TJMG 05/01/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 .
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017.
SRE

Leopoldina

MASP

NOME DO SERVIDOR

CARGO/CONTEÚDO

1406459-6

Laila Regina Lopes Primo

PEBIA/Matemática (Admissão 2)

1397787-1

Mariele Furtado de Barros Gomes

PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 2)

1168367-9

Edjane Rafino da Silveira

PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 3)

1271609-8

Valéria Aparecida Dias Vilela

PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 4)

1278066-4

Lucas Alves da Silva

PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 4)

1163651-1

Nataliana de Cerqueira Machado

PEBIA/ Biologia/Ciências (Admissão 3)

329.568-0

Eliana de Fátima Marques Meirelles

PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 3)

1286909-5

Rafaela Carvalho Teixeira Machado

PEBIA/ Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Admissão 2)

1327.836-1 Sonia Maria da Silva Rezende

PEBIA/ Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Admissão 2)

614.987-6

Claudia Aparecida Medeiros do Amaral

PEBIA/ Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Admissão 3)

530.908-3

Maria do Rosário Pereira de Freitas Guimarães

PEBIA/ Anos Iniciais do Ensino Fundamental ( Admissão 3)

1129544-1

Paulo Sergio Ferreira Reis

PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 4)

1094185-4

Fabrício Morais Peixoto

PEBIA/ Matemática (Admissão 3)

1135981-7

Petrônio Lima Cortes

PEBIA/ Matemática (Admissão 4)

1434831-2

Lenise Silva Carneiro

PEBIA/ Biologia/Ciências

1235181-3

Alex Pires Zignago

PEBIA/ Educação Física

LOCALIDADE DE ORIGEM
Angustura/Além Paraíba
E.E. Barão de São Geraldo
Piacatuba/ Leopoldina
E.E. Dr. Pompílio Guimarães
Recreio
E.E. Olavo Bilac
Leopoldina
E.E. Sebastião Silva Coutinho
Recreio
E.E. Olavo Bilac
Além Paraíba
E.E. São José
Além Paraíba
E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco
Piacatuba/Leopoldina
E.E. Dr. Pompílio Guimarães
Ribeiro Junqueira/Leopoldina
E.E. Sebastião Medeiros
Ribeiro Junqueira/Leopoldina
E.E. Sebastião Medeiros
Leopoldina
E.E. Enéas França
Pirapetinga
E.E. Capitão Ovídio Lima
Providência/ Leopoldina
E.E. Marco Aurélio M. de Barros
Argirita
E.E. Luiz Antônio Pires de Souza
Além Paraíba
E.E. Sebastião Cerqueira
Cataguases
E.E. Prof. Cloves Salgado

LOCAL DE DESTINO
Além Paraíba
E.E. Santa Rita
Cataguases
E.E. Prof. Clóvis Salgado
Cataguases
E.E. Prof. Clóvis Salgado
Cataguases
E.E. Professor Quaresma
Cataguases
E.E. Astolfo Dutra
Estrela Dalva
E.E. José Bittencourt de Souza
Estrela Dalva
E.E. José Bittencourt de Souza
Leopoldina
E.E. Enéas França
Leopoldina
E.E. Luiz Salgado Lima
Leopoldina
E.E. Enéas França
Ribeiro Junqueira / Leopoldina
E.E. Sebastião Medeiros
Ribeiro Junqueira/ Leopoldina
E.E. Sebastião Medeiros
Ribeiro Junqueira / Leopoldina
E.E. Sebastião Medeiros
Leopoldina
E.E. Luiz Salgado Lima
Tebas/ Leopoldina
E.E. Justiniano Fonseca
Piacatuba/ Leopoldina
E.E. Dr. Pompílio Guimarães

Nº DE AULAS ASSUMIDAS
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
04 912439 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
REMOÇÃO - ATO Nº 06/2016
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7 .109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de Patos de Minas para escolha da vaga em até ( 05 ) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com
exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
Atuação/
Localidade
Órgão de lotação/ Exercício de Destino
MaSP
Nome
Cargo Adm
C.H
Localidade de Origem
Órgão de Lotação de origem
conteúdo
Patos de Minas
Patos de Minas
1383232-4 Charles Arvelos Rocha
PEB I A
04 Filosofia
12 H/A Lagoa Grande
E.E. Santa Terezinha
Patos de Minas
Patos de Minas
617026-0 Jane Maria Pereira
PEB I A
05 Física
16 H/A Lagamar
E.E. Américo Alves
Patos de Minas
Patos de Minas
1084532-9 Heleusa Abadia Caldeira Fernandes
EEB I A 02 Supervisor Pedagógico
24 H Presidente Olegário
E.E. Pe. José André Caldeira Coimbra
Patos de Minas
Patos de Minas
1146288-4 Kelly Cristina Nunes Silva
EEB I A 03 Supervisor Pedagógico
24 H Lagoa Formosa / Monjolinho
E.E. José Marciano Brandão
Patos de Minas
Patos de Minas
1358710-0 Divino Lucas de Souza
PEB I A
03 Filosofia
09 H/A Rio Paranaíba
E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
Patos de Minas
Patos de Minas
1103570-6 Maria Márcia de Oliveira
PEB I A
03 Anos Iniciais
24 H São Gotardo
E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira
Patos de Minas
Patos de Minas
1115815-1 Juliana Magda Santos
PEB I A
04 Ensino Religioso
12 H/A São Gotardo
E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira
Patos de Minas
Patos de Minas
11887833 Dagma dos Reis Pereira
PEB I A
03 Física
06 H/A Varjão de Minas
E.E. João Pereira Brandão
Patos de Minas
Patos de Minas
699867-8 Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro
PEB I A
03 História
09 H/A Patos de Minas/Santana
E.E. Juca Mandu
Patos de Minas
Patos de Minas
1426562-3 Maycon Henrique Carneiro de Oliveira
PEB I A
01 Educação Física
12 H/A São Gotardo
E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira
Patos de Minas
Patos de Minas
1097040-8 Vilma Marques Teixeira
PEB I A
03 Língua Portuguesa
16 H/A Varjão de Minas
E.E. João Pereira Brandão
Patos de Minas /Pindaíbas
E.E. Manoel Lopes Nogueira
844308-7 Hilda Alves Soares
PEB I A
04 Química
06 H/A Varjão de Minas
E.E. João Pereira Brandão
Patos de Minas/ Santana de Patos
E.E. Juca Mandu
1166244-2 Juscelino Alves Gondim
PEB I A
02 Educação Física
16 H/A São Gonçalo do do Abaeté
E.E. Zico Mendonça
Lagoa Formosa
E.E. Nossa Senhora da Piedade
699638-3 Márcia Aparecida de Lima e Silva
PEB I A
03 Matemática
16 H/A Patos de Minas
E.E. Profª Elza Carneiro Franco
Lagoa Formosa
E.E. Nossa Senhora da Piedade
699638-3 Márcia Aparecida de Lima e Silva
PEB I A
04 Matemática
16 H/A Presidente Olegário
E.E. Padre José André Caldeira Coimbra
São Gotardo
São Gotardo
599032-0 Vera Rodrigues de Carvalho
PEB I A
05 LEM - Inglês
16 H/A Matutina
E.E. Ana Rocha
São Gotardo
São Gotardo
888919-8 Andrea Pessoa Fidelis
PEB I A
04 Língua Portuguesa
16 H/A Tiros
E.E. Padre José Coelho
São Gotardo
São Gotardo
698731-7 Roberto Carlos Xavier
PEB I A
04 Matemática
16 H/A Matutina
E.E. Ana Rocha
São Gotardo
São Gotardo
1165321-9 Felipe Tenório Silva Carvalho
PEB I A
04 Biologia/ciências
16 H/A Matutina
E.E. Ana Rocha
São Gotardo
São Gotardo
1074391-2 Iriz Ribeiro Gontijo
PEB I A
02 Língua Portuguesa
16 H/A Patos de Minas
E.E. Marcolino de Barros
São Gotardo
São Gotardo
887429-9 Izabel Renostro
PEB I A
03 Anos Iniciais
Patos de Minas
E.E. Adelaide Maciel
Presidente Olegário
Presidente Olegário
978091-7 Elizabeth Cardoso de Carvalho
PEB I A
03 Anos Iniciais
Patos de Minas
E.E. Monsenhor Fleury
Presidente Olegário
Presidente Olegário
1231397-9 Raquel Bernardes Lopes
PEB I A
03 Anos Iniciais
Patos de Minas
E.E. Monsenhor Fleury
Presidente Olegário
E.E. de Ponte Firme
1131456-4 Nirlei Regina de Souza Rosa
PEB I A
02 Anos Iniciais
Presidente Olegário
E.E. Tonico Batista
Presidente Olegário
E.E. de Ponte Firme
1339049-7 Rosélia Cristina dos Santos
PEB I A
02 Anos Iniciais
Presidente Olegário
E.E. Tonico Batista
Presidente Olegário / Cruzeiro da Prata
E.E. Padre José André Caldeira Coimbra – 2º Endereço
1085549-2 Alexsandra Gonçalves de Lima Araújo
PEB I A
03 História
06 H/A Carmo do Paranaíba
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura
Matutina
E.E. Ana Rocha
1324024-7 Kênia Londe Vargas Lima
PEB I A
03 Educação Física
16 H/A São Gotardo
E.E. Cel. Oscar Prados
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
1232646-8 Carla Avelar Lana Silva Pimenta
PEB I A
03 Química
11 H/A Carmo do Paranaíba - Quintinos
E.E. Antônio Atanásio
Varjão de Minas
E.E. João Pereira Brandão
1102267-0 Fabíola Inês Pôrto
PEB I A
05 Matemática
16 H/A São Gonçalo do Abaeté
E.E. Zico Mendonça
Varjão de Minas
E.E. João Pereira Brandão
1279741-1 Kênia de Fátima Alves Ribeiro
PEB I A
03 Ciências
12 H/A Presidente Olegário
E.E. Presidente Vargas
São Gonçalo do Abaeté
E.E. Zico Mendonça
378132-5 Camilo de Leles Azevedo
PEB I P
01 História
16 H/A Varjão de Minas
E.E. João Pereira Brandão
Rio Paranaíba
Rio Parnaíba
1131393-9 Maria Lúcia da Silva
PEB IA
03 História
16 H/A São Gotardo
E.E. Cel. Oscar Prados
04 912452 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 05 ) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, os servidores:
Município
Carmo do Paranaíba

Patos de Minas

São Gotardo

Órgão de lotação/Exercício de origem
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura
E.E. Abner Afonso
E.E. Coronel Osório Maciel
E.E. de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio
E.E. Professor Modesto
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Coronel Osório Maciel
E.E. Coronel Osório Maciel
E.E. Cel Oscar Prados
E.E. Conselheiro Afonso Pena

MaSP
254281-9
891445-9
268633-5
296352-8
1326296-9
1003026-0
1003109-4
1280364-9
1160496-4
1285826-2
1250370-2
443716-0

Nome
Maria de Lourdes Mesquita Álvares
Daniela Fonseca Silva Fernandes
Mara da Conceição Alexandre
Maria Regina de Araújo
Camila de Barros Pereira Moreira
Lilian Pires Gonzaga
Marilda Batista Silva
Maria da Conceição Soares
Shyley Aparecida Soares de Araújo
Dalessandra Cristina Anastácio
Maria Idelma Abadia Costa Carvalho
Simone Silva Dias Spirandelli

Cargo
EEB I A
EEB I A
EEB II F
EEB I A
PEB I A
PEB IA
PEB I J
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB III G

Adm
04
04
02
04
03
03
01
03
03
02
02
01

Atuação / Conteúdo
Orientador Educacional
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional
Anos Iniciais
Educação Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Biologia/Ciências

C.H
24 h
24 h
24 h
24 h
16 h
16 H/A
16 H/A
15 H/A
16 h
16 H/A

Órgão de destino
E.E. Professor José Hugo Guimarães
E.E. Cônego Getúlio
E.E. Padre Almir Neves de Medeiros
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. Profª Paulina de Melo Porto
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. Abílio Caixeta de Queiroz
E.E. Dr. Paulo Borges
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Conselheiro Afonso Pena
E.E. São Pio X
04 912450 - 1

REMOÇÃO - ATO Nº 01/2016
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7 .109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
Atuação/
Localidade
Órgão de lotação/ Exercício de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Adm
C.H
Localidade de Origem
Órgão de Lotação de origem
conteúdo
Matutina
E.E. Ana Rocha
930397-5 Gilmar Heleno Lopes
PEB I F
01
História
16 H/A
São Gotardo
E.E. Cel Oscar Prados
São Gotardo
E.E. Cel. Oscar Prados
867798-1 Eliza Rocha Otoni Martins
PEB I A
03
História
16 H/A
Matutina
E.E. Ana Rocha
Patos de Minas
Patos de Minas
1166743-3 Rívia Cristina da Silva
PEB I A
04
Língua Portuguesa
16 H/A
Presidente Olegário
E.E. Pe José André Caldeira Coimbra
Presidente Olegário
E.E. Pe José André Caldeira Coimbra
1306629-5 Sérgio Wenderson Aparecido Castro
PEB I A
03
Língua Portuguesa
16 H/A
Patos de Minas
E.E. Abner Afonso
Rio Paranaíba
E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
1121012-7 Florípes Aparecida Resende da Silva
PEB I A
04
Matemática
16 H/A
São Gotardo
E.E. São Pio X
São Gotardo
E.E. São Pio X
455053-9 Ricardo Ribeiro de Rezende
PEB I A
04
Matemática
16 H/A
Rio Paranaíba
E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
São Gotardo
E.E. Hermenegildo Ladeira
931800-7 Adriano Vasconcelos Fonseca
PEB I A
03
Educação Física
16 H/A
Arapuá
E.E. Manoel Gonçalves Boaventura
Arapuá
E.E. Manoel Gonçalves Boaventura
566256-4 Rosangela Maria de Oliveira
PEB I A
04
Educação Física
16 H/A
São Gotardo
E.E. Hermenegildo Ladeira
04 912454 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 277/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Carmo do
Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia de
Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, por motivo de correção na contagem
de tempo, Ato nº 97/98, publ. em 09.10.98, onde se lê: 1º qq. de exerc.
a p/ de 28.11.97, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de 07.08.98 (data do exercício); Ato nº 05/03, publ. em 24.01.03, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/
de 27.11.02, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 23.12.02.
04 912455 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1168303-4, Lucimar Basílio, ATBDIA, adm. 1, a p/
de 18.12.16.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 365829-1, Júlio César Rocha, a
p/ de 31.10.16, ref. ao cargo PEBIIIP - Líng. Port., adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 31/35 avos
correspondente à carga horária de 124 h/a; Presidente Olegário - E.E.
“Padre José André Caldeira Coimbra”, MaSP 604370-7, Edna Heráclito
Pereira, a p/ de 26.09.16, ref. ao cargo PEBIA - Ed. Fís., adm. 2, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 81 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Professor Zama Maciel”, MaSP
932853-5, Marlene Rodrigues Martins, a p/ de 30.09.15, ref. ao cargo
ASBIF, adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02 à remuneração
proporcional a 19/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE Patos de Minas, MaSP 332297-1,
Mary de Fátima Barcelos, para Mary de Fátima Barcelos Cassiolato.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 15/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm.
2, de Carmo do Paranaíba, da E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data
desta publicação; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 443502-0,
Alaise Moura e Silva, ATBIA, adm. 2, de São Gotardo, da E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil, subsequente, à data desta publicação; São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1322596-6, Mara Aparecida Ladeira,
ATBIA, adm. 3, de São Gotardo, da E.E. “Coronel Oscar Prados”,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data
desta publicação; E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias, ATBIA, adm. 2, de São Gotardo, da E.E. “Coronel
Oscar Prados”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.