TJMG 11/10/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG Nº 9615/16)

POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR INATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
Nome do servidor

Masp

João Batista de Magalhães

1070100-1

Nº de Adm.
1

Cod. Classe
0923

SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Escriturário

Nível
-

Grau
13

Cód. Classe
AUSS

SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
II
O

Carga Hor. Sem.
30

ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG Nº 9615/16)

POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG - RETIFICAÇÃO
Nome do servidor

Masp

Dalmo Camilo de Carvalho

1071815-3

Nº de Adm.
1

Cod. Classe
ANSS

SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Analista de Seguridade Social

Nível
II

Grau
F

Cód. Classe
ANSS

SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
II
H

Carga Hor. Sem.
20

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9616, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de
dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e
considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que os atos publicados se encontram em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. Os reposicionamentos anulados a que se refere o caput são aqueles anteriormente publicados pelas Resoluções Conjuntas indicadas na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.213, de 27
de janeiro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo Único – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

SERVIDOR

MASP
9129073
10725505

Fernando Luiz Ferreira Pinto
Helena Marcia de Oliveira Moraes Bernardino

ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
Nº DE ADMISSÃO
REPOSICIONAMENTO ANULADO
2
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 9565, de 05 de junho de 2016.
1
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.

ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
9129073 Fernando Luiz Ferreira Pinto
02
989
8
01.01.2001
ANSS
II
F
01.01.2006
10725505 Helena Marcia de Oliveira Moraes Bernardino
01
972
5
01.07.2004
ANSS
II
A
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
MEDSS
II
G
ANSS
III
A

Carreira
MEDSS
ANSS

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
II
H
30.06.2010
III
B
30.06.2010

Dias de Efetivo Exercício
1827
550
07 886541 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Heliete Lopes de Souza, Masp. 1.028.330-7
Maria das Graças Cirino Franca, Masp. 1.028.268-9
Waldiney Silva Lima, Masp. 1.028.212-7
Secretaria de Estado de Educação
José Benedito de Lima, Masp. 347.773-4
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria de Fátima Reis Martins, Masp. 363.648-7, a partir de 23 de abril
de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C da E.E.
“Carmo Giffoni”, do Município de Belo Horizonte e do cargo efetivo
de Professor, Nível 6, Grau A, considerando ter sido dele exonerada,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Janete Maria Banhos Sales, Masp. 280.926-7, a partir de 28 de outubro
de 2008, a razão de 8/10 (oito décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão
de Secretário de Escola C, Código EX-SE-C-ED571, Símbolo QE10
da mesma Secretaria, consoante opção publicada, a contar de 01 de
novembro de 1995.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
Geraldo Braga de Azevedo, Masp. 1.052.193-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CSPE, da mesma
autarquia e o do cargo efetivo de Agente Metrológico, Nível II, Grau B,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
dele exonerado, em 06 de abril de 2000.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Ronaldo dos Santos Cruz, Masp. 1.028.537-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código FVER029, e o do
cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau
A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido dele exonerado, em 25 de abril de 2007, considerando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
Marcos Antônio de Resende, Masp. 1.052.902-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Coordenador, Código COPE, e do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível II, Grau B, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado do cargo
em comissão de Procurador Chefe, Código PCPE, em 20 de novembro
de 2004, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
10 887111 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1523/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02920692
Selma Maria Ferreira Pinto – PEB – 2 - Pescador - 3 - 18/04/2016 A
20/04/2016 - 158.I, 03633096 Tania Luiza Rodrigues Moura Kunert
– ATB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 18/04/2016 A 16/06/2016 - 158.I,
03787678 Jose Geraldo Rodrigues Sampaio – ATB – 1 - Itaipe - 60 22/04/2016 A 20/06/2016 - 158.I, 03915162 Helane Fatima Tanure Teixeira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/04/2016 A 17/06/2016 - 158.I,
04430658 Maria Nilza Tavares de Jesus – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 19/04/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 08854762 Aderbald Ferreira Gomes
– PEB – 1 - Ladainha - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 09379801
Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 3 - 26/04/2016 A
28/04/2016 - 158.I, 09410432 Rivane Sena Soares Carvalho – PEB –
3 - Teofilo Otoni - 30 - 25/04/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 09609967
Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 17/04/2016 A
15/06/2016 - 158.I, 09693490 Sheila Betania da Costa Leite – PEB – 1
- Catuji - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 09693490 Sheila Betania
da Costa Leite – PEB – 3 - Carai - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I,
10199446 Breno Faria Carneiro – PEB – 1 - Ladainha - 3 - 02/05/2016
A 04/05/2016 - 158.I, 10199446 Breno Faria Carneiro – PEB – 3 Ladainha - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 10199446 Breno Faria
Carneiro – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I,
10199446 Breno Faria Carneiro – PEB – 3 - Ladainha - 1 - 28/09/2015
A 28/09/2015 - 158.I, 13239371 Alexandra Ferreira de Araujo Moura –
PEB – 2 - Aguas Formosas - 12 - 25/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737772 Osvaldo Alves dos
Santos Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 12149670 Belinda Noeme Souza Rodrigues – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04488095674
- Giovani Laure – PEBTeofilo Otoni - 06/05/2016 , 08641938664 Hortencia Oliveira Silva Prates – PEBAguas Formosas - 06/05/2016
, 05118848695 - Rizia Barbosa Lemos Ramos – PEBTeofilo Otoni 06/05/2016 , 08548967676 - Sabriny de Oliveira Silva – PEBTeofilo
Otoni - 06/05/2016 , 10811405699 - Lineker Ferreira Santana – PEBItaipe - 06/05/2016 , 04594651631 - Patricia Ramos da Cruz – PEBTeofilo Otoni - 06/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06330039
Margarete Ramos Costa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 19/04/2016 A
19/04/2016 - , 06352033 Silma Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Pote
- 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 06630453 Ikaky Ferreira de Abreu –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 25/04/2016 A 09/05/2016 - , 08621260
Lucinete da Silva Andrade – ATB – 2 - Santa Helena de Minas - 5 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 08627028 Marinalva Pereira de Almeida
– PEB – 1 - Pavao - 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - , 08974560 Quiria
Aparecida Goncalves Ribeiro Wan Der Ma – EEB – 2 - Umburatiba - 5
- 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 09639998 Jose Bispo da Silva – PEB –
1 - Novo Oriente de Minas - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 10058402
Gervairce Marques Carvalho – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 20/04/2016
A 22/04/2016 - , 10058402 Gervairce Marques Carvalho – PEB – 4 Teofilo Otoni - 3 - 20/04/2016 A 22/04/2016 - , 10986735 Valdelice
Pereira dos Santos – PEB – 2 - Nanuque - 4 - 30/04/2016 A 03/05/2016
- , 10986735 Valdelice Pereira dos Santos – EEB – 3 - Nanuque - 4 30/04/2016 A 03/05/2016 - , 10991933 Eva Adriana Rodrigues Macedo
– PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - , 10991933
Eva Adriana Rodrigues Macedo – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 4 03/05/2016 A 06/05/2016 - , 11116944 Dagma Teixeira Ramos – PEB
– 3 - Frei Gaspar - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - , 11116944 Dagma
Teixeira Ramos – PEB – 4 - Frei Gaspar - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016
- , 11170438 Joelma Rodrigues Duarte Lima – PEB – 1 - Pote - 5 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 11193554 Eunice Maria de Jesus Santos
– PEB – 2 - Itaipe - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - , 11200839 Marlene
Flores dos Santos – PEB – 2 - Ladainha - 2 - 03/05/2016 A 04/05/2016 , 11621141 Josiany Gomes Almeida – ASB – 1 - Carai - 3 - 04/05/2016
A 06/05/2016 - , 11779634 Carla Maria Alves Silva – PEB – 1 - Aguas

Formosas - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 12447504 Elane Souza
Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - ,
13187364 Roseli Rodrigues de Lacerda – PEB – 1 - Padre Paraiso 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - , 13480629 Neusa Maria Sales Vieira
– PEB – 1 - Pote - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - , 13580832 Joscia
Costa Gandra – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 08/04/2016 A 08/04/2016
- , 13580832 Joscia Costa Gandra – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 18/04/2016 A 22/04/2016 - , 13580832 Joscia Costa Gandra – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 1 - 18/04/2016 A 18/04/2016 - , 13580832 Joscia
Costa Gandra – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 25/04/2016 A 25/04/2016
- , 13832688 Simonides Jorge Soares do Amaral – PEB – 1 - Carai - 2
- 29/04/2016 A 30/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12817516 Vlandson Goncalves
Rocha – – 1 - - 5 - 27/04/2016 A 01/05/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11698685
Evanete Camargo Ferreira – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 3567/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05531157 Jacinta
Carneiro Dias – PEB – 2 - Barao de Cocais - 4 - 03/10/2016 A
06/10/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08553000 Maria Bernadete Ribeiro – SEV – 1 Sabinopolis - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 09841099 Maria das
Dores e Silva – PEB – 1 - Sabinopolis - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03092384 Maria Auxiliadora Araujo Casita – ASB
– 1 - Joao Monlevade - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03357605
Marilene da Conceicao Ribeiro Procopio – PEB – 2 - Itabira - 1 07/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03788445 Marlene Aparecida Juvenal – ATB – 1 - Itabira - 6 - 05/10/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 08205171
Jundimar Pesso de Menezes Portes – PEB – 2 - Joao Monlevade - 5 05/10/2016 A 09/10/2016 - 158.I, 08365124 Jaira Patricia Fraga Heringer Prado – EEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 2 - 06/10/2016 A
07/10/2016 - 158.I, 08759151 Betania Lage da Silveira – PEB – 1 - Ferros - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 12931770 Danielle Fernanda
Mata dos Santos – PEB – 3 - Itabira - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016
- 158.I, 13194774 Paula Martins Duarte – TDE – 1 - Nova Era - 15 04/10/2016 A 18/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13811799 Alan Junio Rodrigues
– ASP – 1 - Joao Monlevade - 3 - 04/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08553000
Maria Bernadete Ribeiro – PEB – 2 - Sabinopolis - 4 - 04/10/2016 A
07/10/2016 - , 10657583 Monique Monteiro de Carvalho – PEB – 2 Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 10657583
Monique Monteiro de Carvalho – ATB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 11442746 Stephanny de Assuncao Correia – PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - ,
11442746 Stephanny de Assuncao Correia – PEB – 3 - Agua Boa - 5
- 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 13431374 Edilaine Aparecida Morais
– PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - ,
13431374 Edilaine Aparecida Morais – PEB – 2 - Dores de Guanhaes
- 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 14084909 Angela Morais dos Santos
– ATB – 1 - Agua Boa - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 24ª SRE - Nova Era, 05537204 Janete das Gracas Santos Andrade
– ASB – 2 - Itabira - 5 - 07/10/2016 A 11/10/2016 - , 08327397
Junia Marcia Dias Monteiro – PEB – 1 - Itabira - 3 - 05/10/2016 A
07/10/2016 - , 09752882 Maria Purissima Felisberto – PEB – 3 - Itabira - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 - , 09752882 Maria Purissima Felisberto – PEB – 4 - Itabira - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 - , 10344638
Eloisa Marcia da Silva Rodrigues – ATB – 1 - Ferros - 5 - 06/10/2016
A 10/10/2016 - , 12032827 Dartanhan Bretas Lage Muzzi – PEB – 1
- Santa Maria de Itabira - 15 - 21/09/2016 A 05/10/2016 - , 12032827
Dartanhan Bretas Lage Muzzi – PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 15
- 21/09/2016 A 05/10/2016 - , 14081509 Luziana de Souza – ASB – 1 Sao Goncalo do Rio Abaixo - 9 - 06/10/2016 A 14/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04434213 Solange
Bicalho Pessoa – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 365 - 20/05/2016
A 19/05/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03510468
Sonilde Maria de Siqueira Pinho – PEB – 2 - Sabinopolis - 20/05/2016
COMUNICAÇÃO : 3574/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10672160 Charles Crawford Junior – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016
- 158.I, 11281540 Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimarae –
PEB – 1 - Tres Marias - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I
Para de Minas, 03536224 Vania Aparecida da Silva Ribeiro – PEB –
1 - Morada Nova de Minas - 30 - 26/09/2016 A 25/10/2016 - 158.I,
03536224 Vania Aparecida da Silva Ribeiro – DIV – 2 - Morada Nova
de Minas - 30 - 26/09/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 03896610 Ana Maria
da Silva – PEB – 1 - Cedro do Abaete - 51 - 06/10/2016 A 25/11/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13829015 Lucas da Silva
Ribeiro – ASP – 1 - Curvelo - 15 - 03/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 85452734600
- Ivone Aparecida da Silva – PEB - 10/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10672160 Charles Crawford Junior – PEB – 3 - Curvelo - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016
- , 11800489 Maria Augusta Mendes de Sa – ASB – 1 - Curvelo - 1
- 06/10/2016 A 06/10/2016 - , 13591870 Erika Oliveira de Medeiros
– ATB – 1 - Corinto - 15 - 03/10/2016 A 17/10/2016 30ª SRE - Pirapora, 12541959 Amilton da Consolacao Melo – PEB – 2
- Varzea da Palma - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 - , 12541959 Amilton
da Consolacao Melo – PEB – 1 - Varzea da Palma - 2 - 06/10/2016 A
07/10/2016 - , 14321822 Audiceia Ramos Pereira – PEB – 1 - Varzea
da Palma - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13148739 Juliana
Viana Guimaraes – – 1 - - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3599/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11473170
Fernando Alcantara Nunes – TDE – 1 - Carangola - 5 - 24/09/2016 A
28/09/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03341856 Nilza Rosaria Goncalves de Melo –
PEB – 2 - Laranjal - 30 - 30/09/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 03461175
Sonia Maria do Carmo Reis – DV – 1 - Muriae - 15 - 29/09/2016 A
13/10/2016 - 158.I, 09856683 Kelly Fumian da Silva – ANE – 1 Muriae - 7 - 05/09/2016 A 11/09/2016 - 158.I, 09856683 Kelly Fumian
da Silva – ANE – 1 - Muriae - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
11910817 Nubia Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Muriae - 1 - 30/09/2016
A 30/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12966941 Flavio Luiz da Conceicao Soares – ASP – 2 - Muriae - 7 - 03/10/2016 A 09/10/2016
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11864949 Alaor Magalhaes Junior
– AAMB – 2 - Carangola - 12 - 27/09/2016 A 08/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05209879