TJMG 27/01/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Honório Garcez Filho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar 091/2016, instaurado por meio da
Portaria 091/2016, cujo extrato foi publicado no “Minas Gerais” em
27/07/2016, tendo em vista o disposto no artigo 218, da lei 869/52,
CONVOCA E CITA o Agente Público, relacionado a seguir com seu
respectivo número da sindicância, para comparecer perante esta comissão, instalada à Rua Rio de Janeiro, nº 471, 24º andar, bairro Centro,
CEP.30160-040, em Belo Horizonte, no horário de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas, em dias úteis, no prazo máximo de 20 (vinte) dias
a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente tomar conhecimento
da sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar a
Expediente
sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que lhe são atribuídos,
que caracterizam descumprimento aos deveres elencados na Lei 18.185
de 04 de Julho de 2009, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de
Agosto de 2009, sob pena de revelia.
Oberdan Júnior Ferreira Batista, Masp. 1.292.174-8, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Lotação: Centro Socioeducativo de Justinópolis. Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 091/2016
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 919561 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Cláudio Ferreira de
Souza
Maria
Aparecida
Marques
Vasconcelos:
GTE-4 Giselle da
Silva Cyrillo:
Renata
Nogueira
Silva e Silveira
Hugo Maia Alves da
Costa
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
1
4
Atividade de gerenciamento das ações da Diretoria de Abordagem Familiar e Articulação da
Rede Social, por meio do estabelecimentos dos processos necessários para a operacionalização
das atribuições legais da referida Diretoria, estabelecimento dos fluxos de articulação interinstitucional na rede de atendimento ao adolescente, bem como às famílias em contexto de vulnera- Apoio à Adminisbilidade social, assessoramento e produção de relatórios para subsídio das parcerias a serem fir- tração Pública
madas pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo voltadas ao atendimento do eixo legal
de fortalecimento dos laços comunitários e familiares por parte do adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa, em conformidade com a Lei nº 12.594/2012.
4
Atividade de direção e coordenação da Superintendência de Atendimento ao Adolescente, da
Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, em atendimento aos preceitos normativos estatuídos pelas Leis nº 8.069/90 e 12.594/2012, com as atribuições de desenvolvimento de fluxos
transversais entre as Diretorias que compõem a estrutura da Superintendência que garantam, no Apoio à Adminisâmbito de todas as Unidades Socioeducativas do Estado de Minas Gerais, a provisão de todos tração Pública
os eixos obrigatórios do cumprimento de medidas socioeducativas estabelecidos pelos diplomas
legais mencionados, gerenciamento estratégico com a definição de metas e acompanhamento de
resultados alcançados pelas equipes de atendimento técnico do Sistema Socioeducativo.
4
Nome
NÍVEL
Vilene Eulálio de Magalhães
3
Luciana Patricia dos Santos
Ferreira
1
Eduardo Antônio Amorim
1
Willian de Abrete Pinto
3
Linderlei Ferreira Gontijo
3
Catulo Gomes Cardoso
3
Fanymar de Assis Luziano
3
Edmara Gomes Teixeira
3
Fernando Pereira Renovato
3
Ronan Luiz Pinto
3
Elves Fabiano Gomes de
Almeida
3
Eduardo Nonato Freitas de
Oliveira
2
Valdiney Nunes Mariano
3
Luciano Silva Marcílio
3
Marcelo Marshal Júnior
3
Leandro Lino dos Santos
Landim
3
Frederico Cardoso Ferreira
3
Leonardo Aganetti Pessoa
3
Ronilson Guimarães Dantas
Falcão
1
Luis
Eduardo
Coelho
1
PROJETO/
ATIVIDADE
Desenvolver a coordenação da especificação de requisitos e acompanhamento de desenvolvimento, implantação do Siame (Sistema de Atendimento às Medidas Socioeducativas);
à AdminisAnálise estatística e sistematização de dados sobre adolescentes em cumprimento de medidas Apoio
socioeducativas em Minas Gerais; Desenvolvimento de instrumentos de gestão da informação tração Pública
e automatização de rotinas
4
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Atividade de gerenciamento das ações da Diretoria de Gestão de Parcerias, por meio do desenvolvimento de análise estratégica dos instrumentos jurídicos hábeis e adequados à formalização
das parcerias fundamentais para a provisão dos eixos obrigatórios do cumprimento da medida
socioeducativa, em conformidade com as Leis nº 8.069/90 e 12.594/2012, bem como com as Apoio à Adminisnormativas estaduais e federais de celebração de parcerias, com a elaboração de editais para tração Pública
prospecção de parceiros da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo e acompanhamento
técnico de convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo.
Atividade de gerenciamento das ações da Diretoria de Monitoramento Estratégico do Sistema
Socioeducativo, por meio do desenvolvimento dos instrumentos de gestão e monitoramento
dos indicadores das Unidades Socioeducativas componentes da Subsecretaria de Atendimento Apoio à AdminisSocioeducativo, em conformidade com as Leis nº 8.069/90 e 12.594/2012, bem como do acom- tração Pública
panhamento técnico do orçamento da Subsecretaria e desenvolvimento de ações referentes às
pesquisas temáticas de socioeducação realizadas no âmbito do sistema de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 920048 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Rafael Barros Bernardes da Silveira
Núbia Teixeira da
Costa
Aline Lopes Chaves
Janise Márcia Alexandre Zarattini
Carla Letícia Teixeira Romão
NÍVEL
1
4
4
4
1
JUSTIFICATIVA
PROJETO/
ATIVIDADE
Responsável por planejar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades relativas à gestão das
vagas do sistema socioeducativo e ao atendimento jurídico do adolescente autor de ato infracional das unidades ligadas à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, planejar e executar a Apoio à Adminismovimentação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, orientar a execução tração Pública
das atividades relativas ao atendimento jurídico prestado pelos analistas técnicos jurídicos das
unidades de atendimento, avaliar as peças processuais encaminhadas pelo Poder Judiciário para
fins de abertura de vagas, entre outras atividades correlatas.
Responsável por assessorar o gabinete da Subsecretaria de Atendimento as Medidas Socioeducativas, que tem como competência coordenar e gerir o sistema estadual de atendimento socioeducativo, visando a interromper a trajetória infracional de adolescentes autores de atos infracionais; dar encaminhamento e solução das demandas administrativas, jurídicas e demais assuntos Apoio à Adminispolítico-administrativos do gabinete da SUASE, além de prestar atendimento ao público e auto- tração Pública
ridades, tendo em vista a observância das normas e diretrizes do Subsecretario da SUASE, trabalhando com planejamento, coordenação e supervisão da respectiva equipe; suporte imediato
na realização das atividades administrativa e de protocolo, redação, digitação, revisão final de
documentos.
Dirigir a Superintendência de Recursos Humanos, atuando na gestão de pessoas, com as seguintes atividades: I – otimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua relação com o planejamento
governamental e institucional; II – planejar e gerir o processo de alocação e de desempenho de
pessoas, visando ao alcance dos objetivos estratégicos institucionais; III – propor e implementar
ações motivacionais e de qualidade de vida no trabalho; IV – atuar em parceria com as demais Apoio à Adminisunidades da Sesp, divulgando diretrizes das políticas de pessoal, tendo em vista o desenvolvi- tração Pública
mento humano e organizacional; V – coordenar, acompanhar e analisar a eficácia das políticas
internas de gestão de recursos humanos; VI – coordenar as atividades referentes a atos de admissão, concessão de direitos e vantagens, aposentadoria, desligamento e processamento da folha de
pagamento e outros relacionados à administração de pessoal
Executar e gerir as atividades relativas ao desenvolvimento, desempenho, saúde do servidor e
planejamento da força de trabalho na SESP, atuando na gestão das seguintes atividades:
I – executar atividades de desenvolvimento de competências e aperfeiçoamento de pessoas; II
– propor e implementar ações motivacionais para os servidores da Sesp; III – gerir concursos
públicos, em parceria com a SEPLAG, até a etapa da nomeação; IV – levantar e consolidar as
demandas de capacitação de pessoal na Sesp para cursos, treinamentos e implantação de novas Apoio à Adminisrotinas, articulando-se, quando necessário, com a Escola Integrada de Segurança Pública; V – tração Pública
coordenar as ações relativas ao processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da
Sesp; VI – dimensionar a força de trabalho, identificando a necessidade de pessoal por vínculo;
VII – executar os atos referentes à alocação de pessoal e atividades necessárias ao recrutamento
e seleção de pessoal contratado; VIII – planejar, orientar e executar as demandas afetas à saúde
do servidor
Coordenar e executar as atividades relativas à concessão de direitos e vantagens na SESP, com
atribuições de realizar o processamento de benefícios e dos servidores efetivos, contratados,
recrutamento amplo e aposentados da Sesp; elaborar atos de pessoal referentes à admissão, posse Apoio à Adminise exercício, concessão de direitos e vantagens, aposentadorias e, bem como operacionalizar e tração Pública
atualizar o Sistema de Administração de Pessoal; III ; V – orientar sobre direitos e deveres de
pessoal, bem como sobre outras questões pertinentes à legislação e às políticas de pessoa
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 920044 - 1
Martins
Wanderson Neves Braga
1
Guilherme Pinto de Amorim
1
Daniel de Medeiros Andrade
1
Zuley Jacinto de Souza
3
Edivaldo Martins dos Santos
2
JUSTIFICATIVA
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Centro de Apoio Médico
e Pericial.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, no Centro de Apoio Médico e Pericial.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e
do controle de patrimônio, no Centro de Apoio Médico e Pericial.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade no Complexo Penitenciário
Nelson Hungria.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e
do controle de patrimônio, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna
e externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da Superintendência de Segurança Prisional, no Presídio Antônio Dutra
Ladeira.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do diretor
geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar afim de garantir a
execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de
vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades de
atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial
aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Leopoldina.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação
da Superintendência de Segurança Prisional, no Presídio de São Joaquim de
Bicas II.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, no Presídio de São Joaquim de Bicas II.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, no Presídio de São Joaquim de Bicas II.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Juatuba.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Lagoa Santa.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do diretor
geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar afim de garantir a
execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de
vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Nova Lima.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade
e do controle de patrimônio, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Betim.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional – Betim.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação
dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança
e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional - Gameleira.
PROJETO/ATIVIDADE
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional