TJMG 27/01/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Janaúba
Retifica no Ato de Designação nº 001/2017, pub. no “MG” de 26/01/2017, a parte referente às servidoras:
Onde se lê:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PORTEIRINHA
1357684-8
ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA
JAMILIANA
JOUSE
ANDRADE
NECO LOPES
PORTEIRINHA
1324927-1
MARTINS
RETIFICAÇÃO – ATO N° 001/2017
LIMA
30
ORIGEM
ESCOLA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
LOCALIDADE
PORTEIRINHA/GORUTUBA
-
30
DR. ROCKERT
PORTEIRINHA/TOCANDIRA
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
02
-
30
ORIGEM
ESCOLA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
LOCALIDADE
PORTEIRINHA/GORUTUBA
03
-
30
DR. ROCKERT
PORTEIRINHA/TOCANDIRA
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB1A
02
-
ATB1A
03
CARGO
ATB1A
ATB1A
Leia-se:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
NECO LOPES
PORTEIRINHA
1357684-8
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1324927-1
PORTEIRINHA
MASP
NOME
ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA
JAMILIANA
JOUSE
ANDRADE
MARTINS
LIMA
26 919739 - 1
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
EUCLIDES DA CUNHA
JANAÚBA
1326614-3
WILSON FRANCISCO DE ASSIS
JOÃO ALCÂNTARA
PORTEIRINHA
1421819-2
ADEILZA SANTOS
ODILON COELHO
PORTEIRINHA
1324917-2
KÁTIA REJANE SILVA
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PORTEIRINHA
948484-1
JUSENAIDE RODRIGUES SANTANA
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PORTEIRINHA
1058910-9
REMILDA NOGUEIRA COSTA
DESIGNAÇÃO ATO Nº 02/2017
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB3H
ATB1A
02
01
02
01
02
-
30
30
30
30
30
ESCOLA
ORIGEM
DE CANAFÍSTULA
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
LOCALIDADE
JANAÚBA
PORTEIRINHA/TANQUE
PORTEIRINHA/GORUTUBA
PORTEIRINHA/PACIÊNCIA
PORTEIRINHA/GORUTUBA
26 919742 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es), devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
LOCALIDADE DE DESTINO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
MASP
1359780-2
868119-9
NOME
ANGELA MARIA CAIXETA DE CARVALHO
SANDRA BORGES DA CUNHA COSTA E CAMPOS
IDENTIFICAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
CARGO
ADM
ATB I A
2
ATB I A
3
LOCALIDADE DE ORIGEM
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
ORGÃO DE ORIGEM
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE DE ORIGEM
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
ÓRGÃO DE ORIGEM
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “PROFª CÉLIA LEMOS”
MASP
296394-0
1108848-1
NOME
EURÍPEDES DE ASSIS PERES
MARLENA DE MELO SOUZA
CARGO
PEB II P
PEB I A
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
1
MATEMÁTICA
3
AEE – SALA DE RECURSOS
LOCALIDADE DE DESTINO
ORGÃO DE DESTINO
CH
16 A/S PATROCÍNIO
E.E. “IRMÃ GISLENE”
--PATROCÍNIO
E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
A CONTAR DE
1º/2/2017
1º/2/2017
26 919622 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 376822-3, Jaqueline de
Fátima Mendes Seabra, a partir de 23/1/2017, referente ao PEB III P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a com a incorporação de 71 h/a
de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): Patrocínio - E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 876879-8, Maria Aparecida de Souza Paula, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 4, concessão de remoção, Ato nº 01/2017, publicado em
6/1/2017, por desistência da servidora; E.E. “Dona Cotinha”, MaSP
1130284-1, Liomar Alves Pereira, PEB I A – Biologia/Ciências, admissão 3, concessão de remoção, Ato nº 03/2017, publicado em 11/1/2017,
por extinção das aulas devido redução de turmas.
26 919623 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Ouro Preto, instituída pela Portaria nº 01/2016 de 27/09/2016, serve do presente EDITAL para convocar oservidorAdriano Fernando Zito da Silva, MaSP
1.339.294-9, para comparecer à SRE de Ouro Preto, em 30/01/2017,
às 08:00 horas da manhã, para tomar conhecimento de sua situação
funcional, à vista o conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho,
atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de
28 de dezembro de 2011. Presidente: Tânia Maria dos Santos, MaSP
389.291-6.
24 918706 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 035/2017
Retifica o Ato de Mudança de Lotação referente ao servidor:Poços de
Caldas – da EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1357186-4-3, Elisabete Pezzo Spiniello, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a, para a EE
Prof José Castro de Araújo, Ato nº 007/2017, publicado em 12/01/2017,
por motivo de retificação por publicação incorreta, onde se lê: nº de
aulas 16, leia-se: nº de aulas 12.
RETIFICAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 036/2017
Retifica os Atos de Remoção, referentes aos servidores:Alterosa – da
EE Dep Jales Machado, MaSP 1281573-4-4, Domingos Raymundo
de Abreu Neto, PEB1/IA Matemática, 13 h/a, para Monte Belo, Ato
nº 008/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de retificação por
publicação incorreta, onde se lê: Júnior, leia-se: Neto;Areado – da EE
João Lourenço, MaSP 746732-7-1, Suzana Maria de Oliveira Pereira,
PEB1/IA Matemática, 16 h/a, para Alterosa, Ato nº 008/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de retificação por publicação incorreta, onde se lê: nº de aulas 10, leia-se: nº de aulas 16;Poços de Caldas
– da EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1098318-7-3, Carlos
Eduardo Franco, PEB1/IA Geografia, 16 h/a, para Bandeira do Sul, Ato
nº 008/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de retificação por
publicação incorreta, onde se lê: nº de aulas 14, leia-se: nº de aulas 16 e
onde se lê: Campestre, leia-se: Bandeira do Sul.
26 919747 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
028/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
1138908-7-2, Vanessa Gonçalves da Silva, PEBD1/IA, a partir de
09/12/16.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 029/2017
Anula os Atos no que se refere aos servidores:Botelhos – da EE Ernesto
Santiago, MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB3/IIIP Física, 16
h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 007/2017, publicado em 12/01/2017,
por motivo de desistência do servidor;Poços de Caldas – da EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 1353071-2-3, Thatiane Marques
Nogueira Araújo, PEB1/IA Matemática, 16 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 007/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de inexistência de vaga, devido à redução de turmas;da EE Francisco Escobar, MaSP 1237620-8-3, Edilaine Aparecida da Cruz, PEB1/IA Língua
Portuguesa, 16 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 007/2017, publicado
em 12/01/2017, por motivo de desistência do servidor;da EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 388669-4-3, Maria das Graças Honor, PEB1/
IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a, Mudança de Lotação,
Ato nº 007/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 030/2017
Anula os Atos no que se refere aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales
Machado, MaSP 1281573-4-4, Domingos Raymundo de Abreu Neto,
PEB1/IA Matemática, 13 h/a, Remoção, Ato nº 008/2017, publicado
em 12/01/2017, por motivo de inexistência de vaga, devido à redução
de turmas;Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
822611-0-3, Giovane Hilário da Silva, PEB1/IA Matemática, 12 h/a,
Remoção, Ato nº 008/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de
desistência do servidor;MaSP 1167591-5-3, Marcos Roberto Constâncio, PEB1/IA Matemática, 16 h/a, Remoção, Ato nº 008/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de inexistência de vaga, devido à
redução de turmas;MaSP 1190383-8-2, Narayana Tamara de Podestá,
PEB1/IA Educação Física, 16 h/a, Remoção, Ato nº 008/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de inexistência de vaga, devido à
redução de turmas;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP
822611-0-3, Fernando Henrique de Oliveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a, Remoção, Ato nº 008/2017, publicado em 12/01/2017,
por motivo de inexistência de vaga, devido à redução de turmas.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 031/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar,
MaSP 388661-1-2, José Luís Franceschi, PEB1/IO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/04/17;Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 307889-6-1,
Ermelinda Marcondes Salomão do Couto, ASB2/IIL, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 07/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 032/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 346901-2-2, Gislaine Beatriz dos Reis Rosa Franco, PEB2/
IIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 034/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em razão de encerramento da escola, a servidor:Muzambinho – na EE
Prof Salatiel de Almeida, MaSP 354747-8-1, Rossana Cesarino Menegon Magalhães de Castro, PEB3/IIIP, a contar de 26/12/16.
26 919749 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.320.451-6, Elezangela Aparecida
de Oliveira Ribeiro, ANEI-I-A, a partir da data da publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9938/89, as servidoras: Itamogi – MaSP
1.254.021-7, Silvia Aparecida Godoi Marques, ATBI-A (adm. 02),
da E.E. de Itamogi, de Itamogi, para a E.E. José Soares de Araújo,
de Itamogi, a contar de 01/02/2017; Monte Santo de Minas – MaSP
330.157-9, Solange Aparecida Santana de Nazaré, PEBIII-P, Regente
de Turma (adm. 01), da E.E. Ed. Especial Padre Pascoal Berardo, de
Monte Santo de Minas, para a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo
de Minas, a contar de 01/02/2017; São Sebastião do Paraíso – MaSP
1.055.360-0, Juliana Marcia Duarte Silva, ATBIII-F (adm. 01), da E.E.
São João da Escócia, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, a contar de
01/02/2017; MaSP 1.003.369-4, Marli de Oliveira, PEBII-F, 16 aulas
Ciências/Biologia (adm. 01), da E.E. São João da Escócia, de São
Sebastião do Paraíso, para a E.E. Profª Inês Miranda Almeida, de São
Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/2017.
26 919626 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
885.781-5, Adelaide Martins Assad Correa, PEBI-A (adm. 02), Ato nº
21/16, publicado em 02/04/16, por incorreção de dados, onde se lê: à
remuneração proporcional 06/30 avos correspondente à carga horária
de 036h/a, leia-se: à remuneração proporcional 08/30 avos correspondente à carga horária de 036h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 380.364-0, Rita
de Cássia Silva Carosia, ATBIV-L, exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SEIV (adm. 01), Atos nºs 13/05 e 11/06, publicados em 30/07/05 e 29/07/06 respectivamente, por interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/05 e
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/06,
leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/05 e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente à servidora: Guaxupé – MaSP 337.424-6, Vânia Aparecida
Macedo, PEBIII-P (adm. 01), Ato nº 01/17, publicado em 07/01/17, por
incorreção de dados, onde se lê: PEBII-P, leia-se: PEBIII-P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio – Conversão em Espécie, referente à servidora: Itaú de Minas – MaSP 222.979-7, Célia Maria de
Fátima Neto, PEBII-H (adm. 02), Ato nº 01/17, publicado em 07/01/17,
por incorreção de dados, onde se lê: PEBII-G, leia-se: PEBII-H.
RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– ATO Nº 01/17
RETIFICA, O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, referente à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor
Nasser, MaSP 366.196-4, M.C.M.N.N., PEBIII-P, Ato publicado em
23/12/2016, por incorreção nos dados, onde se lê: decide pela manutenção da promoção por escolaridade adicional concedida a contar de
01/09/15, publicada MG 16/09/15, considerando a resposta da Diretoria de Avaliação de Desempenho/Equipe de Promoção da SEE de que o
curso Gestão Ambiental da Faculdade Integrada de Jacarepaguá é regular, leia-se: decide pela manutenção da promoção por escolaridade adicional concedida a contar de 01/09/15, publicada MG 09/01/16, considerando a resposta da Diretoria de Avaliação de Desempenho/Equipe
de Promoção da SEE de que o curso Gestão Ambiental da Faculdade
Integrada de Jacarepaguá é regular.
26 919624 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 380.211-3,
Cibele da Costa Lima Ribeiro, a partir de 23/01/2017, referente ao
cargo 02, ATBIV-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.512-8, Vanilda
Aparecida Fernandes da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, do servidor: Sete Lagoas– E. E. Dr Avelar, MaSP
1.051.902-3, Vinicius Jose de Souza, a partir de 01/11/2016, referente
ao cargo 01, PEB1D, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a
proventos proporcionais a 5320 dias de exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 53/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 345.412-1, Gisélia Maria Coelho Leite,
PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Cordisburgo – E.
E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 285.094-9, Cleuza de Lourdes Vargas, PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 58/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 323.281-6, V.F.P.C.,
PEBIN, cargo 01.
26 919631 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Caetanópolis, SRE,
MaSP 168.477-8, Marli Marques da Silva, PEBIE, cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em
05/12/1981, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 28/06/1973
e 2º quinquênio a partir de 30/06/1978, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 22/07/1973 e 2º quinquênio a partir de 21/07/1978, Ato
nº 53/1983, publicado em 01/09/1983, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/07/1983, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 20/07/1983, Ato s/nº, publicado 16/09/1988, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a partir de 02/07/1988, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 18/07/1988, Ato nº 16/1991, publicado em 27/07/1991,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 19/05/1991, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 04/08/1991; Matozinhos – E.
E. Hermelita Soares Horta, MaSP 323.281-6, Valquíria de Figueiredo