TJMG 23/09/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IDENE Nº 001/2016 e a abertura
de novo procedimento para a contratação do objeto previsto no referido
edital, nos termos da lei federal supra citada.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
6 cm -22 882009 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 12/2016; Processo de compra
Nº1250403000042/2016; Aquisição de maquinários, motores e equipamentos odontológicos para serem utilizados na saúde dos semoventes do RCAT; Envio de propostas entre 16h30min de 23/09/2016 até
às 08h59min de 06/10/2016. Data do pregão 06/10/2016 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -22 881894 - 1
PMMG - 55º BPM x Relâmpago Centro Automotivo – 2º Termo de
Apostilamento ao Contrato fornecimento nº 9051855/2016 – inclusão
dotação orçamentária 1251 06 181 110 4255 0001 3390 3023 82 10.
PMMG - 55º BPM x S&A Auto Peças e Serviço – 2º Termo de Apostilamento ao Contrato fornecimento nº 9051974/2016 - inclusão dotação
orçamentária 1251 06 181 110 4255 0001 3390 3023 82 10.
2 cm -22 881782 - 1
Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto do pregão: Retificação do Edital
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de conservação, higienização e limpeza nas dependências da
CIA PM Ind P Cães, conforme Edital de Pregão 06/2016 do processo
de compra 27/2016, com o envio de propostas pelo site: www.compras.
mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia 23/09/2016 e término às
09:00 horas do dia 06/10/2016.
2 cm -22 881746 - 1
PMMG-CAE - Pr.El. 20/2016 - Processo Nº 1255125/69/2016 Aquisição de material elétrico, de limpeza, hidráulico e de construção, madeiras, bandeiras e materiais cívicos para a APM, conforme
Edital. Propostas até às 09h do dia 06/10/2016. Abertura da sessão à
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br. /// PMMG-CAE
x Alfa Comércio e Representações e Soluções Gráficas Ltda - Contrato 11/2016-9.075.167. Serviço de manutenção de equipamentos de musculação. Valor: R$ 3.648,00. Vígência: 31/12/2016. Data:
22/09/2016. /// PMMG-CAE x Construtora Costa Araújo Ltda. Contrato 13/2016-9.075.168 - Serviço de pintura , reparo e manutenção
predial do ginásio esportivo e dos prédios da APM. Valor: 69.799,90.
Vigência: 31/12/2016. Data: 20/09/2016. /// PMMG-CAE x CV de Carvalho Soluções Técnicas Eireli - Contrato 17/2015-9.044.733 - 2º T.A.
- Objeto: Prorrogação de vigência por trinta dias. Vigência: 28/09/2016.
Data: 29/08/2016.
4 cm -22 881688 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.075.345/2016. Partes: PMMG
x Via Tel Comércio e Serviços de Eletrônica Ltda. Objeto: aquisição
cabos e materiais para o videomonitoramento, com valor total de R$
56.890,00. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -22 881612 - 1
PMMG-CAA-8 x Silveira e Medeiros LTDA-ME. Contrato
9075381/2016. Objeto: aquisição de materiais diversos para construção (Material Elétrico), para atender demandas apresentadas pela 25ª
Cia PM Ind/8ª RPM. Vigência: 23/09/2016 a 31/12/2016. Valor R$
19.459,11.
1 cm -22 881845 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº
29/2016. Objeto: Aquisição de material de escritório para o NAIS/ 4º
BPM. Declara a Empresa vencedora: Arte Original Ltda. - EPP. CNPJ:
23.407.083/0001-33. Valor do certame de R$ 12.823,43.
1 cm -22 881655 - 1
PMMG-CAA11 – O Ten Cel PM Chefe do Centro de Apoio Administrativo -11 designa através de contratos os seguintes docentes para
exercer função de magistério na 103ª Cia Ensino e Treinamento : Contrato Nº 13/2016 – Bruno Freitas da Silva -RG: MG – 9.170.508 – Disciplina – Direito Penal – Total de carga horária = 52 horas/aula, período
de 06/09/16 a 04/11/16. Contrato Nº 14/2016 – Edson Cosme Martins
Filho-RG: MG – 14.727.270 – Disciplina – Direito Penal – Total de
carga horária = 52 horas/aula, período de 06/09/16 a 04/11/16.
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PMMG-54º BPM x Service Fernandes Ltda – ME. Processo nº 1253128
000018/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza predial a
serem executadas nas dependências do Núcleo de Assistência Integral
à Saúde (NAIS) – 54º BPM. Contrato nº 9075053- Valor R$ 32.554,84.
Vigência 12 meses a partir da publicação.
PMMG-54 BPM x Consep – Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Distrito de Chaveslândia da Cidade de Santa Vitória-MG,
Termo de Comodato nº 05/2016, referente ao veículo marca: Fiat,
modelo: Uno Mille Fire, Placa: HDB-6077, Ano: 2006, Modelo: 2007,
em BOM estado de conservação, Chassi: 9BD15822774919486, com
início 01/08/2016 e término 01/08/2021.
PMMG-54 BPM x Prefeitura – Prefeitura Municipal de Santa Vitória-MG, Termo do Contrato de Cessão de Uso nº 001/2016, referente ao
veículo marca: FIAT, Modelo: Uno Way 1.0, Placa: PXQ-1660, Ano/
Modelo: 2016, Cor: branca, Chassi: 9BD195A6ZG0754636, Combustível: Álcool/Gasolina, Renavan: 01083812936, com início 04/07/2016
e término 04/07/2021.
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PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 0000017/2016. Objeto:
contratar empresa para fornecimento de material de construção para
reforma da quadra da 141ª Cia PM em Abaeté-MG, conforme edital. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site. www.
compras.mg.gov.br. Até o dia 11/10/2016 às 09 h, a abertura do pregão
está prevista para o dia 11/10/2016-Ter, às 09:01 h.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9051136/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 19.123.827/0001-10 - ELETRO GERAL
LTDA - EPP, Processo nº 1255345 000037/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de peças genuínas e originais para manutenção
preventiva e/ou corretiva, nos veículos pertencentes à frota da PMMG
no 51º BPM de forma parcelada Acréscimo no percentual de 25,00%.
Valor do acréscimo R$ 25.162,50. Valor total: R$ 125.812,50. Assinatura: 21/09/2016. Signatários: pela contratada Ana Áurea Mendes
Alves pela contratante Marcelo Alves Coelho.
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PMMG - 13ª CIA PM IND MAT – BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO: O Ordenador de Despesas da 13ª Cia PM Ind MAT, Maj PM
Noir Antônio Ferreira Armond, torna público o procedimento licitatório
Pregão n° 04/2016, visando a contratação de empresa especializada na
contratação de serviços de reparação, adequação, conservação e manutenção preventiva e corretiva para melhoria das instalações físicas da
sede da Unidade. Barbacena/MG, 22 de setembro de 2016.
2 cm -22 881918 - 1
PMMG - 19º BPM x Suprema Hidroelétrica Ltda - ME. Contrato nº
9075369/2016. Objeto: aquisição de Materiais elétricos, para reforma
e reestruturação da Cela e Vestiário Masculino de Cb/Sd PM do 19º
BPM. Vigência: 20/09/2016 a 31/12/2016. Valor global: R$ 315,00.
1 cm -22 881800 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Convênio 04/2014, 2º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 10/09/2016 à 09/09/2017.
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PMMG–CTT: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 16.078/2013. Partes:
PMMG x Telemar Norte Leste S.A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses a partir de 30 de setembro de 2016. Alterando a
Cláusula Nona (Da Vigência). Ficam inalteradas as demais cláusulas.
1 cm -22 881741 - 1
CMI/DAL-PMMG- 5º TA AO CONTRATO 047/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Alteração da clausula terceira
que trata do aumento do valor inicialmente contratado em 8,74%.
Informações:(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br
1 cm -22 881750 - 1
PMMG-CAA-8 x Davson de Paula Alves. Contrato 9075407/2016.
Objeto: aquisição de serviços de instalação, remoção, manutenção e
acabamento em cobertura e teto, para atender demandas apresentadas pelo NAIS/8ª RPM. Vigência: 23/09/2016 a 23/09/2017. Valor R$
33.100,00.
1 cm -22 881959 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Sidnei Frascarolli Toledo, Syrlene Aparecida F de
Souza. Vigência: 10/09/2016 a 10/09/2017; Erica Aparecida Vitral.
Vigência: 17/06/2016 a 17/06/2017; Aurea Maria Andrade Reis Rachid.
Vigência: 09/09/2016 a 09/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
22/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saude.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Débora Pereira Soldati. Vigência: 13/01/2016 a
13/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-Credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saude.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Pinheiro e Soares Serviços Médicos Ltda ME. Vigência: 09/09/2016 a
09/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-Credenciados.
- 10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Rodrigo Salvador Zupo Braga, respondendo pelo Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Patos de Minas/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto:.Clínica Medimage Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência:
01/09/2016 a 01/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016.
Signatários: Cel PM Rodrigo Salvador Zupo Braga e Contratadocredenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte
do 26º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Instituto de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda EPP,
MM Serviços Médicos Ltda. Vigência: 20/09/2016 a 20/09/2021. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair
Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu/MG.
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Adenilson Damasaceno do Amaral, respondendo pelo Cmte do 11º BPM
(delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM.
Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Maria Stela Perigolo Lomeu Bastos. Vigência: 19/09/2016 a 19/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
22/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Adenilson Damasaceno do Amaral e Contratado-credenciados.
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães, Cmte da 11 RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-

IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Núcleo de Saúde e Bem Estar Senhor do Bonfim Ltda ME,
Farmacia Santo Antonio de Salinas Ltda EPP. Vigência: 21/07/2016
a 21/07/2021; Oral Center Serviços Odontológicos Ltda ME. Vigência: 23/08/2016 a 23/08/2021; NECC Núcleo Especializado em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Ltda EPP. Vigência: 11/08/2016 a
11/08/2021; Crsistalino Empreendimentos Oftalmológicos Ltda EPP.
Vigência: 22/07/2016 a 22/07/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
22/09/2016. Signatários: Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães
e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Luiz Riedel da Silva Telles. Vigência: 12/02/2016 a
12/02/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/09/2016. Signatários: Cel
PM César Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Serviço de Anestesiologia de Barbacena Ltda. Vigência:
01/08/2016 a 01/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016.
Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso –
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 31º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Ferrari e Ferrari Ltda EPP. Vigência: 15/09/2016 a
15/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e Contratado-Credenciados.
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind - Itauna
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Elson
Geraldo de Andrade – Cmte da 5ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 5ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nrr 08/2014 – Clínica Médica Vox Dei
Ltda. Vigência: apartir de 04/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/09/2016. Signatários: Major PM Elson Geraldo de Andrade
e Contratado-Credenciados.
- 7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Jose Azevedo – Cmte do
63º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 63º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Exercite Fisioterapia Ltda ME. Vigência: 08/09/2016 a
08/09/2021; Center Vida Análises Clínicas Ltda, Laudu Prestação de
Serviços Médicos SC Ltda. Vigência: 05/09/2016 a 05/09/2021. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Paulo
Jose Azevedo e Contratado-Credenciados.
- 7ª RPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da
7ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Unicamente Psicologia e Saúde Ltda ME, R e L Dermatologia Ltda, Clínica Dentária Odontomaia Ltda ME. Vigência: 08/09/2016
a 08/09/2021; Clínica Odontológica Morato Duarte Ltda, Clínica
Dr Christiano Furtado Ribeiro Ltda ME, Clínica Médica Humaniza
Ltda. Vigência: 01/09/2016 a 01/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/09/2016. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Paulo
Alex Moreira Silveira, Cmte do 57º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de São
Lourenço/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato Ricardo Luis Gannam de Castro. Vigência: 07/08/2016 a
07/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Maria das Graças Maciel de Arantes. Vigência: 08/02/2016
a 08/02/2017; Motta e Motta Ltda. Vigência: 25/07/2016 a 25/07/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários: Ten Cel PM
Paulo Alex Moreira Silveira e Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 59º BPM – Extrema
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Robison de Andrade Santos, Cmte
do 59º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de assistência à saúde na região de Extrema/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Centro de Fisioterapia Garcia da Costa Ltda. Vigência:
15/08/2016 a 15/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016.
Signatários: Ten Cel PM Robison de Andrade Santos e Contratadocredenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriae
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz, Cmte do
47º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Muriae/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica de Fisioterapia de Estética Oliveira e Coelho Ltda

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 37
ME. Vigência: 13/08/2016 a 13/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e
Contratado-credenciados.
– 15º RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo, Cmte da
15ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 15ª
RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Maycon Pierre S Faria e Cia Ltda ME, Núcleo de Odontologia
Reabilitadora Ltda, Clínica Odontológica e Médica Pimenta Ltda ME,
COFF – Centro de Otorrinolaringologia Fonoaudiologia e Fisioterapia
Ltda, Imagio Radiologia Odontologia Ltda ME. Vigência: 15/08/2016
a 15/08/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/09/2016. Signatários: Cel
PM Aroldo Pinheiro de Araujo e Contratado-credenciados.
- 4 RPM – Juiz de fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva
Almeida, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Urológica Paulo Cesar e Tomaz Ltda. Vigência:
24/08/2016 a 24/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016.
Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e ContratadoCredenciados.
– 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind. Alfenas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira,
Cmte da 18ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 18ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Larissa Mendes de Souza ME. Vigência: 12/09/2016 a
12/09/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/09/2016. Signatários: Ten
Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira e Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Eyder de
Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto:.Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Julio Cesar Alves e Motta. Vigência: 18/09/2016 a
18/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind. – Frutal
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos – Cmte
da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 4ª Cia PM Ind. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Vida e Saúde Laboratório e Clínica Ltda ME. Vigência: 12/09/2016 a 12/09/2021; Suprema Jóias e Relógios Ltda ME.
Vigência: 14/09/2016 a 14/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
22/09/2016. Signatários: Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos e
Contratado-credenciados.
61 cm -22 881972 - 1
A Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 22/09/2016.
Município
Interessado
Categoria
Oncocentro Oncologia Clí- Clínica
Médica
nica e Medicina Interna de Oncologia
Minas Gerais SA
Adauto Lopes Ortodontia ME
Yete Siqueira Odontologia e
Sociedade Ltda Me
Odontosyte Núcleo DenBelo Horizonte tal Ltda
Clínica de Olhos Oliveira e
Silva Ltda ME
Núcleo de Fisioterapia, Acupuntura e Pilates Ltda

Clínica Odontológica
Clínica Odontológica
Clínica Odontológica
Clínica
Médica
Oftalmologia
Clínica fisioterapia

Clínica
Médica
Oftalmologia
Viver Farma Ltda
Drogaria
Drogaria Capela Nova Ltda Drogaria
Psicologica, Clínica de Psi- Clínica de Psicologia
cologia e Psicanálise
Espaço Saúde Ltda

Betim
Contagem

6 cm -22 881973 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Prorrogação de Ofício. Partes: CBMMG e o CBMES. Espécie:
Prorrogação de Ofício Convênio 6098/2008. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do convênio por mais 12 meses a partir da publicação. Bhte,
22/09/2016. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, ComandanteGeral do CBMMG e Carlos Marcelo D’isep Costa, Cel BM Comandante-Geral do CBMES.
– Ajudância – Geral. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato
nº 3146/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do CBMMG/Ajudância – Geral e a Empresa CS Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Reajuste de preço;
altera o valor mensal estimado do contrato de acordo com o item 6.1 da
Cláusula Sexta, altera o valor unitário e altera o representante legal da
Contratante. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte 22 de setembro de 2016: Alberto Salazar Rodrigues da Silva Ten
Cel BM, Ordenador de Despesas e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo,
representante legal da Contratada.
– 3ºBBM– O Ordenador de Despesas do 3ºBBM, torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de materiais de consumo
médico e odontológico (incluindo pontas para profi), material elétrico
(pilhas), copos descartáveis, bebedouros, equipamentos banho maria,
arquivos deslizantes, microondas e mobiliário, para o NAIS do Terceiro
Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais – 3º BBM. Processo de
Compra 1401152000025/2016, conforme especificações detalhadas no

Setembro Amarelo:

Atitudes simples que ajudam a salvar vidas.