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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extratos de Contratos
Pregão Presencial 031/2016. Objeto: fornecimento devale transporte para os servidores da Prefeitura M. de Itanhandu. Contrato nº 002/2017 - Delfim Comércio e Transportes LTDA, CNPJ
21.189.113/0001-57, Itamonte /MG, Valor R$ 5.644,00. Data:
01/01/2017. Vigência: 30/06/2017.
Pregão Presencial 032/2016. Objeto: prestação de serviços de borracharia para conserto de pneus dos veículos da frota municipal e
outros. Contrato nº 003/2017 - Elanto Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ23.683.316/0001-20, Itanhandu-MG, Valor R$ 266.718,76.
Data: 01/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 045/2016. Objeto: prestação de serviços de ressolagem, conserto e recapagem de pneus para os veículos da frota deste
município. Contrato nº 004/2017 -Denipotti&Denipotti Comércio
e Recauchutagem de Pneus LTDA, CNPJ03.050.725/0001-82, Presidente Venceslau/SP, Valor R$ 92.455,00. Contrato n° 005/2017
- PneusulLtda, CNPJ 18.679.316/0002-06, Carmo de Minas/MG,
Valor R$ 93.418,00. Data: 01/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 047/2016. Objeto: prestação de serviços elétricos corretivos e preventivos para os veículos da frota da Prefeitura
M. de Itanhandu. Contrato nº 006/2017 - Oficina Trenó LTDA ME,
CNPJ18.167.924/0001-42, Passa Quatro/MG, Valor R$ 92.455,00.
Data: 01/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 051/2016. Objeto: prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos, para os veículos da frota da Prefeitura M. de Itanhandu. Contrato nº 007/2017 - José Valdair da
Fonseca - ME, CNPJ04.023.695/0001-88, Itanhandu/MG, Valor
R$ 155.799,00. Data: 01/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 056/2016. Objeto: prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos, serviços de guincho e retífica
completa do motor de uma ambulância da marca Doblô 1.8, 8v,
ano 2010, para os veículos da frota Prefeitura M. de Itanhandu.
Contrato nº 008/2017 - L.M. das N. de Almeida Prado – ME,
CNPJ64.115.173/0001-38, Guaratinguetá/SP, Valor R$ 345.581,00.
Data: 01/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 062/2016. Objeto: aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche e APAE. Contrato nº 009/2017 - Casa
de Carnes Frigo Torres LTDA-ME, CNPJ04.098.625/0001-99, Itanhandu/MG. Valor R$ 41.652,50. Contrato nº 010/2017 - DimipelLimitada-ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/
MG. Valor: R$ 34.392,42.Contrato n° 011/2017 - GMC Atacadista
de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66,
Cruzeiro/SP. Valor: R$: 36.563,21.Contrato n° 012/2017 - José
Renan dos Santos Inácio- ME, CNPJ 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG. Valor: R$ 4.558,40.Contrato n° 013/2017 - Supermercado Moadi LTDA, CNPJ 22.577.654/0001-15, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 67.970,03.Contrato n° 014/2017 - Moema Comercial
LTDA-ME, CNPJ 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor:
R$ 17.898,13.Contrato n° 015/2017 - Supermercado Boa Esperança LTDA- ME, CNPJ 12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 259.968,12.Data: 01/01/2017. Vigência: 28/02/2017.
Pregão Presencial 028/2016. Objeto: fornecimento de refeições
para os doadores de sangue do município de Itanhandu, no município de Pouso Alegre/MG.Contrato nº 016/2017 - Bena Caroline
Pio – ME, CNPJ 08.862.680/0001-64, Piranguinho/MG. Valor R$
3.865,70. Data: 01/01/2017. Vigência: 30/06/2017.
Pregão Presencial 038/2016. Objeto: prestação de serviços de diárias de hospedagem para pacientes do SUS e acompanhantes, em
tratamento oncológico e cirúrgico no hospital Bom Pastor no município de Varginha/MG.Contrato nº 017/2017 - Luciene Pereira
Maciel ME, CNPJ 06.900.842/0001-86, Varginha/MG. Valor R$
93.150,00. Data: 01/01/2017. Vigência: 30/06/2017.
Pregão Presencial 007/2016. Objeto: fornecimento de refeições
para os pacientes que estão sendo submetidos ao procedimento
de hemodiálise no município de São Lourenço/MG e para os doadores de sangue no município de Pouso Alegre/MG.Contrato nº
018/2017 - MEI Mariana Marques da Silva 05947607638, CNPJ
20.199.142/0001-37, São Lourenço/MG. Valor R$ 7.687,40. Data:
01/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 019/2016. Objeto: fornecimento de materiais
odontológico, equipamentos e instrumentais, para atender o setor
odontológico da Secretaria M. de Saúde de Itanhandu.Contrato nº
057/2017 - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais
LTDA – ME – Diprom Farma, CNPJ 16.366.888/0001-10, Pouso
Alegre/MG. Valor R$ 42.854,20. Contrato nº 058/2017 - Dental
Maria LTDA – ME, CNPJ 09.222.369/0001-13, Belo Horizonte/
MG. Valor: R$ 77.359,91. Contrato nº 059/2017 - Oralls Importação e Exportação Comercial LTDA, CNPJ 04.980.028/0001-93,
São José dos Campos/SP. Valor: R$ 31.227,50.Data: 04/01/2017.
Vigência: 31/05/2017.
Pregão Presencial 049/2016. Objeto: fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais, para os veículos e máquinas desta prefeitura e veículos das polícias militar e civil do município.Contrato nº 060/2017 - Fênix Tractor LTDA-ME, CNPJ
19.182.143/0001-90, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 58.580,00.
Contrato nº 061/2017 – Internacional Auto Peças EIRELI-ME,
CNPJ 23.845.916/0001-48, João Monlevade/MG. Valor: R$
70.000,00.Contrato nº 062/2017 - JJZ Comércio de Peças e
Serviços EIRELI-ME, CNPJ 22.093.119/0001-99, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 5.500,00.Contrato nº 063/2017 - Pousominas Alternativa-Peças, Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ
09.252.746/0001-67, Pouso Alegre/MG. Valor: R$ 34.682,00.
Contrato nº 064/2017 - V.C.P- Vitória Comercio e Peças LTDA
EPP, CNPJ 07.082.477/0001-02, Belo Horizonte/MG. Valor: R$
97.669,00.Contrato nº 065/2017- Varflex Autopeças LTDA-ME,
CNPJ 11.923.688/0001-06, Varginha/MG. Valor: R$ 25.000,00.
Contrato nº 066/2017 - A.R. Comércio de Peças, Produtos e Serviços LTDA, CNPJ 42.814.517/0001-64, Belo Horizonte/MG. Valor:
R$ 20.000,00.Contrato nº 067/2017 - Brasil Veículos e Máquinas LTDA-ME, CNPJ 22.244.262/0001-34, Belo Horizonte/MG.
Valor: R$ 110.000,00.Data: 04/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 029/2016. Objeto: fornecimento, conforme
solicitação, de peças e acessórios originais de 1ª linha, constantes das tabelas de preços, para os veículos e máquinas desta Prefeitura.Contrato nº 068/2017 - Brasil Veículos e Máquinas LTDA
- ME, CNPJ 22.244.262/0001-34, Belo Horizonte/MG. Valor R$
60.000,00.Contrato nº 069/2017 – José Maria Pereira EIRELI ME,
CNPJ 00.840.246/0001-71, Varginha/MG. Valor: R$ 47.474,00.
Contrato n° 070/2017 - A.R. Comércio de Peças, Produtos e Serviços LTDA, CNPJ 42.814.517/0001-64, Belo Horizonte/MG. Valor:
R$ 44.710,00.Data: 04/01/2017. Vigência: 30/12/2017.
Pregão Presencial 054/2016. Objeto: fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais, para os veículos desta Prefeitura. Contrato nº 071/2017 - A.R Comércio de Peças, Produtos
& Serviços LTDA, CNPJ 42.814.517/0001-64, Belo Horizonte/
MG. Valor R$ 25.000,00.Contrato n° 072/2017 - JJZ Comércio de
Peças e Serviços EIRELI – ME, CNPJ 22.093.119/0001-99, Belo
Horizonte/MG. Valor: R$ 42.731,00. Data: 04/01/2017. Vigência:
31/12/2017.
Pregão Presencial 061/2016. Objeto: fornecimento de alimentos
hortifruti para atender as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura M. de Itanhandu/MG. Contrato nº 073/2017 - Maria Emilia Ribeiro - ME, CNPJ 01.280.849/0001-29, Passa Quatro/MG.
Valor R$ 41.346,36. Data: 04/01/2017. Vigência: 31/07/2017.
Pregão Presencial 046/2016. Objeto: fornecimento de areia para
consumo em obras, auxílios e manutenção das atividades da Prefeitura M. de Itanhandu.Contrato nº 074/2017 -D’avid da Silva Inácio
07069826656, CNPJ 19.546.065/0001-65, Itanhandu/MG. Valor
R$ 49.246,00. Data: 04/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 048/2016. Objeto: prestação de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais, inclusive instalação, para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Itanhandu. Contrato nº 075/2017 - Djalma Monteiro Fonseca Junior 88914437604,
CNPJ 12.337.446/0001-95, Itanhandu/MG. Valor R$ 175.080,00.
Contrato nº 076/2017–KonhpassosEletro-mecânica LTDA, CNPJ

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
00.905.417/0001-01, Itanhandu- MG. Valor: R$ 43.819,00.Data:
04/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 023/2016. Objeto: fornecimento de alimentos funcionais ao serviço Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.Contrato nº 077/2017 - Moema Comercial
Ltda – ME, CNPJ 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG.
Valor R$ 65.325,50. Contrato nº 078/2017 - Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA, CNPJ
10.323.886/0001-68, Contagem/MG. Valor: R$ 318.320,40.Data:
04/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 037/2016. Objeto: prestação de serviços gráficos
para atender às demandas do Município de Itanhandu.Contrato nº
079/2017 - Bella’s Gráfica Eireli– ME, CNPJ 17.915.708/0001-75,
Volta Redonda/RJ. Valor R$ 11.127,00.Contrato nº 080/2017 Gráfica Iguaçu LTDA – ME, CNPJ 20.949.657/0001-07, Ipatinga/
MG. Valor: R$ 13.306,48.Contrato n° 081/2017 -Itanhandu Vídeo
Ltda– ME, CNPJ 41.839.192/0001-01, Itanhandu/MG. Valor: R$
16.389,59. Contrato n° 082/2017 - Venturato&CIALtda, CNPJ
00.970.770/0001-67, Varginha/MG. Valor: R$ 28.431,20. Data:
04/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG
– Processo Licitatório 317/2016. Em atendimento ao comando do
item 9.22 do instrumento convocatório referente ao processo licitatório nº 317/20156, pregão presencial nº 177/2016, fica a licitante
Reflexo Gráfica e Editora Ltda.-ME intimada a apresentar amostras de todos os itens do pregão. Ficam convocados todosos demais
licitantes para a sessão de apresentação das amostras que se realizará no dia 31/01/2017 às 14:00 horas. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 001/2013. Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº
001/2013, Dispensa nº 001/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu
e Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 008/2013. Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº
007/2013, Dispensa nº 003/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e
Francisco Furtado Chaves de Oliveira. Fund. Legal: Art. 57, §2º,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato
até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 013/2013. Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº
008/2013, Dispensa nº 004/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e
Gessi da Silva Nogueira. Fund. Legal: Art. 57, §2º, da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 072/2014. Extrato do 5º termo aditivo ao contrato
nº 111/2014, Pregão Presencial nº 046/2014. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Treal Turismo Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até
31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 001/2015. Extrato do 2º termo aditivo ao contrato
nº 024/2015, Pregão Presencial nº 001/2015. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Locadora Vilaça e Leite Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato
até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Licitatório nº 176/2015. Extrato do 2º termo aditivo ao contrato
nº 219/2015, Pregão Presencial nº 095/2015. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e RMR Minas Consultoria em T.I. LTDA. – ME - CNPJ
nº 09.303.461/0001-08. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 107/2012. Extrato do 11º termo aditivo ao contrato
nº 105/2012, Pregão Presencial nº 029/2012. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Nelci de Queiroz de Carvalho. Fund. Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato
até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 076/2014. Extrato do 5º termo aditivo ao contrato
nº 105/2014, Pregão Presencial nº 048/2014. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Pré Moldados Bela Vista Ltda. - ME. Fund. Legal: Art.
57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do
contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 233/2014, Processo Licitatório
nº 156/2014, Pregão Presencial nº 100/2014. Partes: Município de
Itatiaiuçu e Auto Elétrica JM Ltda. - CNPJ 42.905.018/0001-82.
Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 163/2016. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
179/2016, Dispensa nº 047/2016. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu
e Sônia Maria Silva. Fund. Legal: Art. 57, §2º, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
2º Termo Aditivo ao contrato nº 264/2015, Processo Licitatório nº
230/2015, Pregão Presencial nº 121/2015. Partes: Município de Itatiaiuçu e Antônio dos Santos. - CNPJ 23.099.957/0001-32. Fund.
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até
31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 154/2013, Processo Licitatório
nº 102/2013, Pregão Presencial nº 045/2013. Partes: Município de
Itatiaiuçu e Construtora Silva Tomaz Empreendimentos. - CNPJ
04.026.289/0001-79. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 240/2014, Processo Licitatório nº 173/2014, Pregão Presencial nº 108/2014. Partes: Município de Itatiaiuçu e Grupo Áudio Mister Mix Ltda. - EPP. - CNPJ
03.842.913/0001-43. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 177/2016, Processo Licitatório
nº 145/2016, Pregão Presencial nº 092/2016. Partes: Município de
Itatiaiuçu e Argus Tecnologia da Informação Ltda. - ME. - CNPJ
21.822.225/0001-01. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 313/2015, Processo Licitatório nº 281/2015, Pregão Presencial nº 144/2015. Partes: Município de Itatiaiuçu e Laudelino Roberto de Oliveira - ME. - CNPJ
02.184.861/0001-00. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 015/2015. Extrato do 2º termo aditivo ao contrato
nº 031/2015, Pregão Presencial nº 009/2015. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Treal Turismo Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até
31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
2º Termo Aditivo ao contrato nº 062/2015, Processo Licitatório nº
027/2015, Pregão Presencial nº 017/2015. Partes: Município de Itatiaiuçu e Mix Construtora Ltda. - ME. - CNPJ 02.463.320/0001-03.
Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 076/2014. Extrato do 4º termo aditivo ao contrato
nº 104/2014, Pregão Presencial nº 048/2014. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Wanderson José da Silva Carneiro. Fund. Legal: Art.
57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do
contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 201/2015, Processo Licitatório nº 146/2015, Pregão Presencial nº 077/2015. Partes: Município
de Itatiaiuçu e Adeir da Silva. - CNPJ 16.740.593/0001-62. Fund.
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até
31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 340/2014. Extrato do 2º termo aditivo ao contrato
nº 008/2015, Pregão Presencial nº 203/2014. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Henrique Coutinho Herculano. Fund. Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato
até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
2º Termo Aditivo ao contrato nº 207/2015, Processo Licitatório nº
179/2015, Pregão Presencial nº 098/2015. Partes: Município de Itatiaiuçu e Vitória Viagens, Turismo e Excursões Ltda. - ME - CNPJ
08.323.216/0001-08. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo
Licitatório nº 111/2012. Extrato do 11º termo aditivo ao contrato
nº 185/2012, Concorrência nº 012/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Lume Comunicação Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até
31/08/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 416/2014, Processo Licitatório nº 301/2014, Pregão Presencial nº 180/2014. Partes: Município
de Itatiaiuçu e Pontual Reparação Automotiva Ltda. - ME - CNPJ
18.172.898/0001-40. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 263/2015, Processo Licitatório
nº 229/2015, Pregão Presencial nº 120/2015. Partes: Município de
Itatiaiuçu e Cláudio Júnior dos Reis - CNPJ 19.847.176/0001-01.
Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Licitatório nº 082/2015. Extrato do 2º termo aditivo ao contrato
nº 107/2015, Pregão Presencial nº 045/2015. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e SOCORRO CAMILO LTDA. – EPP. Fund. Legal: Art.
57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 3º termo aditivo ao contrato nº 125/2014, Processo Licitatório
nº 108/2014, Pregão Presencial nº 074/2014. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Elmo Menezes de Faria - ME. Fund. Legal: Art. 57,
II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 4º termo aditivo ao Contrato nº 121/2015, Processo Licitatório
nº 102/2015, Pregão Presencial nº 057/2015. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e Printec Tecnologia da Impressão Ltda. - EPP. Fund.
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do Contrato até
30/06/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 015/2014, Processo Licitatório nº 233/2013, Pregão Presencial nº 117/2013. Partes: Município de Itatiaiuçu e Admilson Adriane Ferreira - ME - CNPJ
18.785.654.0001-33. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
10º Termo Aditivo ao contrato nº 216/2012, Processo Licitatório
nº 149/2012, Pregão Presencial nº 047/2012. Partes: Município de
Itatiaiuçu e Norte Sul Produções e Eventos Ltda. - ME - CNPJ
07.127.377/0001-55. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 136/2015, Processo Licitatório nº 121/2015, Pregão Presencial nº 063/2015. Partes: Município
de Itatiaiuçu e CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda. EPP - CNPJ 10.513.873/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/
MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 150/2015, Processo Licitatório nº 147/2015, Pregão Presencial nº 078/2015. Partes: Município de Itatiaiuçu e Setran – Inspeção Veicular Ltda. - EPP - CNPJ
10.961.681/0001-08. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 126/2012, Processo Licitatório nº 125/2012, Pregão Presencial nº 034/2012. Partes: Município de Itatiaiuçu e Pré Moldados Bela Vista Ltda. - CNPJ
11.415.849/0001-42. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
48 cm -23 918280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– RESULTADO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL N.º
026/2016 – A empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda interpôs recurso sobre o valor do item 21 – Benzilpenicilina + Benzatina 1.200.000 UI – injetável arrematado pela
empresa Alfalagos Ltda no Pregão Presencial nº 026/2016. Após
análise do recurso e em atendimento aos princípios que norteiam
as compras públicas, o item 21- Benzilpenicilina + Benzatina
1.200.000 UI – injetável não será adjudicado a empresa Alfalagos
Ltda, por ter ofertado preço acima do valor fixado na Tabela da
CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Itaú de Minas, em 10 de janeiro de 2.017. Janete Alves de Pádua.
Pregoeira Oficial.
3 cm -23 918116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
extrato de contrato n. 05/2017, contratado: Pró-Ambiental Tecnologia LTDA. (cnpj n. 06.030.279/0001-32), objeto: a prestação de
serviços especializados de coleta, transporte, tratamento térmico
e/ou destinação final adequada dos resíduos de serviços de saúde,
vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017, valor: R$6.000,00. dotações
orçamentárias próprias do orçamento em vigor; data: 20/01/2017.
Geraldo Magno de Resende–Prefeito Municipal.
2 cm -23 918127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
008/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
Objeto:Aquisição de camisetas em malha poliviscose e abadás em
malha cacharrel, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e à Secretaria Municipal de Saúde;Data: 06
de fevereiro de 2017;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 23/01/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -23 918171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONVÊNIO
Nº 001/2017, oMUNICÍPIO DE JAIBA, pessoa jurídica de
direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ, sob o nº
25.209.149/0001-06, com sede na Av. João Teixeira Filho, nº 335,
Centro – Jaíba/MG, por seu Prefeito Municipal, senhor REGINALDO ANTONIO DA SILVA, considerando a conveniência administrativa, decidiu rescindir unilateralmente o convênio
GECONT/CONTRAT cv. 046/2014, firmado para a cessão de servidores para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Afonso Pena,
nº 1.420 e Rua Goiás, nº 229, CNPJ nº 21.254.554/0001-13, cujo
objeto era o estabelecimento de mutua cooperação entre as partes convenentes, mediante a cessão de servidor municipal efetivo
para atendimento das atividades forenses da comarca de Janauba/
MG, Jaíba/MG, 20.01.2017 – Reginaldo Antonio da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -23 917893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG,
Prc Licitatório nº. 006/2017 Pregão Presencial 003/2017, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
06/02/2017, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto:Contratação de serviço do Transporte Escolar para
atender a Secretaria Municipal de Educação.Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e
no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br.
2 cm -23 918200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitaçãoPAL 04/2017 Pregão presencial 02/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao consumo de
todas as secretarias e departamentos da prefeitura municipal, programas e órgãos públicos conveniados e merenda escolar, destinados ao suprimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE).Tipo:menor preço por item. Abertura 03/02/2017
as 08:30. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo
email:licitacaojgm@gmail.com.
3 cm -23 918096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitaçãoPAL 06/2017 Pregão presencial 04/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
material de limpeza, higiene pessoal ,botijão de gás, recarga para
gás, , botas de borracha,material de consumo,utensílios domesticos para atender a prefeitura municipal e seus órgãos.Tipo:menor
preço por item. Abertura 08/02/2017 as 09:00. Informações pelo
telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@gmail.
com.
2 cm -23 918101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL 05/2017 modalidade pregão presencial n.°03/2017 nos termos da lei 10.520/02. Objeto
Registro De Preços de Medicamentos relacionados pela Câmara
de Regulação – CMED da Secretaria Executiva da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, relativa aos preços máximos de medicamentos - em monodrogas - por princípio ativo, para
compras públicas preço fábrica (PF) e preço máximo de venda ao
governo (PMVG), para uso da Secretaria de Saúde do Município
Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE, Abertura 07/02/2017 as
09:00. Informações pelo tel. (38)3526-1944 editais pelo email: licitacaojgm@gmail.com.
3 cm -23 918099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
torna pública ERRATA no edital de licitação PP 04/2017. Objeto:
Contratação Empresa para fornecimento de medicamentos. Abertura redesignada para dia 06/02/2017, às 10:00Hs na sede do Município situada na Praça Cônego Lafaiete, 179, centro, O edital modificado poderá ser retirado na sala de licitação, no endereço acima
citado, outras informações pelo Fone: 333431-9047, pelo email
licitajoseraydan@gmail.com. José Raydan 23 de janeiro de 2017.
2 cm -23 918088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA
S/A – EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz
de Fora S/A – EMCASA – CNPJ n.º. 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da Companhia para comparecerem à 68ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de janeiro de
2017, às 09:00 horas, em sua sede social na Av. Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, para tratarem da
seguinte ordem do dia: 1º) Reeleição da Diretoria da EMCASA;
2º) Alteração do Estatuto Social, do Regimento Interno e do Plano
de Cargos e Salários da EMCASA, 3º) Análise e Substituição de
membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração;
4º) Venda de Imóveis em processo de licitação para o Programa
Minha Casa Minha Vida – faixas 1,5 e 2; 5º) Locação de imóveis
da EMCASA; 6º) Entrega do Relatório de Auditória Interna realizada pela Subsecretaria de Controle Interno/Secretaria de Fazenda/
PJF na EMCASA; 7º) Nomeação de Peritos ou de empresa especializada (art. 8º. da Lei Federal nº. 6.404, de 15 de dezembro de
1976) para avaliação dos bens com os quais o Município de Juiz de
Fora pretende integralizar ações da Companhia por ele subscritas,
no importe de R$ 5.927,00 (Cinco mil, novecentos e vinte e sete
reais), conforme a Lei de Incorporação nº 13.471/2016; 8º) Aprovação do aumento do capital social; 9º) Consolidação do Estatuto
Social; 10º) Outras matérias de cunho legal. Juiz de Fora/MG, 19
de janeiro de 2017. a) AMAURY COURI – Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -19 917096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA DE PREÇOS N.º 007/16 - SS -OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de reforma e manutenção nas
UAPS Igrejinha e Nossa Senhora das Graças - DATA: 09.02.17 HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil
n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente
de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32)
3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias - LOCAL DE
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.01.17.
3 cm -23 918031 - 1