TJMG 21/10/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gestor
do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Minas Gerais – SEISP-MG
–, competindo-lhe: exercer a coordenação central e promover a integração da atividade
de inteligência de segurança pública, desenvolvida no âmbito do SEISP-MG; executar as
atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gestor do SEISP-MG;
auxiliar o Presidente do Conselho Gestor do SEISP-MG no encaminhamento das ações
deliberadas, bem como contribuir com a evolução e o aprimoramento do SEISP-MG,
em articulação com as unidades governamentais responsáveis; acompanhar, avaliar e
supervisionar as atividades do GISP; promover a execução de cursos, seminários e visitas técnicas visando à capacitação de pessoal no que se refere à execução das atividades
de inteligência; prestar assessoramento na elaboração de convênios e acordos de cooperação relacionados às atividades de inteligência; acompanhar e difundir ao SEISP-MG
Apoio à
JUAREZ FERREIRA DA
a legislação atualizada relacionada à inteligência; auxiliar os processos de atualização Administração
4
LUZ
e revisão doutrinária; apoiar a coordenação do Disque Denúncia Unificado – DDU – e
Pública
emanar diretrizes atinentes à gestão das informações; assessorar o Secretário de Estado
de Segurança Pública na tomada de decisões, no âmbito da sua competência; representar a SESP nos fóruns e instâncias técnicas do Subsistema de Inteligência de Segurança
Pública – SISP; assessorar na elaboração do Plano Estadual de Inteligência; e propor,
em conjunto com as demais unidades responsáveis, a implementação de soluções tecnológicas para o aperfeiçoamento da capacidade de captação, processamento e disseminação de informações e conhecimentos no âmbito do SEISP-MG. Coordenador Substituto
da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no
Estado de Minas Gerais – COESGE/MG, conforme publicação do DOU de 06/07/2015;
Suplente do Secretário da SEDS no Núcleo de Articulação MINAS 2016 (Decreto nº:
46.743 de 15/04/2015), conforme ofício GAB.SEDS nº 1122/2015; Responsável pela
SESP junto à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO – Acordo de
Cooperação Técnica publicado no DOU de 18/12/2013.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
20 890382 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome

FABIANE
FERREIRA BARBOSA

NÍVEL

2

PROJETO/
ATIVIDADE

JUSTIFICATIVA

Atuar como gerente do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional – PRESP;
acompanhar o Programa perante órgãos públicos estaduais e municipais, instituições parceiras,
Sistema de Defesa Social, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade
civil, visando a divulgação do PrEsp e o apoio institucional para alcance dos objetivos do Pro- Apoio à Adminisgrama; acompanhamento da tramitação e execução dos instrumentos jurídicos (contratos, con- tração Pública
vênios, termos de cooperação) que regem as parcerias do Programa; organizar e sistematizar os
dados e informações referentes ao PrEsp; acompanhar os indicadores e Metas pactuados pelo
Programa.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Publica
19 889702 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, os candidatos sub judice elencados abaixo:
Inscrição
Nome
Processo
Localidade da Vaga
1088087-9
GEOVANE RODES CAMPOS
0026730-31.2016.8.13.0396 Governador Valadares 8ª RISP
1038073-6
MACIEL PEDROSA
6034665-06.2015.8.13.0024 Poços de Caldas 18ª RISP
1108790-0
RUILON JULIUS FRANQUE DE SOUZA
0020576-80.2015.8.13.0024 Vespasiano 3ª RISP
1083857-0
VALDINEY ARAUJO BORGES
105.16.017.496-4
Ipatinga 12ª RISP
1102071-7
WARLEY PEREIRA DE AGUIAR
0433.16.010875-2
Vespasiano 3ª RISP
Os candidatos deverão comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/
MG, na data de 28 de outubro de 2016, às 9 horas observado o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
20 890328 - 1

EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP, e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições,
considerando o Edital supramencionado, INFORMAM:

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente

2. TORNA SEM EFEITO o ato de Convocação para participar dos
Exames Médicos – 5ª Etapa, referente ao candidato ALEX CESAR
RIBEIRO, inscrição nº 1070627-5, publicado em 12/07/2016, pag. 65,
por erro material.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO o ABONO DE PERMANÊNCIA, publicado em
20/04/2016, vigência 13/04/2016, da servidora Maria de Fatima Ramalho Pinto Silva, MASP 916066-4, por motivo de publicação indevida.
20 890434 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal

Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional

REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARINALVA PEREIRA LOPES, Masp. 913825-6, ocupante do cargo
de AUGAS IV/G, da SRS/Teófilo Otoni para o Município de Padre
Paraíso/Centro de Saúde, a partir de 20/11/2011.

1. TORNAM pública a APTIDÃO na 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, referente ao candidato subjudice ALEX
CESAR RIBEIRO, inscrição nº 1070627-5.

20 890273 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
O Secretario de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições, e considerando o Edital supramencionado: CONVALIDA
A CONVOCAÇÃO do candidato ROMARIO RODRIGUES DE
MOURA, inscrição nº 1013782-3, em cumprimento a liminar deferida
referente ao Processo nº 2486588-11.2014.8.13.0024, para participar da
Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos – 2ª Etapa do
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, realizada no dia 06/09/2014 (seis de setembro de
2014), no Complexo Esportivo - PUC Minas situado na Avenida Dom
José Gaspar 500, Portaria 2, Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
20 890262 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das servidoras: Masp. 1204197-6, ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA, a
partir de 07/10/2016; Masp. 382336-6, VANIA DARQUE GUSMAO
MACHADO, a partir de 20/09/2016.
ALTERA OS NOMES, a vista de documentos apresentados, das
servidoras: Masp. 382018-0, ANA CRISTINA PORTUGAL DO
NASCIMENTO, para ANA CRISTINA PORTUGAL PINHEIRO;
Masp. 913473-5, NILDETE PEREIRA BARBOSA, para NILDETE
PEREIRA BARBOSA VALLEJO.
Retificação da publicação da Instauração doProcesso Administrativo
nº00114124 1321 2016(SIGED) publicado no “MG” de 20/10/2016, da
servidoraLaís Albuquerque GuimarãesMASP054.550-9.
Ondese lê:MASP054.550-9.
Leia-se:MASP 035.622-0.
20 890443 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : MASP 0913918-9, DULCE AMARILES LEITE MARQUES, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/10/2016: onde se lê
a partir de 04/07/2015, leia-se a partir de 04/07/2010; Masp 104794-3,
CANDIDA MARIA SANTOS VELOSO, referente ao 1º quinquênio
publicado em 23/06/2012: onde se lê a partir de 09/10/2011, leia-se a
partir de 24/08/2011.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 366459-6, FLAVIA LUCIA DE BARROS BAREZANI,

publicado em 14/09/2016: onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 30/11/2016, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 29/11/2016.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919627/0,
MARY MURICI SILVA DE FREITAS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2014; Masp 0928902/6, SILVIA
REGINA DO CARMO LIBRELON ROCHA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2013; Masp 1045794/3, CANDIDA
MARIA SANTOS VELOSO, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0290502-4, Vitor Gaudencio Goulart Caminhas, por 4
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp
0372880-5, Milton Campos de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º

Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio a partir de 29/11/2016; Masp 0374642-7, Helio Neto, por
6 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 09/09/2016;
Masp 0382312-7, Simone Neiva Lanza, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 27/10/2016; Masp 0383112-0, Rosemeire Costa
Santos E Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 01/12/2016; Masp 0383483-5, Dilma Lopes Matos, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 25/10/2016; Masp 0384251-5,
Oripa Maria de Almeida, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 24/10/2016; Masp 0386654-8, Zelandia Rocha de Andrade, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2016; Masp
0913167-3, Lucimar Vieira Brum da Silva, por 4 mês(es) referente(s)
ao 2º e 4º quinquênio a partir de 13/09/2016; Masp 0913896-7, Amelia Maria Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/10/2016; Masp 0913961-9, Glenio Adail de Almeida Franco, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/10/2016; Masp
1040109-9, Ana Maria Da Silva Tiburcio, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 05/09/2016.
20 890396 - 1

Expediente do Sr. Secretário.
ATO DO SECRETARIO
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 64 lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002
REVOGA o ato que atribui ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco Saúde – GRS a partir de 01/12/2012.
NOME
MASP
CARGO
Soraya Cordeiro Andrade Braz
349.751-8
MAGAS IV/C
Belo Horizonte, 19 de Outubro de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 lei n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002 REVOGA
a partir de 19/09/2016 o ato que atribui ao servidor abaixo relacionado a Gratificação De Risco Saúde – GRS.
NOME
MASP
CARGO
Celso Ribeiro Aragão
929.337-4
EPGS III/H
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002,REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para
afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
Andrea Malta Evangelista de Souza Lima
912.929-7
TAS IV/D
12/09/2016
Angélica Aparecida Silva Santos
913.242-4
TAS IV/E
12/09/2016
Belovine Ângelo Ferreira Monteiro
918.291-6
TAS IV/A
24/08/2016
Elivacio Martins de Aguiar
376.487-5
AUGAS IV/H
26/07/2016
Gilberto Eustáquio dos Santos
371.948-1
MAGAS IV/A
09/09/2016
Gilvana Cristina Valadares Harmendani
372.246-9
AAS IV/E
02/09/2016
Iris Leda Camargos Silva Nery Ferreira
384.319-0
AAS IV/B
17/08/2016
Maria de Fatima Camilo
383.259-9
TAS IV A
12/09/2016
Maria de Fatima Gonçalves e Silva
913.934-6
MAGAS IV/E
12/09/2016
Maria de Fatima Martins Soares Gomes
372.030-7
TAS IV/A
04/08/2016
Rosangela Fernandes
290.303-7
AAS IV/E
02/09/2016
Silvana Marcia de Faria
373.426-6
TAS IV/E
08/09/2016
Valda de Melo Costa
384.257-2
AUGAS IV/H
06/09/2016
Vera Lucia Pastorelli do Nascimento
914.511-1
TAS IV/H
08/08/2016
Veraci Santos Tavares Chagas
382.342-4
TAS I/J
19/09/2016
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002,REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para
afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
Bernadete Cunha Toledo
383.757-2
TAS V/C
15/07/2016
Maria Luiza Fernandes Freitas
375.805-9
TAS IV/A
05/08/2016
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
JOÃO ALVES PEREIRA, Masp. 1396987-8, ocupante do cargo de EPGS I/A, da Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde para a SRS de
Montes Claros/Núcleo de Atenção Primária a Saúde, a partir de 10/10/2016.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 1396987-8, JOÃO ALVES
PEREIRA a partir de 10/10/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LUDMILA MARTINS FERRAZ ROCHA, Masp. 1362528-0, ocupante do cargo de EPGS I/A, da SRS Uberlândia/Núcleo de Atenção Primária a
Saúde para Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde para a GRS/Pirapora/Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, a partir de 04/10/2016.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 1362528-0, LUDMILA MARTINS
FERRAZ ROCHA a partir de 03/10/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO, Masp. 1395729-5, ocupante do cargo de EPGS I/A, da GRS/Pirapora/Núcleo de Redes de Atenção à
Saúde para a SRS/Uberlândia/Núcleo de Atenção Primária a Saúde, a partir de 04/10/2016.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 1396987-8, MARIANA ALVES
MACHADO RIBEIRO a partir de 03/10/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
GILMAR SEBASTIÃO CANDIDO, Masp. 383641-8, ocupante do cargo de AUGAS IV/H, da Prefeitura Municipal de Oliveira/Centro de Saúde de
Oliveira para a SRS/Divinópolis, a partir de 03/10/2016.
19 889964 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2016
A Diretora em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 a homologação
do resultado final das disciplinas: Docente Concentração “Contextualização das Políticas de Saúde do SUS” - Código A.1,Docente Concentração “Processo de trabalho na enfermagem e biossegurança em
saúde” - Código A.2 e Coordenador assistente – Código C do Credenciamento de Docentes-007/2015 - Curso Técnico em Enfermagem.
20 890431 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11
E DEC. 45.537/11, o servidor:
MASP 1.215.984-4 – Carlos Moreira Silva, para o cargo em comissão DAI-17 / CH 1100111 de Recrutamento Amplo para responder pela
Gerência Técnica do Hemonúcleo de Patos de Minas.
20 890446 - 1
Ato da Presidente
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, a servidora:
Masp 1.049.584-4 – Mariângela Pinheiro Martins da Costa, Analista
de Hematologia e Hemoterapia, Fisioterapeuta, a partir de 10 de outubro de 2016.

Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, ao servidor:
Masp 0.875.086-1 – Francisco Barbosa do Couto, ATHH / Auxiliar
Administrativo, 8 (oito) dias a partir de 04/09/2016.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, a servidora:
Masp 1.367.535-0 – Fernanda Beutler Alves, ATHH / Técnico de Patologia Clínica, a partir de 21/09/2016.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos
servidores:
Masp 1.313.981-1 – Mauro Lúcio Martins Marques, DAI-15/
CH1100156, a partir de 28/09/2016.
Masp 1.358.082-4 – Nayara Suelem Silva, ATHH / Auxiliar Administrativo, a partir de 09/09/2016.
Masp 1.365.330-8 – Leandro Augusto Silva Leite, ANHH / Enfermeiro,
a partir de 10/09/2016.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS
APRESENTADOS a servidora:
Masp 1.050.144-3 – Maria Carmen Melo Vasconcelos, MEDHH /
Médico Clínico que passou a assinar Maria Carmen Viana Melo, por
motivo de separação.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.344.246-4 – Aureliano Gonçalves dos Santos, EPGS / Contador, 1(um) mês a partir de 03/10/2016, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp 0.349.492-9 – Maria Luisa de Sousa dos Santos, AUGAS / Auxiliar de Serviços Gerais, 1(um) mês a partir de 03/10/2016, referente
ao 4º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio
referido.
Masp 0.355.242-9 – José Zeferino Siqueira, TGS / Auxiliar Administrativo, 1(um) mês a partir de 03/10/2016, referente ao 4º quinquênio,
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.