TJMG 24/01/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

Fundação Ezequiel Dias

Extrato do Contrato nº MM-098/17 firmado em 16/01/2017 entre a FANS
e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva- Modalidade: Dispensa de Licitação 404/2016 Valor total:
R$ 13.620,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº AE-165/16 firmado em 30/12/2016 entre a KRYPTUS e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Módulos de
segurança Criptográfica (MSC), incluindo garantia, suporte e manutenção- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 027/2016. Valor total:
R$158.000,00. Vigência: 36 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº 744/14-03 firmado em 27/12/2016 entre a
MACIEL AUDITORES e a PRODEMGE. Objeto: Alteração contratual
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Espécie: Extrato do contrato nº 9129871/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Instrumentos e Equipamentos de Laboratórios.
Dotação Orçamentária: 2261.10.303. 043.2035.0001.339039.99.0.10.1.
Pregão Eletrônico n.º 420/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 159.402,60.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura:
23/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa
interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 000345/2016 - Pregão Eletrônico n.: 005/2017
- FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE LEITE PARA ATENDER
DEMANDA DO HRJP/FHEMIG.

COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 02/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 31/01/2017 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Médico Anestesiologista, com Carga Horária Mínima de 12 (Doze) horas semanais, Para
Atuar No Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro
De Especialidades Médicas, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 14/01/2017, página 106 – Caderno 1. Belo Horizonte, 23 de Janeiro de 2017. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de
Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 03/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 31/01/2017 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na
cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Médico Otorrinolaringologista, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para
atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de
Especialidades Médicas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 14/01/2017, página 106 – Caderno 1. Belo Horizonte, 23 de
Janeiro de 2017. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde - Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 003/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de MATERIAL DE LIMPEZA,
por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.
br), e estará disponível no período de 25/01/2017 ao dia 27/01/2017. O
referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
precos@mgs.srv.br até o dia 30/01/2017 às 16:30 hs. Telefone de contato
(31)3239-8633 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 23/01/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 001/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
PARA MOTOCICLISTA. O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 03/02/2017 através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 03/02/2017 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 135/2014 Contratante SES/MG Contratada
Farmaconn Ltda. CNPJ 04.159.816/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada as penalidades
de advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por
petição escrita.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321151-114/2016.
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Condicionador
de Ar.
A SES/MG torna público aos interessados a REABERTURA do Pregão
no dia 25 de janeiro de 2017, às 10h00min, para declaração do vencedor.
Pregoeiro: Raquel Aparecida Batista Rodrigues
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-8941
Belo Horizonte 23 de janeiro de 2017.
Diretoria de Compras – NCMAJ – 005
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-458/16 – Dispensa:77/2016
Objeto: Sulthiame 200mg (Ospolot®) Frasco c/ 50 comprimidos Quantidade: 600 comprimidos
Ação: 0123379-26.2016.8.13.0245 – Pierce Edwin Salvador Herrera
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Farma Mondo S/A – CNPJ
99.999.990/0878-71
Empresa Representante: Farma Mondo Brasil Ltda. CNPJ
15.579.36/0001-34
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 1.196,88(Um mil cento e noventa e seis dólares e oitenta e oito cents)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 13//012017
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 004
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Certame agendado para o dia 02/02/2017 às 10:00hrs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Gustavo Henrique Lacerda
Coordenador Setor de Compras- HRJP/FHEMIG
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG torna pública a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Processo Nº. 0520009 - 02/2017 para a aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS em virtude de alteração da quantidade dos itens 1 e 2 do LOTE 1. A quantidade a ser adquirida do item
1 (Código 113707-7) será 20 unidades e quantidade a ser adquirida do
item 2 do (Código 76073-0) será 100 unidades. Os demais itens permanecem inalterados.
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 01/2017, dia 07/02/2017 às 09:00
horas para a Aquisição de Material de Terapia Ocupacional. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail:
chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA,
torna público o contrato 2017/009130215, decorrente do COTEP 35/2016,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação / Superintendência
Regional de Ensino de Varginha e a Empresa MN Conservação de Elevadores e Comércio de Peças Ltda – EPP – Objeto: Serviço de Manutenção
em Elevadores, no valor de R$ 7.197,60 (Sete mil e cento e noventa e sete
reais e sessenta centavos) com vigência de 20 de janeiro de 2017 a 19 de
janeiro de 2018. Signatários: Arlete Ribeiro Ramos Gomes (CONTRATANTE) e Francisco Martins (CONTRATADA).
Varginha, 20 de janeiro de 2017.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 06/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Malab Produções Eireli – EPP e Top Cat Produção e Promoção de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais Ltda; Objeto: Concessão de Uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 05 (cinco) meses; Valor: R$
404.440,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Aluizer Malab Barbosa do Nascimento e Stephen Mark Altit.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2013. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Secretaria de Estado de Casa Civil
e Relações Instituicionais. Objeto: alteração do polo ativo do contrato de
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para Secretaria de Estado de
Casa Civil e Relações Instituicionais . Dotação Orçamentária: 2211.13.
122.701.2002.0001.33.91.39.39.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas
as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 03/2013.
Signatários: Jordana Souza Cruz de Almeida pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; Marco Antônio de Rezende Teixeira pela Secretaria
de Estado de Casa Civil e Relações Instituicionais. Belo Horizonte, 30 de
dezembro de 2016.
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Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 1/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público Processo Seletivo,
visando designar Professor De Educação Básica – PEB anos iniciais, nos
termos da Lei 10.254/1990, para atender em caráter de urgência as demandas da Escola Sandoval Soares de Azevedo unidade de educação básica
desta Fundação.
Data da designação: 27/01/2017
Horário: 09h
Local Presencialmente no auditório da Fundação Helena Antipoff, localizada na Avenida São Paulo, 3996, Vila Rosário – Ibirité/MG.
Informações: Tel: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 23 de janeiro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
cex ; bds-00401-16 ; vasco ariston de carvalho azevedo ; nilson antonio
da rocha coimbra ; 2071.19.573.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 02/04/2017 ; 01/04/2018 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 74.079,60 ;
APQ-00791-14 ; 15/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00939-14 ; 18/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
BDS-00501-16 ; 01/03/2017 ; 28/02/2018 ; Alteração de Data ;
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CONCORRÊNCIA BDMG-038/2016
SERVIÇOS DE ADVOCACIA TRABALHISTA
JULGAMENTO DE RECURSO E DESIGNAÇÃO DE DATA
PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
O BDMG torna pública a decisão da autoridade competente, em
23/01/2017, de negar provimento ao recurso interposto pela MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. A íntegra da decisão pode ser consultada nos autos do processo licitatório, mediante prévio agendamento pelo telefone (31) 3219-8447. Fica designada a data
de 26/01/2017, às 14h, no edifício-sede do BDMG, localizado na Rua
da Bahia, nº 1.600, bairro Lourdes, Belo Horizonte, MG, para a sessão
pública de abertura das propostas comerciais.

EDITAL BDMG 059/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 464/2016
RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que, em
20/01/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de Edital
BDMG-059/2016, cujos lotes 01, 02 e 03 do objeto foram adjudicados
à RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME, pelos
valores globais estimados de R$30.594,66, R$19.036,99 e R$58.958,90,
respectivamente.
Ata de Registro de Preços nº 3766/2017. Fornecedor Registrado: COMERCIAL VENER LTDA - EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual de material de higiene, limpeza e copeiragem, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-058/2016. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 24/01/2017 a
24/01/2018. Valor global estimado: R$ 52.499,99. Data de Assinatura:
23/01/2017.
3º aditivo ao CT 3048/2014. Contratada: JASON ALBERGARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 02 meses, a partir de 30/01/2017, alterando seu vencimento para
30/03/2017, ou para até 5 dias da assinatura do contrato proveniente da
licitação BDMG-038/2016, o que ocorrer primeiro; II. Reajustar os valores unitários previstos no item 5.1 da cláusula Quinta do contrato, com
base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 54.582,54 e o valor global em
R$ 902.749,55. Data de assinatura: 13/01/2017.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 681ª reunião do Conselho de Administração. Data, hora
e local: 21-12-2016, às 8h30min, na sede social. Mesa: Presidente: José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade
Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados
manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com a
matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a prorrogação da garantia fidejussória
e do prazo de vencimento das Notas Promissórias Comerciais da 6ª Emissão da Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT, de 24-12-2016 para
29-12-2016, na qual a Cemig é a Garantidora; b) a alteração das condições
de resgate antecipado facultativo da 6ª Emissão de Notas Promissórias
Comerciais da Cemig GT, que passará a ocorrer mediante comunicação
ao agente fiduciário com, no mínimo, um dia útil de antecedência, sem
necessidade de publicação da referida comunicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no jornal “O Tempo”; c) a alteração das condições de oferta de resgate antecipado da 6ª Emissão de Notas Promissórias
Comerciais da Cemig GT, que passará a ocorrer mediante comunicação
ao agente fiduciário com, no mínimo, um dia útil de antecedência, sem
necessidade de publicação da referida comunicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no jornal “O Tempo”; d) a substituição das cártulas referentes à 6ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais da Cemig
GT por novas cártulas contemplando as alterações citadas nas alíneas “a”,
“b” e “c”, acima; e, e) a prática pela Diretoria Executiva de todos os atos
necessários para efetivar as deliberações acima consubstanciada. IV- O
Superintendente Paulo Eduardo Pereira Guimarães teceu comentário
sobre assunto de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros: José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Daniel Alves Ferreira, Helvécio Miranda
Magalhães Junior, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner
Moreira, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Saulo Alves Pereira
Junior, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Bruno Magalhães Menicucci,
Carolina Alvim Guedes Alcoforado, Samy Kopit Moscovitch, Antônio
Dirceu Araújo Xavier, Carlos Fernando da Silveira Vianna, José João
Abdalla Filho, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha, Ricardo
Wagner Righi de Toledo, Tarcísio Augusto Carneiro e Wieland Silberschneider; Paulo Eduardo Pereira Guimarães, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 6187439, em 06-01-2017. Protocolo: 16/705.567-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em
geral, que a sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”) divulgou, em
20/01/2017, Fato Relevante no seguinte teor:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento à
Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, dando sequência ao Fato Relevante
datado do dia 12 de janeiro de 2017, aprovou em Reunião do Conselho
de Administração realizada na presente data, a aceitação da oferta vinculante enviada pela AES Tietê Energia S.A. (“AES”) para aquisição do
complexo Alto Sertão II.
A Companhia reafirma que a conclusão da transação deverá ocorrer apenas
após (I) a assinatura do contrato de compra e venda de ações (“CCVA”),
cujos termos ainda estão sendo discutidos e negociados entre as partes e,
consequentemente, (II) o cumprimento de condições precedentes usuais
em operações dessa natureza que constarão do referido CCVA.
A Companhia manterá o mercado informado sobre quaisquer eventos ou
desdobramentos relacionados à transação.”
Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2017.
Paulo Roberto Castellari Porchia
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 500-G09987 - Cemig GT CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16.
O recurso interposto pela empresa MARLUVAS CALÇADOS DE
SEGURANÇA LTDA foi recebido, conhecido, observadas a tramitação
e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe dado provimento, conforme ata
de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos
autos do processo administrativo de licitação. Convocamos os licitantes
participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de
Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 30/01/2017, às
09horas. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017 – Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e local:
20-12-2016, às 11 horas, na sede social. Mesa: Presidente - João Alan
Haddad / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos
ocorridos: I- Aprovada, por unanimidade, a indicação feita pelo representante do acionista Estado de Minas Gerais, do acionista João Alan Haddad
para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os
seguintes documentos: A- o edital de convocação, publicado em 18, 19 e
22-11-2016, nos jornais “Minas Gerais”, páginas 36, 47 e 39, respectivamente; e “O Tempo”, páginas 28, 30 e 20, respectivamente; B- a Proposta
do Conselho de Administração, que trata dos itens 2 e 3 da pauta, no sentido de: 1) rerratificar a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2015,
aprovada nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas,
cumulativamente, em 29-04-2016, passando o montante de R$2.491.375
mil para R$2.468.500 mil, mantendo o montante do saldo de Lucros
Acumulados, ou seja, R$59.536 mil, conforme a seguir: a) R$633.968
mil sejam destinados como dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas da Companhia, conforme a seguir: - R$200.000 mil na forma de
Juros sobre o Capital Próprio – JCP, conforme CRCA-088/2015 e CRD432/2015, a serem pagos em duas parcelas iguais, sendo a primeira até
30-06-2016 e a segunda até 30-12-2016, a serem compensados com o
dividendo mínimo obrigatório, cabendo à Diretoria Executiva observar
os prazos, determinar os locais e os processos de pagamento, fazendo jus
os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de
Ações Nominativas em 30-12-2015. As ações passaram a ser negociadas
ex-direitos em 04-01-2016; e, - R$433.968 mil na forma de dividendos
de 2015, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no
Livro de Registros de Ações Nominativas em 29-04-2016, ou seja, na data
das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas no corrente
ano; b) R$622.529 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta
de Reserva de Dividendos obrigatórios não distribuídos, para serem pagos
assim que a situação financeira da Companhia o permitir; c) R$1.250.843

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 19
mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta de Reserva de Retenção de Lucros, para garantir os investimentos consolidados da Companhia previstos para o exercício de 2016, conforme orçamento de capital; e, d) R$20.696 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta
de Reserva de Incentivos Fiscais referentes aos incentivos fiscais obtidos
em 2015 em função dos investimentos realizados na região da Sudene.
Permanecem inalterados os demais termos relacionados aos pagamentos
dos dividendos deliberados nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 29-04-2016; e, 2) que o(s)
representante(s) da Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária da
Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT a realizar-se, também, em
20-12-2016, vote(m) favoravelmente ao Relatório da Administração, às
Demonstrações Financeiras ajustadas, referentes ao exercício de 2015, e
aos respectivos documentos complementares também ajustados; 3) que
o(s) representante(s) da Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária
da Cemig GT a realizar-se, também, em 20-12-2016, vote(m) favoravelmente à rerratificação da destinação do Lucro Líquido de 2015, aprovada
na Assembleia Geral Ordinária, de 29-04-2016, passando o montante de
R$2.337.663 mil para R$2.316.273 mil, mantendo o montante do saldo de
Lucros Acumulados, ou seja, R$47.761 mil; e, C- o Parecer do Conselho
Fiscal dado sobre a proposta mencionada na alínea “B”, item “1”, desta
alínea. III- A Assembleia aprovou, por unanimidade: A- o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras ajustadas, referentes ao
exercício de 2015, e os respectivos documentos complementares, também ajustados, publicados em 15-12-2016 no “Minas Gerais, páginas 33
a 67; e, “O Tempo”, páginas 1 a 35 – Caderno Balanço; B- a proposta do
Conselho de Administração, mencionada no item II, subitem “B”, alínea
“1”, supra; e, C- a ata desta Assembleia. III- O representante da acionista
BNDES Participações S.A.-BNDESPAR recomendou que a Companhia
buscasse, bem como fizesse com que suas Controladas busquem, também,
o ressarcimento pelos eventuais danos causados por terceiros à Companhia e/ou a suas investidas; acompanhasse o desdobramento das investigações ainda não concluídas envolvendo suas investidas, a fim de mensurar eventuais impactos adicionais no seu resultado financeiro e/ou de
suas investidas, assim como buscasse ressarcimento pelos danos causados
por terceiros; desse publicidade, tempestivamente, às atas das reuniões do
Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, discriminando votos
contrários, abstenções e registros realizados nas atas, a fim de possibilitar
maior subsídio possível para a melhor tomada de decisão pelos acionistas;
e, cumprisse com o compromisso estabelecido na AGE de 25-10-2016 e
registrado na ata na referida Assembleia, procedendo à convocação de
Assembleia Geral para retificação do número de votos registrados nas
AGO/AGE, de 29-04-2016. Presenças: Anamaria Pugedo Frade Barros; Joao Alan Haddad; Danilo Antônio de Souza Castro, pelo Estado de
Minas Gerais; Marcos Túlio de Melo, pelo Conselho Fiscal; Guilherme
Garcia de Freitas, pelo BNDES Participações S.A.-BNDESPAR; Bruno
Magalhães Menicucci, pela AGC Energia S.A.; Paulo Roberto Bellentani
Brandão, por: Advanced Series Trust - AST Goldman Sachs Multi-Asset
Portfolio; Bureau of Labor Funds - Labor Pension Fund; Caisse de Depot
ET Placement du Quebec; California Public Employees Retirement System; Legal And General Assurance (Pensions Management) Ltd.; Legal
And General Assurance Society Limited; Managed Pension Funds Limited; Norges Bank; Powershares FTSE Rafi Emerging Markets Portfolio;
State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax Exempt
Retirement Plans; Stichting PGGM Depositary; UPS Group Trust; Utah
State Retirement Systems; Vanguard Emerging Markets Stock Index
Fund; Vanguard FTSE All-World Ex-Us Index Fund, a Series of Vanguard International Equity Index Funds; Vanguard Funds Public Limited
Company; Vanguard International High Dividend Yeld Index Fund; Vanguard Total International Stock Index Fund, a Series of Vanguard Star
Funds; Vanguard Total World Stock Index Fund, a Series of Vanguard
International Equity Index Funds; Romário Fernando da Silva; Rogério
Henrique Costa Matos; Alexandre Eustáquio Sydney Horta; Guilherme
Buscacio Paolucci; Marcelo Salvador, pela Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes; Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6200280, em 18-01-2017. Protocolo:
17/054.286-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
23 cm -23 918288 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MG/CT – 4680005052 - Rosal Energia S.A. x Engemast Soluções Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 840-H10223. Objeto: serviços
ambientais para execução de projetos de reflorestamento previsto no processo de licenciamento ambiental das instalações e áreas de interesse da
Contratante. Prazo 36 meses. Valor R$1.064.000,00. Ass.: 30/12/2016.
Processo Licitatório homologado em: 22/12/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H010306. Objeto: Auditoria Independente. Adendo 03. Objetivo: adiamento do envio de propostas e abertura
da sessão pública. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -23 918289 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10382 - Transformador de Corrente. Adendo nº 04 - Alteração do prazo
para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da
sessão pública 07/02/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -23 918294 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 295ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 21-12-2016, às 9 horas, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus
interesses com a matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou
a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a prorrogação do prazo
de vencimento das Notas Promissórias da 6ª Emissão, de 24-12-2016 para
29-12-2016, com garantia da Companhia Energética de Minas GeraisCemig; b) a alteração das condições de resgate antecipado facultativo,
que passará a ocorrer mediante comunicação ao agente fiduciário com,
no mínimo, um dia útil de antecedência, sem necessidade de publicação
da referida comunicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
no jornal “O Tempo”; c) a alteração das condições de oferta de resgate
antecipado, que passará a ocorrer mediante comunicação ao agente fiduciário com, no mínimo, um dia útil de antecedência, sem necessidade de
publicação da referida comunicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e no jornal “O Tempo”; d) a substituição das cártulas referentes à
6ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais por novas cártulas contemplando as alterações citadas nas alíneas “a”, “b” e “c”, acima; e) o resgate
antecipado da totalidade das Notas Promissórias da 6ª Emissão; e, f) a prática pela Diretoria Executiva de todos os atos necessários para efetivar as
deliberações acima consubstanciadas, inclusive realizar assembleia geral
dos titulares das Notas Promissórias da 6ª Emissão. IV- O Superintendente
Paulo Eduardo Pereira Guimarães teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres
Queiroz, Daniel Alves Ferreira, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José
Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares
da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner Moreira, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Saulo Alves Pereira Junior, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Bruno Magalhães Menicucci, Carolina Alvim Guedes Alcoforado, Samy Kopit Moscovitch, Antônio Dirceu Araújo Xavier,
Carlos Fernando da Silveira Vianna, José João Abdalla Filho, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha, Ricardo Wagner Righi de Toledo,
Tarcísio Augusto Carneiro e Wieland Silberschneider; Paulo Eduardo
Pereira Guimarães, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6187435, em 06-01-2017.
Protocolo: 16/705.573-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -23 918291 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MG/CT – 4570016137 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x WEG
Equipamentos Elétricos S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H10024. Objeto: serviços no Transformador Elevador Trifásico 50016,5 KV, 315 MVA, da Usina Hidrelétrica São Simão, Lote 01: Drenagem, montagem, enchimento, impregnação da parte ativa e ensaios elétricos. Prazo 06 meses. Valor R$287.613,64. Ass.:16/12/2016. Processo
Licitatório homologado em 16/12/2016.
MG/CT – 4600049303- Cemig Geração e Transmissão S.A. x Consórcio
Revitaliza PCH XSB. Fundamento: Concorrência - MS/CS 510-R08204.
Objeto: : Revitalização do das PCH Xicão e São Bernardo. Prazo 25
meses. Valor R$11.775.275,10. Ass.: 16/12/2015, com vigência a partir
de 15/12/2015. Processo Licitatório homologado em 05/10/2015.
4 cm -23 918292 - 1