nº 24/12, publicado em
20/04/2012, por conclusão de processo administrativo de débito, onde
se lê: 10º Biênio a partir de 18/09/11, leia-se: 10º Biênio a partir de
21/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
Marliéria/Cava Grande: servidor aposentado, MaSP 092.699-8, Marta
de Castro Pereira, PEB1I, admissão 01, ato nº 01/2015, publicado em
23/10/2015, por incorreção no cargo em que foi apostilado, onde se lê:
Secretário de escola SE III, leia-se: Secretário de escola SE VI.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de
Man: MaSP 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2M/
Ciências, admissão 02, ato nº 30/12, publicado em 01/12/2012, por
vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de
05/11/11, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 20/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 33/00, publicado em 25/08/2000, por vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinq. a c/ de 11/06/00, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 11/05/2000; MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 21/05, publicado em
09/07/2005, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/06/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/05/2005; MaSP
548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 39/10, publicado em 12/11/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 09/06/10,
leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 29/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2016
RETIFICA NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo – 10%,
referente ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo: MaSP 378.693-6,
Ana Paula Martins Correa, ATB5H, admissão 03, ato nº 10/06, publicado em 06/05/2006, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 12/04/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2016
RETIFICA NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves:
MaSP 1.095.663-9, Patrick Gonçalves Campos, PEB1A/Geografia,
admissão 03, ato nº 03/2016, publicado em 02/09/2016, vigência incorreta, onde se lê: a partir de 01/08/2016, leia-se: a partir de 02/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016
RETIFICA NO ATO de Anulação de Férias-Prêmio/Afastamento do
4º quinquênio, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto: MaSP 518.216-7, José Martins Brandão, PEB2O/História, admissão 02, ato nº 155/2016, publicado em 10/09/2016, por erro no MaSP, onde se lê: 518.261-7, leia-se:
518.216-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade: MaSP 801.638-8,
Alair Pires Silva, PEB1O/Regente de turma, admissão 01, ato nº 35/09,
publicado em 23/10/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio
a partir de 28/06/07, leia-se: 6º biênio a partir de 06/05/2007; MaSP
801.638-8, Alair Pires Silva, PEB1O/Regente de turma, admissão
01, ato nº 35/09, publicado em 23/10/2009, por vigência incorreta,
onde se lê: 7º biênio a partir de 27/06/09, leia-se: 7º biênio a partir
de 05/05/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Braúnas: EE
Maria Izabel Moreira Pinto: MaSP 1.096.686-9, Ronivon Dias de Oliveira, PEB1A/Ciências/12h/a, admissão 05, ato nº 04/2016, publicado
em 27/08/2016, por erro no nome do servidor, onde se lê: Ronison Dias
de Oliveira, leia-se: Ronivon Dias de Oliveira; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales: MaSP 1.230.888-8, Nádilla Araújo Diniz,
PEB1A/Matemática/16h/a, admissão 03, ato nº 04/2016, publicado
em 27/08/2016, por erro na admissão, onde se lê: admissão 04, leia-se:
admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Ipatinga: EE
Doutor Ovídio de Andrade: MaSP 801.638-8, Alair Pires Silva, PEB1O/
Regente de turma, admissão 01, ato nº 40/09, publicado em 23/10/2009,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º qq magistério a partir de 18/12/08,
leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 22/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo: MaSP 378.693-6, Ana Paula
Martins Correa, ATB5H, admissão 03, ato nº 20/01, publicado em
01/06/2001, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinq. a contar
de 13/04/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/07/2000; MaSP
378.693-6, Ana Paula Martins Correa, ATB5H, admissão 03, ato nº
24/11, publicado em 07/10/2011, por vigência e admissão incorretos,
onde se lê: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo a partir
de 11/04/11, leia-se: 3º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo
a partir de 07/07/2010.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2016 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 27 da Lei Delegada
nº . 174, de 2007, com redação dada pelo art . 7º da Lei Delegada nº .
182, de 21/01/2011, do servidor: Curvelo, Superintendência Regional
de Ensino Curvelo, MaSP 808.277-8, Mário Roberto Alves Trindade,
PEB1O, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão
DAD-7, ED 1100254, a contar de 12/09/2016.
21 881186 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 17/2016- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC Nº41/03, ( inclusive se combinado com § 5º) à servidora: Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.721-7, Mirian Celeste Monteiro
Melo, PEBIIP, adm.02, a partir de 15/09/16ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2016- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa

Senhora do Carmo”, MaSP 1.322.646-9, Marilene Rosa da Costa de
Paula, ATBIA, adm.02, por Isabelle Cristina Costa Penha, filha a partir de 05/09/16- MaSP 1.322.646-9, Marilene Rosa da Costa de Paula,
ATBIA, adm.02, por Mateus Filipe Costa de Paula, filho, a partir de
05/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2016
-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA,
adm.03, a partir de 13/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/2016REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”,
MaSP 1.179.608-3, Aparecida da Conceição Pinto Calazans, ASBDIA,
adm.01 a partir de 14/08/16- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”,
MaSP 880.864-4, Claudia Milene Lucci Arrieiro, PEBDIA, adm.01 a
partir de 21/08/16
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alíena “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Felixlândia-Escola
Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 1.261.165-3, Daniery Arane de
Oliveira, PEBDIA, adm.01, a partir de 09/09/16-MaSP 1.261.165-3,
Daniery Arane de Oliveira, PEBDIA, adm.02, a partir de 09/09/16AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
61/2016- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de
Paiva”, MaSP 350.718-3, Marla Nunes Vianna, a partir de 16/09/16,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2016- ANULA O ATO, no que se refere
à servidora:Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
830.031-1, Magda Marília Ribeiro de Almeida, ANEIIE, adm.01,
férias-prêmio afastamento, Ato nº 38/2016, publicado em 25/08/16, por
não usufruir do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO-ATONº43/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
615.632-7, Silvia Gonçalves Reis, TDEIIIG, adm.01, por 01 mês
referente ao 2ºquinquênio de exercício a partir de 26/09/16- MaSP
977.861-4, Érika de Cássia Oliveira Caetano, ANEIIIE, adm.01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/16-MaSP
964.325-5 Simone Batista Alves, ANEIA, adm.01 por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/16FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 44/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buenópolis-Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 884.589-3, Odilene de Jesus Magalhães
Guimarães, PEBIIN, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/16-Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Clarentina”, MaSP 874.839-4, Sandra Mara Monteiro Prates, PEBIM,
adm.02, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 21/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Curvelo- Escola Estadual”
São Vicente de Paulo”, MaSP 352.311-5, Valderez Maria Guimarães
Ribeiro, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/16- Felixlândia- Escola Estadual “Padre José
Gonçalves de Souza”, MaSP 317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva, PEBIP, adm.01, por 03 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 26/09/16 “ com vistas à aposentadoria” – Santo
Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 322.051-4, Maria
Aparecida Moreira, PEBIIP, adm.01 por 04 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/16 com vistas à aposentadoria” MaSP 322.051-4, Maria Aparecida Moreira, PEBIIP, adm.02, por
07 meses referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de
17/10/16 “ com vistas á aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 44/2016-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 439.263-5, Angela Maria de Moura Toledo,
ATBVF, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/08/16-Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” em adjunção á
Apae, MaSP 351.214-2, Maria José Costa Nascimento Oliveira, PEBIN,
adm.01 referente ao 5ºquinquênio de exercício a partir de 21/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 09/2016CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- MaSP
389.546-3, Rosi Meire Ferreira de Oliveira, PEBIP, adm.02, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 06 meses- Corinto-MaSP
440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01, aposentada em 30/11/15, referente ao saldo de 14 meses e 19 dias- CorintoMaSP 296.320-5 Jube Honorato de Oliveira, PEBIIP, adm.01, aposentado em 08/05/14, referente ao saldo de 12 meses-MaSP 296.628-1,
Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIP,adm.02, aposentada em 29/05/15,
referente ao saldo de 02 meses - MaSP 338.522-6, Maria Caetano Fernandes, PEBIIP, adm.01, aposentada em 21/10/15, referente o saldo
de 01 mês-Curvelo- MaSP 299.454-9, Gilcea Maria Braz da Costa,
PEB3I, adm.02, aposentada em 09/05/16, referente ao saldo de 01 mês
MaSP 346.310-6, Maria Isabel Antônio, PEBIIIP, adm.01 aposentada
em 22/02/2016, referente ao saldo de 03 meses- Felixlândia- MaSP
345.675-3, Maria Helena Fernandes, PEBIP, adm.01, aposentada em
17/04/14, referente ao saldo de 04 meses e 20 dias- Joaquim FelícioMaSP 285.599-7, Maria Célia Batista Mendes,EEB2L, adm.01 aposentada em 02/02/16, referente ao saldo de 08 meses-Lassance- MaSP
978.599-9, Tânia Maria Benício da Silva Oliveira, PEB2I,adm.01 aposentada em 09/10/14 referente ao saldo de 03 meses-Presidente Juscelino- MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa Rocha, PEBIIIP, adm.02,
aposentada em 02/07/15, referente ao saldo de 02 meses21 881120 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 05/2016LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Curvelo, no CESEC de Curvelo, MaSP 1.146.766-9, Sueli
Alves Crawford, ATB1A – Auxiliar de Secretaria, adm. 02, a contar de
29/04/2016; na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.383.834-7,
Maria Aparecida Trindade Silva, ATB1A – Auxiliar de Secretaria, adm.
03, a contar de 27/06/2016; na Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP
1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEB1A – Matemática, adm.
04, a contar de 08/04/2016; na Escola Estadual Min Adauto Lucio Cardoso, MaSP 1.409.227-4, Cristina Lucia da Silva, EEB1A – Orientador Educacional, adm. 02, a contar de 18/04/2016, MaSP 1.422.733-4,
Deusania de Fatima Rocha Saldanha, ATB1A – Auxiliar de Secretaria,
adm. 01, a contar de 18/04/2016, MaSP 1.423.374-6, Daniel Jose Fernandes Correa da Rocha, ATB1A – Auxiliar de Secretaria, Adm. 01, a
contar de 20/05/2016; na Escola Estadual São Vicente de Paulo, MaSP
808.588-8, Maria de Fatima da Silva, EEB1A – Supervisor Pedagogico,
adm. 03, a contar de 25/04/2016. Inimutaba, na Escola Estadual Dr Pacifico Mascarenhas, MaSP 1.414.005-7, Jeanne Marcelino Sousa Danezzi, ATB1A – Auxiliar de Secretaria, adm. 02, a contar de 29/04/2016.
Lassance, na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 664.212-8, Francilucy Aparecida de Almeida Macedo, EEB1A – Supervisor Pedagogico, adm. 03, a contar de 18/04/2016, MaSP 1.124.397-9, Patricia
Regina do Serro, EEB1A – Supervisor Pedagogico, adm. 02, a contar
de 18/04/2016, MaSP 1.421.395-3, Anna Gabriela de Almeida Prates,
EEB1A – Supervisor Pedagogico, adm. 01, a contar de 18/04/2016.
LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Corinto, na Escola Estadual Profa Maria Amalia Campos, MaSP 1.119.454-5, Eder Aparecido Baracho, PEB1A – Educação Física, adm. 03, a contar de 20.04.2016. Curvelo, na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.113.698-3, Felipe de Souza Ribeiro,
PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 05, a contar de 15/04/2016, MaSP
1.262.106-6 Miriam Veiga Brito e Nogueira, PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 18/04/2016; na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 454.834-3, Valeriane da Silva Ribeiro,
PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 04, a contar de 18/04/2016; na
Escola Estadual Min Adauto Lucio Cardoso, MaSP 1.422.764-9,

Junia Moura Fonseca, PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 01, a contar de 15/04/2016; na Escola Estadual Sergio Eugenio da Silva, MaSP
1.244.474-1, Cassio Pereira Coutinho, PEB1A – Educação Física, adm.
03, a contar de 16/05/2016, Curvelo/Distrito J K, na Escola Estadual
Pe Augusto Horta, MaSP 982.707-2, Maria Faustina dos Reis Santos Freitas, PEB1A – Matemática, adm. 03, a contar de 11/05/2016,
MaSP 1.117.196-4, Simone Aparecida Guimaraes, PEB1A – Biologia/
Ciências, adm. 03, a contar de 14/07/2016, MaSP 1.163.578-6, Victor Bonifacio Amancio, PEB1A – Educação Física, adm. 02, a contar de 14/07/2016, Curvelo/Distrito Tomas Gonzaga, na Escola Estadual Basilio Francisco Xavier, MaSP 1.233.092-4, Juliana Fernandes
Nunes, PEB1A – Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 15/04/2016.
Três Marias, na Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP
378.345-3, Nildete Aparecida de Faria Magalhaes, PEB1A – Biologia/
Ciências, adm. 03, a contar de 17/05/2016.
LOTAÇÃO ATO Nº 07/2016LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Corinto, na Escola Estadual Profa Maria Amalia Campos, MaSP 662.302-9, Analice Martins de Oliveira Moura, PEB1A –
Matemática, adm. 03, a contar de 18/05/2016. Curvelo, na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 436.606-8, Vania Cleuza Soares, PEB1A
– Ensino Religioso, adm. 04, a contar de 16/05/2016, MaSP 616.577-3,
Jussara Cardoso Viana, PEB1A – Atendimento Educacional Especializado, adm. 03, a contar de 10/06/2016; na Escola Estadual Interventor
Alcides Lins, MaSP 373.990-1, Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva,
PEB1A – Ensino Religioso, adm. 04, contar de 17/05/2016, MaSP
875.947-4, Ivone Aparecida Barbosa, PEB1A – Matemática, adm. 03, a
contar de 24/05/2016; na Escola Estadual Min Adauto Lucio Cardoso,
MaSP 1.049.138-9, Sergio Joao da Silva, PEB1A – Matemática, adm.
04, a contar de 16/05/2016, MaSP 1.096.471-6, Helenise de Castro e
Castro, PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 04/08/2016;
na Escola Estadual Sao Geraldo, MaSP 1.124.284-9, Debora Vieira de
Paula, PEB1A – Atendimento Educacional Especializado, adm. 02, a
contar de 10/06/2016; na Escola Estadual Sao Vicente de Paulo, MaSP
1.236.919-5, Junia Kelly Sampaio Valadares, PEB1A – Matemática,
adm. 02, a contar de 16/05/2016, Curvelo/Distrito Anguereta, na Escola
Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1.341.412-3, Beatriz
Ribeiro Leite, PEB1A – Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 10/06/2016,
MaSP 1.426.246-3, Silvana Alves Mendes, PEB1A, Anos Iniciais,
Adm. 01, a contar de 10/06/2016, Curvelo/Distrito J K, na Escola Estadual Pe Augusto Horta, MaSP 1.005.865-9, Gilmara Fatima Teixeira de
Souza Figueiredo Goncalves, PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 03, a
contar de 04/08/2016, MaSP 1.181.708-7, Viviane Souza de Oliveira,
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA, adm. 03, a contar de 29/08/2016, Curvelo/Distrito Tomas Gonzaga, na Escola Estadual Basilio Francisco
Xavier, MaSP 663.308-5, Genise Teixeira Lopes, PEB1A – Matemática, adm. 02, a contar de 22/07/2016. Felixlândia, na Escola Estadual
Pe Jose Goncalves de Souza, MaSP 892.553-9, Jane Camargos Borba
Campos Teixeira, PEB1A - Atendimento Educacional Especializado,
adm. 03, a contar de 10/06/2016. Lassance, na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 1.234.911-4, Fabiana de Almeida, PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de 16/05/2016. Santo Hipolito, na
Escola Estadual Frei Eustaquio, MaSP 1.322.267-4, Alessandra Pereira
Araujo, PEB1A – Atendimento Educacional Especializado, adm. 02, a
contar de 10/06/2016. Tres Marias, na Escola Estadual Jose Ermirio de
Morais, MaSP 1.128.108-6, Nubia Fernanda Matoso Barbosa Navega,
PEB1A – Atendimento Educacional Especializado, adm. 03, a contar de
01/07/2016, MaSP 1.326.434-6, Flavio Feliciano de Souza, PEB1A –
Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de 20/05/2016.
21 881183 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.739-5, Maria Marta Moreira Antunes Pereira, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 1º biênio, a partir de 14.12.1990, data do exercício como
efetivo, ficando revogado, na mesma data, o ato nº 20/2000, publicado
em 21.03.2003, a parte em que concedeu a retificação do biênio, na
função de P4A.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 60/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor aposentado,
MaSP 256.562-0, Inez Maria da Silva, EEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional á
fração de 2/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 12.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 154.288-5,
Josefina Batista Terra de Moura, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 14.09.2016; MaSP 195.750-5, Aulsenia Nogueira Leão Vidal,
PEB2L, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 15.09.2016; MOEMAServidor aposentado, MaSP 145.833-0, Adalzira Ferreira de Oliveira,
PEB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 15.09.2016.
21 881126 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 82/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
348.451-6.01, Dinair da Silva Borges, PEBIP, Ato nº 28/16, publicado em 03/09/16, informação incorreta, Onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
IV, Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V.; Santa Vitória – Ex-Servidor Aposentado
- MaSP 348.170-2.01, Rosemary Vieira Maciel Teixeira, PEBIP, Ato
nº 08/2015, publicado em 04/09/2015, informação incorreta, Onde se
lê: Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 348.170-2, Rosemary
Vieira Maciel Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo Efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissãode Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/2015, Leia-se:
Santa Vitória – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 348.170-2, Rosemary
Vieira Maciel Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo Efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissãode Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
22 881656 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, MaSP 864.154-0.03,
Silvania Aparecida Silva Araújo, PEBIA – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, a contar de 01/08/2016.
22 881654 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Santa Vitória – Ex-Servidor Aposentado –
MaSP 289.737-9, Rosangela Aparecida da Silva, PEBIIP, admissão 01,

pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.; Canápolis – Ex-Servidor
Aposentado – MaSP 167.945-5, Neuza Freitas Salomão, EEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 25/08/16.; Santa Vitória – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 128.041-1, Sebastiana de Freitas Marques,
EEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba – Ex-Servidor Efetivo – MaSP 257.062-0, Angela Villela Marquez
de Sá, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 23/06/16.;
Canápolis – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 289.785-8, Sirley Venancio Ferreira, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de
23/08/16.; Ituiutaba – Servidora Aposentada – MaSP 295.849-4.01,
Adirce Maria dos Santos, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 7/10,
Diretor de Escola, D II, a partir de 23/06/2016.; Ituiutaba – Servidora
Aposentada – MaSP 289.575-3.02, Maria Terezinha do Nascimento
Vilela, PEBIP/Apostila DII, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de
17/08/2016.; Ituiutaba – Servidora Aposentada – MaSP 269.926-2.01,
Gilda Divina Vieira, PEBIP/Apostila DII, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 23/06/2016.; Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado – MaSP
257.054-7, Maria Teresa Baciotti Moreira, PEBIP, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, D I, a partir de 23/06/16.; Ituiutaba
– Ex-Servidor Efetivo – MaSP 257.053-9, José Moreira Filho, PEBIIP,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 23/06/16.; Ituiutaba – ExServidor Aposentado – MaSP 146.296-9, Vera Laci da Costa, PEBIIG,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/16.; Ituiutaba – ExServidor Efetivo – MaSP 289.039-0, Cleuza Maria Fernandes Duarte,
PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D III, a
partir de 22/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, § 4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Canápolis – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 256.972-1,
Lana Marta de Oliveira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 31/08/16.;
Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 296.143-1, Celso Guimarães da Costa, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 22/06/16.; Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 330.288-2, Rosangela Andrade
Domingues, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D I, a partir de 23/06/16.; Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 342.845-5, Maria Elena Pereira Guimarães,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 21/06/16.; Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 289.226-3, Ildeni Marilza de Oliveira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 16/06/16.
22 881653 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°08/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art.117, do ADCT
da CE/1989, às servidoras: ESTRELA DO SUL – Masp 308.937-2/01,
Romilda Batista, aposentada em 21/03/2016, referente ao saldo de 02
meses; MONTE CARMELO – Masp 344.833-9/01, Cheila Maria Correia, aposentada em 02/05/2016, referente ao saldo de 02 meses; Masp
351.700-0/01, aposentada em 03/08/2015, referente ao saldo de 04
meses e 16 dias.
21 881156 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: MaSP 3193612-01 Márcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIO, aposentada em
12/12/15, referente ao saldo de 07 meses; Eugenópolis: MaSP 3544152-01 Laura Costa de Castro, PEBIIP, aposentado em 09/06/16, referente
ao saldo de 06 meses; Laranjal: MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes de
Morais Pinheiro, PEBIF, aposentada em 13/05/16, referente ao saldo
de 08 meses e 18 dias; MaSP 244679-7-02 Roseli Fumian Costa Caldas, PEBIP, apostilada D3A, aposentada em 19/08/16, referente ao
saldo de 03 meses; Miradouro: MaSP 343425-5-01 Antônio de Padua
Schettini, PEBIIN, aposentado em 14/01/16, referente ao saldo de 12
meses; Miraí: MaSP 274195-7-02 Ana Maria Resende, PEBIIP, aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; MaSP
274361-5-02 Maria de Fátima Domingues Pita Pacheco, PEBIIP, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; MaSP
533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, aposentado em 09/06/16,
referente ao saldo de 06 meses e 16 dias; Muriaé: MaSP 319214-3-02
Amélia Cristina Rocha de Souza, PEBIIA, aposentada em 07/07/16,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 333311-9-01 Ana Maria Pereira
de Azevedo Aquino, PEBIIIP, aposentada em 09/06/16, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 274569-3-01 Ediceia Castro de Oliveira
Machado, EEBIIP, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 319309-1-01 Guilhermina Francisca Bouzada Dias Leite,
PEBIIB, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 dias; MaSP
333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIM, aposentada em 19/08/16,
referente ao saldo de 04 meses e 01 dia; MaSP 198532-4-02 Jair Sanches Abreu, EEBIIG, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de
10 meses; MaSP 292598-0-01 Joel Peixoto Manoel, PEBIIP, aposentado em 13/05/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 151706-9-02
Joana D’Arc Rocha e Silva, ANEI IIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 14 meses; MaSP 520687-5-01 Laura Marta di Filippo
Montesano, PEBIIIP, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 280806-1-01 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares,
TDEIVL, apostilada coordenador C, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 329460-0-03 Maisa Domingos dos
Santos Amaro, PEBIIP, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo
de 06 meses e 09 dias; MaSP 351652-3-01 Maria Anoé Gomes Caitano, PEBIIF, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 08 meses
e 17 dias; MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho,
PEBIIP, aposenta em 09/06/16, referente ao saldo de 05 meses e 16
dias; MaSP 338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda, PEBT1C,
aposentada em 14/01/16, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias;
MaSP 245064-1-02 Maria Leila de Paula Lopes, PEBIIIO, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 567239-9-01
Maria de Lourdes de Paula Almeida, PEBIB, aposentada em 13/05/16,
referente ao saldo de 10 meses e 20 dias; MaSP 319416-4-01 Maria
José Aparecida do Prado Almeida, PEBID, aposentada em 11/11/15,
referente ao saldo de 09 meses e 23 dias; MaSP 319461-0-01 Myrian
Quearelli de Rezende Pedrosa, PEBIIL, aposentada em 07/07/16,
referente ao saldo de 08 meses e 21 dias; MaSP 329463-4-01 Regina
Aparecida de Morais, PEBIIP, aposentada em 07/07/16, referente ao
saldo de 03 meses e 13 dias; MaSP 351672-1-01 Roseni Henriques