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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDODISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - art. 30 VI,
Lei 13.019/2014. - A entidade Creche Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos é entidade credenciada no
órgão gestor desde 2005 e demonstram capacidade técnica
para a parceria na área de Educação. Ademais seus serviços
são para crianças de 0 á 3 anos com realização de procedimentos pedagógicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 3º aditivo a contrato - Processo Inexigibilidade
Nº 001/2014. Objeto: Realização de prorrogação contratual
até o dia 31 de Dezembro de 2017, para serviços de registro de títulos e documentos. Contratado: CARTÓRIO DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.095.625/0001-59, com
sede na Rua dos Italianos, n° 465, Alvinópolis/MG. Sem
Peixe, 30 de Dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 04/2017. Retificação. Processo
nº 11/2017. Objeto: locação BIPAP, CPAP e CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO. Abertura dia 17/02/17 às 09.00hs.
Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 30/01/17. Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 08/2017. Processo nº 07/2017.
Objeto: licença e locação de software. Abertura dia 14/02/17
às 09.00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 31/01/17. Frederico
Holanda Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial nº 02/2017 – Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/
ou equiparadas - Objeto: Aquisição parcelada de material
médico hospitalar em atendimento à Secretaria de saúde
deste município. Dia da licitação: 14/02/2017 às 14:00hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações da
prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 31 de janeiro de 2017. Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – Processo nº 01/2017 – Pregão Presencial nº 01/2017 com reserva de quota de até 25% para ME,
EPP e equiparados - Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar em atendimento aos alunos da rede pública
de ensino deste município. Dia da licitação: 14/02/2017 às
08:30hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no setor de
licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 31 de janeiro de 2017. Antônio da
Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 08/2017 – O Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que o Processo Licitatório realizado
na modalidade de Pregão Presencial n° 08/2017 cujo objeto é
a contratação de empresa para prestar os serviços de gestão,
preparo e distribuição de refeições no Restaurante do Trabalhador, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, foi reagendado em detrimento da necessidade de retificar o instrumento editalício, sendo assim, o
recebimento de envelopes e a realização da sessão pública,
será designada para seguinte data: Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 13/02/2017
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure,
nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 13/02/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo
de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araujo
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial n° 13/2017 – O Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 13/2017 cujo
objeto é o registro de preços que visa eventual contratação
de empresa para realizar o fornecimento de caixas de papel
A4. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 13/02/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 13/02/2017. O edital estará à disposição dos interessados
no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial n° 14/2017 – O Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 14/2017 cujo
objeto é o registro de preços que visa eventual aquisição de
conjuntos escolar infantil composto de uma mesa e quatro
cadeiras, nos termos solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

as 08h45min do dia 16/02/2017 no Núcleo de Licitações e
Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min
do dia 16/02/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇAO DE RESULTADO E
EXTRATO DO CONTRATO
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do Processo Administrativo nº 01/2017, Dispensa nº.
01/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicação oficial no jornal de Minas Gerais em largura de coluna tamanho
padrão. Vencedor: Secretaria de Estado de casa Civil e Relações Institucionais, R$18.000,00. Taquaraçu de Minas/MG,
07/01/2017. Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho –
Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna
Público o extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº 01/2017, Dispensa nº. 01/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicação oficial no jornal de Minas
Gerais em largura de coluna tamanho padrão. Vencedor:
Secretaria de Estado de casa Civil e Relações Institucionais,
R$18.000,00. Taquaraçu de Minas/MG, 07/01/2017. Alcides
Hipólito da Assunção Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna
Público Extrato Contrato - Processo nº 003/2017 – Dispensa
nº 002/2017– Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento
de anexo da Secretaria Municipal de Saúde para Funcionamento da casa de especialidade (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psiquiatria e Psicologia) da Unidade Murilo Marcelo de
Barros na cidade de Taquaraçu de Minas. Dotação orçamentária 10.302.0003.2089-33903600-Ficha: 349 – Contratada:
Dario Augusto dos Santos pelo valor de R$715.00 (Setecentos e quinze reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses - Taquaraçu de Minas, 02/01/2017 – Alcides Hipólito da Assunção
Ferreira Filho– Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna
Público Extrato Contrato - Processo nº 004/2017 – Dispensa
nº 003/2017– Objeto Funcionamento da Secretaria Municipal
de Assistência Social e do centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do Município de Taquaraçu de Minas. Dotação orçamentária 08.122.0001.2060-33903600- Ficha:459 –
Contratada: Maria da Gloria Cruz pelo valor de R$1.000.00
(Hum mil reais) mensais.Prazo: 12 (doze) meses - Taquaraçu
de Minas, 02/01/2017 – Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho– Prefeito Municipal.
8 cm -31 921179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- TERMO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2016 - O Prefeito Municipal de Timóteo,
no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações subseqüentes, em face de interesse público,
conforme Memo PGE - 23/2017, da Procuradoria Geral
do Município, resolve Revogar a Concorrência Pública nº
006/2016, Processo Administrativo nº 196/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa para implantação e manutenção
de sistema de rede de telecomunicação, para transporte de
dados corporativos de acesso à internet pública, interligando
os pontos remotos da Administração Pública à sede da Prefeitura Municipal. Timóteo, 24 de janeiro de 2017. Geraldo
Hilário Torres - Prefeito Municipal.
3 cm -30 920981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI –
MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 010/2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação incluindo fornecimento de materiais, em vias
públicas. Conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 06 de
março de 2017, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 13h e 30 min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e
pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente da CPL).
3 cm -31 921533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO008/2017. A Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 01 a 03 de fevereiro de 2017, na Sede da Prefeitura
Municipal (quarta a sexta-feira), no horário de 8h as 11h e
13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação
temporária de Médico (PSF) visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O
Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura Municipal–
Tocos do Moji, 31 de janeiro de 2017-Antônio Rodrigues da
Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato Contrato Processo nº 014-2017. Dispensa nº
011/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis de acordo com Decreto Municipal nº
034/2017 em conformidade com o Art. 24, Inciso IV, da Lei

8.666/93. Município de Tumiritinga X Posto Gabriel Ltda.
CNPJ nº. 02.654.173/0001-59. Valor R$ 50.000,00. Vigência: 11/03/2017. Lei 8666-93, art. 24, II, IV, IX. Prefeito José
Paulo Bretas Cabral. 11 de janeiro de 2017.
2 cm -31 921481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 3246/2011 – termo aditivo
03 ao contrato de locação de imóvel nº 43/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Francisco Barbosa
Sobrinho, CPF: 068.382.606-97, objeto: locação de imóvel
para a sede do Minas Fácil, iniciando no dia 01 de janeiro de
2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017, no valor
de R$1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de
janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3230/2011 – termo aditivo 03 ao contrato de
locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Flaviano Monteiro Aguiar, CPF: 231.098.666-68,
objeto: locação de imóvel para o PSF Silvestre, iniciando no
dia 01 de janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro
de 2017, no valor de R$715,03 (setecentos e quinze reais e
três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 64/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sebastião Alves
Rodrigues, CPF: 735.075.476-00, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de
janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3250/2011 – termo aditivo 05 ao contrato de
locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Júlio César Santos Mendonça, CPF: 284.294.436-49,
objeto: locação de imóvel para o PSF no bairro João Braz,
iniciando no dia 01 de janeiro de 2017 com término no dia
31 de dezembro de 2017, no valor de R$1.100,05 (mil e cem
reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3240/2011 – termo aditivo 02 ao contrato
de locação de imóvel não residencial n° 07/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Ruy São José, CPF:
064.498.086-91, objeto: locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção a Saúde Bucal, iniciando no dia
01 de janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de
2017, no valor de R$1.016,00 (mil e dezesseis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 254/09 – termo aditivo 02 ao contrato de
locação de imóvel não residencial n° 57/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Ciro Simão Magalhães, CPF: 157.760.266-87, objeto: locação de imóvel para
o funcionamento da República Nosso Lar, iniciando no dia
01 de janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro
de 2017, no valor de R$718,99 (setecentos e dezoito reais
e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 61/2016. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – José Arlindo Martins 78986680653,
CNPJ: 21.555.225/0001-84, objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das
redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro
de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 65/2016. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – V.J.A. Transportadora Ltda – ME, CNPJ:
10.662.457/0001-91, objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes
estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de
2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 60/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sérgio Evangelista
da Silva, CPF: 032.438.416-58, objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das
redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro
de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 60/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Jadir Silva Lopes
dos Reis, CPF: 081.402.986-89, objeto: contratação de

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 63/2016. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Joyce Santana Bernardo 10768562686,
CNPJ:21.101.627/0001-09, objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das
redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro
de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 59/2016. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Heloisa Silva Arruda Felipe, CPF:
042.274.156-67, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2017
com término no dia 31 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 254/2009 – termo aditivo 02 ao contrato de
locação de imóvel nº 57/2013 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Ciro Simão de Magalhães, CPF:
157.760.266-87, objeto: locação de imóvel para a República
Nosso Lar, iniciando no dia 01 de janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017, no valor de R$718,99
(setecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de
contrato processo n° 2674/2015 – termo aditivo 02 ao
contrato de locação de imóvel nº 253/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Ademar Alves
Vilela, CPF: 579.698.416-00, objeto: locação de imóvel para
a sede da Secretaria Municipal de Educação, iniciando no dia
22 de dezembro de 2016 com término no dia 21 de dezembro
de 2017, no valor de R$718,99 (setecentos e dezoito reais
e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2196/2016 – contrato de prestação de serviços n° 02/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Hygor de Abreu Machado Lelis ME, CNPJ:
25.126.099/0001-01, objeto: eventual contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para prestação de
serviço continuado de suporte técnico, iniciando no dia 11 de
janeiro de 2017 com término no dia 10 de janeiro de 2018,
no valor de R$395.000,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3224/11 – termo aditivo 05 ao contrato
de locação de imóvel não residencial n° 15/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Manoel Biajola, CPF: 329.652.496-72, objeto: locação de imóvel para
o funcionamento do PSF Vale do Sol, iniciando no dia 01
de janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de
2017, no valor de R$906,23 (novecentos e seis reais e vinte e
três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3267/15 – termo aditivo 01 ao contrato de
locação de imóvel não residencial n° 01/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – José Geraldo Barbosa, CPF: 235.875.636-91, objeto: locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, iniciando no dia 12 de janeiro de 2017 com término no dia 11 de
janeiro de 2018, no valor de R$1.400,00 (mil e quatrocentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
39 cm -31 921228 - 1