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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
Ata de RP nº 0075/2016. Partes: PMBC X EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME com valor
estimado de R$ 69.322,50 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos), tendo como valor unitário para os itens:
0007 - R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos), 0019 - R$ 89,90
(oitenta e nove reais e noventa centavos), 0032 - R$ 79,00 (setenta
e nove reais), 0033 - R$ 24,00 (vinte quatro reais), 0035 - R$ 15,00
(quinze reais), 0036 - R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), 0037
- R$ 31,90 (trinta e um reais e noventa centavos), 0038 - R$ 88,00
(oitenta e oito reais), 0041 - R$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos), 0042 - R$ 11,95 (onze reais e noventa e cinco centavos), 0043 R$ 14,00 (quatorze reais), 0053 - R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), 0055 - R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 0057 - R$ 11,90
(onze reais e noventa centavos), 0058 - R$ 5,90 (cinco reais e noventa
centavos), 0059 - R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos), 0063
- R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), 0066 - R$
18,00 (dezoito reais), 0067 - R$ 18,00 (dezoito reais), 0068 - R$ 52,80
(cinquenta e dois reais e oitenta centavos), 0070 - R$ 160,00 (cento e
sessenta reais), 0071 - R$ 117,00 (cento e dezessete reais), 0073 - R$
8,50 (oito reais e cinquenta centavos), 0082 - R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 0087 - R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), 0088 - R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais), 0089 - R$ 24,90
(vinte quatro reais e noventa centavos), 0091 - R$ 14,80 (quatorze reais
e oitenta centavos), 0092 - R$ 26,50 (vinte seis reais e cinquenta centavos), 0093 - R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), 0094 - R$
0,80 (oitenta centavos), 0097 - R$ 140,00 (cento e quarenta reais), 0100
- R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) e 0102 - R$ 4,20 (quatro reais
e vinte centavos).
Ata de RP nº 0076/2016. Partes: PMBC X KARAÍBA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor estimado de R$ 20.031,50
(vinte mil e trinta e um reais e cinquenta centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0024 - R$ 80,00 (oitenta reais), 0062 - R$ 144,00
(cento e quarenta e quatro reais), 0076 - R$ 171,00 (cento e setenta e
um reais), 0083 - R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos) e 0084
- R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos).
Ata de RP nº 0077/2016. Partes: PMBC X SELETO ATACADISTA
EIRELI - ME com valor estimado de R$ 120.334,70 (cento e vinte mil
trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0015 - R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), 0016 R$ 61,00 (sessenta e um reais), 0017 - R$ 69,00 (sessenta e nove reais),
0018 - R$ 63,00 (sessenta e três reais), 0020 - R$ 54,70 (cinquenta e
quatro reais e setenta centavos), 0021 - R$ 59,19 (cinquenta e nove
reais e dezenove centavos), 0022 - R$ 86,00 (oitenta e seis reais) e 0023
- R$ 72,00 (setenta e dois reais).
Ata de RP nº 0078/2016. Partes: PMBC X SM SEGURANÇA
BELO HORIZONTE LTDA - EPP com valor estimado de R$
232.131,90(duzentos e trinta e dois mil e cento e trinta e um reais e
noventa centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$
17,90 (dezessete reais e noventa centavos), 0002 - R$ 18,30 (dezoito
reais e trinta centavos), 0003 - R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), 0004 - R$ 20,00 (vinte reais), 0005 - R$ 13,90 (treze reais e
noventa centavos), 0008 - R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e
sessenta centavos), 0010 - R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), 0012
- R$ 29,50 (vinte nove reais e cinquenta centavos), 0013 - R$ 25,80
(vinte cinco reais e oitenta centavos), 0014 - R$ 135,00 (cento e trinta
e cinco reais), 0027 - R$ 92,00 (noventa e dois reais), 0028 - R$ 23,00
(vinte três reais), 0030 - R$ 29,50 (vinte nove reais e cinquenta centavos), 0034 - R$ 36,00 (trinta e seis reais), 0039 - R$ 112,00 (cento e
doze reais), 0040 - R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), 0045 - R$
26,00 (vinte seis reais), 0046 - R$ 26,00 (vinte seis reais), 0047 - R$
26,00 (vinte seis reais), 0048 - R$ 224,50 (duzentos e vinte quatro reais
e cinquenta centavos), 0049 - R$ 25,00 (vinte cinco reais), 0050 - R$
2,10 (dois reais e dez centavos), 0051 - R$ 6,80 (seis reais e oitenta
centavos), 0052 - R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), 0054 - R$ 13,50
(treze reais e cinquenta centavos), 0056 - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta
centavos), 0060 - R$ 27,90 (vinte sete reais e noventa centavos), 0061 R$ 28,00 (vinte oito reais), 0064 - R$ 19,00 (dezenove reais), 0072 - R$
11,90 (onze reais e noventa centavos), 0074 - R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), 0075 - R$ 120,00 (cento e vinte reais), 0077 - R$ 160,00 (cento
e sessenta reais), 0078 - R$ 7,00 (sete reais), 0079 - R$ 123,18 (cento e
vinte três reais e dezoito centavos), 0080 - R$ 32,00 (trinta e dois reais),
0081 - R$ 37,00 (trinta e sete reais), 0085 - R$ 13,00 (treze reais), 0086
- R$ 38,00 (trinta e oito reais), 0095 - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta
centavos), 0096 - R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), 0098 - R$
85,20 (oitenta e cinco reais e vinte centavos), 0099 - R$ 55,80 (cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), 0101 - R$ 5,50 (cinco reais e
cinquenta centavos) e 0103 - R$ 0,37 (trinta e sete centavos).
Ata de RP nº 0079/2016. Partes: PMBC X T E C CONSTRUÇÕES
LTDA - ME com valor estimado de R$ 6.475,00 (seis mil quatrocentos
e setenta e cinco reais), tendo como valor unitário para o item: 0011 R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0112/2016,
Registro de Preços no Pregão Presencial 056/2016 que possui como
objeto a Aquisição de um triciclo novo de no mínimo 200 cc a gasolina,
com sistema de refrigeração forçada a coler, com capacidade de carga
de no mínimo 400 (quatrocentos) kilos, com 05 marchas à frente e 01
a ré, caixa redutora de velocidade para 5, o (cinco) kilometros/hora,
lubrificada por óleo, com giroflex para sinalização, com partida elétrica
e por pedal, sistema de freios, 02 (dois) eixos, sendo 01 com duas rodas
e 01 com uma roda, ambos aro 12 (doze), 02 (dois) amortecedores no
eixo dianteiro, 02 (dois) amortecedores no eixo traseiro, 02 (dois) feixes de mola sobre eixo traseiro e com cadastrado na ABIN (para que
um veículo novo seja emplacado é necessário que o fabricante insira os
dados do veículo na Base de Índice Nacional (BIN)), conforme especificação completa contida na planilha anexa aos autos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, tendo como vencedor
a empresa MZ BRASIL – INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - ME,
CNPJ n.º 11.089.285/0001-03, com o valor de R$ 124.500,00 (cento e
vinte e quatro mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 26 de setembro
de 2016. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.Estado de
Minas Gerais. Aviso de Edital. Pregão Presencial Nº 026/2016 – Registro de Preços Nº 020/2016. Objeto: Registro de Preços com o maior
percentual de desconto Sobre a tabela CMED/ANVISA, para Fornecimento de Medicamentos Genéricos e Similares em Atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia: 11/10/2016 às 09h00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax
pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG, 26 de setembro de 2016. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 083/2016 abertura: dia 07/10/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa de transporte para atender a demanda das
competições das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Cultura, turismo, esporte e lazer. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias do mês de
setembro do ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA–
–EXTRATO DE EDITAL–PRC169/16–PREGÃO40/16–RP31/2016
OBJETO: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis
para consumo na frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha.
Realização do certame: 07/10/2016, a partir das 12:30 h protocolo e
13:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h. Telefone para
contato (035) 3563.1208. Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –PRC
295/2016 – PREG 080/2016 – A CPL informa que a licitação em epígrafe cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares foi REVOGADA. Borda da
Mata, 26 de setembro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -26 882702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório nº 046/2016, Tomada de Preço nº 003/2016, Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para serviço de Reforma e Ampliação da Escola João Henrique na Comunidade de Cantagalo do Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 17/10/2016 a partir
das 09h30min. E-mail: licitacaobotu@gmail.com Botumirim/MG, 26
de setembro de 2016. Presidente CPL: Lúcio Mangolim.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 106/16 - Empresa: LIBERTY MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 04.850.035/0001-70- OBJETO: Registro de preços para aquisição de uma mesa e um mural, ambos com grade
antidifusora para radiografia em bom estado de conservação, incluindo
a instalação, em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde. - Valor
total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Brazópolis, 26/09/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 067/2016 - Pregão Presencial 036/2016 - Objeto: Locação
de Sistema e Processamento de dados. Data: 20/10/2016 as 13:00 horas.
Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.CPL.José Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG- Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 040/2016. Data: 18/08/2016.- Objeto:
Aquisição de móveis, eletrodomésticos, material de consumo e outros.
Empresas vencedoras: LG de Souza Barsaglia - EPP. Itens: 15, 16, 17,
18, 19 e 20. Valor Total R$ 233.800,00. Pettyta Papelaria e Presentes
Ltda. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116,
117 e 118. Valor Total: R$ 1.092.968,00. Valor Total do Processo: R$
1.326.768,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - Aviso de Resultado
de Pregão Presencial nº 046/2016. Data: 22/09/2016.- Objeto: Registro
de preço de confecção de material gráfico, banners, placas e faixas.
Empresas vencedoras: Cristina Artes Gráficas Ltda. Itens: 02, 07, 13,
14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 32, 33, 37, 48, 53, 61, 66, 67, 79, 84, 85,
91, 95, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 110. Valor Total R$ 450.923,70.
Formulários Gráficos Industria e Comercio LTDA – ME. Itens: 01, 03,
04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 34,
35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 59,
60, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 87, 88, 89, 90,
92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101 e 109. Valor Total: R$ 6.485.887,00.
Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Itens: 55, 56, 57, 58, 71, 72, 73, 74,
75, 76 e 86. Valor Total: R$ 39.234,80. Valor Total do Processo: R$
6.976.045,50. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - Aviso de Resultado
de Pregão Presencial nº 043/2016. Data: 06/09/2016.- Objeto: Registro de preço para aquisição de peças para veículos ônibus. Empresas
vencedoras: Luciania Vicente de Almeida - ME. Lote: 03. Valor Total:
R$ 42.417,96. Retro-Minas Comércio de Peças LTDA – EPP. Lote: 02.
Valor Total: R$ 25.486,00. Transmig Comércio de Peças Ltda. Lote: 01.
Valor Total: R$ 17.415,00. Valor Total do Processo: R$ 85.318,96. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - Aviso de Resultado
de Pregão Presencial nº 042/2016. Data: 23/08/2016.- Objeto: Aquisição de cano 75 mm de irrigação pn 80. Empresa vencedora: Polyvin
Plástico e Derivados LTDA. Valor Total do Processo: R$ 26.520,00.
Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira
Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: Processo Licitatório n.º 140/16 – Tomada de Preços n.º
006/16 para a contratação de empresa para construção de arquibancada,
alambrado e mureta na quadra poliesportiva do Distrito do Itaim. Iniciada a sessão com as portas devidamente abertas ao público esta CPL
procedeu à abertura dos envelopes de “proposta comercial” das empresas licitantes, e verificou-se que a empresa R. MALAQUIAS CONSTRUTORA LTDA EPP não atendeu a Cláusula 11, item 11.1, letras “c”
e “e”, ficando, portanto, considerada desclassificada. Já as empresas
ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME e DI BIASI
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP apresentaram suas propostas de
acordo com o exigido na Cláusula 11 do Edital, ficando, portanto consideradas classificadas para a próxima fase do processo. Verificou-se que
a melhor proposta apresentada foi a da empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, concede o prazo de 05 (Cinco) dias
úteis para interposição de recursos a quem possa interessar, conforme
preceitua a Lei Federal n.º 8.666/93 em seu Art. 109, inciso I alínea “a”.
Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao
Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 26 de Setembro de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DE LICITAÇÕES: PREGÕES PRESENCIAIS Nº 50, 51,
54/2016 E TOMADA DE PREÇO 05/2016 – torna público a republicação do Pregão Presencial nº 50/2016, Objeto: Contratação de confecção de camisetas de uniforme para os alunos do clube da terceira idade
do município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação
e proposta até as 13h30mim do dia 17/10/2016. - Pregão Presencial nº
51/2016, Objeto: aquisição de material limpeza para atender a secretaria de educação do município de Campina Verde-MG. Recebimento de
documentação e proposta até as 13h30mim do dia 10/10/2016. - Pregão Presencial nº 54/2016, Objeto: Aquisição de fralda para secretaria
municipal de saúde para atender determinações judiciais do município
de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e proposta até
as 09h00mim do dia 10/10/2016. – E Tomada de Preço nº 05/2016,
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para reformar unidade básica de saúde do município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e proposta até as 09h00mim do dia 17/10/2016.
Informações,e-mail licitacao02@campinaverde.mg.gov.br, fone: (34)
3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Tomada de
Preços n. º 21/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 113/2016, do tipo menor preço, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO
DE ARRIMO E DEPOSITO NO PROIFANCIA TIPO 2. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às 09:00 horas do dia 14/10/2016, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às09:30 horas do dia 14/10/2016, no
mesmo local.Informações através do telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 071/2016, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para 01 (uma) motocicleta 150 a 160 cc zero km, 04 (quatro) motocicleta 125 cc, zero
km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,

Secretaria do Gabinete do Prefeito e premiação do IPTU Premiado
2016, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
0071/2016. ABERTURA 07/10/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
26 de setembro de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -26 882724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016, Processo LicitatórioNº. 188/2016
– Objetivo:“Registro de Preços para aquisição eventual e futura de alimentos nutricionais, fórmulas e suplementos hipercalóricos destinados
à pacientes em condições especiais” conf. Especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 27/09/2016 no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00
(nove horas) do dia 07/10/2016 Outros esclarecimentos pelo Tel: 26 de
setembro de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 033/2016, Processo LicitatórioNº 191/2016, objetivando “Registro
de Preços para contratação de serviços sonorização e locação de palcos
para atender os eventos culturais municipais a serem realizados pelos
diversos segmentos administrativos”, conf. especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 28/09/2016 através do
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 11/10/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de setembro de 2016. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2016 – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2016, de acordo com a Lei nº 8.666/93,
no seguinte teor: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica para
melhorias das vias públicas do Bairro Estação da Luz localizado no
Município de Carlos Chagas/MG, conforme Convênio nº. 711/2014, e
especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia 04/10/2016 com inicio previsto para as 08h, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
no dia 05/10/2016, às 08h. As empresas que já tiverem realizado a visita
técnica estarão dispensadas de realizar nova visita. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193
- Centro, a partir do dia 27/09/2016 ou pelo site: www.carloschagas.
mg.gov.br. Com Habilitação às 09h do dia 13/10/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 nos horários de: segunda à sexta-feira das 08h às 14h. Carlos Chagas (MG), 26 de setembro de 2016.
Milton Jose Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 022/2016 - Extrato da Ratificação referente ao Processo nº.
190/2016 – Objeto: Contratação de serviços (caminhão pipa) para o
abastecimento de água potável para o consumo humano, para atender
as comunidades afetadas pelo período de estiagem, conforme Decreto
073/2015, que declara a situação de emergência no Município.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: LADI TRANSPORTES EIRELI - EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 20.006,00 (vinte mil e
seis reais). Data da Ratificação: 26 de setembro de 2016. Milton José
Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
11 cm -26 882625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI - MG- RETIFICAÇÃO DAS DATAS DOS CERTAMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2016 - Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de 17.09.2016,
pág. 8, onde se lê: “29/09/2016”; leia-se corretamente: “03/10/2016”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016 - Retificar na publicação do
DOE Caderno 2, de 17.09.2016, pág. 8, onde se lê: “29/09/2016”;
leia-se corretamente: “03/10/2016”.
2 cm -26 882735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2016. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de camisas personalizadas para a Corrida Rústica do
Asfalto em Chácara. Abertura da Sessão Pública: 07/10/2016, às 09
(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos
documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido,
n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda
a sexta, de 08h às 16h, ou, licitacao@chacara.mg.gov.br. Chácara,
26/09/2016. Luciana de Moura Azevedo – Pregoeira.
3 cm -26 882728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 375/2016, autuado em 26/09/2016, Pregão Eletrônico nº 006/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição medicamentos em geral, para atendimento das demandas
das unidades de saúde e atendimento a mandados judiciais de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, abertura de Sessão
será dia 10/10/2016 às 09h, endereço da abertura www.bll.org.br,nos
termos da Lei 8.666/93. Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 26 de Setembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 882732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório
nº 376/2016, autuado em 26/09/2016, Pregão Eletrônico nº 007/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição de equipamentos diversos, para atendimento das demandas de todos os setores prefeitura do Município de Cláudio de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, abertura de Sessão
será dia 11/10/2016 às 09h, endereço da abertura www.bll.org.br,nos
termos da Lei 8.666/93. Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 26 de Setembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 882743 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
(MG) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 063/2016 – Objeto: Delegação da Prestação dos Serviços
de Transporte Coletivo Público de Passageiros Mediante Regime de
Concessão, para Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo
Urbano de Passageiros no Município de Conceição dos Ouros (MG).
As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 28 de Outubro
de 2016. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), sito
a Praça José Maria de Souza, nº 01, Centro de Conceição dos Ouros
(MG). Conceição dos Ouros (MG), 26 de Setembro de 2.016. Mauricio
Euclídes Viana - Prefeito Municipal.
3 cm -26 882568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/104/2016 – Partes: Município de Congonhas X Tornado Eventos e Entretenimento
Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços para realização do evento
“Festa do Peão do Pequeri 2016”, nos dias 24 e 25 de setembro de 2016.
O contrato terá vigência a partir de sua assinatura até a finalização do
evento. Valor: R$ 68.000,00. Data: 23/09/2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para aquisição de vale transporte para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, podendo a
Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas,
23 de setembro de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/017/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Marcelinho
Di Lima Produções Artísticas Ltda, para a realização de um show musical do cantor Marcelinho de Lima, para a Festa de Rodeio do Pequeri no
dia 24 de setembro de 2016, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 23 de setembro de 2016. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
6 cm -26 882717 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: Inexigibilidade por Credenciamento
nº. 01/2016. Data: 26 de Setembro de 2016. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas,
para a Prestação de Serviços Médicos, Serviços de Enfermagem, Exames e outros, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e ROR Clínica Médica S/S Ltda.Itens: (01) Plantões médicos no Pronto Socorro
Municipal – Cód.: 18875 - Valor: Plantão 12 Horas: R$ 900,00 e Cód.:
18876 - Valor Final de semana e feriado: R$ 1.000,00; (07) Médico Clínico para atendimento nas localidades de Zona Rural – Cód.: 18887 –
Valor Mensal: R$ 17.000,00; (08) Médico Clínico para atendimento de
usuários do SUS residentes no município, no Centro de Especialidades
Médicas – Cód.: 18888 - Valor: R$ 40,00 por consulta e (24) Médico
Otorrino para atendimento de usuários do SUS, no Centro de Especialidades Médicas e ou na sede da Empresa – Cód.: 21788 - Valor: Até R$
12.500,00/mês.Vigência: 31/12/2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Coromandel torna publica a ratificação do processo 23/2016, em favor da empresa ROR Clínica Médica S/S Ltda.
Data: 26/09/2016. Osmar Martins Borges, Prefeito Municipal. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado
da Habilitação do Processo nº 23/2016. Empresa Habilitada: ROR Clínica Médica S/S Ltda.Data: 26/09/2016. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -26 882630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 077/2016-Dispensa 019/2016-Aquisição medicamentos-Mandado Judicial – Processo 0073.16.001719-7 - Sr. Prefeito Adjudica/
homologa a favor de Farmácia R. Ltda-CNPJ 17.384.587/0001-82-Vr:
1.617,60-21/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 077/2016-Dispensa 019/2016-Aquisição medicamentos-Mandado Judicial – Processo 0073.16.001719-7 - CTR 115/2016-Sig: Paulo
A. Santos (prefeito) e Valdemiro J. Barros p/ Farmácia R. Ltda- CNPJ
17.384.587/0001-82-Vr: 1.617,60-21/09/2016– Vigência: 31/12/2016
3 cm -23 882418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2016, na
data de 10/10/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº 054/2016,
objetivando futuras aquisições de gêneros alimentícios conforme anexo
I, destinados à Merenda Escalar da Rede Municipal de Ensino. O Edital
poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 26/09/2016. Pregoeiro.
2 cm -26 882546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016
– AVISO DE ALTERAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico na pág. 01, no dia 06
de dezembro de 2016, o Aviso de suspensão do Pregão Presencial nº
101/2016, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição e
instalação de aparelho condicionador de ar e cortina de ar para atender a SMAS-Nova sessão será agendada. “Informamos que no Edital
e Anexo I ocorreu alteração”. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3275-4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h de
segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, através do e-mail
sma.scgv@gmail.com e do site http://www.valadares.mg.gov.br//licitacao. Data do Pregão: 13 de outubro de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas.
Governador Valadares, 26 de setembro de 2016. Claudete da Costa e
Freitas – SMA.
4 cm -26 882651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n. 27/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 62/2016, objetivando contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de padrões elétricos, materiais de construção e películas, conforme Termo de Referência (anexo I) do Edital. Data de realização:10.10.2016 as 09:00 horas.
O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site
www.guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157.
Roberto César Pereira – Pregoeiro.
2 cm -26 882696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA. HOMOLOGAÇÃO: Processo 137/2016 – Pregão Presencial 074/2016 - Registro de
Preço 040/2016. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de câmaras
de ar, pneus e protetores para pneus. Itens 01/R$39,00, 04/R$129,00, 05/
R$129,00, 07/R$129,00, 08/R$179,00, 09/R$32,00, 11/R$830,00, 12/
R$790,00, 13/R$800,00, 14/R$168,00, 15/R$1.350,00, 16/R$1.590,00,
19/R$1.890,00, 20/R$150,00, 21/R$179,00, 22/R$2.200,00, 23/
R$224,00, 24/R$170,00, 25/R$229,00, 26/R$279,00, 29/R$365,00, 30/
R$549,00, 31/R$459,00, 33/R$1.295,00, 37/R$125,00, 40/R$748,00,
41/R$698,00, e 42/R$550,00: Empresa Roda Brasil Comércio de Peças
para Veículos Ltda; Itens 02/R$220,00, 03/R$75,59, 06/R$290,00,
27/R$358,00, 38/R$95,00, 45/R$21,40, 46/R$37,00, 47/R$66,00 e
48/R$21,40: Empresa Cignus Minas Eireli-EPP; Itens 10/R$66,00
e 28/R$81,60: Empresa Na Ativa Comercial Eireli-EPP; Itens 17/
R$2.212,00, 18/R$160,00, 32/R$401,00, 34/R$1.090,00, 35/R$487,00,
43/R$1.516,00 e 44/R$3.400,00: Empresa Pneulinhares Comércio de
Pneus Ltda; Itens 39/R$674,90: Empresa Cássia Produtos e Serviços
Ltda-ME. EXTRATO DE CONTRATO: Processo 104/2016 – Pregão
Presencial 052/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes, conforme protocolo nº 0349/01/2015/FEC - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC e o Município de Guaranésia. CONTRATO
116/2016: Empresa Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda-ME - valor global R$ 16.670,00; CONTRATO 117/2016: Empresa Luiz Antônio Peixoto Franca-ME - valor global R$ 19.454,00; CONTRATO 118/2016:
Empresa Pedro G. Fernandes-ME- valor global R$ 17.978,00. Guaranésia, 26.09.2016. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Processo Licitatório Nº 032/2016 - Pregão Processo: 025/2016. CONTRATO 027/2016. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:
Canedo Nunes Ind. e Com. de Equip. P/ Academia Ao Ar Livre Eireli-ME. Objeto: aquisição de equipamentos de academia ao ar livre através do CONVENIO Nº 161/2014 da Secretaria de Estado de Esporte e
o Município de Guarda-Mor/MG. Valor Estimado R$: 9.070,00 (nove
mil e setenta reais). Dotações:02.10.02.10.01.27.812.2701.1044.4.4.90
.52.00 - 1.00.00 .Rec. Ordinários / Ficha 397; - -02.10.02.10.01.27.81
2.2701.1044.4.4.90.52.00 - 1.24.00 Transf.Conv.Não Rel. Educ.Saude
A.Social / Ficha 397;VIGÊNCIA:17 /08/2016 até 17/08/2017.
3 cm -26 882622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial
com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitário Nº
0080/2016. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIA, SOB REGIME
DE PLANTÃO, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO”. A
abertura dos envelopes será dia 07/10/2016 às 08h30min, no Setor de
Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar
o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 26 de Setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉAviso de Licitação Pregão 066/16
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
NA FORMA DA LC 123/06 E LC 147/14
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 066/16, PAC 098/16. Objeto:
Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação,
através do Convenio nº.1261.2598/2015, conforme no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes: 10/10/2016 às 9 horas na sala
de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
3 cm -26 882583 - 1