TJMG 25/10/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/10/16.
MASP. 370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 23 dias a partir de 28/9/16.
MASP. 385.990-7, Andréa Vitória Marinho Deschamps, Médico
Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/9/16, em prorrogação.
MASP. 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Aredes Espindola,
Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de
15/9/16.
MASP. 386.110-1, Wanderci Ribeiro da Costa, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 60 dias a partir de 17/10/16, em
prorrogação.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 30 dias a partir de 14/9/16.
MASP. 386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 22/9/16,
em prorrogação.
MASP. 387.389-0, Maria Aparecida Brognara Correia, Delegado
de Polícia, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 11/10/16, em
prorrogação.
MASP. 457.758-1, Yukari Miyata, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 458.204-5, Cláudio Luís Pinheiro Martins Lucas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/10/16, em
prorrogação.
MASP. 948.428-8, Eliana das Dores Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 30 dias a partir de 12/9/16.
MASP. 1.077.835-5, Elisângela Ferreira Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 6/10/16.
MASP. 1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/10/16.
MASP. 1.111.933-6, Roberto Wagner Oliveira Teixeira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 90 dias a partir de 11/7/16.
MASP. 1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 3 dias a partir de 21/9/16.
MASP. 1.145.090-5, Fausto Manzieri, Delegado de Polícia, lotado em
Três Corações, 14 dias a partir de 4/10/16.
MASP. 1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 13/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.145.258-8, Renata de Oliveira Lima, Delegado de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 28/9/16.
MASP. 1.174.094-1, Luiz Gustavo Rosa Canozzo, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, 7 dias a partir de 12/9/16.
MASP. 1.174.165-9, Vagner Araújo Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 1.174.216-0, Henrique Santos Pinto de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 16/10/16, em
prorrogação.
MASP. 1.188.508-4, Mariana Grassi Ceolin, Delegado de Polícia,
lotado na Nanuque, 8 dias a partir de 3/10/16.
MASP. 1.189.036-5, Olívia Cristina Costa de Morais, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/10/16.
MASP. 1.199.489-4, Marcelo Alves Ferreira de Souza, Analista da Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 27/9/16.
MASP. 1.233.189-8, Jéssica Taís Gonçalves Pereira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 13/10/16.
MASP. 1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.242.561-7, Danielle Santos Viana, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/10/16.
MASP. 1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, Investigador
de Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 23/9/16,
em prorrogação.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 26/9/16.
MASP. 1.255.994-4, Leandro Aparecido Milan, Investigador de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 6/10/16, em
prorrogação.
MASP. 1.257.049-5, Eloane Duarte Araujo de Faria, Investigador de
Polícia, lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 4/10/16.
MASP. 1.257.374-7, Robson Queiroz de Almeida Pacheco, Investigador de Polícia, lotado em Espera Feliz, 30 dias a partir de 20/9/16.
MASP. 1.332.140-1, Ana Elizabeth Sachetto Fabrini, Analista da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 13/10/16.
MASP. 1.352.236-2, Leila Cristiane Santos, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Diamantina, 4 dias a partir de 30/9/16.
MASP. 1.352.264-4, Marina Luzia da Silva Leal, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 28/9/16.
MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/9/16.
MASP. 1.354.797-1, Fernanda costa Alves da Mata, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/9/16, em
prorrogação.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 5/10/16.
MASP. 1.359.241-5, Debora Luiza de Souza Soares, Analista da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/10/16.
MASP. 1.374.824-9, Ana Paula Fonseca Ferreira, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 1.411.635-4, Adalmar de Paula Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Água Boa, 3 dias a partir de 15/9/16.
MASP. 1.422.178-2, Darwin Diego de Souza Ramos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/9/16.
MASP. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galuppo Mello, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 4/10/16.
MASP. 1.428.407-9, Silvana Martins dos Santos Lemes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 3/10/16.
MASP. 1.428.409-5, Jerusa Gomes, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 19/9/16.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, retificando licença publicada na Portaria
27/2016. Onde se lê 15 dias a partir de 23/6/16, leia-se 8 dias a partir de
23/6/16, por motivo de férias no período.

O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Bueno
884.008-4 Águeda
Delegado
de
Polícia
1510011
Nascimento Homem
Alcântara
293.953-6 Anderson
Delegado de Polícia 1510011
Silva Melo
Wagner
259.375-4 Jorge
Delegado
de Polícia 1510011
Ribeiro Barbosa
298.422-7 Luiz Carlos Ferreira
Delegado de Polícia 1510011
Marcelo de
1.237.870-9 José
Delegado de Polícia 1510044
Paula Loureiro
Hamilton
Antônio
336.379-3 Figueiredo
Delegado de Polícia 1510113
Ramos
275.888-6 Efigênio
Delegado
de Polícia 1510113
de Almeida
1.145.068-1 Bianca Landau Braile
Delegado de Polícia 1510113
370.117-4 Luiz Flávio Cortat
Delegado de Polícia 1510071
Egídia
Investigador
340.488-6 Rosângela
1510011
da Silva Barbosa
de Polícia
Provimento
1.173.328-4 Flávio Goes Menicuci
1510084
Comissão
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades
Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Helbert Alexandre
Delegado de
340.709-5
1510011
do Carmo
Polícia
Esteves
Investigador
1.241.907-3 Graziella
1510011
Saraiva
de Polícia
de
1.188.614-0 Lujan Pinheiro de Souza Delegado
1510044
Polícia
Cristina
Coelli
Delegado
de
367.839-8
1510071
Cicarelli Masson
Polícia
Delegado de
1.061.093-9 Josué Silva Brandão
1510113
Polícia
Conceição
Delegado de
1.332.235-9 Carla
1510113
Pereira Amorim
Polícia
1510012,
1510026,
1510027,
Vicente
Ferreira
Delegado
de
276.319-1
1510037,
Guilherme
Polícia
1510065,
1510067,
1510083
1510026,
1510027,
Antônio
Cipriano
Analista
da
1510037,
1.254.055-5 das Neves Silva
Polícia Civil
1510065,
1510067,
1510082
de
Provimento
1.382.110-3 Alexandre
1510084
Oliveira Fortes
Comissão
Leandro
Sarmento
Provimento
1.430.948-8 Veloso
1510084
Comissão
Art. 3º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cabral
de Investigador
de 1510120
1.256.827-5 Jaílson
Oliveira
Polícia
Art. 4º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as
funções de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Aparecido
Investigador
1.414.517-1 Robison
1450121
da Silva
de Polícia
Esteves
Investigador
1.241.907-3 Graziella
1510011
Saraiva
de Polícia
Araújo
Investigador
1.414.545-2 Deborah
1510113
Maia Farah
de Polícia
Assistente 1450058
1.352.290-0 Rafael Martins Galdino Técnico
da Polícia Civil
da
1.356.711-0 Dênio Constância Costa Analista
1450058
Polícia Civil
Carlos
Alberto
da
Investigador
1.095.602-7 Silva Junior
1510005
de Polícia
Giovani
Investigador
1.256.130-4 Tiago
1510005
Moreira Reis
de Polícia
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 18 de outubro de 2016.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
21 890567 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 018/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal de Simonésia. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 261/2012/SEGOV/PADEM,
objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando
da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido
é de R$ 39.490,04. Assinatura: 24/10/2016.
2 cm -24 891426 - 1
COMUNICADO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSOS

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.174.401-8, Luciano Fernandes da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 12/10/16, sem restrições.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 26/10/16, sem restrições.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 890456 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que a
licitante Meta Instituto de Pesquisa e Opinião LTDA., interpôs recurso
relativo ao resultado do julgamento das Propostas Técnicas do certame
de Concorrência Pública nº 01/2016 e torna público que está aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugná-los, nos termos do artigo
109, 3º parágrafo da Lei 8.666/93.
3 cm -24 891423 - 1
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 017/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal de São Geraldo. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 705/2012/SEGOV/PADEM,
objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando
da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido
é de R$ 62.299,31. Assinatura: 24/10/2016.
2 cm -24 891425 - 1
COMUNICADO

Resolução n.º 7.873 de 18 de outubro de 2016.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSOS

Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.

Certame: Concorrência Pública n° 01/2015
Tipo da licitação: Técnica e Preço
Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicidade e propaganda do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1

A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que a licitante JMM Comunicação Ltda., interpôs recurso relativo ao resultado
do julgamento das Propostas Técnicas do certame nº 01/2015, e torna
público que está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnálos, nos termos do artigo 109, 3º parágrafo da Lei 8.666/93.
3 cm -24 891402 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, SECCRI, FAPEMIG e UFMG.
Fundamento normativo: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
prorrogar a vigência do Termo de Cooperação. Vigência: período de 12
meses, a contar de 19 de agosto de 2016. Assinatura: 19/08/2016.
1 cm -24 891438 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
Extrato: Termo de Convênio nº 003/2016. Conveniada: Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH. Convenente: Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Objeto: Cessão de servidor: Natália Costa Xavier. Vigência: a partir de 01/07/2016
até 31/01/2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
e Wellington Magalhães – Presidente da Câmara Municipal de Belo
Horizonte. Data da assinatura: 16/06/2016.
2 cm -24 891397 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.021.0.2015 . Partes:
MGS e a Elogroup Desenvolvimento e Consultoria, inscrita no CNPJ
nº 08.670.505/0001-75. Objeto: Fica acrescido ao contrato o valor de
R$ 489.950,00, o que corresponde a 25% do inicialmente contratado.
Prorrogação da execução por mais 05 meses, bem como a vigência, a
contar de 20/10/2016. Assinatura: 17/10/2016. Carlos Vanderley Soares
- Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro da MGS.
2 cm -24 891058 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2016
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos
de Proteção Individual - EPI - Grupo IX
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2016 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI - GRUPO IX. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 10/11/2016 através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 10/11/2016
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -24 891374 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 049/2016
Objeto: Aquisição de Cartão de Proximidade em PVC
Extrato do Contrato nº J.129.0.2016. Partes: MGS e Sisponto Tecnologia EIRELI. (CNPJ 04.672.602/0001-46), Lote: 01, Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor Total: R$14.520,00.
Assinatura: 21/10/2016.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -24 891185 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
CONTRATO - 1900010716
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 242/2016, que
aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças –
SGF/SEF, no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004, visando à celebração de contrato de locação de imóvel,
com área construída de 124,23 m² (cento e vinte e quatro vírgula vinte
e três metros quadrados), destinado ao funcionamento da AF/3º Nível
Nova Lima, situado na Rua Cesário Pereira nº 49, bairro Retiro, na
cidade de Nova Lima/ MG, de propriedade de Antônio Emiliano Alves.
O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. O
aluguel, no valor mensal de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
correrá à conta da dotação orçamentária n.º 1191.04.129.015.4022.000
1.339039.20, fontes 10.1 e 29.1, consignada na Lei Orçamentária Anual
(LOA) nº 21.971 de 18/01/2016, e as despesas de exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. José Afonso Bicalho Beltrão Da Silva. Secretário de Estado de
Fazenda – 24/10/2016.
Administração Fazendária/2º Nível/Conselheiro Lafaiete
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cristiano Otoni. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 10 de outubro de 2016 até 09
de outubro de 2021. Marcos Rogério Baeta Pereira - Superintendente
Regional da Fazenda – Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
7 cm -24 891228 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 468/2014, datado de
24/10/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Três Pontas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
14/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde
o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 891329 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 535/2014, datado de
24/10/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Lagoa dos Patos, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano do Trabalho do convênio original com adequação de serviços e aumento de contrapartida no valor de R$ 5.410,86. Prorrogar
a vigência até 30/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro:
Belo Horizonte.
3 cm -24 891371 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 536/2014, datado de
24/10/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Joaíma, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
29/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde
o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 891377 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 652/2014, datado de
24/10/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Jaguaraçu, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
07/05/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde
o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 891319 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 922/2014, datado de
24/10/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Morada Nova de Minas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar
a vigência até 30/06/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro:
Belo Horizonte.
3 cm -24 891365 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 433/2014, datado de
24/10/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Jequitibá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
10/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde
o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 891353 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 426/2014, datado de
24/10/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Lagoa Dourada, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
08/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde
o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 891303 - 1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/
MF Nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 REALIZADA
EM 15 DE JULHO DE 2016 1.DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada aos 15 (quinze) dias do mês julho de 2016, às 15
horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4143, Prédio Gerais, Bairro Serra Verde, CEP 31630901.2.CONVOCAÇÕES: Comparecimento da totalidade dos acionistas, autorizando a aplicação do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei
6.404/76, de 15 de dezembro de 1976. 3.PRESENÇAS: Presentes os
acionistas Estado de Minas Gerais, Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A.– BDMG e Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG, respectivamente representados pelos Drs. Sérgio de Paula
Castro, Marco Aurélio Crocco Afonso e Alexandre de Queiroz Rodrigues, representando 100% do capital votante da sociedade, conforme
assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. Presentes, ainda,
os Drs. Mário Assad Júnior e Walmir Pinheiro de Faria, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Relações com Investidores da
Companhia.4.MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia, assumiu
a Presidência o Dr. Sérgio de Paula Castro e, como secretário, o Dr.
Marco Aurélio Crocco Afonso.5.ORDEM DO DIA: Alteração do endereço da sede social da MGI-Minas Gerais Participações S.A., em atendimento ao disposto na Lei 16.185/2006 e no OF. CIRCULAR INT.
CA n.263/2016.6.DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os acionistas
apreciaram o texto do OF. CIRCULAR INT. CA n. 263/16, que determinou imediatas providências para que se faça cumprir o disposto na
Lei 16.185/2006, cujo teor denomina o trecho da Rodovia MG-10 compreendido entre a Avenida Vilarinho e o entroncamento com a MG-424,
Rodovia Papa João Paulo II. O Prédio Gerais, conforme planilha aposta
no supracitado Ofício Circular, passa a ter o seguinte endereçamento:
“Logradouro/Nome: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro: Serra Verde, Localidade/
UF: Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901”. Ante o exposto, deliberou-se, por unanimidade, pela imediata aplicação dos instrumentos
legais citados, passando a MGI-Minas Gerais Participações S.A. a situar-se na “Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Prédio Gerais, 6º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901. 7.ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente determinou o encerramento dos
trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que,
lida e achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes,
foi por eles assinada. Belo Horizonte, 15 de julho de 2016. (assinaturas) : Sérgio de Paula Castro, Estado Minas Gerais; Marco Aurélio
Crocco Afonso, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. –
BDMG; Alexandre de Queiroz Rodrigues, Companhia Energética de
Minas Gerais – CEMIG JUCEMG ( Registro Digital sob n° 6010456
em 20/10/2016) – Protocolo n° 16/612.183-5 -, Chave de segurança
nQRh - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -24 891064 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA EMIP - EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A., REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2016 - NIRE 31300104966 - CNPJ
18.528.267/0001-111.DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada aos 18 (dezoito) dias do mês julho de 2016, às 15 horas, na sede
da EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti
nº 4143, Prédio Gerais, 6º andar, Bairro Serra Verde, CEP 31630-901.
2.CONVOCAÇÕESEPRESENÇAS: Comparecimento da acionista
única MGI – Minas Gerais Participações S.A., por meio dos seus
Diretores, Mário Assad Júnior, Diretor-Presidente e Paulo Roberto de
Araújo, Diretor Vice-Presidente, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presença de Acionistas da Companhia, representando 100% do capital social da EMIP, autorizando a aplicação do disposto no § 4º do artigo
124 da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, além do Presidente
do Conselho de Administração da EMIP, Dr. Paulo de Souza Duarte e
do Dr. Walmir Pinheiro de Faria, Diretor Executivo da EMIP, representando a Companhia. 3.MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia,
assumiu a Presidência o Dr. Paulo de Souza Duarte e, como secretário,
o Dr. Mário Assad Júnior. 4.ORDEM DO DIA: Alteração do endereço
da sede social da EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., em atendimento ao disposto na Lei 16.185/2006 e no OF. CIRCULAR INT. CA
n.263/2016. 5.DELIBERAÇÕES:Iniciada a reunião, os acionistas apreciaram o texto do OF. CIRCULAR INT. CA n. 263/16, que determinou