TJMG 13/01/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA: não cumprimento
do item 8.7.3 do edital;
TOPUS CONSTRUTORA S/A: não cumprimento do item
8.8.2 do edital;.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada
pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo,
de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
9 cm -12 915029 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
Efficientia S.A. x Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo ao contrato 4680004738. Prazo
de 30 meses para 36 meses. Valor de R$95.175,00 para
R$29.090,49. Ass: 07/12/2016.
Contratos
MD/GV- 4680005051 – Cemig Distribuição S.A. x Construtora Souza Reis Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H10179. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/
Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Governador Valadares. Prazo 36 meses. Valor R$120.021.120,00.
Ass.: 03/01/2017. Processo Licitatório homologado em:
29/12/2016.
MD/IP – 4680005050 - Cemig Distribuição S.A. x Construtora Souza Reis Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H10176. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/
Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Ipatinga.
Prazo 36 meses. Valor R$110.588.400,00. Ass.: 03/01/2017.
Processo Licitatório homologado em: 29/12/2016.
4 cm -12 915013 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão – Cemig GT. x Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli. Objeto: Termo
de Quitação ao contrato 4570015652. Valor de R$967.799,90
para R$1.033.049,64. Data: 27/12/2016.
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Correia Lima Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004569. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Ass:
12/01/2017.
GE/CE – Cemig Geração e Transmissão – Cemig GT. x
Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli. Objeto:
Prorrogação Contratual ao contrato 4570014145. Valor de
R$9.815.519,56 para R$12.480.138,50. Data: 22/11/2016.
4 cm -12 915011 - 1

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Pedido de CompraPC4400000211 Partes: CEMIGTelecom e
INTI – Inovação Negócios Tecnologia e Informação LTDA.
ME. Fundamento: Dispensa de Licitação DL- 005/2016.
Objeto: Aquisição de cordões ópticos. Prazo: 02 meses.
Valor:R$ 16.000,00. Ass.: 09.03.2016. Ratificado:
09.03.2016. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000552
Partes: CEMIGTelecom e Quality Representações de Produtos e Serviços Ltda ME. Objeto: Credenciamento para a
região 02 conforme edital. Valor:R$ 30.000,00 Ass.:
21.10.2016. 2ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000415
Partes: CEMIGTelecom e Sergio Bermudes Advogados
Associados. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Prazo: 12 meses. Valor:R$ 400.000,00 Ass.: 21/10/2016.
1ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000328. Partes:
CEMIGTelecom e Metropolitan Garden empreendimentos e
Participações S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 12 meses. Valor:R$
59.887,08 Ass.: 20/08/2016. Pedido de Compra
PCC4500015504 Partes: CEMIGTelecom e Arsitec Eletronica Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de
equipamentos para expansão da Rede Metro-Ethernet. Prazo:
74 dias. Valor:R$1.633.213,83. Ass.: 17/10/2016. 1ºTermo
Aditivo ao Contrato CT4600000481 Partes: CEMIGTelecom
e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo: 24 meses. Valor:R$ 189.553,00
Ass.: 21/10/2016. Pedido de Compra PCC4500015705 Partes: CEMIGTelecom e L8 Networks Ltda - ME. Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede MetroEthernet. Prazo: 45 dias. Valor:R$390.985,95 Ass.:
27/10/2016 Pedido de Compra PC4400000274 Partes:
CEMIGTelecom e Fabricio Soncini Equipamentos de Informática - ME.Fundamento: Pregão eletrônico nº PE
E00147/2016. Objeto: Fornecimento de televisores de 60´´
com bordas finas. Prazo: 31 dias. Valor:R$40.500,00 Ass.:
21/10/2016 Homologado: 21/10/2016 Pedido de Compra
PC4400000273 Partes: CEMIGTelecom e Padtec S.A.. Fundamento: Inexigibilidade nº IG027/16. Objeto: Aquisição de
transponders ópticos, matérias e serviços para ampliação de

capacidade do sistema DWDM entre as cidades de POUSO
ALEGRE/MG
e
COTIA/SP.
Prazo:
169
dias.
Valor:R$310.862,71.
Ass.:
24.10.2016
Ratificado:
24.10.2016. Pedido de Compra PC4400000272 Partes:
CEMIGTelecom e Padtec S.A.. Fundamento: Inexigibilidade
nº IG027/16. Objeto: Aquisição de transponders ópticos,
materias e serviços para ampliação de capacidade do sistema
DWDM entre as cidades de POUSO ALEGRE/MG e COTIA/
SP. Prazo: 169 dias. Valor:R$917.113,89. Ass.: 24.10.2016
Ratificado: 24.10.2016. Pedido de Compra PCC4500015705
Partes: CEMIGTelecom e L8 Networks Ltda - ME. Objeto:
Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede
Metro-Ethernet. Prazo: 45 dias. Valor:R$390.985,95 Ass.:
27/10/2016 Pedido de Compra PC4400000264. Partes:
CEMIGTelecom e ZTT do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$41.698,84
Ass.: 14/10/2016. Pedido de Compra PC4400000275 Partes:
CEMIGTelecom e INTI – Inovação Negócios Tecnologia e
Informação LTDA. ME.Fundamento: Pregão eletrônico nº
PE E00144/2016. Objeto: Fornecimento de dois bastidores
opticos de alta capacidade de emendas. Prazo: 12 meses.
Valor:R$42.000,00
Ass.:
07/11/2016
Homologado:
04.11.2016 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000487
Partes: CEMIGTelecom e Bentley Systems Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 30.209,40 Ass.: 07/11/2016. 1ºTermo Aditivo ao
Contrato CT4600000484 Partes: CEMIGTelecom e Nicácio
Consultoria Patrimonial Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 91.616,88 Ass.: 31/10/2016. 3ºTermo Aditivo ao
Contrato CT4600000346 Partes: CEMIGTelecom e Ernst &
Young Serviços Atuariais S.S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual Prazo: 12 meses. Valor:R$ 211.740,84 Ass.:
07/11/2016. Pedido de Compra PCC- 4500015814 Partes:
CEMIGTelecom e Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias VRLA. Prazo: 30 dias. Valor:R$144.000,42
Ass.: 10/11/2016. 1ºTermo Aditivo ao Contrato
CT4600000462 Partes: CEMIGTelecom e Valquírias Serviços LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e reajustamento
dos preços Prazo: 12 meses. Valor:R$ 211.740,84 Ass.:
07/11/2016. Pedido de Compra PCC4500015876 Partes:
CEMIGTelecom e Skylane Optics do Brasil Serviço de Pesquisa Ltda. Objeto: Fornecimento dos equipamentos para
expansão da Rede Metro-Ethernet. Prazo: 43 dias.
Valor:R$170.693,04 Ass.: 17/11/2016 Representação Comercial Autônoma CT4600000543 - Partes: CEMIGTelecom e
Consultbrax Comunicações Ltda ME. Fundamento: Pré-qualificação nº Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes comerciais autônomos. Valor:R$10.000,00. Ass.:
31/08/2016 Homologado: 16/01/2016. 1ºTermo Aditivo a
ARP4600000507. Partes: CEMIGTelecom e Skylane Optics
do Brasil Serviço de Pesquisa Ltda. Objeto: Incisão do ICMS
recolhido por substituição tributária. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 768.751,90 Ass.: 07/06/2016. Pedido de Compra
PCC4500015948 Partes: CEMIGTelecom e OPT Eletrônicos
e Baterias Ltda. Objeto: Fornecimento baterias estacionárias
vrla. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 23.403,33 Ass.: 07.06.2016
1ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000586 Partes:
CEMIGTelecom e Estado de Minas Gerais Objeto: Alteração
de preâmbulo. Prazo: 12 meses. Valor:R$189.553,00 Ass.:
21.10.2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato CT4600000488
Partes: CEMIGTelecom e Sempre Editora Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual Prazo: 24 meses.
Valor:R$68.000,00 Ass.: 28/11/2016.Ata de Registro de Preços ARP4600000587 Partes: CEMIGTelecom eBelo Horizonte Sistemas LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico
E00151/2016. Objeto:Registro de Preços para os serviços de
desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração
e customização de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft Sharepoint.Prazo: 12 meses. Valor:R$530.000,00. Ass.:
13/12/2016. Homologado: 13/12/2016 3ºTermo Aditivo ao
Contrato CT4600000265 Partes: CEMIGTelecom e Claro
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Prazo: 12 meses. Valor:R$25.489,80. Ass.: 18.11.2016.
5ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000245 Partes:
CEMIGTelecom e Participações Barroca Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 03 meses.
Valor:R$572.436,63 Ass.: 21.12.2016. 2ºTermo Aditivo ao
Contrato CT4600000491 Partes: CEMIGTelecom e Engineering do Brasil S.A. Objeto: Aplicação de reajuste e prorrogação de prazo. Prazo: 12 meses. Valor:R$105.636,30. Ass.:
21.12.2016.
Representação
Comercial
Autônoma
CT4600000591 - Partes: CEMIGTelecom e Ricardo José de
Souza Farias Junior - ME. Fundamento: Pré-qualificação nº
Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes
comerciais autônomos. Valor:R$30.000,00. Ass.: 21/12/2016
Homologado: 16/01/2016. Contrato CT4600000590 Partes:
CEMIGTelecom e Belo Horizonte Sistemas Ltda.Fundamento: Pregão Eletrônico nº PE E00151/16. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura contratação, sob demanda,
dos serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos
em ambiente MICROSOFT SHAREPOINT. Prazo: 12
meses. Valor:R$159.000,00. Ass.: 27/12/2016 Homologado:
27/12/2016 Pedido de CompraPCC4400000296 Partes:
CEMIGTelecom e PADTEC S.A. Fundamento: Inexigibilidade IG – 0036/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para expansão da rede de longa distância DWDM a
partir de Teófilo Otoni/MG até Almenara/MG. Prazo: 50
dias. Valor:R$ 554.999,98. Ass.: 26/12/2016. Ratificado:

26/12/2016 4ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000309
Partes: CEMIGTelecom e Mapfre Riscos Especiais Seguradora S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e recomposição
orçamentária. Prazo: 12 meses. Valor:R$4.571,02. Ass.:
30/11/2016. 5ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000213.
Partes: CEMIGTelecom e Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Objeto: Acréscimo no valor total do contrato. Prazo: 24 meses. Valor:R$381.397,71 Ass.: 22.12.2016
1ºTermo Aditivo a Autorização de Serviços Externos
ASE4500015051 Partes: CEMIGTelecom eMinascopy
Nacional Ltda. Objeto: Adequação de quantitativos.. Prazo:
27 dias. Valor:R$34.325,00 Ass.: 19/12/2016 2ºTermo Aditivo ao Contrato CT4600000494 Partes: CEMIGTelecom e
Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência. Prazo: 12 meses. Valor:R$144.721,29 Ass.:
23.12.2016. Contrato CT4600000592 Partes: CEMIGTelecom e 4Tech Tecnologia Ltda.Fundamento: Pregão Eletrônico nº PE E00152/2016. Objeto Aquisição de firewall de
rede corporativa e solução de rede wi-fi corporativa. Prazo:
12 meses. Valor:R$ 223.300,00. Ass.: 28.12.2016 Homologado: 08.11.2016 Pedido de Compra PCC4500015929 Partes: CEMIGTelecom e L8 Networks Ltda - ME. Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede
Metro-Ethernet. Prazo: 31 dias. Valor:R$584.354,23 Ass.:
06/01/2017
30 cm -12 914847 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

INEXIGIBILIDADE
Contrato nº 4600000422. Partes Gasmig x Aquarius Software
Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Processo nº GIL-0013/16. Objeto: Contratação dos serviços de
atualização do software Proficy Historian e aumento da capacidade de pontos de monitoramento. Prazo: 12 meses. Valor:
R$237.690,75. Assinatura: 04/01/17. Ratificado: 21/12/16.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4500025933. Prazo:
de 48 para 60 meses. Valor: de R$13.037.500,00 para
R$16.575.625,00. Assinatura: 30/12/16.
Partes: Gasmig x Claro S.A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000216. Prazo: de 24 para 48 meses. Assinatura: 19/12/16
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR0069/16 – Objeto: Aquisições de uniformes resistentes a fogo,
em três lotes. Caso haja interesse em ser Orgão Participante,
deste registro de preços, solicitamos que seja enviada sua
intenção até as 17h do dia 20/01/2017, para o e-mail licita@
gasmig.com.br aos cuidados de Thales Freitas Nébias.
Thales Freitas Nébias -Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
6 cm -12 914874 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 27
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2017/0020 - PES
Objeto: Serviços de Administração de Cartão Corporativo.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 24/01/2017 às
14:30 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Interesse da
Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0459- PES
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Serviço de Lavagem e Desinfecção de Uniformes.
Dia da Licitação: 30 de janeiro de 2017 às 08:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 16/01/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
11 cm -12 914982 - 1

Companhia Mineira de Promoções
4” Termo Aditivo Contratual
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a
empresa Posto Ponte Nova Ltda.
Objeto:Fornecimento de combustivel e lavagem atendendo
as necessidades de veiculos e maquinas da Contratante, Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS.
Do prazo:Prorrogado o contrato de n”07/15, por mais
12(doze) meses. Assim, passa a ser termo final, a data de 13
de janeiro de 2018, podendo, no entanto, ser rescindido por
qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a entrega
de aviso com no minimo, 30 (trinta) dias de antecedência.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e
permanecem inalteradas.
3 cm -12 914992 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de
Minas Gerais – EMATER-MG, vinculada ao Governo de
Minas, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará a CONSULTA PÚBLICA nº 001/2017 para a
Contratação Horas de Consultoria para Manutenção, Suporte
e Compatibilização dos (Códigos-Fonte) das rotinas customizadas, bem como a Reinstalação do Sistema Integrado de
Gestão – PROTHEUS – fornecido pela Empresa TOTVS
S/A, pelo período de 36 meses. Trata-se de um procedimento
preliminar, cujo objetivo é o refinamento e ajustes na especificação dos serviços, objetivando afastar eventuais inconsistências, bem como exigências incompatíveis com o objeto
em questão. Os interessados deverão encaminhar suas sugestões e questionamentos de 13 a 31 de janeiro de 2017 por
meio do endereço eletrônico: asgti.gerencia@emater.mg.gov.
brasgti.gerencia@emater.mg.gov.br ou Av. Raja Gabáglia nº
1626, Gutierrez, Belo Horizonte – MG. CEP: 30.441-194,
ASGTI – Assessoria em Gestão de Tecnologia de Informação. O Termo de Referência e o Projeto Básico estarão disponíveis no site da EMATER-MG (www.emater.mg.gov.
br). Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017. Marcos Roberto
Lopes – Gerente de TI.
5 cm -12 914642 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0412 – PEM
Objeto: Registros de esfera. Proposta vencedora: T&M Eletrohidráulica Ltda., no valor total de R$ 59.406,90.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0413 – PEM
Objeto: Fita Crepe e Fita Adesiva. Proposta vencedora: Lojão
dos Epi’s & Uniformes Ltda., para os itens 01 R$ 10.600,00,
e 02 R$ 16.240,00 no valor total de R$ 26.840,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0414 – PEM
Objeto: Discos Diagrama para Tacógrafo. Proposta vencedora: Centro Automotivo Campos Ltda, no valor total de
R$31.809,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0359 – PEM
Objeto: Reagentes para Laboratório. Proposta vencedora:
Hexis Cientifica Ltda., no valor total de R$ 51.199,54.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0404 – PES
Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria SAP. Proposta vencedora: Engineering do Brasil S/A., no valor de R$
R$ 3.146.989,50.

Contrato n° 9102329/2016 – INF.2962 (Processo de Compra: 1501560 63/2016). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de Informática – Serviço de Comunicação Corporativa. Vigência: 12 meses a contar da publicação.
Valor: R$90.000,00. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122
701 2002 0001 339039 36 0 60 1 e outras. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo IMA e Gustavo Daniel Prado e
Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
2 cm -12 914995 - 1
Contrato n° 9092567/2016 – INF.2853 (Processo de Compra: 1501560 49/2016). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de Informática – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma. Vigência:
12 meses a contar da publicação. Valor: R$42.894,48. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 339039 36
0 10 1 e outras. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo
IMA e Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela
PRODEMGE.
2 cm -12 914987 - 1
Extrato do termo de permissão de uso de veículo à título
gratuito. Partes: IMA e Sindicato dos Produtores Rurais de
Unaí. Objeto: Permissão de uso de veículo IMA patrimônio
nº40635252. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 10-01-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação nº 03/2016. Partes: IMA
e Sindicato dos Produtores Rurais de Três Corações. Objeto:
Acordo de Cooperação para a Escritório Seccional no município de Três Corações. Prazo: 48 meses a partir da data de
sua assinatura em 11-01-2017.
2 cm -12 914815 - 1