TJMG 27/10/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2, Nei
Nara Borges Andrade, a partir desta publicação, referente ao PEB-III-P,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2 Nei Nara Borges Andrade a partir desta publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 391083-3 Betânia
Moreira da Silva Salgado a partir desta publicação referente ao PEBIII-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 139 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 818606-6,
Ana Regina de Sousa Bueno para Ana Regina Sousa Bueno; FormigaEE Professor Tonico Leite, MaSP 1430581-7 Flávia Salviano da Silva
para: Flávia Salviano da Silva Arantes;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
329421-2, Maria Rosélia Rosa Oliveira,PEB-I-M, (Cargo 1), a partir
de 13/10/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2016
ANULA NO ATO Nº 23/2016 referente ao servidor: Passos- EE São
José, MaSP 278904-8, Julia Célia de Carvalho Lima, PEB-III-J, (Cargo
2), no a parte em que concedeu, férias-prêmio afastamento, publicado
em 09/09/2016, por motivo de desistência da servidora;
LOTAÇÃO – ATO N° 33/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor
(es):Passos- EE São José, MaSP 1361629-7, Alex Mota Silveira, ATBI-A, (Cargo 2), a contar de 17/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 390.003-2, Antonio Ribeiro Chaves, PEB-IV-J, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 1153813-9 Wendell de Castro Silva
PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 20/10/2016; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
879933-0 Maria Magda Gonçalves Pimenta PEB-II-I, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2016; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 883269-3 Vanice de Fátima
Amaral PEB-II-L, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 21/10/2016; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 1102353-8 Alcino Hermes Furtado Valle PEB-I-A, (Cargo 4),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 23/04/2014 (data do
exercício); Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1133203-8
Ana Stela de Faria Silveira PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 16/07/2015 com aproveitamento de tempo
do (Cargo 1), do qual foi exonerado; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 1133203-8 Ana Stela de Faria Silveira PEB-I-A, (Cargo
2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 08/02/2016 com
aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi exonerado; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 898288-6 Inês Maria Teixeira ATB-I-A, (Cargo 2), referente aos 1°, 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 05/01/2015 com aproveitamento de tempo do (Cargo

1), do qual foi exonerado; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
489410-1 Mauricio José Alves PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 6°
qüinqüênio de exercício a partir de 30/09/2016; Passos- EE São José,
MaSP 1043863-8 Carla Beatriz da Silva Bueno PEB-II-J, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 04/10/2016; Passos- EE São José, MaSP 891720-5 Agnaldo Luiz Bernardes PEBII-L, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
08/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 228302-6 Elza da Conceição Mattar Rezende ANE-III-H, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 30/12/2016; Passos – S.R.E
Passos MaSP 849907-1 Danielle de Lima Garlati Hipólito TDEII-G (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 26/12/2016; Passos – S.R.E Passos MaSP 873377-6
Eliana Alves Goulart Luiz TDE-II-H (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 29/12/2016; S.RE Passos MaSP 958749-1 Claudio Sebastião de Faria TDE-II-F (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
01/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 390005-7 Cledna Marques
Campanha da Fonseca ATB-II-B (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 07/12/2016;
26 892027 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 351874-3, Ivone Teixeira
Dias Vaz, PEBI I no c/c DIII, adm. 1, Ato nº 113/16, publ. em 06.10.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: por 5 meses ref. ao 5º e 6º qq.
de exerc. a p/ de 17.10.16, leia-se: por 1 mês ref. ao 5º qq. de exerc.
a p/ de 14.10.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena
Peres de Camargos, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 60/15, publ.
em 25.06.15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 03.06.13, data do exercício, leia-se: ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 13.05.15, data da vinculação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria
das Graças Ferreira Silva, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 41/16, publ. em
15.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Secretário de Escola
SEIV, leia-se: Secretário de Escola SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2016
RETIFICA O ATO de Revogação de Designação de Secretário referente a: Patos de Minas - S.R.E. Patos de Minas, MaSP 284858-1, Rita
Pereira, ANEI IIJ, adm. 1, Ato nº 03/04, publ. em 26.03.04, por motivo
de incorreção, onde se lê: Revoga o ato de Designação de Secretário de
Escola, leia-se: Dispensa Secretário de Escola.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Opção Remuneratória referente a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
369618-4, Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVH, adm. 1, Ato nº
172/16, publ. em 12.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Secretário de Escola SEIV, leia-se: Secretário de Escola SEV.
26 891964 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 22/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 148093-8-02, Nair Santos Gonçalves, a partir de 26/04/03,
referente ao cargo PEBIA;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
26/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 332507-3-01, Helen
Cristini de Mattos, PEBIIIP, referente ao 2º biênio, a partir de 08/02/90,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
ato s/nº, publicado em 03/09/03, a parte em que concedeu o 2º biênio na
função de P1A, ato publicado para regularizar situação funcional;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 291949-6, Marisa Amália Laure Campos, PEBIIL, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 04/10/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da
Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 300629-3, Eliomar da Silva Araújo, PEBIVP,
nº admissão 01 e PEBIVI, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 07/10/16; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1259740-7, Josemar Gomes Pêgo, PEBIB, nº admissão
03 e PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 30/09/16; TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp
270343-7, Cleide Araújo Alverne Lemos, PEBIIP, nº admissão 01 e
EEBIID, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 13/10/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28
- A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 255683-5, Clelia Esteves Madalena, PEBIIP,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,

acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado, proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola DII,
a partir de 07/10/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 272177-7, Honorina Marques de Castro, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 04/10/16; Masp 291832-4, Maria das Graças Gonçalves,
PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 10/10/16; Masp 233592-5, Maria de
Fátima Pereira dos Santos, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 03/10/16;
Masp 292001-5, Neuza Veira Ávila, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 18/10/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre
Nascimento, Masp 1195579-9, Andréa Souza França Caires Furtado,
PEBIA, nº admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 30/09/16;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 332477-9-01,
Adelane Maria Valquer Silva, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 16/10/11; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 148093-8-02, Nair Santos Gonçalves, PEBIA,
referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 01/05/08;
25 891539 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Tocantins – E.E. Capitão Antônio Pinto de Miranda – 171731
– MASP 346.513-5.01, Altiva Neli Gandra Lisboa, PEBIIP, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Rio Pomba – E.E. Padre Manoel
de Jesus Maria – 181480 – MASP 329.744-7.01, Maria José Campos de
Oliveira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/16; SRE/Ubá, direção de Escola de Ervália, MASP
329.676-1.02, Janice Ferreira Rodrigues, PEB IIF/ função DIV, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.16.
26 891968 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód.
1996
230
2186
671
809
213
876
809
248
2186
86
2011
1040
809
230
809
213
230
2186
1431
809
2186
809
1058
761
809
1996
230
752

Escola Estadual
IEMG
Marechal Deodoro da Fonseca
Sandoval de Azevedo
Carlos Campos
Sarah Kubitscheck – Ipiranga
Helena Pena
Necesio Tavares
Sarah Kubitscheck – Ipiranga
Santo Afonso
Sandoval de Azevedo
Prof. José Mesquita de Carvalho
Geraldina Soares
Sarah Kubitscheck -São Geraldo
Sarah Kubitscheck Ipiranga
Mal Deodoro da Fonseca
Sarah Kubitscheck Ipiranga
Helena Pena
Mal Deodoro da Fonseca
Sandoval de Azevedo
Ondina Amaral Brandão
Sarah Kubitscheck Ipiranga
Sandoval de Azevedo
Sarah Kubitscheck - Ipiranga
José Isidoro de Miranda
Dona Augusta G. Nogueira
Sarah Kubitscheck -Ipiranga
IEMG
Helena Pena
Carlos Goes

Masp
830228-3
352902-1
1263130-5
1191816-6
1250821-4
1430777-1
537010-1
876193-4
1429327-8
1428946-6
1293171-3
1330730-1
1124227-8
1308531-1
1368574-8
1428442-6
1358327-3
1325836-3
1221783-2
1231318-5
1110862-8
1289915-9
1428442-6
1127891-8
1389735-0
1430924-9
1410114-1
1220385-7
1109877-9

LOTAÇÃO – ATO Nº 44 /2016
Nome
Noeme Assis Souza
Kenia Dias dos Santos
Livia Gabriela de Souza Pimentel
Fernanda Helena da Silva Gomes
Maria Lucileia da Silva
Rina Lane Moreira de Souza
Eunice de Aquino Inácio
Elisangela Valentino Ferreira
Elzeli Ferreira da Silva e Silva
Fernanda Leal Ferreira
Monica Goulart Gontijo
Tereza Cristina Otoni Emidio de Assis
Elaine Freitas Morais Teixeira
Ilma Aparecida Godinho de Souza
Karoline Almeida Dias Caldeira
Ana Cecilia de Moura Oliveira
Davidson Eder Ferreira de Sousa
Flavia Caroline De Brito Elias
Pollyanna Costa Lages
Edna Cristina Gomes Guimaraes
Soraia Soares Ramos
Maria Aparecida Peixoto Pinto
Ana Cecilia de Moura Oliveira
Rose Keli Neri Andrade Campos
Valdirene Aparecida da Silva
Carina R Carvalho Felix
Lilian Cassia Chaves Lino
Flavia Regina dos Santos Lage
Monica Orlandi Amaral

Adm.
02
04
02
02
02
01
04
03
01
01
02
02
02
02
02
01
02
03
03
02
03
02
01
02
03
01
02
02
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais

RB
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24

Posse
09/08/2016
14/07/2016
15/07/2016
14/07/2016
17/08/2016
17/08/2016
14/07/2016
14/07/2016
02/08/2016
15/07/2016
18/08/2016
14/08/2016
14/07/2016
18/08/2016
15/07/2016
14/07/2016
14/07/2016
14/07/2016
15/07/2016
14/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
14/07/2016
15/07/2016
28/07/2016
18/08/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016

Exercício
11/08/2016
15/07/2016
15/07/2016
14/07/2016
01/09/2016
18/08/2016
15/07/2016
14/07/2016
08/08/2016
15/07/2016
18/08/2016
14/08/2016
15/07/2016
01/09/2016
01/08/2016
15/07/2016
14/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
01/08/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
01/08/2016
18/08/2016
01/08/2016
15/07/2016
15/07/2016
26 892018 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2016
ANULA, no ATO DE REMANEJAMENTO, Ato Nº 08/2016 publicado em 14/10/2016 no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– MaSP 1121716-3, Ivanilde das Mercês Bozzi Alves, PEBIC, Geografia, RB 16 h/a, adm. 01, da EE Assis Chateaubriand, Belo Horizonte,
para a EE Presidente Dutra, Belo Horizonte, por motivo de publicação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 39/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12
/2015 , dos servidor: BELO HORIZONTE- EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 858061-5, Lucilene da Silva Durcille, a partir de
30/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº163 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 279492-3,
Maria do Rosário Pinheiro Soares Dornellas, a partir de 17/10/2016,
ref. ao EEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº164 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 599560-0, Rossana de Carvalho
Pereira, a partir de 18/10/2016, ref. ao PEBIIM, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6760 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº165/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP 149157-0,
Maura das Graças Salgado Trindade, a partir de 21/10/2016, ref. ao
PEBIIN, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 166/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: NOVA UNIÃO- EE Cel. José Nunes Melo

Júnior, MaSP 321530-8, Marley Regina de Freitas Magalhães, a partir
de 24/10/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01 (Diretor Apostilado D3A),
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº89/2016.
ANULA no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 814263-0,
Luciana Ricardo, PEBIH, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016,
ato nº 80/2016, publicado em 29/09/2016, por motivo de requerimento
de exoneração do cargo (conforme doc. protocolado). ANULA, no
ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO , no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus, MaSP 1085507-0,
Fernanda Januário da Costa, PEBIA, cargo 01, ato publicado em
27/12/2012, na parte em que concedeu 03 meses, ref. ao 1º quinq. a
partir de 20/11/2012, por motivo de exoneração a pedido do cargo efetivado ( MG 21/11/2014) e vinculação do tempo ao cargo efetivo/nomeado, conforme requerimento datado de 12/04/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº90/2016
Em Cumprimento a Ação Ordinária, Processo nº 076779624.2001.8.13.0024. ANULA, no ATO DE QUINQUÊNIO, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
208071-1, Maria Nazaré de Faria Garcia, PEBIIO, cargo 01, na parte
em que concedeu 5º quinquênio magistério, ato nº 239/2000, ato publicado em 19/05/2000, por motivo de ordem judicial.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº48/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 882113-4, Mônica de Souza Reis, EEBIIF,

cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2016; MaSP
904646-7, Rosilane Castro Alves de Souza, ASEIIIG, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 14/01/2016; EE Governador Milton Campos, MaSP 833664-6, Keziah Fernandes Teles Cardoso, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/11/2015; EE João Alphonsus, MaSP 1085507-0, Fernanda Januária da Costa, PEBIA, cargo 01,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 12/04/2016, data do requerimento e declaração de vinculação do tempo (período: de 04/02/2004
a 19/09/2013) do cargo exonerado (MG 21/11/2014) , ao cargo efetivo;
EE Lar dos Meninos, MaSP 849646-5, Hilda Maria Quirino, PEBIA,
cargo 03, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 17/08/2016, data
do requerimento de vinculação e inclusão de tempo do cargo 01 ( Efetivado/ Desligado - MG 31/12/2015) ao cargo efetivo; EE Mendes
Pimentel, MaSP 536839-4, Glaudeone da Silva Oliveira, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/03/2016; EE Presidente
Dutra, MaSP 828220-4, Silvana Fernandes Vieira, PEBIIM, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2016; EE Prof.º Leopoldo
de Miranda, MaSP 369577-2, Ângela Mota Rezende, ATBIVL, cargo
02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 04/01/2016. BRUMADINHO
– EE do Ensino Médio, MaSP 1048882-3, Jeovânio José da Rocha,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2014;
EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 443326-4, Célia Fátima Apóstolo
Santos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
01/08/2016, data do requerimento de vinculação do tempo do cargo
01,Efetivado/Desligado – MG 1911/2015, ao cargo efetivo ( períodos
de 1982 a 2015). CATAS ALTAS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301760-5, Maria Auxiliadora de Magalhães Pedro, ASBIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
30/04/2014. CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério, MaSP 555962-0,
Cláudia Márcia França Silva, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 10/12/2012. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha,
MaSP 271091-1, Isabel Maria Cardoso, PEBIIIL, cargo 03, ref. ao 4º